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Direitos humanos

Perita de ONU está em Bissau para avaliar independência da justiça guineense

Bissau, 12 Out 15 (ANG) – A Relatora Especial das Nações Unidas, Mónica Pinto se encontra em Bissau e durante sete dias vai  avaliar a independência dos juízes, advogados e magistrados do Ministério Público guineenses.

Monica Pinto

A informação consta num comunicado de imprensa do Escritório Político da ONU  de Apoio a Consolidação de Paz no país (UNIOGBIS) á que a ANG teve acesso.

De acordo com o documento, esta  responsável internacional que igualmente irá se inteirar do funcionamento do sistema da justiça guineense em geral, disse que gostaria de identificar as áreas onde é preciso intervir para “fortalecer” o sector judiciário do país.

Segundo Mónica Pinto, essa intervenção visa o reforço das capacidades das autoridades judiciais na luta  contra a impunidade, visando fortalecer o Estado de direito e a protecção dos direitos humanos no país.

Mónica Pinto deve ainda avaliar as “conquistas e os desafios enfrentados pelo país para garantir a independência do poder judicial, o livre exercício da profissão de advogado, bem como o processo e julgamento justos, garantias e acesso à justiça”.

Conforme a nota da UNIOGBIS, durante a sua permanência na Guiné-Bissau, Mónica Pinto  reúne com as autoridades governamentais e legislativas, bem como com os juízes,  advogados e procuradores em Bissau (capital) e Bafatá (leste).

 Ainda vai reunir com  representantes da sociedade civil, membros da academia guineense, agências das Nações Unidas e da comunidade diplomática sedeada no país.

Mónica Pinto está no país a convite das autoridades da Guiné-Bissau, entrou em funções como Relatora Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados a 11 de Agosto deste ano e é professora de Direito Internacional e de Direito dos Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, onde é actualmente a Reitora. 

ANG/QC/SG