Ministro dos Recursos Naturais diz que há transparência na exploração das areias de Varela

Bissau, 15 jan (ANG/Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, garantiu hoje que há transparência no processo de exploração de minérios nas areias de Varela, norte do país, contrariando declarações do Presidente da República, José Mário Vaz.

"Porque é que se diz que não há transparência nesse processo da areia de Varela, se mandei cartas a todos os membros do governo directamente envolvidos", questionou Daniel Gomes, dirigindo-se aos membros da comissão especializada da Assembleia Nacional Popular (ANP) para os Recursos Naturais.

O ministro foi chamado hoje àquela comissão para esclarecer as dúvidas levantadas pelo chefe de Estado que, no discurso de final de ano, disse ter indícios de que as taxas cobradas à empresa que explora as areias no norte do país não estão a entrar no Orçamento de Estado.

"Porque é que as pessoas dizem que só estão a ver os carros [de transporte de minério] a passar de um lado para outro? Até certo ponto é uma perseguição à minha pessoa. Não posso aceitar isso", defendeu Daniel Gomes, visivelmente irritado.

No seu discurso de final de ano, José Mário Vaz afirmou que, na prática, não se sabe o que se passa com a exploração das areias de Varela: apenas se vêem camiões a transportar o produto para o porto comercial de Bissau.

Daniel Gomes referiu que a operação de transporte de cerca de 500 toneladas, que aguardam pelo embarque no porto de Bissau, é do conhecimento "de quem de direito" e que logo que o produto esteja no navio que o vai transportar para o mercado comprador, a Guiné-Bissau vai começar a receber aquilo a que tem direito.

Explicando os valores, o ministro afirmou que o Estado guineense irá receber uma comissão de 5% da venda, mais 10% sobre o lucro da venda, sendo que metade desse valor será depositado no Tesouro Público, 25% caberá ao Ministério dos Recursos Naturais e outros 25% serão destinados à população.

Daniel Gomes diz ser esta a distribuição prevista na lei de minas do país, que vai ser respeitada.

Quanto à posição do Presidente José Mário Vaz, que defende que o país devia deixar para mais tarde a exploração dos recursos mineiras por falta de quadros e de legislação, Daniel Gomes diz ser contra.

"Eu sou pela exploração dos recursos mineiros do nosso país, interpretando o mandato que me foi conferido", sublinhou Daniel Gomes, adiantando estar a tratar da formação de quadros guineenses e de fazer regressar ao país os já qualificados pelas universidades estrangeiras.

As areias de Varela são exploradas por uma empresa russa para extracção de minerais, como o zircónio, utilizados em sectores de alta tecnologia como as indústrias nuclear, química e electrónica, bem como na construção civil. 

Lusa

Ministro dos Recursos Naturais questiona paradeiro de 13 milhões de dólares de Angola

Bissau, 15 Jan (ANG/Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, questionou hoje no parlamento a quem é que Angola entregou 13 milhões de dólares para iniciar a exploração do bauxite no leste do país, num processo que envolve o Presidente da República.

Daniel Gomes foi hoje ouvido na Assembleia Nacional Popular (ANP) pela comissão especializada de Recursos Naturais para esclarecer dúvidas levantadas pelo chefe do estado, José Mário Vaz, sobre o processo de exploração de minérios nas areias da praia de Varela, no norte do país.

Além da situação em Varela, o governante fez um ponto de situação sobre o dossiê da mineração de bauxite.

"Ando a discutir com a empresa angolana para que nos esclareça quem é que recebeu os 13 milhões de dólares de bónus de assinatura", afirmou Daniel Gomes.

O actual presidente guineense José Mário Vaz chegou a ser indiciado e detido pela justiça, em 2013, no processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento do dinheiro.

A empresa Bauxite Angola entregou o dinheiro à Guiné-Bissau enquanto Vaz era ministro das Finanças - cargo que assumiu no governo liderado por Carlos Gomes Júnior, deposto pelo golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

José Mário Vaz nunca esclareceu em público o que se passou e sempre negou qualquer envolvimento no caso, que continua sob alçada da justiça do país - sendo que, de acordo com a lei, as averiguações sobre a actuação de José Mário Vaz estão suspensas enquanto este ocupar a cadeira de chefe de estado.

Segundo o ministro dos Recursos Naturais, os trabalhos de exploração da Bauxite, cujas jazidas se encontram na localidade de Boé, só serão retomados depois de esclarecido o paradeiro dos 13 milhões de dólares.

"Disse aos irmãos angolanos que nós, para prosseguirmos, temos que esclarecer esse ponto número um: Quem é que recebeu esse dinheiro. É muito dinheiro", concluiu Daniel Gomes.

Lusa

Ensino Superior

Universidade Lusófona não concorda com  decisão do  MEN

Bissau, 15 Jan 15 (ANG) – A reitoria da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) qualificou quarta-feira de “não rigorosa, imparcial e transparente” a avaliação evocada pelo despacho do Ministério da Educação Nacional (MEN) para ordenar a suspensão de três cursos naquela instituição alegadamente por “não reunirem condições” para serem administradas.

Em conferência de Imprensa, o Reitor da Universidade Lusófona da Guiné (ULG), Rui Jandi considerou de falsas as alegações feitas pelo MEN segundo as quais haveria falta de informações que confirmem a existência e funcionamento dos órgãos internos de controlo de qualidade científica das matérias ministradas nos cursos de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, tal como prevê a lei.

Em relação aos cursos visados pelo despacho da Secretária de Estado do Ensino Superior no que diz respeito, as más condições das infra-estruturas  para a  licenciatura em Enfermagem Superior, Jandi disse que  a ULG tem feito um grande investimento que visa dotar os alunos das melhores infra-estruturas e cursos possíveis, desde a aquisição de um terreno próprio, passando pela construção de vários edifícios dotados de várias salas, estando neste momento a finalizar a preparação de um terceiro edifício onde irão funcionar a partir do final do mês de Janeiro dois laboratórios: química e biologia.

Acrescentou que para além destes aspectos estruturais acresce o facto de que estrategicamente se ter optado por tornar o curso de enfermagem Superior, um curso com grande componente prática onde os alunos aprendem os conteúdos através da analise de estudos de caso e de uma formação “on the job”.

 Relativamente a qualificação dos docentes que, segundo o ministério da educação  não garante o curso de Enfermagem Superior de qualidade, o Reitor da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) disse que neste momento o curso é constituído por um corpo docente devidamente  preparado, que inclui 5 doutorados, 28 mestres e  6 licenciados. 

Falando dos  aspectos apontados pelo despacho do Ministério da Educação Nacional sobre qualificações de licenciaturas que não tem um enquadramento correspondente e reconhecido com base em critérios objectivas, aquele responsável da ULG disse que  é estranho esta assunção na medida em que muitos dos “ nossos ex-licenciados em Enfermagem Superior se encontram actualmente perfeitamente enquadrados no mercado de trabalho, chegando mesmo a ocupar cargos de direcção em agências e postos clínicos.   

No que concerne as qualificações dos docentes que ministram o curso de Engenharia informática, Rui Jandi explicou que aquele departamento possui 7 mestres e 19 licenciados, tendo a grande maioria do corpo docente obtido a sua formação no exterior sendo “a maioria  profissionais especializados nos seus domínios técnicos .

Em relação ao Curso de Direito,  Jandi fundamentou que a Universidade desconhece por completo a existência de uma lei, decreto ou estatuto   que determina qual o plano de estudos e os conteúdos programados a serem transmitidos a um curso de ensino superior só e especificamente para a área do direito na Guiné-Bissau.  

“Não havendo   essa regulação do direito, a nível do ensino superior compete á ULG aplicar o seu próprio modelo cientifico e pedagógico que em momento algum terá de ser obrigatoriamente uma cópia de outros modelos em prática no país”, disse. 

Ainda a propósito do curso de Direito, o reitor disse tratar-se de uma violação grave do direito de unicidade e autonomia das instituições do ensino superior.

Por sua vez, o Presidente do Conselho da Administração da ULG mostrou-se conciliador ao esclarecer que o propósito da conferência de imprensa não é de desafiar as autoridades do país e muito menos o Ministério da Educação Nacional, mas  sim “colaborar” com o governo no sentido de trabalharem em conjunto para ultrapassar o diferendo.

Tcherno Djalo adiantou que o projecto educativo da ULG é um plano muito sério que já formou  5.ooo estudantes de diferentes cursos, 164 docentes entre os quais, 11 doutorados, 66 mestrados, 87 licenciados e ‘40 funcionários.

A ULG   funciona desde  2008 e fez parte de um grupo de cerca de 20 instituições de ensino superior apontadas pelo Ministério de Educação como não estando em condições de ministrar alguns cursos superiores que  entretanto já ministram.

Em relação à algumas instituições de ensino superior a ordem foi de encerramento mesmo .  

ANG/LLA/PFC/JAM/SG      

    

      

Energia eléctrica

Guineenses satisfeitos com fornecimento dos últimos tempos

Bissau 15 Jan. 15 (ANG) – Os citadinos de Bissau são unânimes no elogio  no fornecimento da luz eléctrica nos últimos tempos por parte da Empresa de Electricidades e Águas da Guiné – Bissau (EAGB).

Aspecto noturno da cidade de Bissau

El declarações à  ANG consideraram de positivo o desempenho da EAGB e apelaram ao governo que continue a melhorar a área da energia não só em Bissau mas em todo o território nacional.

Jeremias Tchuda, comerciante e morador no bairro de Mindará disse que o fornecimento da luz melhorou muito em relação ao mesmo período do ano passado.

“ Agora temos  luz todo o dia , mesmo quando houver cortes dura pouco tempo e volta. As tarifas de compra de saldo também estão acessíveis. O grande problema agora no meu ponto de vista, tem a ver com as taxas adicionais que EAGB cobram quando um cliente faz a recarga do saldo”, explicou.

A titulo de exemplo, acrescenta , quando um cliente pretende recarregar e tiver apenas 1000 francos é lhe vedado essa possibilidade porque o preço mínimo é de 2000 francos por causa da taxa “ lamentou Jeremias Tchuda.

Para Ricardo Mendes de Carvalho, morador no bairro de Cuntum - 02 a situação da energia melhorou bastante nos últimos tempos mas no seu ponto de vista os custos dos impulsos estão muito alto.

Mendes de carvalho disse  que cada impulso devia custar 75 francos CFA em vez dos 300 francos actuais.

“O saldo, as vezes, parece-me que corre muito rápido no contador. No meu caso este tempo parece que gasta mais rápido num cartão de 5000 francos ou seja nem chega duas semanas. Mas, o mais importante é que estamos a ter luz permanente e que continue assim “ desabafou Ricardo Mendes.

Por seu turno, Fato Djata estudante no Liceu Nacional Kwamen Nkurmah e moradora no bairro Militar igualmente mostrou a sua satisfação em relação a melhoria no fornecimento da luz pela EAGB, nos últimos tempos.

“ Agora temos luz 24/24 horas não só no bairro onde morro mas em toda cidade de Bissau. Agora é uma alegria sair a noite. O preço de saldo é aceitável e bom. O único problema são as taxas que cobram e devem ser baixado tendo em conta a situação das pessoas no país “ explicou Fato Djata.

 Marta Té, funcionária pública moradora no bairro de Chão de Papel/Varela  disse que na zona onde mora há  luz permanente e não têm queixas a dar.

“ Louvamos o trabalho da EAGB porque nos está a tirar da pobreza. Havendo luz ligamos os electrodomésticos nomeadamente a geladeira ou arca para conservar alimentos por muitos dias, e ainda para fazer outras coisas, por exemplo sorvetes, gelo etc.”, vincou Marta Té.

A entrada em funcionamento de  10 novos grupos de geradores na central eléctrica da capital possibilitou  mudanças assinaláveis no fornecimento de luz à  cidade de Bissau, que durante muitos anos foi submetida à escuridão quase que total.

Os referidos grupos alugados  para um período de 12 meses, a partir de Dezembro, à uma empresa escocesa, denominada Agreppo, permitiram o aumento da produção de energia eléctrica  de sete para 17 megawots.

ANG /MSC/JAM/SG

Ordem dos Advogados

Eleição do novo bastonário

 dia 24 Janeiro

Ruth Monteiro

Bissau, 15 Jan 15 (ANG) - A eleição para a escolha do novo bastonário da ordem dos advogados foi remarcado para o dia 24 do mês em curso, soube hoje a ANG de uma fonte da comissão eleitoral.

O escrutínio que devia ter lugar no passado dia 10 foi adiado depois de alegadamente terem sido detectadas algumas irregularidades, ou seja, um dos concorrente ao cargo em liça, nomeadamente Roberto Indequi teria supostamente pago as quotas de vários advogados dias antes das eleições.

Basílio Sanca

Por este motivo, a candidatura de Roberto Indequi foi afastado da corrida pela comissão organizadora, segundo explicou a ANG a sua presidente, Helena Neves.

Assim, a advogada Ruth Monteiro e o seu colega Basílio Sanca são os nomes que irão confrontar-se nesse dia.

ANG/JAM

Comunicação Social

Rádio Difusão Nacional vai dispor de  “antena 2“

Bissau, 15 Jan 15 (ANG) – O Director-geral da Rádio Difusão Nacional (RDN) Muniro Conté anunciou esta quarta feira a introdução de uma nova antena naquela estação emissora a partir dos meados de Março do ano em curso. 

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Director-geral da RDN justificou a reintrodução da chamada “antena 2” com a concorrência no mercado bem como a necessidade de introdução de alguns programas direccionados ao mundo rural.

Adiantou que a nova antena irá divulgar programas de interacção, baseados na animação para evitar a queda  da audiência.

Quanto a implementação de 46 novos programas por ele anunciado ao assumir o cargo, Conté respondeu que os mesmos serão introduzidos de forma paulatina, ou seja, em função dos meios materiais adquiridos.

O Director-geral apontou a falta de meios materiais como a principal dificuldade que a estação emissora enfrenta, mas disse que conseguiu-se recuperar dois estúdios de gravação.

Muniro Conté anunciou que os actuais programas da RDN serão reformulados, na altura em que a nova grelha de programação começa a ser aplicada.

Explicou que essa reformulação vai afectar a revista de imprensa semanal, o mundo em sete dias, entre outros.

“Estamos a tentar fazer uma rádio capaz de responder as nossas expectativas em termos de programação. Os referidos programas estão divididos em quatro partes; informativos, educativos e desportivos e lúdicos”, disse.

Como exemplo de que as coisas estão mesmo a mudar, o DG citou o espaço chamado “Comentário do Dia”, em que um especialista é chamado a comentar um tema referido nas notícias diárias.

 Muniro Conté manifestou-se satisfeito com o novo rumo dado à RDN e com o dinamismo imprimido pelos funcionários.

Por outro lado, informou que RDN vai beneficiar brevemente de um apoio da sua congénere do Senegal para melhorar a qualidade do funcionamento das emissoras regionais de Nhacra, Gabu e a reabilitação da emissora de Catio.

Para o efeito, uma missão exploratória do Senegal encontra-se actualmente em visita aos referidos emissores.

Pediu apoio do Governo para melhorar as condições laborais na RDN e exortou para a necessidade de acções de reciclagens e regularização do salário. 

Muniro Conté, jornalista de profissão foi nomeado Director-geral da RDN numa reunião do Conselho de Ministros realizada à 19 de Dezembro de 2014. 

ANG/LPG/JAM/SG

  

Agua

Governo perspectiva reciclar aguas inadequadas para consumo humano

 Bisssau 15 Jan 15 (ANG) – O ministro dos Recursos Naturais, anunciou quarta-feira o lançamento ainda no decurso do primeiro trimestre do ano em curso, do projecto de reciclagem de  agua estagnada  para  consumo humano.

Daniel Gomes que falava  à imprensa, apos  um encontro com uma delagaçao da empresa indiana "KIRLOSKAR BROTHERS LTD", em visita ao pais, disse que o projecto já esta  elaborado e que falta discutir o "timing" para o arranque de sua  execução.

O governante sublinhou que o país precisa de desenvolver a produção agricola razäo pela qual devem ser aproveitadas  as àguas que actualmente säo  desperdiçadas.

Na mesma ocasiâo e em declaraçöes à imprensa, o vice-presidente da KIRLOSKAR BROTHERS Ltd, Sayajik Shinde manifestou-se satisfeito com o encontro, sublinhando que  permitiu as partes definirem as necessidades do pais em termos de produção de agua para consumo  humano. 

O representante da KIRLOSKAR, prometeu trabalhar para satisfazer as necessidades das poipulaçöes guineenses nesse  dominio.

A companhia Kirloskar Brothers Ltdb tem mais de 100 anos de existencia  e é tida actualmente como lider mundial de  furos de agua.  

ANG/FGS/SG

AMIC Resgata 108 Crianças Vítimas de Tráfico em 2014

Bissau,14 Jan.15 (ANG) - A Associação dos Amigos das Crianças (AMIC) resgatou 108 crianças vitimas de tráfico e submetidas a mendicância se, nomeadamente 32 casos no pais e os 76 no estrangeiro ao longo do ano findo.

A informação foi avançada à ANG pelo secretário executivo da AMIC quando procedia ao balanço das actividades executadas pela organização que dirige.

Laudelino Carlos de Medina informou que terem recuperado 11 meninas vítimas de casamento precoce no primeiro semestre e 16 no segundo do ano findo e acrescentou que 99% destas meninas foram devolvidas a família depois de trabalhos de sensibilização ou encaminhadas a casas de acolhimento.

“Temos dois centros de acolhimento em Bissau e em Gabú para vítimas de casamento precoce. As da capital albergam 33 crianças e que beneficiam de apoios a todos os níveis antes de reintegrarem as respectivas comunidade”, esclareceu Laudolino Medina.

Na óptica do Secretário-Executivo, a organização teria dado passos consideráveis ao longo de 2014, nomeadamente ao conseguir atingir mais de 105 mil crianças no quadro do programa Cantina Escolar implementada em parceria com a Organização Internacional para Desenvolvimento Humano (HIPD) em todas as regiões do país com excepção das de Bafatá e Gabú.

O programa Cantina Escola possui alguns subprogramas nomeadamente a Prevenção de Luta Contra a Malária, Reabilitação das Infra-estruturas escolares, criação de hortas escolares e apoio as associações de pais e encarregados de educação.

Laudolino Medina lembrou ainda que no ano transacto a AMIC conseguiu executar mais de 60 por cento das actividades programadas, dentre os quais salientou o facto de a Guiné-Bissau ter conseguido apresentar seu relatório sobre aplicabilidade da convenção junto do Comité Internacional das Crianças e a contribuir na melhoria de acesso a educação e saúde no país.

Pediu ao Estado, pais e encarregados da educação, sociedade civil e a comunidade internacional a se implicarem nas actividades de promoção dos direitos das crianças.

Desde a sua criação em 2005 a AMIC já identificou e resgatou 732 crianças vítimas de tráfico ou de casamento precoce.

ANG/JD/JAM

Política

PRS Assinala seu 23 aniversário

Bissau,14 de Jan 15 (ANG) - O Partido da Renovação Social Assinala hoje o seu 23 aniversario sob lema “PRS na senda dos grandes consensos políticos nacionais para uma estabilidade duradoura, anuncia uma nota do partido.

De acordo com a nota o evento vai ter lugar a partir das 15 com a realização de uma conferência de imprensa pelo secretário-geral do partido Florentino Mendes Pereira.

O Secretário-geral vai proceder a uma análise retrospectiva sobre o contributo prestado pelo partido ao processo da consolidação da paz, da democracia e do desenvolvimento do pais bem como as suas perspectivas para os próximos tempos.

Na nota o partido apela a participação massiva no certame dos seus militantes e simpatizantes.

ANG/AI/JAM