Bélgica/Novas sanções à Rússia limitam exportações de diamantes e petróleo

Bissau, 16 Nov 23 (ANG) - A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira um novo pa
cote de sanções da União Europeia (UE) à Rússia, o 12.º, que inclui um reforço das sanções às exportações de petróleo russo, já em vigor, e abrange ainda os diamantes.

"Em conformidade com a decisão do Conselho Europeu de Outubro de enfraquecer ainda mais a capacidade da Rússia de prosseguir a sua agressão contra a Ucrânia, o Alto Representante, juntamente com a Comissão, apresentou terça-feira ao Conselho uma proposta para o 12º pacote de sanções", no qual se propõe "a adopção de novas proibições de importação e exportação, bem como de medidas destinadas a reforçar o limite máximo do preço do petróleo e a combater a evasão às sanções da UE", indica o Serviço Europeu de Ação Externa em comunicado hoje divulgado.

Fontes europeias confirmaram à agência Lusa que neste pacote está incluído um limite a "todas as exportações de diamantes russos", sendo que o 12.º pacote de sanções da UE contra a Rússia pela invasão da Ucrânia estará em discussão na sexta-feira entre os embaixadores dos Estados-membros junto da União.

Os diamantes russos são importantes para a economia do país já que a sua exportação (principalmente para países europeus como Bélgica) vale quase cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).

De acordo com as fontes europeias ouvidas pela Lusa, trata-se de uma limitação direta aplicada à Rússia e indireta para países terceiros que importam da Rússia.

No que toca ao petróleo, no sexto pacote de sanções, adoptado em Junho de 2022, a UE proibiu a quase totalidade de importação de petróleo bruto transportado por mar e de determinados produtos petrolíferos da Rússia para a UE e impôs um teto máximo, visando limitar os aumentos de preços provocados por condições de mercado extraordinárias e reduzir drasticamente as receitas da Rússia.

Estes limites de preço eram de 60 dólares por barril para o petróleo bruto, de 45 dólares por barril para produtos petrolíferos comercializados com desconto e de 100 dólares por barril para produtos petrolíferos comercializados a prémio, mas estas margens serão agora revistas no novo pacote de sanções.

Além disso, com as novas medidas restritivas, passarão a ser abrangidas "mais de 120 pessoas e entidades pelo papel que desempenharam na ameaça à soberania e à integridade territorial da Ucrânia", de acordo com a nota do Serviço Europeu de Ação Externa.

Acresce que "das propostas de inclusão nas listas constam intervenientes dos sectores militares, da defesa e das tecnologias de inovação russos, bem como outros operadores económicos importantes", é indicado.

O objetivo é, de acordo com a diplomacia comunitária, "reforçar o quadro de sanções em geral".

A UE impôs sanções maciças sem precedentes contra a Rússia em resposta à guerra de agressão contra a Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. ANG/Angop

 

                             Médio Oriente/Conflito Israel-Hamas

Bissau, 16 Nov 23 (ANG) - O exército israelita reivindicou hoje ter o "controlo operacional" do porto de Gaza, uma infraestrutura fundamental no norte do território palestiniano que Israel alega ter sido usada pelo grupo islamita Hamas para planear ataques terroristas.

Uma operação conjunta de forças blindadas e navais permitiu nos últimos dias "assumir o controlo operacional do porto de Gaza, que era controlado pela organização terrorista Hamas", afirmou o exército israelita em comunicado hoje divulgado.

O movimento islamita usava a infra-estrutura "como centro de treino das suas forças de comando naval para planearem e executarem ataques terroristas navais", acrescentou.

Israel está em guerra contra o Hamas desde que este grupo lançou um ataque sem precedentes no território israelita, em 07 de Outubro.

O ataque provocou, segundo Israel, mais de 1.200 mortos, na maioria civis, e mais de 200 reféns, que o Hamas mantém em cativeiro na Faixa de Gaza.

Em retaliação, Israel tem bombardeado Gaza e bloqueou a entrada de bens essenciais como combustível, água e medicamentos.

Segundo o Hamas, o conflito provocou na Faixa de Gaza pelo menos 11.500 mortos, na sua maioria civis, e entre os quais se encontram cerca de 4.700 crianças.

Depois de ter garantido que cercou o norte do território, o exército israelita afirma estar a travar combates no coração da cidade de Gaza e anunciou, nos últimos dias, ter assumido o controlo de várias instituições do movimento islamita: o parlamento, edifícios governamentais e a polícia militar.

O Hamas minimizou este anúncio, referindo que os edifícios tomados "estavam vazios".

Os militares israelitas também têm intervindo em hospitais de Gaza, acusados por Israel de serem usados pelo Hamas para esconder armas e centros de comando.

O exército israelita continua hoje a sua incursão no principal hospital da Faixa de Gaza, al-Shifa, onde se encontram milhares de civis palestinianos, o que está a causar sérias preocupações e críticas a nível internacional.

A morte de mais dois soldados nos combates na Faixa de Gaza, elevando para 50 o número total de soldados mortos no território palestiniano desde o início da guerra contra o Hamas, foi hoje anunciado pelo exército israelita.

Em 07 de Outubro, o Hamas levou a cabo um ataque contra o território de Israel, matando cerca de 1.200 pessoas, na maioria civis, segundo as autoridades israelitas.

Desde então, em represália, Israel tem bombardeado Gaza sem tréguas, matando 11.500 palestinianos, segundo o governo do Hamas.

Em 27 de Outubro, os tanques israelitas entraram em Gaza no âmbito de uma operação terrestre destinada a "aniquilar" o Hamas que controla o enclave.

O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, de extrema-direita, afirmou hoje que a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) "deve ser tratada da mesma forma" que o movimento islamita Hamas.

Numa mensagem publicada na conta pessoal na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, Ben Gvir sustentou a afirmação depois de um ataque terrorista ainda por reivindicar, ao início do dia, a um posto de controlo a sul de Jerusalém, que feriu sete pessoas.

"O ataque em Gush Etzion prova mais uma vez que o conceito falha não só em Gaza, mas também na Judeia e Samaria [o nome bíblico para a Cisjordânia usado pelas autoridades israelitas para se referirem ao território]", disse Ben Gvir.

"Temos de confrontar o Hamas e a Autoridade Nacional Palestiniana, que tem uma visão semelhante à do Hamas e cujos dirigentes simpatizam com o massacre perpetrado pelo Hamas [nos ataques de 07 de outubro], da mesma forma que o fazemos em Gaza", afirmou.

Ben Gvir disse que confiar no Presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que descreveu como "um negacionista do Holocausto", é um ato de "ilegalidade". 

"A contenção vai rebentar-nos na cara, tal como aconteceu em Gaza. É altura de agir", afirmou.

Ben Gvir é um dos elementos mais extremistas do governo israelita, chefiado por Benjamin Netanyahu e constituído por partidos de extrema-direita e ultraortodoxos.

Desde que foi nomeado ministro, Ben Gvir fez uma série de declarações que suscitaram críticas, incluindo a sua defesa de que a mobilidade dos colonos na Cisjordânia, região controlada pela ANP, associada à organização Fatah, deve prevalecer sobre a dos palestinianos.

Além disso, descreveu os colonos responsáveis por ataques a aldeias palestinianas na Cisjordânia como "crianças doces" e fez visitas à Esplanada das Mesquitas, conhecida pelos judeus como Monte do Templo, ações fortemente criticadas pelas autoridades palestinianas e pelos países muçulmanos da região.

O ataque de hoje perpetrado por três indivíduos armados, todos eles "neutralizados" pelas forças de segurança, e deixou sete feridos, um dos quais em estado crítico. 

Até ao momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do tiroteio, que ocorreu quando o veículo foi interceptado num posto de controlo.

Por seu lado, o chefe da polícia israelita, Kobi Shabtai, citado pelo diário 'Haaretz', afirmou que os atacantes "tinham o objetivo de perpetrar um massacre".

"Não sei qual era o objetivo do ataque, mas a quantidade de munições e o que transportavam indicam que tencionavam ficar durante muito tempo", afirmou.

O incidente ocorreu no meio de um escalar da violência que se intensificou este ano após os ataques do Hamas em território israelita, a 07 de Outubro, que causaram cerca de 1.200 mortos, tendo o movimento islamita feiro mais de 240 reféns.

As autoridades da Faixa de Gaza, controlada pelos islamitas, informaram que mais de 11.200 pessoas foram mortas na ofensiva israelita contra o enclave, enquanto mais de 180 palestinianos foram mortos na Cisjordânia e em Jerusalém pelas forças de segurança israelitas e em ataques de colonos. ANG/Angop

 

    Togo/Dois jornalistas  detidos sob acusação de difamação de ministro

Bissau, 16 Nov 23 (ANG) - Dois jornalistas togoleses, acusados de difamarem um ministro de sobrestimar o valor de um furto em sua casa, deram entrada,  quarta-feira, numa prisão em Lomé, segundo revelaram familiares dos detidos.

Os dois jornalistas, que estavam detidos à ordem da polícia desde segunda-feira, são Loïc Lawson, diretor do jornal Flambeau des Démocrates, e Anani Sossou, jornalista independente, e estão a ser acusados de "difamação e ataque à honra do ministro e incitamento à revolta".

Os detidos publicaram nas redes sociais que o ministro do Urbanismo, Habitação e Reforma Agrária, Kodjo Adedze, tinha sido vítima de um roubo de 400 milhões de FCFA (cerca de 605 mil euros) em sua casa.

O ministro, que participou o roubo à polícia sem que o montante fosse tornado público, apresentou uma queixa contra eles.

Na segunda-feira, os jornalistas desmentiram as suas afirmações, explicando na rede social Facebook que "investigações pormenorizadas" tinham demonstrado que "o montante comunicado estava sobrestimado e não atingia a soma de 400 milhões de FCFA".

Em Março passado, outros dois jornalistas togoleses foram condenados à revelia a três anos de prisão pelo Tribunal Superior de Lomé por "insulto à autoridade" e "difusão de informações falsas nas redes sociais", na sequência de queixas de dois ministros, entre os quais Adedze. ANG/Angop

 

Espanha/Amnistia garante convivência e trava extrema-direita em Espanha, diz Sanches

Bissau, 16 Nov 23 (ANG) - O socialista Pedro Sánchez justificou esta quarta-feira a amnistia de independentistas catalães como a via para recuperar a convivência entre os espanhóis e também a forma de garantir um governo "de progresso" em Espanha face à ameaça da "direita reacionária".

"A convivência foi um dos princípios norteadores da Constituição e da transição [espanhola da ditadura para a democracia]. E agora nós devemos fazer o mesmo e impulsionar a convivência e o perdão.

"Não apenas para conquistar uma legislatura de progresso, embora também, mas para apostar num futuro de reconciliação e de concórdia", disse Pedro Sánchez, na abertura do debate parlamentar de dois dias para a sua reeleição como primeiro-ministro de Espanha.

Sánchez prepara-se para ser reeleito com o apoio de partidos independentistas da Catalunha, com quem negociou uma amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha durante uma década e que teve como auge uma declaração unilateral de independência em 2017.

O líder do partido socialista espanhol (PSOE) realçou que há independentistas em várias regiões do país e considerou que ficou provado, no caso catalão, que a melhor forma de garantir uma Espanha unida não é com "a receita do Partido Popular", que então governava e optou pela "imposição e crispação social", levando à fratura de 2017, "com as ruas de Barcelona incendiadas" e as "pontes políticas destruídas".

"A receita do Partido Popular conduziu ao desastre", defendeu, para justificar aquela que considerou ser a outra possibilidade para lidar com o independentismo: o diálogo.

Sánchez insistiu que desde que o PSOE assumiu o governo, em 2018, o caminho do "reencontro e do diálogo", que já passou por indultos a separatistas condenados que estavam presos, provou dar frutos e não houve nestes cinco anos incumprimento da Constituição em qualquer região de Espanha.

"A convivência voltou às ruas da Catalunha" e "o diálogo voltou às instituições", destacou, sublinhando o argumento do PSOE de que a amnistia é a forma de levar de novo os independentistas catalães a fazerem políticas dentro das instituições e da moldura constitucional.
Sánchez destacou ainda que os resultados eleitorais das legislativas de 23 de Julho demonstram o apoio dos catalães ao Governo da última legislatura e ao PSOE, a quem deram a vitória.

A amnistia é pedida por 80% dos catalães e defendida por uma maioria absoluta de representantes dos espanhóis no parlamento, realçou Sánchez, que admitiu de novo estar a fazer "da necessidade, virtude", numa referência aos apoios que teve de reunir para continuar a ser primeiro-ministro.

Sánchez lembrou ainda que o PP também negociou no passado acordos com nacionalistas bascos e catalães para assegurar o Governo de Espanha e sublinhou que o Partido Popular concedeu centenas de indultos, incluindo a elementos de organizações da Catalunha já extintas que tinham sido condenados por terrorismo.

"Não insultem a memória dos espanhóis, não aproveitem a situação para incendiar mais e questionar a legitimidade de qualquer governo que não seja do PP", afirmou, dirigindo-se às bancadas da direita.

Sánchez acusou o PP de, como noutros países do mundo, se ter deixado parasitar pela direita radical e de ter unido "o destino" do partido ao do Vox (extrema-direita) em coligações em cinco governos regionais e 135 municipais nos últimos anos, pactuando na concretização de políticas "de ódio", de cortes de direitos e de retrocesso nos serviços públicos.

"Estamos a escolher algo muito importante: ou levantamos um muro perante estes ataques recorrentes aos valores da Espanha democrática e também constitucional ou damos-lhe um salvo conduto", afirmou.

Sánchez acrescentou que face "às direitas reacionárias e retrógradas" do PP e Vox, que querem "meter as mulheres na cozinha, as pessoas homossexuais  nos armários e os migrantes em campos de refugiados", a opção é um novo governo apoiado por partidos "com diferenças importantes", mas que partilham o desejo de fazer o país avançar.

O PSOE foi a segunda força mais votada nas legislativas de 23 de Julho e Sánchez prepara-se para ser reconduzido chefe do Governo com o apoio de oito partidos de esquerda e direita, regionalistas, nacionalistas e independentistas.

Os socialistas vão assumir o governo em coligação com o Somar, uma plataforma de 15 partidos e movimentos à esquerda dos socialistas, liderada pela atual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.ANG/Angop

Alemanha/ Realizadas buscas a vários edifícios em operação contra o Hezbollah

Bissau, 16 Nov 23 (ANG) – A polícia alemã levou a cabo uma operação nacional de grande envergadura nesta quinta-feira contra o Centro Islâmico de Hamburgo (IZH), uma organização suspeita de apoiar o grupo militante Hezbollah, apoiado pelo Irão, noticiou o site Notícias ao Minuto.

Segundo  o jornal Bild, mais de 500 polícias e investigadores de segurança do Estado realizaram buscas em 54 edifícios em toda a Alemanha. A operação teve início pelas 6h desta manhã.

De acordo com o Ministério do Interior alemão, o grupo é suspeito de desrespeitar a "ordem constitucional" da Alemanha e de apoiar as atividades do Hezbollah - que é proibido na Alemanha.

"As suspeitas contra o 'Centro Islâmico de Hamburgo' são graves", declarou a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, que fez saber que "há muito que (o grupo) é monitorizado pelo Gabinete Federal para a Proteção da Constituição e classificado como islamista".

"Temos a cena islamista na nossa mira", acrescentou a governante. "Especialmente agora, numa altura em que muitos judeus se sentem particularmente ameaçados".

Hamburgo foi a cidade onde estiveram envolvidos mais agentes, com um total de 200 polícias, a confiscar 32 edifícios. Entres eles, o Centro Islâmico de Hamburgo, a associação Academia Islâmica Alemã (IAD) e a Associação dos Apoiantes de uma Mesquita Islâmica Iraniana em Hamburgo.

Numa mensagem partilhada na rede social X (antigo Twitter), o Ministério Federal do Interior esclarece que na origem da investigação estão em causa "suspeitas sérias" e que a Alemanha "não tolera propaganda islâmica". ANG/Angop

 

Celebração do  Dia da Independência/Presidente da República destaca que o país ganha de novo  visibilidade internacional nos últimos três anos

 Bissau,16 Nov 23(ANG) – O Presidente da República destacou que, nos últimos pouco mais de três anos, a Guiné-Bissau conseguiu ganhar, de novo, uma visibilidade internacional positiva, reposicionando-se no concerto das nações.

Em mensagem à Nação, por ocasião da celebração dos 50 anos da independência do país e dos 59 anos da criação das Forças Armadas, Umaro Sissoco Embaló, acrescenta que, diante desta nova realidade, uma conclusão impõe-se: “a Guiné-Bissau realmente mudou, e mudou claramente pela positiva”.

“Hoje, depende de todos nós guineenses, em especial das nossas Forças Armadas Republicanas, o respeito pelo compromisso com a Guiné-Bissau, para a concretização dos objetivos da Independência proclamada nas Colinas de Boé, à 24 de Setembro de 1973”, salientou.

Sissoco Embaló saudou a  presença   convidados  e diz ser um prazer enorme, para ele e todos os guineenses celebrar  os 50 anos da Proclamação da nossa Independência e os 59 anos das Forças Armadas”, salientou.

O chefe de Estado sublinhou que, tal como ontem, na Luta pela Independência, também hoje, nos esforços para desenvolver o nosso país, a grande importância da solidariedade internacional é reconhecida por todos. 

“Desde os finais da década de 1990, e durante pouco mais de duas décadas, a Guiné-Bissau "estava fora do mapa" na comunidade internacional. Praticamente, só era referida por maus motivos: pelos golpes de Estado que se sucediam e, consequentemente, por uma instabilidade política persistente”, frisou.

Úmaro Sissoco Embalo afirmou que, ao celebrar estas duas datas históricas no mesmo dia, está-se a homenagear, duplamente, as  Forças Armadas, que de forma heroica e gloriosa, lutaram para alcançar a Independência. 

“A todos os que servem a Pátria nas fileiras das nossas Forças Armadas, como eu próprio também servi, os meus parabéns por este dia, 16 de Novembro”, disse. 

Acrescentou que  falar hoje das origens das  Forças Armadas faz todo o sentido, acrescentando que, menos de um ano após o início da Luta Armada - em Janeiro de 1963 -, as primeiras unidades de guerrilha do PAIGC, dispersas pelo território, revelaram-se aguerridas, mas com perigosas manifestações de indisciplina no seu seio, de desrespeito pela hierarquia e de abuso de poder no relacionamento que mantinham com as populações.

Disse que, foi a clara consciência da gravidade dessa situação que levou Amílcar Cabral a convocar uma Conferência de Quadros, logo transformada em Congresso. Essa reunião magna reuniu-se na localidade de Cassacá, sul da Guiné-Bissau, de 13 a 17 de Fevereiro de 1964.

Frisou que, foi precisamente para resolver aquela situação grave, a resposta do Congresso de Cassacá foi precisamente orientar no sentido de se reformar as estruturas da guerrilha, que acabou por  resultar na criação das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), fruto de uma reorganização completa do anterior dispositivo de guerra.

O Presidente da República sublinhou que, dez anos após uma vitoriosa Luta Armada pela Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, que Amílcar Cabral liderou, que só viria a ser concluída em 1974, o povo guineense erguia o seu Estado Soberano.

“O Comandante João Bernardo Vieira “Nino”, eleito Presidente da Assembleia Nacional Popular, procedeu à Proclamação unilateral do Estado da Guiné-Bissau, na manhã do dia 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé, região Leste do país”, salientou. 

O chefe de Estado, informou que, o amplo reconhecimento internacional do novo Estado, revelou a sua verdadeira implicação estratégica: o Império Colonial deixou de poder sobreviver.

“Essa “mensagem” de Madina do Boé tinha de chegar, e realmente chegou ao seu verdadeiro destinatário: o Estado português, em particular as suas Forças Armadas. De facto, sete meses depois, o Movimento dos Capitães, em Lisboa, proclamava o fim do Império Colonial, no dia 25 de Abril de 1974”, frisou. 

Úmaro Sissoco Embaló acrescentou que, estava assim aberto o caminho da Descolonização, base histórica renovada para o desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre os povos outrora colonizados e a antiga potência colonizadora.

A cerimónia comemorativa dos 50 anos da independência e dos 59 anos da criação das Forças Armadas, foi marcada com a presença de sete chefes de Estado, dois vice-presidentes da República e quatro primeiros-ministros e cujo ato marcado ainda  com um desfile civil e militar na renovada avenida Amílcar Cabral, em Bissau.ANG/ÂC//SG

Sociedade/Meio século depois Guiné-Bissau ainda não cumpriu sonho de Amílcar Cabral – analistas

Bissau, 16  Nov 23(ANG) – Analistas ouvidos pela agência Lusa consideram que meio século depois de proclamar unilateralmente a independência de Portugal, a Guiné-Bissau apresenta um balanço negativo na concretização do sonho e utopia do fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Cabral.

Em 24 de setembro de 1973 todos os sonhos e utopias eram possíveis na Guiné-Bissau, e a proclamação unilateral de independência foi o passo lógico resultado de uma guerra de libertação que estava a ser bem-sucedida contra um regime colonial exausto e a braços ainda com lutas de libertação em Angola e Moçambique, além do isolamento internacional a que estava votado.

O ponto de partida do novo Estado, rapidamente reconhecido por cerca de 80 países, pela notoriedade de Amílcar Cabral, era promissor, mas o facto de coincidir com os efeitos do primeiro choque petrolífero, em 1973, uma crise económica e comercial de proporções mundiais desencadeada pelos maiores países produtores de petróleo, fez com que a realidade se sobrepusesse ao sonho.

“Os primeiros anos de independência, a partir de 1974 até finais de 1980, foram um grande momento, um momento de elevação, em que o espírito, o patriotismo, a vontade de fazer dos guineenses veio ao de cima”, considerou o jornalista Tony Tcheka.

O golpe de Estado de 14 de novembro de 1980, liderado por João Bernardo “Nino” Vieira, expôs as contradições no seio do PAIGC e frustrou o sonho de Cabral em unir sob a mesma bandeira Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O balanço dos primeiros 50 anos de independência, feito por Luís Barbosa Vicente, especialista em Políticas Públicas, Desenvolvimento e Poder Local, é negativo, descrevendo a “lástima em que estão os três pilares do desenvolvimento de um Estado de Direito”: educação, justiça e saúde.

Wilson Té, analista guineense, destacou que se assistiu a partir de 1980 a “uma degradação do Estado sistematicamente mais pela negativa, e que culminou com a guerra de 07 de junho (de 1998)”, conflito desencadeado por um golpe de Estado contra “Nino” Vieira, que pediu ajuda aos vizinhos Senegal e Guiné-Conacri, e que se prolongou até 10 de maio de 1999.

“Foi uma guerra que devastou a Guiné-Bissau e a partir daquele momento para cá, a Guiné-Bissau ainda não conseguiu se endireitar e conhecer o desenvolvimento”, acrescentou Wilson Té.

A localização geográfica do país, cercado de antigas colónias francesas, não ajudou à estabilidade e o papel do Senegal nos assuntos internos da Guiné-Bissau acentuou a dependência.

“Não é pelo facto de ter uma componente de localização geoestratégica que poderia dificultar efetivamente a afirmação do país. Desde que o país tivesse um estado forte, de certeza absoluta que não haveria problema nenhum, mas o país nunca se conseguiu afirmar”, salientou Luís Barbosa Vicente, considerando que depois de 1980 a Guiné-Bissau “entrou numa guerra constante de poder”.

Tony Tcheka destacou “algumas cumplicidades estranhas da parte de alguns dirigentes políticos da Guiné-Bissau que, pelas suas ações ou inação, colocam a Guiné-Bissau num patamar inferior mas claramente inferior, obedecendo aos interesses do Senegal”.

“Há uma sujeição, uma dependência, coisa que nunca tinha acontecido, porque havia uma coisa que a Guiné-Bissau tinha no contexto da África Ocidental, respeito e estima da parte dos países vizinhos”, acusou.

A falta de instituições fortes e respeitadoras do Estado de Direito e da separação de poderes minou a credibilidade internacional e levou a que a Guiné-Bissau passasse a ser sinónimo de instabilidade e crime organizado, com o narcotráfico a tomar conta da vida do país.

Para Tony Tcheka, “é preciso combater e erradicar o narcotráfico. É preciso investir na saúde, na educação. Não faz sentido que, 50 anos depois, a maior parte do território guineense não tenha acesso a eletricidade”.

“Não podemos estar sempre ciclicamente de mãos estendidas. A Guiné-Bissau não é uma terra pobre, não é”, frisou o jornalista.

Quanto aos próximos 50 anos da Guiné-Bissau, Luís Barbosa Vicente defende que “não há mal que dure 100 anos”.

“Eu acredito que a Guiné vai encontrar o seu caminho. E não vai ser assim muito tempo. E eu acredito que daqui a uns anos, a uma década podemos começar a almejar algo importante, mas isso precisa de pessoas com competências, pessoas preparadas, estadistas, que tenham uma outra visão da construção de um país, da construção de um Estado alicerçado na base de valores, de identidade, de cultura […] e eu acredito que isso chegará em breve”, antecipa.

“Eu tenho essa visão otimista. Acredito que estamos a passar por uma fase muito difícil, mas acredito que vamos lá chegar, e de certeza absoluta vamos ter de novo alguém que é capaz de continuar com todo o projeto de Cabral e um projeto melhor para a Guiné-Bissau e o seu povo”, conclui.

A Guiné-Bissau autoproclamou a sua independência de Portugal em 24 de setembro de 1973, mas as comemorações oficiais estão marcadas para 16 de novembro, dia das Forças Armadas. ANG/Inforpress/Lusa

 

ANP/Deputados da Coligação PAI-Terra Ranka, PRS e PTG aprovam o Programa do Governo na ausência da Bancada do MADEM G15

Bissau,16 Nov 23(ANG) - O programa de governo liderado por Geraldo Martins foi aprovado, quarta-feira,  por 66 deputados presentes na sala, das bancadas parlamentares da Coligação-PAI Terra Ranka,  do Partido da Renovação Social (PRS) e do Partido dos Trabalhadores Guineense(PTG).

A bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), abandonou a sessão plenária, depois da apresentação do programa pelo chefe do Executivo.

Após a aprovação do instrumento de governação, Geraldo Martins disse, numa curta declaração à imprensa, que depois de um debate aturado dos deputados,  a partir de agora, o Executivo tem legitimidade para governar”.

“O programa mereceu a aprovação da maioria dos representantes do povo e  estou satisfeito”, vincou.

O chefe do Executivo enfatizou que os deputados foram muito rigorosos na apreciação do programa e disse acreditar que os seis eixos foram praticamente explorados, quer a questão das instituições, passando pelas infraestruturas e crescimento económico, quer pelo desenvolvimento do setor produtivo.

O líder do governo da Coligação admitiu que foram  também  lançados vários desafios, chamadas de atenção e sugestões naquilo que deve merecer  prioridade nessa primeira fase.

“Tomamos  boa nota e vamos  levar em consideração as recomendações e sugestões apresentadas, quer na finalização do próprio programa, como também na preparação para a sua execução”, assegurou.

Durante a apresentação, o primeiro-ministro destacou os seis principais eixos de governação, a começar pela  consolidação do estado de direito democrático, a reforma e modernização das instituições públicas, o que passa pela reforma do sistema político,  dos setores da justiça, da defesa e segurança, da administração pública, de regulação da administração territorial, da restruturação da comunicação social, da inovação e da governação eletrónica.

O segundo eixo é a promoção do crescimento económico e a redução da pobreza, estando prevista a adopção de  políticas macroeconómicas,  a gestão das finanças públicas, políticas públicas de incentivo à criação de emprego e  a promoção do emprego jovem, bem como a criação de riqueza, redução da pobreza, a promoção das  finanças inclusivas,  do setor privado e a  diversificação da economia.

“O terceiro eixo fala sobre o desenvolvimento do setor produtivo e a infraestruturação do país, nomeadamente a agricultura, agroindústria e pecuária, a proteção fitossanitária, o turismo, minas e indústria, telecomunicações, estradas e pontes, portos e aeroportos e o desenvolvimento urbano”, acrescentou.

No quarto, o governo  prioriza a valorização do capital humano e a melhoria das condições de vida dos cidadãos, a educação de qualidade, um sistema nacional de saúde estável, proteção social, juventude, habitação social,cultura e desporto.

Martins informou que no quinto eixo as apostas do executivo vão para a redinamização da política externa, a integração regional e sub-regional, a cooperação internacional e a diáspora guineense.

A  preservação da biodiversidade surge como um dos desafios do sexto eixo,sobre o qual   Geraldo João Martins fala das políticas sustentáveis de desenvolvimento, de proteção do ecossistema e das áreas protegidas, dos recursos florestais,  dos recursos haliêuticos,  da costa do país, devido à erosão, e o ambiente urbano.

O chefe do Executivo afirmou que o país dispõe de um setor mineiro que ainda não está a ser explorado, nomeadamente o bauxite em Boé, fosfato de Farim.

Segundo Geraldo Martins, é a criação do quadro legislativo institucional para a exploração dos recursos mineiros, começando com a área pesada para depois gradualmente passar à exploração do fosfato, que “tem um estudo mais  avançado e,  posteriormente, bauxite e prospeção do petróleo”.

Anunciou que,  ao longo da décima primeira legislatura, o Governo quer construir mil quilómetros de estradas alcatroadas, entre as quais algumas cinturas em Bissau, autoestrada a sul, a norte e a leste, como forma de alargar a rede de estradas para suportara evacuação dos produtos, estimular a produção agrária e criar as condições para melhor circulação de bens e serviços  da população guineense.ANG/ÂC//SG

 

     Politica/Primeiro-Ministro apresenta Programa do Governo na ANP

Bissau, 15 Nov 23 (ANG) – O Primeiro-Ministro apresentou hoje o Programa do Governo na Assembleia Nacional Popular(ANP), que conta com cinco objectivos principais entre os quais Consolidação das Instituições Democráticas, Redução da Pobreza  a Infraestruturação da Guiné-Bissau, Reforço da Capacidade Produtora e Preservação da Biodiversidade..

Falando perante os deputados durante a apresentação deste documento fundamental para a governação, Geraldo Martins frisou que consolidar as instituições é dos primeiros objectivos uma vez que está-se a falar de um Estado frágil que geralmente são caracterizadas pelas instituições fracas.

O chefe do Executivo disse que o documento, tem a ver com a redução da probreza uma vez que a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo com um Produto Interno Bruto(PIB) per capita inferior à 1000 dólares, com mais de 50 por cento da população a viver com menos de 2 dólares por dia.

“Por isso, é importante para qualquer governação levar estes dados em consideração, porque tirar a população guineense da probreza deve ser um grande objectivo, através de um crescimento económico inclusivo a ser liderado pelo sector privado”, disse.

O primeiro-ministro sublinhou que, a insfraestruturação do país como terceiro grande objectivo do Governo é importante para poder sustentar o crescimento económico, bem como a capacidade produtiva da Guiné-Bissau.

“Como é sabido, o país despôe de quatro grandes motores de crescimento ou seja quatro áreas que lideram ou devem liderar o processo de crescimento do país a saber, a agricultura, pesca, turismo e minas, mas para esses sectores possam crescer é preciso ter infraestruturas de suporte“,contou.

Martins afirmou que o quarto objectivo passa por colocar a Guiné-Bissau numa imagem posítiva no concerto das Nações ,uma vez que não se trata de um país isolado, mas uma Pátria que faz parte de uma comunidade  mundial, africana, regional e subregional, por isso é importante estar bem integrada dentro destas organizações.

Além disso, segundo explicou, o país tem uma parte dos seus representantes na diáspora que presisam de apoio não só para integrarem nas comunidades residenciais, mas também pela participação activa no processo de desenvolvimento.

Um outro objectivo, segundo Martins passa pela preservação da biodiversidade e a capital natural do país uma vez que em termos da biodiversidade é uma Nação que tem 10 por cento do seu território coberto de mangal, com 26 por cento do território como áreas protegidas com exemplos de gestão ambiental aplaudido por muitos países e organizações.

“Sendo segundo país mais vulnerável às alterações climáticas, do mundo depois de Bangladez, por isso é importante e fundamental preservar o nosso meio ambiente e a nossa biodiversidade”,disse.

O Chefe do Governo salientou que o Pograma apresentado hoje está articulado em seis eixos que são, a Consolidação do Estado de Direito Democratico e Modernização do Estado, o segundo tem a ver com a Crescimento Económico e Redução da Pobreza, terceiro eixo passa pelo Reforço da Capacidade Reprodutiva  e Infraestruturação do País,Valorização do Recursos Humanos, o quinto eixo Politica Externa e a Diáspora Guineense e o sexto eixo a Biodiversidade.

Segundo o Chefe de Governo, de uma maneira geral este é a apresentação que o cabe fazer do Programa do Governo que trouxeram para apreciação dos deputados, frisando que é  um programa vasto e não se entrou em detalhes uma vez que, os deputados têm acesso ao mesmo.

No hemiciclo além dos deputados assistiram a apresentação membros do governo, poder judicial entre outros.ANG/MSC/ÂC

Comemoração da Independência/Chefes de Estado e personalidades convidados, chegam hoje ao país para participar no evento

Bissau 15 Nov 23 (ANG) – Alguns Chefes de Estado e outras personalidades convidadas para participar no evento, começam a chegar hoje à Bissau, de acordo com a Agenda divulgada pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República.

De acordo com a Agenda de comemoração do 50º aniversário da independência e Dia das Forças Armadas, a Representante do chefe de Estado e  Ministra de Combatentes de Moçambique em representação do Presidente moçambicano, já se encontra desde terça-feira no país.

Segundo a nota, o Comendador Nazim Ahmad, representante da Fundação Ismailli em Portugal e Domingos Raúl, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Timor Leste, já estão desde terça-feira na capital guineense.

Dennis Sassou N`Guesso, chefe de Estado da República de Congo Brazavile vai chegar hoje, quarta-feira à Bissau, num voo especial, enquanto que, o chefe de  Estado da Nigéria, e Presidente Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO vai chegar às 05h10 num voo espcial.

 A Agenda indica que, das 19h15 até 19h45 desta quarta-feira, será a vez da chegada de todos os convidados ao local do jantar que às 20 horas, o presidente da República  Umaro Sissoco Embalo e primeira Dama oferecerão aos convidados.

Ainda consta que, no dia 16 de Novembro, a cerimónia comemorativa, vai iniciar às às 10 horas, onde o Presidente da República acompanhado do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntan, vão efetuar a revista à  tropa (bloco composto pelos três ramos das Forças Armadas, Guarda Nacional, Polícia de Ordem Pública e dos Bombeiros), de seguida o Presidente Umaro Sissoco Embalo vai dirigir uma mensagem à Nação.ANG/MI/ÂC

 

Cooperação/Embaixador dos EUA anuncia intenção do seu país em apoiar sector da agricultura e ao OGE

Bissau, 15 nov 23 (ANG) – O Embaixador dos Estados Unidos da América(EUA),  anunciou a intenção do seu país em apoiar o sector da agricultura e ao Orçamento Geral de Estado para ano económico 2024.

Segundo uma nota do assessor de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, enviada à ANG, a promessa do diplomata norte americano foi dada durante a audiência mantida terça-feira com o titular da pasta da Economia e Finanças Suleimane Seidi.

Informou que, na ocasião, apreciou respostas do Governo aos problemas sociais e resultados alcançados durante três meses.

A nota informa que, o encontro com o Embaixador do Estados Unidos de América para o Senegal e a Guiné-Bissau, Michael Raynor, serviu essencialmente para abordar quetões relacionadas com a governação, cooperação bilateral e investimento americano no país.

Durante o encontro, o ministro da Economia e Finanças traçou um quadro amplo de exercicio do Governo, sublinhando as principais medidas adotadas para mitigar os efeitos da “má campanha da comercialização da castanha de caju” junto da população.

“Fomos obrigados a tomar medidas de emergência que passa necessariamente na redução dos preços do arroz, farinha, combustível entre outros”, frisou Suleimane Seidi.

O ministro da Económia e Finanças resaltou algumas medidas tomadas que levaram a estabilização dos sectores de saúde e educação, no âmbito do programa de emergência estabelecido pelo Governo.

O Embaixador dos EUA, Michael Raynor reconheceu o empenho do Governo guineense, relativamente as medidas que diz produzir resultados positivos para as populações, tendo reconhecido também os desafios que o executivo enfrenta e saúda os resultados já alcançados.ANG/LPG/ÂC

Política/Presidente da República nega acusação do envolvimentro da sua segurança no espancamento do deputado Trid Fadul

Bissau 15 Nov 23(ANG) – O Presidente da República negou esta terça-feira as acusações do envolvimento de um dos seus segurança de nome  Tanu Bari no espancamento do deputado do Partido da Renovação Social(PRS) Tarid Michel Tavares Fadul vulgo (Kuka).

Umaro Sissoco Emabaló que falava após a sua visita as obras de reabilitação da Avenida Amílcar Cabral,  disse que na Guiné-Bissau  é fácil acusar alguém, fundamentando que  ele  não gosta  de fazer teatro ou  aproveitamento político.

Afirmou que, as pessoas acusadas pelo deputado estão detidas no presídio  militar, depois de lhe entregaram o  registo de câmara de segurança da Presidência, frisando que,  viu  o drone à sobrevoar no Palácio à uns 300 metros de altura.

O chefe de Estado, disse que o corpo da segurança pretendia fazer uma conferência de imprensa em resposta, mas ele, enquanto Chefe de Estado não os aceitou.

 “É de conhecimento de todos que desde caso de 1 de fevereiro 2022 a presidência tem um aquartelamento para segurar o Chefe de Estado,”frisou.

 Explicou que, um grupo de  polícia  levou o deputado para Palácio da República, quando  o mesmo estava a ser procurado pelos militares.

Revelou  que,  conhece os partidos que fomentam violência, tendo lembrado que, no dia 1 de fevereiro havia pessoas que estavam a comemorar e outros já tinham preparado comunicado de imprensa, tendo questionado que,  o que hoje estão a falar, ou estão a fazer aproveirtamento político.

 Sissoco disse que visitou as obras da Avenida Amilcar Cabral para constatar se tudo está perfeito, porque as comitivas dos  convidados já começaram a chegar e até o dia do evento, ou seja 16 de Novembro, os últimos Chefes de Estado chegarão.

Na quarta-feira, os Presidentes da República Portuguesa, do Congo Brazaville, e dos Comores igualmente presidente em Exercício da União Africana e alguns primeiros-ministros estarão igualmente em Bissau.

Umaro Sissoco afirmou ainda que o deputado  Kuka é sobrinho da sua esposa e seu grande apoiante e será  muito próximo dele nas eleições presidenciais de 2025, todos verão que ele vai-me apoiar.ANG/JD/ÂC

 

Imigração/Supremo britânico invalida plano do Governo de deportar imigrantes ilegais para Ruanda

Bissau, 15 nov 23 (ANG) - O Tribunal Supremo britânico considerou hoje “ilegal” o plano do Governo britânico de deportar imigrantes ilegais para o Ruanda, concordando com os receios de que não é um destino seguro. 

Anunciado há um ano e meio, durante o Governo de Boris Johnson, o objetivo era enviar alguns migrantes que chegam ao Reino Unido como clandestinos ou em pequenos barcos através do Canal da Mancha para o país da África Oriental, onde os seus pedidos de asilo seriam processados. 

Os que obtivessem asilo ficariam no Ruanda, em vez de regressarem ao Reino Unido.

O Governo britânico argumentou que esta política pretendia dissuadir as pessoas de arriscarem as suas vidas ao atravessar uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo e iria destruir o modelo de negócio de grupos de contrabando de pessoas.ANG/Lusa