IMC

           Quinzena da Criança assinalada sob lema “Crises e Conflitos

           em África”

Bissau, 31 Mai 16 (ANG) - O Instituto da Mulher e Criança (IMC) vai realizar de 1 à 16 de Junho próximo diferentes eventos para assinalar a Quinzena da Criança guineense que decorrerá este ano sob o lema “Crises e Conflitos em África”.

O anuncio foi feito hoje pela Presidente do Instituto da Mulher e Criança(IMC), Ana Emília Sá, numa reunião  com os seus parceiros nomeadamente, o Parlamento Infantil, o Movimento República de Mininus e Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).em Bissau.

De acordo com Ana Emília Sá, as festividades e celebrações que vão marcar a Quinzena da Criança guineense  é uma forma de lutar com objectivo de garantir a  protecção dos direitos das mesmas.

"As celebrações da Quinzena da Criança do presente ano se revestem de especial importância não só por coincidir com o vigésimo aniversario da criação do Parlamento Infantil mas também devido a celebração do quadragésimo aniversário da presença do UNICEF na Guiné-Bissau", explicou a Presidente do IMC.

Acrescentou que o evento coincide igualmente com 70º aniversário da criação do UNICEF no serviço de promoção dos direitos e salvaguarda dos interesses das crianças ao nível mundial.

Por sua vez, o vice-presidente do Parlamento Infantil, Bacar Alfino Mané agradeceu ao UNICEF e IMC pela dedicação e prometeu, em nome dos colegas, contribuir na luta para que os direitos das  crianças guineenses possam ser respeitados.

"Já estamos a completar 20 anos de criação do parlamento infantil no país. Mas temos ainda bastante trabalho pela frente de modo a alcançarmos os nossos objectivos que é de fazer com que os direitos das crianças sejam  postas em prática", referiu Bacar Alfino Mané.

Sublinhou que as constantes crises políticas que se vive na Guiné-Bissau têm contribuído para desestabilização da progressão da implementação efectiva dos direitos das crianças guineense.

O acto central da comemoração do Dia Internacional da Criança (1 de Junho) terá lugar às 10  horas do mesmo dia e decorrerá  na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) e   culmina com a realização de uma Sessão que assinala o vigésimo aniversário do Parlamento Infantil. 

ANG/AALS/SG

Paludismo

Coordenador do Programa recomenda uso de tendas impregnadas 

Bissau, 31 Maio 16 (ANG) – O Coordenador do Programa Nacional de Luta contra Paludismo(PNLP), do Ministério da Saúde Pública  aconselha as populações em geral a usarem  tendas impregnadas para se prevenir da contracção do paludismo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné(ANG), Paulo Djata disse que a chegada das chuvas aumenta os mosquitos causadores de paludismo e consequentemente o numero de pessoas infectadas pela doença.

Djata apontou os charcos junto às residências como centros de reprodução de mosquitos que causam a doença. Pede a eliminação de zonas com águas paradas, porque escondem “Anopheles Fêmeas infectados causadores do paludismo.

 “Por isso as pessoas devem sempre que possível fazer correr as águas paradas nos arredores das residências. É muito simples basta mudar a água antes de uma semana e sempre bem coberto o recipiente em que se encontra” aconselhou.

O coordenador do PNLP, salientou que o paludismo é uma doença  muito grave sobretudo para as mulheres grávidas, e que pode causar o aborto, mal formação do bebé e parto pré-maturo.

Paulo Djata referiu ainda que a malária causa também enormes perdas económicas porque impossibilita os alunos e funcionários contaminados de produzirem durante um certo período, para além de gastos nas compras de medicamentos, entre outros prejuízos.

“ Peço à todos a usarem as tendas sobretudo as impregnadas porque estes têm produtos que não deixem os mosquitos se aproximarem das redes. Fazendo isso não significa que a pessoa não pode vir a ser contaminado, mas é uma das melhores formas de prevenção contra o paludismo “ afirma Paulo Djata.

Paulo Djata avisou que a próxima campanha de distribuição de tendas impregnadas só terá lugar no próximo ano, 2017.

ANG/MSC/JAM/SG

Crise política

Plataforma da Sociedade Civil condena forma de protesto do executivo demitido 

Bissau, 31 Mai 16 (ANG) - A Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Democracia, Cidadania e Direitos Humanos  condena a forma encontrada, pelo governo demitido de Carlos Correia, para protestar abrigando-se no palácio do governo, contra a nomeação do novo primeiro-ministro pelo Presidente Mário Vaz.

De acordo com um comunicado à imprensa desta entidade não governamental divulgado segunda-feira, o acto não só constitui, “uma vergonha do então governo, assim como uma vergonha nacional,”.

Por isso, a Plaforma  insta ao executivo demitido e a Direcção Superior do PAIGC, à enveredarem pela via judicial nas suas lutas, salvaguardando os interesses da Nação. 

No documento assinado pelo seu Presidente, Vençã Mendes, a Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Democracia, Cidadania e Direitos Humanos encoraja ao Ministério Público a proceder as suas acções com base na lei

Por fim, este movimento das redes das organizações não estatais apela aos guineenses a se distanciarem das “batalhas políticas”.

ANG/QC/SG

Crise política

Militares na reserva e ONGs tentam convencer executivo demitido a abandonar Palácio do Governo 

Bissau,31 Mai 16(ANG) - Oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais estão a tentar convencer o governo da Guiné-Bissau demitido a abandonar a sede do executivo, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo referiu a mesma fonte, os comandantes da Guarda Nacional e da Polícia de Ordem Pública compareceram no domingo no local para libertar as instalações ocupadas como protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro, mas os membros do executivo continuaram no local, reafirmando que, perante a lei da Guiné-Bissau, "têm legitimidade para estar no palácio, até à entrada em funções de um novo Governo".

Para hoje está prevista uma nova ronda negocial com "uma equipa de boa vontade" constituída por alguns oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais, nomeadamente uma plataforma das mulheres e de jovens.

O governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia e demitido a 12 de Maio pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, acusam o chefe de Estado de estar a violar a Constituição.

Em causa, o facto de o Presidente ter dado posse a um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC, em vez de devolver ao partido a tarefa de escolher um novo elenco governativo.

Desde quinta-feira que o executivo demitido ocupa o Palácio do Governo como forma pacífica de protesto. 

ANG/Lusa

Crise política

PAIGC adverte comunidade internacional para riscos de “perder o controlo” da Guiné-Bissau 

Bissau,31 Mai 16(ANG) - O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, alertou segunda-feira para os riscos de a comunidade internacional "perder o controlo" do país "a favor de elementos do crime organizado".

Em mais uma conferência de imprensa e ladeado de dirigentes de cinco formações políticas que apoiam o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira alertou para "ameaças que pairam" sobre o país.

Para o líder do PAIGC, a situação política assemelha-se a um golpe de Estado contra a democracia o que, disse, configura "elevados riscos para a construção democrática" uma vez que, mesmo ganhando as eleições (legislativas) com maioria absoluta, já não será possível governar.

Domingos Simões Pereira alerta para a "derrocada da ordem" na Guiné-Bissau, daí que os membros do Governo demitido se tenham mantido no Palácio do Executivo como forma de resistirem e chamar atenção da própria comunidade internacional, afirmou.

"Esses riscos também são para a comunidade internacional, riscos de perder o controlo deste país a favor de elementos do crime organizado, entre o narcotráfico e outros", observou o antigo primeiro-ministro guineense.

Domingos Simões Pereira afirmou que a própria comunidade internacional estaria na posse de informações segundo as quais "certos elementos a serem indicados para cargos públicos" na Guiné-Bissau estariam implicados em "negócios ilícitos", disse.

Aquele responsável referiu ainda que o Presidente guineense, José Mário Vaz, prepara-se para dar posse a um Governo "ilegítimo e inconstitucional" e por isso desafia-o a mostrar publicamente a proposta apresentada pelo Partido da Renovação Social (PRS), a partir da qual se vai formar o executivo.

O chefe de Estado guineense invocou o facto de o PAIGC não lhe ter apresentado uma solução governativa estável no Parlamento e daí ter chamado o PRS, segundo partido mais votado nas últimas eleições, a formar um novo Governo, facto que Domingos Simões Pereira desconfia que não aconteceu.

O líder do PAIGC não tem dúvidas em como é o próprio José Mário Vaz quem está a formar o Governo e que de seguida irá dissolver o Parlamento e continuar com o executivo em gestão até às próximas eleições legislativas. 

ANG/Lusa

Crise política

Ministro Director do Gabinete do Presidente da República nega ter pedido demissão do cargo 

Bissau, 31 Mai 16 (ANG) – O Ministro Director do Gabinete da Presidente da República Octávio Lopes discordou, através da sua conta no facebook, com as informações veiculadas pelos media do país segundo as quais terá apresentado a sua demissão do cargo por discordar do chefe de Estado.

Octávio Lopes explicou que tinha candidatado em 2015 e sido admitido para frequência de dois cursos de mestrado (em Estratégia Internacional e Diplomacia e Leis, e do Desenvolvimento e Boa Governação) na “University of London” para o ano lectivo 2016/2017, a iniciar em Setembro do corrente ano.

“A iniciativa de capacitação, valorização pessoal e profissional, para além de ser encorajada pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz, o próprio privilegiou-me com a assinatura de uma das cartas de referência exigidas no processo de candidatura”, explicou.

Octávio Lopes disse que ainda não apresentou o seu pedido de demissão, ao Presidente da República, como tem sido avançado por alguns órgãos de informação do país.

Segundo Octávio Lopes, a frequência do Mestrado em Inglaterra é materialmente incompatível com o exercício cumulativo das funções de Ministro Director de Gabinete do Presidente da República, pelo que teve que o fazer, antes do início do curso.

Octávio Alves referiu que não cessará as funções, até que o Presidente da República identifique um substituto para dirigir o seu Gabinete.

“As minhas funções, como quaisquer outras em comissão de serviço no Estado, por serem de natureza transitória, devem ser encaradas com desprendimento, pelo que são incompreensíveis os apegos desmesurados que indiciam que alguns de nós parecem não estar preparados para viver afastados dos benefícios e regalias associados à governação”, referiu.

De acordo com Octávio Lopes, não passam de especulações informações segundo as quais a  sua residência fora vandalizada na sua ausência por pessoas desconhecidas. 

ANG/FGS/SG

UEMOA

         Missão Inter- parlamentar  procura solução para  crise política

Bissau,30 Mai 16 (ANG)  -  Uma missão Inter-parlamentar  de Prevenção e Resolução de Riscos de Crise da União Económica e Monetário Oeste Africana (UEMOA)) encontra se no país para uma visita de dois dias  à procura de soluções para actual crise politica que afecta o funcionamento das instituições da Estado.

 

A saída do encontro com o Presidente da Republica da Guiné-Bissau, o presidente do comité Lancina Dosso disse que vão apresentar uma proposta no final das auscultações com as autoridade nacionais.

“Depois de recolher informações necessárias junto das partes em conflito da Guiné-Bissau sobre a situação política vigente é que vamos apresentar uma proposta para a saída da crise política que afecta o funcionamento das instituições da República da Guiné-Bissau”, garantiu Lancina Dosso.

Contudo, o Chefe da missão disse que é preciso ter a esperança, apesar das dificuldades, de que é possível encontrar uma saída para esta situação.

De cardo com o Gabinete de imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular, a Missão manterá encontros com os partidos políticos com e sem assento parlamentar, Liga Guineense dos Direitos Humanos, Organizações da Sociedade cível, Conselho Nacional de Juventude, Parlamento Infantil, entre outros. 

ANG/LPG/SG

CEDEAO

                                        ENEFD vence torneio de futsal

Bissau 30 Mai. 16 (ANG) – A equipa da Escola Nacional da Educação Física e Desportos (ENEFD) venceu no último fim-de-semana, por 7-3 a equipa do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) no final do torneio de FUTSAL co-organizado pelas Secretarias de Estado do Plano e Integração Regional e do Ordenamento do Territorial e Poder Local, no quadro das celebrações do 41º aniversário da CEDEAO e da Integração Regional.

A referido torneio enquadra-se nas actividades da Primeira Caravana de Integração Regional sob o lema: “Somos um povo com diversas culturas”, dedicado ao 41º aniversário da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

No final da partida, o assessor do Secretario de Estado do Plano e Integração Regional para a Área do Desenvolvimento Regional, António Có considerou de positiva a realização das actividades da Primeira Caravana de Integração “porque tornou a organização sub-regional (CEDEAO) mais conhecida ao nível das populações”.

Segundo António Có esta primeira actividade do género vai no sentido de promover a integração regional ao nível das populações dos Estados membros.

“Estamos à trabalhar no sentido de erradicar as cobranças de pessoas e bens nas fronteiras entre os países membros. Neste momento temos uma equipa que está a finalizar a fixação das placas de informações sobre a livre circulação de pessoas e bens no território da CEDEAO”, revelou.

Segundo António Có, faltam quatro anos para que a CEDEAO seja, efectivamente, dos povos porque até a data presente as questões ligadas as populações dos países da África Ocidental são discutidas entre os Chefes de Estados dos países membros.

"Mas, a partir de 2020, os problemas da CEDEAO passarão a ser discutidas ao nível dos povos da comunidade”, garantiu.

Para o capitão da equipa vencedora do torneio (ENEFD), Mamadu Bente Djaló, o segredo da vitória está na organização da equipa em termos técnico e físico.

“Apesar da equipa adversária ser mais jovem nós optamos por jogar na defesa e contra ataque para assim pegarmos de surpresa o nosso adversário”, explicou.

Para o treinador da equipa do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), Floriano Mota, a derrota de sua equioq se deve a  falta de preparação física e técnica.

No torneio participaram quatro equipas entre as quais uma equipa constituída por jogadores provenientes dos diferentes países francófonos da CEDEAO com residência na Guiné-Bissau.   

ANG/FGS/SG

Crise política

Governo demitido considera de "inexistente" Decreto Presidencial que nomeia Baciro Djá

Bissau, 30 Mai 16 (ANG) - O Conselho de Ministros do demitido governo de Carlos Correia considerou no último fim-de-semana de "inexistente" o Decreto Presidencial Nº 02/2016 que nomeou  Baciro Djá  chefe do governo da Guiné-Bissau.

 

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros produzido no fim desta reunião, à que a ANG teve acesso,  Carlos Correia é o único e legítimo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

O comunicado ainda refere que a nomeação de Baciro Djá se encontra fora do quadro legal.

“Em conformidade com a lei, o Acórdão número 01 /2015 dá ao PAIGC o direito de indigitar um novo Primeiro-ministro e de constituir o governo", refere o comunicado.

O Conselho de Ministros apelou aos funcionários públicos a prosseguirem de forma normal com as suas actividades.

 No documento, o Colectivo ministerial pediu aos cidadãos que reconheçam a legitimidade do  governo de Carlos Correia de modo  a solidarizar-se através de actos pacíficos com vista ao rápido retorno à ordem constitucional.

O Conselho de Ministros condenou a violência utilizada por elementos da polícia militar que provocou ferimentos “graves” a quinze  cidadãos na sua maioria militantes do PAIGC dentre os quais três deputados da nação a quem o governo deseja um pronto restabelecimento.

Reiterou o apelo às Forças da Defesa e Segurança no sentido de  darem absoluta observância aos parceiros constitucionais que garantam a segurança e protecção à população.

O Conselho de Ministros responsabilizou  o Presidente da República e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas  pela violência contra cidadãos e por eventual agravamento da crise política no país e pelas consequências que daí poderão advir.

Pediu  a comunidade internacional para que se mantenha atenta ao evoluir da situação sobretudo da componente de violação dos direitos humanos.  

ANG/AALS/ÂC/SG

Crise política

    Secretário-geral da ONU “profundamente preocupado” com a situação

Bissau, 30 Mai 16 (ANG) - O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon disse estar  “profundamente preocupado” com a situação política na Guiné-Bissau, após a decisão do Presidente da República, José Mário Vaz de nomear um novo primeiro-ministro ao cargo.    

 

Em comunicado divulgado  sexta-feira, 27 do corrente mês,  à que a ANG teve hoje acesso, Ki-moon pede aos líderes políticos e seus simpatizantes para que reajam de maneira responsável.

O documento informa que, Ban Ki-moon recomendou  diálogo e solicitou aos manifestantes que evitem actos de violência . 

Ban Ki-moon reiterou que a crise política prolongada na Guiné-Bissau está a afectar o país e o bom funcionamento das instituições públicas, para além de minar os progressos e o desenvolvimento socioeconómico.    

Por essa razão pela, o Secretário-geral das Nações Unidas  apela aos líderes políticos a “acabarem com o impasse e a defenderem, de forma urgente, os interesses do povo da Guiné-Bissau com base na Constituição da República”.

O responsável da ONU concluiu a nota, elogiando o que chamou de “profissionalismo” das Forças Armadas nacionais no cumprimento dos deveres militares e pediu que continuem a agir de forma consciente.

Este posicionamento de Ban Ki-moon é divulgado horas depois de o Presidente da República guineense, José Mário Vaz  ter dado posse a Baciro Djá como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

O comunicado refere que o executivo de Carlos Correia demitido continua a ocupar o Palácio do Governo  “num acto de resistência democrática contra a ilegalidade do Presidente da República”.

O documento se refere   ainda a existência de   forças da Polícia Militar, da Guarda Nacional e da Polícia de Intervenção Rápida a manterem segurança no Palácio da República e no Palácio do Governo para evitar  prováveis distúrbios.  

ANG/PFC/ÂC/SG

  

Crise política

 Presidente da LGDH discorda com participação de militares na manutenção da ordem pública

Bissau, 30 Mai 16 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), contestou sábado a intervenção directa dos militares na manutenção da Ordem Publica, tarefa reservada as autoridades policiais.

Augusto Mário da Silva

Augusto Mário da Silva que falava em conferência de imprensa, disse que as exibições públicas das Forças Armadas através da Policia Militar (PM), e outras companhias militar, apôs a divulgação do Decreto Presidencial que nomeia Baciro Djá como Primeiro-ministro (PM), não passa de manobras para  tentar intimidar os cidadãos para impedi-los de fazerem o uso dos seus direitos fundamentais.

De acordo com o Augusto Mário, a Liga não pode compactuar com acções  do género, por isso chama a atenção à direcção das Forças Armadas (FA) no sentido de realizarem  todas as suas intervenções em base de ordens legais para evitar qualquer manipulação ou instrumentalização que venha de quem vier.

“As forças armadas que resguardam-se nos aquartelamentos, que não se interferem nos exercícios de competências de outros órgãos. Que as forças de segurança garantam efectivamente, segurança aos cidadãos e os seus patrimónios”, alertou Augusto Mário.

Aquele defensor dos Direitos humanos considera, por outro lado, que a restrição de circulação dos cidadãos a zona circundante da praça dos Heróis Nacionais durante três dias,  não passa de um atentado grave à democracia.

“O que estamos a assistir durante três dias, é a restrição da liberdade de reunião de uma associação política neste caso o PAIGC. Não estamos num estado de “Sítio” ou de emergência, por isso não há motivos para  limitarmos a circulação e isso não pode ser por uma ordem verbal”, revelou o Presidente da LGDH.   

     

O presidente da  LGDH apela ao Presidente da República, José Mário Vaz, para enquadrar todas as instituições de defesa e segurança em padrões legais. 

ANG/LLA/ÂC/SG