Lançado Guia dos Direitos Humanos
Bissau,17 Nov 16(ANG) - O Ministério da Defesa da Guiné-Bissau e a ONU
lançaram quarta-feira um guia de direitos humanos para as Forças Armadas, dias
depois de os militares terem sido acusados por uma organização nacional de
violar garantias fundamentais.
O guia apresenta
"o sistema internacional dos direitos humanos, a configuração e o papel
que cabe" aos militares num "Estado de direito democrático",
lê-se no prefácio da publicação de 80 páginas.
O texto é assinado
por Miguel Trovoada, ex-representante da ONU no país (deixou o cargo em abril)
e por Cadi Seidi, ministra da Defesa do governo eleito em 2014 (entretanto já
houve outros quatro, que já caíram, aguardando-se a nomeação de um novo
executivo).
Tal como na altura,
o guia apresenta-se como uma "base para a formação de formadores em
direitos humanos" de maneira a integrar "o conteúdo programático da
futura Academia Militar".
O guia foi
simbolicamente distribuído pelos militares no Dia das Forças Armadas da
Guiné-Bissau, assinalado na quarta-feira dia 16.
Na passada semana,
um relatório apresentado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, em Bissau,
acusou os militares de espancamentos, detenções arbitrárias, assassinatos e
desrespeito pelos tribunais entre 2013 a 2015.
Os militares
tomaram o poder num golpe de Estado em 2012, levando a um período de transição
até às eleições de 2014 após as quais o Chefe de Estado-Maior das Forças
Armadas, António Indjai, foi substituído pelo atual líder, Biaguê Na N Tan.
ANG/Lusa
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