MICS VI /Cinquenta e três  por cento da população guineense tem menos de 20 anos

Bissau, 23 Out 20 (ANG) – Os resultados  do Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS-VI), do Instituto Nacional de Estatísticas (INEC) confirmam que

 a Guiné-Bissau é um país com uma população jovem.

Segundo os dados do MICS-VI divulgado recentemente pelo INEC à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso, num universo de cerca de 50 mil pessoas inqueridas nos agregados familiares,   53 por cento da população  tem menos de 20 anos.

Os dados do MICS, realizados em 2018/2019 pelo INEC apontou que 59 por cento dos homens declaram que nunca estiveram envolvidos num casamento ou união, contra 36 por cento das mulheres.

Quanto ao nível escolar de homens e mulheres de 15 a 19 anos, tanto ao nível básico assim como secundário a percentagem dos homens é sempre superior à da mulher, contrariamente ao que se verifica no nível pré-escolar.

 “As regiões da Bafatá, Gabu e Oio são as regiões com maior percentagem de crianças menores de 5 anos, com 22 por cento, 18 e 16 por cento respectivamente”, indicou.

O documento revela que o tamanho médio de um agregado familiar na Guiné-Bissau apresenta uma tendência de se manter em cerca de 7 membros.

Os dados do MICS, referem que nove em cada dez pessoas de 15 à 49 anos possui telemóvel e 17 por cento dos mesmos possuem uma conta bancária, acrescentando que dezoito agregados em cada 100 tem energia eléctrica ligada à rede pública.

Ainda de acordo com os resultados do MICS 2018/2019, seis em cada dez jovens mulheres de 15 à 19 anos são sexualmente activas e solteiras,  e estão satisfeitos com uso de métodos modernos de planeamento familiar contra 24 por cento das casadas ou em união.

Indicam que, um em cada quatro mulheres de 20 à 24 anos tiveram um nado vivo antes de completar 18 anos, com maior incidência no meio rural  com 33 por cento contra 19 por cento no meio urbano.

Em relação aos conhecimentos sobre o VIH, os dados apontam que as crianças do sexo masculino de 15 à 19 anos têm mais conhecimentos de que as do sexo feminino, com 31 por cento contra 13.

“As mulheres de 20 à 24 anos que se casaram antes de 15 e 18 anos representam 26 e 8 por cento respectivamente. Este fenómino é mais frequente no meio rural com 36 contra 12 por cento do meio urbano. Esta prática atinge mais as mulheres mais pobres com 33 e 11 por cento”, referiu o documento.

O MICS VI indica que quase metade ou 48 por cento de meninas de 15 à 19 anos foram submetidas a mutilação genital e mais de um terço ou seja 39 por cento dos que tem 10 à 14 também sofreram do mesmo fenomino.

Os resultados do MICS 2018/2019 afirma que os meninos de 5 à 17 anos são as mais expostas ao trabalho infantil de caracter económico de que as meninas, representando17 por cento contra 13 das meninas.

Por outo lado, os dados do MICS indicam que existe uma paridade na taxa de frequência líquida do ensino secundário inferior e superior por sexo.

Quanto a conclusão do ensino secundário nas crianças de 3 à 5 anos, as do sexo masculino se destacam  mais que as do sexo feminino, relacionando a situação com o período menstruais que não permite uma em cada dez mulheres  participar nas actividades sociais e escolares.ANG/LPG/ÂC//SG

 

     
     Justiça /Cerca de dez milhões de pessoas no mundo são apátridas

Bissau, 23 Out 20(ANG) –  Cerca de dez milhões de pessoas no mundo são apátridas, disse o orador do Workshop promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) sobre a consciencialização da situação de apátrida na Guiné-Bissau, que decorreu, em Bissau com duração de dois dias.

Hélder Pires explicou as regras e requisitos  para uma pessoa ter nacionalidade guineense e criticou  a não clarificação da lei  sobre apátrida.

Falou igualmente da importância do  registo de nascimento para  aquisição de bilhete de identidade e outros documentos da Guiné-Bissau.

“Muita das vezes um indivíduo pode ser de um determinado país, mas se não for registado e não possuir nenhum documento do seu país, não consegue provar a sua nacionalidade, que lhe dá direitos de viajar ou de fazer transações financeiras ,”  frisou.

Questionado sobre os dados estatísticas da apatridia na Guiné-Bissau, respondeu que o país não possui nenhum documento sobre números de apátridas, salientando contudo que,  está explicíto que algumas pessoas estão em risco de apatridia porque vieram aqui e não têm nenhum documento do seu país de origem e nem do país de acolhimento.

Revelou que mesmos alguns cidadãos nacionais adultos residentes nas zonas rurais não foram registadas e seus filhos corem risco de ser apátridas e perder muitos benefícios  do Estado.

 A ACNUR, segundo a sua 1ª responsável,   Eunice Queta Esteves  pretende apoiar e sensibilizar o governo guineense no sentido de tentar resolver ou diminuir a situação das pessoas em risco de serem apátridas na Guiné-Bissau.

Referiu que o  workshop visa sensibilizar as organizações da sociedade civil, e diferentes instituições para ajudarem na resolução da erradicação da apátrida.

Lembrou que o então ministro da Justiça do Governo de Aristides Gomes,  tinha aprovado o Plano Nacional da erradicação de apátrida, explicando que,  estão a terminar os trabalhos para se submeter ao  Conselho de  Ministros para efeitos de aprovação e eventual  promulgação  pelo Chefe de Estado.

Eunice Esteves revelou que neste momento os técnicos de ACNUR, UNICEF e do Ministério da Justiça estão empenhados na região de  Bafatá, na campanha de registo das crianças de zero à sete anos de idade, em risco de apátridia e que no próximo mês estarão no Arquipélago de Bijagós.

Em nome dos formandos, Felismina Gomes da Silva agradeceu os parceiros e financiadores do Workshop e lamentou o facto de no país  haver muitas pessoas nas zonas rurais  em risco de ser apátridas porque não possuem nenhum documento comprovativo de que são  cidadãos guineenses.

ANG/JD/ÂC//SG

 MICS VI /Relatório considera insignificante diferença na taxa da mortalidade juvenil e infanto- juvenil entre meninas e meninos

Bissau, 23 out 20 (ANG) –Os dados dos Inquéritos dos Indicadores Multiplos de 2018/2019(MICS VI),  consideram  de insignificante a diferença na taxa de mortalidade juvenil e infanto-juvenil entre as meninas e meninos na Guiné-Bissau.

Segundo os referidos dados , em relação a diferença entre adolescente e jovens de 15 e 19 anos actualmente casadas ou em união por diferença com o seu parceiro, os dados mostram que 33 por cento estão casadas ou unidas com um homem de 10 ou mais anos de velhice que elas.

Ainda conforme os dados do MICS, não existem diferenças segnificativas na paridade do sexo relativamente a taxa de participação no aprendizagem organizada nas crianças com menos de um ano e a idade oficial para entrada na escola primária.

A educação na pequena infância, isto é, a frequência escolar na primária e conclusão da primária, os meninos são mais destacados em relação as meninas, e  ao mesmo tempo as crianças do sexo masculino em idade escolar que não frequentam a escola são mais marcantes de que as do sexo feminino.

Em relação ao saber ler e escrever, as pessoas do sexo masculino apresentam melhor taxa do que as mulheres ou seja 1 em cada 5 homens de 15 à 49 anos lêm o jornal, ouvem rádio e assiste televisão pelo menos uma vez por semana , enquanto que 1 em cada 20 é que tem acesso aos mesmos no sexo feminino.

E sobre a violência doméstica os dados referem que 33 e 37 por cento de mulheres e homens, acham justificavél a violência como forma de castigar a mulher pelos seguintes motivos: nomeadamente quando sai sem aviso prévio, quando negligencia os filhos, discute com o marido, recusa de fazer sexo e quando estraga a comida.

Refere-se que  as mulheres são mais satisfeitas com a vida de que os homens ( escore médio de mulheres é igual a 7 contra 6 dos homens).

Apreciação de vida melhor é mais elevada com mais 70 por cento para mulheres.

Na Guiné-Bissau, segundo os dados do MICS VI, o seguro de saúde é muito baixo, pois em ambos os sexos a percentagem é inferior a 5 por cento.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Ministério das Finanças /Trinta e dois funcionários de Direcção-geral de Tesouro transferidos para Direcção de Serviços de Pensões e Reformas

Bissau, 23 Out 20 (ANG) – Trinta e dois  funcionários afectos a Direcção-Geral de Tesouro foram transferidos para a Direcção de Serviços de Pensões e Reformas no âmbito do processo  de modernização administrativa em curso no Ministério das Finanças.

A informação consta no despacho nº 043/2020 do Ministro das Finanças, tornado público no dia 21 do corrente mês,  “para responder aos desafios que o país se propõe nos termos e nas disposições legais”.

A transferência
dos referidos funcionários foi justificada com a necessidade  de dinamizar os serviços interno do Ministério das Finanças.

 “É certo que, o planeamento e execução dos processos de gestão dos Recursos Humanos estão vinculados às estratégias da organização administrativa, estabelecendo uma relação directa entre a estratégia da boa administração e a reforma de gestão dos Recursos Humanos”, refere o despacho.

No despacho consta que, nas últimas duas décadas, por consequência das sucessivas crises político-social, a Administração Pública viveu e conviveu com desvios de normas e de procedimentos administrativos que levou a desestruturação do quadro orgânico das estruturas do Estado, assim como do seu quadro pessoal.

A ANG abordou o porta-voz do Comité Sindical dos funcionários do Ministério das Finanças, Wilqueia Simnaté, sobre o referido Despacho e este afirmou que é “inexistente” perante a leí.

 “Nenhum funcionário pode ser sancionado por aderir a uma greve”, defendeu Simnaté .

O comité sindical dos trabalhadores desse ministério estão de costas viradas já ha algum tempo.

Os funcionários protestam com greves sucessivas a decisão do ministro de incluir na lista de beneficiários de subvenção mensal  funcionários do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.ANG/AALS/ÂC//SG

 

MICS VI /Relatório afirma que 28 por cento de crianças com idade escolar  se encontram fora do sistema

Bissau, 23 Out. 20 (ANG) – O Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS-VI), divulgado na quarta-feira(21) revela que a taxa de  crianças com idade para ensino primário fora de escola é de 28 por cento, e que no ensino secundário é de 23 por cento.

De acordo com os dados do MICS VI, à  que a ANG teve acesso, a taxa de conclusão do nível primário é de 27 por cento sendo que ela é maior no meio urbano, com 47 por cento comparativamente ao meio rural com 14 por cento.

O referido relatório acrescenta  que a taxa de conclusão do nível secundário inferior é de 42 por cento a nível nacional, sendo que o meio urbano apresenta 31 por cento enquanto que o meio rural apresenta sete por cento.

O MICS refere que, a razão de homens e mulheres no ingresso ao ensino primário no que diz respeito a frequência ajustada no ensino primário é de 1 homem para 0,9 mulheres.

No que concerne ao ingresso no ensino primário, segundo o meio de residência, quanto a frequência ajustada no ensino primário, a relação é de uma criança do meio urbano para 0,3 crianças do meio rural.

Quanto ao ingresso no ensino secundário inferior, no que diz respeito a frequência ajustada no ensino secundário inferior, segundo o meio de residência, a relação é de uma criança do meio urbano para 0.2 crianças do meio rural. ANG/MI/ÂC//SG

 

Cooperação/Guiné-Bissau e Senegal vão pedir empréstimo conjunto para financiar vias rodoviárias entre os dois países

 

Bissau,23 Out 20(ANG) - A Guiné-Bissau e o Senegal vão pedir um empréstimo conjunto para financiar a melhoria de vias rodoviárias entre os dois países, anunciou quinta-feira o ministro da Economia guineense, Vítor Mandinga.

"O Banco Africano de Desenvolvimento, com a intervenção do meu colega [do Senegal], deu-nos uma boa oportunidade de ver este projeto multinacional entre a Guiné-Bissau e o Senegal. Hoje [sexta-feira] vamos assinar um pedido de crédito", afirmou o ministro.

Vítor Mandinga falava aos jornalistas juntamente com o seu homólogo nigeriano, Amadou Hott, que iniciou quinta-feira uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, depois de um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

"Cerca de 87% das nossas estradas estão intransitáveis. Só esta constatação dá a obrigação ao Governo e convida os irmãos senegaleses e outros irmãos de África e parceiros internacionais para apoiarem os esforços da Guiné-Bissau no sentido de garantir a melhoria das infraestruturas rodoviárias de base, mas também outras infraestruturas, quer industriais, quer do plano do ordenamento agroindustrial, hidroagrícola, quer a ainda a nível energético", salientou o ministro.

No âmbito da visita, os dois ministros trocaram experiências em relação ao desenvolvimento de vários setores, nomeadamente vias rodoviárias, agricultura, energia e administração pública.

Em relação à administração pública, Vítor Mandiga salientou a importância da reforma do setor.

"Como sempre temos dito temos 16 funcionários para cada 1.000 habitantes. O Senegal com 16 milhões de habitantes tem apenas sete funcionários por cada 1.000 habitantes. Há países que têm cinco funcionários para cada mil habitantes. Vejam a desproporção", disse.

A Guiné-Bissau tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes.

"Nós gastamos 76% das nossas receitas fiscais para pagar salários. Onde é que vamos sair com dinheiro para investimento público?", questionou o ministro, salientando que é preciso indemnizar pessoas e contribuir para a sua reinserção social e produtiva.

Já o ministro do Senegal destacou a importância de os dois países terem "administrações eficazes, que trabalhem com celeridade e que tenha igualmente os efetivos requeridos".

"Falámos sobre como podemos apoiar e melhorar o nível", acrescentou.

O ministro senegalês disse também que deu a conhecer ao seu homólogo diferentes modelos utilizados pelo seu país no desenvolvimento agrícolas, financiamento a jovens e mulheres para começarem o seu próprio negócio, e de produção e fornecimento de energia elétrica por privados.

Amadou Hott informou que os dois países vão realizar uma comissão mista ainda este ano, em Bissau.

A última comissão mista entre os dois países decorreu em 2011.

"Vamos também encorajar o setor privado senegalês a investir na Guiné-Bissau", disse.

O ministro da Economia do Senegal termina sexta-feira a visita de trabalho a Bissau com encontros com o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e a assinatura de um acordo de cooperação com o seu homólogo guineense.ANG/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

       Cooperação/Embaixadora dos Países-Baixos entrega cartas credencias

Bissau, 22 out 20 (ANG) – O Presidente da Republica recebeu hoje as cartas credenciais da embaixadora do Reino dos Países Baixos, Joan Wiegman e da Grã-Bretanha, Vitoria Billing, ambos com residências em Dakar, no Senegal.

Em declarações à imprensa, Joan Wiegman  disse que acabou de entregar as suas cartas credenciais  ao presidente da República, para o exercício das funções que lhe foram confiadas pelo Rei  dos Países Baixos, Willem-Alexander .

“As relações entre a Guiné-Bissau e os Países Baixos são da longa data e devem ser salvaguardadas”, afirmou .

Joan Wiegman lamentou o efeito rápido  que a pandemia de covid-19 tem no país, tendo sublinhado que as numerosas recaídas negativas só agravam as dificuldades existentes.

“Neste período dificil, expressamos as nossas  solidariedades e espero que esta conjuntura não influencie negativamente o futuro do país”, desejou a embaixadora.

Joan Wiegman disse que   350 quilómetros  do litoral da Guiné Bissau estão cobertos de  água , e  que  constitui um bem considerável que só necessita de ser verdadeiramente explorados.

Acrescentou que esta água é notavelmente a origem extraordinária de biodiversidade que carateriza a Guiné Bissau e que representa um imperativo de primeiro plano do Reino dos Países Baixos.

Para contribuir para a realização deste objectivo, os Países Baixos têm  financiado projectos de sensibilização dos povos sobre a necessidade de salvaguardar o habitat dos pássaros migratórios.

Disse que o seu país está engajado na luta pela defesa  dos direitos do homem e  na protecção dos mais vulneráveis e que para tal,  o governo dos países baixos tem uma iniciativa de financiar um centro de acolhimento das crianças vitimas de maus trato.

Joan Wiegman referiu que os Países Baixos apoia a Guiné-Bissau em vários domínios, através da sua contribuição para o financiamento das actividades lideradas pela União Europeia e Agências do Sistema das Nações Unidas.

 “A minha estadia em Bissau, permitiu-me ver as potencialidades do país e esta é a razão pela qual estou convencido de que o seu valor terá um impacto positivo no  desenvolvimento do país”, disse.

Para além das embaixadoras do Reino dos Países Baixos, Joan Wiegman e da Grã-Bretanha Vitoria Billing, o Presidente da República da Guiné-Bissau recebeu ainda  as cartas credenciais dos Embaixadores da República da Áustria, Genlinde Paschinger, de Israel, Roi Rosemblit e do Reino da Tailândia Nipon Petchpomprapas.ANFG/LPG/ÂC//SG

Previsão de Tempo/Meteorologia  prevê  continuidade de chuvas até início de Novembro

Bissau, 22 Out 20 (ANG) – Os Serviços da Meteorologia da Guiné-Bissau indica que o tempo pode ainda chover até finais de Outubro e o inicio de  Novembro.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Ponto Focal de Prevenção Climática de Serviços da Meteorologia da Guiné-Bissau, Cherno Luís Mendes disse que, apesar de não terem ainda terminado por completo o balanço pluviométrica deste ano, tudo indica que choveu mais este que o ano transacto.

Aquele responsável admitiu por outro lado que a intensa chuva deste ano, criou prejuízos
aos camponeses, devido a inundações  nas bolanhas que não permitiram que os agricultores fizessem a transplantação dos seus sementes.

Para Luís Mendes, a intensa chuva registada este ano também tem as suas consequências positivas uma vez que permite  o cultivo em planalto de “Npampam” e, de igual modo, nas bolanhas de água doce.ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

 Diplomacia/Guiné-Bissau e Marrocos assinam  novos acordos de cooperação

Bissau, 22 Out 20 (ANG) - A Guiné-Bissau e o Reino de Marrocos assinalaram quarta-feira quatro acordos de cooperação  nos sectores da Industria, Turismo, Transportes e Energia.

Segundo a nota informativa do Gabinete de Comunicação do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, à que a ANG teve hoje acesso, a assinatura dos referidos acordos foi feita pela Suzi Barbosa com o seu homólogo marroquino Nasser Bourita, em Marrocos, durante a visita que a chefe da diplomacia guineense efectuou  aquele país na sequência de reabertura de Embaixada de Marrocos no país.

Segundo a Suzi Barbosa  o objectivo de visita é de fazer alguns trabalhos no âmbito do reforço das relações de  amizade e de cooperação entre as duas  nações africanas.

A chefe da diplomacia guineense adiantou  que ficou decidida a realização de uma Comissão Mista entre os dois países e que deve ser feita em Bissau no início de 2021.

A governante revelou que conseguiu também o aumento do número de bolsas a serem atribuídas aos estudantes guineenses pelo Reino de Marrocos de 120 para 150 bolsas anuais, das quais 100 para licenciaturas e 50 para formações profissionais.

Suzi Barbosa acrescentou  que o Reino de Marrocos prevê ainda a realização de uma parceria com a Guiné-Bissau para ajudar na dragagem do porto de Bissau.ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Cooperação/Novo embaixador da Guiné-Bissau em Marrocos entrega cartas credenciais

Bissau,22 Out 20(ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Afrticana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, M. Nasser Bourita, recebeu quarta-feira as cartas credenciais do novo embaixador extraordinário e plenipotenciário da Guiné-Bissau naquele país, na pessoa de Armando Albino Arafa, numa cerimónia assistida pelo Rei Mohammed VI.

De acordo com Agência Marroquina de Noticias(MAP), Armando Albino Arafa ocupava as funções do ministro conselheiro, Encarregado de Negócios Interino na Embaixada da Guiné-Bissau em Marrocos entre 2013 e 2017.

A MAP informa que, antes Armando Albino Arafa exercia as funções de Conselheiro, Encarregado de Assuntos Consulares na Embaixada da Guiné-Bissau em Dakar (Senegal) entre 2002 e 2013.ANG/MAP

 

 Religião/ China e vaticano anunciam renovação de acordo sobre nomeação de bispos

 

Bissau, 22 Out 20 (ANG)- A China anunciou hoje a renovação de um acordo preliminar com o Vaticano sobre a nomeação de bispos, um ponto de discórdia há décadas entre a Igreja Católica e o Governo chinês.

"A China e o Vaticano decidiram, após consultas amistosas, estender o acordo temporário sobre a nomeação de bispos por dois anos", disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Zhao Lijian, aos jornalistas.

Pequim e o Vaticano assinaram um acordo em Setembro de 2018 que deveria encerrar quase 70 anos de uma disputa centrada em torno da nomeação de bispos. O texto, com duração provisória de dois anos, previa a sua renovação.

Os católicos da China há muito se dividem entre uma Igreja "clandestina", ilegal aos olhos de Pequim e tradicionalmente fiel ao Papa, e uma Igreja "patriótica", subserviente ao regime comunista.

Sob o acordo de 2018, o Papa Francisco reconheceu oito bispos originalmente nomeados por Pequim sem a sua aprovação. Por outro lado, pelo menos dois antigos bispos da Igreja "clandestina" foram reconhecidos por Pequim.

Mas as concessões oferecidas por Roma não facilitaram a vida dos seguidores da Igreja "clandestina", que supostamente constituem cerca de metade dos cerca de 12 milhões de católicos chineses.

Os católicos chineses, como outros crentes, têm enfrentado uma política de "tornar tudo chinês" há vários anos.

Isso vê-se na destruição de igrejas ou cruzes colocadas no topo dos edifícios, bem como no encerramento de escolas católicas.

Apesar de tudo, o Papa Francisco, que no passado evocou seu "sonho" de ir à China, busca restabelecer os laços com o regime comunista, que havia sido cortado diplomaticamente em 1951.

A China e a Santa Sé "continuarão a comunicar-se e a se consultar estreitamente, e continuarão impulsionando o processo de melhoria das relações", disse Zhao.

O Vaticano é um dos últimos 15 Estados do mundo a reconhecer o Governo de Taiwan, uma ilha governada por um regime rival de Pequim desde 1949, mas da qual a China Popular amargamente reivindica soberania.

O catolicismo enraizou-se na China a partir do século XVI, com a presença de missionários jesuítas, notadamente o italiano Matteo Ricci (1552-1610).ANG/Angop

Nigéria/Confrontos violentos em Lagos e morte de várias pessoas por forças de segurança

Bissau, 22 Out 20 (ANG) – As  Nações Unidas e a União Europeia condenaram hoje a brutalidade policial na Nigéria e exigiram a responsabilização dos autores da repressão de terça-feira, que causou vários feridos e mortos em Lagos. Reacções  violentas  esporádicas prosseguiram na  quarta-feira em Lagos,  através do incêndio de prédios e de confrontos esporádicos entre manifestantes e forças policiais.  

Testemunhas  afirmaram  que  homens  armados  dispararam  na  terça-feira  à  noite  contra uma multidão  de  cerca  de mil pessoas em Lagos,  para  obrigá-la  a  dispersar,  depois do recolher obrigatório decretado para pôr fim a vaga de protestos contra a brutalidade policial,  assim como os profundos males sociais que afectam a  população.

 O  tiroteio  ocorrido na  capital  económica nigeriana  desencadeou  uma  condenação  por parte  da  comunidade internacional,  enquanto o Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, lançou um  apelo à calma, sem fazer uma alusão directa aos incidentes  de  terça-feira.

O  governador do Estado de Lagos, Babajide Sanwo-Olu,  tinha inicialmente rejeitado a  existência  de  vítimas  fatais, mas depois  anunciou  que  as autoridades estavam a investigar sobre a morte de uma pessoa, provocada, segundo  ele, por  um traumatismo craniano.

Sanwo-Olu, acrescentou  que  25 pessoas  tinham  sido feridas  e que um inquérito será efectuado sobre a actuação dos militares e  da  polícia , no decurso dos violentos confrontos.

O  exército nigeriano que recusou o pedido da agência France Presse para  comentar os confrontos  de  terça-feira, desmentiu o envolvimento de militares no tiroteio, que marcou os incidentes.

Na quarta-feira, o centro de Lagos, cidade  de 20 milhões de habitantes, estava deserto e as lojas fechadas, como consequência do recolher obrigatório.

Segundo  jornalistas  da AFP, no centro de Lagos alguns prédios estavam em chamas e militares patrulhavam as ruas.   

De acordo  também com Babajide Sanwo-Olu, os  confrontos em Lagos, representam a noite mais difícil  vivida pelo seu Estado, se considerarmos, na sua opinião, que as  forças de segurança sob o seu controlo escreveram com notas sombrias uma página da sua história". 

Segundo a  organização não-governamental, Amnistia Internacional, pelos menos doze pessoas foram mortas  pelos militares e as forças policiais, que dispararam na noite de terça-feira contra os manifestantes em Lagos. 

Na origem dos protestos contra a  brutalidade policial em Lagos, está a brigada  FSARS ( Federal Special Anti-Robbery Squad) fundado  em 1992  por Simeon  Danladi Midenda, para lutar contra os roubos e a criminalidade  associada  aos mesmos.

 De acordo com os seus detratores o  esquadrão conhecido  em Lagos pelo vulgo, SARS, à  medida que  os  anos passavam tornou-se uma força de opressão dos habitantes do Estado, devido à sua brutalidade  e métodos  de  extorsão.

O FSARS foi  dissolvido  em 2017 pelas autoridades nigerianas, mas segundo os manifestantes de Lagos, a  brutalidade  e a agressividade policiais idênticas às praticadas pelo esquadrão permaneceram. ANG/RFI

 

     Nigéria/ UA condena violência e apela ao respeito aos Direitos Humanos

Bissau, 22 Out 20 (ANG) -  O presidente da Comissão da União Africana (UA), Mous
sa Faki Mahamat, condenou hoje veementemente a violência em Lagos, na Nigéria, e apelou aos intervenientes para rejeitarem o uso da violência e respeitarem os direitos humanos e o Estado de direito.

Numa declaração divulgada hoje sobre a situação na Nigéria, onde se têm registado confrontos no seguimento de manifestações contra a violência policial, os quais resultaram em vários mortos e feridos na terça-feira, Moussa Faki Mahamat exortou ainda as partes "a privilegiarem o diálogo, a fim de desanuviar a situação e encontrar reformas concretas e duradouras".

O presidente da UA congratulou-se com a decisão do Governo nigeriano de desmantelar o Esquadrão Especial Anti-Roborno (SARS), uma das exigências dos manifestantes, classificando a medida como "um passo importante nesta direcção".

Reiterando "o compromisso da UA de continuar a acompanhar o Governo e o povo da Nigéria no apoio a uma solução pacífica", Moussa Faki Mahamat encorajou as autoridades nigerianas a conduzir "uma investigação para assegurar que os autores de actos de violência sejam responsabilizados".

Os protestos na Nigéria têm como alvo os membros do Esquadrão Especial Antirroubo (SARS, em inglês), uma força policial acusada por grupos de defesa dos direitos humanos de ter matado e torturado cidadãos nigerianos.

A contestação teve início depois de um vídeo de agressões alegadamente cometidas por membros do SARS ter sido divulgado nas redes sociais.

Como resposta aos protestos, o Governo nigeriano anunciou, no dia 11 de Outubro, que iria desmantelar esta força policial, mas tal não foi suficiente para demover os manifestantes, que reclamam o fim das agressões por parte das forças de segurança.

Na terça-feira, pelo menos uma dúzia de manifestantes morreram em Lagos, após uma repressão pelas forças de segurança em protestos contra a violência policial, segundo a Amnistia Internacional (AI).

A repressão já foi condenada pela Comissão Europeia e as Nações Unidas.

Os protestos têm-se realizado um pouco por todo o país, que conta com uma população superior a 196 milhões de pessoas, com principal destaque para a maior cidade, Lagos, a capital, Abuja, e outras importantes cidades, como Port Harcourt, Calabar, Asaba e Uyo.ANG/Angop

 

 

 

Política/PAIGC condena perseguição política a  Aristides Gomes

Bissau,22 Out 20(ANG) - O Partido Africano a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) condenou quarta-feira o que considerou ser uma "perseguição política" contra o antigo primeiro-ministro Aristides Gomes e acusou o Ministério Público de "usurpar poderes".

Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, Califa Seidi, líder parlamentar do PAIGC, disse que discutiram com o Presidente a situação política no país e a situação do antigo primeiro-ministro Aristides Gomes.

"Também abordamos a situação do primeiro-ministro Aristides Gomes que nos últimos tempos tem estado a ser privado dos seus direitos fundamentais, nomeadamente pelo Ministério Público que tem estado a forjar processos e já foi desmentido pelo Tribunal de Relação, que declarou não haver qualquer processo contra Aristides Gomes", afirmou Califa Seidi.

Segundo o líder parlamentar do PAIGC, o partido tem conhecimento de que está a ser "forjado outro processo".

"Para nós é uma perseguição política e o PAIGC tem de denunciar e condenar este ato, sobretudo do Ministério Público, que é a nossa instituição que defende a legalidade, mas que anda a falsificar processos, a usurpar poderes e que não salutar para um Estado de Direito democrático", salientou.

Em relação à situação política do país, Califa Seidi disse que há uma "boa via de abertura de diálogo com vista a encontrar soluções" para o que o país "tem estado a viver nos últimos tempos".

Aristides Gomes está refugiado há vários meses na sede da ONU em Bissau, depois de ter sido demitido do cargo de primeiro-ministro pelo atual Presidente guineense.

A Lusa diz ter acesso na semana passada a um despacho atribuído ao cartório do Ministério Público junto do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, com data de agosto, que aplicava a medida de coação de obrigação de permanência a Aristides Gomes por suspeita de participação económica em negócio e peculato e confirmou a veracidade deste documento junto de fonte oficial do Ministério Público.

O presidente do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, Tijane Djaló, afirmou que nenhum processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Aristides Gomes deu entrada na câmara criminal daquela instituição e muito menos o despacho que aplicou medidas de coação.

Por seu turno, a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau informou na segunda-feira que há dois processos a tramitar no Ministério Público onde o antigo primeiro-ministro Aristides Gomes figura como suspeito.

O coletivo de advogados de Aristides Gomes disse que vai avançar com uma queixa-crime na câmara criminal do Tribunal da Relação contra o magistrado que elaborou o despacho contra o antigo primeiro-ministro guineense.

O coletivo de advogados salientou também que Aristides Gomes nunca foi ouvido pelo Ministério Públicos e que nunca foram notificados de quaisquer medidas de coação.ANG/Lusa

 

Covid-19/Zâmbia torna-se primeiro país africano em “default” devido à pandemia

Bissau, 22 Out 20 (ANG) -  A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) colocou esta quinta-feira em Incumprimento Financeiro ('default') a Zâmbia, que se torna assim o primeiro país africano a entrar em 'default' devido à pandemia de covid-19.

Bandeira da Zambia

"A 13 de Outubro, o Governo da Zâmbia emitiu um comunicado segundo o qual disse que seria incapaz de fazer pagamentos relativamente às obrigações financeiras externas devido a pressões de liquidez que foram criadas pela pandemia", dizem os analistas da S&P na nota que acompanha a decisão de colocar o 'rating' do país em 'Default Selectivo'.

"A S&P desceu quarta-feira o 'rating' do crédito soberano em moeda externa de longo e curto prazo para SD (Selective Default, no original em inglês) e, ao mesmo tempo, manteve o nível de CCC- para os ratings relativos às emissões de dívida em moeda local", anunciam os analistas da agência de notação financeira.

Com a decisão de colocar a Zâmbia em 'default', este país africano que faz fronteira com Angola e Moçambique torna-se o primeiro a entrar em incumprimento devido ao aumento da despesa pública para combater a pandemia de covid-19 e, simultaneamente, à descida do preço das matérias-primas e da procura mundial.

Na semana passada, o Governo falhou o pagamento de uma prestação de 42,5 milhões de dólares, cerca de 35 milhões de euros, relativa à emissão de mil milhões de dólares (843 milhões de euros) que vence em 2024, já depois de ter pedido aos credores privados para suspender os pagamentos durante seis meses, ou seja, uma reestruturação da dívida privada.

"A declaração de 13 de Outubro (na qual afirmava que não iria pagar a prestação) segue-se a um anúncio anterior de solicitação de consentimento, na qual pedia efectivamente aos detentores de títulos de dívida que concordassem num congelamento dos pagamentos de dívida durante seis meses", escrevem os analistas, afirmando: "Vemos este pedido aos detentores de títulos de dívida como uma oferta problemática ao abrigo da nossa metodologia", que implica uma descida no 'rating' para 'default'.

A S&P antevê que a Zâmbia vá continuar em 'default' durante os próximos seis meses, período em que vai tentar completar uma reestruturação mais ampla, mas alerta que independentemente do resultado dessas negociações, "a qualidade de crédito geral é constrangida por factores estruturais, incluindo pouca riqueza, grandes défices orçamentais e um elevado peso da dívida".

A S&P estima que a economia da Zâmbia tenha um crescimento negativo de 4% este ano, recuperando para uma expansão de 2% em 2021, e que o rácio da dívida pública face ao PIB suba de 85,9%, em 2019, para 106,1% este ano.

África passou hoje os 40 mil mortos (40.222) devido à covid-19, tendo registado nas últimas 24 horas mais 9.800 infecções, para um total de 1.664.212 casos, segundo os últimos dados relativos à pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas o número de recuperados nos 55 Estados-membros da organização foi de 9.672, para um total de 1.372.778 desde o início da pandemia.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40,8 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Angop

 

 

Cooperação/Presidente da Gâmbia pede unidade aos guineenses para o desenvolvimento

 Bissau,22 Out 20(ANG) - O Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, pediu quarta-feira aos guineenses para se unirem pela Guiné-Bissau e aconselhou ao seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló, para "trabalhar arduamente" para deixar um legado.

"A Guiné-Bissau é um grande país, o nosso povo gosta de Amílcar Cabral, vocês lutaram muito para ter a independência. Mais ninguém vai governar este país de novo, é a Guiné-Bissau que se vai governar a si própria e não há dois presidentes só há um presidente de cada vez", afirmou Adama Barrow.

O Presidente gambiano falava aos jornalistas na Presidência da República, em Bissau, na declaração conjunta que fez com o seu homólogo.

"Devem unir-se, esqueçam as tribos, a política, unam-se para andarem para a frente. Aconselho o meu irmão para ser tolerante e todos são sua família. É um privilégio ser eleito Presidente, tem uma população de pouco mais de um milhão, deixe um legado, tem de trabalhar arduamente para deixar um legado", salientou Adama Barrow.

O Presidente gambiano insistiu também na necessidade de diálogo entre os vários países africanos porque só assim se consolida a integração da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de África.

"Não conseguiremos integração sem falarmos, sem discutirmos é um passo na direção certa para levar os países em frente", disse.

Adama Barrow disse também aos jornalistas que Umaro Sissoco Embaló lhe telefonou na terça-feira à noite para visitar a Guiné-Bissau e que em menos de 24 horas aterrou em Bissau.

"Isto não teria acontecido se não houvesse relação, é porque somos irmãos, somos família e é por isso que estou aqui. Se tiveres amigos e família devemos falar uns com os outros, de nos ouvir uns aos outros, temos de nos aconselhar uns aos outros, porque é a única via de andarmos para a frente", sublinhou.

Adama Barrow afirmou ainda que a sua deslocação à Guiné-Bissau serviu para consolidar as relações entre os dois países.

Na sua declaração aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló destacou os "laços de consanguinidade" entre os dois países e a similaridade entre os dois povos.

Adama Barrow deixou Bissau ao final da tarde de quarta-feira, depois de um encontro com a comunidade gambiana residente em Bissau.
ANG/LUSA