Cabo Verde

     Alfândegas da CPLP reúnem-se na Praia para reforço da cooperação

Bissau, 21 Nov 16 (ANG) –  O Conselho dos Diretores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúne-se de 22 a 25 deste mês na Cidade da Praia para debater e reforçar a cooperação existente em várias áreas.

Francisco Rosa Cá

O Diagnóstico do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT), o andamento dos diferentes grupos de trabalho, a análise da nova versão do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), entre outros, estarão em debate durante a reunião, a XXXI deste concelho.

Segundoa agencia inforpress que cita o Ministério das Finanças, a reunião do Conselho dos Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP (Cabo Verde, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Guiné Equatorial), organizada anualmente, é um espaço “privilegiado” onde os responsáveis debatem questões de interesse comum relacionadas com a cooperação entre os membros.

No evento que serve como fórum de “harmonização” de políticas e tomadas de decisões sobre os projectos comuns da comunidade, que ambiciona-se que seja um espaço cada vez mais aberto à sociedade civil, participarão outras entidades, como os despachantes oficias, representantes do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal.

Estes últimos vão falar sobre “As perspectivas de implementação da arbitragem tributária em Cabo Verde, para além de um representante da Organização Mundial das Alfândegas que irá dissertar sobre “A cooperação entre as Alfândegas e os impostos”.

O acto de abertura será presidido pela directora nacional de Receitas do Estado, Liza Vaz pelas 10:00 do dia 22, na sala de conferências do Ministério das Finanças.

A XXX Reunião do Conselho de Directores-gerais das Alfândegas da CPLP, aconteceu em Brasília, Brasil, entre os dias 03 e 06 de Novembro, onde foi aprovado o IV Integrado de Cooperação e Assistência Técnica PICAT V (2016-2018).  

ANG/Inforpress