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Líderes religiosos adoptam Fatwa contra MGF no País

Bissau, 06. Fev. 13 (ANG) - Cento e setenta Imames e chefes tradicionais provenientes de todas Regiões e de alguns sectores do país adoptaram por escrito uma “fatwa”” nacional proibindo a prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.

Na ocasião, Quebute Mané do Conselho Superior Islâmico saudou a iniciativa que ocorreu no dia 06 de Fevereiro, considerado pela Comissão dos direitos humanos das Nações Unidas como o dia da Tolerância Zero em relação a prática da excisão feminina.

Quebute Mané afirmou que após a aprovação desta lei pelos deputados da Assembleia Nacional Popular, o Conselho Islâmico reuniu-se em varias ocasiões para analisar o assunto e acabou por concluir que a prática da excisão não consta em nenhuma das páginas do Alcorão.

Para a Presidente do Comité Nacional para o abandono de práticas tradicionais nefastas a saúde da Mulher e da Criança, na Guiné-Bissau cerca de 50 porcento de mulheres com idade entre 15 a 45 anos, foram submetidas a esta prática, a qual os seus praticantes a fundamentam em nome da religião.

Fatumata Djau Baldé criticou a prática de excisão feminina e afirmou que a mesma não pode e nem deve ser tolerada e lembrou que o lema instituído este ano pela ONU para assinalar a data é “A intensificação da acção mundial visando a eliminação da mutilação genital feminina, adoptada pelas Assembleia Geral da ONU em actos concretos a fim de acelerar os resultados da tolerância zero a prática”

A Presidente apontou adopção de políticas públicas e medidas legislativas, com aprovação no parlamento da lei que proíbe a prática da excisão feminina, o engajamento dos líderes tradicionais no abandono da prática e a colaboração de toda a população como contributos importantes na luta contra este fenómeno no País.

Fatumata Djau Argumenta ainda que sendo um problema de violação de direito a vida, a integridade física, a saúde sexual e reprodutivo e aos direitos sócio/culturais exige além da informação, formação e sensibilização das comunidades, a aplicação de medidas legislativas como forma de desencorajar esta prática  

Por sua vez o Ministro da Saúde Pública e da Solidariedade Social disse a prática da Mutilação Genital Feminina preocupa não só a sociedade Guineense assim como as Nações Unidas que decidiram instituir oficialmente a data como a forma de chamar a atenção dos Governos e das Comunidades em geral sobre a responsabilidade que têm na erradicação de todas as práticas consideradas nefastas à saúde da Mulher e da Criança.

Agostinho Cá admitiu que as Comunidades Guineenses praticam esse fenómeno por força de certas tradições culturais, religiosos e sobretudo, por desconhecimento do facto de que as mesmas constituem uma violação aos direitos das Crianças e das Mulheres

O Ministro sublinha que foi nesta base que o Governo Guineense levou a cabo várias acções de informação e de sensibilização sobre a igualdade entre sexos e o abandono das práticas que são nocivas à saúde.

O titular da Saúde Pública afirmou que a continuidade desta prática está mais ligada à alta taxa de analfabetismo da camada feminina no País associado ao elevado índice de pobreza.

Assegurou que para reverter esta situação, as autoridades Guineenses engajaram-se em adoptar determinadas medidas públicas, mais concretamente, a introdução nos currículos escolares e acções ligados ao combate da Excisão e outros comportamentos estereotipados em relação à Mulher e a Criança.

Agostinho Cá assegurou que a adopção e assinatura deste documento vem reforçar o sinal da determinação que a sociedade guineense já transmitiu ao mundo, em tudo fazer para a eliminação de vez a prática da Mutilação Genital Feminina.

Gana Fofang do PNUD admite que a mutilação genital feminina nega qualquer possibilidade à visão de um mundo onde meninas e mulheres são livres de fazerem suas escolhas, terem uma saúde sexual e reprodutiva reconhecida como um direito fundamental e a não serem discriminadas.

O Representante confessa que na Guiné-Bissau depois da aprovação da lei que proíbe a mutilação constata-se uma maior tomada de consciência em vários sectores da sociedade, desde magistrados e legisladores aos líderes religiosos e membros das comunidades.

Ibarima Sori Djaló Presidente da ANP, quem recebeu os documentos assinados pelos imames na presença dos 12 fanatecas presentes no acto, representantes das agências das Nações Unidas, deputados e membros do Governo disse que com aprovação e a entrada em vigor no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau da lei que proíbe a mutilação genital, passou a ser criminalizada uma prática ancestral reconhecidamente nefasta a saúde pública feminina.

O Presidente do Parlamento Guineense disse que o percurso para adopção desta lei foi muito longo, complexo, com muitos sobressaltos e resistências próprio de fenómenos culturais, de vários anos da prática, mas tendo na consciência de que era preciso pôr cobro ao sofrimento das raparigas e mulheres, obrigou a tomada desta posição dos deputados.

“É um gigante passo dado em relação a abolição da pratica da excisão feminina, mas o certo é que precisa de ser acompanhado por acções e campanhas de sensibilização junto das comunidades praticantes da excisão.

ANG/AI/JAM