ONU

Revisão de sanções à golpistas

Bissau, 22 Dez 15 (ANG)- A situação dos “11 penalizados pelo golpe de Estado de Abril de 2012” na Guiné-Bissau tem de ser revista, disse no domingo, em Nova Iorque, a presidente da comissão de acompanhamento dessas sanções .

A também embaixadora da Nigéria junto da ONU afirmou, no Conselho de Segurança, que “a intenção é determinar” se as medidas que lhes foram aplicadas continuam actuais e pediu “a revisão periódica do regime de sanções para apurar a sua eficácia”.

A resolução proíbe dez oficiais das Forças Armadas, um dos quais o seu chefe de Estado-Maior General, e um inspector-geral envolvidos no grupo que intentou o golpe militar, de se deslocarem ao estrangeiro.

A diplomata referiu que comissão concluiu que, “apesar do alcance limitado”, as medidas permitiram “uma solução política duradoura na Guiné-Bissau”.

A comissão também entende que continuem a ser “controladas as restrições de forma a avaliar com precisão o caminho para a estabilidade e o desenvolvimento” do país.

A embaixadora salientou as vantagens de manter o regime de sanções por ser uma forma de garantir aos guineenses”  que “os perturbadores, sem excepção, são responsabilizados pelas suas acções”.

A diplomata disse que deve ser criado “um painel de peritos para apoiar o trabalho da comissão, reforçar a sua eficácia, seguir os padrões e
stabelecidos e facilitar a supervisão das ameaças à estabilidade e reconciliação”.

Entre as razões para o levantamento das sanções, a diplomata mencionou a desmobilização dos militares, o controlo civil sobre os militares, o fim do processo de reconciliação e a existência de um sistema judicial eficaz.

 ANG/Jornal de Angola

Economia

"Os bancos comerciais estão de boa saúde para financiar economia", diz o Director Nacional do BCEAO

Bissau,22 Dez 15(ANG) - O Director Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental(BCEAO), afirmou que os bancos comerciais do país estão de "boa saúde" e em condições de financiar a economia.

João Aladje Mamadú Fadia, em declarações hoje à imprensa, a margem do quarto encontro trimestral entre o BCEAO e os bancos comerciais, disse contudo que deve haver uma relação a ser estabelecida entre as instituições bancárias e os interessados em contrair créditos, ou seja as modalidades, garantias, entre outras.

O Director Nacional do BCEAO afirmou que a reunião visa passar em revista a situação macroeconómica do país e da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), bem como das actividades dos bancos comerciais e da supervisão bancária.

"Igualmente abordamos as questões ligadas a implementação de um Bureau de Informação sobre Crédito e que vai ajudar na recol

ha e tratamento de dados que vão permitir melhor analise dos créditos", informou.

João Aladje Mamadú Fadia disse que falaram igualmente da questão da revisão do Plano de Contas para o Sistema Bancário.

Aquele responsável sublinhou que o BCEAO emana a politica creditícia, mas quem está em contacto directo com a clientela e implementa todas as politicas são os bancos comerciais.

Perguntado sobre que balanço  faz das actividades económicas do país ao longo do ano em curso, o Director Nacional do BCEAO, disse que o objectivo da sua instituição é assegurar a estabilidade do preço ou seja a inflação.

"Neste aspecto, de Janeiro à Novembro do ano em curso, a taxa de inflação registada na Guiné-Bissau é de 1.1 por cento. Portanto abaixo do objectivo que o Banco Central quer, de manter a estabilidade dos preços com uma variação máxima de dois por cento", explicou.

Declarou que em termos de variação de preços o objectivo foi atingido com a politica monetária, acrescentando que uma outra meta que se pretende atingir é a balança de pagamento.

"Tendo em conta o bom resultado da campanha de comercialização da caju, as nossas reservas cambiais situam-se ao nível bastante importante em mais de duzentos mil milhões de francos CFA, o que assegura a cobertura das importações pelo menos onze vezes", frisou o Director Nacional do BCEAO.

ANG/ÂC/SG 

 
 

EAGB

Obras de construção de novo furo na origem da falta de água em alguns bairros de Bissau 

Bissau, 22 Dez 15 (ANG) - A construção de um novo furo de água com uma capacidade de 250 mil litros fez com que muitas zonas de Bissau ficassem mais horas sem água, revelou hoje o Director Adjunto de Águas da Empresa de Electricidade e Aguas da Guiné-Bissau.

Em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), António Saraiva explicou que houve uma queda na capacidade de produção do actual furo, que passou dos 100 m3 para 75 m3.

Perante esta situação, António Saraiva informou que adoptaram um plano de racionalização no fornecimento de água aos bairros afectados, nomeadamente Quelelé, Missira, Belém, Cuntum Madina, Alto Bandim até a conclusão das obras de construção do novo furo.

Afirmou que o novo furo vai ajudar na resolução do problema de abastecimento de águas na capital e seus arredores.

O Director Adjunto de Águas pediu compreensão e paciência aos consumidores pelos constrangimentos provocados por esta situação, cuja solução definitiva será em Janeiro de 2016. 

ANG/LPG/JAM/SG

Identificação Civil

Registo à nascença atinge 59 crianças na Maternidade do HNSM

Bissau, 22 Dez.15 (ANG) - O Director-geral da Identificação Civil, dos Registos e Notariado afirmou hoje que num período de menos de um mês já foram registadas 59 crianças nascidas na Maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM).

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné-ANG, José Alves Té disse que esta primeira fase do projecto de registo logo a nascenca abrange apenas  os hospitais do Sector Autónomo de Bissau nomeadamente o HNSM, Centro Materno Infantil e hospital de Cumura.

Informou que brevemente a campanha será alargada ao Centro de Saúde de Bandim.

O governo, em colaboração com Ministério da Justiça e da Saúde, assinaram um protocolo de acordo para que as crianças guineenses sejam registadas logo após o nascimento. 

“Este procedimento de registar criança existia outrora e era chamado de transcrição hospitalar, onde os dados eram enviados para a identificação, de seguida far-se-ia o registo de nascimento, mas actualmente a criança é registada directamente na maternidade ou no centro materno no momento da recepção da vacina,” explicou José Alves Té.

Questionado sobre as dificuldades encontradas durante este processo respondeu que em alguns casos os pais não têm nenhuma peça de identificação para confirmar o registo dos seus filhos.

José Alves Té aconselhou os agentes do registo nos hospitais a aceitarem que os pais registem seus filhos com cartão do eleitor.

O processo de registo da criança na maternidade iniciou no dia 27 de Novembro último. '

ANG/JD/JAM/SG

Debate sobre Programa de Governo

Cidadãos guineenses exortam deputados a pensarem no interesse do povo

Bissau, 22 Dez 15 (ANG) – Vários cidadãos guineense pediram aos deputados para porem de lado os seus interesses pessoais e pensarem nas dificuldades que o povo esta a passar.

Esta posição ficou conhecida hoje durante uma auscultação feita pela ANG à alguns cidadãos nacionais, a propósito do programa do governo que esta em discussão e que eventualmente, poderá ser hoje votado.

O cidadão Alancír da Silva, por exemplo, lembrou que se deve projectar o futuro do país, promovendo o desenvolvimento, a paz e  estabilidade para assim a próxima geração  poder usufruir de uma convivência pacifica.

Já a cidadã Jacira dos Santos referiu ser necessário um consenso entre os deputados para aprovar o programa de governação de modo a evitar os problemas no futuro.

"Para o bem da Guiné-Bissau, o interesse do povo  deve estar acima dos interesses de cada indivíduo", concluiu.

Por sua vez, Fernando Cá,  disse que a aprovação do programa de governação pelos deputados significa pensar no interesse do povo.

"Se o programa da governação não for aprovado, seremos nos a pagar no final de tudo. Então, assim sendo, peço aos nossos representantes para pensarem no povo", apelou Fernando Cá.

Necas da Silva, igualmente questionada, advertiu que a não aprovação do programa será um grande prejuízo para o povo e chamou a atenção dos parlamentares no sentido de promoverem um ambiente de tranquilidade ao povo guineense, através da paz e estabilidade, aspectos essenciais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Os deputados reunidos na Assembleia Nacional Popular (ANP) cumprem o segundo dia da discussão e eventual aprovação do programa de governação do executivo de Carlos Correia.

Entretanto, o receio da população advém do facto de alguns deputados do próprio partido que sustenta o governo terem declarado que irão votar contra o documento.

Discursando segunda-feira no parlamento, Carlos Correia disse ser o mesmo programa que os mesmos deputados haviam aprovado em 2014, com o então Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira demitido em Agosto último pelo Presidente Mário Vaz. 

ANG/AALS/JAM/SG

ANP

Deputados votam hoje programa do governo  

Bissau, 22 Dez 12 (ANG) – Os deputados  votam  hoje o Programa do segundo governo do PAIGC desta nona legislatura.

Na sessão de segunda-feira, o Presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassama suspendeu os trabalhos, à pedido do PAIGC, que pediu para fazer uma concertação antes da votação deste documento de governação.

Em declarações à imprensa, momentos depois da suspensão, o líder da Bancada Parlamentar do PRS, Certório Biote, qualificou a atitude do Presidente da ANP de “antidemocrática”.

Questionado sobre o sentido de voto desta segunda maior formação política do país, Certório Biote não esclarece, mas disse que se o documento for bom para o país, será aceite pelos renovadores.

A sessão  que foi encerrada as 22H00, ficou marcada pelo desentendimento dos parlamentares do próprio PAIGC, onde militantes como Baciro Djá, Abel da Silva e Braima Camará anunciaram  que iriam votar contra o Programa do governo de Carlos Correia, “porque não foi submetido à aprovação do Comité Central do partido.

Nesta sessão estiveram presentes 96 dos 102 deputados que compõem o parlamento guineense.

ANG/QC/JAM/SG

Reabilitação do Mercado Central

Comerciantes desconhecem para quando reinício dos trabalhos

Bissau, 22 Dez 15-(ANG) - O Presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Central  da Capital ( ASCOMC) disse segunda-feira que a Câmara Municipal de Bissau näo lhes informou da data de reinício das obras de reabilitação do referido espaco comercial.

Em entrevista exclusiva á ANG, Malam Sanhá referiu que os comerciantes do Mercado Central de Bissau sofreram enormes prejuízos com o incêndio que ali deflagrou  há  mais de dez anos  atras .

Por isso, pede ao governo para que conclua as obras de reabilitaçäo do referido mercado, por forma a que seja minimizado o sofrimento dos utentes daquele mercado, que agora exercem actividades num espaço muito pequeno.

O responsável da Associação dos Comerciantes do Mercado Central informou que muitos utentes  que ocuparam os seus lugares na chamada “Feira  de Praça” mudaram  deste  espaço  para outros locais devido as más condições higiénicas em que se encontra.

Sanhá acrescentou que  se trata de  uma  situação muito grave que precisa de ser resolvida, porque “apesar desta situaçäo os seus associados e os comerciantes em geral continuam a pagar as taxas cobradas diariamente pela Câmara Municipal de Bissau, e os impostos ao  Ministério da Economia e Finanças.

O mercado Central ficou completamente destruido na sequência de um incêndio ocorrido há já varios anos.

As obras de reabilitaçäo haviam sido começado no exercicio do governo dirigido por Carlos Gomes Junior mas tudo ficou paralisado devido ao golpe militar que depôs  Gomes Junior em Abril de 2012.

ANG/PFC/JAM/SG

Regiões/Agricultura

Gabú beneficia de infraestruturas e materiais hidráulicas

Bissau, 21 Dez 15 (ANG) – A Organização para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG) procedeu recentemente a entrega de infra-estruturas e materiais hidráulicas as autoridades agrícolas da região de Gabú.  

Ministro da Agricultura

Segundo o jornal Nô Pintcha, as infraestruturas entregues pelo Projecto de Melhoramento  e Gestão dos Recursos Naturais (PMVGRN) da OMGV ao departamento das florestas em Gabu, Pirada e Pitche são edifícios que irão funcionar como farmácia veterinária. 

Igualmente o projecto reabilitou os centros de saúde de Pitche e Dara, na mesma região.  Avaliado em seis mil milhões de francos CFA , o referido projecto foi financiado pelo Banco Islâmico para Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano para Desenvolvimento (BAD).

O projecto construiu igualmente bebedores para gados, efectuou furos de água e bombagem que se alimentam de energia solar em Pirada e Pitche e reabilitou as estradas rurais que dão acesso a Pitche e Fulamory.

Presente no acto, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural ,João Aníbal Pereira disse que as infraestruturas irão minimizar as dificuldades enfrentadas pelos técnicos e a população em geral.

O governante pediu ao director da Agricultura da OMVG a inserção das acções que não foram realizadas nesta primeira fase do projecto na segunda etapa dos trabalhos.

Por sua vez, o Director da Agricultura da OMVG, Kabir Silla Sonko explicou que a construção dessas infraestruturas visa preservar os recursos naturais da Guiné-Bissau e o melhoramento de condições da vida do povo guineense.

Kabir Silla Sonko garantiu que vai continuar a apoiar o país, sobretudo ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural no quadro deste projecto. 

ANG/LPG/SG

PM pede aprovação do programa do governo para “proteger interesse nacional”

Bissau, 21 Dez 15 (ANG) – O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau pediu aos deputados para aprovarem o Programa do Governo, em discussão hoje na Assembleia Nacional, com vista a salvaguardar os interesses do país.

Durante o seu discurso que antecedeu o início das discussões do programa, Carlos Correia afirmou que com aprovação deste instrumento, o país conseguirá retomar os apoios e a confiança da comunidade internacional.

Disse ainda que o apoio da Comunidade internacional mantém-se em relação a Guiné-Bissau, mas avisa que tudo dependerá da aprovação deste programa e da estabilidade do país.

O chefe do executivo pediu aos deputados para serem coerentes, uma vez que foi o mesmo programa que haviam aprovado na vigência do anterior governo de Domingos Simões Pereira.

Por seu turno, o Presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassama pediu aos parlamentares para darem o voto favorável ao programa e voltou a lembra-los que nada alterou do documento anteriormente aprovado.

“O comprometimento com o interesse público e a preocupação de introduzir no cenário político guineense a estabilidade governativa e o esforço de provar que a Guiné-Bissau é possível, defendemos que a legislatura deve chegar ao seu término”, apelou para d,e seguida indicar que, com a aprovação do programa, o ciclo político sairá a ganhar rumo ao bem-estar da sociedade guineense.

Nesta sessão estão presentes 96 dos 100 deputados do parlamento da Guiné-Bissau.

De acordo com a ordem dos trabalhos da ANP, apos a  aprovação do programa do executivo seguir-se- äo a discussão do Projecto do Código da Justiça Militar, da Proposta do Código de Trabalho e o Projecto-lei  sobre os Estatutos dos ex-Titulares dos órgãos de soberania.  

ANG/QC/SG 

Internacional

OMC regulamenta ajuda alimentar dos países ricos 

Bissau,21 Dez 15(ANG)- Os ministros do comércio dos países membros da Organização Mundial do Comércio(OMC), reunidos em Nairobi, Quénia, aprovaram uma decisão que enquadra as ajudas alimentares que os países ricos enviam aos países pobres. 

A medida visa atenuar os efeitos sobre os produtores dos países recepcionários.

 A decisão ministerial sobre a concorrência nas exportações, que contém as prescrições sobre a ajuda alimentar internacional, foi adoptada  sábado, 19 de Dezembro de 2015, durante os trabalhos da 10ª Conferência da OMC.

Essa decisão tem como fundamento o facto de que qualquer ajuda alimentar entra em competição com a produção nacional e tem efeitos sobre os preços nos mercados mundial e local.

Adicionalmente, a ajuda alimentar resultante de excedentes criados pelos subsídios agrícolas nos países doadores pode ser considerada como produto entrando no país beneficiário em dumping.

Os países que defenderam a adopção desta Decisão Ministerial, entre os quais países africanos, reconhecem que a ajuda alimentar é  "um mal necessário" quando se trata de fazer face à escassez de alimentos, devido a catástrofes naturais e a desastres provocado pelo homem, entre os quais guerras e conflitos internos.

No entanto, a ajuda alimentar pode ter efeitos negativos comerciais, causando danos à produção nos países beneficiários e em certos países exportadores.

Na OMC, a maior preocupação em torno da ajuda alimentar está relacionada com a possibilidade de que ela possa minar os meios de subsistência dos agricultores pobres, através da criação de desincentivos para os produtores locais, da inundação de produtos no mercado e da baixa consequente dos preços.

Outra preocupação para os membros da OMC está relacionada com a utilização dos excedentes de produção como meio de contornar as regras da organização sobre os subsídios à exportação.

Alguns países têm argumentado que, empiricamente, os fluxos de ajuda alimentar tendem a expandir-se durante os períodos de excedente de produção nos países doadores, e a contrair quando o nível de produção é baixo nestes países, reflectindo as origens destes programas à política agrícola doméstica dos países doadores.

Por fim, a conversão de ajuda alimentar em dinheiro - um processo conhecido como monetização - é um aspecto controverso dos programas.

ANG/Angop

Regiões

Governo promete apoio para reabilitação do Centro de Processamento de Produtos Agrícolas de Fá-Mandinga 

Bissau 21, Dez 15 (ANG) – O chefe de gabinete do Secretário de Estado de Plano e Integração Regional prometeu afirmou que o governo está disposto à apoiar a reabilitação do Centro de Processamento de Produtos Agrícolas de Fá-Mandinga (leste do país).

Augusto Gomes que falava este sábado à margem da cerimónia de início de colheita de arroz nos campos de cultivo das Forças Armadas naquela localidade disse que o governo está interessado em acompanhar esta e outras iniciativas de formação e auto sustentabilidade nas casernas.

“Vamos trabalhar com os parceiros internacionais no sentido de acompanhar o Estado Maior General das Forças Armadas(EMGFA) nesta iniciativa e torna-lo produtivo, na contribuição pela paz e no desenvolvimento do país”, prometeu.

Por sua vez, o chefe da Divisão da logística do Estado Maior General das Forças Armadas  disse que a obra em causa carece ainda de financiamentos para a sua conclusão.

“A República de Timor-Leste, através do seu representante no país, doou recentemente uma soma de cinco milhões de francos CFA para o início dos trabalhos de reabilitação desta infraestrutura, mas não foi  suficiente”, disse Mamadu Saliu Baldé.

O chefe da Divisão de Logística do Estado Maior afirmou que durante a execução das obras de reabilitação do referido Centro, o EMGFA contraiu dividas com os operários civis que realizaram os trabalhos de restauração daquela infraestrutura militar de produtos agrícolas.

Mamadu Saliu Baldé assegurou que o Centro da Produção agrícola militar tem como objetivo  melhorar a vida dos militares nas casernas e formar novos quadros nas áreas da medicina, agricultura, construção civil entre outros.

No entanto, exortou ao governo no sentido de apoiar financeiramente a conclusão das obras de reparação do edifício construído desde a época colonial.  

NG/FGS/SG

Quadra Festiva

MAI coloca cerca de mil e quinhentos agentes  nas ruas para manutenção da ordem

Bissau, 21 Dez 15 (ANG) – O Ministério da Administração Interna(MAI) vai colocar um total de 1.310 agentes de segurança em diferentes pontos do país para assegurar a manutenção da ordem durante a quadra festiva do Natal e Novo Ano.

A revelaçäo foi feita hoje pelo Comissário Nacional Adjunto das Operações e Segurança, durante uma conferência de imprensa, na qual assegurou que têm homens suficientes para a cobertura de todos os pontos da capital e do interior do país com vista a garantir a segurança das populações.

Segundo Celso de Carvalho, trata-se de uma força conjunta integrada por elementos da Policia de Ordem Pública, da Guarda Nacional, da Protecção Civil (Bombeiros), das Forças Armadas e das forças da ECOMIB.

Este responsável afirmou que o Ministério da Administraçao Interna já tem identificada  as áreas do território nacional que merecerao maior atençao  durante a quadra festiva e que constitui a tradicional operação de segurança desta época do ano.

Celso de Carvalho alerta às populações no sentido de não se alarmarem durante o momento de lançamento exclusivo de fogos de artifícios num dos lugares públicos da capital.

“Todo o cidadão flagrado sem peça de identificação ou na prática de más acções será conduzido ao posto de controlo mais próximo onde será encarcerado até ao fim das operações”, avisou.

No entanto, prometeu intolerância no que diz respeito à acidentes de trânsito, por isso exorta  aos condutores no sentido de evitarem de comunicar através de telemóvel durante a condução.

As operações de manutenção da segurança iniciadas no dia 20 do corrente mês terminarão no dia 03 de janeiro do próximo ano. 

ANG/FGS/SG

Política

Presidente da UPG defende adopção de  Pacto de Regime para salvar  país 

Bissau,21 Dez 15(ANG) - O Presidente do partido União Patriótica Guineense(UPG), afirmou que se a crise politica e instabilidade governativa prevalecer vão propor no próximo ano a adopção de um  Pacto de Regime para salvar o país.

Em entrevista à ANG, Fernando Vaz disse que  a sua formação política irá elaborar um documento no sentido de propor à todos os actores políticos e a sociedade civil a criação de um Pacto de Regime para se impor os interesses nacionais em cima de tudo e fazer arrancar o país para o desenvolvimento.

Perguntado sobre o que consistirá o referido Pacto de Regime, o líder da UPG explicou que, primeiro é preciso que todos aceitem unir sinergias para que qualquer governo eleito cumpra o mandato até ao fim e em segundo lugar fazer os guineenses cumprirem as leis da República através de uma justiça eficaz.

O Presidente da UPG disse ainda que o Pacto de Regime vai trabalhar no sentido de reconciliação dos guineenses, acrescenta

ndo a título de exemplo que muitos dos actores do golpe de Estado de 2012 continuam sob sansões e para o efeito vão propor a comunidade internacional o seu levantamento.

"Pretendemos com o Pacto de Regime  sarar todas as feridas do passado porque somos todos  guineenses e irmãos e por isso devemos deixar dessas guerras fratricidas para juntarmos as mãos  para construir a Guiné-Bissau", disse.

Instado a dizer sobre que balanço faz dos dois meses do Governo de Carlos Correia, o líder da UPG disse que é uma "banalidade total", acrescentando que um executivo sem programa não pode fazer nada.

"Um Governo só consegue de facto governar com a aprovação pela ANP do seu programa e não pode fazer nada, nem sequer nomear os directores gerais e limita apenas a fazer gestão", referiu.

Declarou que o governo de Carlos Correia está a funcionar na base de ilegalidade e a gastar o dinheiro público sem apresentação de um plano para o efeito.

"Portanto é uma ilegalidade total e o actual executivo tem que ser responsabilizado por tudo aquilo que fez até agora", afirmou. 

O líder da UPG considerou  que o foco da actual crise é o PAIGC,” devido as ambições pessoais dos seus dirigentes que nunca puseram os interesses do país no primeiro plano”.

"O povo tem que estar a pagar as facturas por causa das guerrinhas no seio do PAIGC. Foi assim durante os 42 anos da independência e a tendência é para prevalecer assim enquanto o povo continuar a apostar nesse partido", criticou.

Fernando Vaz frisou que para que o país tenha a paz, estabilidade e desenvolvimento é preciso mudar o rumo das coisas e encontrar alternativas para o poder. 

ANG/ÂC/SG

 

Poltica

PAIGC  apela observância  da disciplina partidaria na votação do programa do governo

Bissau,21 Dez 15 (ANG) - O Partido Africano da Indepência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) recomendou aos seus deputados a observância escrupulosa da disciplina e respeito pleno dos Estatutos do partido na votação do programa  do governo cuja discussäo teve inicio esta manhä na Assembleia Nacional Popular (ANP).

A recomendaçäo foi fei

ta no final dos trabalhos da reuniäo extraordinária do Bureau Político(BP) desta formaçao política, realizada sabado(19).

A não observância da disciplina de voto serà considerada  um acto de traição política ao partido e os seus autores incorrem  num acto sancionável de auto-exclusão do PAIGC.

Num comunicado o BP do  PAIGC exortou à todos os deputados a se manterem coerentes à ética política de modo a fortelecer a unidade interna do partido e salvar as conquistas alcaçadas.

O Bureau Político reiterou  o seu apoio ao governo liderado por Carlos Correia pelo facto deste ter assumido sem reservas o  programa sufragado pelo povo guineense nas eleiçoes legislativas ocorridas no país, em 2014.

Por outro lado,elogiou todos os dirigentes,militantes e simpatizantes que “de forma corajosa,transparente e patriótica defenderam” o PAIGC e o programa de governação.

Entretanto, nessa reuniäo , António Óscar Barbosa “Cancan” foi designado para exercer o cargo de chefe do Departamento de Comunicação, Formação e Documentação no secretariado nacional do partido enquanto que Mário Lopes da Rosa foi indigitado para as funcoes de chefe  do Departamento da Cooperação, Relações Exteriores e das Estruturas do Partido na Diáspora. 

ANG/LPG/JAM/SG

“Mon na Lama”

Forças Armadas  prevêm produçäo de  150 toneladas de arroz este ano

Bissau, 21 dez 15 (ANG) – As Forças Armadas guineenses perspectivam uma recolta de 150 toneladas de arroz no quadro da campanha agrícola deste ano, nas suas bolanhas de Fá-Mandinga, Bricama e Bidinga na Nhassé.

Na cerimônia de início de colheitas no campo de cultivo de Fá-Mandinga, o chefe de gabinete do Secretário de Estado de Plano e Integração Regional, disse que a confirmar-se essa previsao tal facto faria diminuir as despesas do governo relativamente aos militares.

Augusto Gomes reconheceu o esforço dos militares com os trabalhos realizados nos referidos campos agrícolas o que, para si, vai ao encontro à vontade política das autoridades da Guiné-Bissau . 

Aquele responsavel revelou que, no início deste projecto, previa-se um investimento de 43 milhões de francos CFA, mas devido às dificuldades que o país vem enfrentando só foram desbloqueados seis milhões de francos cfa.

Augusto Gomes disse estar previsto a concepcao de um apoio de cerca de três milhões de francos CFA para os trabalhos de corte e descasque doarroz.

Gomes assegurou que vai haver mais apoios do  governo através de programas dirigidos à produção de autossuficiência nos campos de cultivo de arroz.

“No Orçamento Geral de Estado para 2016 será contemplado este aspecto financeiro ao projecto de campo de produção militar com vista a garantir um ambiente de paz e harmonia nos quarteis”, garantiu o representante do governo na cerimonia.

Segundo o Chefe da Divisão de Produção Militar, o trabalho de agricultura militar corrresponde à expectativa do Presidente da República que l

ançou um desafio à todos os guineenses no sentido de trabalharem para a autossuficiência alimentar no país através do projecto “Mon na Lama”.

Lassana Indami solicitou ao  governo para  colocar mais materiais de cultivo à disposição dos militares  para que possam aliviar as despesas do próprio Estado em termos de importação de arroz para o país. 

“Devido a falta de materiais perdemos a plantação ao nível do campo de Bidinga Na Nhassé, que dispoe de maior espaço, devido ao aumento da agua nas bolanhas”, lamentou.

Por sua vez, o Diretor Geral do Departamento de Produção das Forças Armadas contou que durante todo o trabalho só tiveram duas maquinas de descasques a disposição do projecto.

Manuel da Costa pediu ao governo para que financie o projecto “Batalha de Cómo” através do qual será possível sanear todos os problemas de produção de arroz nas forças armadas.

No entanto disse que dos nove milhões e quatrocentos francos cfa investidos  ao longo do projecto, seis milhões cobriram os trabalhos da lavoura e os restantes 3 milhões e quatrocentos garantirão a colheita  de arroz.

O fim dos trabalhos de colheita nos  referidos campos agrícolas está previsto para  março  próximo.

ANG/FGS/SG

Política

“O actual Governo é inconstitucional e ilegitimo”, acusa PRS  

Bissau,18 Dez.15 (ANG) - O Partido da Renovação Social (PRS), anunciou hoje que não reconhece o actual governo liderado por Carlos Correia, o qual acusa de ser "incostitucional e ilegitimo".

A posição dos "renovadores" consta da declaracão política produzida pela sua bancada parlamentar e apresentada pelo deputado Sola Nquilin na Bitchita a plenária da Assembleia Nacional Popular(ANP). 

O PRS argumenta que houve falta de apresentacão, em tempo útil, pelo executivo, do seu programa de governacão, tal como manda a lei, pelo que, prossegue, violando esta disposicão regimental o governo mostra-se ferido de inconstitucionallidade.

O PRS disse que a crise política que hoje se vive no país, forjado pela simples exoneração de um chefe de governo, não devia consubstanciar-se numa crise política e com repercussões que ainda se desconhecem. 

No documento, o PRS exorta o governo a prescendir da prática de todos os actos reservados a um governo legítimo.

 “Este governo resultante de uma forte batalha judicial incorre deliberadamente, pela sua inércia, em aberrações flagrantes das ilegalidades regimentais bem como os pressupostos da Constituição da República”, acusou Sola na Bitchita.

Acrescentou ainda que esse facto é testemunhado de forma impávido e sereno pelos "fiscalizadores", numa autêntica cumplicidade que envergonha a democracia.

Prossegue o PRS caracterizando os libertadores de serem  arrogantes, contrários ao diálogo, de nepotismo sobretudo na incapacidade da sua liderança em "conviver com a hetorogenidade de pensamentos inerentes as forças políticas  modernas e democráticas".

“As  frustradas manobras na tentativa de evidenciar a crise, com persistência na indicação de um único nome de candidato alternativo a cargo de primeiro-ministro, demostra uma clara obsessão ao poder”, denunciou o deputado Sola Nquilin.

O grupo parlamentar dos renovadores disse estar atento e ciente da responsabilidade que impende sobre si, pelo que não compactua com o "Status quo” actual do país. Assim, na observância do disposto no regimento da ANP decidiu tornar pública a presente Declaração Política.

Em reaccao a este documento o PAIGC, na voz do seu lider de Bancada, Califa Seide escusou-se a pronunciar qualquer declaracao.

ANG/JD/JAM

1º Fórum do Emprego Sustentável

Ministro da Função Pública espera soluções práticas que promovam emprego no país

Bissau 18 Dez 15 (ANG) – O ministro da Função Pública e Trabalho (MFPT) manifestou-se confiante de que os três dias de trabalhos do primeiro Fórum do Emprego Sustentável (FES) que hoje iniciou, irão produzir soluções práticas que, à curto prazo, poderão ajudar na promoção do emprego na Guiné-Bissau.

Luís Aníbal Fernandes que falava na abertura dos trabalhos afirmou que a iniciativa da organização deste evento resulta de um esforços de procura de soluções e acções concretas por parte do MFPT para a redução do desemprego.

“Daí que um dos assuntos a serem debatidos aqui têm que ver com o emprego dos jovens”, realçou.
O governante afirmou que a iniciativa da sua instituição pode não se adequar com aquilo que é pretendido, mas responde a necessidade de chamar a participação das organizações juvenis e as do Estado para um debate deste gênero.

Segundo Luís Aníbal Fernandes, a essência do encontro não se trata de questões académicas mas sim de busca de soluções práticas com vista a atingir os fins e metas preconizados.

“Durante os debates gostaria que cada um se expressasse de maneira que mais lhe convir”, exortou o ministro da Função Pública e Trabalho.

O governante disse que era suposto o 1º Fórum do Emprego Sustentável ser um trabalho de campo, porque a problemática do emprego não se trata
num dia ou num decreto mas sim é um exercício constante.

Durante o dia de hoje foi exibida uma apresentação sinóptica do estado da situação sobre o emprego e formação profissional na Guiné-Bissau.

Ambiente de Negócio como Condicionante da Criação de Emprego, Crescimento Económico, Empresas e Emprego no quadro do projecto “Terra Ranka” e Sistemas Financeiros são entre outros temas que serão discutidos ao longo do fórum.

ANG/FGS/JAM

África

Líderes da CEDEAO estudam proibição do véu integral para prevenir atentados

Bissau, 18 Dez 15 (ANG) - Os dirigentes da região da África Ocidental estudam a proibição do uso do véu integral para as mulheres, diante da onda de ataques suicidas, declarou nesta quinta-feira o presidente da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadre Desire Ouedraogo.

A medida permitiria que o pessoal de segurança pudesse identificar mais facilmente as mulheres, caso estejam portando explosivos.

O Tchad, os Camarões e o Níger já proibiram esse ano o véu integral, depois de vários atentados suicidas cometidos por mulheres.

O Islão é a religião amplamente maioritária em toda a região do Sahel, que atravessa o ocidente da África.

O grupo islamita nigeriano Boko Haram utilizou em inúmeras ocasiões mulheres, inclusive meninas, para cometer atentados suicidas.

ANG/ANGOP