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LGDH adverte sobre possibilidade de mais ciclo de violência no país se medidas urgentes não forem tomadas

Bissau, 07 Fev. 13 (ANG) – “Haverá mais conflitos, assassinatos e violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais, se não forem adoptadas medidas urgentes com vista a estabilização definitiva” do país.

Esta conclusão vem expressa no relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) referente ao período 2010/2012 hoje tornado público numa cerimónia bem concorrida de representantes de diferentes extractos da sociedade guineense e de organismos e corpos diplomáticos estrangeiros.

O Documento enfatiza que o estado em que se encontra o país, em termos dos direitos humanos é “extremamente grave” e defende ser fundamental a introdução de abordagem que vão além de indicadores quantitativos de ajuda, nomeadamente números de projectos financiados.

“O que interessa para a busca de solução deve ser a eficácia e eficiência dos projectos de ajuda a consolidação da paz”, aponta a exposição produzida pela LGDH com o apoio do PNUD, SWISSAD e UNICEF, UNIOGBIS e ONU-Mulher.

O relatório insta a Comunidade Internacional (CI) a encarar o problema guineense de forma diferente a soluções temporárias e transitórias, como acordos políticos e organizações de eleições, como, de acordo com o mesmo documento, tem sido apanágio até aqui.

“…(A CI) deve avançar para soluções duradouras e estruturais, com vista a resolução definitiva dos problemas, o que passa pela criação de instituições sólidas e eficazes”, indica.

O relatório espelha ainda que o problema guineense não pode ficar alienado aos interesses geopolíticos e estratégicos dos blocos sub-regionais ou a mercê de teoria de “menor esforço” que tem sido adoptada pela CI.

As soluções para a Guiné-Bissau têm que ser encontradas na base dos desafios estruturais, da necessidade de estabilização definitiva do país e ter em conta os superiores interesses dos guineenses, advoga o documento.

O relatório destaca que a instabilidade do país é pluridimensional e interdependente em domínios tais como da política, estrutural, da justiça, segurança, da economia e social, pois todos tiveram e continuam a ter como actores principais as Forças Armadas (FA, s).

Neste contexto, prossegue o relatório, as FA, s acabam por constituir uma grande ameaça a paz, factor principal de instabilidade e problema do qual dependem todos os demais.

O relatório nega que disputas políticas entre as diferentes forças constitua o maior factor de crises, tal como defendem alguns pois, acrescenta, na democracia a mesma é inevitável.

E salienta que estas lutas não devem ser transformadas em conflitos violentos como têm sido hábito, com a interferência permanente das FA, s na vida política.

Quanto a impunidade que uns outros ainda defendem como razão principal dos problemas nacionais, o relatório lembra que tal se prende, essencialmente, com a questão de insegurança generalizada e, em particular, para os magistrados encarregues de investigar os casos dos assassinatos políticos, “cujos principais suspeitos são os militares, detentores do poder real e efectivo” na Guiné-Bissau.

“Por várias ocasiões, os procuradores e inspectores foram e continuam a ser vítimas de ameaças e intimidações constantes” denuncia o relatório que indica ainda que as forças de segurança foram reduzidas em meros instrumentos de manipulação das FA, s.

Como exemplo desta situação, o relatório evoca altura das últimas eleições presidenciais, em que as forças de segurança foram totalmente desarmadas pelo Estado Maior General das FA, s, “na preparação do Golpe de Estado” de 12 de Abril de 2012.

Apesar da vontade da CI em por cobro a situação vigente e garantir a estabilidade, defende a exposição, o verdadeiro problema ainda não foi devidamente atacado.

“As reformas no sector da Defesa e Segurança não devem ser vistas como um processo baseado num modelo padrão (…) tem que ser compulsivas, coordenadas e supervisionadas por uma entidade supranacional e independente”, exorta a LGDH no relatório lembrando que sem estas medidas o processo redundaria numa frustração como se revelaram tantas outras iniciativas neste sentido já ensaiadas.

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