Lançada segunda fase do Programa de Apoio aos Actores Não
Estatais
Bissau,18 Nov 16
(ANG) – O Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades do
governo demitido presidiu esta quinta -feira
a cerimónia do lançamento oficial da segunda fase do Programa de Apoio aos
Actores não Estatais, denominada “EU-PAANE de Kambança”, na Guiné-Bissau.
No acto, Augusto
Poquena disse que o facto de projectos passar para segunda fase significa que a
primeira teve resultados positivos.
O governante
sublinhou que as estratégias do desenvolvimento económico e social da
Guiné-Bissau consagrado no Documento Estratégico Nacional da Redução da Pobreza
(DENARP), requerem a participação de todas as forças vivas da sociedade que
actuam em diversas áreas de combate à pobreza.
Augusto Poquena afirmou
que o reforço da capacidade da EU-PAANE é indispensável, elogiando os projectos
levados a cabo no país e que terminou no
passado mês de julho , sobretudo por se enquadrar no DENARP, onde se prevê a
participação mais activa dos actores não estatais no processo de
desenvolvimento.
Destacou a
importância dos programas no reforço da capacidade das organizações da
sociedade cível e de outras instituições de intervenção, servindo de voz do
povo, na fiscalização, na execução de políticas públicas a favor do bem-estar
da sociedade guineense em geral.
Por sua vez, o
Secretário-Geral do Ministério da Comunicação Social, Francisco Barreto afirmou
que a primeira fase dos projectos teve êxitos, sobretudo no que concerne as
organizações da sociedade cível e aos órgãos da comunicação social, em que se
conseguiu elevar o nível de profissionalismo e na organização dos órgãos
comunitários, assim como na capacitação dos seus profissionais.
Quanto a fase de
transição, Francisco Barreto disse esperar que seja importante, acrescentando que,
no que concerne ao sector da comunicação social, duas actividades se destacam
nomeadamente: a formação de formadores e o encontro nacional sobre a igualdade
de género na comunicação social.
Barreto agradeceu a
União Europeia pelo apoio que tem dado as organizações da sociedade cívil e em
particular aos órgãos da comunicação social, e deseja que a segunda fase tenha
êxitos.
Em representação da
União Europeia, Tânia Bastos disse que a organização tem reforçado, de forma
geral, o seu compromisso para com a sociedade cível, reconhecendo o papel da
mesma no processo de desenvolvimento e
de apoiar o surgimento de uma sociedade civil organizada, capaz de agir como
guarda e parceira no dialogo com os poderes nacionais.
Para a União Europeia,
de acordo com ela, este é um processo que exige das organizações um
conhecimento sólido capaz promover o
dialogo entre as diferentes organizações e com as autoridades públicas sobre os
processos do desenvolvimento nacional.
O roteiro, segundo a
Tania é um compromisso da União Europeia
com a sociedade cível e representa um guia de orientação estratégica da sua intervenção na base de resultados do processo de
consultas aos actores, realizados nos últimos dois anos.
“Na Guiné-Bissau as acçoes da União Europeia
segue três principais eixos, nomeadamente, o apoio as funções vitais do Estado,
sobretudo ao processo das reformas e do reforça da capacidade das autoridades
nacionais, apoio a prestação de serviço directo à população, em particular ao
grupo mais vulneráveis, de acordo com as suas necessidade, desde Educação e
saúde, aos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres, a sua capacidade de
participar, controlar e exigir a boa governação da coisa publica”, referiu.
Tânia Bastos revelou
que a União Europeia disponibiliza desde 2011 um total de 6,7 milhões de euros
para apoiar o reforço das capacidades de análise e do diálogo da sociedade civil,
incluindo os média, para fortalecer a sua credibilidade e torná-la um actor
chave para a definição e implementação de políticas de desenvolvimento
nacionais.
A nova fase da
EU-PAANE dispõe de novos elementos, tais como a criação de um gabinete de apoio
permanente as organizações da sociedade civil na base das suas necessidades.
ANG/LPG/ÂC/SG
