PAIGC
e PRS divergem quanto a declaração do Chefe de Estado guineense
Bissau, 31 Jan 17 (ANG) -
Os líderes da bancada parlamentar do Partido Africano da Independencia
da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Socia (PRS) se divergem
sobre as recentes declarações do Chefe
de Estado guineense, segundo as quais os
Deputados não podem continuar a usufruir dos seus salários sem trabalhar.
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| Califa Seidi |
Em declarações a ANG o líder da bancada do PAIGC, Califa
Seidi disse que o Chefe de Estado pode não estar bem informado do papel dos
deputados, que não se resume apenas na aprovação do Programa e Orçamento Geral
do Estado,mas sim muito mais do que isso.
Seidi fez questão
de enumerar que os Deputados têm três funções fundamentais, entre as
quais, estar em contacto permanente com os eleitores,
e
fiscalizar a acção governativa.
Para além disso, informou que as comissões
especializadas, da revisão da Constituição,
Reconciliação e permanente estão sempre em função e a maioria dos deputados faz parte das referidas comissões.
Califa seidi alega que pelo facto da plenária não estar a funcionar não
significa que os deputados não estão a trabalhar, e que se as comissões não
trabalharem a plenária também não funciona,porque todo o que vai ser debatido
na plenária é preparado pelas respetivas comissões.
“Os deputados têm direito a receber os seus salários, independentemente
do funcionamento da pelnária, porque isto está plasmado na nossa
Constituiução,mesmo se a assembleia for
dissolvida os deputados continuarão a receber os seus salários“,afirmou.
O dirigente do PAIGC sustenta que a plenária nao está a funcionar devido a crise provocada pelo próprio
Presidente da República ao demitir o governo liderado por Domingos Simões
Pereira, não obstante os apelos internos e externos feitos no sentido de não demitir
esse governo.
“ A plenária não está a funcionar porque há choques de
maiorias, isto é o Chefe de Estado acha que existe no parlamento uma maioria para
apoiá-lo, contando com os 15 e mais 41 deputados
do PRS, mas esqueceu-se que todos os
órgãos de Assembleia Nacional Popular são constituidos pela maioria em função dos
resultados eleitorais, como por exemplo a Comissão permanente constituido de 15 elemnetos e 9 dos quais são do PAIGC e 6 do PRS.
Por seu lado, o Director
de informção do PRS, Joaquim Batista Correia se congratula com a declaração do
Presidente da República,alegando falta de produtividade dos deputados.
Disse que ANP é um órgão de fiscalização por exelencia e
que deve ser na base do funcionamento,porque as tarefas das comissões especializadas
corecem de relatórios a serem submetidos à plenária.
Disse que tudo
está inativo, ou os trabalhos são feitos a meio gás ou não são feitos.
Acrescenta que as leis, as deliberações não estão a ser produzidas.
Joaquim Correia considera que não é necessário entrar
em choque com o Presidente da
República que é responsavel para o cumprimento da lei ,e que não se pode estar,
no momento em que não se faz nada, a dizer que se está a produzir.
Joaquim Baptista defende que a influencia deve ser
exercida para que o parlamento volte a funcionar em pleno.
“Em Democracia ganhar eleições não significa governar. Antes tens
que apresentar e ter no hemiciclo o Programa e Orçamento Geral de Estado
aprovados pelos deputados eleitos pelo povo“, disse.
ANG/LPG/JAM/SG
