Poder Local/Participantes do primeiro encontro nacional recomendam revisão de Programa Nacional da Descentralização

Bissau, 16 Jan 25 (ANG) - Os participantes do primeiro encontro nacional sobre a Descentralização do Poder Local recomendaram esta quarta-feira que seja feita a revisão de Programa Nacional da Descentralização de modo a facilitar futuramente os trabalhos que pretendem concretizar.

A recomendação foi lida pelo Diretor Geral da Descentralização  Administrativa Undjon Mango no ato de encerramento do encontro que juntou as estruturas centrais tuteladas pelo governo regionais e setoriais e  que decorreu  entre os dias 14 e 15 de Janeiro em curso sob o lema “Administrar o território, descentralizar para desenvolver a Guiné-Bissau”.

Undjon Mango contou que os participantes deixaram igualmente os seguintes  recomendações: que seja institucionalizada o encontro institucional anual das estruturas centrais tuteladas aos governos regionais e setoriais, identificar e dar seguimento a atividade dos projetos e ONGs que atuam nas regiões e nos setores, rever e coordenar a intervenção dos parceiros de desenvolvimento à nível local.

O Diretor Geral contou ainda que ficou recomendado o envio à tutela das listas dos funcionários efetivos e quadro privativo da região e despesas correntes, fiscalizar a legalidade de corte de madeiras em colaboração com as autoridades regionais, envolver a comunicação social na divulgação das informações e sensibilização à população na matéria de desenvolvimento e controlo a nível local.

“Foi recomendada também a criação de  Esquadras Policiais nas localidades com frequentes conflitos de posse de terra, implementar os objetivos de desenvolvimento sustentável a nível das localidades, reforçar o controle de cortes de madeiras e pesca ilegal, preparar os relatórios periódicos do funcionamento das regiões, elaborar o plano do desenvolvimento regional, rever a orgânica e funcionamento de Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE), entre outros”, informou aquele responsável.

Por sua vez, o ministro de Administração Territorial e Poder Local Aristides Ocante da Silva disse que têm a responsabilidade de preparar as regiões e setores da Guiné-Bissau na matéria de autarquia uma vez que segundo ele, o Presidente da República perspectiva realizar eleições autárquicas no próximo ano.

Aristides Ocante recomendou aos participantes no referido encontro, à pôr na prática os conhecimentos que adquirem durante dois dias de trabalho que na sua opinião foi intenso com finalidade de obter melhores benefícios para ajudar na promoção do desenvolvimento e bem-estar do povo guineense.

“Concluiu-se que este primeiro encontro de estruturas sociais tuteladas ao Ministério de Administração Territorial e Poder Local é de extrema importância na história do mesmo Ministério”, concluiu o governante.

De referir que, o primeiro encontro nacional sobre a Descentralização do Poder Local foi organizado pelo pelo Governo através do Ministério de Administração Territorial e Poder Local . ANG/AALS/ÂC

Regiões / Coordenador do CAJ de Gabu fez um balanço positivo das actividades realizadas em 2024

Gabu, 16 Jan 25 (ANG) – O Coordenador do Centro de Acesso à Justiça de Gabú  (CAJ) fez um balanço positivo das atividades realizadas, devido redução de casos registados de 643 em 2023 para 600 em 2024 e apresentou as perspetivas para ano 2025.

Segundo um áudio publicado pela Rádio Leste FM, Neto Gomes expressou a sua satisfação com o aumento da participação das mulheres no processo de denuncia de casos de violação dos seus direitos.

Os dados apresentados, esta quarta-feira,  pelo Coordenador do CAJ de Gabu mostram que o número total de utentes registados na Região durante 2024 é de  600 casos, contra 643 em 2023, entre os quais  328 pertencem aos homens e 272 mulheres.

“Em 2023 o Centro atendeu 643 casos, dos quais 337 pertencem aos homens e 306 mulheres”, revelou. Por isso considerou de positivo os trabalhos realizados no ano findo pelo CAJ de Gabu.

Realçou que, ainda dos 600 processos atendidos  581 foram resolvidos, 16 destes tiveram apoio dos técnicos do Centro e 19 deles pendentes, alguns por desistência dos utentes e outros estão a percorrer os trâmites legais nos tribunais.

Disse que, a maioria dos casos registados tem a ver com questões laborais dentre os quais casos relacionados com trabalho institucional, seguida por questões familiares, cobrança de dívidas entre duas pessoas ou diferentes serviços, guarda de menores e do registo de nascimento.

O Coordenador do Centro de Acesso á Justiça da região de GABU disse que os trabalhos decorrem nos momentos difíceis.

Neto Gomes afirmou que, durante este ano o CAJ tem prestado serviço junto da população, fornecendo informações, orientações, ajuda também os cidadão na resolução de conflitos, atraves de mediação e reconciliação.

Para além disso, o Centro presta ainda serviço de apoio jurídico gratuito as populações, contribuindo assim para o cumprimento dos direitos humanos, com realização de sensibilização junto das comunidades para conhecer os seus direitos perante lei.   

O Coordenador do CAJ de Gabu relacionou o aumento de denuncias das mulheres com a sensibilização realizada pelos técnicos, e algumas sessões decorreram nas instalações do Centro e outros junto das  comunidades, com apoio logístico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, durante ao qual deixam o número de atendimento público e em caso de necessidade a pessoa pode falar diretamente com um dos técnicos do CAJ para informar da sua situação.

Neto Gomes afirmou que,  os trabalhos feitos pelos técnicos relativamente a resolução dos problemas está aumentar cada vez mais a confiança dos populares da região, sobretudo mulheres, no CAJ.

Por outro lado, o Coordenador do Centro de Acesso á Justiça de Gabu perspetiva para este ano,  realização de mais actividades de sensibilização junto da população para que não haja casos de problema dentro das comunidades, apesar das dificuldades, que as vezes deparam  em termos logísticos para o efeito.

Ainda neste âmbito pretendem realizar  “Djumbais” em parceria com escolas de formações e organizações das mulheres para lhes sensibilizar, frisando que isso pode aumentar o indicador a nível
de atendimento, mas também contribuir na redução de eventuais problemas que pode existir.

Acrescentou que, a formação dos facilitadores junto das comunidades sobre o papel de CAJ, que depois passam a realizar o trabalho de sensibilização juntos das suas respetivas comunidades.

Para o efeito, disse que já identificaram mais 50 facilitadores residentes na sede de cada sector e outros nas comunidades com maior número da população e a formação será realizada em fases, sendo que na primeira com 30, porque a identificação vai continuar na medida que os técnicos deslocam.

O Coordenador do CAJ de Gabu informou que vão também realizar formações para várias organizações, que atuam na região, por solicitação dos mesmos, entre os quais autoridade policial, associações locais e de base comunitária sobre os temas ligados a proteção dos direitos humanos.ANG/LPG/ÂC

Desporto/“Queremos vencer todas as competições pelo Sporting CGB”, deseja Axi Roger

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O recém-promovido a treinador principal do Sporting Clube da Guiné-Bissau, afirmou que a ambição da sua formação para essa época (2024/2025), é conquistar todas as competições.

Ambição do jovem treinador foi transmitida numa entrevista concedida ao Portal Desportivo FUT 245, após cumprir duas jornadas no campeonato nacional da primeira divisão e dois jogos na taça Centenário Amílcar Cabral

Com a sua promoção a treinador principal do Sporting, depois de seis anos como adjunto de Pedro Dias, Abulai Soares Cassamá (Axy Roger), sustentou que a equipa leonina precisa aumentar o nível de trabalho para poder atingir os seus objetivos estabelecidos para a presente época.

“Vejo qualidades em todos os meus jogadores, mas não é suficiente para vencermos títulos. Aliás, temos que ter uma mentalidade forte, aumentar o nível de trabalho e nos concentrarmos no objetivo”, sustentou.

Abulai Cassamá, falou, por outro lado, da experiência obtida no Sporting com ex-treinadores, Baciro Candé e Pedro Dias, garantindo pôr em prática os ensinamentos recebidos dos dois técnicos.

Durante a conversa com o repórter do Portal FUT 245, Axy Roger, nome pelo qual é também conhecido, enalteceu a qualidade técnica dos seus jogadores e revelou que a ambição do seu conjunto para a presente temporada é ganhar todas as competições as quais está inserido.

Sporting CGB, refira-se, que tem pela frente nessa época (2024/2025), o campeonato nacional da primeira divisão, taça de Guiné (prova rainha nacional), e a recém-criada taça Centenário Amílcar Cabral.

Na sua primeira aventura como treinador principal do Sporting Clube da Guiné -Bissau,  Abulai Soares Cassamá, obteve cem por cento de aproveitamento em 4 jogos no comando da equipa, registou quatro vitórias, duas no campeonato e duas na taça Centenário Amílcar
Cabral.

Vale lembrar que Cassamá, estreou-se como técnico principal dos verdes-e-brancos de Bissau em 08 de Dezembro de 2024, na receção ao TF São Domingos na jornada inaugural da primeira Liga (2024/2025), no Lino Correia.

Nessa partida, Sporting Clube da Guiné-Bissau superou Tigres de Fronteira de São Domingos por três bolas a zero (3-0), entrando com o pé direito na competição primo-divisionária de futebol nacional.ANG/Fut 245

 

Comunicação Social/Aumento da repressão global da imprensa com 361 jornalistas presos

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O número de profissionais de comunicação social presos em todo o mundo atingiu em 2024 um total de 361, o segundo máximo de sempre, indica um novo relatório divulgado pelo Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). 

Segundo o documento, até 01 de dezembro do ano passado, China, Israel e Myanmar (antiga Birmânia) foram os principais responsáveis pela prisão de repórteres, seguidos pela Bielorrússia e pela Rússia. 

Os 361 jornalistas atrás das grades representam o segundo maior número desde o recorde global estabelecido em 2022, quando o CPJ documentou pelo menos 370 profissionais detidos na sequência do respetivo trabalho.

Os principais fatores de prisão de jornalistas em 2024, refere o CPJ, foram a repressão autoritária contínua, a guerra e a instabilidade política ou económica. 

"Muitos países, incluindo China, Israel, Tunísia e Azerbaijão, estabeleceram novos recordes de prisão. Esses números devem ser um alerta para todos nós", disse a CEO do CPJ, Jodie Ginsberg. 

"Um aumento dos ataques a jornalistas precede quase sempre um aumento dos ataques a outras liberdades -- a liberdade de dar e receber informações, a de se reunir e de se deslocar livremente, a de protestar. Estes jornalistas estão a ser detidos e punidos por exporem a corrupção política, a degradação ambiental, as irregularidades financeiras --, todas as questões que interessam à nossa vida quotidiana", frisou Ginsberg.

 A Ásia continua a ser a região com o maior número de jornalistas detidos em 2024, representando mais de 30% (111) do total global.

Além dos principais carcereiros - China, Myanmar e Vietname - também foram presos jornalistas no Afeganistão, Bangladesh, Índia e Filipinas. 

"A censura generalizada na China, que durante anos foi um dos países que mais prendeu jornalistas em todo o mundo, torna notoriamente difícil determinar o número exato de jornalistas presos nesse país", refere-se no documento.

No entanto, as detenções não se limitam à China continental, tradicionalmente considerada altamente repressiva. 

Entre os detidos conta-se o cidadão britânico Jimmy Lai, empresário baseado em Hong Kong, fundador do jornal pró-democracia Apple Daily, detido desde 2020 em regime de isolamento naquele território autónomo chinês.

Atualmente, Jimmy Lai está a ser julgado sob acusações que incluem conluio com forças estrangeiras. 

O combate à prisão de jornalistas é um dos principais focos do CPJ, que fornece aos profissionais apoio financeiro para cobrir os custos de honorários legais, bem como recursos para ajudar as redações a prepararem-se melhor ou a mitigarem as ameaças de assédio e ação legal. 

A organização também faz esforços concertados para defender a libertação de jornalistas cujos casos poderiam reverter ou travar a onda de criminalização.

Segundo o CPJ, no Médio Oriente e no Norte de África foram detidos 108 jornalistas, quase metade deles por Israel. Em 2024, especialistas jurídicos da ONU determinaram que Israel violou o direito internacional na detenção de três jornalistas palestinianos. 

No espaço lusófono, o CPJ apenas refere o caso do jornalista angolano Carlos Alberto, que ainda estava preso a 01 de dezembro, apesar de se ter tornado elegível para liberdade condicional no mês anterior, depois de a sentença de três anos por difamação criminal ter sido reduzida para 27 meses sob uma lei de amnistia de 2022.

Além da Bielorrússia (31 detidos) e da Rússia (30), a contínua repressão do Azerbaijão (13) contra os meios de comunicação social independentes tornou-o um dos principais responsáveis pela detenção de jornalistas na Europa e na Ásia Central em 2024.

A Turquia (11) já não se encontra entre os principais responsáveis pela prisão de jornalistas, mas a pressão sobre os meios de comunicação independentes continua a ser elevada. 

O mesmo acontece em África e na América Latina e Caraíbas, onde o número de detenções é inferior ao de outras regiões, mas onde persistem as ameaças contra o jornalismo. 

O México, por exemplo, não tem nenhum jornalista preso, mas é um dos locais mais perigosos para ser jornalista fora de uma zona de guerra. Na Nigéria, com quatro jornalistas atrás das grades a 01 de dezembro, dezenas de jornalistas foram atacados e detidos quando tentavam cobrir protestos e distúrbios civis. 

O Senegal, que manteve um jornalista na prisão na data do recenseamento de 2024, também prendeu e agrediu jornalistas que cobriam protestos políticos.

"Globalmente, o CPJ descobriu que mais de 60% - 228 - dos jornalistas presos enfrentavam acusações anti-estatais abrangentes, incluindo acusações frequentemente vagas de terrorismo ou extremismo em países como Myanmar, Rússia, Bielorrússia, Tajiquistão, Etiópia, Egito, Venezuela, Turquia, Índia e Bahrein", lê-se no relatório. 

As acusações foram geralmente feitas contra repórteres de grupos étnicos marginalizados e cujo trabalho se centra nas suas comunidades.ANG/Lusa

EUA/Biden defende importância do respeito pelas instituições na despedida

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez na quarta-feira um discurso de despedida à nação em que destacou a importância das instituições democráticas para o país e prometeu manter uma "transferência de poder pacífica e ordeira".

Num discurso em horário nobre a partir do Salão Oval da Casa Branca, Biden iniciou o pronunciamento de despedida não falando sobre a sua agenda ou suas políticas, mas focando-se na visão do que os Estados Unidos representam para o mundo.

O presidente cessante fez questão de ressaltar a importância das instituições democráticas para o país, como os tribunais e a imprensa, instituições que o presidente eleito, Donald Trump, atacou em diversas ocasiões.

"Sei que acreditar na ideia da América significa respeitar as instituições que governam uma sociedade livre - a presidência, o Congresso, os tribunais, uma imprensa livre e independente", afirmou.

"O nosso sistema de separação de poderes (...) pode não ser perfeito, mas manteve a nossa democracia por quase 250 anos, mais do que qualquer outra nação na história que já tentou uma experiência tão ousada", acrescentou.

Biden fez também questão de assegurar uma "transferência de poder pacífica e ordeira", numa referência indireta, mas inconfundível com os esforços de Trump para reverter os resultados da eleição de 2020, que acabaram por levar ao ataque ao Capitólio de 06 de janeiro de 2021.

Durante os quatro anos no cargo, foram várias as ocasiões em que Joe Biden considerou o movimento "MAGA" - icónico 'slogan' de campanha de Donald Trump 'Make America Great Again' [Tornar a América Grande de Novo] - a "maior ameaça" à democracia dos Estados Unidos.

No discurso de despedida, o presidente cessante quis lembrar aos norte-americanos a importância e a necessidade de proteger essa mesma democracia e aproveitou para defender grandes reformas democráticas, nomeadamente uma emenda à Constituição para que nenhum presidente tenha imunidade por crimes cometidos no cargo.

Refletindo sobre o legado e as conquistas da sua administração, o político democrata disse esperar que o impacto das mesmas perdurem pelos próximos anos.

"Levará tempo para se sentir o impacto total do que fizemos juntos. Mas as sementes estão plantadas e elas crescerão e florescerão por décadas", advogou o chefe de Estado, que deixa o cargo presidencial na próxima segunda-feira, dia em que Donald Trump toma posse para um segundo mandato.

O líder norte-americano aproveitou ainda para indicar algumas das realizações do seu Governo, como investimentos recorde para o combate às alterações climáticas, a redução dos preços de medicamentos para idosos, a aprovação de leis de segurança de armas ou a ajuda direcionada a veteranos.

Destacou ainda os feitos que alcançou ao nível de política externa, como o "fortalecimento da NATO" ou o forte apoio à Ucrânia

"A vocês, o povo americano, após 50 anos de serviço público, dou-vos a minha palavra. Ainda acredito na ideia que esta nação defende: uma nação onde a força das nossas instituições e o caráter de nosso povo importam e devem perdurar", defendeu.

"Agora é a vez de vocês ficarem de guarda. Que todos vocês sejam os guardiões da chama. Que vocês mantenham a fé. Eu amo a América. Vocês também a amam. Que Deus vos abençoe a todos. E que Deus proteja as nossas tropas. Obrigado por esta grande honra", concluiu Biden.

Assim que terminou o discurso, o presidente abraçou a primeira-dama, Jill Biden, e depois a vice-presidente, Kamala Harris, de acordo com um relatório de imprensa do Salão Oval.

Esta foi a quinta vez que Biden se dirigiu à nação a partir do Salão Oval da Casa Branca. A última vez foi em 24 de julho, quando explicou os motivos que o levaram a desistir da corrida presidencial de 2024.

Biden, de 82 anos, deixa a Casa Branca de forma diferente daquela que projetou, uma vez que tentou a reeleição, mas foi convencido pelo próprio partido a abandonar a corrida devido a preocupações em torno da sua idade e aptidão física e mental para mais quatro anos no cargo presidencial.

O discurso de quarta-feira encerra não apenas quatro anos na Casa Branca, mas mais de meio século de Biden dedicado ao serviço público.ANG/Lusa 

Migração/Pelo menos 50 mortos em embarcação que tentava chegar às Canárias

Bissau.16 Jan 25(ANG) - Pelo menos 50 pessoas que iam a bordo de uma embarcação que tentava chegar às ilhas Canárias a partir da costa ocidental de África morreram após 13 dias no mar, anunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Caminando Fronteras.

"Morrem cinquenta pessoas num 'cayuco' que se dirigia às ilhas Canárias, 44 das vítimas eram paquistanesas. Passaram 13 dias de travessia angustiante sem que chegasse salvamento", escreveu a porta-voz da ONG espanhola, Helena Maleno, na rede social X.

Helena Maleno disse à agência de notícias EFE que a ONG soube hoje da morte destas pessoas porque as autoridades de Marrocos resgataram na quarta-feira 26 sobreviventes que iam no mesmo 'cayuco' ou 'patera', como são conhecidas em Espanha as embarcações precárias em que milhares de migrantes tentam cruzar o Mediterrâneo ou o Atlântico a partir de África com o objetivo de alcançarem costas europeias.

Segundo a Caminando Fronteras, as primeiras informações que recolheu sobre este caso indicam que a embarcação saiu com 86 pessoas a bordo, mas não descarta a possibilidade de serem mais e de o número de vítimas ser maior.

Quanto às autoridades espanholas, os serviços de Salvamento Marítimo disseram não ter informação porque não houve meios de Espanha envolvidos no resgate dos sobreviventes, que ficou a cargo de Marrocos.

O Governo regional das Canárias, por seu turno, considerou este caso "uma tragédia".

"Há um problema gravíssimo com a imigração nas Canárias, onde todos os dias sabemos de mais mortos", disse à rádio Cadena SER o conselheiro (equivalente a ministro num executivo central) Mariano Hernández Zapata.

A Caminando Fronteras elabora anualmente um relatório sobre os migrantes que morrem no mar a tentar chegar a Espanha, com base em dados oficiais e de associações de comunidades migrantes, assim como testemunhos e denúncias tanto das comunidades como de famílias de desaparecidos, seguindo metodologias usadas pelas ONG para contabilizar vítimas em diversos pontos do mundo, como acontece na fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Segundo o último relatório, morreram 10.457 pessoas no mar no ano passado a tentar chegar a Espanha, 93% das quais na rota atlântica para as ilhas Canárias, que, realçou a ONG, "continua a ser a mais letal a nível mundial".

Espanha aproximou-se em 2024 do número recorde de chegadas irregulares de migrantes que o país atingiu há seis anos, com 63.970 entradas, um aumento de 12,5% face a 2023, segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

Em 2018, o país atingiu um máximo histórico de entradas irregulares: 64.298.

No ano passado, a maior parte das entradas foi feita por via marítima e dessas a grande maioria, 73% do total, foi feita pela rota das Ilhas Canárias, através da qual cerca de 46.843 pessoas tentaram alcançar território espanhol, mais 17% do que no ano anterior.

As autoridades espanholas dizem que há desde há meses um aumento do número de pessoas oriundas de África a tentar chegar às Canárias em embarcações que saem de África, sobretudo, da Mauritânia.ANG/Lusa

 

União Europeia/Novos pedidos de asilo recuam para 86.945 na UE em outubro de 2024

Bissau,16 Jan 25(ANG) - O número de novos pedidos de asilo de cidadãos de países terceiros na União Europeia (UE) recuou 24% em outubro de 2024, para os 86.945, face ao mesmo mês de 2023, divulga hoje o Eurostat.

Deste total, 3.295 novos pedidos foram apresentados por menores não acompanhados, na sua maioria sírios (1.095) e afegãos (450).

De acordo com o serviço estatístico europeu, em outubro, os sírios continuavam a ser o maior grupo de requerentes de proteção internacional (15.815 requerentes pela primeira vez), seguidos dos venezuelanos (7.305), dos afegãos (5.870) e dos turcos (4.640).

A Alemanha (20.565), a Espanha (15.780), a Itália (13.715) e a França (13.135) continuaram a receber o maior número de novos pedidos de asilo, representando 73% de todos os requerentes pela primeira vez na UE.

Na UE, registaram-se também 7.475 requerentes subsequentes, o que representa um aumento de 11% em comparação com outubro de 2023 (6.725).ANG/Lusa

 

Coreia de Sul/Presidente deposto recusa novo interrogatório após detenção

Bissau, 16 Jan 25(ANG) - O presidente deposto sul-coreano mantém o silêncio e recusou-se hoje a participar num novo interrogatório, um dia após ter sido detido na residência presidencial, anunciou o advogado de Yoon Suk-yeol.

O líder, que se tornou o primeiro chefe de Estado sul-coreano em funções a ser detido, deverá também faltar hoje a uma audiência no Tribunal Constitucional no âmbito do processo de destituição, na sequência da declaração de lei marcial, em dezembro, escreveu a agência de notícias pública sul-coreana Yonhap.

Depois de uma tentativa falhada de deter Yoon, no início do mês, o Gabinete de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO, na sigla em inglês) e agentes da polícia conseguiram, na madrugada de quarta-feira, entrar na residência, num bairro nobre de Seul, onde o antigo procurador-geral se encontrava escondido há semanas.

Destituído pela Assembleia Nacional (parlamento) e investigado por rebelião, um crime punível com a pena de morte, Yoon foi interrogado durante horas na quarta-feira, mas manteve-se em silêncio, antes de ser transferido para um centro de detenção.

Os investigadores do CIO deveriam retomar o interrogatório hoje às 14h00 locais (05h00 em Lisboa), mas o advogado de Yoon disse que este se encontra doente, noticiou a Yonhap.

"O presidente Yoon não está bem e explicou de forma completa a sua posição ontem [quarta-feira], pelo que já não há razão para o interrogar", notou o advogado Yun Gap-geun à Yonhap, numa aparente referência à decisão, nesse dia, de não responder a perguntas.

As autoridades estão a tentar obter um novo mandado de detenção que permita manter Yoon sob custódia por mais de 48 horas.

Os advogados do presidente deposto, por outro lado, pediram uma revisão do mandado, porque Yoon considera que agiu em conformidade com a lei e que o processo que lhe foi instaurado "é ilegal".

A detenção do líder conservador, eleito em 2022, foi saudada pela oposição. É "o primeiro passo para o regresso à ordem", afirmou na quarta-feira Park Chan-dae, líder dos deputados do Partido Democrático, a principal força da oposição.

O presidente surpreendeu o país em 03 de dezembro ao declarar lei marcial, uma medida que fez lembrar os dias negros da ditadura militar sul-coreana e que justificou com a intenção de proteger o país das "forças comunistas norte-coreanas" e de "eliminar elementos hostis ao Estado".

No entanto, a Assembleia Nacional frustrou os planos presidenciais ao votar a favor do levantamento do estado de emergência.

Pressionado pelos deputados e por milhares de manifestantes pró-democracia, Yoon foi obrigado a revogar a decisão.

Em 14 de dezembro, o parlamento aprovou a destituição de Yoon, sendo que o Tribunal Constitucional tem até meados de junho para confirmar ou anular a moção adotada pelos deputados.

Numa mensagem de vídeo gravada antes de as forças da ordem invadirem a residência presidencial, na quarta-feira, Yoon disse que concordou submeter-se ao interrogatório "para evitar qualquer infeliz derramamento de sangue".ANG/Lusa

Sociedade/LGDH volta à carga  contra proibição de “manifestação e de reunião”  decidida  no Ministério do Interior e da Ordem Pública

Bissau, 15 Jan 25 (ANG) – A primeira vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) defendeu  hoje que os direitos a “manifestação e reunião”, são garantias constitucionais dos cidadãos pelo que não podem ser proibidos através de   um mero comunicado à imprensa.

Cláudia Veigas falava  numa conferência de imprensa organizada pela LGDH para assinalar  um ano de proibição, pelo Ministério do Interior e da Ordem Pública, de manifestações e outras reuniões, hoje completado

Salientou que no dia 15 de Janeiro de 2024 os guineenses foram surpreendidos com o teor de um comunicado à imprensa emitido pelo Ministério do Interior, que  “proibiu de forma inconstitucional  os direitos e exercícios da liberdade de reunião e de manifestação na Guiné-Bissau”.

“Para o efeito, o Ministério do Interior através desse comunicado fundamentou a sua decisão com base em suporte das tentativas do Golpes de Estado e alegadas posses indevido de armas por cidadãos", disse.

Segundo ela, desde esta data, o Ministério do Interior tem adotado medidas repressiva contra todas as iniciativas que visam exercer essas liberdades , realçando que o direito fundamental, a liberdade de expressão, o direito de manifestação e de reunião são garantidas na Constituição.

Veigas disse que em consequências destas medidas o país tem assistido  violações  sistemática dos direitos humanos, nomeadamente a proibição seletiva e repressiva de 28 iniciativas de exercícios de liberdades da reunião e manifestação, organizadas por partidos políticos, organizações da sociedade civil, por confissões religiosas,  organizações estudantis entre outras.

As detenções ilegais e arbitrárias de mais de 100 pessoas que foram submetidas à sessões criminosas de torturas e espancamento com total destaque para os dirigentes da organização Frente Popular e  diferentes partidos políticos.

“Não obstante á essas proibições ilegais das liberdades, assiste-se a realizações de comícios  e encontros partidários em todo o país por pessoas afetas ao regime, numa clara violação ao principio da igualdade, nos quais  aglomeram pessoas em Bissau e no interior do país “,salientou.

Para Cláudia Veigas os argumentos para impedir as manifestações são falsas, razão pela qual a LGDH vai  prosseguir denúncias.

Disse que a organização apresentou ao Ministério Público, em 2024 uma denúncia contra o ministro do Interior Botche Cande e o secretário de Estado da Ordem Pública José Carlos Macedo por práticas de vários crimes entre os quais a proibição do direito de manifestação .de reunião e de expressão.

Garante que vão continuar a fazer pressão para que  o processo avance, criticando que  só num contexto de autoritarismo se pode  permitir, sem prazo e sem qualquer critério a proíbição da liberdade de manifestação e de reunião num país.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Política/Aliança Patriótica Inclusiva pede  ao PR à promover diálogo inclusivo com vista à  marcação das datas para realização das eleições no país

Bissau, 15 Jan 25 (ANG)- A Aliança Patriótica Inclusiva-Cabaz Garandi (API-CG) apela  ao Presidente da República a promoção de  um diálogo aberto e inclusivo com todos os atores políticos e institucionais, com vista ao alcance de um consenso sobre a  marcação das datas para realização das eleições legislativas e presidenciais .

O apelo foi feito através de uma carta dirigida ao chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, para o cumprimento de uma das recomendações da  66ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizada no dia 15 de Dezembro de 2024.

Aliança Patriótica Inclusiva adverte ao Presidente da República  que seu mandato termina  a partir do próximo dia  27 de Fevereiro, e que, por isso, deve promover um diálogo aberto e inclusivo com todos os atores políticos e institucionais para marcação da data de  realização das eleições.

“Chamamos a atenção à sua excelência de que alertamos todos atores políticos e institucionais, assim como a sociedade civil, a população em geral e organismos internacionais das reiteradas manobras ditatórias com consequências sociais, económicas e políticas imprevisíveis de que o Presidente é o único e exclusivo responsável”, lê-se no documento.

Na carta a Aliança Patriótica Inclusiva manifesta sua total disponibilidade no sentido de dialogar com o Chefe de Estado para encontrar as melhores soluções sobre as preocupações acima referidas e desejou que essa preocupação mereça a atenção e uma resposta positiva da  parte de Sissoco Embaló.

A coligação API-CG integra a  Assembleia do Povo Unido (APU), Frente Patriótico de Salvação Nacional (FREPASNA), Movimento Guineense Para o Desenvolvimento (MGD), Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e Partido da Renovação Social (PRS). ANG/AALS/ÂC//SG

Política/PAI Terra-Ranka  congratula com decisão de enviar missão política de alto nível da CEDEAO à Guiné-Bissau para condução do processo eleitoral

Bissau, 15 Jan 25 (ANG) - A coligação  Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) congratula-se com a decisão da 66ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de enviar  uma missão política de alto nível à Guiné-Bissau, a fim de apoiar os esforços dos atores políticos para alcançar um consenso sobre a condução do processo eleitoral no país.

A congratulação foi manifestada através de uma carta da coligação dirigida ao   Presidente da Comissão da CEDEAO Omar Alieu Touray, no qual se defende a realização de um  diálogo inclusivo sobre o calendário eleitoral na Guiné-Bissau.

Na carta tornada pública através das redes sociais, a Coligação PAI Terra-Ranka encoraja  a Comissão da CEDEAO a providenciar o envio da referida missão, o mais rápido possível.

“Queremos o envio desta missão  o mais rápido possível, porque em primeiro lugar, o Presidente da República recusa-se a convocar as eleições presidenciais e legislativas e continua a demonstrar total falta de vontade política para um diálogo inclusivo com vista à marcação dessas eleições, e  em segundo lugar, porque o mandato do Presidente da República termina em 27 de Fevereiro de 2025 . É  absolutamente indispensável que as eleições presidenciais e legislativas sejam convocadas antes dessa data”,refere.

A Coligação PAI Terra-Ranka manifestou a sua disposição para qualquer troca de informações com o Presidente da Comissão de CEDEAO e encorajamo-lo a continuar os seus esforços na procura de soluções para a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau.

ANG/AALS/ÂC//SG

     EUA/Irmãos aproveitaram cargos de topo para violar cerca de 40 mulheres

 Bissau, 15 Jan 25 (ANG) - Três irmãos, dois de 37 anos, e um de 38, foram detidos a 11 de dezembro e acusados de vários crimes de violação sexual, ao longo de várias décadas.

Os gémeos Oren e Alon e o irmão mais velho Tal Alexander, todos eles agentes imobiliários conhecidos em Miami, nos EUA, foram acusados por mais de 40 mulheres. Estas acusam pelo menos cada um dos irmãos de as ter violado, entre 2002 e 2021.

Agora, a polícia diz ter ainda mais provas contra os irmãos. As autoridades anunciaram que têm na sua posse vídeos e fotos com sexo explicito, que foram encontrados num apartamento em Nova Iorque, que estava a ser vendido por dois deles.

e acordo com o Daily Mail, os conteúdos explícitos mostravam os três irmãos, e outros indivíduos, a interagir em atos sexuais com mulheres alcoolizadas ou drogadas, que não sabiam que estavam a ser filmadas.

Os suspeitos usariam o seu sucesso como vendedores de imóveis de luxo para se aproximar de mulheres.

"As acusações em causa refletem alguns dos crimes mais hediondos e desumanos de exploração sexual que os nossos detectives da Polícia de Nova Iorque investigam”, afirmou a Comissária da Polícia de Nova Iorque, Jessica Tisch. 

O irmão mais velho incorre ainda numa acusação adicional de tráfico sexual por força, fraude ou coação, que implica uma pena máxima de prisão perpétua e uma pena mínima obrigatória de 15 anos de prisão.ANG/Lusa

 

Médio Oriente/Hamas e Jihad Islâmica aprovam acordo de cessar-fogo com Israel

Bissau, 15 Jan 25 (ANG) - O movimento islamista Hamas e o grupo Jihad Islâmica aprovaram o acordo para um cessar-fogo com Israel e a libertação de reféns israelitas na Faixa de Gaza, disseram à agência France-Presse duas fontes palestinianas próximas das negociações.

 

Os grupos da resistência chegaram a um acordo entre si e informaram os mediadores sobre a sua aprovação do acordo de troca [de reféns na Faixa de Gaza por prisioneiros palestinianos] e sobre o cessar-fogo", declarou uma das fontes por telefone a partir do Cairo.

Outra fonte palestiniana próxima das negociações confirmou à France-Presse estas declarações, também sob condição de anonimato.

Poucos dias antes do regresso do Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, à Casa Branca, intensificaram-se discussões indiretas com vista a uma trégua associada à libertação de reféns mantidos em território palestiniano desde o ataque do Hamas contra Israel, em 07 de outubro de 2023.

O Qatar, principal mediador com os Estados Unidos e o Egito, disse na terça-feira que as negociações estavam "na fase final" e que os "principais problemas" haviam sido resolvidos, esperando um acordo "muito em breve".

Segundo duas fontes próximas do Hamas, deverão ser libertados 33 reféns durante a primeira fase, em troca de mil palestinianos detidos por Israel. Os reféns seriam libertados "em grupos, começando pelas crianças e mulheres".

O Governo israelita confirmou na terça-feira a libertação desse número de reféns e estava preparado para libertar "centenas" de prisioneiros palestinianos.

Uma autoridade israelita disse na terça-feira que as negociações para a segunda fase do acordo começariam no 16º dia após o início da primeira fase.

Esta segunda fase diria respeito à libertação dos últimos reféns, "que são soldados e homens em idade de serem mobilizados", bem como ao regresso dos corpos dos raptados que morreram, segundo o jornal Times of Israel.

Entretanto, uma autoridade israelita disse na terça-feira que Israel não deixaria "Gaza até que todas as vítimas regressassem, os vivos e os mortos".

Segundo os meios de comunicação israelitas, Israel poderá manter uma "zona tampão" de norte a sul da Faixa de Gaza durante a primeira fase.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, propôs na terça-feira o envio de uma força de segurança internacional para Gaza e a transferência do território sob a responsabilidade da ONU. Referiu ainda que a Autoridade Palestiniana, que tem autoridade administrativa parcial na Cisjordânia ocupada, deverá no futuro retomar o controlo de Gaza.

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammed Mustafa, afirmou que a comunidade internacional deve manter a pressão sobre Israel para que aceite a criação de um Estado palestiniano após uma trégua.

Israel "deve compreender o que é justo e o que é injusto, e que o poder de vetar a paz e o Estado palestiniano deixará de ser aceite ou tolerado", afirmou Mustafa.

Das 251 pessoas raptadas pelo Hamas e aliados no ataque de 07 de outubro de 2023 a Israel, 94 continuam reféns em Gaza, 34 das quais estão mortas, segundo o exército israelita.

O ataque resultou na morte de 1.210 pessoas do lado israelita, a maioria civis, de acordo com um levantamento da France Presse baseada em dados oficiais.

Pelo menos 46.707 pessoas, a maioria civis, foram mortas na campanha militar de retaliação de Israel na Faixa de Gaza, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Hamas, considerados fiáveis pelas Nações Unidas.ANG/Lusa

 

Coreia do Sul/Presidente deposto levado para detenção após 10 horas de interrogatório

Bissau, 15 Jan 25 (ANG) - O Presidente sul-coreano deposto, Yoon Suk-yeol, foi hoje levado para um centro de detenção perto da capital do país, Seul, após ter sido interrogado sobre a imposição da lei marcial, medida inesperada que decretou em dezembro.

Yoon Suk-yeol foi submetido a cerca de 10 horas de interrogatório pela agência governamental anti-corrupção, depois de ter sido detido na residência presidencial ao início do dia.

Após uma primeira tentativa falhada de deter Yoon, no início de janeiro, agentes do Gabinete de Investigação da Corrupção (CIO) e da polícia chegaram hoje em grande número, antes de amanhecer, à residência presidencial, num bairro nobre de Seul, de onde o ex-governante não saía há semanas.

Numa mensagem de vídeo gravada antes de as forças da ordem invadirem a residência presidencial esta manhã, Yoon disse que concordou submeter-se ao interrogatório "para evitar qualquer infeliz derramamento de sangue".

"Decidi responder ao Gabinete de Investigação de Corrupção", anunciou Yoon, acrescentando que não reconhece a legalidade da investigação.

O Presidente deposto, que está a ser investigado por rebelião, na sequência da declaração de lei marcial em 03 de dezembro, é o primeiro presidente da Coreia do Sul em exercício a ser detido.

Yoon pode permanecer sob custódia policial durante 48 horas, ao abrigo do atual mandado. Os investigadores terão de solicitar um novo mandado para prolongar a detenção. ANG/Lusa

 

Administração territorial/Governadores regionais partilham experiências administrativas de gestão local

Bissau, 15 Jan 25 (ANG) – Os governadores regionais e administradores setoriais partilham  desde, terça-feira, em Bissau, experiências administrativas de gestão local num encontro promovido pelo Ministério da Administração Territorial e Poder local(MATPL).

Segundo a página do Ministério da Administração Territorial na Facebook, a reunião de dois dias decorre sob o lema : " Administrar o Território, Descentralizar para desenvolver a Guiné-Bissau ", e prevê para esta quarta-feira o debate dos temas: “Relacionamento Interinstitucional na administração do território, Mecanismos de sustentabilidade financeira nas regiões e setores administrativos, Problemática do desenvolvimento urbano e Desafios do processo de descentralização administrativa na Guiné-Bissau”

“O encontro tem como objetivo avaliar o funcionamento das estruturas centrais, tuteladas, Governos Regionais e setoriais, identificar obstáculos e propor soluções e medidas para superar tais dificuldades”, refere a página do MATPL.

A sessão de terça-feira, foi preenchida com a  apresentação do relatório de exercício-Agosto a Dezembro de 2024, missões, competências e estrutura orgânica do Ministério, os governadores regionais e  partilha de  experiências administrativas de gestão local. ANG/MI/ÂC//SG

Justiça/ Polícia Judiciária detém suspeitos de assassinato em Sintchan Dembel

Bissau, 15 Jan 25(ANG) – A  Polícia Judiciária (PJ) já tem em mãos dois suspeitos de alegado assassínio de um homem  na tabanca de  Sintchan Dembel , setor de Bambadinca, região de Bafatá,  e ocorrido em Dezembro último.                                                                                                                                                                            De acordo com o site da  PJ,  entre os suspeitos está um suposto sobrinho do malogrado.

Os suspeitos se encontram detidos na prisão de Bafatá, aguardando a conclusão dos trâmites processuais para julgamento.

O homem morto em Dezembro alegadamente por grupo de jovens, segundo informações de uma fonte judicial, foi amarrado e espancado na cabeça pelos agressores que ainda  levaram uma soma superior ao milhão de francos cfa.

O caso terá  ocorrido  num estabelecimento de venda de combustível na mesma aldeia de Sintcham Dembel, setor de Bambadinca,  zona leste do país. ANG/JD/ÂC//SG