Pescas/”Empresa chinesa  Zhongyu Global vai apoiar o abastecimento  ao mercado interno”, diz seu representante

Bissau,17 Out 22(ANG) – O representante da empresa chinesa de pescas Zhongyu Global Seafood Coorporation diz que vai apoiar o Governo na sua iniciativa de abastecer o mercado nacional com pescado de qualidade.

Em entrevista exclusiva à ANG, Sun Zhi Xiang disse que a medida anunciada recentemente pelo  Ministério das Pescas de assumir o abastecimento em pescado ao mercado interno, como forma de diminuir os preços, com certeza levou em conta a contribuição dos seus parceiros, tendo em conta que o país não dispõe de uma frota nacional de pesca.

“Da nossa parte, como é habitual ao longo de mais de 30 anos em que operamos no país, sempre assumimos o abastecimento do mercado nacional com base nos acordos de pesca existente”, disse.

Sun Zhi Xiang afirmou que, desta vez, não irá fugir à regra, e que  vão continuar a cumprir o que está estipulado nos acordos de pesca ou seja, regularmente, conceder ao Ministério das Pescas uma certa quantidade de pescado para abastecer o mercado interno.

“Não vamos assumir o abastecimento de todo o país, porque não temos capacidade para isso, tendo em conta que só temos 11 navios, mas vamos honrar os nossos compromissos de trazer os pescados cabendo ao Ministério das Pescas a responsabilidade da sua distribuição”, disse.

Aquele responsável salientou que, em princípio, a empresa irá iniciar em Novembro a operação de abastecimento do mercado interno e que perspectiva atingir  200 toneladas de pescados até final do ano.

Sun Xiang apela  ao Governo para não ficar sob dependência da empresa Zhongyu Global Seafood Coorporation que tem apenas 11 navios, mas sim,  interpelar outras empresas que operam no sector no sentido de abastecer o mercado nacional.

“S existissem muitas empresas à abastecer o mercado,  aumenta a quantidade de peixes e os preços irão baixar em benefício da população”, disse. ANG/ÂC//SG

Comunicação social/Direcção da Rádio Pindjiguiti pede desculpas por   violação da ética e deontologia profissional por parte de um jornalista da estação

Bissau, 17 Out 22(ANG) – A Direcção da Rádio Pindjiguiti lamentou a violação da ética e deontologia profissional por  um dos seus jornalistas na reprodução de uma notícia difundida naquela estação emissora e pediu desculpas à vitima do erro cometido.

Segundo uma carta à que a ANG teve acesso, enviada ao atual Secretário de Estado da Ordem Pública, Augusto Kabi,  suposta vitima dessa notícia, a violação configura uma difamação a pessoa deste governante.

 “Pelo facto das informações veiculadas na Rádio Pindjiguiti terem provocado danos irreparáveis à figura  de Augusto Kabi, pedimos as nossas sinceras desculpas”, refere na carta a  Direcção da Rádio Pindjiguiti , tendo prometido tomar providências para que situações de género não se repetissem.

A Direcção da Rádio considerou o caso de “acidente de percurso” e reitera o seu compromisso  com a lei da imprensa, a ética e a deontologia profissional, na base da observação de critérios de criação e de profissionalismo.

Um jornalista da Galáxia de Pindjiguiti se encontra refugiado na Cúria Diocesana, em Bissau, devido a perseguição policial de que diz ser alvo.

Fontes de Pindjiguiti, a primeira rádio privada do país criada em 1995, relataram nas redes sociais que a estação foi alvo de invasão policial, a mando do atual Secretário de Estado da Ordem Pública, supostamente envolvido num  alegado caso de tráfico de drogas. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Política/Líder da APU-PDGB diz que já dispõe de estruturas objetivas para vencer as próximas eleições legislativas

Bissau,14 Out 22(ANG) – O líder da Assembleia do Povo Unido Partido Social Democrata(APU-PDGB), disse que, já dispõe de condições objetivas para vencer as próximas eleições legislativas previstas para  18 de Dezembro do ano em curso.

Nuno Gomes Nabiam que falava hoje na cerimónia de posse de seis vice- presidentes e dos membros do Secretariado Nacional de APU-PDGB, disse que as próximas eleições legislativas serão as mais disputadas na história da democracia do país.

“Por essa razão, advirto aos recém empossados de que têm enormes responsabilidades, porque não basta tomar posse e ir sentar-se em casa, mas sim,  arregaçar as mangas para ir ao terreno para o trabalho”, disse.

Nabiam disse ter a certeza plena de que a “máquina” que acabaram de constituir, e se todos aceitaram trabalhar arduamente e na base de colaboração e de interajuda, as pessoas acabarão por reconhecer que o APU-PDGB é um grande partido.

O político afirmou que dispõe de estruturas implantados em todos os cantos do país, desde secções, sectores à regiões, frisando que as pessoas acreditaram na linha ideológica do partido.

“Estamos conscientes de que temos forças e competências para desenvolver o país”, disse.

Para as funções de vice-presidentes da APU-PDGB foram empossados, Martinho Nab, Augusto Gomes, André Deuna, Almeida Ioncana, Famata Naqui e Samuel Dinis Manuel.

Mais de vinte outros dirigentes de APU-PDGB foram igualmente empossados em diversas funções no Secretariado Nacional do partido. ANG/ÂC//SG

 

Berlim/Catorze países  associam-se a projecto de defesa antimíssil lançado pela Alemanha

Bissau, 14 Out 22(ANG) – Catorze países da NATO associaram-se na quinta-feira à Alemanha para comprarem em comum materiais de defesa antiaérea e antimíssil, no âmbito de uma iniciativa designada “escudo do céu europeu”, indicou a agência noticiosa AFP.

Este projecto, apresentado pelo chancelar alemão Olaf Scholz, destina-se em particular à compra de sistemas Iris-T e Patriot, respetivamente de origem alemã e norte-americana, esclareceu a ministra da Defesa alemã Christine Lambrecht.

A Alemanha lidera esta iniciativa à qual se associaram o Reino Unido, Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Países Baixos, Noruega, Eslováquia, Eslovénia e Roménia.

Todos os países são signatários da proposta de intenção transmitida à NATO durante a reunião dos ministros da Defesa da Aliança.

A Finlândia, candidata à adesão, associou-se ao projeto.

“Os novos meios, totalmente interoperacionais e integrados de forma transparente da defesa aérea e antimíssil da NATO, reforçarão consideravelmente a nossa capacidade em defender a Aliança contra todas as ameaças aéreas e antimísseis”, assinalou em comunicado Mircea Geoana, secretário-geral adjunto da NATO.

“Este compromisso é hoje ainda mais crucial, quando assistimos aos impiedosos e cegos ataques de mísseis da Rússia na Ucrânia, que matam civis e destroem infraestruturas essenciais”, sublinhou.

No entanto, diversos ‘media’ citados quinta-feira pelo ‘site’ Euractiv admitiram que o “escudo do céu europeu” indicaram que poderá ser equipado com o sistema de interceção de mísseis Arrow 3, de origem israelita.

A França e a Polónia não se associaram a esta iniciativa, apesar de fonte francesa citada pela AFP se ter referido a “uma excelente iniciativa” e admitido que a NATO “necessita de sistemas de defesa antiaérea, antimíssil e antidrones”.

Paris argumentou que o seu sistema “MAMBA” de defesa terra-ar de médio alcance já se encontra plenamente integrado na cadeia de controlo do comando aéreo aliado da NATO, enquanto Varsóvia disse pretender instalar o seu próprio sistema de defesa aérea.

No final de Março passado, o Governo alemão tinha já admitido adquirir um sistema israelita de defesa antimísseis, segundo revelou na ocasião a presidente do Comité de Defesa do parlamento.

“Dada a ameaça e os vários sistemas de armas de que dispõe a Rússia, é claro que devemos estar interessados, é lógico”, declarou então Marie-Agnes Strack-Zimmermann ao jornal Welt.

O relator do parlamento para o orçamento de defesa, Andreas Schwarz, também considerou no final de março que “o sistema israelita Arrow 3 é uma boa solução”, com um custo de cerca de dois mil milhões de euros e podendo estar operacional em 2025 a partir de três locais na Alemanha.

Após anos de subinvestimento na Defesa, a Alemanha deu uma volte-face histórico no final de Fevereiro, na sequência da invasão da Ucrânia pelo exército russo.

Em 27 de Fevereiro, poucos dias após o início da ofensiva russa, Olaf Scholz anunciou um envelope financeiro excecional de 100 mil milhões de euros para modernizar o exército e o objetivo de ultrapassar 02 por cento das despesas militares no Produto Interno Bruto. ANG/Inforpress/Lusa

 

França/ONU acusa Rússia de usar violações na Ucrânia como estratégia deliberada

Bissau, 14 Out 22(ANG) – As violações e agressões sexuais atribuídas às forças russas na Ucrânia constituem claramente “uma estratégia militar” e “uma táctica deliberada para desumanizar as vítimas”, alertou hoje a Representante Especial da ONU para Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.

“Quando mulheres e meninas são sequestradas e violadas durante dias, quando se vê violar meninos e homens, quando se vê uma série de casos de mutilação genital, quando se ouve os depoimentos de mulheres evocando soldados russos equipados com Viagra, [percebe-se que] há, claramente, uma estratégia militar”, explicou a advogada das Nações Unidas, em entrevista à agência francesa de notícias AFP.

“As evidências estão todas lá”, garantiu, adiantando que “há casos horríveis e violência muito brutal” no terreno.

Segundo referiu, os primeiros casos de violência sexual surgiram “três dias após o início da invasão da Ucrânia [em 24 de Fevereiro]”.

De acordo com os dados mais recentes, a ONU verificou “mais de 100 casos” de violações e agressões sexuais na Ucrânia desde o início da guerra, mas “isto não é uma questão de números”, sublinhou Patten.

“É muito complicado ter estatísticas fiáveis durante um conflito activo, além de que os números nunca reflectem a realidade, porque a violência sexual é um crime silencioso, o menos denunciado e o menos condenado”, explicou a responsável da ONU, alegando que há sempre medo de represálias e de estigmatização.

“Os casos relatados representam apenas a ponta do ‘iceberg’”, assegurou.

As vítimas são principalmente mulheres e meninas, mas também meninos e homens, avançou Pramila Patten, citando um relatório divulgado no final de Setembro pela comissão internacional independente de inquérito (criada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU).

Este relatório “confirmou crimes contra a humanidade cometidos pelas forças russas e, de acordo com depoimentos recolhidos, a idade das vítimas de violência sexual varia entre os 4 e os 82 anos. Há muitos casos de violência sexual contra crianças, que são violadas, torturadas e raptadas”, sublinha.

“A minha luta contra a violência sexual é, de facto, uma luta contra a impunidade”, considerou Pramila Patten, explicando que foi por essa razão que foi para a Ucrânia em Maio passado.

“Para enviar um sinal, um sinal forte para as vítimas, para lhes dizer que estamos com elas e para lhes pedirmos que quebrem o silêncio. Mas também para enviar um forte sinal aos violadores, [dizer-lhes que] o mundo os observa e que não ficará sem consequências a violação de uma mulher, de uma menina, de um homem ou de um menino”.

A violação como arma de guerra existe em todos os conflitos, desde a Bósnia à Guiné e à República Democrática do Congo (RDC), mas, segundo Patten, a guerra na Ucrânia marca “uma consciencialização” internacional.

“Há agora uma vontade política de lutar contra a impunidade e há um consenso sobre o facto de as violações serem usadas como táctica militar e de terror”, referiu.

Uma outra grande preocupação avançada pela representante da ONU é o tráfico de pessoas.

“Mulheres, meninas e crianças que fugiram da Ucrânia são muito, muito vulneráveis, e, para os predadores, o que está a acontecer neste país não é uma tragédia, é uma oportunidade”, avisa. ANG/Inforpress/Lusa

 

Coreia do Norte/Exército faz nova demonstração de força junto à fronteira com a Coreia do Sul

Bissau, 14 Out 22 (ANG) -As movimentações militares da Coreia do Norte nas últimas semanas têm-se intensificado, com um novo lançamento de mísseis na noite de quinta para sexta-feira. Segundo um comunicado de Pyongyang, as forças norte-coreanas terão reagido a um exercício com fogo de artilharia da Coreia do Sul, um "acto de provocação" para o Norte.

Para além do lançamento de um míssil, 10 aviões de combate norte-coreano sobrevoaram uma zona a cerca de 25 quilómetros da fronteira com a Coreia do Sul. Do lado de Seul, foi activada uma manobra automática, com aviões F-35 a patrulharem o outro lado da fronteira.

Esta medida levou a uma nova resposta por parte da Coreia do Norte, com o lançamento de 170 tiros de artilharia nas costas do Sul, o que constitui uma violação do acordo firmado com Seul em 2018 sobre manobras militares no mar.

Kim Jong Un rejeitou no início da semana a retoma das negociações com a Coreia do Sul sobre o desenvolvimento de armas proibidas, com o Conselho Nacional de Segurança da Coreia do Sul a condenar as acções hostis dos seus vizinhos. Seul impôs mesmo novas sanções esta sexta-feira que visam pessoas e instituições norte-coreanas.

Entre os indivíduos visados pelas sanções estão 15 indivíduos norte-coreanos que têm ajudado a financiar as armas de destruição em massa e o desenvolvimento de mísseis da Coreia do Norte, assim como 16 organizações que teriam ajudado a Coreia do Norte a evitar as sanções da ONU. ANG/RFI

 

FAO/Situação alimentar global com “circunstâncias assustadoras”, diz director-geral

Bissau, 14 Out 22 (ANG) - O director-geral da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, defendeu esta sexta-feira que a situação da alimentação no mundo é, este ano, inédita, enfrentando “circunstâncias assustadoras”.

No seu discurso na cerimónia de abertura da semana de comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que se assinala no domingo, o responsável da ONU começou por lembrar que o mundo “está a enfrentar vários desafios sobrepostos”.

Desafios que, descreveu, são compostos tanto por “desastres naturais” como por desastres “causados pelo homem”, sendo que “alguns repetem-se anualmente, mas outros são inesperados e imprevisíveis”.

Além disso, sublinhou Qu Dongyu, “após mais de dois anos de pandemia global, com interrupções nas cadeias de abastecimento internacionais”, e com os impactos actuais da guerra na Ucrânia, há “actualmente uma economia global fraca”.

Uma situação que, lembrou o director-geral da FAO, já levou os mais vulneráveis “à beira da fome” e aumentou o número de pessoas que sofrem de fome (para) 828 milhões”.

Neste momento, sublinhou, “há 3,1 mil milhões de pessoas em todo o mundo que não podem pagar uma dieta saudável e o número de pessoas em insegurança alimentar aguda aumentou de 135 milhões para 193 milhões”, o que constitui “a triste confirmação de que muitas pessoas estão a ser deixadas para trás”.

No entanto, considerou o responsável, o Dia Mundial da Alimentação deste ano também não tem precedentes por razões positivas: “apesar das circunstâncias assustadoras que enfrentamos, também temos uma perspectiva promissora e esperançosa”.

Segundo afirmou no seu discurso, esta é “a primeira vez que é possível verificar “uma vontade política aumentada e fortalecida sobre segurança alimentar da parte de todos os políticos, sociedades e parceiros-chave – desde países desenvolvidos a países em desenvolvimento, de nações ricas a pobres, e a nível local, nacional, regional e global”.

Há um “impulso político para fazer mais e melhor” e “para reconstruir melhor e mais forte, juntos”, o que “é inédito”, sublinhou.

Assumindo estar optimista, Qu Dongyu lembrou que têm sido postas em prática acções para garantir a disponibilidade contínua de alimentos e iniciativas de resposta a crises, assim como “acções para garantir que o abastecimento de alimentos, rações, fertilizantes, combustível, óleo vegetal, entre outros, seja mantido aberto e funcionando sem problemas”.

Embora não tenha especificado, acordos recentes conseguidos entre a Turquia e a Ucrânia e a Turquia e a Rússia permitiu desbloquear os cereais e fertilizantes dos dois países em guerra e recomeçar a sua distribuição pelo mundo, depois de vários meses parados nos portos.

Qu Dongyu enunciou algumas das acções da FAO nos últimos meses, nomeadamente a defesa de duas estratégias temáticas-chave, sobre Ciência e Inovação e sobre Mudanças Climáticas, que, segundo o director-geral da organização serão “factores de mudança que estimularão a implementação do Quadro Estratégico da FAO na próxima década”.

O Fórum Mundial da Alimentação, que decorre na próxima semana, irá focar-se em três áreas principais: “Investimento de Mãos Dadas”, “Juventude Global na Agricultura” e “Ciência e Inovação”, referiu, sublinhando querer ajudar os países a desenvolver “caminhos nacionais para a transformação dos seus sistemas agroalimentares”. ANG/Angop

 

França/Organizações não-governamentais processam Total por cumplicidade em crimes de guerra

Bissau, 14 Out 22 (ANG) - As organizações não-governamentais Razom We Stand e Darwin Climax Coalitions apresentaram na quinta-feira uma queixa contra a Total junto do ramo do Ministério Público francês que investiga casos de terrorismo por cumplicidade em crimes de guerra.

Esta queixa tem como base a continuação da exploração de uma jazida de gás que serviu para produzir o combustível de aviões russos que bombardearam a Ucrânia, especificamente num ataque a Mariupol que terá vitimado mortalmente 600 pessoas.

As duas organizações acusam na queixa dirigida às autoridades francesas a Total de "ter contribuído para o fornecimento do Governo russo dos meios necessários para a execução de crimes de guerra", segundo cita o Jornal Le Monde que teve acesso à documentação apresentada pela Razom We Stand e Darwin Climax.

A Total declara que estas acusações são "ultrajantes e difamatórias".

A participação da TotalEnergies na jazida de gás de Termokarstovoïe, na Sibéria foi revelada em Agosto pelo Le Monde e pela organização não-governamental Global Witnessm dando conta que a empresa francesa detinha 49% deste empreendimento.

A Total começou por explicar que não tinha qualquer responsabilidade na exploração desta jazida de gás, indicando depois que os produtos produzidos se destinavam apenas à exportação, acabando por anunciar no fim de Agosto que se retirava completamente da exploração da jazida.

No entanto, a Total continua com participações na Rússia, detendo 19,4% da empresa Novatek, o segundo maior produtor de gás natural do país. A Novatek também possui fábricas onde o gás é transformado para ser usado como combustível de aviões militares, vendendo depois este combustível às forças russas.ANG/RFI

 

 
             FA/EMGFA celebra 48º aniversario da fundação da Polícia Militar

Bissau,14  Out 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas celebra, hoje,o  48º aniversário da fundação da polícia militar guineense.

 O evento foi assinalado com um ato simbólico de intervenções sobre a história da Polícia Militar(PM), na Amura, em Bissau, sob a presidência do Vice-chefe de Estado-maior General as Forças Armadas, Mamadú Turé.

 O Vice-chefe de Estado-maior General das Forças Armadas manifestou  a sua satisfação em relação aos trabalhos de patrulhamento que a PM tem estado a levar a cabo em Bissau, para garantir segurança as populações.

Disse esperar que a corporação seja instalada nas regiões para garantir segurança às comunidades locais.

Segundo o  coordenador desse corpo do exército ,Orlando Pungana,a  PM foi criada após a proclamação da inpendência, nas Colinas de Boé, no Leste do país, com o objectivio de assumir o controlo da cidade e consequentimente assegurar a entrada dos membros do partido libertador, PAIGC.

Disse que após sua criação, a corporação se instalou  na secção de João Landim e depois nas actuais instalações da polícia jucidiciária junto ao mercado de Bandim, patrulhando as diferenetes artérias de Bissau juntamente com a Polícia Militar portuguesa,  até a retirada total das tropas portugueses no país.

Orlando Pungana revelou que em, 2017,  com a nova orgânica do EMGFA, a PM passou a funcionar como um batalhão,sob o comando de Fidélis Fernandes de Oliveira, como  o objectivo de cumprir e fazer cumprir o regulamento da disciplina militar em observância  e as leis existentes no país.

Este oficial superior das forças armadas lamentou  que o batalhão da policia militar se depara com  falta de meios de transportes, recursos humanos e de formação adequada oas seus recursos humanos.

 “ A Policia Militar trabalha em colaboração com todas as esquadras de Bissau,na  resolução de  problemas que envolvem militares, porque os agentes da policia de Ordem publica não podem resolver  problemas que envolvam qualquer militar”, disse Orlando Pungana.

Para aém dessas intervenções, por dificuldades de ordem financeira, a corporação vai assinalar a data de criação com um almoço de confraternização. ANG/LPG//SG

 

 Greves na saúde e educação/Porta-voz da “Frente Social”  fala em adesao de  90 por cento  

Bissau, 14 Out 22(ANG) – O Porta-voz de Frente Social diz  que a greve que se observa nos setores da saúde e educação desde o dia 10 regista uma adesão de 90 por cento.

Yoyo João Correia que falava hoje em conferência de imprensa, em jeito de balanço da greve de cinco dias utéis, convocada pelos sindicatos da saúde e da educação numa denominada “Frente Social”,   acusou o Governo de ter-se abdicado  das suas responsabilidades para com os professores e incumbindo-as aos pais e encarregados da educação através da instituição do sistema de auto-gestão nas escolas públicas.

Aquele sindicalista lamentou as consequências provenientes da greve, que termina esta sexta-feira, mas diz que é o único meio para fazer valer os seus direitos.

Yoyo Correia recomenda aos  técnicos e estagiários do sector de saúde para acatarem as orientações da ordem dos médicos e do sindicato, e pediu para  evitarem  de fazer cobranças ílicitas durante a greve, porque “quem for apanhado será entegue à justiça”.

Questionado sobre o próximo passo das suas reivindicações,  respondeu que têm um espaço de concertação onde vão reunir para dicidir.

A Frente Social agrupa SINETSA, SINQUASS, SINDEPROF e FRENAPROFE, dois sindicatos do setor da saúde e dois do ensino. ANG/JD/ÂC//SG

 INACEP/Diretor-geral considera de “incaracterística” situação da empresa em termos de  recursos humanos  

Bissau, 13 Out 22 (ANG) – O Diretor-geral da Imprensa Nacional (INACEP), Paulino Mendes considerou de “incaracterística” a situação da referida empresa em termos de recursos humanos.

Em entrevista exclusiva à ANG, Mendes disse que a empresa está a deparar-se com excesso de funcionários, referindo que uma empresa como a INACEP que podia ter 30 funcionários lida com 130 pessoas, e diz que é uma situação para reorganizar.

Aquele responsável disse que uma das razões pela qual a empresa está com excesso de funcionários tem a ver com a falta de pagamento de Segurança Social aos funcionários afeto àquela imprensa estatal do país.

“Numa gráfica desta, onde talvez não precisa de mais de 30 pessoas, tem mais de 130 funcionários. Existem pessoais na idade de reforma que continuam aqui porque a empresa não regularizou as suas situações na Segurança Social”, revelou.

Sustentou que as pessoas na idade de reforma mesmos sendo dispensadas continuam a ser pagas porque não foram inscritas na  Segurança Social e não têm onde procurar o sustento, por isso, a empresa é obrigada a pagá-las.

De acordo com o Diretor-geral, no recrutamento feito no passado, existem pessoas que não tinham que estar naquela empresa, independentemente de não terem  vocação  não demonstram a vontade de trabalhar.

Segundo Paulino, existem outras com outras vocações mas que conseguiram integrar bem e estão a desenvolver suas capacidades técnicas por força de interesse em trabalhar.

Paulino criticou que quando é para trabalhar se vêem poucas pessoas mas que na altura de pagamento, aparecem gentes até demais , afirmando que existem pessoas que estão a viver à custa dos outros.

Ao responder a questão sobre em que pé se encontra a implementação de acordo da INACEP com a Casa de Moeda de Portugal, respondeu que o referido acordo está de boa saúde, referiu que a empresa firmou  acordo com a Casa de Moeda de Portugal desde 2017, numa altura em que não dispunha de todas as capacidades técnicas e materiais que lhe permitem assumir todos os trabalhos.

Mendes disse que ao abrigo desse  acordo, a Casa da Moeda  desenvolveu seu apoio e assessoria necessária na área técnica da Imprensa Nacional para que possa desenvolver seus projetos no país, e prevê ações de formação, em Bissau e em Portugal, para os recursos humanos da Inacep.

 “Para que haja estas sessões de formações é preciso reunir condições, sobretudo, logísticas, quer para fazer deslocar técnicos da INACEP para Portugal, quer para deslocar formador para Bissau. Por isso, este projeto de formação não é por agora”,frisou.

ANG/DMG/ÂC//SG

INACEP/ Diretor-geral reitera que instituição tem condições técnicas para produzir documentos oficiais de Estado

Bissau, 14 Out 22 (ANG) – O Diretor-geral da Imprensa Nacional (INACEP) disse que a instituição que dirige tem condições técnicas suficientes para produzir documentos oficiais de Estado, nomeadamente, Bilhete de Identidade, Passaporte, Certidão de Nascimento e de Casamento, Carta de Condução, Autorização de Residência entre outros, com melhor qualidade e maior segurança.

Paulino Mendes fez esta afirmação, esta sexta-feira, à repórter da Agência de Notícias da Guiné (ANG),  e  lamentou o fato de algumas instituições do país continuarem a usurpar as competências da Inacep, ao continuarem a  a produzir os referidos documentos, num claro desrespeito  ao Decreto e Estatuto da INACEP aprovado pelo Governo e publicado no suplemento 12, que atribuiu à empresa a competência de produzir documentos oficiais de Estado.

Mendes disse que a INACEP é uma gráfica do Estado que cuida dos seus documentos oficiais de alta segurança,  salientando  que na Lei, nos tempos passados e  na história de todas as Repúblicas, a Gráfica Pública se  encarrega da produção de valores ao Estado, desde selos até dinheiro.

Informou que, nenhum desses documentos está sendo produzido na Imprensa Nacional,  exceto o passaporte que se produz desde 2013.

Aquele responsável sublinhou que a questão da emissão de documentos não está em causa, e segundo diz, a sua empresa é simplesmente impressora ou produtora e a entidade titular de documentos vai continuar a ser ela mesma.

“Não é por acaso que até hoje o Ministério do Interior, através da Direção Geral de Migração e Fronteiras continuou a ser a entidade emissora de passaportes porque aquele serviço é que tem a capacidade de avaliar, autorizar e fazer digitalização deste documento”, explicou.

Paulino Mendes disse que a INACEP imprime os passaportes e devolve ao Serviço de Migração e Fronteiras , frisando que uma gráfica tem  competências de produzir documentos oficiais de Estado e outros, mediante solicitação de entidades que utilizam esses documentos.

Segundo Paulino Mendes, os documentos de Estado são de regime não concorrencial, e são reservados à exclusiva competência de Imprensa Nacional, mas  os responsáveis de departamentos governamentais que emitem alguns desses documentos  não solicitam a produção desses documentos na Inacep, por razões que mendes diz desconhecer.

Contou  que quando chegou a empresa se deparou com algumas dificuldades técnicas, inclusive de uma máquina gigantesca de fazer livros, mas que, de acordo com ele, já foram suprimidas há um ano.

Questionado sobre o quê que a sua instituição está a fazer para sensibilizar os titulares de documentos que não se produzem na Imprensa Nacional, respondeu que não é preciso muita sensibilização sobre o assunto porque o seu cumprimento não tem como destinatário a população em geral, mas sim, as mesmas pessoas que a aprovaram em Conselho de Ministros.

“Estamos a dizer que os departamentos estatais é que devem trazer trabalhos para cá,  a começar pela Presidência da República, onde a Lei foi promulgada, a Primatura onde está o Primeiro-ministro que certamente presidiu a reunião do Governo e os restantes Ministérios que estiveram  e aprovaram”, disse, informando que foi nesta mesma legislatura que o Decreto, que atribui à Inacep a competência exclusida de produção de documentos oficiais, fora aprovado. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

 

Eleições/Governo vai voltar a reunir-se com partidos para desenhar cronograma eleitoral

Bissau,14 Out 22(ANG) - O primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, disse quinta-feira que o Governo vai voltar a reunir-se com os partidos políticos para definir um cronograma eleitoral, depois destes considerarem impraticável a realização de legislativas em dezembro.

"O Governo não quer decidir isso sozinho queremos que haja uma participação de todos os atores neste processo. Temos de chegar a um consenso e só depois é que podemos apresentar ao Presidente da República para fazer um cronograma", afirmou Nuno Gomes Nabiam.

O Presidente da  República Umaro Sissoco Embaló, dissolveu em 16 de maio o parlamento e marcou eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

O primeiro-ministro guineense falava no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Presidência, em Bissau.

"Os partidos são os atores principais do processo, o Governo tem a responsabilidade de organizar as eleições, mas é importante trabalharmos com os atores principais que são os partidos políticos. Depois de chegarmos a um consenso estaremos em condições de apresentar ao Presidente um cronograma acertado com os políticos", insistiu.

O ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, admitiu na quarta-feira o adiamento das eleições, depois de um encontro com os partidos políticos com e sem assento parlamentar.

No encontro, os partidos consideraram ser difícil realizar eleições em 18 de dezembro.

O ministro explicou que as razões que estiveram na origem do atraso no início do processo eleitoral foi o facto de os partidos exigirem um recenseamento eleitoral de raiz e que a entrega dos cartões de eleitor fosse feita no ato de recenseamento, o que obrigou à aquisição de impressoras específicas, que só chegaram ao país em meados de setembro.

Os problemas de acessibilidade a algumas zonas do país, devido à época das chuvas, a sensibilidade dos materiais que não podem ser molhados e o facto de no interior do país muitas pessoas estarem nos campos agrícolas, foram outras das razões que levaram ao pedido de adiamento das eleições.

"Todos aqueles fatores levaram a que o processo eleitoral tivesse algumas dificuldades, mas o Governo trabalhou sempre para o cumprimento do dia 18 de dezembro", disse o ministro.

Os principais partidos políticos guineenses defenderam a realização de um recenseamento eleitoral de raiz, que segundo a lei deve durar cerca de três meses, mas, que até ao momento, ainda não começou.ANG/Lusa

 

Comércio/”Ausência de autoridade de Estado motiva  aumentos de preços de arroz e demais produtos no mercado”, diz Bambo Sanha

Bissau, 13 Out 22 (ANG) – O secretário-geral da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) afirmou hoje que o aumento de preços de arroz e demais produtos  de primeira necessidade está a acontecer por falta de autoridade de Estado no país e vontade política do próprio Governo.

Bambo Sanhá que falava em entrevista à ANG sobre a subida de preços de arroz  e outros produtos de primeira necessidade, sustenta que, se existisse a  autoridade de Estado não seriam  os operadores económicos a determinar  a lei passando por cima do Governo e contra interesses dos consumidores.

Disse que a especulação  de preços dos produtos de primeira necessidade no mercado é uma preocupação para a ACOBES, há muitos anos, porque, diz, não se trata de um  cenário novo.

″O Ministério de Comércio, várias vezes aprovou estruturas de preços, fez termo de compromisso com importadores  sucessivamente, em cada importação surge novo termo de compromisso que determna os preços dos produtos no mercado”, revelou.

Aquele responsável sublinhou que, quando o Governo fixar um determinado preço para a venda do arroz, acontece que, cada vez que haja  nova importação o operador alega sempre que já não pode verder ao preço  anterior.

Acrescenta que  os importadores  têm alegado  sempre a  subida de preços no mercado internacional, obrigando com isso o Ministério do Comércio a fazer  novo termo de compromisso que adopta  novos preços em alta.

Segundo Bambo Sanhá, são nestas cisrcunstâncias que   o preço do arroz se dispara no mercado e actualmente  custa 23 mil francos por saco de 50 quilogramas.

Disse que, pela informação que receberam do interior do país, o arroz supremo já saiu  de 23 mil para 25 mil francos cfa cada saco de 50 quilogramas, o que a ACOBES diz ser  “espantoso” perante  um Governo que diz que quer ajudar a população.

O responsável da organização que defende os consumidores disse que o preço de arroz supremo chegou à esse valor por causa do termo de compromisso que o Governo estabeleceu com o importador representante do referido arroz no país.

“Para ACOBES é estranho a forma como a estrutura de preços dos produtos da primeira necessidade é aprovada no Ministério do Comércio, porque não existe nenhum forúm que junta todos os operadores do mercado para derimir assuntos ligados a problemática de qualidade de preço no mercado nacional”,referiu.

Bambo sustenta que a  ACOBES propôs, há muitos anos, a criação de um Conselho Nacional de Consumo, que deverá  envolver o setor público, privado e organizações dea sociedade civil, sindicatos, organização nacional de defesa dos consumidores e outros mas o Governo não se interessou por essa iniciativa.

“Em qualquer parte do mundo existe mercado livre e não preço livre, porque o preço livre é sinómino que o Estado abandonou a sua população nas mãos de comerciantes” criticou. ANG/MI/ÂC//SG 

 

    Moscovo/Rússia acusa Ucrânia de planejar explosão de ponte da Crimeia

 Bissau, 13 Out 22 (ANG) – O Serviço Federal de Segurança da Federação Russa (FSB) afirmou na quarta-feira que o exército ucraniano foi responsável pela recente explosão mortal na ponte da Crimeia.

“O organizador do ataque terrorista na ponte da Crimeia foi a Directoria Principal de Inteligência do Ministério da Defesa ucraniano, seu chefe Kirill Budanov, seus funcionários e agentes”, disse o FSB em comunicado sobre as conclusões da investigação do incidente.

Um dispositivo explosivo camuflado foi escondido em uma remessa de materiais de construção enviados do porto ucraniano de Odessa para a cidade búlgara de Ruse no início de Agosto, afirmou a mesma fonte, citada pela Xinhua.

A carga foi entregue à Geórgia e depois à Armênia antes de chegar a um depósito de atacado na região de Krasnodar, no sul da Rússia, em 6 de Outubro, segundo o FSB.

Um dia depois, com a ajuda de dois cidadãos ucranianos e cinco cidadãos russos, os documentos do remetente e do destinatário da carga foram alterados e a carga foi colocada no caminhão de um cidadão russo, acrescentou.

O caminhão explodiu na manhã de 8 de Outubro enquanto viajava na parte rodoviária da Ponte da Crimeia, causando a queima de sete tanques de combustível de um trem em direcção à península da Crimeia. Três pessoas morreram na explosão, que também levou ao colapso parcial de dois vãos da ponte rodoviária.

Segundo o FSB, um funcionário da Direcção Principal de Inteligência do Ministério da Defesa ucraniano, que se apresentou como “Ivan Ivanovich”, controlou o movimento da carga ao longo da rota e entrou em contato com os participantes do crime usando um número de telefone virtual anónimo adquirido na Internet e um número de telefone registado em nome de um cidadão da Ucrânia.

Até à data, foram detidos cinco cidadãos russos e três cidadãos da Ucrânia e da Arménia, que participaram na preparação do crime, disse o FSB, acrescentando que a investigação prossegue e que todos os responsáveis ​​devem denunciar.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

Indice Global da Fome/África com quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome

Bissau, 13 Out 22 (ANG) - Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente o Tchad, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar, segundo o Índice Global da Fome (IGF), hoje divulgado.

O documento, elaborado anualmente pelas organizações não-governamentais (ONG) Welthungerhilfe e Concern Worldwide para analisar o estado da fome no mundo, revela que o Iémen (Médio Oriente) também obtém este nível alarmante de fome.

De acordo com o IGF de 2022, a que a agência Lusa teve acesso, apresentam níveis de fome previsivelmente alarmantes o Burundi, a Somália, o Sudão do Sul, os três situados no continente africano, e a Síria.

O relatório, intitulado "Transformação dos sistemas alimentares e governação local", indica que a África subsaariana e o sul da Ásia são as regiões com os níveis mais elevados de fome e as mais vulneráveis a crises futuras. Contudo, nestas regiões os avanços na luta contra a fome encontram-se estagnados.

Em termos gerais, os autores referem que "o progresso global contra a fome estagnou em larga medida nos últimos anos".

A pontuação do IGF para o mundo em 2022 é considerada moderada - 18,2, o que "revela apenas um ligeiro declínio em relação à pontuação de 19,1 em 2014".

"A prevalência da subalimentação mostra que a percentagem de pessoas que não têm acesso regular a calorias suficientes está a aumentar", com cerca de 828 milhões de pessoas subalimentadas em 2021, o que representa uma inversão de mais de uma década de progresso no combate à fome", lê-se no documento.

O IGF identificou 49 países com um nível de fome baixo, moderado em 36 países, grave em 35 países, alarmante em nove países. A escala da fome não aponta nenhum estado com um nível extremamente alarmante.

Os autores advertem: "Sem uma mudança significativa, não se prevê que o mundo no seu conjunto, nem cerca de 46 países, possam atingir mesmo um nível baixo de fome até 2030".

Um baixo nível de fome até 2030 é o objectivo global de erradicação da fome, um dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A África subsaariana é a segunda região do mundo com a segunda maior pontuação de IGF, atrás da Ásia Meridional.

Nesta região do continente africano, a prevalência da subnutrição e a taxa de mortalidade infantil são mais elevados do que em qualquer outra região do mundo, com os conflitos que se registam a serem determinantes para a insegurança alimentar em muitos dos seus países, como o Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana (RCA), Tchad, República Democrática do Congo (RDC), Etiópia, Mali, Níger, Nigéria, Rwanda, Somália, Sudão do Sul e Uganda.

"A região é também singularmente vulnerável à variabilidade e ao impacto das alterações climáticas, dada a sua elevada taxa de pobreza e dependência de actividades dependentes dos recursos naturais, como a agricultura, a pesca e a pecuária", refere-se.

As fortes chuvas que levam a inundações, o aumento da frequência de secas e a desertificação podem reduzir ainda mais a produção alimentar e aumentar a insegurança alimentar na região.

Na África Oriental, a Etiópia, o Quénia e a Somália estão a sofrer umas das secas mais graves dos últimos 40 anos, que ameaça a sobrevivência de milhões de pessoas.

Segundo o relatório, o Iémen, com 45,1 (alarmante) no IGF, tem a pontuação mais alta de todos os países. A segunda pontuação mais alta (44) foi atribuída à RCA (alarmante).

Na República Centro-Africana, 52,2% da população está subnutrida - a taxa mais alta identificada no relatório deste ano.

Os autores concluíram que a situação mundial da fome é "sombria e lúgubre".

"As crises sobrepostas que o mundo enfrenta estão a expor as fraquezas nos sistemas alimentares, desde o global até ao local, e expondo a vulnerabilidade das populações de todo o mundo à fome", apontam.

Segundo o documento, "a ameaça de fome paira mais uma vez no Corno de África e os fundos humanitários continuam a ser insuficientes para chegar a todos os necessitados".ANG/Angop