“Façamos de 2017 o ano da Reforma na Administração Pública e Trabalho”, diz Presidente da República
Bissau,03 Jan. 17(ANG) – O Presidente da República afirmou que as prioridades do novo Governo em 2017 devem centrar-se nas reformas sobretudo na administração pública.
José Mário Vaz, na tradicional mensagem à nação por ocasião da passagem do ano, disse que o actual executivo deve dar respostas concretas aos problemas que afectam aos guineenses.
“A reforma na administração pública nunca foi fácil. Muitas vezes focamo-nos demasiadamente em questões muito teóricas com o risco de ficarmos presos em grandes conceitos. Tudo isso, o cidadão comum não encontra utilidade e não sente qualquer benefício no seu dia-a-dia”, sublinhou o chefe de Estado.
José Mário Vaz referiu que em 2008, no quadro do Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública, foi feito um diagnóstico em que se concluiu haver cerca de 12 mil efetivos na administração pública e um grande desfasamento face as receitas previstas no Orçamento Geral de Estado.
Declarou que a despesa pública cresce a um ritmo assustador essencialmente devido ao peso da massa salarial que ultrapassa as receitas fiscais, situação que considera de insustentável.
“Uma administração pública opaca, de difícil acesso, distante, centralizada desestruturada, não qualificada, não credível, ineficaz, não responsável e nem presta contas”, criticou o chefe de Estado.
José Mário Vaz sublinhou que o próprio Estado também não cumpria com as suas obrigações, o que permitia aos funcionários públicos invocassem esse incumprimento para justificarem a sua inércia.
“Em 2011, o então ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado também dizia que o maior handicap da nossa administração pública é que não se apura responsabilidades, não se faz avaliação para saber quem trabalha e quem não trabalha, as promoções são feitas de forma discriminatória ao prazer das amizades, do clientelismo, de favores políticos entre outros”, destacou.
O Presidente da República disse que isso tem de acabar na nossa administração pública, acrescentando que deve-se abrir espaço só para os mais competentes, mais capazes para darem a sua contribuição nesta fase de desenvolvimento do pais.
Salientou que o país não pode continuar a desaproveitar os seus quadros jovens que todos os anos são diplomados, formados em escolas e faculdades guineenses e no estrangeiro devido ao facto da reforma na função pública ainda não ter avançado.
“No futuro, a nossa administração pública tem que se regenerar. Isso passa necessariamente pela absorção dos nossos quadros, porque são jovens com competências e valências que o mundo globalizado hoje demanda”, sublinhou.
José Mário Vaz frisou que reconhece que em 2016, consegui-se obter pequenos sinais de mudanças, mas o facto de dois governos sucessivos não terem conseguido aprovação do programa e consequente o Orçamento Geral de Estado não permitiu alcançar os objectivos inicilamente traçados.
“Devemos fazer um balanço da actual situação política e responsabilizar os actores políticos por essa crise que têm feito o país refém. Onde não se aprovaram os programas do governo que é o instrumento fundamental da governação”, disse.
O chefe de Estado sublinhou que o novo governo é a derradeira esperança para resgatarmos a confiança do cidadão guineense no homem político responsável pela coisa pública. Adiantou que muitas soluções de governo foram já ensaiadas, quase todas não deram os resultados almejados por todos.
“Não podemos perder a esperança nos nossos políticos, mas também não podemos continuar a dar cheque em branco aos nossos governantes sem que se dignem resolver os nossos problemas mais prementes. É chegada a hora de os políticos atenderem as demandas da população”, exortou, salientando que sabe que a vida dos guineenses não está fácil nos dias de hoje.
“Um Estado com dificuldades como o nosso, não pode persistir no erro crasso de continuar a gastar sempre e de forma abusiva e a viver sempre acima das suas possibilidades”, avisou.
Disse que o combate à corrupção é um trabalho de todos os cidadãos, em particular das forças de segurança nacional.
“A máquina de combate a corrupção desta vez está montada e quem arriscar sofrerá consequências”, advertiu.
José Mário Vaz reafirmou o seu apoio incondicional à Selecção Nacional de futebol, prometendo fazer tudo para estar presente no Gabão no jogo da abertura do CAN-2017.
ANG/ÂC/SG
"Temos salvado muitas vidas, mas não podemos
aceitar de ninguém violações das regras. Por isso devemos acelerar as expulsões
e repatriações: estamos a trabalhar para concluir acordos que diminuam as
entradas impedindo as saídas", afirmou Alfano, numa entrevista publicada
hoje pelo diário italiano "La Stampa".
