Bissau,15 Nov 16(ANG) – O
Presidente da República José Mário Vaz demitiu hoje o Governo liderado por Baciro Djá através do
Decreto Presidencial No 09/2016 , distribuído aos órgãos de comunicação social.
O Presidente da República
fundamenta os motivos da exoneração do executivo com a presente crise política que levou ao bloqueio
da instituição parlamentar tendo como consequência a não aprovacão pelo
parlamento dos principais instrumentos de governação, nomeadamente o Progama e
o Orçamento Geral do Estado.
O chefe de estado ainda
fundamentou a decisão com o “amplo consenso político nacional na formação de um
Governo Inclusivo, consubstanciado no Roteiro da CEDEAO para a saída da crise
política, bem como no Acordo de Conacri, cujo ponto 1 estabelece o procedimento
consensual da escolha de um Primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente
da República, nos termos da Constituição e demais leis da República, garantindo
assim os propósitos iniciais de estabilidade política necessária para salvar a
presente legislatura”.
O Governo de Baciro Djá, em
funções há cinco meses, é o quarto executivo a ser demitido pelo Presidente da
República José Mário Vaz desde as eleições legislativas de 2014.
Aguarda-se que o nome do
novo primeiro-ministro seja conhecido nas próximas horas.
ANG/ÂC/SG
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