Política

Colectivo de Partidos Políticos Democráticos promove marcha pacífica na sexta-feira

Bissau, 26 Oct 17 (ANG) – O Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos (CPPD) - (PAIGC,APU-PDGB,PCD e UM) decidiram organizar na próxima sexta-feira uma marcha pacífica que terminará com um  comício em Bissau, para exigir ao Presidente da Reúublica a construção de um Estado Democrático na Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa realizada Quarta-feira,  o Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira destacou que o grupo exige ainda ao Chefe de Estado a implementação do acordo de Conacri, assim como o respeito pela Constituição da República.

Domingos Simões Pereira referiu ainda que o José Mário Vaz, enquanto presidente da República da Guiné-Bissau, tem por obrigação  criar as condições para a realização das próximas eleições livres, justas e transparentes, nos prazos legais.

Por Seu turno, o Presidente da Aliança do Povo Unido (APU-PDGB) Nuno Gomes Na Biam, responsabilizou o Presidente da República José Mário Vaz,  e ao Ministro de Estado e de Interior Botche Candé, por eventual conflito político que  poderá assolar o pais nos próximos tempos.

 Na Biam acredita que a  marcha popular prevista para sexta-feira vai decorrer com  tranquilidade, e que as forcas de segurança nacional farão os seus trabalho na base de respeito à lei.

Nuno Gomes Na Biam acrescentou que o CPPD está determinado a sair as ruas juntamente com o povo guineense, a fim, de juntos, sensibilizarem toda a sociedade guineense.

Por seu turno, o Presidente do Movimento Democrático Guineense (MDG) Silvestre Alves, exortou o Chefe de Estado a renunciar-se, o mais rápido possível, do seu cargo, caso não saber interpretar a Constituição da República do pais que dirige. 

ANG/LLA/SG

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Ensino público

    Ausência de alunos nas salas de aulas preocupa Directores de alguns Liceus

Bissau, 25 Out 17 (ANG) – Os directores dos três Liceus da capital Bissau, entre os quais “Rui Barcelo da Cunha, Agostinho Neto e Kwame Nkrumah, mostraram-se hoje preocupados com a fraca afluência de alunos nas salas de aulas,aberto que já está o novo ano lectivo- 2017/18.

 

Numa auscultação feita hoje pela Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Subdirector do Liceu Nacional Kwame Nkrumah, Carlitos Na Lama disse que desconhece o motivo dessa falta de  comparência dos alunos.

De acordo com o Subdirector daquele estabelecimento escolar, é de conhecimento de todos, que neste momento os dois sindicatos do sector educativo ainda não decretaram a greve que podia constituir o motivo dos alunos ficarem em casa. 

Acrescentou, por outro lado, que o Livro de Ponto já foi colocado em todas as salas de aulas, e os professores já estão a marcar faltas aos alunos.

“Produzimos comunicados para cinco rádios da capital Bissau, com a intenção de ver se realmente a informação faria com que os alunos iniciassem as aulas na Segunda-Feira, mas não foi o caso”, revelou aquele responsável.

Por seu turno, o Director do Liceu Agostinho Neto, Samuel Fernandes Mango, disse que a mesma situação que se verifica estabelecimento do ensino que dirige. 

“Já reunimos as mínimas condições para arrancarmos o ano, mas até então tanto os alunos assim como os professores, continuaram a não marcar presença na escola”, disse o Director.

Relativamente a situação, Fernandes Mango adiantou que a direcção da escola já está a marcar faltas aos professores e alunos que não comparecem.

O Director do Liceu Rui Barcelo da Cunha, Demba Baldé queixa-se, por seu lado de fraca afluência de alunos às matrículas.

“Temos elevados números de professores e poucos alunos, razão pela qual alguns professores ficarão sem horário este ano no Liceu Rui Barcelo da Cunha” informou aquele responsável.

Segundo o Director, a direcção do liceu Rui Barcelo da Cunha estará pronto para iniciar o novo ano lectivo 2017/18, na próxima Segunda-feira, porque perdeu muito tempo a espera que os alunos compareçam na escola para efectuarem as suas matrículas. ANG/LLA/ÂC/SG         

Desporto/futebol

     Presidente da federação guineense libertado com medidas de coação

Bissau, 25 Out 17 (ANG) -  O presidente da federação de futebol , Manuel Irénio Nascimento Lopes, foi terça-feira libertado depois de segunda-feira ter sido detido pela Polícia Judiciária  por ordem de uma juíza, por ter faltado sete vezes a um julgamento.

Manuel Lopes foi levado pela Polícia Judiciária à primeira sessão do julgamento no Tribunal Regional de Bissau, por suspeita de agressão.

 

Segundo Mussá Sanhá, advogado que representa a pessoa alegadamente agredida por Manuel Lopes, o tribunal iniciou terça-feira o processo de recolha de provas, depois de ter tentado "por sete vezes" marcar o julgamento, sessões às quais o dirigente desportivo faltou.

Manuel Lopes saiu do tribunal em liberdade, mas ficou sujeito a medidas de coação, até a próxima sessão do julgamento, marcada para 03 de novembro, nomeadamente apresentações bissemanais no tribunal, proibição de se ausentar do país e entrega do passaporte.

O dirigente desportivo está a ser julgado num caso que remonta a 2006, por alegada agressão física a um cidadão guineense. 

Fontes que presenciaram ao julgamento indicaram à Lusa que Manuel Lopes recusou-se a falar durante toda sessão de julgamento, que durou mais de três horas, e no final o advogado que o assistiu, um estagiário, alegou que este só falaria na presença do seu principal representante legal, Basílio Sanca.

 Sanca , que é também bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau se encontra fora do país, em viagem.

Dezenas de pessoas assistiram ao julgamento de Manuel Lopes, entre os quais desportistas e familiares das duas partes. ANG/Lusa

CEDEAO

                    Moeda única na África Ocidental só depois de 2020

Bissau,25 Out 17(ANG) - A moeda única na África Ocidental só será uma realidade depois de 2020, contrariamente ao que estava previsto, afirmou terça-feira, em Niamey, o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

 

 Segundo Marcel de Sousa, que discursava na sessão de abertura da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização oeste-africana, que decorre na capital do Níger, apesar dos progressos na convergência macroeconómica dos 15 Estados membros da CEDEAO, os resultados até agora obtidos são "escassos", pelo que não será possível ter a moeda única antes de 2020.

As discussões da cimeira de Niamey passam sobretudo por um balanço dos 30 anos do lançamento da ideia de criação de uma moeda única na África Ocidental, de que fazem parte Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Presentes na abertura dos trabalhos estiveram os presidentes anfitrião, o nigerino Mahamadou Issoufou,o  marfinense, Alassane Ouattara, ganês, Nana Akuf Ado, nigeriano, Muhammadu Buhari, e togolês, Faure Gnassingbé, em que o ECO, o nome já adotado, está no centro das discussões.

Em 2013, os então presidentes do Níger e do Gana foram mandatados para "coordenar" a marcha com destino à moeda única na sub-região ocidental de África, tendo, no ano seguinte, sido criada uma "task force" para implementar a ideia antes de 2020.

Mas, segundo Marcel de Souza, falharam, para já, os quatro objetivos então fixados, não tendo qualquer dos 15 países cumprido ou respeitado os critérios da primeira meta do programa, o da convergência macroeconómica.

A harmonização das políticas monetárias entre as oito moedas existentes na zona da CEDEAO, que deveria preceder a moeda única, "não está feita", sublinhou Marcel de Souza, lembrando ainda que o Instituto Monetário, prelúdio de um banco central comum, também não viu a luz do dia.

O presidente da Comissão da CEDEAO indicou terem sido já apresentadas quatro propostas para acelerar o nascimento da moeda única, mas ainda não foi debatida qualquer calendarização das medidas.

No entanto, Mahamadou  Issoufou, presidente do Níger, sugeriu a entrada em circulação, a partir de 2020, de uma moeda única no seio dos 15 países da CEDEAO, estados que considerou estarem "tecnicamente prontos" para avançar seguindo o modelo europeu do Euro.

"A adesão dos outros Estados poderia fazer-se, depois, à medida que estivessem prontos", acrescentou o chefe de Estado nigerino, manifestando-se preocupado por os atrasos poderem instalar entre as populações oeste-africanas um clima de ceticismo em relação à criação da moeda única.

Criada em 1975, a CEDEAO agrupa hoje 15 países e totaliza mais de 300 milhões de habitantes, que utilizam oito moedas diferentes.

Oito desses países, entre eles a Guiné-Bissau, utilizam o Franco da Comunidade Financeira Africana (Franco CFA), cuja paridade e convertibilidade é assegurada pelo Tesouro francês, via Euro, e estão congregados na União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA - Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo).

Os restantes sete países da organização oeste-africana dispõem cada um da sua moeda, que não é convertível entre elas próprias: escudo (Cabo Verde), dalasi (Gâmbia), cedi (Gana), franco guineense (Guiné-Conacri), dólar liberiano (Libéria), naira (Nigéria) e leão (Serra Leoa). ANG/Lusa

Catalunha/Espanha

              Rajoy defende que intervenção é a “única resposta possível”

Bissau, 25 Out 17 (ANG) – O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, voltou hoje a defender que a intervenção do Estado na Catalunha é a “única resposta possível” para “recuperar a legalidade” perante o desafio lançado pelos movimentos separatistas.

Primeiro Ministro Espanhol

“O [artigo] 155.º é a única resposta possível”, disse Rajoy na sessão de debate semanal no parlamento espanhol em resposta à pergunta de um deputado catalão independentista que pediu para retirar a aplicação daquele artigo da Constituição e a sua substituição por “negociação, diálogo e intermediação”.

O chefe do Governo lamentou que o presidente do executivo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, só tenha querido até agora dialogar sobre a data da independência da região.

“Vamos ver se agora decide vir ao Senado apresentar as suas propostas perante o conjunto dos cidadãos”, desse Mariano Rajoy.

O Senado espanhol (câmara alta) deverá aprovar esta sexta-feira a proposta do Governo para destituir o presidente da Catalunha e todos os membros do seu executivo, limitar as competências do parlamento regional e tomar medidas que permitam a marcação de eleições num prazo de seis meses na região.

Estas medidas foram avançadas no âmbito do artigo 155.º da Constituição espanhola, que autoriza a intervenção do Estado “se uma comunidade autónoma não cumpre as obrigações que a Constituição ou outras leis lhe imponham”.

Carles Puigdemont ainda não decidiu se virá a Madrid na quinta ou na sexta-feira para contestar a proposta de Madrid, se envia um representante ou se o fará por escrito.

O parlamento regional reúne-se em Barcelona na quinta-feira, não sendo ainda claro se Puigdemont irá declarar a independência da Catalunha, como pretendem os elementos mais radicais dos separatistas, ou se marca ele próprio eleições, no que seria visto como uma aproximação às teses de Madrid.

A Generalitat organizou e realizou em 01 de Outubro último um referendo de autodeterminação, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, que também recusou todo o processo que levou à consulta popular.

Segundo o Governo regional, o “sim” à independência ganhou com 90% dos votos dos 43% dos eleitores que foram votar, tendo aqueles que não concordam com a independência da região boicotado a ida às urnas. ANG/Lusa

Casamento Infantil

                Guiné-Bissau entre os que mais combatem o fenômeno

Bissau,25 Out 17 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) afirmou a Guiné-Bissau está entre os cincos países que destacam-se pelo declínio de casamento infantil de 40 a 60 por cento ao longo dos últimos 25 anos.

A informação consta no comunicado à imprensa desta organização, entregue  à ANG, baseado no Relatório Final do encontro de alto nível sobre o fim do casamento infantil que decorreu recentemente em Dakar, sob o lema “alcançar um futuro sem casamento: com enfoque na África Central e Ocidental”.

De acordo com o documento para que o progresso seja realmente acelerado, serão precisos mais 100 anos para pôr fim ao casamento infantil na África Ocidental e Central. 

Acrescenta  que, com o rápido crescimento populacional e a elevada prevalência desta prática ,mesmo que as actuais taxas de declínio de matrimónio precoce duplicasse, não é suficiente para reduzir a taxa de raparigas que casam todos os anos.

A Unicef apela uma resposta rápida, “porque não se pode esperar mais de 100 anos para eliminar a prática do casamento infantil na região”.  

O documento revela que quatro em cada 10 raparigas casam antes dos 18 anos, e uma em cada três fazem-no antes dos 15 anos.

Para mudar a situação a  directora adjunta da UNICEF, Fatoumata Ndiaye disse que “não podemos permitir que a saúde das raparigas continua a ser prejudicada e que  percam a sua educação e  infância”. 

Afirmou que é possível fazer progresso, mesmo nos países de elevada prevalência, se forem tomadas um conjunto de medidas, tais como capacitar as raparigas, mobilização das comunidades para uma mudança de atitude e de conduta, oferecendo serviços adequados para as raparigas em risco e casadas, uso de leis e políticas firmes destinadas a proteger as raparigas.  

Fatoumata destaca a permanência das raparigas na escola como uma das estratégias para atrasar o casamento infantil, porque as meninas instruídas são capazes de desenvolver a competência e conhecimento que precisam para tomar uma decisão.

O casamento infantil é uma prática nefasta que viola os direitos das crianças. E que as raparigas que casam cedo têm menos possibilidade de concluir o ensino e mais hipótese de serem vítimas de violência e de serem infectadas pelo VIH. ANG/LPG/ÂC/SG

Alterações climáticas

“A destruição da natureza está na origem de “altas temperaturas” que se verificam no país”, diz director de Previsão Sazonal

Bissau, 24 Out 17 (ANG) - O Director de Previsão Sazonal dos Serviços Meteorológico da Guiné Bissau afirmou relacionou esta terça-feira a alta temperatura que se verifica no país  a destruições que o Homem pratica na  natureza.

Em entrevista exclusiva à ANG, Cherno Luís Mendes afirmou que  actualmente o mundo está ameaçada pelas alterações climáticas, por essa razão, as pessoas devem ter bastante cuidado com a natureza de modo a evitar  consequências desagradáveis como por exemplo, as altas temperaturas e outras que poderão advir.

Acrescentou que noutros países do mundo  temperaturas altas têm provocado vítimas mortais, e que a Guiné-Bissau ainda não chegou  à este ponto, tendo sublinhando que o melhor a fazer é beber bastante água para se prevenir.

“Sabemos que existem crianças que não sabem falar, assim sendo devemos estar atentos com elas no que concerne ao consumo da água, e nos cuidados com as temperaturas que possam alterar os seus organismos”, aconselhou.

ANG/AALS/ÂC/SG

Comunicação Social

Sindicatos de Base de Órgãos Públicos ameaçam desencadear nova greve de cinco dias

Bissau, 24 Out 17 (ANG) – Os Órgãos Públicos de Comunicação Social iniciam nova greve de cinco dias, a partir de zero horas desta quinta-feira, para “exigir o cumprimento do acordo assinado” em Setembro deste ano com o Governo.

 

Em declarações à ANG, depois do encontro com os Directores dos Órgãos Públicos de Informação, o Presidente da comissão da greve Francisco Indeque,  afirmou que apesar de “as negociações continuarem, os trabalhadores exigem o cumprimento do referido acordo.

“Nós reivindicamos três pontos como condições mínimas para levantar a programada greve, ou seja, as disponibilizações de viaturas, linha de internet e computadores e respectivos acessórios” aos órgãos de comunicação social públicos identificados no acordo. 

Ainda, conforme este sindicalista, no pré-aviso de greve constam, nomeadamente a efectivação do pessoal com mais de dois anos de serviço,  a publicação, no Boletim Oficial,  das nomeações e efectivações dos funcionários e a correcção de salários dos servidores que recebem abaixo das suas categorias.

Aos trabalhadores da ANG, Nô Pintcha, RDN e TGB, Francisco Indeque pede fidelidade ao Fórum dos sindicatos destes órgãos e a união na luta pela resolução dos seus problemas.

A primeira greve foi observada entre os dias 18 e 20 do corrente. ANG/QC/SG

Política

      Tribunal “proíbe Grupo dos 15” usar nome do PAIGC, diz seu advogado

Bissau, 24 Out. 17 (ANG) – “O Tribunal Regional de Bissau (TRB) declarou que a Direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) é a única entidade com legitimidade para usar o nome e os símbolos do partido”.

A declaração  foi tornada pública pelo advogado desta formação política, Carlos Pinto Pereira,  segunda-feira em conferência de imprensa, quando falava do deferimento da providência cautelar contra o “ Grupo dos 15” , em como este usa o nome e os símbolos do partido duma forma “ilegal”.

Também, de acordo com o jurista, a justiça aceitou o segundo pedido do PAIGC, ou seja, de estes políticos expulsos do partido  “não interferirem na vida do partido”.

Como exemplo de interferências, Pinto Pereira aponta que  o “Grupo dos 15” levou a cabo várias acções de encerramentos das sedes do partido em Quinhamel (Norte), Bafatá e Gabú (Leste)  e as práticas de tentativas de inviabilização dos encontros com as estruturas locais.

O jurista informa que na interposição da acção, o PAIGC vai, igualmente pedir ao tribunal que “condene criminalmente” os membros do “Grupo dos 15” pelos “danos materiais e morais” provocados.

Por sua vez, o Secretário Nacional do partido, Aly Izaji, presente no acto, declarou que o PAIGC ficou satisfeito com a decisão do Tribunal Regional de Bissau, por dispor dum “suporte legal” nas suas acções futuras.

O denominado “Grupo dos 15” são os 15 deputados expulsos do PAIGC por alegada indisciplina partidária, praticada com a recusa pelo grupo de votar favoravelmente ao Programa do Governo no parlamento, situação que desembocou na demissão do referido governo, liderado por Carlos Correia.

Na altura da votação o grupo decidiu abster-se e em consequência não houve votos suficientes para a aprovação do programa. ANG/QC/SG

Desporto

                             Presidente da federação de futebol detido

Bissau,24 Out 17(ANG) - O presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Manuel Lopes, foi segunda-feira detido pela Polícia Judiciária, revelou a  agência Lusa citando fonte da PJ.

Segundo a lusa, a  detenção de Manuel Lopes ocorreu a pedido de uma juíza da vara crime do Tribunal Regional de Bissau, e  está relacionada com faltas consecutivas do dirigente desportivo a um julgamento, no qual está acusado de alegada agressão física.

«Para evitar que Manuel Lopes volte a faltar à nova sessão do julgamento, marcada para 24 de outubro, a juíza emitiu um mandado de detenção», refere a Lusa que cita  a fonte judicial.

O presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau esteve envolvido este ano em outros processos judiciais por alegada corrupção, que acabaram por ser arquivados pelo Ministério Público.  ANG/Lusa

PAIGC

 IX congresso marcado para decorrer entre 30 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2018

Bissau, 23 Out 17 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) marcou a data do seu IX Congresso para os dias 30 de Janeiro à 04 de Fevereiro de 2018 ,sob o lema ”Unido na Disciplina e pelos Ideais de Amílcar Cabral- ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”.

Segundo o comunicado de imprensa à que ANG teve acesso, a decisão consta nas resoluções finais da IIª Sessão Ordinária do Comité Central do Concelho Consultivo de PAIGC  realizada no sabado no qual participaram 263 membros que votaram por unanimidade a data de realização do congresso. 

«O PAIGC aprova a realização do Congresso do partido na cidade de Bissau e estabelece o mês de Dezembro de 2017 como data limite para pagamento de todas as quotas em atraso pelos militantes e adopta o Relatório do Secretariado Nacional como documento de trabalho do Comité Central», refere o documento.

De acordo com as deliberações da IIª segunda Sessão Ordinária do Comité Central do Conselho Consultivo do PAIGC abordou ainda a participação do Presidente do Partido no IX Congresso da Frelimo em Maputo, Incidente do assalto à Sede Nacional do partido entre outras.

«Sobre a participação do Presidente do Partido no IX Congresso da Frelimo, o Comité Central foi informado da nobre missão que foi incumbida ao PAIGC no sentido de coordenar um encontro de todos os partidos libertadores de expressão portuguesa a ser realizado em dezembro do corrente ano em São Tomé e Principe ou em alternativa em Bissau à margem do Congresso do PAIGC», diz o documento.

O mesmo informa de que no que tange ao incidente do assalto à sede nacional do partido, o Comité Central proposta a criação de uma Comissão Eventual de Inquérito para averiguar os elementos de facto que concorreram para o sucedido e propor medidas para prevenir e repelir eficazmente qualquer nova tentativa de agressão.

No documento o Comité Central Instrui os orgãos competentes do partido à inteirar das acções judiciais contra os individuos que invadiram a sede nacional do PAIGC e responsabiliza politicamente o Presidente da República pelo assalto à sede nacional.

De recordar que inicialmente o local previsto para realização do IX Congresso era a cidade de  Bolama e que agora vai ser realizado em Bissau devido os inúmeros constrangimentos que surgirão em termos de logistíca e de instalações para acolhimento dos delegados ao congresso.

ANG/AALS/ÂC

Energia eléctrica

Governo diz que aumento de consumidores está na origem de cortes e apagões registados em Bissau

Bissau, 23 Oct 17 (ANG) – O governo através do ministro de Turismo, tornou público no último fim-de-semana que o aumento de número de consumidores de luz eléctrica na capital Bissau, está por detrás das cortes e apagões registados nos últimos tempos.

Em conferência de imprensa, Fernando Vaz destacou que a actual central eléctrica não tem capacidade para responder ao grande aumento de procura, facto que origina falhas no fornecimento de luz e água à capital.

O ministro de Turismo acrescentou, por outro lado, que outra razão tem a ver com a quebra de receitas do Estado, porque trata-se de um período de fraca movimentação fiscal.

Aquele governante disse que o executivo já está a accionar mecanismos  para contornar a situação que tem deixado osconsumidores.

Entretanto, o governante aproveitou a ocasião para pronunciar sobre os recentes acontecimentos registados na sede de Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-verde (PAIGC), os quais disse tratar-se  de um acto isolado e que não tem nada a ver com o Presidente da República e muito menos com o grupo dos 15 deputados expulsos do partido.

Acrescenta  que o governo está a envidar esforços para apurar a veracidade dos factos para, posteriormente, responsabilizar os presumíveis autores desse ato.

“Em nenhum momento, o executivo liderado pelo Umaro Sissoco Embalo compactua com actos do gênero. Por isso, entendeu ser um assunto interno no PAIGC e que deve ser resolvido no partido”, disse o governante.

Relativamente a polémica entre a Câmara Municipal de Bissau (CMB) e feirantes de Mercado de Bandim, Fernando Vaz garantiu que tudo será resolvido sem que as partes beligerantes voltem a entrar em conflitos, acrescentando  que o assunto está a ser analisado no sentido de pôr fim ao desentendimento vigente entre as duas partes.

Em reacção as declarações do ex-Presidente da República de Cabo-Verde, Pedro Pires, o ministro de Turismo da Guiné-Bissau disse que este foi muito contraditório com as suas próprias palavras porque, antes disse que desde que saiu de poder não tem acompanhado a evolução da situação política na Guiné-Bissau e, ao mesmo tempo, vem dizer que a Constituição da República está a ser interpretada de forma pessoal, o que tem provocado a crise prolongada no país.

Para este responsável, José Mário Vaz nunca foi ditador, não entrou na política dos regimes ditatoriais e nunca fez parte de um partido ditador, salientando que o Presidente da República sempre foi um homem de paz, que zela pela promoção de unidade nacional.

“Desde que José Mário Vaz assumiu o poder, na Guiné-Bissau não foi registado nenhum caso de assassinato político, de perseguição e, muito menos, de violação de direitos humanos”, sublinhou.

No entender deste político, Pedro Pires não tem nada contra o chefe de Estado, porque é ele que desconhece a Constituição da República da Guiné-Bissau. ANG/LLA/ÂC/SG

Política

Partidos do Espaço de Concertação Democráticos consideram da “vergonha nacional” a tentativa de assalto à sede do PAIGC

Bissau,23 Out 17 (ANG) – Os Partidos agrupados no Espaço de Concertação Democráticos condenaram e consideram de uma “vergonha nacional” a tentativa de assalto à sede nacional Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) , perpetrado por um grupo de jovens, no passado dia 18 do corrente mês.

Em comunicado à imprensa à que ANG teve hoje acesso, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), o da Convergência Democrática( PCD), da União Para Mudança(UM), o Partido de Unidade Nacional (PUN), Partido de Solidariedade e Trabalho(PST) e o Manifesto do (MP) dizem que o acto gera um sentimento de revolta, de indignação e de vexame  nacional, porque  não se coaduna com as regras de vivência de um Estado de Direito Democrático.

No comunicado, os partidos afirmam que esta acção é a concretização das ameaças proferidas pelo titular da pasta do Interior  Botche Candé, aquando da Presidência Aberta, em que pediu ao chefe de Estado  para autorizar o assalto  à sede do PAIGC e  Assembleia Nacional Popular.

Por isso, responsabilizam  José Mário Vaz, o governo que considera de “ilegal” e o grupo dos 15, pelas consequências que possam advir deste “acto inqualificável”  praticado por “este grupo de delinquentes e de marginais”.

Devido a gravidade do acto, os partidos do Espaço de Concertação, apelam a união de todas as formações politicas  defensores da legalidade e da democracia, assim como dos guineenses amantes da paz para, juntos, lutarem contra a desordem, violência, a tirania e a ditadura que o Chefe de Estado guineense tem vindo a implantar.

Por outro lado, condenaram o comunicado emitido tanto pela presidência como pelo denominado Grupo dos 15, cujos conteúdos, segundo esses partidos, revelam apenas e tão só a tentativa de demarcarem do acordo.

O grupo renova  o apelo à Comunidade Económica dos Estados África Ocidental (CEDEAO), enquanto mediador da actual crise, para assumir a sua responsabilidade  com o país face ao agravamento  da situação política.

ANG/LPG/ÃC/SG

Crise política

  “Povo da Guiné-Bissau merece outra elite política”, Diz Presidente do BAO

Bissau,23 Out 17(ANG) - O presidente do Banco da África Ocidental, o maior banco na Guiné-Bissau, considerou sexta-feira que o povo guineense "merecia outra elite política", lamentando a frequente instabilidade política, mas elogiando a "absoluta estabilidade social".

Diogo Lacerda

"O país tem um enorme potencial, tem uma incerteza continuada no contexto político, mas tem uma absoluta estabilidade social", disse Diogo Lacerda, numa intervenção durante a Conferência 'Guiné-Bissau: A Porta de Entrada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental', que decorreu em Lisboa.

"O povo da Guiné-Bissau merecia outra elite política; tem uma capacidade extraordinária de conviver entre si; quem olha para o presente percebe que a instabilidade é estrutural, há um grande risco, mas também há um grande prémio para os empresários que queiram arriscar e explorar um espantoso mundo de oportunidades", acrescentou o antigo secretário de Estado da Justiça português durante o Governo de António Guterres.

"Em circunstância nenhuma o confronto das elites políticas levou a confrontos entre o povo guineense, é um povo que pelo exemplo que dá merecia outra elite política", vincou o banqueiro.

O BAO, criado em 2000, é o maior banco a operar no país, com uma rede de nove balcões.

A conferência que decorreu na tarde de sexta-feira em Lisboa pretende analisar as potencialidades do país estar inserido na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, um mercado de 15 países, com 380 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto a rondar os 675 mil milhões de dólares.

ANG/Lusa

Infraestrutura

Governo investe cerca de 300 milhões de francos CFA na manutenção da pista do Aeroporto de Bissau

Bissau,20 Out 17(ANG) – O ministro das Obras Públicas Construções e Urbanismo afirmou que as obras de manutenção da pista do Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”, vão arrancar ainda no decurso desta semana. 

 

Marciano Silva Barbeiro, em declarações à imprensa, após  visita conjunta que efectuou hoje à pista do Aeroporto de Bissau com o seu homólogo dos Transportes e Comunicações, disse que o Governo decidiu fazer essa intervenção para minimizar as várias queixas de companhias aéreas que operam no país.

“Esta é a terceira visita que estamos a fazer na pista do Aeroporto Internacional de Bissau, depois de temos recebidos alertas de diferentes lados, desde as companhias aéreas que operam no país e de outros cidadãos de que a nossa pista de aviação está em más condições e corre o risco de deixar de receber os voos”, explicou.

O governante afirmou que isso constitui a preocupação não só das autoridades aeroportuárias e do Governo, mas sim de todos os cidadãos, salientando que é imaginável o risco do país vir a ficar sem ligação aérea.

“Foi nesta base que o Governo tomou a iniciativa, depois do assunto ser debatido no Conselho de Ministros, em que se  decidiu criar uma Comissão Interministerial constituído pelos Ministérios da Economia e Finanças, dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas e da Presidência do Conselho de Ministros”, informou.

Marciano Silva Barbeiro disse que depois da primeira visita foi criada uma Comissão Técnica para fazer a identificação de verdadeiras zonas críticas  da pista.

Declarou que a visita serviu igualmente para orientar a empresa executora da obra, a Arezki, e das autoridades aeroportuárias para sentarem a mesma mesa e em função dos planos de voos planificarem os trabalhos.

“Penso que se tudo correr como previsto dentro de 24 à 48 horas as obras  vão começar”, prometeu.

Por seu turno, o ministro dos Transportes e Comunicações disse que existe uma previsão de estudos técnicos, ambientais e económicos de grande reparação ao nível de pista do Aeroporto de Bissau e que está a decorrer os trâmites normais.

Fidélis Forbs explicou que no final deste estudo, o Governo e a Agência de Navegação Aérea em África e Madagascar (ASECNA), vão lançar um concurso internacional para a reabilitação da pista.

“Esta que inicia dentro de dias é uma reparação pontual de forma a eliminar todos os perigos que existem no que diz respeito a aterragem e descolagem de aviões”, afirmou, acrescentando que as obras vão custar cerca de 300 milhões de francos CFA. ANG/ÂC/SG

Crise política

"O problema da Guiné-Bissau está na interpretação da Constituição”, diz antigo Presidente de Cabo Verde 

Bissau,20 Out 17(ANG) - O antigo Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, considerou hoje, na cidade da Praia, que a Guiné-Bissau vive uma crise institucional resultante de uma interpretação pessoal da Constituição do país e do desejo de mais poder.

"Na Guiné-Bissau, quando toda a gente esperava ter ultrapassado as piores situações, nasce um novo  conflito, mas é um conflito institucional em que o Presidente da República quer mudar o regime sem ter que fazer a mudança da Constituição. É uma interpretação pessoal da Constituição ou o desejo pessoal de ter mais poder", disse Pedro Pires.

As declarações de Pedro Pires, foram feitas quinta-feira, na cidade da Praia, num painel sobre democracias em desenvolvimento em situações de fragilidade e conflito, no âmbito do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), que termina esta sexta-feira.

O antigo chefe de Estado, que moderou ao longo dos tempos várias tentativas de solução da instabilidade política na Guiné-Bissau, respondia a uma pergunta da plateia que instava as instituições internacionais a tomar medidas para resolver definitivamente o conflito político na Guiné-Bissau.

Ressalvando que, desde que deixou a Presidência cabo-verdiana, segue "muito menos a situação" na Guiné-Bissau, sublinhou a natureza institucional do conflito.

"Entendo que a crise na Guiné-Bissau vem precisamente da crise do Estado. As instituições e os princípios não são devidamente respeitados. Por vezes nas democracias ou nas democracias imperfeitas temos situações em que as pessoas são mais importantes que as instituições. Parece-me que é preciso mudar isso para que as instituições sejam mais importantes que as pessoas, para que as instituições sejam mais importantes que os titulares dos cargos políticos. Só assim é possível evitar certos conflitos", apontou.

"Na Guiné-Bissau, o problema está à volta da interpretação da Constituição e do desejo de alguém querer estar acima da Constituição e, isso, é inaceitável", acrescentou.

A Guiné-Bissau vive uma situação de instabilidade política desde 2015 com sucessivas alterações de governo que resultaram num impasse institucional, que segundo um relatório recente da União Europeia está a enfraquecer as instituições do Estado e a pôr em causa o respeito pelos direitos humanos.

A influência do desenvolvimento económico local na prevenção de conflitos foi o tema do painel em que participaram também o comissário para as Políticas Económicas para a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), Mamadou Traoré, e o diretor de políticas de apoio de governo e construção da paz do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Patrick Keulers.

Num painel que integrou ainda o ministro do Interior do Burkina Faso e os diretores de cooperação da Catalunha e do Haiti, foi consensual a ideia de que sem paz não existe desenvolvimento e que o desenvolvimento local, com atenção especial às populações em risco e negligenciadas, promove a paz e previne conflitos. ANG/LUSA