Presidente da
República convoca eleições antecipadas para 12 de Maio
Bissau, 09 Fev 18 (ANG) – O Presidente da República
timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, convocou eleições parlamentares
antecipadas para 12 de Maio, num voto do qual sairá a nova composição do
Parlamento Nacional e, posteriormente, o VIII Governo constitucional.
O Jornal da República publicou hoje o
decreto assinado por Francisco Guterres Lu-Olo com a data de quarta-feira e que
marca o arranque formal do processo eleitoral no país.
“No uso da competência que lhe é
conferida pelo artigo 86 da Constituição da República Democrática de
Timor-Leste, o Presidente da República decreta: é marcado para o dia 12 de Maio
de 2018 a eleição dos deputados ao Parlamento Nacional”, refere o decreto.
“O presente decreto entra em vigor no
dia 20 de Fevereiro”, data em que, formalmente, começam a aplicar-se todos os
prazos associados ao voto, definidos pela lei de eleições parlamentares
aprovada no ano passado.
Estas serão as quintas eleições
parlamentares de Timor-Leste desde a restauração da independência de
Timor-Leste e ocorrem 10 meses depois das anteriores, que se realizaram a 22 de
Julho do ano passado.
O voto é necessário depois de Lu-Olo ter
anunciado a 26 de Janeiro a dissolução do Parlamento Nacional como solução para
o impasse político que se vivia há vários meses em Timor-Leste.
A data de 12 de Maio tinha sido proposta
pelos órgãos eleitorais, Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado
Técnico da Administração Eleitoral (STAE) cujo calendário eleitoral contou
ainda com o acordo das cinco forças com assento parlamentar.
O calendário eleitoral vai ser agora
divulgado pelos órgãos eleitorais sendo que se prevê uma campanha eleitoral de
30 dias e dois dias de reflexão antes do voto.
ANG/nforpress/Lusa
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