Função Pública

DG da Reforma se congratula com apelo do Chefe de Estado 

Bissau,03 Jan 17 (ANG) – O Director-geral da Reforma na Função Pública congratulou-se com o apelo do Chefe de Estado da Guiné-Bissau, para  que 2017 seja  o ano de implementação de  reformas na administração pública, para torná-la mais eficiente e eficaz em termos de atendimento aos cidadãos. 

Em declarações  à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Augusto Alberto considerou que é uma mensagem de apoio político para o processo que ao longo dos anos tem vindo a ser obstaculizado pelos guineenses e sobretudo pelos políticos, e que o presidente se tornou no primeiro dirigente a falar da reforma de uma forma séria, sem menosprezar outros.  

Disse acreditar que o Presidente da República vai exercer a sua influência para que o processo possa ser financiado, porque normalmente a reforma é suportada pelos parceiros internacionais e que nenhum Governo da Guiné-Bissau chegou de assumi-la ou seja nunca a custeou.

Augusto  disse estar não só satisfeito com a declaração do Presidente da República mas também espera que Orçamento Geral de Estado deste ano reflita essa preocupação.

Preferiu não revelar os custos das referidas reformas dizendo que depende da percentagem que o executivo vai disponibilizar para o efeito,

“Um processo de reformas sem apoio político não tem pernas para avançar. Já fizeram muita coisa há mais de cinco anos, com o recenseamento biométrico entre outros, mas o processo  ficou parado devido à situações de instabilidade que o país enfrenta desde 2012”, referiu.

Aquele responsável sustentou que a reforma não foi concretizada devido a inexistência de uma posição dos políticos que poderia permitir a conclusão do processo, mas que desta vez o Presidente da República decidiu e espera-se que o seu posicionamento seja  respeitado por todos. 

Informou que está-se na fase de conclusão de um documento que define a qualidade e quantidade do pessoal necessário para a Administração pública, mas que também reflecte preocupações sobre a  formação e capacitação dos servidores públicos para garantir um serviço de qualidade, aspecto que considera de fundamental para o processo.

 Augusto Alberto afirmou que a implementação da reforma na administração pública é importante, porque ela não presta serviço de qualidade ao público, exemplificou com atendimento no próprio Ministério da Função, no Hospital Nacional Simão Mendes e no Ministério da Educação, pelo que é  preciso ter  coragem para levar avante o processo de que tanto se falou.

Em termos de actividades realizadas, o Director-geral da Reforma Administrativa indicou, entre outros, o recenseamento dos militares e da polícia que ainda está a decorrer e que as dificuldades agora é na Assembleia Nacional Popular porque estão a trabalhar para recuperação de base de dados dos funcionários do hemiciclo e de seguida reunir todos os dados.

Augusto Alberto apontou a informatização dos serviços do Estado, como o maior desafio do processo, principalmente no que se refere a Identificação Civíl.

O desejo é facilitar a  cidadãos que vivem por exemplo em Bolama ou  em qualquer outra  regiao longínqua o acesso ao documento de que precisa sem se deslocar para Bissau, o que   normalmente aumenta os custos. 

ANG/LPG/ÂC