Presidenciais’2021/ Missão de observadores avalia positivamente processo eleitoral cabo-verdiano

Bissau 18 Out 21 (ANG) – O presidente da missão de observadores da União Africana, Ismael Martins, avaliou domingo “positivamente” o processo eleitoral em Cabo Verde, destacando todo o civismo dos cabo-verdianos à volta destas eleições presidenciais.

Ismael Martins fez a avaliação em declarações à Inforpress,  exprimindo que o processo foi bem conduzido, com “regras claras e muita organização” quer nas mesas de voto, quer do eleitorado.

“É um bom sinal que é dado à sociedade cabo-verdiana, que é dado à África, mostrando que naturalmente é possível fazer uma governação que seja inclusiva, que seja responsável e possa ajudar os países africanos a sair da crise da covid-19”, disse.

Por outro lado, destacou o civismo dos cabo-verdianos nestas eleições, explicando ser “importante” a população ser educada e saber o seu papel.

No entanto, fez referência ao “elevado número de abstenção”, é um aspecto que, segundo considerou, deve ser trabalhado no sentido de fazer as pessoas participarem e acreditarem mais nesta necessidade.

Às presidenciais deste domingo, nos dois círculos eleitorais, nacional e estrangeiro, concorrem sete candidatos: Fernando Delgado, Gilson Alves, José Maria Neves, Carlos Veiga, Hélio Sanches, Casimiro de Pina e Joaquim Monteiro.

As eleições foram acompanhadas por 104 observadores internacionais, sendo 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), 30 da União Africana e três dos EUA.

Neste momento, quando estão apuradas 1255 mesas de votos a nível global (Nacional e Diáspora), correspondente a 99% dos votos expressos, a candidatura de José Maria Neves lidera com 51.5% com 93149, seguida de Carlos Veiga com 42.6 (77.018), Casimiro de Pina com 1,8% (3.254 votos), Fernando Rocha com 1,4% (2509), Hélio Sanches com 1,2% 2103), Gilson Alves com 0,9% (1546 votos) e 0,8% (1365 votos).

As últimas eleições presidenciais em Cabo Verde ocorreram no dia 02 de Outubro de 2016, com três candidatos (Albertino Graça, Jorge Carlos Fonseca e Joaquim Monteiro). Venceu Jorge Carlos Fonseca na primeira volta para um segundo mandato, com 74% dos votos. ANG/Inforpres

 

 

ANP/Gabinete de Assessoria de Imprensa nega gastos de mil milhões de francos CFA no arrendamento de  instalações para funcionamento do órgão

Bissau, 18 Out 21 (ANG) – O Gabinete de Assessoria de Imprensa da Assembleia Nacional Popular(ANP), nega que a instituição esteja a fazer gastos na ordem de mil milhões de francos cfa no arrendamento de instalações para albergar diferentes serviços da ANP enquanto decorrem obras de reabilitação do edifício sede do órgão legislativo guineense, previstas para 18 meses.

Em comunicado à que a ANG teve hoje acesso, este gabinete, sem mencionar o valor exacto de arrendamento diz que o valor acordado para arrendamento não chega, nem de perto nem de longe, ao valor tornado público pela imprensa nacional.

 “Muitos números e fatos têm vindo a ser trazidos ao público sem corresponderem minimamente à verdade, e a imprensa que teve uma bela oportunidade de junto à fonte, colher informações corretas relativas ao processo, não o fez, limitando-se a insinuar de que quem cala consente”, refere o comunicado.

Acrescenta o comunicado que  foi o Ministério das Obras Públicas que, no ano passado, enviou uma nota à ANP pedindo que desocupasse  o edifício, para que se possa iiciar  as obras de restauração e alterações solicitadas pelo  hemicíclo guineense no âmbito da cooperação entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China.

O Regimento da ANP, de acordo com a nota, no seu artigo 2º, nº 2 prevê que os trabalhos da Assembleia podem decorrer noutro local, excepto nas sedes dos partidos políticos, quando assim o imponham as necessidades do seu funcionamento, justificando que a ANP perante as circunstâncias acima mencionadas, entrou em contanto com o Ministério das Finanças que o orientou a procurar outras instalações e apresentar propostas para esses efeitos.

Segundo o comunicado do Gabinete de Assessoria de Imprensa, o Parlamento criou uma Comissão interna que envolveu membros da Mesa, do Conselho da Administração e alguns técnicos para proceder ao levantamento dos possíveis edifícios que poderão albergar os referidos serviços, acrescentando que a Comissão  criada procedeu à consulta de mercado para obtenção de propostas que enquadrariam nas necessidades mínimas que permitam o funcionamento da instituição.

“Colhidas várias propostas e submetidas aos órgãos internos da Assembleia, nomeadamente, a Mesa, o Conselho de Administração, a Conferência dos Líderes e a Comissão Permanente, foram retidas três mais enquadradas com as necessidades mínimas da ANP e remetidas para apreciação e aprovação do Ministério das Finanças”, refere o documento.

O Gabinete diz no comunicado  que durante todo o processo foram salvaguardadas as regras de boa gestão da coisa pública e observadas todas as formalidades legais atinentes ao processo em causa, sustentando que está disposta a prestar quaisquer esclarecimentos necessários referentes ao processo.

Os trabalhos de abertura de novo ano legislativo  devem iniciar em Novembro, e decorrerão num dos hotéis de Bissau.ANG/DMG/ÂC//SG

 

Costa do Marfim/Regresso de Laurent Gbagbo à cena política com congresso e novo partido

Bissau,18 Out 21 (ANG)  - O  antigo  presidente  da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, que regressou ao seu país em Junho do corrente ano, lançou domingo um novo partido político, que ele reivindica ser "panafricano de esquerda", com o objectivo de disputar a eleição presidencial de 2025.

Anunciado durante um congresso, o novo partido,segundo os seus impulsionadores será um marco histórico na política marfinense.       

O  lançamento do Partido dos Povos Africanos-da Costa do Marfim (PPA-CI),  assinala o  regresso  de  Laurent Gbagbo à cena política, segundo Justin Koné Katinan, porta-voz do antigo presidente marfinense.  

De acordo com Georges Armand Ouégnin, presidente  do comité  de organização do congresso  do novo partido, realizado em Abidjan, o  ex-chefe de Estado da Costa do Marfim, que desvinculou-se da Frente Popular, enceta  um novo capítulo da sua carreira política.

Mais de 1.600 congressistas participaramm no evento, que decorreu no Hotel Ivoire de Abidjan, e  foi marcado pela adesão de alguns antigos houphouetistas, ou seja, apoiantes do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI), primeira  formação a assumir os destinos do país, após a independência obtida no 7 de Agosto de 1960.

Representantes  do PDCI, agora liderado pelo também ex-presidente Henri Konan Bédié, foram convidados  ao congresso do Partido dos Povos Africanos-Costa do Marfim.

Tanto no seu nome como logótipo, duas mãos entrelaçadas num mapa da África, o PPA-CI, de Laurent Gbagbo revela a  preocupação em destacar a sua dimensão africana.

Várias delegações de representantes políticos de uma dezena de países africanos, assistiram  ao  congresso,  do Partido dos Povos Africanos-Costa do Marfim, ao qual aderiram a maioria dos quadros da  Frente Popular Marfinense, ex-partido da Gbabgo, agora liderado pelo antigo Primeiro-ministro, Pascal Affi N'Guessan.

Laurent Gbagbo foi eleito presidente  do novo partido marfinense, cujo número dois  é Adama Bictogo

Em  declarações à agência France Presse, o antigo ministro do Trabalho, marfinense, Hubert Oulaye, realçou a  dimensão panafricana  o novo partido, afirmando que embora tenha estado longe do seu país durante dez anos, Laurent Gbagbo nunca deixou de reflectir sobre o futuro da Costa do Marfim e da África.

Segundo os analistas locais, independentemente da  eleição presidencial de 2025, o PPA-CI  visa reactivar  o debate político, num  país em que a oposição enfraqueceu nos últimos dez anos.  ANG/RFI  

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Alegada tentativa do golpe de Estado/Governo qualifica a notícia de “falta de rigor e exactidão” por parte do autor do artigo

Bissau,15 Out 21(ANG) – O ministro de Turismo e Artesano e Porta-Voz do Governo afirmou que, o artigo publicado pela Lusa, intitulado “Guiné-Bissau: Chefe de Estado Maior denuncia mobilização para golpe de Estado”, representa o pior que um profissional de comunicação poderia fazer.

Fernando Vaz, em conferência de imprensa realizada hoje, considera o despacho da Lusa de falta de rigor e exactidão, de comprovação de factos, e que evidencia ausência de uma interpretação honesta da realidade, constituindo assim, segundo diz,uma clara violação do Código Dentológico dos Jornalistas e um atentado contra a Guiné-Bissau.

“Queremos aqui repudiar e esclarecer a opinião pública em geral que o Chefe de Estado-maior não denunciou nenhuma moblização para golpe de Estado, porquanto na Guiné-Bissau, não há nenhum golpe de Estado em preparação. Desmentimos categoricamente essa notícia maliosa, posta a circular no Mundo pela Lusa, Agência de Notícias de Portugal”, vincou Fernando Vaz.

O governante informou que a Guiné-Bissau caminha para um decénio de vida política em paz e tranquilidade, sem golpes de Estado, frisando que esta é uma  realidade insofismável que, para os que prognosticaram o pior para este país, custa-lhes aceitar.

“Já começa a ficar cansativo termos que repetidamente desmentir falsidades e para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos factos alternativos e para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela se tornou verdade, somos obrigados a repor, publicamente, a verdade dos factos”, acrescentou.

O Porta Voz do Governo disse que é muito triste o ponto em que se chegou, em que os órgãos de comunicação portugueses, sistematicamente, têm levantado insinuações, suspeições,  reiterpretando declarações de altos dignatários guineenses, usando a mentira e inverdades que colocam em causa o bom nome e do Estado e do país, e, consequentemente, as suas reputações.

“O que se passou ontem, quinta-feira, na celebração do Dia da Polícia Militar, na intervenção do General Biaguê Na Ntan, no seu característico estilo de pedagogo, a que nos habituou, exortou os jovens militares, usando metáforas, para que se distanciassem de qualquer tentativa de golpe de Estado”, salientou.

Fernando Vaz, disse que esse facto marcou e caracterizou o passado dos militares guineenses, sublinhando que não pode a Lusa maliciosamente servir-se dessas metáforas para produzir títulos e contéudos noticiosos bombásticos, visando interesses  alheios aos da Guiné-Bissau e do seu povo.

Segundo informações veiculadas pela Lusa, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biagué Na N'Tan, denunciou nesta quinta-feira tentativas de mobilizar militares com cerca de 15 euros para reverter a ordem constitucional.

Biagué Na N'Tan falava na cerimónia para assinalar o dia da Polícia Militar (PM) da Guiné-Bissau.ANG/ÂC//SG

 

Saúde/Cerca de 1.500 técnicos de saúde  trabalham há mais de um ano sem salário  

Bissau, 15 Out 21 (ANG) - O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), Yoio João Correia, revelou hoje que cerca de 1.500 técnicos de saúde da Guiné-Bissau trabalham há mais de um ano sem salários.

"Temos profissionais de saúde nas diferentes áreas colocados recentemente e outros que estão a trabalhar há mais de 15 meses sem receber. Se fizermos as contas, são cerca de 1.500 técnicos de saúde que estão no sistema e que levam mais de um ano a trabalhar sem receber os seus respetivos salários", disse.

Yoio João Correia falava à Lusa sobre o processo da negociação solicitado pelo executivo guineense, bem como sobre a situação das dívidas que o Governo tem com diferentes categorias dos profissionais de saúde da Guiné-Bissau.

O sindicalista explicou que o setor de saúde depara-se com grandes problemas além das questões das dívidas, sobretudo no que diz respeito à questão dos estatutos da carreira profissional para organizar o setor bem como o regulamento interno.

“Até agora temos profissionais de saúde que trabalham, mas que não recebem salários e que condições terão para ir para o serviço, se não recebem seus ordenados", questionou o sindicalista.

"Nestas condições é difícil controlar os técnicos de saúde e muito menos exigir-lhes para irem prestar os serviços mínimos", acrescentou.

Este sindicato integra a central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), que tem vindo a convocar greves no setor da saúde e na função pública em geral há cerca de um ano.ANG/Lusa

Saúde pública/Ministro afirma que o Sistema de Saúde da Guiné-Bissau está de “joelhos” e que a greve é a consequência

Bissau,15 Out 21(ANG) -
O ministro da Saúde , Dionísio Cumba, disse quinta-feira que o sistema de saúde do país "está de joelhos", depois de anos sem investimento, e que a greve é uma consequência da precariedade em que se encontra.

“O próprio sistema não consegue dar resposta e vem toda uma situação de precariedade e de greve que estamos a viver neste momento”, disse o também médico guineense, em entrevista à Lusa.

Para o ministro, se, por um lado, os “técnicos reclamam melhores condições para prestarem melhor os seus serviços”, por outro lado, o Governo está a “tentar ver como vai poder priorizar e ter recursos para enfrentar a situação do sistema que está completamente de joelhos”.

“Temos aqui o Hospital Nacional Simão Mendes, mas o tipo de assistência é de cuidados primários”, afirmou, salientando que é o hospital de referência nacional, mas não tem especialistas, nem meios de diagnóstico a funcionar normalmente.

“Dá para perceber melhor o nível de sistema de saúde que temos”, afirmou, explicando que a política de reestruturação tem de ser acompanhada de formação de profissionais.

Os sindicatos do setor da saúde da Guiné-Bissau estão em greve há vários meses para reivindicar melhores condições de trabalho e o pagamento de salários aos novos ingressos, que estão há mais de um ano sem receber.

“Já discuti com os sindicatos o que estão a exigir. São meses muito difíceis para alguns que vivem em locais longínquos sem condições económicas, mas exige sacrifícios. É preciso um espírito de sacrifício para todos nós, ao mesmo tempo que pensamos como damos a volta e conseguimos reestruturar tudo em termos de saúde”, disse o ministro.

Dionísio Cumba disse que durante a visita que fez às várias regiões sanitárias do país conversou com os médicos e conseguiu perceber a situação em que vivem, sobretudo nas ilhas.

“Encontrámos médicos em Caravela e em Uno que estão há muitos meses sem salário, alguns não têm salário porque são novos ingressos, mas estão a dar o máximo para corresponder às necessidades da população”, afirmou.

“Isto leva sim a uma reflexão muito profunda. Com esta situação de greve no setor da saúde, que pode, por um lado, ser justificada porque temos um sistema que foi desestruturado ao longo dos anos, nunca a saúde constituiu uma prioridade dos governos que passaram”, disse.ANG/Lusa

          Nigéria/Autoridades militares afirmam que líder de grupo Jihadista está morto

Bissau, 15 Out 21(ANG) - O líder do grupo jihadista Estado Islâmico na África Ocidental (Iswap), Abu Mousab al-Barnaoui, está morto, disse quinta-feira um general do Exército nigeriano.

"Posso dizer com certeza que Al-Barnaoui está morto", assegurou o general Lucky Irabor, citado pela agência France Presse, sem especificar as circunstâncias da morte do líder 'jihadista'.

O Iswap, filiado no grupo extremista Estado I
slâmico, ainda não confirmou a morte do seu líder.

O grupo Iswap, reconhecido pelo Estado Islâmico, foi formado em 2016 após a sua separação com o grupo extremista Boko Haram, que causa do assassinato de civis muçulmanos.

A separação deu-se por divergências com o comandante Abubakar Shekau, que morreu no início deste ano em lutas internas entre as duas fações.

O Iswap tornou-se o grupo extremista dominante no nordeste da Nigéria, e produziu ataques em grande escala contra o Exército nigeriano.

Segundo fontes locais citadas pela agência noticiosa, após a morte de Shekau, Abu Mousab al-Barnaoui consolidou o controlo do Iswap no nordeste da Nigéria e na região do Lago Chade, onde os membros do Boko Haram ainda lutam pelo domínio do território.

Desde que o grupo islâmico radical Boko Haram iniciou a sua luta, em 2009, no nordeste da Nigéria o conflito já matou 36.000 pessoas e deixou dois milhões de deslocados.ANG/Angop

 

          África do Sul/Acidente de automóvel faz eclodir violência xenófoba

 Bissau, 15 Out 21 (ANG) - Pelo menos 10 veículos e várias lojas de estrangeiros foram incendiados na cidade portuária de Gqeberha (antiga Port Elizabeth), sudeste da África do Sul, após um acidente automóvel envolvendo um condutor somali.

"Três lojas de estrangeiros foram vandalizadas com bombas d

e gasolina na noite passada na área de Kwazakhele. Ainda há uma forte presença da polícia em toda a área. Ninguém ficou ferido no incidente", disse hoje a porta-voz da polícia sul-africana Priscilla Naidu.

De acordo com a porta-voz policial, a violência xenófoba eclodiu na quarta-feira após um acidente automóvel entre uma carrinha táxi e um condutor de um veículo ligeiro.

"Registou-se um acidente automóvel entre um Audi e um táxi e o taxista agrediu o motorista do Audi", explicou Naidu.

"Os comerciantes locais socorreram o motorista do Audi, que depois foi alvo de uma espera por um grupo de taxistas, que o agrediram e incendiaram o veículo. Seguiu-se uma retaliação entre os comerciantes e os taxistas", adiantou a porta-voz da polícia sul-africana.

A situação "permanece tensa" e a polícia vai investigar o caso por violência pública.

Uma testemunha no local disse, em declarações ao jornal local Herald, que o condutor do veículo ligeiro era um cidadão somali.

"As pessoas começaram a incendiar as lojas somalis na Durban Road e, por sua vez, começaram a incendiar os táxis", adiantou a testemunha ao jornal sul-africano.

A África do Sul vive uma calma frágil, com elevada criminalidade e bolsas de violência alimentadas por gangues, corrupção pública endémica, tensões raciais e xenofobia contra estrangeiros.   

A violência que atingiu o país em julho durante mais de uma semana de tumultos e pilhagens causou pelo menos 330 mortos e originou mais de 3.400 detenções, segundo a Presidência sul-africana.

Em Março deste ano, várias lojas de comerciantes estrangeiros foram pilhadas e vandalizadas com explosivos, na cidade de Durban, litoral da África do Sul, por membros do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder.

Em Setembro de 2019, pelo menos 12 pessoas morreram, vítimas de ataques xenófobos na África do Sul, que forçou cerca de 1.500 estrangeiros africanos a abandonarem o país.ANG/Angop

 

 

 

                 
Presidenciais/Cabo Verde recebe 104 Observadores Internacionais

Bissau, 15 Out 21 (ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana recebeu  quinta-feira os 104 Observadores Eleitorais Internacionais que irão inspecionar as presidenciais de domingo concoridas por sete candidatos.

 Ao todo são 71 membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), 30 da União Africana (UA) e três da embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo-Verde.

A conferência começou com um minuto de silêncio em homenagem a um membro da Comissão Nacional de Eleições, vítima da COVID-19.

Sobre o contexto pandémico em que decorre o escrutínio, a vice-presidente da CNE explicou ter alertado o Parlamento cabo-verdiano para as necessidades de limitar as aglomerações, nomeadamente em campanhas e comícios dos sete candidatos às presidenciais. "Perante a situação sanitária competirá à Polícia Nacional e ao executivo regular e estabelecer medidas de prevenção", declarou Cristina Leite.

" A CNE teve de criar novos desafios, como o fez este ano nas eleições legislativas, adequando os processos internos e adaptando as normas ao contexto da pandemia, evitando aglomerações de pessoas. Queremos proteger os eleitores e membros das mesas de voto", explicou a vice-presidente da CNE, Cristina Leite.

Quanto ao processo eleitoral, a presidente da comissão Maria Rosário Pereira disse sentir "uma grande satisfação por receber 104 observadores internacionais para a realização de eleições credíveis em África", garantindo que tudo irá fazer para haver "uma transição de poder pacífico e uma estabilidade política e social. Só com paz haverá desenvolvimento para os povos".

Contudo, a presidente da CNE lembrou que existem insuficiências no processo eleitoral cabo-verdiano; "há passos por dar, mas só daremos passos no processo eleitoral realizando eleições", defendeu.

Este domingo os cerca de 400.000 eleitores cabo-verdianos terão "espaços acessíveis e adequados para se expressarem com todas as condições, garantindo o direito voto", disse.

Os Observadores Eleitorais Internacionais vão acompanhar o sétimo acto eleitoral para eleições presidenciais no país. "Aguardaremos os relatórios com as recomendações, as identificação de fragilidades e os alcances atingidos", sublinhou a presidente da CNE, lembrando que o trabalho de os observadores "é um contributo importante para o processo eleitoral em prol do continente africano, mas também para Cabo Verde".

"A distribuição dos materiais está avançada. Os boletins já estão todos impressos. Nos próximos dias terminaremos a formação dos elementos das assembleias de voto. O material será distribuído no sábado com ajuda da Polícia Nacional. Atendendo a geografia do país este processo é mais demorado, mas não estamos preocupados", descreveu Alba Pires, secretária-executiva da CNE.

"A abstenção é uma luta de todas as administrações no mundo", declarou a vice-presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Os cabo-verdianos são chamados às urnas este domingo, 17 de Outubro, para eleger o próximo Presidente da República.

No escrutínio estão inscritos perto de 400.000 eleitores: 86% no circulo eleitoral nacional (342.777) e 14% no círculo eleitoral do estrangeiro (56.087).

Na corrida eleitoral estão sete candidatos, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, José Maria Neves, Carlos Veiga, Hélio Sanches, Casimiro de Pina e Joaquim Monteiro.

Considera-se eleito Presidente da República o candidato que obtiver a maioria dos votos validamente expressos.ANG/Angop

 

 

 

                       Libano/Beirute registou piores confrontos dos últimos anos

Bissau, 15 Out 21 (ANG) - Os funerais das seis vítimas dos confrontos da véspera em Beirute,  realizaram-se esta sexta-feira.

 A capital do Líbano foi palco do episódio de violê

ncia mais grave dos últimos anos e que reacendeu as memórias da guerra civil.

Os confrontos aconteceram na sequência de uma manifestação convocada pelos partidos xiitas Hezbollah e Amal, para exigir a substituição do juiz encarregue do inquérito sobre as explosões no porto de Beirute no ano passado.

As formações xiitas acusam o partido cristão Forças Libanesas de terem mobilizado ‘snipers’ para disparar sobre os apoiantes xiitas quando estes se aproximaram dos bairros cristãos. Algo desmentido pelo partido cristão que pede uma investigação oficial e que acusa o Hezbollah de ter invadido os bairros cristãos durante a manifestação. 

Os confrontos aconteceram junto ao Palácio de Justiça, perto da antiga linha de separação entre os bairros muçulmanos e cristãos durante a guerra civil de 1975 a 1990. Não se sabe exactamente o que aconteceu. O exército fala em disparos quando os manifestantes se deslocavam para o Palácio de Justiça. O ministro do Interior disse que houve ‘snipers’ a disparar sobre os manifestantes.  Seis pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas.

A violência vem aumentar a tensão política no país, onde o Hezbollah e os seus aliados pedem o afastamento do juiz Tareq Bitar que, apesar da pressão, quer levar ao tribunal vários responsáveis pelas explosões de 4 de Agosto do ano passado que mataram mais de 200 pessoas.

 O problema é que os políticos recusam ser interrogados, mesmo que as autoridades tenham reconhecido que durante anos estavam armazenadas enormes quantidades de nitrato de amónio no porto de Beirute. ANG/RFI

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Forças Armadas/Batalhão de Polícia Militar celebra 47 anos de sua existência   

Bissau, 14 Out 21 (ANG) – O Batalhão do Comando da Policia Militar (PM) celebrou hoje os 47 anos da sua existência com  realização de uma parada militar e demonstrações de actuações de seus  agentes  no terreno.

Na ocasião, o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA) Biague Na Ntan recordou que anteriormente, a PM trabalhava 24/24 horas para manter a disciplina nas Forças Armadas (FA) em todo o país.

 “Houve momentos em que o Estado-maior das Forças Armadas (EMFA) tomou a iniciativa de acabar com o Batalhão de Comando da PM, para criar novo Batalhão, chamado “Batalhão de Segurança”, mas, por ter passado pelo Batalhão da antiga PM e conhecido bem a sua importância, quando fui chamado para exercer as funções de CEMGFA decidi reabilitá-lo, de novo”, contou Na Ntan.

Segundo o  responsável maxímo das Forças Armadas guineenses,  desde a criação da PM, em 1974, esta é a primeira vez que  celebra o seu aniversário.

O Presidente de Comissão Organizadora do evento Braima Mamadú Mango, disse ser um marco histórico a celebração do dia da PM.

 “Nunca o Estado-maior das Forças Armadas tomou a iniciativa de celebrar a data de fundação da PM, por isso agredecemos no fundo do coração ao actual Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas Biague Na Ntam, pela dedicação, vontade e força que nos deu, para podermos tornar este sonho hoje  uma realidade”, disse Braima Mango.

Para o padrinho do  evento, José Braima Balbé, a inicativa se deve  ao  esforço que o Batalhão criado para garantir a paz e segurança no país tem estado a fazer  nos últimos tempos.

“Graças a Deus, ainda existe  entre nós  sobreviventes do antigo Batalhão da PM.Entre eles podemos destacar o actual Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntam, que, em prol da paz e democracia, promoveu uma surpresa para todos, em fazer recordar a sociedade guineense do valor da PM”, disse José Baldé.

Apelou  ao CEMGFA para recomendar aos agentes da Policia Militar (PM), para trabalharem no sentido de identificar  os “verdadeiros militares” no  país.

Sustentou   que muitos ostentam a farda militar no carro ou no corpo para enganar pessoas e tirar proveitos.

“Peço ainda  ao CEMGFA, que sejam identificados, com atenção, os novos Policiais da Guarda Nacional (GN) que estão a ser recrutados. Muitos já desistiram mas  continuam  com as suas fardas em casa. Sugiro que o comando do PM tenha a lista de todos os recrutados em activo”, acrescentou José Braima Baldé.ANG/LLA/ÀC//SG     

            

PGR/Conselheiro do PM para área jurídica pede mais meios para Ministério Público  exercer suas funções

Bissau 14 Out 21 (ANG) – O Conselheiro do Primeiro-ministro para área jurídica afirmou hoje que o Ministério Público, na qualidade de único titular de acção penal,  o executivo tem a consciência clara de que é necessário adoptar a instituição de mais meios, de forma a permitir que os profissionais sejam capazes de fazer face as exigências que o exercicio da profissão impõe.

Vista do Ministério Público em Bissau

Braima indame falava em representação do Chefe do Governo, na cerimónia  comemorativa  do dia do Ministério Público, celebrado hoje sob o lema: “Ministério Público e os Desafios Contemporâneos “.

Indame disse que o Governo sabe que a função de guardião da lagalidade democratica é uma gigantestica tarefa, particularmente numa sociedade como a guineense ,onde a cultura jurídica e do respeito pelas leis da República são ainda uma miragem para a grande maioria dos cidadãos e instituições.

“O Executivo sabe que apesar da maturidade alcançada, para além dos meios materiais , necessita de mais recursos humanos capazes de garantir ,com qualidade, a autonomia em relação aos demais poderes de Estado. Precisa de magistrados capazes de compreender a complexidade da criminalidade nos dias de hoje ,nomeadamente a ciber criminalidade ,crimes ambientais ,o tráfico de pessoas e de estupifacientes ,branqueamento de capitais ,financiamento de terrorismno,a corrupção, entre outras formas de criminalidade”,referiu.

Segundo Indame ,o governo está consciente de que entre os males acima mencionados a corrupção é capaz de corroer os alicerces de qualquer Estado ,seja ele grande ou pequeno, e diz que apeasr dos enormes desafios e de poucos meios do que despõe o Executivo tem sido aliado desta instituição desde a primeira hora e tém lhe  facultado todo o apoio possível .

“O desejo do Chefe do Governo é de ver esta magistratura com  profissionais capazes de defender a Constituição bem como a legalidade democratica”, afirmou.

Para  o Procurador-Geral da República, o dia representa um momento de balanço das actividades desenvolvidas ,dos sucessos e de erros cometidos ,bem como os desafios a suportar.

Fernando Gomes disse  que a justiça não deve concentrar num determinado caso ou processo em concreto ,mas sim refletir a justiça no seu todo .

Para Fernando Gomes a corrupção é uma espécie de criminalidade oculta que opera em clandestinidade e sigilo,uma vez que as transações ilícitas exigem a absoluta descrição dos seus protagonistas, porque, sustenta, ninguém fala,ninguém vê e ninguém escuta.

Gomes salientou que é fundamental que todo o agente público atue em observância aos princípios que regem a boa administração pública e imbuído do espírito de lealdade ,honestidade e boa fé com a coisa publica.

Na ocasião, o Procurador-Geral da República anunciou o lançamento de uma linha verde da instituição para o povo fazer as suas denúncias ,sejam elas de corrupção no aparelho de Estado ou outros abusos, casos, por exemplo, de violação domestica entre outros .

No âmbito da celebração do dia do Ministério Público foram homenageados, Rui Sanhá e Mário Baticã , dois  procuradores gerais adjuntos que vão  ser jubiliados. ANG/MSC//SG

                   Diplomacia/Presidente da República em visita a França

Bissau, 14 Out 21 (ANG) - O chefe de Estado  Umaro Sissoco Embaló, viajou hoje para Paris, França, para uma visita oficial de 48 horas para reforço da cooperação entre os dois países, refere, em comunicado, a Presidência guineense, citada pela agência Lusa.

Segundo o comunicado, a visita de Umaro Sissoco Embaló realiza-se a convite do seu homólogo francês, Emmanuel Macron.

O encontro entre os dois chefes de Estado vai decorrer na sexta-feira, segundo informação da Presidência guineense.

"A viagem do chefe de Estado guineense insere-se no âmbito do reforço dos tradicionais laços de amizade e cooperação existentes entre os dois países", salienta a Presidência guineense.

A delegação do Presidente da Guiné-Bissau inclui o ministro das Finanças, João Fadiá, e o ministro da Defesa, Sandji Fati.ANG/Angop

Justiça/Vice Presidente do STJ manda retirar gabinetes aos magistrados suspensos

Bissau,14 out 21(ANG) – O vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Lima António André, ordenou a retirada dos gabinetes aos magistrados Kátia A. Lopes e Amadu Tidjane Djaló, que tinham sidos suspensos das funções por despacho por ele produzido dia 06 de outubro.

“Na sequência da suspensão preventiva das respectivas funções da senhora Dra. Kátia Augusta Maria Lopes e do senhor Dr. Amadu Tidjane Djaló, vogais do Conselho Superior da Magistratutra Judicial e membros da Comissão Eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, devem desocupar, preventivamente, os seus respectivos gabinetes de funções e proceder a imediata entrega de chaves”, informou o vice presidente do STJ no despacho datado do dia 12 de outubro à que ANG teve hoje acesso.

A Comissão Eleitoral para eleição no Supremo Tribunal de Justiça, reunida em sessão de trabalho no passado dia 06 de outubro, ao abrigo da deliberação número 10/CSMJ/2021, de 31 de agosto, aprovou a lista provisória da candidatura para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Na referida deliberação, a Comissão Eleitoral aprovou as candidaturas de juizes conselheiros Osires Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa e rejeitou provisoriamente as de José Pedro Sambú.

Em consequencia, o vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirma num outro despacho produzido no dia 06 de outubro, que a deliberação da Comissão Eleitoral é ilegal, atendendo que a convocação da reunião do referido órgão é da competencia do seu Presidente.

O despacho de Lima António André, considera ainda que a Comissão Eleitoral é um órgão ad hoc do Conselho Superior da Magistratura Judicial .

Alegando  gravidade da conduta da secretária e demais membros da Comissão Eleitoral que participaram na referida reunião,Lima André  decidiu suspender preventivamente das suas funções, a Kátia Maria Augusta Lopes e Amadu Tdjane Djalo, até o pronunciamento definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Os membros da comissão eleitoral suspensos haviam marcado as eleições no Supremo Tribunal de Justiça para o dia 04 de novembro.

O Supremo Tribunal de Justiça funciona sem presidente devido ao falecimento de Mamadú Saido Baldé em Agosto passado, vítima de doença.ANG/ÂC//SG

Moçambique/União Europeia e Governo  lançam hoje projeto para a consolidação da paz

Bissau, 14 Out 21 (ANG) – A União Europeia e o Governo moçambicano lançam hoje, no centro de Moçambique, o projeto de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (Delpaz), uma iniciativa orçada em 26 milhões de euros, indica uma nota oficial.

O projeto visa “criar condições” para a pacificação, através do financiamento de atividades geradoras de rendimento, melhoria da governação a nível distrital, no âmbito dos apoios às comunidades afetadas pela guerra no centro de Moçambique.

“O acto de lançamento será uma oportunidade para discussão sobre a importância da melhoria das oportunidades socioeconómicas nas comunidades afetadas pelo conflito, como forma de contribuir para um desenvolvimento mais inclusivo e equitativo ao nível local e nacional”, refere a nota.

Além da União Europeia, que vai financiar o projeto Delpaz, a iniciativa conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), da Agência Austríaca de Desenvolvimento e da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento.

A iniciativa faz parte dos apoios da União Europeia à implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em agosto de 2019 entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), Ossufo Momade.

O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional prevê, entre outros aspetos, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo, tendo já abrangido mais de 2.600 guerrilheiros, de um total 5.000 membros previstos.

O entendimento foi o terceiro entre o governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Renamo, principal partido de oposição, tendo os três sido assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes, que afetaram principalmente o centro de Moçambique.

Em junho deste ano, em entrevista à Lusa, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Gaspar, avançou que de um total de 62 milhões de euros que a organização pretende disponibilizar para a paz em Moçambique a maior parte é destinada às comunidades afetadas pelos conflitos.
ANG/Inforpress/Lusa

 

Contenção de despesas/Primeiro-ministro suspende alguns gastos públicos para reduzir défice 

 Bissau,14 out.21(ANG) - O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, emitiu um despacho no qual suspende alguns gastos públicos para reduzir o défice deste ano, no âmbito da execução de um programa de referência com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o despacho, com data de 11 de Outubro de 2021, citado pela  Lusa, o primeiro-ministro justifica as medidas com a “urgente necessidade” de reduzir 15,4 mil milhões de francos cfa (cerca de 23 milhões de euros) no “défice do saldo primário para 2021”.

As medidas anunciadas pelo primeiro-ministro suspendem “novas admissões, contratações, reclamações, equiparações, promoções, movimentação do pessoal diplomático e mudanças de categoria”.

Nuno Gomes Nabiam suspendeu também “todas as missões oficiais a serem financiadas pelo Tesouro Público” e limitou a “concessão de isenções fiscais e aduaneiras, mais especificamente sobre os combustíveis”, excluindo às embaixadas e organizações internacionais.

O primeiro-ministro suspendeu igualmente novas obras de reabilitação com exceção das relacionadas com áreas sociais e restringiu a aquisição de bens e serviços.

O chefe do Governo decidiu igualmente vender a fábrica de processamento alimentar (tomates) de Safim, nos arredores de Bissau.

O Fundo Monetário Internacional registou um “progresso satisfatório” na Guiné-Bissau, apesar da difícil situação socioeconómica, que o país atravessa, agravada pela pandemia do novo coronavírus, refere a avaliação feita pela missão à execução do programa de referência.

O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico visa reduzir os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, reforçar a governação e a rede de apoio social, para um desenvolvimento mais inclusivo.

A equipa do FMI e as autoridades acordaram medidas a ter em conta no Orçamento de Estado para 2022 que possam permitir a “redução do défice orçamental” para pouco mais de 4% do PIB em 2022 até chegar aos 3% em 2025, respeitando a norma regional da UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental).

A massa salarial e o serviço de juro da dívida representaram em 2020 80% e 20,5%, respetivamente, da receita fiscal.

A instituição financeira pediu também uma auditoria independente às dotações orçamentais relacionadas com a covid-19 e assumidas no contexto da Linha de Crédito Rápido, disponibilizado em janeiro de 2021.ANG/Lusa