Angola/Tribunal Constitucional anula 13ºcongresso da Unita
Bissau, 06 Out
21(ANG) – O Tribunal Constitucional(TC) de Angola votou terça-feira pela
anulação do 13º Congresso da Unita, principal partido de oposição, organizado
em Novembro de 2019, do qual saiu vencedor o seu actual líder, Adalberto da
Costa Júnior.
A notícia
foi veiculada pelo canal televisivo TV
Zimbo que cita uma fonte próxima ao TC.
Ainda segundo o canal angolano , os membros
deste órgão reuniram-se terça-feira para se pronunciar sobre a impugnação do
Congresso da Unita reclamada por supostos militantes do partido que pediam a
destituição de Adalberto da Costa Júnior devido a alegadas irregularidades
durante o congresso.
Contactado pela RFI, sem confirmar ou
infirmar a notícia da anulação do congresso da Unita, Marcial Dachala,
porta-voz desta formação, refere que o seu partido não foi notificado desta
eventual decisão.
"Nós, Unita, ainda não fomos notificados pelo Tribunal
Constitucional. Admira-nos é que seja por via dos órgãos de comunicação social
que estamos a tomar conhecimento desta suposta decisão do Tribunal
Constitucional. Enquanto não formos notificados, para nós, isto vale zero", começa por declarar este responsável sublinhando que
isto sucede no dia em que foi anunciada "a constituição da Frente Patriótica Unida como plataforma eleitoral
através da qual a Unita e os seus aliados vão se apresentar ao próximo pleito
eleitoral".
Ao considerar que "o Tribunal
Constitucional não tem competência para anular o congresso",
o porta-voz da Unita recorda que "o mesmo Tribunal
Constitucional pronunciou-se favoravelmente aos órgãos saídos desde congresso
em Junho de 2020. Está no Diário da República".
Sobre o facto de a impugnação ter sido movida por supostos membros
da Unita, Marcial Dachala refere que "não são conhecidos como membros da
Unita", o activista político acrescentando que "têm aparecido naquilo que é a 'saga do regime'
contra a Unita na televisão, com aspecto de quem não está bem no controlo de
todas as suas faculdades mentais, para proferirem lagartos e gafanhotos contra
a Unita".
Por seu turno, ao comentar perante a imprensa esta informação,
logo após a formalização da plataforma política eleitoral de oposição, o
principal interessado, Adalberto da Costa Júnior, disse estar preparado para as
interferências do Tribunal Constitucional que qualificou de “instrumento partidário”.
De acordo com a TV Zimbo, a impugnação do Congresso da Unita terá
sido reclamada nomeadamente com base no argumento de que Adalberto da Costa
Júnior teria concorrido à liderança do seu partido sem renunciar à
nacionalidade portuguesa.
Nos últimos meses, o segundo maior partido de Angola que acusa o
MPLA de pretender "subverter a lei visando perpetuar-se no
poder", tem
defendido a legalidade do seu congresso, vincando que o seu líder "renunciou e perdeu a nacionalidade
portuguesa adquirida" como o comprovam os "processos examinados" pelo
Tribunal Constitucional.
Adalberto da Costa Júnior foi eleito como 3° presidente da Unita
no dia 15 de Novembro de 2019, com mais de 50% dos votos num universo de 960
eleitores.ANG/RFI
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