Financiamento

BOAD concede empréstimo de 30 mil milhões de francos CFA à Guiné-Bissau

Bissau, 29 jun. 16 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Henrique Horta dos Santos e o Presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), Christian Adovelande assinaram no passado dia 24 de junho três acordos de empréstimo no valor de 30 mil milhões de francos CFA.

Segundo o site do BOAD, o referido montante visa a realização da primeira fase do projeto de desenvolvimento e

asfaltagem da estrada que liga Buba à Catió no Sul do país e do projeto de interconexão elétrica entre os Estados membros da Organização para o Aproveitamento do Rio Gâmbia (OMVG).

A ligação da região sul da Guiné-Bissau ao resto do país visa  facilitar as trocas económicas , ao nível nacional e sub-regional.

“O BOAD contribuirá na execução da obra com um empréstimo de 5 mil milhões de francos CFA, ou quase 90 por cento do custo total”, afirmou.

Conforme o mesmo site, o projeto de interconexão elétrica nos países membros da OMVG, tem como objetivo  o fornecimento de energia entre a Gâmbia, a Guiné-Conacry,  Guiné-Bissau e o Senegal permitindo-lhes o acesso a fontes de energia mais barata, através da produção   da barragem hidroelétricas de Kaleta e Sambagalou.

O BOAD apoia o projecto, com um orçamento total de 25 mil milhões de FCFA, dos quais 11,5 mil milhões FCFA concedeu à Guiné-Bissau, através de um empréstimo direto de 4 bilhões de FCFA e assistência financeira do Fundo de Desenvolvimento Energético 7,5 bilhões de FCFA.

Segundo o site, esta operação orçada em 32 mil milhões de fcfa, contará com as intervenções dos Bancos da Guiné-Bissau, no valor de 6,75 mil milhões de fcfa a título de financiamento direto do BOAD e do Fundo de Desenvolvimento Energético , no valor de 25,21 mil milhões de francos CFA.

O site refere por outro lado, que 13 projetos de energia foram financiados aos Estados através do Fundo de Desenvolvimento Energético, absorvendo um total de 230 mil milhões de fcfa. 

ANG/BOAD.org

EAGB

Anulação de aumento de tarifas de luz aguarda aplicação prática

Bissau, 29 Jun 16 (ANG) – O advogado da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), Sana Canté garantiu que vai requerer junto ao Tribunal Regional de Bissau a execução da decisão que ordena a Empresa de Eletricidade e Águas (EAGB) a anular o aumento de mais 600 francos sobre a tarifa do consumo da luz elétrica.

A decisão se deve ao facto de a EAGB ter aumentado a taxa de consumo de energia elétrica de 900 FCA para 1500 FCA por cada Quilowatts.  

Tal decisão suscitou uma onda de protesto entre os

consumidores da energia da EAGB.

Por exemplo, Bruno Alberto dos Santos, sustenta que, devido a esse aumento, muitos consumidores irão ficar sem luz, por falta de dinheiro para pagar a nova tarifa.

Por sua vez, António Albino Lopes, defendeu o retorno ao antigo contador de leitura periódica.

"Os que não têm contador pré-pago em casa pagam menos”, disse António Albino Lopes.

O consumidor João Agostinho, considerando o momento crítico que o país atravessa, pede a EAGB para que mantenha a tarifa como estava anteriormente, a fim de facilitar os consumidores.   

Mami Manuel da Silva, afirmou que dantes comprava 2000 FCFA de saldo da EAGB e essa cobria-lhe o consumo de uma semana. Disse que agora, o mesmo valor só cobre três dias de luz em casa. 

ANG/LLA/QC/JAM/SG

Correios

Funcionários realizam vigília em revindicação ao pagamento de 78 meses de salários em atraso  

Bissau, 28 Jun 16 (ANG) - Os funcionários dos Correios da Guiné-Bissau vão realizar uma vigília junto a Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, na sede do governo e na Presidência da República para manifestar as suas insatisfações face ao não pagamento de 78 meses de salários que lhes são devidos.

A revelação foi feita hoje pelo Presidente do Sindicato de Base dos Correios, Tefna Tambá, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné. 

De acordo com Tefna Tambá, a situação com que os funcionários dos Correios se deparam é “alarmante”, pois carecem de meios financeiros para sobreviver.

“Alguns dos nossos colegas de serviço já morreram devido a falta de meios para cuidados médicos, cujas doenças advém das preocupações com a família, pagamento da renda de casa e a alimentação, descreveu tendo acrescentado que trabalhar sem receber não faz sentido.  

Tefna Tambá explicou que na greve de 30 dias que tinham observado em Dezembro último sofreram ameaças por parte do governo e que durante a paralisação muitos materiais de serviço e outras correspondências dos seus clientes desapareceram dentre os quais os computadores.

Disse que tiveram um encontro com o novo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações a quem explicaram os seus problemas, mas que este não comprometeu fazer alguma coisa para a resolução das suas reivindicações.

“Marcamos um outro encontro com ele para lhe explicar os nossos problemas, mas até então não recebemos nenhuma resposta satisfatória e ainda estamos a aguardar a sua chamada ” disse Tefna Tambá.

Apelou ao novo governo para não cometer os erros dos anteriores e que pense em minimizar o sofrimento dos funcionários dos Correios uma vez que é uma instituição pública que tem trabalhadores com necessidades e com família para sustentar.

“Se porventura nenhum governo é capaz de resolver o nosso problema vamos ter que fechar porque não podemos continuar nessa situação de miséria e de desrespeito”, ameaçou Tefna Tambá. 

De acordo com o presidente de sindicato de base dos Correios, o governo passou a assumir o pagamento do salário dos funcionários após ter vendido 150 mil ações dos Correios.

Acrescentou que atualmente os serviço de correios se encontra  improdutivo, “por culpa do governo”, razão pela qual considera  que  o estado da Guiné-Bissau deveria estar a subvencionar os Correios com 400 milhões de francos CFA anualmente. 

ANG/AALS/JAM/SG 

Finanças Pública

Secretário de Estado do Orçamento promete controlar fuga ao fisco e aumentar receitas

Bissau, 29 Jun 16 (ANG) - O Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais (SEOAF) afirmou terça-feira que vai criar mecanismos suficientes para controlar fuga ao fisco e aumentar as cobranças, para que todos pagassem imposto.

José Adelino Vieira falava à imprensa depois de visitar a Direção-geral das Alfândegas, Portos de Bissau e a Companhia de Lubrificantes e Combustíveis.

Questionado sobre a questão da fuga ao fisco no país, o governante disse tratar-se de um problema “muito grave para a administração pública guineense”, e garantiu reforçar a fiscalização aduaneira começando pelo Porto de Bissau, Alfândegas e outras empresas estatais.

Por sua vez, o Diretor-geral das Alfândegas, Francisco Rosa Cá disse estar determinado em cumprir as suas obrigações que são, entre outras, a arrecadação de receitas.

Francisco Rosa Cá referiu que exigem dos funcionários aduaneiros o cumprimento das suas obrigações, acrescentando que, por seu lado, o governo deve honrar o seu compromisso para com os trabalhadores, em termos de pagamento dos seus ordenados e subsídios a que têm direitos. 

ANG/JD/JAM/SG

Direitos Humanos

Michelle Obama promove campanha para educação de meninas em África

Bissau, 28 Jun 16 (ANG) - A primeira-dama dos EUA efectua desde domingo um périplo por África de promoção do acesso de raparigas à educação.

Michelle Obama aterrou no domingo com as filhas, Malia e Sacha, e a mãe, Marian Robinson, na ilha do Sal, em Cabo Verde, onde passou a noite antes de prosseguir  viagem para a Libéria e  Marrocos.

Na ilha do Sal, Michelle Obama foi recebida pela primeira-dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, antes de fazer uma breve declaração sobre a sua campanha “Let Girls Learn” ('Deixem as Meninas Estudar'), que promove o acesso das raparigas adolescentes à educação. 

Ontem, a primeira-dama dos EUA esteve na Libéria e no Marrocos também como parte da iniciativa 'Deixem as Meninas Estudar', um programa de governo dos EUA que visa incentivar a frequência e permanência de meninas adolescentes na escola. 

Michelle Obama conseguiu reunir vários famosos na campanha #62MillionGirls, destinada a criar condições para  todas as raparigas do mundo terem acesso a educação de qualidade.

“Na escola aprendi a falar por mim mesma. Mas, sem educação, 62 milhões de meninas nunca vão ter essa hipótese”, afirmou Michelle Obama, a primeira dama dos EUA, ao promover um vídeo da iniciativa que apela para que outras pessoas se juntem à campanha e a divulguem através da hashtag #62MillionGirls.

ANG/Jornal de Angola

Ensino

Venezuela financia construção de complexo escolar em Prabis

Bissau, 28 jun 16 (ANG) - A Embaixada da República de Venezuela assinou, segunda-feira um contrato com a empresa “Jomo Construção”, para o financiamento da edificacao de um complexo escolar, no sector de Prabis, região de Biombo e que terá o nome de “Hugo Chaves Fria”.

No acto, o embaixador  de Venezuela para a Guiné-Bissau, com residência em Dakar, Senegal, disse que a Guiné-Bissau merece   “grandes” apoios no sector do ensino.

Eddy Cordova Coreega acrescentou que o evento “ratifica a vontade do povo e do governo da Venezuela para com a Guiné-bissau, no seu compromisso de acompanhar, apoiar e trocar experiências, com vista a sua verdadeira independência” .

Por sua vez, o administrador da referida empresa, Jorge Mendes de Almeida, promete entregar a obra dentro do tempo estipulado no contrato.

No mesmo acto, o Representante do Ministério da Educação Nacional agradeceu o apoio deste país de América de Sul ao sector de ensino guineense e exigiu a empresa executora à cumprir o contrato.

O complexo escolar cujo nome será: “Hugo Chaves Fria”, em homenagem ao falecido antigo Presidente da Venezuela, terá 11 salas de aulas e será entregue no mês do dezembro deste ano.

ANG/QC/JAM/SG  

     

Impostos

“Apenas um terço de empresas honram suas obrigações fiscais na Guiné-Bissau”, revela chefe da missão do FMI no país

Bissau 28 jun. 16 (ANG) – O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país, Félix Fischer revelou que apenas um terço de empresas pagam as suas obrigações fiscais na Guiné-Bissau.

Félix Fischer fez estas  declarações a imprensa durante o encontro que manteve com o Presidente da Câmara de Comércio Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS),Braima Camara, no quadro dos contactos que vem mantendo com as autoridades nacionais ao longo da semana,  e pediu a colaboração da CCIAS na  sensibilização de  empresários para cumprirem as suas obrigações fiscais.

“Seria importante que todas as empresas do país declarassem as suas actividades ao estado como sinal de suas contribuições ao fisco. Por isso, achamos que CCIAS pode ajudar na sensibilização dos empresários para cumprirem com as suas contribuições”, disse.

Félix Fischer aconselhou ainda o governo de Baciro Djá à concluir o relatório do Fundo Nacional de Promoção Industrial (FUNPI).

Sobre o assunto, o chefe da missão do FMI no país disse ter discutido com o actual governo sobre a auditoria que fora iniciada junto dos beneficiários do FUNPI, que ainda não se concluiu mas que , segundo disse, deveriam estar concluidas com vista a publicação dos seus resultados.

Por sua vez, o Presidente da CCIAS, Braima Camara defendeu a resolução o mais depressa possível da situação que levou a  suspensão dos apoios do FMI a Guiné-Bissau, assim como doutras organizações financeiras.

“No quadro de um diálogo transparente entre a direção da CCIAS, os bancos envolvidos e o governo iremos encontrar uma saída mais airosa salvaguardando os interesses de todas as partes envolvidas no processo , pois se trata  de uma questão nacional”, defendeu. 

ANG/FGS/JAM/SG

Religião

Primeiro-ministro cria nova Comissão Nacional de Peregrinação a Meca

Bissau, 28 Jun 16 (ANG) – O Primeiro-ministro, Baciro Djá nomeou, segunda-feira, o Embaixador Dino Seidi  Coordenador Nacional do Alto Comissariado para a Peregrinação aos Lugares Sagrados de Islão, na Arábia Saudita.

De acordo com o despacho  a que a ANG teve acesso, a nomeação de novos membros desta entidade se insere na “necessidade” do executivo colaborar na realização da peregrinação, assegurando ao Alto Comissariado, condições para a sua materialização.

Para além do diplomata Dino Seidi, o chefe do Governo nomeou treze personalidades das diferentes organizações islâmicas no país, com destaque para o antigo Conselheiro da Presidência da República para os assuntos Religiosos, Sambudjam Baldé, como o Coordenador Nacional Adjunto.

 O Alto Comissariado para Peregrinação aos Lugares Sagrados do Islão é uma célula governamental de apoio as organizações islâmicas no cumprimento deste ritual religioso que se realiza em Meca e Medina, na Arabia Saudita.

Em 2015 os fiéis muçulmanos da Guiné-Bissau não conseguiram ir a peregrinação na Arabia Saudita, devido, principalmente, a crise política no país.

ANG/QC/JAM/SG

"Mon na Lama"

Ministro de Agricultura apoia recuperação da bolanha de N´Tumhondam

Bissau,27 Jun 16 (ANG)-O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR),Rui Nené Djata ofereceu recentemente trinta sacos de arroz aos populares de N´Tumhondam, que por iniciativa própria se lançaram ao desafio de recuperação da maior bolanha da região de Biombo.

A notícia está inserida na última edição do jornal Nô Pintcha, colocada nas bancas no último fim-de-semana.

Segundo o jornal, a oferta foi entregue pelo Secretário de Estado da Segurança Alimentar (SESA), Mário Martins que elogiou a iniciativa da comunidade face à dimensão do trabalho de construção de diques, com o propósito de prevenir subida e invasão de água salgada nas bolanhas.

Aquele governante constatou ainda que a região de Biombo já tinha beneficiado de uma oferta de cinco máquinas motocultivadores e prometeu, para breve,  a oferta de um tubo de escoamento de água e distribuição de sementes de cereais 

Por sua vez, o representante da população de N´Tumhondam, Fernando Nhaga agradeceu o gesto, que diz ser a primeira vez desde há muito tempo, tendo exortado ao deputado da zona, na pessoa de Cipriano Cassamá para dar uma atenção especial à sua comunidade eleitoral. 

A referida bolanha é utilizada por  sete tabancas, nomeadamente N´Tumhondam, reino N´Dja Cá, Bôr, Matandim, N´Tumhandê, Kupul, e Ponta Gardete. 

ANG/JD/JAM/SG

    

 

Futebol

Benfica qualifica de “exagero” fixação de 50 mil francos CFA para cada sessão de treino no Estádio “Lino Correia”

Bissau, 27 Jun 16 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica considera de exagero a fixação do montante de 50.000 FCA pelo Comité Executivo da Federação de Futebol (FFGB) para cada sessão de treino a realizar no Estádio Lino Correia. 

Em declarações à Rádio Jovem (RJ), o Chefe do Departamento de Futebol das Águias de Bissau, Wilson Pereira vulgo “Peixe”, disse que aquela decisão está a prejudicar as crianças da Academia dos “encarnados”.

Acrescentou ainda que a medida colocou em causa os trabalhos que a Escola de Futebol “Geração Benfica” leva a cabo no país. 

“Não vou apontar dedo a ninguém pelo acontecido, mas é um exagero cobrar 50.000 FCA à uma Academia de Futebol por cada sessão de treino realizado no Estádio Lino Correia”, criticou.

De acordo com Wilson Pereira, o clube negociou com o Diretor de Estádio Nacional 24 de Setembro, assim como do Lino Correia, e estes na altura acordaram em ceder o espaço à Academia sem nenhuma contrapartida.

 “O Diretor do Estádio Lino Correia prometeu ir negociar junto da FFGB, a melhor forma de alugar o campo e no final dos trabalhos fomos surpreendidos com um circular segundo o qual, qualquer clube terá que pagar 50.000 FCA por cada treino”, revelou.

Wilson Pereira acrescentou, por outro lado, que nunca o seu clube queria que o Estádio seja concedido gratuitamente, mas que a Federação estipule um preço razoável que permita os clubes e a Academia a terem o acesso ao local.

Wilson Pereira realçou que perante a situação o atual Presidente dos encarnados Sérgio Marques, teve que colocar as crianças para treinarem em diferentes bairros da capital.

Contactado hoje pela ANG, para reagir sobre a situação, o 1º Vice-presidente da Federaçao de Futebol da Guiné-Bissau, Joaozinho Mendes confirmou a cobrança de cinquenta mil francos CFA por cada treino no recinto do Estádio Lino Correia por parte do Comité Executivo daquela instituição, acrescentando que a decisão não é de agora, tendo salientando que não vincula só ao Sport Bissau e Benfica, mas sim a todas as equipas que querem usar o recinto em causa para treinar.

“Em princípio, a medida visa angariar  receitas para a manutencao do  Estádio. Mas há situaçoes de excepçao em que não se cobra nada.  Por  exemplo, para os organizadores dos torneios sem fins lucrativos  pelas diferentes associações no país, caso concreto do que está a ser preparado por uma senhora em homenagem ao futebolista camarones Roger Mila “ informou, Joaozinho Mendes.

O dirigente da Federaçao de Futebol lembrou que os tempos em  que ocupava o cargo do Presidente do Sporting Club da Guiné-Bissau pagavam 10 mil francos CFA por cada treino, salientando que a receita sempre ficava para a manutenção do campo e não para a Federação. 

ANG/LLA/MSC/JAM/SG

      

Saúde/Prémio de Inovação para África 2016

Autores de soluções inovadores para malária e VIH-SIDA recebem um total de 150 mil dólares americanos

Bissau, 27 Jun 16 (ANG) – O médico beninense, Valentin Agon foi o grande vencedor do Prémio de Inovação para a África (AIF) 2016, ficando em segundo lugar Imogen Wright da África do Sul e o Eddy Agbo, médico nigeriano, em terceiro lugar.

Concorreram para o premido de 150.000 dólares americanos num total de 985 candidatos dos quais dez foram selecionados para a escolha dos três vencedores.

A doença, especialmente em África, é uma causa evitável de pobreza, mas continua a ser um problema premente no continente. Um relatório do Banco Mundial de 2015 afirma que uma percentagem esmagadora de 99% das pessoas que morrem de SIDA, malária e tuberculose (TB) vivem em países em vias de desenvolvimento. O epicentro da epidemia do HIV e da SIDA é na África Subsaariana, lar de 70% de todas as novas infecções por HIV. A malária mata cerca de 660.000 pessoas todos os anos, tendo um impacto negativo nas economias e famílias africanas. 

Os economistas acreditam que a malária é responsável por uma penalidade no crescimento de até 1,3% em alguns países africanos, dificultando o crescimento económico na região.

A AIF, em parceria com o Governo do Botsuana (GoB), representado pelo Ministério das Infra-estruturas, Ciência e Tecnologia (MIST) e do Botswana Innovation Hub (BIH) apresentam o IPA 2016 sob o tema "Made in Africa".  O Presidente tenente-general Seretse Khama Ian Khama,  do Botsuana presidiu à cerimónia de entrega dos prestigiados prémios, realizada no Centro Internacional de Conferências de Gaborone (CCIG) na metrópole da capital.

"O IPA marca conquistas históricas desde a sua concepção em 2011," referiu Jean Claude Bastos de Morais, membro fundador do Conselho de Administração da AIF. "Além de uma vasta base de dados com mais de 6000 inovadores para partilha e troca de informação acrescida e um investimento financeiro de 1 milhão de dólares americanos, temos a aprovação da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA) para apoiar estratégias de inovação que impulsionem o desenvolvimento nacional.

"Acrescentou ainda: "Estamos orgulhosos da impressionante resposta que temos recebido para a competição até ao momento e felicitamos todos os 10 nomeados e os vencedores." 

Os vencedores do IPA deste ano manifestaram ter conhecimentos e experiência, impulsionando novas incursões para encarar o peso da doença relacionado com a malária e o HIV, com que a África se confronta. As inovações vencedoras deste ano impressionaram o painel de juízes, liderado por Amolo Ng’Weno: "Os padrões são muito elevados e foi difícil tomar uma decisão; todos são vencedores e todos abordaram assuntos de máxima importância. Congratulo os vencedores e aguardo com expectativa pelos próximos cinco anos do IPA".

O Dr. Valentin Agon do Benim foi o vencedor unânime do Grande Prémio de 100.000 dólares americanos, pela sua inovação Api-Palu, um medicamento anti-malária que alcançou o mercado não só no Benim, como também no Burquina Faso, Chade e República Central Africana (RCA). Feito de extratos naturais de plantas, o APi-Palu é significativamente mais barato do que os actuais medicamentos anti-malária no mercado; tem efeitos inibitórios significativos nas cadeias 3D7 do plasmodium falciparum, o agente causador da malária.

Imogen Wright da África do Sul foi galardoada com o Segundo Prémio de 25.000 dólares americanos pelo Exatype, uma solução de software que permite aos trabalhadores nos cuidados de saúde determinar a resposta de pacientes HIV positivos ao tratamento com ARV. Até agora, as respostas nacionais focaram-se no acesso do tratamento para todos. No entanto, um número crescente de pessoas em tratamento ARV são resistentes a regimes de medicamentos, levando à falha da terapia, exacerbando o fardo do HIV / SIDA no continente. O Exotype processa dados altamente complexos produzidos por avançada sequenciação de ADN de "próxima geração", do ADN de HIV no sangue de um paciente. Através de um simples relatório detecta as drogas que são resistentes ao paciente, em seguida, destaca a necessidade de as evitar para garantir o sucesso do tratamento.

 O Prémio de Impacto Social de 25.000 dólares americanos foi atribuído ao Dr. Eddy Agbo da Nigéria pelo seu Teste de Urina para a Malária (UMT), um dispositivo médico de diagnóstico não-sanguíneo rápido, que pode diagnosticar a malária em menos de 25 minutos. Mais frequentemente do que o inverso, quando é detectada febre, é administrada medicação contra a malária. No entanto, nem toda a febre é devida à malária. Além disso, a incapacidade de diagnosticar rapidamente e começar o tratamento da malária pode levar a várias complicações, incluindo insuficiência renal, acumulação de líquido pulmonar, anemia aplástica e até mesmo à morte. 

O UMT detecta proteínas do parasita da malária na urina do paciente com febre devido à malária; é simples e de custo acessível e um instrumento potencial e decisivo na gestão da malária em África.

"Todos os envolvidos no desenvolvimento das fronteiras da inovação, ciência e tecnologia são vencedores e, em nome do Governo do Botsuana, gostaríamos de felicitar todos os que participaram no IPA 2016. No entanto, neste conjunto de empreendedores, há os que se destacam de todos os outros e nós aplaudimos os vencedores do IPA 2016. Regozijamo-nos com o excelente resultado e acreditamos que inspire inovadores no Botsuana e por todo o continente de modo a fazerem mais e melhor, encontrando soluções para os desafios de África", refere Alan Boshwaen, CEO do BIH.

Os 10 nomeados do IPA deste ano apresentaram inovações de diversos países de África, reflectindo o verdadeiro sentido pan-africano da iniciativa IPA. A engenhosidade africana propõe soluções  na agricultura, desenvolvimento de software tecnológico, iniciativas energéticas e iniciativas revolucionárias nos cuidados de saúde.

A AIF, a força motora da iniciativa IPA também apresentou com êxito o Conector de Ecossistema de Inovação (Innovation Ecosystems Connector) no novo Edifício Icon do BIH, tendo oferecido workshops personalizados e óptimas oportunidades de networking entre os inovadores e os facilitadores da inovação. Uma aldeia de inovação que apresentou uma variedade de exibições do Botsuana e do resto da África, com espaços de criação, moda e comida africana. A Cerimónia dos Prémios IPA 2016 foi apresentada por Nozipho Mbanjwa, da CNBC. 

Os Freshly Ground da África do Sul proporcionaram um entretenimento espectacular, enquanto mais de 400 personalidades nos variados domínios, entre os quais líderes políticos celebraram cinco anos de "Made in Africa", vestindo as cores de África. 

ANG/ APO (African Press Organization) 

Reino Unido

As reacções em cadeia ao Brexit não param de surgir

Bissau, 27 Jun 16 (ANG) - Um abaixo-assinado a favor da saída de Londres do Reino Unido e da sua entrada na União Europeia, que já recolheu mais de 150 mil assinaturas foi lançado no último fim-de semana no site de petições, Change.org.

A iniciativa surgiu em resposta à vitória do Brexit, a saída do Reino Unido da UE, no referendo de quinta-feira.

Até domingo, a petição já havia recolhido mais de 160 mil assinaturas, e o número continua a crescer rapidamente.

“Londres é uma cidade internacional, e queremos continuar no coração da Europa”, declara James O’Malley, o promotor da petição, no seu texto introdutório.

“Reconheçamos, o resto do país discorda de nós. Mas em vez de estarmos sempre a votar uns contra os outros, porque não tornamos a nossa separação oficial, e nos juntamos aos nossos amigos no continente?”, acrescenta.

“Esta petição apela ao mayor Sadiq Khan que declare a independência de Londres e peça a adesão à Comunidade Europeia – incluindo a inclusão no espaço Shengen”, diz a petição. “E quanto ao Euro… bem, depois vemos isso”, acrescenta o manifesto dos promotores.

“Mayor Sadiq Khan, não preferia ser presidente Sadiq Khan? Pois faça-o acontecer!”, conclui o texto.

Em menos de 48 horas, a petição tinha já atingido as 150 mil assinaturas.

Uma outra petição, lançada entretanto no site do parlamento britânico, pedia ao governo que realizasse um novo referendo, já que o voto vencedor teve menos do 60 por cento de apoio popular.

A petição, que dá corpo à ideia de que muitos britânicos que votaram Brexit se arrependeram, já tem 2,5 milhões de assinaturas até agora – o que obriga a que seja debatida no parlamento.

Segundo o deputado David Lammy, citado pela BBC, deverá haver uma votação na próxima semana para discutir se o Reino Unido vai mesmo para a frente com o Brexit.

Com uma participação de 72%, o plebiscito de quinta-feira teve 17,410,742 votos a favor do Brexit, e 16,577,342 votos a favor da permanência na UE.

Os eleitores mais jovens, que na sua maioria votaram a favor da permanência, foram os principais derrotados dessa decisão história.

Um pouco por todo o Reino Unido os jovens dizem que não querem ser a “geração Brexit” – e usaram o Twitter para expressar a sua revolta.

“O futuro deste país foi decidido por quem não vai estar aqui para viver com as consequências. Que desastre”, escreveu no Twitter o jovem “ThomasAmor1″, de Manchester, no norte da Inglaterra.

“Eu sou parte da quase metade do país que não queria isto”, escreveu Georgie Moore, “E também sou parte da geração que vai sofrer mais. Em meu nome não “.

Segundo uma sondagem oficial YouGov, 75 por cento dos eleitores entre os 18 e os 24 anos votaram na permanência na União Europeia.

E Nicholas, um destes jovens eleitores, resume o que pensa a geração Brexit.

“A geração mais jovem perdeu o direito de viver e trabalhar em 27 países. Nunca saberemos a verdadeira extensão das oportunidades, amizades, casamentos e experiências que nos vão ser negadas”, diz.

ANG/AJB, ZAP

CEDEAO

Lançamento da moeda única prevista para 2020

Bissau, 27 jun. 16 (ANG) – A Comunidade Econômica dos Estados da África de Oeste (CEDEAO) prevê para  2020  o lançamento da moeda única para os 15 países membros.

O anúncio consta num relatório do Conselho de Convergência da CEDEAO à que a ANG teve hoje acesso.

Segundo o comunicado, o referido projecto foi aprovado a quando da 24ª reunião do Conselho de Ministros e governantes do que será a Zona Monetária Oeste-Africana (ZMAO) e a união monetária da CEDEAO.

Entre outras decisões saídas deste encontro, consta a implementação de um programa económica em 2020 e a criação de um banco central da organização, antes da circulação da moeda única.

Conforme a nota, alguns países membros da ZMAO nomeadamente, a Gâmbia, o Gana, a Guiné Conacri,  Nigéria e a Serra-Leoa tinham tentado a implementação de um plano de adopção da moeda única, em 2000, após a declaração de Acra e  de Bamaco.

“Estes cinco Estados que, em 2008, representam uma população de 190 milhões de habitantes e um PIB de 375 dólares norte-americanos, tentaram duas vezes, sem sucesso, inaugurar a circulação da moeda única no seio da ZMAO, apesar do seu lançamento depender da complementaridade dos oito Estados que partilham o Franco cfa como moeda única”, refere a nota.

A CEDEAO foi criada pelo tratado de Lagos, em Maio de 1975 pelos quinze países da África de Oeste, nomeadamente Benim, Burquina, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra-Leoa, Togo. Cabo Verde que se juntou a comunidade em 1976.

Segundo o comunicado, dois dos países membros da CEDEAO, nomeadamente a Libéria e o Cabo Verde não são actualmente membros de uma ou outra união monetária. 

Porém, o Conselho de Convergência convidou os dois países a fazerem parte de uma zona monetária da Africa de Oeste através do programa de Cooperação monetária da CEDEAO para a realização da iniciativa da moeda única.

No entanto, segundo uma fonte próxima do processo, citado no comunicado, os países membros solicitaram a Comissão para manter a sua colaboração com as outras instituições regionais e Estados membros implicados no programa de cooperação monetária, garantindo a aplicação efectiva  do programa da moeda única com vista a apropriar-se do projecto .

Por sua vez, o Conselho de Convergência exortou aos Estados membros a controlarem as suas políticas fiscais e monetárias e recomendou  a implementação rigorosa das políticas estruturais e institucionais, no quadro do mecanismo de vigilância multifuncional, a fim de contribuírem para a criação de uma união monetária durável. 

ANG/FGS/JAM/SG

ANP

Discussão do Orçamento do parlamento agendado para 30 de Junho

Bissau, 24 Jun 16 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) agendou para o dia 30 do mês em curso a abertura da IV Sessão Ordinária, com o único ponto na agenda: Discussão e eventual aprovação do seu orçamento Interno.

Citado pela RDN, quinta-feira, o vice-líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), João Seidibá Sané justificou que devido a ilegitimidade do actual executivo perante a Assembleia Nacional Popular, mais concretamente, por o governo ainda não ter presente  o seu programa ao parlamento,  não pode a ANP convocar uma sessão com  vários pontos na agenda.

João Seidibá Sané alegou que existem muitas questões que deviam ser discutidas, mas por estarem dependentes da apresentação do Programa do Governo, foram excluídas desta sessão do dia 30 de Junho.

Por sua vez, o porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), Joaquim Batista Correia disse tratar-se da agenda possível para o momento uma vez que o governo ainda carece de legitimidade parlamentar. 

“A agenda que foi preparada é a que foi possível, porque muitos temas que ficaram pendentes nas sessões anteriores requerem a presença do governo”, afirmou.

As últimas sessões parlamentares foram inconclusivas devido a divergências entre as duas principais bancadas (PAIGC e PRS).

Em causa esteve a situação dos 15 deputados expulsos do PAIGC na sequência de um processo disciplinar e cujas perdas de mandatos foram declaradas pela Comissão Permanente da ANP, declaração que o Supremo Tribunal de Justiça dera sem efeito posteriormente. 

Os 15 e o PRS de um lado, defenderam o regresso ao parlamento dos visados e o PAIGC interpôs uma espécie de recurso junto à mesa da ANP pedindo esclarecimentos sobre as condições em que os 15 devem ser reintegrados, uma vez que o regimento da ANP não prevê deputados independentes.

Não havendo resposta e nem outra solução para essa questão a mesa acabou por decidir pelo encerramento dos trabalhos da III sessão , na semana passada, após vários dias de inactividade. 

ANG/FGS/AC/SG

Em referendo

Reino Unido decide deixar a União Europeia 

Bissau, 24 Jun 16 (ANG) - Em decisão histórica, que tem potencial para mudar o rumo da geopolítica mundial pelas próximas décadas, os britânicos decidiram em referendo deixar a União Europeia (UE). A opção de "sair" venceu a de permanecer no bloco europeu por mais de 1,2 milhão de votos de diferença, em resultado divulgado por volta das 3h desta sexta-feira (24).

A apuração foi divulgada por áreas de votação e a disputa, bastante acirrada. O "sair" começou à frente e chegou a ser ultrapassado pelo desejo de continuar na UE, mas logo retomou a liderança e foi abrindo vantagem até vencer com quase 51,9% dos votos. Foram 17.410.742 votos a favor da saída e 16.141.242 votos pela permanência.

A vitória do "Brexit" derrubou as Bolsas na Ásia e os mercados futuros da Europa e dos Estados Unidos antes mesmo do resultado oficial

ser divulgado. A libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos. No Japão, a Bolsa de Tóquio desabou quase 8%.

O referendo derrubou também o primeiro-ministro britânico, David Cameron. "Os britânicos votaram pela saída e sua vontade deve ser respeitada", afirmou o premiê, que deve deixar o cargo em outubro. Ele ponderou que o país precisa de uma nova liderança para levar a decisão adiante. "A negociação deve começar com um novo primeiro-ministro".

Oficialmente, o plebiscito não é "vinculante", ou seja, ele não torna obrigatória a decisão de sair do bloco europeu. Mas o futuro primeiro-ministro britânico dificilmente será capaz de contrariar a decisão da população. Parlamentares também podem bloquear a saída do Reino Unido, mas analistas consideram que isso seria suicídio político.

O presidente do Banco Central da Inglaterra, Mark Carney, afirmou que levará algum tempo para que o Reino Unido estabeleça novas relações com a Europa e o resto do mundo. Disse também uma volatilidade econômica "deve ser esperada",mas não vai hesitar em tomar medidas adicionais para levar a economia adiante.

Um recorde de 46,5 milhões de eleitores foram convocados às urnas para responder à pergunta: "Deve o Reino Unido permanecer como membro da União Europeia ou sair da União Europeia?" (em tradução livre).

As casas de apostas britânicas, que na quinta apostavam na vitória do "permanecer", mudaram sua tendência na madrugada desta sexta e passaram a prever a vitória do "Brexit" após a divulgação dos primeiros resultados. "Brexit" é a abreviação das palavras em inglês "Britain" (Grã-Bretanha) e "exit" (saída) para designar a saída do Reino Unido do bloco europeu.

Após o fechamento das urnas, às 18h de quinta-feira (23) em Brasília, as casas de apostas de Londres apontavam 90% para a vitória da permanência do Reino Unido na União Europeia. Algumas horas depois, com a divulgação dos primeiros resultados, a tendência inverteu e passou a ser 60% a favor da saída do bloco europeu.

A União Europeia é uma união econômica e política criada após a 2ª Guerra Mundial. O bloco funciona como um mercado único, com livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Formado por Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales, o Reino Unido começou a fazer parte da União Europeia em janeiro de 1973.

O Reino Unido, no entanto, não faz parte da zona do euro – formada pelos países que têm o euro como moeda oficial. Dentre os 28 países do bloco europeu, 19 compartilham a moeda única. Os britânicos continuam usando a libra esterlina.

Até hoje, nunca um país membro deixou a união política e econômica dos países que formam a União Europeia. Em 1975, houve um referendo muito parecido com o de agora no Reino Unido, mas venceu a permanência no bloco com larga vantagem: 67% dos votos.

Há forte preocupação de que o voto pela saída tenha o efeito dominó, com outros países organizando consultas similares. Marine Le Pen, da extrema-direita francesa, afirmou que seu desejo é que cada país faça uma votação popular sobre a pertinência da União Europeia.

"Como peço há anos, agora é necessário o mesmo referendo na França e nos países da União Europeia", afirmou a líder da Frente Nacional na França pelo Twitter. Na Holanda, o chefe do Partido da Liberdade e membro do Parlamento, Geert Wilders, escreveu: "Agora é a nossa vez! Hora de um referendo holandês! #ByeByeEU".

O referendo dividiu não só a União Europeia, mas o próprio Reino Unido. Apesar da vitória do "sair", votaram pela permanência a Escócia (62,0%), a Irlanda do Norte (55,8%) e a região de Londres (59,9%). Todas as outras regiões da Inglaterra e o País de Gales votaram por "sair", com percentuais que variaram de 52,5% (País de Gales) a 59,3% (West Midlands).

Na Escócia, o "permanecer" venceu em todos os distritos. A chefe de governo escocês, Nicola Sturgeon, disse que o país "vê seu futuro" como parte do bloco europeu. "A votação aqui mostra claramente que os escoceses vêem seu futuro como parte da UE", declarou a dirigente do Partido Nacional Escocês (SNP).

O chefe do movimento Sinn Fein, da Irlanda do Norte, afirmou que vai pedir um referendo sobre a união do país com a Irlanda – que fica na mesma ilha da Irlanda do Norte, mas é um outro país e não faz parte do Reino Unido. “O resultado desta noite muda dramaticamente o cenário político aqui no norte da Irlanda e nós vamos intensificar nosso caso para chamar por um referendo”, disse Declan Kearney, em comunicado.

Cameron é o responsável pela convocação do referendo, mas havia se posicionado a favor da permanência e alertado sobre o risco do Reino Unido deixar a UE. O primeiro-ministro chegou a afirmar que continuaria à frente do governo independentemente do resultado do referendo, mas renunciou pouco depois da divulgação oficial do resultado.

Em entrevista publicada pelo jornal "The Times" no sábado (18), Cameron disse que se sentia "responsável" pela consulta, por ter prometido convocar o referendo caso ganhasse com maioria as eleições gerais de 2015, mas também era a pessoa mais adequada para liderar as negociações necessárias graças a suas "sólidas relações" na Europa.

Líder do Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP), Nigel Farage comemorou vitória no Twitter: "Temos nosso país de volta. Obrigado a todos vocês". Pouco depois, defendeu a formação de um novo governo. "Agora precisamos de um governo Brexit", disse Farage à imprensa em frente ao Parlamento.

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, afirmou em entrevista à CNN que constitucionalmente o próximo premiê não precisa ser eleito em novas eleições. "Um novo líder do Partido Conservador pode assumir, mas eu suspeito que haverá uma pressão para eleições gerais de uma nova liderança", afirmou. Tanto Cameron quanto Khan são conservadores.

ANG/Globo

Economia

Governo vai rescindir contrato de regaste financeiro com bancos comercias 

Bissau,24 Jun 16 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau anunciou esta quinta-feira que vai rescindir o contrato de resgate financeiro com os bancos comercias que operam no país, orçado em 35 mil milhões de francos CFA.

Em declarações à RDP África, o Primeiro-ministro, Baciro Djá alega que o contrato carece de legitimidade jurídica, uma vez que o antigo governo não tem instrumento de governação aprovado na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Acrescentou que segundo a  Lei do Orçamento não se pode executar nenhum tipo de programa sem que seja, a priore, autorizada pela ANP. 

Acrescente que o governo de Carlos Correia foi na mesma via de ir junto dos bancos fazer contrato de resgate de fundos para alguns empresários.

Baciro Djá justificou ainda que a maioria dos empresários que aparecerem na lista não apresentam garantias bancárias para poderem beneficiar deste crédito.

Para inverter a situação, conforme o primeiro-ministro o executivo é obrigado a fazer cortes nas despesas e criar mecanismos que permitam o maior controlo das receitas. 

A decisão do executivo acontece numa altura em que Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou a suspensão do apoio orçamental ao governo para este ano.

De acordo com RDP-África o montante foi contraído pelos operadores económicos e particulares em dois Bancos comercias no país, nomeadamente o Banco da União (BDU) e Banco da África Ocidental (BAO), em 2010 e 2012. 

ANG/RDP-África

Olimpíadas/Rio 2016

Renato Moura confiante na exibição da Guiné-Bissau no Brasil 

Bissau, 24 Jun 16 (ANG) – O chefe da missão guineense para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, no Brasil mostrou-se confiante na futura exibição da Guiné-Bissau na maior prova desportiva do mundo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Renato Moura disse que o Comité Olímpico guineense segue de perto os preparativos dos atletas seleccionados para este evento, dentre os quais dois tetra campeões africanos na modalidade da luta livre e judo.    

O chefe da missão da Guiné-Bissau para os Jogos Olímpicos do Brasil acredita que o país irá granjear respeito dos seus adversários durante a competição, tendo considerado que os preparativos para o efeito estão no bom caminho. 

“O país está a cumprir com todos os requisitos exigidos para a participação e atualmente só falta o último registo que a Guiné-Bissau deve confirmar com o chefe da missão geral no Brasil”, informou.

Segundo Renato Moura, a Guiné-Bissau vai participar em três modalidades nos Jogos Olímpicos de Brasil, nomeadamente, a Luta Livre e Judo que já garantiram o apuramento direto, e o  Atletismo que ainda está a competir no Campeonato Africano do Atletismo, mas que de uma maneira automática terá a sua participação mesmo não qualificando. 

ANG/LLA/AC/JAM/SG

 
     

Caju

Presidente da ANCA aponta industrialização como solução para a pobreza

Bissau, 24 Jun 16 (ANG) – O Presidente da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB), Henrique Mendes defendeu quinta-feira a industrialização do caju como o melhor meio para o combate a pobreza nos países produtores da castanha como a Guiné-Bissau.

“A Africa não pode continuar a ser grande produtor e exportador de matérias – primas quando se encontra em extrema pobreza e com falta de emprego”, disse em entrevista exclusiva a ANG.

Mendes acrescentou que é esse o desafio que se coloca aos responsáveis políticos e técnicos que trabalham nas instituições relacionados ao sector e muito particularmente ao Ministério do Artesanato e Industria, entidade governamental responsável

pela política de transformação.

O Presidente da ANCA-GB sustentou que exportar a matéria-prima para ser transformada em outros países, como faz a Guiné-Bissau, é enriquecer esses países em detrimento do pais produtor. 

“É criar postos de trabalho, é gerar ganhos que podia e devia ser nosso”, rematou.

Falando da presente campanha de comercialização da castanha de caju, o responsável máximo da ANCA, começou por dizer que teve um ligeiro atraso devido ao fator climático que teve repercussão nos ciclos de produção não só no país, mas a nível da Africa de Oeste.

Confirmou haver uma ligeira diminuição de produção em relação ao ano passado devido as situações acima referidas, salientando contudo que ainda é cedo para fazer a contagens da queda.

Henrique apontou as condições do Porto de Bissau, como o fator que condiciona a saída mais rápida da castanha para o exterior, porque, segundo as suas palavras, o cais só consegue receber dois barcos.

“Quer dizer que não consegue satisfazer a procura, e essa situação prejudica os empresários que veem os seus produtos correr o risco de perda de qualidade.

Henrique Mendes considerou contudo que a exportação está a correr de uma forma normal, “porque houve algumas melhorias que foram feitas ao nível de Porto de Bissau, sobretudo no que tem a ver com o parque de contentores”. 

ANG/MSC/JAM/SG