Ambiente/Projeto das “Áreas Protegidas e Resiliência à Alterações Climáticas” encerra atividades após seis anos de execução

Bissau,13 Jul 22(ANG) – O Projeto das Áreas Protegidas e Resiliência à Mudanças Climáticas(GCCA+), encerrou, terça-feira, as suas atividades no país com a realização de um ateliê, após seis anos de execução.

O Projeto que estava a ser implementado pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), entre os anos 2016 à 2022, foi financiado pela União Europeia, no valor de 3.900.000 Euros, e tinha como grupos alvos: o Governo, IBAP, Comunidades Locais das zonas de intervenção, Associações de base e ONGs locais.

Segundo o ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, trata-se de uma das maiores iniciativas implementadas pelo IBAP nos últimos anos.

Cassamá disse que o projeto apoiou o país nos seus recentes esforços para o desenvolvimento sustentável com baixas emissões de carbono e o reforço das capacidades nacionais para enfrentar este flagelo e a degradação florestal, principalmente no Sistema Nacional de Áreas Protegidas”

“Convido, por isso, as partes interessadas a se reverem nos resultados do projeto, que se assentam na redução da vulnerabilidade das populações e melhoria da suas resiliências às alterações climáticas”, disse o ministro Cassamá.

O Projeto das Áreas Protegidas e Resiliência às Mudanças Climáticas, segundo o  Diretor-geral do IBAP, Justino Biai, tinha como objetivo específico, reforçar as capacidades nacionais para enfrentar mudanças climáticas por meio de fortalecimento do sistema de governação, da redução do desmatamento e da degradação florestal, principalmente nas Áreas Protegidas do país.

“Desenvolvemos as capacidades técnicas e humanas dos funcionários das instituições e reforçamos as atividades ligadas às mudanças climáticas.

Promovemos atividades que reduzem a pressão sobre os recursos florestais, contribuindo para adaptação e gerando co-benefícios para o desenvolvimento”, revelou Biai.

Justino Biai acrescentou que foi criado um sistema informático para a gestão e arquivo de dados de monitorização para o Sistema Nacional de Áreas Protegidas, e que contribuíram ainda na sensibilização para o desenvolvimento e controlo comunitário das florestas, especialmente das atividades ilegais, como o desmatamento, a agricultura itinerante e a extração de madeira, entre outros. ANG/ÂC//SG

França/Ex-autarca rwandês condenado a 20 anos de cadeia por cumplicidade no genocídio

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) – Um ex-presidente de câmara ruandês, Laurent Bucyibaruta, foi,terça-feira, condenado por um tribunal de Paris, após uma deliberação que se prolongou por 11 horas, a 20 anos de prisão por cumplicidade no genocídio no Rwanda.

A condenação ocorre cerca de 28 anos após o genocídio que visou os tutsis no Rwanda.

O ex-alto funcionário, de 78 anos, foi absolvido como autor do crime de genocídio, mas considerado culpado como cúmplice de genocídio e crimes contra a Humanidade em quatro massacres, na localidade de Gikongoro, de que era presidente de câmara.

Esta região do sul do Rwanda foi uma das mais atingidas pelo genocídio que matou pelo menos 800 mil pessoas no país entre Abril e Julho de 1994, segundo a ONU.

O tribunal absolveu Laurent Bucyibaruta das acusações de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos na paróquia de Kibeho em 14 de Abril de 1994, bem como das execuções de prisioneiros tutsis na prisão de Gikongoro.

Todavia, considerou-o culpado, enquanto cúmplice, de genocídio e crimes contra a Humanidade pelos massacres da escola em construção em Murambi e nas paróquias de Cyanika e Kaduha, todos cometidos em 21 de Abril de 1994.

Laurent Bucyibaruta foi ainda condenado por cumplicidade nos crimes das execuções de estudantes da escola Marie Merci em Kibeho, e os cometidos durante as rondas e bloqueios de estradas.

A defesa tinha pedido a absolvição de todas as acusações.

Na sua última declaração aos magistrados e jurados antes de estes se retirarem para deliberar, o ex-alto funcionário insistiu que "nunca esteve do lado dos assassinos".

Laurent Bucyibaruta é o mais importante funcionário rwandês a ser julgado na França por crimes relacionados com o genocídio tutsi, após as condenações finais de um militar e outros dois presidentes de câmara, e a condenação em primeira instância de um motorista que recorreu da condenação.

Laurent Bucyibaruta tem dez dias para recorrer da condenação.ANG/Angop

 

Acobes/Secretário-geral  considera “exagerada” a subida  de preços de produtos de primeira necessidade no mercado nacional

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) – O Secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau (Acobes, considerou de “exagerada” a subida de preços dos produtos no mercado nacional.

Bambo Sanhá, em entrevista exclusiva à ANG, sobre os aumentos,sem precedente, dos preços de produtos de primeira necessidade no mercado nacional disse que  noutros países os aumentos verificados oscilam entre três  e 10 por cento, o que não é o caso na Guiné-Bissau onde alguns aumentos de preços atingiram níveis de 50, 100 e ate 200 por centos.

Aquele responsável critica que, perante essa situação nota-se a ausência completa do  Estado nos mercados e falta de autoridade.

“Tendo em conta a conjuntura mundial, primeiro devido a Covid-19 ,depois a Guerra de Ucrania, os preços dos produtos aumentaram em todo o mundo. Mas,  o que se verifica na Guiné-Bissau é um abuso e roubo ao consumidor”, disse.

 Sanhá sublinhou que  os comerciantes não dispôem de uma carta branca para fazer o que entenderem no mercado, frisando que, quando isso acontece é porque o Povo está abondonado pelo seus próprios governantes.

“O Governo é que dá licença e Alvará aos comerciantes, por isso, deve os controlar, uma vez que pediram esses documentos para prestarem serviços ao consumidor, e estes serviços devem ser monitorados por quem de direito, nesse caso o Ministério do Comércio”, afirmou.

O Secretário-geral da Acobes salientou que o mercado livre não é sinónimo de preço livre, sustentando  que, isso não existe em nenhuma parte do mundo.

Bambo Sanhá adiantou que  já apresentaram propostas ao Ministério do Comércio com objectivo de criar um espaço, à semelhança dos países da UEMOA, denominado de Conselho Nacional de Consumo,  que iria envolver entre outros, o sector público, privado e organizações da sociedade civil, mas que, infelizmente, a proposta não foi acolhida satisfatoriamente.

Segundo ele, isso evitaria a realização de trabalhos isolados com informações sintonizadas ou seja, diz Sanhá, “o Ministério de Comércio, de uma forma isolada e fechada aceitou aprovar estrutura de preços sem participação de outras entidades”.

Bambo Sanhá falou da Comissão Interministerial criada pelo Governo que tinha como função estancar a súbida de preços dos produtos no mercado, e diz que os técnicos fizeram o trabalho contando com as taxas de venda de, por exemplo, açucar, arroz e outros .

“Por exemplo, o arroz   quebrado não podia custar mais de 17,500 francos CFA por saco de 50 quilograma e o açucar não podia ir além dos 25 mil francos.Isso   não se  verififou porque o  Governo permitiu  que seja o próprio importador a agilizar a margem de lucros com grossistas e mini-grossistas”, afirmou.

O líder da Acobes dise que o Governo continua passivo e conivente face a retirada do poder de compra a população consumidora e o aumento da pobreza.

“O que está a passar na Guiné-Bissau é sinónimo de má governação uma vez que o Executivo não zela pela protecção e promoção do direito dos consumidores”, disse Bambo Sanhá..ANG/MSC/ÂC//SG

Cuba/Presidente Diaz-Canel diz que o país vai sair da "situação complexa" em que se encontra

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) - Cuba vai sair da "situação complexa" em que se encontra, prometeu, terça-feira, o Presidente Miguel Diaz-Canel, um ano depois das manifestações inéditas de 11 de Julho de 2021, enquanto a economia cubana atravessa a pior crise em 30 anos.

"Vamos sair desta situação complexa. E vamos sair revolucionando", declarou o chefe de Estado na rede social Twitter.

"A Revolução sempre se revolucionou, e fê-lo em contexto de cerco económico, político e ideológico constante", acrescentou, referindo-se às sanções dos EUA e ao embargo norte-americano em vigor desde 1962.

Um ano depois, dia por dia, das manifestações históricas de 11 de Julho, quando milhares de cubanos saíram às ruas gritando "Liberdade" e "Nós temos fome", os habitantes de Havana dedicavam-se às suas ocupações habituais, constatou a AFP.

Não obstante, uma quinzena de opositores, artistas ou jornalistas independentes acusaram, também na rede social Twitter, a polícia de os ter prevenido para ficarem em casa. Alguns adiantaram que a polícia estava mesmo dentro de suas casas.

Uma forte presença de polícias à paisana era visível em vários pontos nevrálgicos da capital.

Há um ano, em 11 e 12 de Julho, milhares de cubanos protestaram em 50 cidades, em contexto de profunda crise económica, a pior que o país atravessa desde há 30 anos.

Estes protestos, inéditos desde a revolução de 1959, causaram um morto e dezenas de feridos, com mais 1.300 pessoas detidas, segundo a organização não-governamental Cubalex, sedeada em Miami, nos EUA:

Segundo o governo, 790 manifestantes estão processados, dos quais 488 já foram condenados, alguns com penas até 25 anos de prisão. ANG/Angop

 

 

Obituário/Domingos Simões Pereira considera José Eduardo dos Santos “um militante do PAIGC”

Bissau,13 Jul 22(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), considerou o ex.Presidente de Angola, José Eduardo Santos, a par d
e todos os dirigentes e militantes do MPLA de serem, “praticamente, militantes do PAIGC”.

“Nós conhecemos o pensamento do ex. Presidente José Eduardo dos Santos e portanto a direção do PAIGC veio aqui manifestar a sua solidariedade, o nosso sentido de pesar e de tristeza pela morte de José Eduardo dos Santos”, afirmou Domingos Simões Pereira, em declarações à imprensa após ter transmitido as condolências do partido à Embaixada de Angola, em Bissau.

Na ocasião, o líder dos libertadores encorajou a Angola a seguir na senda da unidade nacional para que juntos possam enfrentar o que diz ser  “momento difícil”, de forma a que, juntos, possam trilhar o caminho que deve levar ao  desenvolvimento desse país.

O ex. Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, faleceu no passado dia 08 de Julho, numa clínica privada, em Barcelona(Espanha).

Perguntado para quando a realização do X Congresso do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse ser uma questão que está  ao nível dos circuitos judiciais.

“Nós acreditamos que, ultrapassados os impasses que havia em relação a constituição do Tribunal de Relação, esperemos que, a breve trecho, esta instância possa pronunciar, e se não haja outras movimentações contrárias, realizar o congresso”, disse.

Domingos Simões Pereira garantiu que o PAIGC está preparado para o dia e momento que são convocados para as eleições puder participar plenamente.

Disse que, se por essa via houver dificuldades, o PAIGC dispõe de instrumentos internos para contornar todas essas dificuldades.

“Apelo a tranquilidade à todos os militantes do partido porque a Direção está “a fazer o seu trabalho para que, chegado o momento,  o PAIGC esteja em condições de participar, em igualdade de circunstâncias, com as outras forças políticas”disse Simões Pereira. ANG/ÂC//SG

Espanha/Impasse sobre funeral de José Eduardo dos Santos entre família e poder angolano

Bissau, 13 Jul 22 (ANG) - O Governo angolano e os filhos mais velhos de José Eduardo dos Santos não conseguiram chegar a um acordo durante as suas discussões no passado fim-de-semana sobre a trasladação para Luanda do corpo do antigo Presidente.

José Eduardo dos Sandos faleceu  na passada sexta-feira,8 de Julho aos 79 anos, após duas semanas de internamento numa unidade de cuidados intensivos de uma clínica de Barcelona, em Espanha, onde residia desde 2019.

Perante o desacordo consumado, segundo uma fonte próxima do processo, está afastada a hipótese de novas negociações. Esta mesma fonte avança que o governo angolano que pretende realizar um funeral de Estado em Angola, contratou uma equipa de advogados para apoiar o processo judicial da viúva do antigo Presidente, Ana Paula dos Santos, no pedido em tribunal da guarda do corpo de José Eduardo dos Santos, face aos filhos mais velhos do antigo dirigente, designadamente Tchizé dos Santos, que por seu lado alegam que o pai não pretendia ser enterrado no seu país.

Isto acontece no momento em que fontes judiciais acabam de informar hoje que a justiça espanhola deveria ainda esta semana tomar uma decisão sobre a entrega do corpo de José Eduardo dos Santos. Segundo estas fontes, já foram comunicados à família de José Eduardo dos Santos os resultados da autópsia efectuada no passado fim-de-semana ao corpo do antigo Presidente e em função desses dados, a justiça espanhola deveria decidir se são necessárias mais investigações. 

De acordo com os órgãos angolanos 'TV Zimbo' e 'Jornal de Angola', Hélder Pitta Grós, Procurador-Geral da República de Angola que integra a delegação angolana que se deslocou a Barcelona para tentar negociar com a família do antigo Presidente os termos do seu funeral, referiu que a autópsia confirma a ausência de indícios de envenenamento de José Eduardo dos Santos, contrariando acusações formuladas neste sentido.

Apesar disso, Tchizé dos Santos que é quem mais se expressou publicamente contra a trasladação do corpo do pai para Angola, tornou a vincar nesta segunda-feira numa entrevista concedida à 'CNN Portugal' que "não vai vender o corpo do pai para lado nenhum” e informou que apresentou, em nome próprio uma queixa por tentativa de homicídio do pai, Tchizé dos Santos suspeitando em particular elementos da equipa médica e de segurança do antigo Presidente, assim como da esposa do pai, Ana Paula dos Santos, de serem "infiltrados" do actual poder de Angola com quem está há largos anos em contencioso judicial. 

Sobre o imbróglio existente entre os filhos mais velhos do antigo Presidente angolano e o actual poder em Luanda, a RFI ouviu Ana Paula Godinho, professora de Direito Civil na Universidade Agostinho Neto, a professora universitária referindo que de acordo com a lei angolana é a família que tem a prerrogativa de decidir todos os pormenores do funeral.

"A nossa lei, nos casos em que uma pessoa morre, determina que é a sua família que deve cuidar de todos os pormenores relativamente ao funeral e ao velório. Neste caso, não temos a mais pequena dúvida de que é à família que incumbe efectivamente fazê-lo. Mas estamos diante de um caso especial que ultrapassa o foro pessoal e foro familiar na medida em que José Eduardo dos Santos foi, é e será sempre uma figura incontornável do panorama político angolano. A questão deixou de ser uma questão de foro pessoal para passar a ser uma questão de foro político", considera a professora de direito civil.

Nesta senda, ao defender ontem a possibilidade de o antigo Presidente ser enterrado em Angola, o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, garantiu que as filhas do antigo Presidente (Isabel dos Santos e Tchizé dos Santos) que estão em contencioso judicial com o Estado angolano não seriam presas no caso de o funeral decorrer em Angola e argumentou que o antigo chefe de Estado também "é património da Nação". Contudo, sublinha por sua vez Ana Paula Godinho, "não existe nenhuma figura jurídica que conceda ao antigo Presidente da República o estatuto de património do país."

Todavia, ao referir "também partilhar da ideia de que ele de facto deva ser sepultado em Angola ainda que para isso seja necessário haver concessões de ambas as partes que neste momento se encontram em conflito", a professora universitária considera que "temos de ser sensatos de modo a que ultrapassemos esta quezília para que os angolanos possam, alguns deles, pedir perdão porque efectivamente já houve vozes que apareceram a dizer que deveriam um pedido de perdão e, no fundo, todo este movimento no sentido que ele seja enterrado em Angola soa como um pedido de perdão ainda que seja tardio".

As modalidades das homenagens fúnebres de José Eduardo dos Santos foram objecto de tentativas de negociações durante o passado fim-de-semana entre a família e o governo angolano que pretendia realizar um funeral de Estado, mas as divergências entre as partes impediram qualquer tipo de acordo. Os filhos mais velhos do antigo chefe de Estado, nomeadamente Tchizé dos Santos, acusam o poder angolano de pretender fazer um aproveitamento político desse acontecimento, pouco antes de o país realizar eleições gerais no próximo dia 24 de Agosto.

Numa altura em que continuam a afluir reacções à morte do antigo Presidente, nomeadamente com os Estados Unidos a apresentar esta terça-feira os seus pêsames ao país, a assinatura dos livros de condolências foi aberta segunda-feira nas 18 províncias de Angola aos populares que pretendam prestar homenagem à figura que liderou o destino de Angola durante 38 anos, entre 1979 e 2017. ANG/RFI

Diplomacia / Presidente da República felicitado pela “Estabilidade e Segurança” prevalecentes na Guiné-Bissau

Bissau, 13 jul 22 (ANG) - O chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló e Presidente em exercício da Conferência dos chefes de Estados e de Governo da CEDEAO deslocou-se, terça-feira, ao Togo, em visita de amizade e trabalho, à convite do seu homólogo, Faure Essozimna Gnassingbe Eadema.   

Segundo o  comunicado conjunto assinado pelos dois chefes de Estados no fim da visita de algumas horas, a ANG teve acesso, Sissoco Embaló e Faure Gnassingbe Eadema reiteraram a vontade comum de com os projetos e programas de benefícios adicionais.    

O refere-se -se ainda que felicitaram as relações de amizade e solidariedade entre dois países e reconheceram a necessidade de intensificação de intercâmbios entre Togo e Guiné-Bissau, e de trabalhar, em conjunto, para o reforço da integração sub-regional, através do comunicado de facilitação da livre circulação de pessoas e bens, conforme as disposições do Tratado da CEDEAO.         

No comunicado, Faure Eozimna Gnassimna sua homologia pelo clima de estabilidade e segurança que prevalecerá assim pela eleição para o país da Conferência de Chefes de Esados ​​e de Governos da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO). 

Por seu turno, Umaro Sissoco Embaló saudou a liderança sub-regional do presidente togolês e as atividades que tem feito no Togo para garantir a paz, a segurança e a estabilidade.

Ainda, conforme o comunicado conjunto, Gnassingbe e Embaló reiteraram o desejo de verem os processos de transição dos Estados irmãos de Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri chegarem às eleições e restabelecimento de um regime civil, conforme as conclusões do cimeira da CEDEAO, realizada, em Accra, no Gana, no passado dia 03 Julho

Em relação à questões internacionais, os dois presidentes reafirmaram a urgência de desmantelamento do conflito entre a Russia e Ucrânia, cujas repercurssões   são sentidas no continente africano.

O presidente togolês aceitou o convite do seu homólogo Sissoco para visitar a Guiné-Bissau numa data a ser determinada através de canais diplomáticos.ANG/MI/ÂC//SG

 

                  Sri Lanka/ Estado de emergência após fuga do Presidente

 Bissau, 13 Jul 22 (ANG) - Milhares de manifestantes invadiram esta quarta-feira, 13 de Julho, o gabinete do primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, horas depois de ele ter sido nomeado Presidente interino.

 O anúncio foi feito após fuga para as Maldivas do anterior chefe de Estado, Gotabaya Rajapakasa, o país declarou o estado de emergência.

O primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe foi nomeado hoje Presidente interino do Sri Lanka, depois do chefe de Estado Gotabaya Rajapaksa ter fugido para as Maldivas a bordo de um avião da Força Aérea, com a mulher e dois guarda-costas.

De acordo com a constituição do país, em caso de renúncia do Presidente, é o primeiro-ministro que assume o governo interino até o Parlamento escolher um deputado que exercerá o poder até ao final do mandato em curso, ou seja, Novembro de 2024.

No entanto, Ranil Wickremesinghe também está a ser contestado. Esta manhã, os manifestantes conseguiram furar o cordão de segurança da polícia, que lançou gás lacrimogéneo, e invadiram o gabinete do primeiro-ministro em Colombo, exigindo a sua demissão.

Nos últimos dias, os manifestantes ocuparam vários edifícios governamentais, exigindo a demissão dos principais líderes políticos. O Presidente demissionário Gotabaya Rajapaksa é acusado de má gestão económica, que levou o país a assumir a incapacidade de financiar as importações mais essenciais para os seus 22 milhões de habitantes devido à falta de moeda estrangeira.

O Sri Lanka, que falhou no pagamento de uma dívida externa de 51 mil milhões de dólares em Abril, está em conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma possível ajuda de emergência.ANG/RFI

 

   
         Saneamento urbano/Aliance Pharma doa materiais de limpeza à CMB

Bissau,12 jul 22(ANG) – O grupo farmacêutico Aliance Pharma doou hoje um conjunto de materiais de limpeza à Câmara Municipal de Bissau(CMB), constituído de cinco carrinhos de mão, um cartão de luvas, um de coletes, um de galojas, pás e máscaras de proteção facial.

No acto de entrega dos referidos materiais, o Diretor-geral da Aliance Pharma Sarl ,Mohan Dodani disse que o gesto visa minimizar os esforços da CMB na remoção de lixos, na capital Bissau, neste período chuvoso.

Dodani sublinhou  que o Estado sozinho não pode fazer nada, frisando que por isso é necessário apoios de empresários e do sector privado, em geral.

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau agradeceu o gesto da empresa Aliance Pharma, pela conjugação de esforços que culminou na doação dos referidos materiais à edilidade.

Fernando Mendes disse que essa  conjugação de esforços envolveu o Consulado da Índia na Guiné-Bissau, Grupo Rama e a Associação dos Indianos na Guiné-Bissau.
“Essa doação vai ajudar a CMB a colmatar as dificuldades de remoção de lixos na capital, neste período das chuvas., Na última reunião que mantive  com os trabalhadores eles manifestaram, exatamente a falta de materiais agora  doados”, frisou.

O Presidente da CMB ainda acrescentou  que os materiais recebidos irão contribuir na melhoria das condições de trabalho e da situação sanitária dos munícipes de Bissau.

Apelou a empresa Aliance Pharma a continuar com o gesto, tendo em conta que, as vezes, o Estado não tem  capacidade para  atender todas as necessidades das populações.

ANG/ÂC//SG

Brasil/ Autoridades federais perto de fechar acordo com Rússia para compra de “gasóleo mais barato”

  Bissau, 12 Jul 22 (ANG) - O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse,segunda-feira, que o país está muito perto de fechar um acordo com a Rússia para a compra de gasóleo a um preço muito mais baixo, noticia a Reuters.

O chefe de Estado brasileiro não deu quaisquer detalhes a este propósito. O mesmo aconteceu com o seu gabinete e com o Ministério de Minas e Energia do Brasil, que não responderam ainda aos pedidos de comentário.

De recordar que Bolsonaro mantém uma amigável relação com o homólogo russo, Vladimir Putin, o que parece ter facilitado o negócio.

Ainda assim, segundo a Reuters, não ficou ainda claro de que forma o Brasil pode adquirir gasóleo proveniente da Rússia sem enfrentar as sanções ocidentais, impostas a Moscovo por causa da sua invasão da Ucrânia.

Apesar das súplicas norte-americanas, Bolsonaro viria mesmo a encontrar-se com o presidente russo poucos dias antes do início da guerra - tendo vindo, desde então, a afirmar que a sua relação com Putin permitiu ao Brasil manter o acesso a fertilizantes que são cruciais para o sector do agro negócio do país.

De salientar que os elevados preços dos combustíveis no país têm vindo a prejudicar as esperanças de Bolsonaro quanto a uma reeleição em Outubro, mês para o qual estão marcadas as eleições presidenciais.  Isto porque, neste momento, o líder da extrema-direita prossegue atrás nas sondagens face ao antigo chefe de Estado Lula da Silva, mais à esquerda no espectro político.

Para além do presidente, em Outubro serão também escolhidos os governadores dos 27 estados do país, membros das câmaras legislativas estaduais e membros da câmara alta e da câmara baixa do parlamento. ANG/Angop

 

Transportes Terrestres/Direção Geral de Viação diz que greve dos transportadores não vai impedir “Operação Stop”

Bissau, 12 Jul 22 ANG – A Direção Geral da Viação e Transportes Terrestres , na pessoa do presidente da Comissão Técnica de Automobilismo declarou  que a greve dos transportadores, organizada pelos motoristas não vai impedir que seja feita a “Operação Stop” que está sendo projetada pela a instituição.

Luís Felipe Vaz Mendes fez esta declaração  esta terça feira,  em entrevista à Rádio Jovem.

Disse que essas  operações vão ser realizadas nos dias que se seguem e que deverão  envolver, para além de técnicos dos serviços da Viação e Transportes Terrestres, agentes do Ministério do Interior, fiscais do Ministério das Finanças e da Direção Geral das Alfândegas.

A operação a que se refere ainda não tem data de realização , mas, segundo Luís Filipe Mendes já foram avisados toda a gente para irem pagar as suas contribuições e cumprir assim com as suas obrigações.

 “A greve dos motoristas não vai impedir  e nem mudar nada sobre a operação porque é aquilo que está na lei”, disse  Vaz Mendes.

Os motoristas ameaçam levar  a cabo uma paralisação dos transportes públicos, caso seja materializada a “Operação Stop”, em preparação, na Direção Geral da Viação e Transportes Terrestres.

Para Caram Cassamá, Presidente da Federação das Associações de Motoristas da Guiné-Bissau, a referida operação não passa de roubo aos  trnasportadores, e “violação de acordo do memorando de entendimento”,  afirmado entre essa federação e  a Direção da Viação e Transportes Terrestres da Guiné-Bissau, em 2018.

A organização dos motoristas defende que, no lugar da “Operação Stop”, que seja reativada a comsissão de seguimento do acordo de 2018.

ANG/MI//SG   

            Cabo Verde/PM  pede "frente comum" e "cerrar fileiras" devido à crise

Bissau, 12 Jul 22 (ANG) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, assegurou hoje, terça-feira, que o Estado tem absorvido os principiais impactos da crise provocada pela guerra na Ucrânia, mas pediu uma "frente comum" nacional e "cerrar fileiras" para responder às consequências.

 

"Ganhar essa consciência de que estamos numa situação difícil e grave é importante para podermos melhorar comportamentos, atitudes e fazer a assunção de facto da intervenção, sem prejuízo de o Governo assumir as suas responsabilidades, porque tem a responsabilidade da liderança do processo, mas não pode ser o único actor (...). É importante que possamos ter esta frente comum para a acção e ao nível dos nossos parceiros há várias formas de agir e actuar", afirmou Ulisses Correia e Silva.

Ao intervir esta manhã na abertura do Fórum Nacional Emergência de uma Frente Comum para Enfrentar e Vencer as Crises, que está a decorrer no palácio do Governo, na Praia, com a presença de parceiros sociais e representantes da sociedade civil, o primeiro-ministro recordou que Cabo Verde está a viver "há algum tempo uma sucessiva fase de crises".

"Desde 2016 praticamente. Tem a ver com a seca severa, que está muito ligada a fenómenos meteorológicos extremos provocados pelas mudanças climáticas, a pandemia da covid-19 e agora os efeitos gravosos da guerra na Ucrânia e sobre um país como Cabo Verde que tem as suas vulnerabilidades. Uma economia aberta ao mundo com forte exposição a choques externos, o que faz com que nós sintamos com níveis muito mais elevados aquilo que são os efeitos externos", explicou, admitindo que o país, que importa 80% dos alimentos que consome, não tem como acomodar, nomeadamente, os efeitos da escalada de preços, ao mesmo tempo que recupera das consequências económicas da pandemia de covid-19.

Dados avançados pelo Governo cabo-verdiano em Junho apontam que o custo total para implementação das medidas de mitigação dos efeitos das crises alimentar e energética, para conter a escalada de preços no arquipélago, é de 8,9 mil milhões de escudos (80,7 milhões de euros) até ao final deste ano.

"E se o Governo não tivesse introduzido medidas de estabilização de preços, estaríamos com preços a disparar nas famílias, nas empresas. Isto quer em relação à energia, combustíveis, gasóleo, gasolina, gasto, butano, electricidade. Aquilo que está a ser sentido pelas famílias e pelas empresas é apenas uma parte do efeito. A parte maior está a ser absorvida e essa absorção significa custos, encargos e compensação desses encargos, para além dos efeitos sobre a produção alimentar, os produtos alimentares, os preços dos produtos alimentares e a segurança alimentar", sublinhou o chefe do Governo.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o país tem adoptado as medidas possíveis, como a recente declaração da situação de emergência social e económica, com objectivos claros: "Para termos uma percepção muito clara que estamos de facto em crise. Crise mundial e Cabo Verde faz parte do mundo, e recebe os efeitos dessa crise, e ter essa consciência é importante. Primeiro para podermos acomodar o nosso nível de consumo. Estou a falar dos cidadãos, estou a falar das empresas, estou a falar das organizações, à situação. Em segundo lugar, essa consciencialização permite valorizar também as medidas, a compreensão dessas medidas", apontou.

Depois, enfatizou, para apoiar a mobilização de recursos "junto dos parceiros", para dar respostas "de mitigação e de protecção".

"E é neste ponto que nós entendemos que deveremos criar uma grande frente comum de acção para podermos fazer esta sensibilização e podemos aumentar os níveis de acção e de solidariedade e dar as respostas que são necessárias", apelou, num fórum que tem como objectivo principal a construção de uma "plataforma comum de acção" com a sociedade cabo-verdiana.

"Temos uma tendência muito forte aqui em Cabo Verde que tudo o que acontece é Estado e Governo e responsabilidade governamental. E a vida não é assim, as situações não são assim e quanto mais se afunila apenas numa entidade, mais problemas temos de respostas. E é preciso que essa responsabilização, mais do que a responsabilização, que essa ideia colectiva da resposta de acção, seja de facto compreendida, interiorizada", disse anda.

Numa crise com claros efeitos nos preços e por consequência "económicos e sociais que podem ser muito mais gravosos do que a pandemia", Ulisses Correia e Silva apelou ao envolvimento de todos, desde as Igrejas, às associações e organizações não-governamentais, passando também pelos municípios.

"No sentido da fazermos acções que façam, primeiro, uma compreensão muito clara da situação. Deixar essa coisa muito cabo-verdiana também de distribuir culpas, que não resolve problemas nenhuns. A culpa, se houver, está lá onde a guerra está a acontecer e por quem começou essa guerra, mas concentrarmo-nos relativamente ao essencial das respostas que precisamos para sermos eficientes, eficazes e conseguirmos. E já demos provas de que podemos conseguir, e conseguimos, relativamente à pandemia", acrescentou.

"Portanto, termino com este pedido para nós podermos cerrar fileiras. Temos condições de o fazer. Conseguimos fazer nas várias outras situações, temos séculos de resiliência nesta nação, mas isso não é suficiente para poder dar as respostas que precisamos. Precisamos é olhar para trás, para a nossa resiliência, e fazer uma acção proativa de respostas que precisamos neste momento", apelou.

O país vive ainda uma profunda crise económica, após uma recessão de quase 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, face à ausência de turismo provocada pela pandemia de covid-19, sector que garante 25% do PIB e do emprego.

A economia cabo-verdiana cresceu 7% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e previa 6% de crescimento em 2022, projecção entretanto revista para 4%, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.ANG/Angop

 Negócios/Director-geral da Empresa Wutiko está no país para convidar as autoridades e  investidores nacionais para parteciparem no Fórum de Oportunidades de Negócios em Nova Iorque

Bissau, 12 Jul 22 (ANG) – O Director-geral da Empresa “Wutiko” está no país para uma visita de dois dias, com o  propósito de  convidar os investidores nacionais e as autoridades competentes, para tomarem parte no Fórum de Oportunidades de Negócios para África, a ter lugar, em Setembro, em Nova Iorque, à margem das reuniões da Assembleia Geral da ONU.

Em conferência de imprensa, esta terça-feira,  Kemo Touré disse que a sua visita  serve para sensibilizar a opinião pública nacional em geral, os dirigentes públicos e privados, em particular, sobre a necessidade de associar a Guiné-Bissau ao grupo de países potencialmente beneficiários de investimentos directo estrangeiro.

Disse que o Fórum de Oportunidades de Negócios para África, contará com a participação  dos presidentes do Senegal, Maky Sall e Paul Kagame de Rwanda, e de várias outras eminentes personalidades do mundo de negócios.

Segundo Kemo Touré, o Fórum de Oportunidades de Negócios em África, representa uma oportunidade para operadores guineenses venderem a imagem da  Guiné-Bissau ao mundo de negócios.

“É uma oportunidade para a Guiné-Bissau revelar perante os seus parceiros, que a nível de África, está entre os maiores exprtadores de castanha de caju, e por outro lado, fazer saber que tem uma potencialidade turistica muito bom, e com melhores ilhas a nível da Costa Ocidental”, acrescentou. 

O Director Geral da Empresa “Wutiko”, ainda salientou  que outro “motivo forte” para convidar a Guiné-Bissau para este  evento tem a ver com a recém nomeação do seu Presidente da República (PR), Umaro Sissoco Embaló, para o cargo de Presidente em exercício da CEDEAO. “Seria importante a sua presença neste evento para realçar o nome do país”, disse.

Depois da Guiné-Bissau Kemo Touré vai seguir para  a Gambia e Rwanda, para sensibilizar  empresas e o próprio Estado a tomarem parte nesse esperado evento de negócio.

 “Wutiko” é uma empresa senegalesa, criada nos Estados Unidos de America (EUA), e que trabalha ligada ao mundo de negócios. Em 2019, promoveu o seu primeiro Forum de Oportunidades de Negócios para os paises afericanos, em Nova Iorque, e em Setembro do ano em curso, realizará a segunda edição do mesmo Fórum, devendo a  Guiné-Bissau figurar entre paises convidados.

ANG/LLA//SG   

 São Tomé e Príncipe/Falta de recenseamento para eleições legislativas  exclui "7 a 8 mil jovens"

Bissau, 12 Jul 22 (ANG) -As eleições legislativas de 25 de Setembro em São Tomé e Príncipe podem excluir 7 a 8 mil jovens e quem mudou de casa desde as eleições presidenciais, segundo o activista Óscar Baía relata em entrevista à RFI.

São Tome e Príncipe celebra hoje o quadragésimo sétimo aniversário da sua independência, com o país a preparar-se para eleições legislativas em Setembro.

Oscar Baía, ativista e analista são-tomense, diz em entrevista à RFI que há sete ou oito mil jovens no país que não vão poder votar caso não se realize um novo recenseamento eleitoral, algo a que a Comissão Eleitoral Nacional se opõem, muitos jovens serão excluídos do escrutínio.

"O recenseamento eleitoral feito há um ano não dá para contemplar cerca de 7 ou 8 mil jovens que ganharam direito de eleger e serem eleitos para as eleições de 25 de Setembro, houve um pecado imperdoável por parte da Assembleia Nacional, não obstante que o Presidente da República já prevendo esta situação, ter convocado as eleições com seis meses de antecedência", disse Óscar Baía.

Quanto ao resultado destas eleições, o activista e antigo deputado considera que não haverá uma maioria absoluta devido à aparição de novos partidos na cena política e esperando que não seja feito um Governo de coligação, com os acordos para uma maioria a passarem pela Assembleia.

"A expectativa é que a próxima Assembleia Nacional tenha mais cores políticas e nestas eleições, há partidos que estão a pedir a maiora absoluta, eu não acredito [...] que haverá maioria absoluta, porque há novos partidos. O que se espera é uma nova geringonça, mas eu espero que não havendo, o partido maioritário consiga convencer com acordos de incidência parlamentar e governe sozinho", indicou o activista.

Quanto à escassez que já se sente em muitos países devido à pandemia de covid-19 e ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia, Óscar Baía relata que a nível dos combustíveis se vai começar a fazer sentir.

"O fornecimento de energia está a ser a conta-gotas porque o fornecimento de combustível à unica empresa de electricidade que temos no país é feito contra dinheiro porque a empresa não tem condições porque o Estado deve à empresa, o fornecedor tem de ter garantias daí que ja se começa a sentir alguma escassez", explicou.

Também na alimentação, já se sentem alguns impactos.

"Em termos de alimentos, ainda vamos aguentando, não há ruptura de stocks. Sobretudo no que diz respeito aos cereais, em que a Ucrânia e a Rússia são os principais exportadores, muito brevemente começaremos a sentir. O preço do pão, embora não se tivesse aumentado o preço do pão, mas diminuiu-se consideravelmente o tamanho do pão", indicou.

Para o futuro do país, no 47º aniversário da independência, Óscar Baía diz que São Tomé e Príncipe precisa de "uma refundação democrática". 

ANG/RFI

 Pescas/CIPA capacita empresas do sector em matéria de emissão de licenças sanitárias

Bissau,12 Jul 22(ANG) – O Centro de Investigação Pesqueira Aplicada(CIPA), leva a cabo entre os dias 12 e 14 do corrente mês, uma ação de capacitação, em matéria de emissão de licenças sanitárias dos agentes das empresas que operam no sector das pescas.

Imagem Ilustrativo

Em declarações na abertura do evento, o Diretor Técnico do Laboratório Nacio
nal de Controlo de Qualidade, Vitorino Assau Na Hada disse que o seminário visa o cumprimento dos requisitos de acessibilidade ao mercado europeu de pescas, estabelecidos pela União Europeia.

Segundo Assau Na Hada, uma vez satisfeito esse requisito, a Guiné-Bissau passaria a estar na lista de países terceiros autorizados a exportar produtos de pescas para o mercado Europeu.

O Regulamento de Importação do Pescado, aprovado pelo decreto lei 09/2011, de 7 de Julho estabelece as atribuições da autoridade competente, neste caso o CIPA, que dispõe de um serviço de inspeção de pescado que inclui um corpo de inspetores do Laboratório Nacional das Pescas.

Durante os três dias, serão facultados aos participantes desta formação, conhecimentos sobre as técnicas de inspeção da qualidade dos produtos de pescas destinado ao consumo grossista e exportação, verificação das condições sanitárias de estabelecimentos e de embarcações de pescas entre outras. 

ANG/ÂC//SG