Abuja/CEDEAO reitera
necessidade urgente de operacionalização da Força de Prontidão para
combater terrorismo na região
Bissau,
26 Fev 24 (ANG)- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) reiterou,
sábado em comunicado, a urgência de operacionalizar a Força de Prontidão em
modo cinético para lutar contra o terrorismo na região, incluindo os elementos
da Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF) e da Iniciativa de Acra,
conforme instruído pela Autoridade.
A
informação foi divulgada através do Comunicado Final da Sessão Extraordinária da
cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu sábado(24) em
Abuja,Nigéria, sob a presidência de Bola Ahmed TINUBU, Presidente da República
Federal da Nigéria e Presidente desta organização sub-regional e consagrada a situação política, paz e
segurança na África Ocidental.
Os
chefes de Estados e de Governos participantes do encontro recomendaram a Comissão da organização a convocação, o mais depressa
possível, de uma reunião dos Ministros
das Finanças e da Defesa para propor modalidades de financiamento e equipamento
da força antiterrorista.
Em
relação a decisão de retirada da organização tomada por três países, a cimeira
fez saber que a retirada de Burkina Faso, Mali e Níger na CEDEAO, afetará a
cooperação em matéria de segurança em termos de partilha de informações e
participação em iniciativas regionais de luta contra o terrorismo, tais como a
Iniciativa de Acra e o Grupo de Trabalho Conjunto Multinacional.
O
comunicado acrescenta que essa decisão de retirada dos três pode levar ao isolamento diplomático e político na
cena internacional, onde os países obtiveram o apoio do bloco para os seus
candidatos e candidaturas na disputa por posições internacionais dentro da
União Africana, das Nações Unidas e de órgãos similares.
“Os
três Estados-Membros representam 17,4% dos 425 milhões de habitantes da região.
Embora representem 10% do PIB da região, a sua saída constituirá uma redução do
tamanho do mercado da CEDEAO. O comércio intracomunitário
também pode ser perturbado, especialmente o comércio de bens não transformados,
como gado, peixe, plantas, produtos agrícolas, produtos minerais e produtos
artesanais tradicionais, bem como produtos industriais de origem comunitária”, lê-se
no Comunicado.
A saída
pretendida dos três ainda terá consequências junto das populações destes
países, na medida em que afetará, automaticamente, o estatuto de imigração dos
cidadãos, uma vez que poderão ser obrigados a obter visto para viajar pela
região. “Os cidadãos podem já não poder residir ou criar empresas ao abrigo dos
acordos da Organização e podem estar sujeitos a diversas leis nacionais. A
Conferência observa que a retirada terá implicações políticas, socioeconómicas,
financeiras e institucionais para os três países, bem como para a CEDEAO como
um grupo”, refere.
A
cimeira ainda indica que, no âmbito da
cooperação regional contra o terrorismo, o extremismo violento e o crime
organizado, os três países (Níger, Burquina e Mali) beneficiaram de 100 milhões
de dólares mobilizados pela UEMOA no contexto do Plano de Acção da CEDEAO
contra o terrorismo. Benefiaciaram também de algumas dotações do Fundo (7,5 milhões de
dólares) foram destinados à aquisição de equipamento para ajudar na luta contra o terrorismo.
Esta
cimeira de Abuja apelou a
libertação imediata do Presidente Mohamed Bazoum ( antigo Presidente da
República do Níger), bem como da sua família e presos políticos.
Sobre o
Senegal, a
Conferência tomou nota sobre o fim de mandato do Presidente Macky Sall, em 2 de
Abril de 2024, e elogia-o pelo que considera de “enormes conquistas em
infra-estruturas e desenvolvimento económico” que alcançou como Presidente da
República e pela sua “inestimável
liderança em África e no mundo”.
A cimeira dirigiou um
apelo as partes interessadas senegalesas para que dessem
prioridade ao diálogo com vista a preservar as conquistas democráticas, através
de realização de eleições presidenciais livres, inclusivas e transparentes.
Sobre
Desenvolvimento, Soberania e Unidade Africana, a
Conferência apela a todos os Parceiros para que respeitem a soberania e
independência dos Estados Africanos e se abstenham de interferências e
intromissões que desestabilizem os Estados-Membros e tenham um impacto negativo
na unidade regional. Apela ainda a uma parceria global eficaz para o
desenvolvimento socioeconómico da região através do comércio justo e da justiça
climática.
Presentes
na cimeira estiveram os presidentes, Patrice TALON, do Benin, Alassane OUATTARA da Costa do
Marfim, Nana Addo Dankwa AKUFO-ADDO do Ghana, Umaro Sissoco EMBALO da Guiné Bissau, Bola Ahmed TINUBU da Nigéria, Macky SALL do Senegal, Julius Maada BIO da Serra Leoa e Faure Essozimna GNASSINGBE do Togo. ANG/AALS//SG