Crise política

Veteranos da Luta de Libertação  Nacional condenam  demissão do Governo 
 

Bissau, 16 Maio 16 (ANG) – Os veteranos da Luta de Libertação Nacional, na pessoa de Cármen Pereira,  condenaram a demissão do Governo chefiado por Carlos Coreia, ocorrido na semana passada.

Numa conferencia de imprensa hoje em Bissau pediram  ao Presidente da República a  aceitação e consequente nomeação de quem  for indicado pelo PAIGC para chefiar o governo.

O posicionamento dos veteranos foi tornado público na sequência de uma reunião do  Conselho Consultivo dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional na qual se analisou a demissão do 2º Governo Constitucional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) .

Apelaram ao Presidente da República para respeitar o que a Constituição diz quanto a indigitação do nome para o cargo do Primeiro-ministro pelo partido vencedor das últimas eleições legislativas, e  exortam aos actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar, resultante das últimas eleições legislativas.

Os antigos combatentes  ainda pedem  a demonstração de maturidade política por parte das lideranças partidarias, com a assumpção de  responsabilidades políticas em prol da paz, estabilidade e do respeito pelos princípios democráticos.

Presentes na  conferência de imprensa realizada para tornar publica a posição dos veteranos da Luta de Libertação Nacional face a demissão do governo, estiveram o ex-Primeiro-ministro, Carlos Correia,  Teodora Inácia Gomes e  Manuel dos Santos-Manecas.  

ANG/MSC/SG

Novo governo

BP do PAIGC recomenda Direcção do partido a dialogar com órgãos da soberania 

Bissau, 16 Mai 16 (ANG) – O Bureau Político do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) recomendou  a Direcção do partido o  diálogo com órgãos da soberania, partidos políticos e sociedade civil com vista ao estabelecimento de um “Acordo Político de Incidência Parlamentar” para a estabilidade governava.

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A informação consta na resolução final da IX sessão extraordinária do Bureau Político do PAIGC , realizada no ultimo fim-de-semana  e à que  a ANG teve acesso.

De acordo com o documento, o Bureau Político do PAIGC pretende igualmente assumir as negociações e estabelecer os compromissos que garantam manter as conquistas do PAIGC como partido vencedor das eleições legislativas e detentor da maioria absoluta no parlamento.

O Bureau Político delibera ainda aprovação de uma Moção de reconhecimento, louvor e solidariedade para 1º Vice-Presidente

do PAIGC, Carlos Correia, pela sua coragem e prestação como Chefe de Governo e pelas suas capacidades de ética e moral de que deu provas ao longo da sua vida.

“O PAIGC condena os actos de ameaça e perseguição aos membros do governo em gestão e exorta-os a usarem  os instrumentos legais de que dispõem para assegurar o respeito pela continuidade do Estado e a garantia da transição Administrativa da governação em absoluta tranquilidade e normalidade”, refere  o documento.

O Bureau Político ainda exorta ao Governo a identificar todos os actos atentatórios à normalidade política e social e a responsabilizar os seus atores até apuramento das últimas consequências.

No comunicado, o  Bureau Político do PAIGC manifesta a sua solidariedade para com a Mesa da Assembleia Nacional Popular, em particular ao seu Presidente, Cipriano Cassamá e ao Vice-Presidente,  Inácio Correia “Tchim” e encoraja-os a manterem-se nessa linha de defesa dos valores democráticos e do Estado de Direito.

Segundo o documento, o Bureau Politico do PAIGC agradece a atenção da Comunidade Internacional, especialmente a configuração P5 das Nações Unidas que tem acompanhado a situação política vigente, e espera que o posicionamento de forcas armadas republicanas de respeito a Constituição seja mantida.

ANG/AALS/JAM/SG

Política

Líder da UPG defende um governo formado pelo PRS 

Bissau,16 Mai 16(ANG) - O líder do Partido União Patriótica guineense(UPG), afirmou que a única saída para a actual crise política é  o Presidente da República convidar a segunda formação política mais votado, neste caso o Partido da Renovação Social, a negociar uma maioria parlamentar e formar o novo governo.

Falando hoje para a  ANG, Fernando Vaz disse que os deputados do Partido da Renovação Social mais com os 15 expulsos do PAIGC e mais um deputado do Partido da Nova Democracia poderão constituir uma maioria parlamentar para viabilizar a governação do país.

O líder da UPG sustentou que o partido mais votado, o PAIGC, mostrou-se incapaz de constituir uma maioria parlamentar, e acrescentou que não pode haver nenhum governo que não tenha Programa e Orçamento, “porque, caso contrário, será de mera gestão,  e  não pode nomear e tomar medidas de fundo.

"Portanto, tem que haver uma maioria parlamentar e se esse desiderato não for conseguida com o partido mais votado, o Presidente da República, dentro do quadro constitucional, poderá convidar o segundo partido mais votado a encontrar essa maioria", informou.

Fernando Vaz ainda alegou que o presidente do PAIGC foi já por duas vezes convidado a formar governo mas foi incapaz de conseguir uma maioria parlamentar.

"Mas ele foi convidado duas vezes a formar o governo e foi incapaz de formar uma maioria. Será que o Presidente da República vai persistir nessa incapacidade e deixar o país nessa situação? Acho que não porque ele deve encontrar uma outra solução", sugeriu.


Instado a dizer sobre a pertinência da decisão do Presidente da República em demitir o governo de Carlos Correia, Fernando Vaz respondeu que são atribuições constitucionais do chefe de Estado em caso da crise profunda e prolongada.

"Ou seja, em caso de inoperância das instituições coisa que vinha acontecendo com a nossa Assembleia Nacional Popular e  com o país desde Agosto do ano passado e o Presidente da República tem atribuições constitucionais para tirar o país da crise e foi isso que aconteceu", disse o líder da UPG.

ANG/ÂC/SG
 

Luta contra pobreza

“Microcrédito beneficia 100 mil pessoas na Guiné-Bissau”, diz Presidente da APSFD-GB

Bissau, 16 Mai. 16 (ANG) – O Presidente da Associação Profissional dos Sistemas Financeiros Descentralizados da Guiné-Bissau (APSFD-GB) afirmou que  cerca de 100 mil pessoas já beneficiaram dos créditos, durante  dez anos das microfinanças no país.

Ivo Balde que falava  sexta-feira em Bissau, no encerramento do atelie de reflexão sobre os 10 anos de  microfinanças no país, acrescentou que o objectivo é atingir, em qualidade e quantidade, a performance dos países da zona monetária oeste africana(UEMOA) em matéria de microfinanças.

Em relação as conclusões e recomendações deste encontro de dois dias, este responsável não governamental informou que os participantes recomendaram, entre outros,  a criação de um fundo, por parte do Estado, para apoiar as microfinanças.

De acordo com Ivo Baldé, também os semi

naristas recomendaram a criacao de  um espaço de consertação entre todos os actores do sector, nomeadamente o Estado, as Organizações Não Governamentais e as instituições financiadoras.

Por sua vez, o representante do governo no acto realçou a importãncia das microfinanças na redução da pobre e acrescentou que é um sistema que mais atinge as pessoas, em relação ao crédito tradicional dos bancos comerciais.

Aniza Esteves revelou  que o governo agora  demitido, previa no Orçamento Geral do Estado deste ano, um fundo de 500 milhões de Francos CFA para apoiar as instituições de microfinanças da Guiné-Bissau.

Durante o atelier, os participantes abordaram  temas como: o Estado das Microfinanças nos países da UEMOA  e o Papel do Estado no Desenvolvimento do Sistema Financeiro Descentralizado na Guiné-Bissau. 

ANG/QC/SG

Brasil

Amnistia Internacional teme retrocesso nos direitos

Bissau, 16 Mai 16 (ANG) - A falta de diversidade no Governo brasileiro do Presidente interino, Michel Temer, é “um indício” de riscos para os direitos humanos no Brasil. 

O alerta foi dado pela Amnistia Internacional ao reagir, na sexta-feira, à composição do novo Executivo do Brasil.

“A falta de diversidade na composição do Governo, que não tem nenhuma integrante  mulher ou afro - descendente, e a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (...) são mais um indício dos riscos de fragilização do marco institucional responsável pela garantia dos direitos humanos”, alertou.

Num texto publicado na sua página de Internet, a organização de defesa de direitos humanos “insta as autoridades brasileiras a reafirmarem o seu compromisso com os direitos humanos consagrados na Constituição de 1988”.

No texto, a Amnistia pediu ainda ao Executivo interino liderado por Michel Temer para cumprir “plenamente as suas obrigações internacionais adquiridas em virtude dos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte”.

A Amnistia Internacional lembrou que já tinha manifestado “a sua preocupação com os riscos de graves retrocessos na agenda de direitos humanos presentes particularmente na agenda legislativa”, sobretudo os que afectam “grupos historicamente marginalizados, incluindo as mulheres, afro - descendentes, povos indígenas e comunidades tradicionais”. 

ANG/JA

Crise política

APU-PDGB acusa o Presidente da República de criar divisão no PAIGC 

Bissau, 16 Mai 16 (ANG) – O Presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) acusou o Presidente da República de criar divisão no seio PAIGC e patrocinar o aparecimento do grupo dos 15 deputados para melhor controlar a actuação do Governo.

Em mega comício realizado este fim-de-semana, dia 14 de Maio, em Bissau, Nuno Gomes Na Bian acrescenta que José Mário Vaz quer ainda controlar a Assembleia Nacional Popular para se “enraizar o regime de tirania durante o seu mandato para ficar mais confortado no poder”. 

Nuno Na Biam disse que o Presidente Mário Vaz acusou os magistrados de corrupção, esquecendo se da sua proveniência controversa. “Forçando uma maioria parlamentar de 41 mais 15, lançando a gasolina ateando o fogo e depois esconder as mãos para depois derrubar tudo e todos”. 

Disse que teria dito à José Mário Vaz que após ter assumido o cargo do Primeiro Magistrado da Nação, que num espaço de um ano, iria derrubar o Governo apoiado pelo seu próprio partido, o que acabou por se confirmar com a demissão dos  Governos de Domingos Simões Pereira e  Carlos Correia. 

Segundo o líder do APU-PDGB, o PAIGC já demonstrou que não pode governar em Democracia, por ser um partido caracterizado de “traição, calunias e invejas”. 

Nabian atacou por outro lado que,  “Um partido na posição não pode pedir pastas de governação que produzem receitas em dinheiro para se sobreviver. “Esta acção não dignifica uma formação política”, lamentou o líder APU-PDGB.

Por isso, Nuno Na Bian prometeu mobilizar os seus militantes, simpatizantes e o povo em geral para uma manifestacao de  rua até que a crise seja contida. 

Juliano Fernandes e Baptista Té, dirigentes da APU-PDGB acusam igualmente o Presidente da República de ser o motor da actual crise política porque deixou ser utilizado como uma alavanca para criar instabilidade no país. 

ANG/LPG/SG

Financiamento

UE apoia desenvolvimento económico criativo em 22 bairros de Bissau

 

Bissau, 13 Mai 16 (ANG) - A ADPP,, a Cátedra da UNESCO de Politicas Culturais e Cooperação da Universidade de Girona, o grupo cultural Netos de Bandim e a Associação Cultural Ussoforal, com apoio financeiro da União Europeia (UE), lançam hoje em Bissau o projecto”Promoção do desenvolvimento da Economia criativa” em 22 bairros de Bissau, como vector de crescimento económico inclusivo e sustentável.

Em comunicado enviado  à ANG, a UE indica que o referido projecto, de quatro anos, visa contribuir para o desenvolvimento da Governação, politicas e praticas do sector cultural, e promover a economia  Criativa como vector  de inclusão social e económica  dos jovens da cidade.

Entre as actividades previstas, destacam-se  a formação em gestão e politicas culturais para o desenvolvimento, criatividade e inovação social, para quadros técnicos e políticos.

O projecto  prevê ainda cursos de cultura e desenvolvimento, economia criativa, artesanato, teatro, dança, pintura, historia oral e culinária tradicional, entre outras.  

ANG/AALS/JAM/SG

Política

"Presidente da República promete devolver poder ao PAIGC", afirma Domingos Simões Pereira

Bissau 13 Mai 16 (ANG) – O Presidente do Partido Africano Para a Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), afirmou que o chefe de Estado prometeu convidar os libertadores a formar o novo governo na qualidade da formacao que venceu as últimas eleições legislativas.

Domingos Simões Pereira  falava hoje à saída do encontro de auscultação dos partidos políticos com assento parlamentar promovida pelo Presidente da República.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde adiant

ou  que pediram a intervenção do chefe de Estado no sentido de esclarecer a situação de alguns membros do Governo que estariam a ser impedidos de entrar nos seus gabinetes de trabalho.

“Lembramos ao Chefe de Estado que a governação é continuidade e que a partir da demissão o Governo os seus titulares entram imediatamente  em gestão e a não observância deste pressuposto constitucional estaríamos perante um atentado ao Estado de direito democrático", criticou.

Segundo ele, o Presidente da República prometeu informar-se melhor sobre o sucedido para depois tomar as medidas necessárias .

Por seu turno, o porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS) disse que os renovadores como formação política responsável e democrático se encontra disponível para explorar com o partido vencedor das legislativas todas as possibilidades  para a saída da crise.

Victor Pereira adiantou que esperam um governo que seja escolhido pelo PAIGC, salientando que quem tem a "faca e o queijo" na mão é o partido que ganhou as eleições, acrescentando que isso ficou claro no último discurso do Presidente José Mário Vaz e não cabe ao PRS essa iniciativa.

“O PRS alinha nas posições da saída da crise desde que estejam dentro das normas de ordem jurídica do país", disse acrescentando que há muito tempo a essa parte que o seu partido quer consenso e sempre pugnou para que a solução da crise fosse através de diálogo e não por via  judicial.

O Presidente da República recebeu igualmente os Partidos da Convergência Democrática (PCD), Nova Democracia (PND) e a União para a Mudança (UM) com o mesmo objectivo. 

ANG/MSC/JAM/SG

 

 

Saúde

Sindicatos suspendem greve e aguardam formação do novo governo

Bissau,13 Mai 16 (ANG) – Os três sindicatos do sector da saúde suspenderam a greve  observada há mais de um mês , disse hoje a ANG, Garcia Batica Sampaio, porta-voz da comissão de greve.

A suspensão foi pedida pelo Presidente da Republica, José Mário Vaz, após demitir o governo de Carlos Correia.

"Depois da composição do novo governo, os sindicatos vão apresentar as mesmas exigências para serem discutidas em conjunto com o patronato", disse Garcia Baticã Sampaio.

O sindicalista justificou que se trata duma decisão unânime dos três sindicatos do sector da saúde, pelo que exortou a   todos os técnicos de saúde a retomarem os seus postos de serviço a partir de hoje, sexta-feira.

O sector da saúde comporta o Sindicato dos Trabalhadores de Saúde(STS), dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde e Afins (Sinetsa) e de Quadros Superiores de Saúde (Sinquass).

Os sindicatos do sector de saúde reclamam, entre outros, o pagamento de 15 meses de subsídio de isolamento, 10 meses à novos ingressos e reclassificação dos técnicos promovidos, bem como a inclusão no Orcamento Geral de Estado para o ano em curso, da proposta de aumento salarial apresentada, em Dezembro último. 

ANG/LPG/JAM/SG

Demissão do governo

President do PAIGC diz que respeita decisão do PR, mas lamenta razões invocadas

Bissau, 13 Mai 16 (ANG) – O Presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou quinta-feira a noite que o partido respeita a decisão do Presidente da República em demitir o governo liderado por Carlos Correia.

Domingos Simões Pereira que falava em reação a queda do governo do PAIGC, disse, no entanto,  lamentar as razões invocadas por José Mário Vaz para demitir o executivo.

Em relação a indicação do nome ao cargo do Primeiro-ministro por parte do PAIGC, na qualidade de partido vencedor das últimas eleições legislativas, Simões Pereira garante que o farao brevemente, logo depois da reunião dos seus órgãos.

Entretanto, pediu à todos os actores políticos da Guiné-Bissau a assumirem as suas responsabilidades, com vista a resolução desta crise política.

Por outro lado, o Presidente do PAIGC condenou a alegada ordem da Procuradoria Geral da República, em proibir a partir de quinta-feira, a saida do país, do Primeiro-ministro demitido, Carlos Correia e  oito membros do seu governo.

Por sua vez, o Porta-voz do Partido da Renovação Social assegurou a imprensa que a demissão do governo de Carlos Correia significa o fim da crise política no país.

Victor Pereira acrescentou que cabe agora ao PAIGC, enquanto formação política que ganhou o último escrutínio,  formar novo executivo que garanta a estabilidade governativa.

Questionado se o PRS viabilizaria um novo governo do PAIGC, Victor Pereira afirmou que o seu partido apoia qualquer projecto de governação, desde que respeite as leis e a Constituiçao da República da Guiné-Bissau.

O Decreto Presidencial que demitiu quinta-feira o segundo governo do PAIGC da presente legislature, liderado por Carlos Correia invoca, entre outros motivos, a não aprovação  do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado, desde que entrou em funções em Outubro de 2015. 

ANG/QC/JAM/SG
 

Corrupção

Nigéria dá réplica ao insulto britânico

Bissau, 13 Mai 16 (ANG) - O Presidente da República Federal da Nigéria, Muhammadu Buhari, disse quinta-feira que não quer desculpas do Primeiro-ministro britânico, David Cameron, que qualificou o seu país de corrupto, mas deseja que devolva os bens dos nigerianos corruptos no Reino Unido.

 “Não vou pedir desculpas a ninguém. O que peço é o regresso dos activos”, disse o Presidente Buhari num debate sobre corrupção realizado no Secretariado da Commonwealth em Londres.

Com essa reacção, o Presidente da Nigéria quis recordar o caso de Diepreye Alamieyeseigha, ex-governador do Estado petrolífero nigeriano de Bayelsa, que foi detido em Londres acusado de lavagem de dinheiro em 2005, mas fugiu disfarçado de mulher.

 Alamieyeseigha, que morreu na Nigéria em Outubro, deixou no Reino Unido “a sua conta bancária e bens imóveis que o Reino Unido está preparado para devolver-nos. É o que apenas peço”, disse o Presidente Muhammadu Buhari. 

“O que faria com um pedido de desculpas? Quero algo que seja tangível”, disse o Chefe de Estado.

O Presidente nigeriano participou quinta-feira em Londres numa cimeira anti-corrupção presidida por David Cameron, primeiro-ministro da Grã-Bretanha, que também conta com a participação do Chefe de Estado do Afeganistão, Ashraf Ghani. 

Na terça-feira, David Cameron declarou diante de uma câmera de televisão, sem se aperceber que estava ligada, enquanto conversava com a rainha Isabel II, que a Nigéria e Afeganistão são países “fantasticamente” corruptos. 

O primeiro-ministro britânico foi apresentado na lista de personalidades que beneficiaram de contas escondidas nas “offshores” para fugirem ao fisco e esconderem dinheiro, no escândalo conhecido por “Panama Papers”. 

ANG/JA