CPLP/Acordo de mobilidade entra em vigor a 1 de Janeiro

Bissau, 21 Dez 21(ANG) - O primeiro-ministro português visitou São Tomé e Príncipe no domingo e frisou a importância da entrada em vigor a 1 de Janeiro do Acordo de mobilidade no seio da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa.

António Costa avistou-se com as autoridades são-tomenses numa visita assente na cooperação bilateral, em foco da saúde e da defesa, nomeadamente.

O governante luso veio ao arquipélago equatorial um ano após o adiamento de missão idêntica.

E isto por António Costa, em 2020, nesta mesma altura, ter ficado em confinamento devido a ter sido caso contacto do presidente francês. Emmanuel Macron tinha sido diagnosticado com Covid nesse momento, em Paris, e Costa tinha sido das pessoas que tinham estado com o governante gaulês.

O primeiro-ministro português visitou o navio patrulha Zaire, da Marinha lusa, que se encontra desde 2018 em missão no arquipélago equatorial, no âmbito de um acordo bilateral.

Costa visitou também o Hospital Central de São Tomé que beneficia do programa da cooperação portuguesa Saúde para Todos, activo desde 1988, um dos mais importantes de Lisboa.

O primeiro-ministro português vincou o facto de, tanto Portugal como São Tomé e Príncipe, constarem dos três primeiros países da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, a terem ratificado o Acordo de mobilidade.

Um dispositivo que, assim, passa a vigorar a partir de 1 de Janeiro.

Em declarações colhidas pela agência noticiosa Lusa António Costa afirmou que "Estamos a eliminar uma barreira que as nossas populações não percebem, não aceitam e que nenhum de nós tem interesse em continuar a manter".

O chefe do executivo de Lisboa defendeu, ainda, que as fronteiras entre os diferentes Estados membros da comunidade lusófona têm de ser "espaços de circulação, como se circula através da língua, da literatura, das ideias e dos contactos políticos ou económicos", enfatizando o facto de que tal seria o melhor legado a deixar às gerações futuras. ANG/RFI

        Madagáscar/Condenações em caso de tentativa de golpe de Estado

Bissau, 21 Dez 21 (ANG) – As autoridades francesas não reagiram até ao momento à condenação, nomeadamente, de dois franceses pela justiça de Madagáscar na passada sexta-feira num caso de tentativa de golpe de Estado.

As penas mais severas foram de 20 e 10 anos de trabalhos forçados, os dois arguidos franceses.

Vinte  e 10 anos de trabalhos forçados foram as sentenças pronunciadas pela justiça de Madagáscar. A mais severa foi para Paul Rafanoharana, franco-malgaxe, enquanto o antigo coronel do exército francês, Philippe François, foi condenado a metade dessa pena.

Outras penas de menor duração foram também pronunciadas e 14 absolvições, num total de vinte réus implicados no caso.

O Ministério público tinha pedido prisão perpétua contra cinco dos arguidos, incluindo os franceses.

Os advogados da defesa já anunciaram que vão apresentar recurso.

O grupo era acusado de atentar contra a segurança do Estado e de ter constituído uma quadrilha para uma trama visando assassinar o presidente Andry Rajoelina.

Alguns dos elementos estão detidos desde Julho, nenhum dentre eles confessou a prática dos crimes pelos quais acabariam por ser condenados.

A imprensa malgaxe descreve frequentemente o principal arguido como sendo um antigo conselheiro do chefe de Estado.

Andry Rajoelina começou em 2019 um segundo mandato presidencial após um escrutínio muito renhido contra o seu rival Marc Ravalomanana.

Rajoelina que, recorde-se, tinha assumido o poder, pela primeira vez, através de um golpe de Estado em 2009, que se traduziria no derrube, precisamente, de Marc Ravalomanana. ANG/RFI

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

       Óbito/Ministro da Justiça e Direitos Humanos morre em Dacar

Bissau, 20 Dez 21(ANG) – O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Iaia Djaló faleceu, esta segunda-feira, em Dacar,no Senegal depois de ter participado no Mali  numa conferência da Organização para a Harmonização dos Direitos de Comércio em África(Hoada).

As causas da morte repentina ainda não são conhecidas,  fontes familiares revelam que o governante terá  queixado de mal-estar   antes de iniciar a viagem de regresso à Bissau com passagem por Dacar, no Senegal, onde se submetera ao tratamento médico, tendo falecido nas primeiras horas desta segunda-feira.

Iaia Djaló era líder do Partido Nova Democracia que ele prórpio criou, e fora eleito deputado nas últimas legislativas realizadas em 2019.ANG//SG

 

Política/Presidente da Repúbica nega ser  mentor da criação do PTG, liderado por Botche Candé

Bissau,20 dez 21(ANG) – O Presidente da República refutou as informações que estão a ser veiculadas na praça pública, segundo as quais terá sido ele  o mentor da recém criada formação política denominada Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG), cujo presidente é o actual ministro de Estado da Ordem Pública e do Interior, Botche Candé.

Em declarações à imprensa à margem da cerimónia de inauguração da fábrica de farinha de trigo, Umaro Sissoco Embalo disse que foi ele quem, de facto, fundou o Movimento para Alternância Democrática(Madem G15).

“Portanto, não posso entrar na história de criação de um outro partido. Contudo todos os cidadãos são livres de criar o partido. Mas eu tenho o meu partido que é o Madem G15 e gostaria de ter o Botche Candé neste partido”, disse.

O Presidente da República frisou que, hoje em dia, por incompatibilidade com as suas funções não pode ter militância partidária.

“Contudo, não devem esquecer que o Madem G15 é o meu filho e as pessoas que estão a falar desse partido hoje em dia, nem sabem como foi fundado. Por isso, não têm legitimidade de falar sobre o Madem. As pessoas que querem acabar com este partido serão expulsos dele”, afirmou.

Perguntado sobre o alegado acordo de exploração do petróleo assinado com o seu homólogo senegalês, Macky Sall e que foi na semana passada anulado pelos deputados da Nação, Umaro Sissoco Embalo qualificou de “teatro” a decisão  do parlamento guineense.

“A Assembleia Nacional Popular não tem  competência para anular uma decisão do Presidente da República, essas prerrogativas não existem nem no seu regimento e nem na Constituição da República”, sustentou.

Umaro Sissoco Embaló disse que existem mecanismos de como as coisas devem andar, frisando contudo que, o que assinou com o seu homólogo senegalês, é um acordo de cooperação e não de exploração do petróleo.

“Quando assinei o referido acordo com o Presidente do Senegal, peguei o conteúdo do acordo e entreguei-o à ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros e ela por sua vez entregou-o ao primeiro-ministro”, disse.

O chefe de Estado salientou que o primeiro-ministro tinha que agendar a sua discussão no Conselho de Ministros para ser discutido em Conselho de Ministros tendo em conta que ele sozinho não é o Governo mas sim todo o colectivo ministerial”, sublinhou.

Acrescentou que, após  o documento ser discutido e aprovado em Conselho de Ministros é que deveria ser  remetido ao Parlamento para efeitos de ratificação.

O alegado acordo de exploração do petróleo na zona de gestão conjunta entre os dois países, assinado no passado dia 14 de Outubro de 2020, entre Umaro Sissoco Embaló e Macky Sall, previa 70 por cento para o Senegal e 30 para a Guiné-Bissau.

Em 1993, os ex. Presidentes da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira e Abdou Diouf do Senegal haviam assinado um acordo de partlha de recursos petrolíferos na referida zona, em que 85 por cento de exploração de hidrocarbonetos seria para o Senegal e 15 para a Guiné-Bissau.ANG/ÂC//SG

Indústria/ Presidente da República inaugura primeira fábrica de farinha trigo no país

Bissau,20 dez 21(ANG) – O Presidente da República afirmou que a entrada em funcionamento da fábrica de farinha de trigo irá estabilizar o preço desse produto no mercado nacional sobretudo de pão.

Umaro Sissoco Embaló que falava hoje no acto de inauguração da primeira fábrica de farinha de trigo no país, disse  estar bastante satisfeito com a entrada em funcionamento da referida unidade fábril que vai abastecer o mercado.

“Encorajo à todos os investidores de que a Guiné-Bissau, hoje em dia, é um país estável e viável”, disse.

O Presidente da República sublinhou na ocasião que a fábrica  inaugurada contribuirá para a promoção do emprego no país, frisando que já constatou o inicio de formação dos jovens no domínio de transformação de farinha de trigo e que constitui um marco importante.

Adiantou que têm que continuar a mobilizar-se na procura de investidores dessa invergadura.

Por sua vez, o ministro do Comércio e Indústria, Tcherno Djaló disse que qualquer tipo de investimento no país tem o seu significado, sobretudo  quando são os africanos à investirem em África.

Sublinhou que o Governo, através do Ministério do Comércio e Indústria, tem feito e continua a fazer tudo o que está ao seu alcance para encorajar todos os empreendimentos visando a criação de unidades de produção de emprego e criação de riquezas.

Djaló acrescentou  que foi nesse sentido que o Ministério das Finanças tem dado todas as facilidades e tudo o que a Lei prevé em termos de concessões de facilidades para a instalação de unidades industriais no país.

 “Esta é a primeira fase de um projecto mais ambicioso e o Ministério do Comércio vai marcar a sua presença para acompanhar o evoluir deste empreendimento, não só em termos de concretização do projecto mas também para acompanhá-lo no abastecimento do produto no mercado e na garantia da qualidade e do preço competitivo”, disse.

Para o Director-geral da empresa West África Flour Mills,Mamadú Bailo Djaló proprietária da fábrica, a Guiné-Bissau  tem enormes potencialidades e dispõe de condições excepcionais para atingir grandes níveis de desenvolvimento.

Bailo Djaló afirmou que  a estabilidade e a credibilidade são as bases necessárias para o crescimento, a criação de riquezas e para a solução dos problemas sociais da Guiné-Bissau.

Disse que, com a instalação das novas autoridades nomeadamente do Governo em activo, em particular, a eleição de Umaro Sissoco Embalo ao cargo do Presidente da República, a Guiné-Bissau vai se reconciliar com ela mesma e se reposicionar com sucesso, no concerto das Nações, criando as condições necessárias para a acolher investimentos à altura das suas potencialidades.

Segundo Bailo Djaló, a fábrica de farinha de trigo terá na fase inicial a capacidade de produzir 300 sacos de farinha de trigo por hora.ANG/ÂC//SG

                Política /PAIGC realiza X congresso ordinário em Fevereiro

Bissau, 20 Dez 21 (ANG) – O Comité Central(CC) do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) decidiu, no sábado, a realização do X congresso ordinário do partido entre os dias 17 e 20 de Fevereiro próximo.

Segundo um comunicado do Departamento de Informação e Comunicação do partido enviado à ANG, a data fora aprovada por unanimidade dos 215  membros do CC, que tomaram parte na reunião deste órgão máximo do partido entre congressos, composto de 351 membros.

Nesta reunião dirigida por Domingos Simões Pereira, presidente do partido, ainda foram aprovados o lema  e  a comissão organizadora do congresso.

A próxima  reunião magna do partido vai decorrer sob o lema: “Congresso da Consdolidação da Coesão Interna, à Luz  do Ensinamento de Amílcar Cabral – para o  Resgate do Poder Popular e Promoção do Desenvolvimento”.

O Comandante Manuel dos Santos é quem fora incumbida de presidir  a Comissão Nacional Organizadora do Congresso composta por 21 elementos, e vai  ter como vice, Aba Serra .

Ainda nesta reunião, o CC do PAIGC aprovou uma Moção de Felicitação ao Professor Doutor Carlos Lopes pela sua condecoração com  a medalha “Brilhante Ordem do Sol, pelo Governo da Namíbia,a mais alta distinção do Estado deste país.ANG//SG

 Covid-19/Turquia promete 15 milhões de doses de vacinas para África

Bissau, 20 Dez 21 (ANG) - A Turquia enviará 15 milhões de doses de vacinas anti-covid para a África, prometeu sábado o presidente Recep Tayyip Erdogan num encontro que reuniu dezenas de líderes do continente em Istambul.

Segundo a Lusa, Ancara investiu em África nas últimas duas décadas sob os auspícios de Erdogan para fortalecer e desenvolver laços diplomáticos, mas também económicos e comerciais, em particular no campo da defesa.

Esta cimeira, que foi inaugurada sexta-feira, é a terceira do género, que pretende reforçar a parceria com o continente africano.

O chefe de Estado turco anunciou que a Turquia se encarregaria da entrega das 15 milhões de doses destinadas a conter a propagação da pandemia no continente, em grande parte deixado para trás pelas campanhas de vacinação.

O presidente da Turquia explicou que investigadores turcos desenvolveram uma vacina, a "Turkovac", tendo sido solicitada a sua aprovação de emergência e assim que esta ocorrer a vacina será compartilhada com África.

Na última semana, o número de infecções por coronavírus aumentou 57% no continente, sendo a África do Sul, onde a variante Ómicron foi identificada, o país mais afectado.

Erdogan também expressou o desejo de fortalecer os intercâmbios com a África num grande número de áreas, incluindo saúde, defesa, energia, agricultura e tecnologia.

"O verdadeiro potencial entre nós vai muito além dos nossos objectivos actuais", insistiu.

O volume do comércio entre a Turquia e a África aumentou em 20 anos de 5,4 mil milhões de dólares para 25,3 mil milhões em 2020.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores turco, Mevlut Cavusoglu, 16 chefes de Estado e 102 ministros africanos participam na cimeira que termina hoje e que deu origem a numerosas negociações bilaterais com autoridades turcas.ANG/Angop

 

    
Politica/Presidente eleito do PTG promete educação e saúde aos guineenses

Bissau, 20 dez 21 (ANG) - O presidente eleito no Congresso Constituinte do Partido dos Tabalhadores Guineenses (PTG) Botche Candé prometeu dar Educação, Saúde e infraestruturas aos guineenses, por serem sectores que refletem as necessidades do povo.

 No seu discurso de encerramento dos trabalhos do Congresso do PTG, o Presidente eleito pediu a unidade nacional e convidou todos os politicos para assumirem uma atitude pedagógica.

“Devemos fazer de tudo para que haja unidade e entendimento entre os guineenses”, disse o Presidente do PTG.

Botche Candé disse que a sua prioridade das prioridades é lutar para que haja justiça, estradas alcotroadas, luz electrica e combater a fome na guiné-Bissau

“Vejam só os nossos hospitais, educação, saúde, há muita fome, isso deverá ser a nossa luta e não a luta entre os politicos”, disse Botche Candé.

Garantiu que o seu partido irá servir de ponte entre todas as formações políticas para garantir a paz e estabilidade no país.

“O meu partido estará no meio ou seja vai fazer de tudo para que haja união entre os politicos e desafia-os a se abdicarem de insultos, ódio, vingança, para  criarem condições para que haja emprego para os jovens e as mulheres por forma a tirar o país na situação em que se encontra”, referiu.

O Comite Central do PTG, o orgão máximo entre  congressos é composto por 501 membros.

Enquanto que os membros dos  Bureau Politico e da Comissão Permanente,  serão designados pelo Comité Central numa reunião ainda sem data .

Os trabalhos do congresso constituinte do PTG decorreu nos dias 16,17 e 18 do corrente mês, em Bissau e  juntou 1151 delegados vindos de todos os cantos da Guiné-Bissau sob o lema,”Juntos pela Guiné-Bissau”.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Covid-19/ Moderna afirma que dose de reforço aumenta protecção contra Ómicron

Bissau, 20 Dez 21(ANG) – A empresa farmacêutica norte-americana Moderna afirmou hoje que uma dose de reforço da sua vacina contra a covid-19 aumenta a protecção contra a nova variante Ómicron.

A multinacional farmacêutica divulgou hoje os dados preliminares dos estudos que realizou sobre as doses de reforço e a estratégia que pretende implementar para combater a nova variante do SARS-CoV-2.

Em comunicado, a Moderna sublinha que se trata de uma variante do vírus “preocupante para todos” e “altamente transmissível”, mas destacou que a dose de reforço da sua vacina aumenta os níveis de anticorpos neutralizantes e que está a trabalhar num reforço específico contra a Ómicron.

A farmacêutica sublinhou que, dada a complexidade de obtenção de uma nova vacina, vai concentrar os seus esforços “a curto prazo” no tratamento da nova variante com o reforço da vacina original.

A Moderna refere ainda que, devido à velocidade de transmissão da nova variante, vai continuar a trabalhar numa vacina específica contra a Ómicron e que espera realizar testes clínicos no início do próximo ano.

A covid-19 provocou mais de 5,33 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 18.778 pessoas e foram contabilizados 1.225.102 casos de infecção, segundo dados da DGS.

A nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de Novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 89 países de todos os continentes, incluindo Portugal.  ANG/Inforpress/Lusa

 Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Sociedade/Movimento Nacional da Sociedade Civil realiza  3º Congresso Ordinário nos dias 18 e 19 de Dezembro

Bissau,17 Dez 21(ANG) – O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento(MSCPD) realiza entre os dias 18 e 19 de Dezembro em Bissau, o seu 3º Congresso Órdinário sob o lema”Juntos Mais Fortes para Desafios de Paz, Democracia e Desenvolvimento”.

De acordo com a Rádio Capital FM, o anúncio foi feito hoje, em conferência de imprensa,  pelo Presidente da Comissão Organizadora do evento, Mamadú Seck.

Seck disse na ocasião que devem participar no congresso 105 delegados vindos das oito regiões do país e do Sector Autónomo de Bissau, que terá  mais número de delegados,35 no total.

Aquele responsável disse que já foram criadas as condições logísticas para albergar os delegados, nomeadamente as deslocações para Biussau e as condições de restaurações durante  dois dias.

Segundo Mamadú Seck,  o Presidente cessante da organização, Fodé Carambá Sanha é o único candidato para a sua sucessão nas referidas funções.ANG/ÂC//SG

UNESCO /Prato senegalês “Thiébou dieune” aprovado como património cultural imaterial da  humanidade

Bissau, 17 Dez 21(ANG) - A Unesco aprovou também o Thiébou dieune, prato nacional senegalês, a  moutya, dança dos africanos escravizados que foram levados para as ilhas Seychelles, assim como a tbourida, arte equestre marroquina, baseada numa tradição guerreira, depois de ter incluído a rumba congolesa na lista do património cultural imaterial da humanidade,.

Cenouras, beringelas, couve branca, cebolas, alho, peixe, batata doce, nabos, pimento e arroz, eis os ingredientes que fazem parte do Thiébou dieune, prato nacional  senegalês, que a partir de 15 de Dezembro de 2021 faz parte da culinária da humanidade, segundo os critérios do departamento do património cultural  imaterial da  UNESCO.

O dossier apresentado à UNESCO pelo ministério da Cultura do Senegal, em Outubro de 2020,  especifica que a receita do Thiébou dieune se transmite de mãe para filha ou filho e varia de região para região.

De acordo com a tradição, o prato do Senegal pode ser comido com as mãos ou com os talheres tradicionais. Em wolof, língua nacional senegalesa, o prato é pronunciado Ceebu Jën.

A história reza que o Thiébou dieune foi criado pela senegalesa Penda Mbaye. Nigerinos e ganeses reivindicam parte da paternidade do prato, mas o debate foi encerrado pela UNESCO, que se baseou nas investigações do Senegal.

Fatima Niang e Alpha Amadou Sy, escreveram o  livro " Ceebu Jën um património muito senegalês", tradução livre de "Le Ceebu jën, un patrimoine bien sénégalais".

Moutya, um estilo de dança, criado pelos africanos escravizados nas ilhas Seychelles,  também foi incluída na lista do património cultural imaterial da UNESCO.

A dança chegou ao arquipélago do Oceano Indico, com os africanos escravizados levados por colonos franceses, no século XVIII.

A Moutya, era inicialmente dançada à volta de uma fogueira, em plena floresta, na calada da noite. A dança expressava uma forma de resistência dos africanos à escravidão e permitia-lhes partilhar o sofrimento e cantar sobre as suas dificuldades.Ela é acompanhada por percussões, triângulos  de metal, panelas e outros utensílios.

 No decurso da mesma dançarinas e dançarinos balanceiam os seus quadris e batem com os pés no chão.

A tbourida, arte equestre marroquina, baseada numa velha tradição guerreira berbere, foi  também incluída a 15 de Dezembro de 2021, no património cultural imaterial da UNESCO.

Bastante popular nas zonas rurais de Marrocos, a tbourida é uma carga de cavalaria que termina  por um tiro sincronizado de mosquetes.

O  espectáculo está associado às festividades do reino de Marrocos.

Segundo fontes históricas, a tbourida data do século XVI. ANG/RFI

 

Política/WANEP apresenta relatório sobre eleições legislativas e presidenciais de 2019

Bissau, 17 Dez 21 (ANG) – A Rede Oeste Africana para Edificação da Paz(Wanep) fez apresentação pública do relatório sobre as eleições legislativas e presidenciais de 2019, denominada a “Voz da Sociedade Civil”, com objectivo de dar a conhecer a importância da sociedade no processo eleitoral.

A oganização pretente ainda com isso influenciar as autoridades nacionais para aprovarem a lei de observação Doméstica das eleições, cujo o ante projecto de lei foi depositado na Assermbleia Nacional Populkar (ANP),  há quase seis anos.

No relatório apresentado na voz de Rui Jorge Semedo, as Organizações da Sociedade Civil recomendam, entre outras, a criação de condições legais para existência de eleições inclusivas, adoção de boletins de votos em língua ebraille, revisão da lei nº4/2018 ou seja a lei de paridade, fazer ,atempadamente, a actualização de recenseamento eleitoral e legislar sobre a utilização das redes sociais no período das eleições.

Ao presidir o acto, o secretário executivo da Comissão Nacional de eleições(CNE) Idrissa Djaló disse que a sua instituição reconhece  o papel desempenhado pelas Organizações da Sociedade Civil em diferentes processos eleitorais, sobretudo nas legislativas e presidenciais de 2019.

Salientou que a CNE, ciente das boas relações de parceria, no quadro da colaboração institucional na justa medida e responsabilidade de cada uma das organizações, se dignou em 2015, a preparar a proposta da revisão de Lei Eleitoral, na qual consta a vertente da observação eleitoral nacional.

Lamentou o facto da referida proposta não ter sido analisada até a presente data, mesmo assim disse que a CNE mentem-se firme e disponivel para, em conjunto com as organizações da sociedade civil, acompanhar todas as deligências necessárias e pertinentes  juntos das autoridades competentes, particularmente, a ANP, no quadro legal que regulamenta a observação nacional.

Disse que  acções coordenadas e concertadas entre a CNE e Organizações da Sociedade Civil constituem uma mais valia no aperfeiçaomento do processo eleitoral e, consequentemente, podem tornar as eleições cada vez mais livres, justas, credíveis e transparentes.

Em representação da Casa das Mulheres, Elisa Tavares Pinto defendeu  que o relatório visa contribuir para que as organizações façam o acompanhamento do processo eleitoral, com vista a influenciar a transparência e credibilidade do processo, aumentando a participação cívica dos cidadãos, na consolidação da democracia e na promoção do desenvolvimento.ANG/LPG/ÂC//SG

Petróleo da Guiné-Bissau e do Senegal/ "Cada um deveria ficar com a sua área", diz investigador Gilberto Charifo

Bissau, 17 Dez 21 (ANG) –O  investigador guineense na área de minas e hidrocarbonetos radicado em Portugal,Gilberto Charifo, em entrevista à RFI,  considera que a repartição dos rendimentos do petróleo numa fasquia de 30% para a Guiné-Bissau e 70% a favor do Senegal, não se justifica.

"Se realmente o acordo foi assinado, os parlamentares simplesmente estão a fazer o trabalho deles", começa por referir o estudioso que relativamente à repartição 30% contra 70% em benefício do Senegal, considera que "os argumentos deviam ser o oposto, porque por exemplo, em 1962, aquela área em que a Guiné-Bissau perdeu em tribunal, isso fez com que os guineenses sempre ficassem desconfiados. E agora o território (marítimo) da Guiné-Bissau é a partir do azimute 240 para baixo. A zona que realmente está em questão é a zona guineense que é do azimute 240 para 220 e da outra parte, dos 240 para os 266 ou 270. No acordo anterior, a zona promissora era a zona senegalesa. Hoje, a zona promissora é a parte da Guiné-Bissau."

Assim sendo, na óptica do especialista em hidrocarbonetos "devia-se partir pela situação anterior, Guiné-Bissau 85% e Senegal 15%, de acordo com as regras de boa vizinhança. Agora a melhor solução é que cada um fique com a sua área, mas como há uma tradição que herdamos, temos de saber conviver com isso. Mas saliento que antes de qualquer acordo desta envergadura, deve-se fazer uma auditoria total da gestão desses últimos vinte e tal anos para saber como é que a situação está e o que é que devemos fazer daqui para a frente. Antes de assinar esses acordos, é preciso fazer um trabalho de casa extremamente amplo."

Neste contexto, o estudioso guineense considera que a confirmar-se a assinatura do referido acordo "é extremamente grave porque antes podia-se entender que a Guiné-Bissau não tinha nenhuma informação correcta sobre isso, faltavam quadros, faltavam técnicos, faltava muita coisa. Estamos a falar do início dos anos 90. E agora, desde a década de 90 até hoje, já lá vão trinta anos e, nesses trinta anos, temos engenheiros, doutores e Phd's naquela área, pessoas competentes que poderão suportar isto e apoiar". 

Ao ser questionado sobre a discrepância entre a previsão de repartição de receitas e a percentagem de território marítimo com que entraram ambas as partes, o investigador Gilberto Charifo considera que é preciso ter em conta o valor de cada área para a repartição ser mais justa. "Não concordo quando se diz que o Senegal entrou com 54% da área e a Guiné-Bissau entrou com 46% e que o raciocínio seja de que a partilha deva ser de 54/46. Essa partilha não é linear. Posso entrar com 40% mas a minha área tem mais valor do que a área de quem entrou com 60%, por exemplo. Então a partilha aí seria feita consoante o valor acrescentado. O jogo mudou", acrescenta o estudioso.

Relativamente à possibilidade defendida por alguns sectores de opinião de a Guiné-Bissau desistir de um qualquer acordo com o Senegal sobre o petróleo, Gilberto Charifo mostra-se favorável a esta hipótese argumentando que o país tem estrutura para avançar sozinho.

"O que é a própria agência (AGC) faz? A única coisa que faz é dar licenças de prospecção e pesquisa que visa a sua exploração depois. E se nós hoje em dia temos a empresa pública que trata disso, poderia ser estendida para a outra área. Isto é uma coisa simples. Na minha opinião, cada um deveria ficar com a sua área. Mas devido a laços de boa vizinhança, vamos imaginar que o petróleo tinha sido encontrado na área do Senegal, eventualmente iríamos buscar os 15%. Agora que a incidência está do lado da Guiné-Bissau, para mantermos a regra de boa vizinhança, devíamos também inverter a situação, 85% para a Guiné-Bissau e 15% para o Senegal", considera o investigador.

A confirmar-se a efectiva existência deste acordo, ele segue-se àquele assinado aquando da constituição da Zona Económica Conjunta em 1993, em que a Guiné-Bissau entrou com 46% do seu território marítimo e o Senegal com 54%, sendo que esta zona é tida como sendo potencialmente rica em petróleo e pescado.

Segundo o que ficou então estabelecido, previa-se que a Guiné-Bissau ficasse com 15% do petróleo e o Senegal com 85%, sendo que ambas as partes iriam ficar respectivamente com 50% do pescado.

Só que passaram quase trinta anos e o nível de informação sobre a hipotética existência de petróleo é outro, pelo que diversas vozes dentro e fora do parlamento têm vindo a defender que “cada país explore o seu petróleo”. ANG/RFI

    Ucrânia/NATO rejeita pedidos da Rússia para renunciar à adesão de Kiev

Bissau, 17 Dez 21(ANG) – A NATO rejeitou quinta-feira os pedidos de Moscovo sobre a exigência de renunciar à adesão da Ucrânia e insistiu sobre a importância da sua parceria com Kiev.

“Não faremos qualquer compromisso sobre o direito da Ucrânia em escolher o seu próprio caminho, não faremos qualquer compromisso sobre o direito da NATO em proteger e defender todos os aliados e não faremos qualquer compromisso sobre o facto de a NATO manter uma parceria com a Ucrânia”, afirmou o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, após um encontro com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, na sede da organização em Bruxelas.

Em conferência de imprensa conjunta com o líder ucraniano, o chefe da NATO também considerou que “a acumulação [de forças militares russas junto à fronteira] não está a diminuir, pelo contrário prossegue, e não tem justificação. É provocadora, desestabilizadora e compromete a segurança da Europa”.

“Desde 2014, desde o início da guerra, a Rússia impeliu a Ucrânia em direção à NATO e hoje está em vias de percorrer o difícil caminho da sua adesão”, declarou, por sua vez, o Presidente ucraniano.

A Rússia tem sido acusada pelo Ocidente de preparar uma nova invasão da Ucrânia e de deslocar forças consideráveis para a sua fronteira comum.

Na quarta-feira, o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Riabkov, entregou à subsecretária de Estado para os Assuntos Europeus e Euro-Asiáticos dos Estados Unidos, Karen Donfried, os documentos nos quais a Rússia traça as garantias que pede ao Ocidente, em concreto um tratado ou um acordo que impeça a aproximação da NATO às suas fronteiras, e que também incluirá a renúncia ao envio de armamento ofensivo dos aliados ocidentais destinado a Kiev.

Donfried chegou hoje a Bruxelas para apresentar estas propostas à NATO durante uma reunião em Bruxelas com os embaixadores dos Estados-membros, indiciaram fontes diplomatas da Aliança citadas pela agência francesa noticiosa AFP.

A adesão foi prometida à Ucrânia e à Geórgia durante a cimeira da NATO de Bucareste em 2008, apesar das advertências de França e Alemanha.

No entanto, Stoltenberg recordou que a entrada de um novo membro tem de ser aprovada por unanimidade.

A NATO não interveio durante a operação militar da Rússia na Geórgia em 2008, nem no decurso da anexação da península da Crimeia em 2014.

O artigo 5.º do Tratado Atlântico Norte é apenas válido para os seus membros, e não para os parceiros “estratégicos”.

Neste sentido, o Presidente Zelenski sublinhou que “caso o exército (ucraniano) falhar, isso terá consequências para todos os membros da NATO, porque a Ucrânia é um posto avançado”.

Zelenski não omitiu a sua deceção após o seu encontro na quarta-feira com os dirigentes da União Europeia (UE), com 21 dos seus 27 Estados-membros incluídos na NATO.

“Muitos dos dirigentes europeus não compreendem na generalidade o que se passa nas nossas fronteiras”, lamentou, após ter exigido em vão a aplicação de sanções preventivas contra Moscovo.

Na sua reunião de hoje em Bruxelas, os dirigentes da UE vão discutir as diversas opções para reagir a uma eventual nova intervenção militar russa na Ucrânia, uma alegação desmentida por Moscovo.

Deverão ainda renovar as sanções económicas em vigor desde 2014.

“As sanções já estão em vigor e estamos prontos a juntar outras se necessário”, disse, na quarta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.ANG/Inforpress/Lusa

Politica / “PTG quer ser solução dos problemas que afectam guineenses”, diz Presidente Interino

Bissau, 17 Dez 21(ANG) – O Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG) quer ser solução para os problemas que efectam a sociedade guineense, com base nas respostas adequadas às ansiedades do povo.

A revelação foi feita quinta-feira pelo presidente interino, Florentino Carlos Delgado, no início dos trabalhos do Congresso Constituinte do partido, que juntou 1151 delegados vindos de todos os cantos da Guiné-Bissau e que decorre sob o lema,”Juntos pela Guiné-Bissau”.

No discurso de abertura do Congreso, Florentino Carlos Delgado disse que o partido irá trabalhar para assegurar a paz, democracia e o reforço do Estado de Direito e o  respeito integral dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Carlos Delgado disse que a concretização do projecto PTG traduz a  afirmação  da vontade, desejo de enfrentar os desafios de uma nova era que passa por dar estabilidade e prosperidade à Guiné-Bissau.

Segundo o presidente da Comissão Organizadora do Congresso do PTG, Mamadu Saliu Lamba, os 1151 delegados vão analisar, no primeiro dia do evento, o estatuto e a criação dos órgãos internos do partido, nomeadamente, Bureau Politico, Comité Central e Comissão Permanente, bem como a eleição dos seus respetivos membros.

Instado a falar das razãos da criação de mais uma formação politica que eleva para cerca de 50 o nº de partidos na Guiné-Bissau, disse que o PTG surgiu para dar respostas e mudar o actual cenário.

“A Guiné-Bissau figura na posição número dez dos países mais pobres do mundo, mas no entanto dispõe de jazigo de riquezas, mesmo assim continua a ter uma população tão pobre. É nesta base que apareceu o PTG para promover um desenvolvimento sustentável”, afirmou Lamba.

O ex-1º vice-presidente da APU-PDGB revelou que o partido está legalmente constituuida e que resta apenas os delegados legitimar os órgãos do PTG de modo a poder participar nas próximas eleições de 2022.

Interrogado sobre os motivos que o levou a sair do APU, Lamba disse que, por não ter oportunidade naquela formação política liderada pelo actual primeiro ministro Nuno Gomes Nabiam, de dar a sua contribuição enquanto politico para o bem do país e da população em geral.ANG/LPG/ÂC//SG

Covid-19/ Pandemia causou 225.591 mortos e ultrapassou os 9 milhões de casos em África

Bissau, 17 Dez 21 (ANG) – A pandemia de covid-19 já provocou 225.591 mortos em África, onde foram registados 9.049.217 casos, dos quais 8.270.074 recuperaram da doença, segundo dados oficiais regionais quinta-feira divulgados.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), na última semana o número de novos casos ultrapassou a barreira dos nove milhões.

A África Austral continua a ser a região mais afectada do continente, com 4.323.480 casos e 112.572 óbitos associados à covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a África do Sul, que contabiliza 3.231.031 casos e 90.226 mortos.

O Norte de África, que sucede à África Austral nos números da covid-19, atingiu os 2.679.762 infetados e 74.125 óbitos associados à doença.

A África Oriental contabiliza 4.323.480 infecções e 112.572 mortos e a região da África Ocidental regista 680.110 casos e 10.366 mortes.

A África Central é a região do continente com menos casos de infecção e de mortes: 283.850 casos e 4.126 mortes, respectivamente.

A Tunísia, o segundo país africano com mais vítimas mortais a seguir à África do Sul, regista 25.443 mortes e 720.143 infectados, seguindo-se o Egipto, com 21.203 mortes e 371.698 casos, e Marrocos: 14.802 mortes e 952.189 infectados.

A Etiópia contabiliza 6.846 óbitos e 373.860 casos desde o início da pandemia, enquanto a Argélia regista 6.165 mortes, dos 213.533 infetados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Moçambique contabiliza 155.495 casos e 1.946 mortes, sendo seguido de Angola que registou 65.565 infectados e 1.737 óbitos.

Cabo Verde regista 351 mortes associadas à doença e 38.527 infecções, a Guiné Equatorial 175 óbitos e 13.617 casos, a Guiné-Bissau contabiliza 149 mortos e 6.452 infectados e São Tomé e Príncipe 57 óbitos e 3.773 infecções.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A covid-19 provocou pelo menos 5.328.762 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de Novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 77 países de todos os continentes, incluindo Portugal. ANG/Inforpress/Lusa