Bissau, 22 Nov 16 (ANG) – O director regional para a África Central e
Ocidental do ‘National Democratic Institute’ (Instituto Democrático Nacional)
considera ser possível os diferentes países africanos aprofundarem um debate
sobre a transferência de poder executivo decorrente de eleições democráticas.
Christopher Fomunyoh defendeu
essa ideia hoje, em declarações à imprensa, na Cidade da Praia, no primeiro de
dois dias da “Conferência regional da África Ocidental sobre transferências
democráticas de poder”, promovida pelo Governo de Cabo Verde e o ‘National
Democratic Institute’, visando partilha das melhores práticas e desenvolvimento
de padrões regionais sobre o assunto.
Segundo o responsável,
constata-se que no continente africano registaram-se progressos no domínio da
democracia, mas que o processo de transição tem trazido “alguns problemas”, ou
seja, mesmo em países onde os resultados do escrutínio são democráticos e
aceites por todos, “há sempre dificuldades” na passagem do poder, já que não
existe um quadro jurídico apropriado para gerir o período de transição.
No entender de Christopher
Fomunyoh, na ausência de um quadro legal e regulador já desenvolvido ou da
existência de precedentes estabelecidos de transição democrática, de uma nova
administração, mesmo uma que seja do mesmo partido da anterior, é possível que
haja “falta de capacidade” e conhecimento necessário para governar eficazmente.
“As recomendações que vão sair
desta conferência vão servir de inspiração para um debate mais aprofundado nos
diferentes países que se interessam por esta temática, ou seja, os lideres
podem inspirar-se nestas recomendações para ver como adoptar os procedimentos
apropriados para o contexto do seu país”, considerou.
Conforme ele, existe muitas vezes
incertezas em relação aos papéis e responsabilidades do Governo que sai e do
que entra, o que representa um potencial foco de conflitos e disputas,
desviando um já “limitado” número de recursos humanos da sua função de
governar.
Neste contexto, o director
regional explicou que a conferência de dois dias vai abordar este assunto para
se conhecer as práticas de outros países e como pode se pode institucionalizar
esses procedimentos para serem aceites por todos e para “facilitar a transição
após as eleições democráticas”.
“Cabo Verde tem uma grande
experiência nesta matéria, já viveu algumas alternâncias políticas e é um dos
países na sub-região que conhece muitas alternâncias políticas pacíficas”,
reconheceu, frisando que tanto o desenvolvimento socioeconómico como a
consolidação democrática podem ficar “sob grande stress” durante os períodos de
transição democrática.
Líderes políticos, quadros
superiores e peritos legais que participaram em processos de transferências do
poder executivo decorrente de eleições democráticas de Burkina Faso, Benim,
Cabo Verde, República Centro Africana, Gana, Libéria, Nigéria e Senegal,
participam na conferência na Cidade da Praia.
Entre os temas do encontro
aponta-se “Transferências de poder numa democracia transitória” proferido pelo
ex-Presidente da Libéria, Amos Sawyer, “Ética e integridade pública durante o
período de transição”, pelo ex-Presidente Pedro Pires, “Gestão de crises e
segurança nacional durante os períodos de transição”, proferido pelo
ex-Presidente da República Centro Africana,Catherine Samba-Panza, e “Direitos e
responsabilidades do governo precedente”, pelo ex-primeiro-ministro, José Maria
Neves.
ANG/Inforpress/Fim
Sem comentários:
Enviar um comentário