Petroguim

Governo aprova contratos de pesquisas e exploração petrolífera

Bissau,12 Fev 16(ANG) - O Governo  aprovou um pacote legislativo da empresa Petroguin-EP relativo as emendas, extensões e extinções de licenças de pesquisa e exploração de petróleo em diferentes blocos offshore da Guiné-Bissau.

Em comunicado do Conselho de Ministros, realizado na quinta-feira, em Bissau, a que ANG teve acesso, o Governo aprovou as emendas ao Contrato de Associação em Participação dos nove blocos de prospecção petrolífera na costa marítima do país(offshore).

Segundo o comunicado , dentre os nove blocos petrolíferos abrangidos constam, o Bloco 2, codificado com Licença Sinapa, o Bloco 4A e 5A, com a Licença Esperança, o Bloco 1 com a extensão da actual fase da Licença Corvina e o Bloco 5 B com a Licença Becuda.

O Governo aprovou igualmente o projecto de Decreto que considera o Acordo de Associação em Participação, celebrado em 19 de Novembro de 2015, entre a empresa Petroguin EP e a Sociedade Comercial estrangeira, "PORTPLUS LIMITED", para a pesquisa,  desenvolvimento e a produção de recursos de petróleo no Bloco marítimo 6C, conforme definido nos Anexos A e B da Licença de Pesquisa "Volvo".

No capitulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, seja nomeado em comissão de serviço o Ricardino Nancassa, nas funções do Director-geral da Administração do Território e Poder Local e Loa Natcharé para o cargo do Director-geral da Descentralização Administrativa. 

ANG/ÂC/JAM/SG


   

Pescas

Eurodeputados defendem necessidade de apoiar a pesca artesanal 

Bissau, 12 Fev 16 (ANG) - O chefe da missão dos 10 eurodeputados que se encontravam de visita  no país para constatar "in loco" as actividades pesqueiras, defendeu a urgente necessidade de apoiar o desenvolvimento da pesca artesanal na Guiné-Bissau com finalidade de criar mais emprego.

Em declarações à imprensa,  após a visita que a missão efectuou na quinta-feira às instalações pesqueiras de alto Bandim, em Bissau, João Ferreira disse que  o objectivo principal da visita é de conhecer o terreno e o estado da implementação do protocolo de acordo das pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia para os anos 2014/ 2017. 

O chefe da missão dos eurodeputados disse ainda que numa das reuniões  do parlamento português , decidiram que será fundamental apoiar o desenvolvimento da pesca artesanal na Guiné-Bissau de modo a criar mais emprego e  gerar mais riquezas.

"A missão sai daqui com a ideia de que é possível levar a pesca guineense adiante. Para isso, vamos dar o máximo para convencer o parlamento europeu e as organizações da União Europeia no sentido de apoiarem o desenvolvimento da pesca na Guiné-Bissau", prometeu o chefe da missão.

 João Ferreira mostrou-se esperançado no funcionamento do serviço de inspecção do pescado e acredita que  poderá evitar os obstáculos que possam impedir a exportação do pescado guineense ao mercado europeu.

Por sua vez, o Secretario de Estado das Pescas e Economia Marítima, Ildefonso  Barros disse que a instabilidade política verificada desde Agosto do ano findo motivou os atrasos no desenvolvimento do sector e do país em geral.

Barros explicou que a instituição que dirige tem em manga a aquisição de seis máquinas para conservação de peixes de modo a facilitar e desenvolver as actividades pesqueiras na Guiné-Bissau. 

Acrescentou que para além das seis maquinas que estão para adquirir vai igualmente inaugurar duas nas próximas semanas ou seja uma na cidade de  Buba e a outra na cidade de Cacheu.

O governante prometeu dar apoio às mulheres que fazem trabalhos de transformação do pescado, acrescentando que as mulheres que produzem bacalhau vão igualmente beneficiar de  equipamentos que vão  aliviar os seus trabalhos.

A missão de eurodeputados  terminou quinta-feira a sua visita de Quatro dias no pais, realizada  no quadro do protocolo de acordo assinado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia na área das pescas. 

ANG/AALS/AC/SG

ANP

Os 15 ex-deputados pedem para voltar aos seus lugares 

Bissau,12 Fev 16(ANG) - O grupo de 15 deputados que se diz ilegalmente expulso do PAIGC, apelou hoje à mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau para que lhe permita voltar a ocupar os seus lugares. 

"Apelamos à mesa da ANP no sentido de cumprir à letra a decisão judicial como forma de dignificar a justiça e o princípio constitucional da separação [de poderes]", refere-se em comunicado.

Em causa, uma decisão do Tribunal Regional de Bissau que na segunda-feira mandou suspender a deliberação da Comissão Permanente da ANP de 15 de janeiro que ordenava a perda de mandato dos 15 deputados.

Para segunda-feira está marcado o reinício dos trabalhos no parlamento e se a mesa da ANP não deixar o grupo tomar assento, este considera que se estará perante um "crime contra a realização da justiça na modalidade de obstrução à atividade jurisdicional", refere no comunicado de quinta-feira.

Na semana anterior, uma outra decisão do mesmo tribunal pedia a estes 15 deputados que acatassem a perda de mandato e deixassem a assembleia funcionar.

No entanto, uma e outra são decisões relativas "a processos diferentes" e da mesma forma que o grupo cumpriu a primeira, a ANP deve agora acatar a decisão favorável ao grupo, conclui o comunicado.

Os deputados da Nação estão convocados  para uma nova sessão a iniciar segunda-feira na qual deverá ser discutido e aprovado o Orçamento Geral do Estado para o corrente ano.

Numa reacção quinta-feira à segunda decisão do Tribunal Regional de Bissau que decide pela anulação da perda de mandatos dos 15, a Comissão Permanente da ANP fez saber que nada mudou na sua decisão de declarar perda de mandatos ao grupo, solicitada pelo PAIGC após expulsão  dos 15 do partido, por “grave violação” dos estatutos .

 ANG/Lusa

Crise política

Secretário Executivo da CPLP defende uma solução inter-guineense

Bissau, 11 Fev 16 (ANG) – O Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje em Bissau  que a solução da presente crise política no país deve ser encontrada pelos próprios guineenses.

Murade Murargy que falava à imprensa depois da audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Guineense, declarou que a  CPLP está em Bissau para acompanhar e apoiar a Guiné-Bissau naquilo que é possível para ultrapassar esta crise política.

Este diplomata afirmou, por outro lado, que a comunidade internacional “tem alguma preocupação” com o que se passa na Guiné-Bissau.

 Mas, disse estar confiante que os guineenses vão encontrar a saída “sustentável e estável”, para o seu desenvolvimento económico e social.

A  visita de três dias da delegação de CPLP chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste, Hernâni Coelho e  integrada pelo  Embaixador  timorense junto desta organização dos países falantes da língua portuguesa prevê encontros com o Presidente da República, do parlamento, o Primeiro-ministro, o poder judiciário e partidos políticos com assento parlamentar.

Timor Leste preside o Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa desde 2015.

ANG/QC/SG

Carnaval 2016

Policia regista 50 casos de agressöes fisica e 10 acidentes de viação  

Bissau,11 Fev 16 (ANG) – A Polícia da Ordem Publica da Guiné-Bissau registou 10 casos de acidente de viação, dos quais houve um ferido ligeiro, 50 de agresões físicas e dois de assalto à mão armada nas festividades do carnaval 2016.

Em declaraçoes à imprensa sobre o baçanço das festividades do carnaval 2016, o Comissário Nacional Adjunto para  Operação e Segurança do Ministério da Administraçao Interna afirmou que registaram  ainda quatro casos de furtos e de roubos.

Apesar destes casos, Celso de Carvalho  fez um balanço bastante positivo dos trabalhos levados acabo pelos agentes da Ordem pùblica .

Instado a falar dos assaltos à mão armada, aquele responsavel informou que a viatura em que seguia os assaltantes à mäo armada já se encontra detida, salientando que a investigação está em curso.

Celso de Carvalho lamentou a falta de colabaração verificada por parte dos moradores do Bairro de Bandim concretamente em Caracol, acrescentando que os agentes da Brigada da Quinta Esquadra deram os contactos telefonicos de cada oficial desta esquadra à todos os proprietarios dos cacifos e armazens , por isso disse estranhar o facto de ninguém ter contactado a policia para informar do assalto.

O Comissario Adjunto apelou a população no sentido de claborarem denunciando os crimes as  autoridades policiais para garantir a segurança de pessoas e bens no país.

Em relação aos 10 casos de acidentes registados disse que não houve  nenhum obito e nem um ferido grave, isto segundo Celso de Carvalho demonstra que os agentes reguladores do trânsito fizeram um  bom  trabalho em termos de prevenção rodoviaria.

Celso de Carvalho disse que o sucesso tem  a ver com o apelo que as autoridades policiais e dos agentes de transito fizeram  ao povo para festejar o carnaval com civismo e com a  operação que realizaram antes do inicio da maior festa popular guineense.  

ANG/LPG/SG

Mediação da CEDEAO

“Solução para crise tem que ser encontrada pelos guineenses”, diz Olesegun Obasanjo 

Bissau,11 Fev 16(ANG) - O enviado especial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) para mediação da crise na Guiné-Bissau, o ex. chefe de Estado nigeriano afirmou que a solução para o impasse político vigente no país tem que ser encontrada internamente.

Olesegun Obasanjo, em declaraçoes à imprensa na quarta-feira, à saída de um encontro com o Presidente da República, José Mário Vaz, disse acreditar que se os lideres políticos se juntassem vão encontrar uma saída para a crise.

"Mas será muito difícil encontramos uma solução imediata se os lideres mantiverem suas teimosias e não se unirem para arranjar uma saída", aconselhou.

 Obasanjo disse contudo que mantém a convicção de que a saída para a crise deve ser encontrada no seio dos políticos e da população em geral, acrescentando que eles devem mostrar as suas capacidades e disponibilidades de apoiar.

"Portanto, o problema é da Guiné-Bissau. A soluçao tem que ser encontrada na Guiné-Bissau e o resultado final tem que ser da Guiné-Bissau", avisou o ex. Presidente da Nigéria.

Olesegun Obasanjo afirmou que os guineenses devem entender que a própria comunidade internacional pode também atingir um nível de saturação, por isso, exortou aos actores politicos da Guiné-Bissau para que não permitam que a comunidade internacional canse.

O general Obasango deixou Bissau esta madrugada sem poder fazer as partes se aproximarem ao consenso. 

Para o secretário executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP), Murade Murarjy, a saída para a crise deve ser encontrada por via politica.

"A nossa preocupação é da estabilidade do país porque partilhamos a opinião de que o país tem que ser estável para poder desenvolver-se e para tal não pode continuar nessa situação", avisou.

Aquele diplomata sublinhou que a solução para a saída da crise tem que ser encontrada pelos guineenses o que na sua opinião passa pela via politica e não judicial.

O Presidente Mário Vaz leva a cabo reuniões de mediação para a saída da crise fazendo sentar à mesma mesa a representantes da ANP, do PAIGC, PRS e do grupo de 15 deputados que perderam mandatos em consequência de sua  expulsão  do PAIGC.

Entretanto o PAIGC esta a ser contactado separadamente por não concordar com o formato de  reunião conjunta com o grupo dos “15”,promovida pela Presidência da Republica.   

ANG/ÂC/SG

Infraestrutura

Empresa "Aluword" constroi fábrica de alumínio em Mansôa

Bissau,11 Fev 16(ANG) - O administrador da empresa Aluword", anunciou que perspectivam construir uma fábrica de alumínio e de vidros blindados no país, o mais tardar até  meados do ano em curso nas mediações dos sectores de Mansôa e Nhacra.

Demba Jau em entrevista exclusiva à ANG, disse que já solicitaram ao Estado guineense a concessão de um espaço nas mediações dos sectores de Nhacra e Mansôa no Norte do país para edificação do projecto.

O administrador da empresa sublinhou que após o lançamento oficial da empresa em 2015, começaram  a procura de espaços para instalação de um escritório em Bissau e que  a situação de instabilidade politico que se verifica no país fez recuar os parceiros italianos.

"Depois do lançamento oficial da empresa, perspectivamos levar alguns dos jovens guineenses para um estágio de formação em Itália no domínio de técnicas de produção de alumínio mas  tudo ficou suspenso à espera de momentos propícios", explicou.

Perguntado sobre o que lhes motivou a ter a pretensão de criar uma fábrica de alumínio na Guiné-Bissau, Demba Jau respondeu que o mundo actual exige   infra-estruturas modernas para o desenvolvimento.

Acrescentou que  as construções modernas requerem  equipamentos e alumínio, referindo-se, a titulo de exemplo, ao hotel que está a ser construído a frente da sede da Assembleia Nacional Popular, em Bissau , cuja estrutura na sua maior parte é feita a base de  alumínio.

"Os grandes prédios hoje em dia na Europa, América e Ásia, são construídos com alumínios que são muito mais seguros e com melhor estética de que os blocos de cimentos ou tijolos, e são adaptáveis  ao clima do próprio país", explicou.

Aquele responsável garantiu que a fabrica terá capacidade para empregar pelo menos 200 pessoas.

Apelou as autoridades políticos do país para tudo fazerem no sentido de alcançarem um entendimento para a saída da crise vigente, “porque o investimento estrangeiro necessita do clima de paz e estabilidade”.

ANG/ÂC/SG


 

Futebol

Baciro Candé convidado para funções de seleccionador nacional

Bissau, 11 Fev 16(ANG) - A Federação de Futebol da Guiné-Bissau convidou o guineense Baciro Candé para substituir o português Paulo Torres no cargo de selecionador, disse  quarta-feira à agência Lusa o vice-presidente do organismo, Joãozinho Mendes. 

Baciro Candé, atual treinador do Sporting de Bissau, foi convidado por ser "dos poucos técnicos guineenses com o quarto nível" de formação e, ainda, por ter sido, há oito anos, selecionador do país, referiu o dirigente.

"Tudo indica que Baciro Candé vai aceitar o convite da federação e já no próximo jogo, em marco, estará no comando da seleção nacional",  acrescentou Joãozinho Mendes, referindo que as decisões foram tomadas na última reunião do comité executivo, realizada na quinta-feira.

Questionado sobre a situação de Paulo Torres, que ainda tem um contrato com a federação guineense, que deve terminar em Dezembro,  Joãozinho Mendes remeteu para o Governo a resolução do problema. 

"Desde o nosso último jogo, em Outubro, que a federação comunicou ao Governo que prescinde do trabalho do seleccionador. Agora, cabe à Secretaria de Estado do Desporto arranjar uma saída para a situação",  defendeu Mendes.

ANG/SG

ONU

Nomeada coordenadora contra  violência sexual

Bissau, 11 Fev 16(ANG)-A ONU acaba de nomear uma coordenadora especial incumbida de melhorar a medidas da organização  para resolver o problema exploração e abusos sexuais por parte de militares nas missões de paz.

Trata-se da  norte-americana Jane Holl, que era até à nomeação assessora especial da ONU para a reinstalação fora do Iraque de refugiados no campo de Hurriya,  perto do aeroporto de Bagdade, e que ocupou desde 2003 vários cargos no Departamento de Manutenção da Paz das Nações Unidas.

Um relatório divulgado em Dezembro revelava “problemas graves na forma como a ONU tratou as suspeitas de violação sexual de crianças na República Centro Africana”.

A missão das Nações Unidas naquele país (MINUSCA) identificou recentemente mais sete eventuais casos de abuso sexual atribuídos a Capacetes Azuis, cinco dos quais contra crianças ou adolescentes.

Entre os autores dos 69 casos de abuso sexual detectados no ano passado pelas Naçoõs Unidas nas 16 missões de paz em vários países, 22  eram soldados da MINUSCA.

A ONU após identificar os países de origem dos soldados acusados  dos crimes de violação sexual repatriou contingentes inteiros de Capacetes Azuis do Congo e da República Democrática do Congo. 

ANG/JornaldeAngola

PAIGC reitera posicionamento contra mistura de entidades com e sem legitimidade institucional

Bissau, 11 Fev 16 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) advertiu que em nenhuma circunstância as competências dos órgãos da soberania devem ser subvertidas e muito menos condicionadas.

Segundo um comunicado de imprensa produzido quarta-feira pelo seu Secretariado Nacional, no final de uma reunião da Comissão Permanente do Bureau Politico, o partido avisa que não aceitará nenhum formato de diálogo e negociações que misturem entidades sem a correspondente representatividade e legitimidade institucional, em referência as consultas e reuniões promovidas pelo Presidente da República com vista a ultrapassar a actual crise política.

Disse que o quadro político vigente no país é de normalidade institucional, e numa referência implícita aos seus antigos 15 deputados, alertou-os sobre a necessidade de respeitarem as decisões dos órgãos superiores do partido.

O PAIGC felicitou a direcção encabeçada pelo seu Presidente, Domingos Simões Pereira, pela decisão de aceitar o convite de José Mário Vaz, na busca de consensos a favor da paz e estabilidade internas.

Por fim, o partido exorta aos seus militantes, simpatizantes e a população em geral, a se manterem serenos e confiantes na condução da actual crise por esta direcção e convidou-os a ficarem atentos e mobilizados para assegurar as suas conquistas.

Relativamente a crescente onda de criminalidade que assola, particularmente a Bissau, o PAIGC, para além de a condenar, encoraja a acabar como este fenómeno e a traduzir os seus autores à justiça. 

ANG/QC/SG

Crise Política

Comissão Permanente do Parlamento considera perda de mandato dos “15” facto consumado

Bissau, 11 Fev 16 (ANG) – A Comissao Permanente da Assembleia Nacional Popular reagiu à decisao do Juiz Lassana Camara para reiterar que a perda de mandato dos 15, expulsos do PAIGC é um facto consumado.

Nun comunicado a Imprensa a referida instância da Assembleia Nacional Popular fez questao de destacar  que  “a Comissao Permanente de Assembleia Nacional Popular informa aos parlamentares e aos guineenses que a sua deliberação de perda de mandato foi executada desde o  dia 28 de janeiro do ano em curso”

A Comissao Permanente da Assembleia Nacional Popular informa que foi notificado, no dia oito deste mes, pelo Tribunal Regional de Bissau, do segundo Despacho de Providencia Cautelar  que manda suspender a eficacia da sua deliberaçao relativa a perda de mandato dos 15 deputados do PAIGC.

Diz  estranhar  a existencia de  duas decisões contraditórias sobre o mesmo assunto proferido por dois juízes da mesma instância.

Sobre o segundo Depacho do Tribunal, a Comissão Permanente fala num agravante, dado que, o juiz autor do mesmo sabe da existência anterior duma decisão sobre o mesmo assunto.

Este órgão da ANP diz renovar o respeito e a confiança nos tribunais, enquanto órgãos de soberania com competência constitucional para administrar a justiça em nome do povo.

O documento assinado pelo Presidente de ANP, Cipriano Cassama, diz informar aos deputados que o Parlamento já constituiu advogados para tomar as deligências, para a “reposiçao da verdade e da justiça”.

ANG/QC/SG

África de Sul

Protestos contra Zuma 

Bissau, 10 Fev 16 (ANG)- Antes do seu discurso sobre o estado da Nação,o presidente da África do Sul, Jacob Zuma teve que enfrentar nesta terça-feira mais uma vaga de protestos da parte de alguns concidadãos, que exigem o reembolso do dinheiro público investido na sua propriedade de Nkandla, na província do Kwazulu-Natal. 

A polémica sobre a restauração da propriedade, na qual teria sido investido 216 milhões de rands sul-africanos de dinheiro público, data de 2013.

Nesta terça-feira , manifestantes próximos nomeadamente de partidos da oposição sul-africana, como a DA( Democratic Alliance) e EFF( Economic Freedom Fighters) do ex-membro do Congresso

Nacional Africano, Julius Malema , protestaram diante do Tribunal Constitucional de Johannesburg para exigir que o presidente Jacob Zuma devolva os 24 milhões de dólares investidos na restauração e modernização da sua propriedade particular de Nkandla.

 O controverso investimento tornou-se o símbolo de um alegado esquema de corrupção e ganância imputado ao ANC(Congresso Nacional Africano), partido no poder. 

Entre as obras efectuadas na residência privada , cujo custo teria atingido o montante de 216 milhões de rands sul-africanos(equivalente em 2014 a 24 milhões de dólares), contam-se designadamente uma piscina descrita como um reforço do dispositivo de segurança, um galinheiro, um curral , um amfiteatro e um centro para o acolhimento de visitantes.

 A magistrada Thuli Madonsela, provedor da República, determinou em 2014 que o Presidente Zuma tinha beneficiado indevidamente de obras pagas com dinheiro público e que por isso ele devia reembolsar a soma correspondente. 

No decurso dos últimos dias, o chefe de Estado sul-africano afirmou estar pronto para devolver o montante reclamado.

O Congresso Nacional Africano acusa o EFF(Economic Freedom Fighters) e a DA(Aliança Democrática) de politizarem negativamente a questão. 

ANG/RFI

         

Crise política

Chefe da diplomacia de Timor Leste em Bissau para bons ofícios

Bissau, 10 Fev 16 (ANG) – O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste e Presidente do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), acompanhado do Secretario Executivo da organização, chegaram hoje a Bissau, para se inteirar e ajudar a ultrapassar a actual crise política do país.

Momentos depois da sua chegada, Hernani Coelho, na sua curta declaração à imprensa, disse que a delegação  está no país para saber das causas do actual “conflito” político e poder contribuir para que a Guiné-Bissau se estabilize, com vista ao seu desenvolvimento.

Nesta  visita de três dias ao país, para além do chefe da diplomacia timorense, igualmente fazem parte da delegação de CPLP, o seu Secretário Executivo, Murade Murargy e o embaixador de Timor Leste junto à esta organização dos países falantes da língua portuguesa.

Durante a sua estada no país, a comitiva da CPLP será recebida, nomeadamente pelo Presidente da República, Presidente do Parlamento, Primeiro-ministro, poder judiciário e pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Timor Leste preside o Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa desde 2015. 

ANG/QC/SG

Operação Carnaval

Cento e vinte e nove casos atendidos nos Serviços de Urgência do HNSM

Bissau, 10 Fev 16-(ANG) - Cento e Vinte Nove casos deram entrada nos Serviços de Urgência do Hospital Nacional "Simão Mendes", durante os cinco dias de festejos carnavalescos, disse hoje a enfermeira chefe daquele hospital.

Em declarações hoje à imprensa, Rosolette da Silva  disse que dos 129 casos, 35 se devem a  agressões físicas, 26 de acidentes de viação dos quais se  dois ferimentos ligeiros, salientando que para os restantes casos foram simples ocorrência normais.

A enfermeira-chefe revelou que os 35 casos de agressões físicas todos estão ligadas ao consumo excessivo de álcool.

Rosolette lembrou que o presente carnaval registou mais casos de que do ano transacto,  em  que se registaram  116 casos no Simão Mendes dos quais 41 resultaram de agressões físicas, 15 de acidentes e dois ferimentos  ligeiros.

Aproveitou para recomendar o consumo moderado de bebidas alcoólicas nas festas, sobretudo durante o Carnaval, porque de contrário pode acarretar problemas que depois exigem elevados custos financeiros às famílias. 

ANG/PFC/SG

Zona maritima comum

Governo recebe relatório de 20 anos de actividades da Agência de Gestäo e Cooperaçäo   

 Bissau,10 Fev 16 (ANG) -  O Secretario-geral da Agência de Gestao e Cooperaçao entre Guiné-Bissau e Senegal(AGC), entregou hoje ao governo o relatorio sobre as actividades desenvolvidas pelas partes no quadro dessa agencia durante 20 anos.

Julio Mamadu Baldé disse que o  documento  retrata as actividades da prospeção petrolífera,  gestão dos recursos heliêuticos,  cooperação bem como a situação financeira da organizaçäo.

“Como sabemos, o epicêntro das  nossas acções estão fundamentalmente concentradas no dominio de pesquisa petrolífera, iniciado em 2000 , altura em que a Agência näo tinha nada mais  nada menos  que três mil quilometros quadrado de área de intervenção. Apos  negociaçöes entre os dois estados  durante anos foi possivel a criação da Zona de Exploração Conjunta”, informou Júlio Mamadú Balde.

Baldé acrescentou que, hoje em dia, as áreas de intervenção é mais de 30 mil km2, graças ao trabalho levado a cabo pelos membros da agência, começando nas zonas com as profundidades de águas rasas com cerca de um metro passando pelas zonas de três mil e quinhentos  metros à quatro mil e quinhentos metros de profundeza.

Aquele responsavel informou que   existe um capital conhecimento de dados, tanto geológicos como geofísicos, que  permite as autoridades dos dois países a tomada de decisäo politica baseada em  conhecimentos técnicos para o  reforço das acções futuras nesta zona. 

O documento foi entregue ao ministro dos Negocios Estrangeiros, Cooperaçäo Internacional  e das Comunidades, Artur Silva na presença de membros da Comisão Nacional de Avaliação e Renegociação do Acordo de Gestão e  Cooperação com o Senegal.

Artur Silva garantiu que o Estado guineense fará  tudo para comprir as suas obrigações para o bom funcionamento da agência.

 “O relatório que acabamos de receber  será útil e a comissão terá oportunidade de  partilhar esse documento,que será igualmente submetido  às altas autoridades do país para analisarem  e posteriormente se familiarizarem com o referido dossier que levará ao proximo encontro a ter lugar  no dia  25 do corrente mês em Dakar”, prometeu. 

O governante declarou  que o Estado guineense não está interessado em acabar com a agência, porque quando recebeu a denuncia da revisao do acordo, pensou primeiro em melhor servir e salvaguardar os interesses dos dois povos, principalmente os da parte guineense, acrescentando que nunca houve intençao de acbacar com a agência. 

ANG/LPG/JAM/SG

Carnaval 2016

Netos de Bandim - o grande vencedor

Bissau,10 Fev16(ANG)-Ogrupo cultural"Netos de Bandim" foi o grande vencedor  do carnaval 2016 subordinado ao lema: “Resgate e Valorização da Nossa Cultura, Guiné-Bissau Terra de Nturudo.” 

A2ª posição foi ocupada pelo grupo Chão de Papel Varela e no  3º lugar ficou a região de Biombo.

No concurso de mascaras, a ilha de Bubaque com a mascara nº 22, arrebatou o 1º lugar, e a 2ª posição foi ocupada pela mascara nº 08 do grupo Sintrenses Unidos (Sintra). No  3º posto está a mascara nº 16, da região de Cacheu.

Os prémios serão entregues ainda esta semana cujo montante para o 1º lugar em grupo é de 08 milhões de francos CFA,(12 mil Euros) o segundo lugar leva seis milhões e o terceiro quatro milhões de cfa.

Na categoria de mascaras o primeiro lugar vai receber dois milhões de francos CFA.

A região de Biombo contestou os resultados alegando a violação dos regulamentos do concurso carnavalesco por parte de alguns grupos  mas  que foram aceites pelos Júris.

Dentre as normas violadas consta o limite de número de pessoas por cada grupo que segundo o regulamento é de 100.

No desfiles, participaram ao todo 12 grupos ao nível nacional dos quais três do Sector Autónomo de Bissau (SAB) e nove das regiões.

O desfile nacional da maior desta cultural do país foi assistido pelo Primeiro-Ministro Carlos Correia, membros do seu executivo e alguns representantes das instituições parceiras e figuras ligadas a cultura nacional.

O carnaval terminou esta 3ª feira, mas o convívio nas barracas continua até ao mês de Marco. ANG/

ÂC/SG

Perda de mandatos dos “15”

Tribunal Regional de Bissau ordena anulação da decisão do parlamento 

Bissau,10 Fev 16(ANG) - O Tribunal Regional de Bissau ordenou no passado dia 8 do corrente mês a suspensão imediata da deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau que declarou a perde de mandato à  15 deputados do PAIGC, partido no Governo.

O primeiro despacho sobre o mesmo assunto emitido por outro juiz havia dado razão à Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que declarou a perda de mandato dos referidos deputados.

Um despacho emitido pelo juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, citado pela Agência Portuguesa de Informação, Lusa , deu como procedente a providencia cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, na qual, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O juiz Lassana Camará considerou procedente decretar a suspensão da deliberação da comissão permanente da ANP sem ouvir a outra parte (direção do Parlamento) na medida em que se não fosse estaria a concorrer para que os interesses dos 15 deputados continuassem a ser lesados, lê-se ainda no despacho.

Lassana Camará entendeu fazer sentido a argumentação dos 15 deputados uma vez que se a providência cautelar não for decretada os mesmos poderiam ficar de fora da sessão plenária da ANP convocada para o próximo dia 15 deste mês, o que, seria uma violação dos direitos dos parlamentares eleitos, sublinhou.

"Na desinência de todo exposto julga-se procedente a presente procedimento cautelar e em consequência disso ordena-se a suspensão imediata da deliberação número 1/2016 com todas as consequências legais", lê-se no despacho do juiz.

Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes por graves violação dos estatutos do partido, os 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo.

Os 15 deputados sempre rejeitaram a medida por a considerarem ilegal e inconstitucional.

Consumada a substituição, 15 novos parlamentares foram indicados pelo PAIGC os quais foram empossados, tendo tomado parte na segunda votação do programa de Governo, entretanto, aprovado no Parlamento.  

ANG/Lusa

CPLP

Presidente em exercício do Conselho de Ministros esperado em Bissau

Bissau, 08 Fev 16 (ANG)- O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperaçao de Timor Leste e Presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP chega à Bissau na proxima quarta-feira para uma visita de trabalho de dois dias.

Segundo um comunicado do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, Cooperaçao Internacional e das Comunidades, Hernani Coelho vem acompanhado do Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy , com o objectivo de acompanhar a situaçao política do pais e o diálogo com a comunidade internacional.

O chefe da diplomacia timorense manterá encontros de trabalho com o seu homólogo guineense, Artur Silva e será recebido em audiencia pelo Presidente Mário vaz e o Primeiro-ministro, Carlos Correia.

Entretanto, Murade Murargy teráuma agenda de trabalho à parte na qual se prevé encontros com o Procurador-geral da República, Antonio Sedja Man, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá,para além de visitas  de cortesia ao Primeiro-ministro e presidente da ANP,Cipriano Cassmá. ANG/SG