Investidura do novo PGR/Presidente da República diz que a justiça não é perseguir pessoas  

Bissau, 22 Nov 21 (ANG) – O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que a justiça não deve ser feita para perseguir ou  visar determinadas  pessoas.

Umaro Sissoco Embaló fez esta declaração  nos actos de empossamentos do novo Procurador Geral da República(PGR) e do Conselheiro Especial, nomeadamente Bacari Biai e Fernando Gomes.

Sissoco Emabaló  exonerou o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, segundo um decreto presidencial divuldado no sábado,a pedido deste, e para o substituir nomeou o ex-PGR, Bacari Biai.

Ainda no outro decreto publicado no mesmo dia, o Presidente da República, nomeou Fernando Gomes  seu Conselheiro Especial.

Após o ato de posse, o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló felicitou o PGR cessante Fernando Gomes pelo seu empenho durante o exercicio da sua função, realçando que Gomes desempenhou a sua função com competência como um bom soldado da República.

O chefe de Estado reiterou  que durante a campanha eleitoral assumiu dois compromissos: combate a corrupção sem tréguas, e ao narcotráfico e crime organizado.

ʺNa Guine-Bissau, somos homens e mulheres de bem, e da mesma forma que alguém que o substitui fez, não vai poupar esforços para ter uma colaboração instituicional, nomeadamente com os Tribunais, a Policia Judiciaria, entre outras”, referiu.

Sissoco Embaló sublinhou que, com isto, é importante que a Guiné-Bissau seja visto no concerto das Nações como um Estado sério e para isso  “a justiça não tem que ser doente”.

Por outro lado, disse que é um prazer ter  Fernando Gomes como Conselheiro Especial do Presidente da República, porque sabe que a partir de hoje para frente não vai poupar esforços.ANG/MI/ÃC//SG                          

  

    
        Justiça/Ex-PGR afirma estar surpreendido com a sua nova nomeação

Bissau, 22 Nov 21(ANG) -O Ex-Procurador Geral da República(PGR)  e novo Conselheiro Especial do Chefe de Estado afirmou hoje que está surpreendido com a nova nomeação.

Fernando Gomes que falava aos jornalistas após a sua tomada de posse como  novo Conselheiro Especial de Umaro Sissocó Embaló, disse que, volvidos  duas horas depois de receber a resposta  da sua demissão no cargo do PGR,  um colega magistrado o ligou felicitando-o pela  sua nova função.

Lembrou que foi nomeado como PGR há um ano e meio, e  agradeceu  a equipa que o acompanhou durante seu percurso, e diz que  conseguiram fazer   um bom tarbalho, apesar das dificuldades e limitações.

“Mas chegou um certo momento em que tive de abandonar o cargo por questões meramente pessoal e  pedi a minha demissão”, afirmou.

Gomes disse que ainda pode dar a sua contribuição para o desenvolvimento da Guiné-Bissau e prometeu que vai encarrar as novas funções  com todo o entusiasmo. “Vou continuar a lutar e dar o meu contributo para o avanço e criação de uma sociedade mais livre e mais justa”, disse.

Garantiu que o seu  desempenho na PGR terá continuidade com o seu sucessor que diz conhecer bem aquela casa, afirmando que, dentro de alguns  meses, a população  guineense vai  ver  os resultados.

Por sua vez, o novo PGR, Bacari Biai disse que o momento não é de palavras mas sim de acção.

Questionado sobre qual será a sua prioridade, respondeu que será o cumprimento das leis que são a imparcialidade, isenção, objetividade e legalidade que  elenquem as decisões do Ministério Público.

Bacari Biai havia desempenhado essas funções e demitiu-se na sequência de uma recomendação da CEDEAO.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Covid-19/Pandemia  agravou qualidade das democracias globais – diz investigador

Bissau, 22 Nov 21(ANG) – Os efeitos políticos mundiais da pandemia de covid-19 ainda se vão fazer sentir nos próximos anos, à medida que a qualidade das democracias se degrada, defendeu Kevin Casas-Zamora, secretário-geral da International IDEA.

No dia em que o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA) divulga o Relatório Global sobre o Estado da Democracia, o seu secretário-geral traçou um panorama sombrio sobre o futuro dos regimes democráticos.

Em declarações à Lusa, Kevin Casas-Zamora mostrou-se preocupado com os resultados do mais recente relatório que revela que o planeta está a tornar-se mais autoritário, com o número de países que seguiram uma trajetória autoritária em 2020 a superar o número daqueles que seguiram uma trajetória democrática.

A pandemia de covid-19 agravou a estabilidade de vários regimes democráticos, mas a tendência de degradação das democracias no mundo já se fazia sentir há vários anos, explicou Casas-Zamora.

O secretário-geral da International IDEA teme mesmo que os efeitos políticos da pandemia de covid-19 ainda não se tenham feito sentir e que os próximos anos revelem dados ainda mais preocupantes sobre a qualidade das democracias.

“Eu não vejo qualquer sinal de inversão da tendência que se verifica há, pelo menos, cinco anos. Bem pelo contrário, as consequências políticas da pandemia podem ainda vir a reflectir-se negativamente no futuro próximo”, disse Casas-Zamora.

A versão deste ano do relatório sobre o estado das democracias, hoje divulgada, mostra que o número de Estados democráticos onde se verificaram retrocessos nos parâmetros avaliados duplicou na última década, incluindo países como os Estados Unidos e alguns países da União Europeia, como Hungria, Polónia e Eslovénia.

“O facto de democracias populosas – como os Estados Unidos, a Índia e o Brasil – estarem a demonstrar sinais de fragilidade deve preocupar-nos, pelo efeito que pode ter sobre outras democracias”, explicou o secretário-geral da organização com sede em Estocolmo.

Casas-Zamora alertou ainda para o facto de o problema não residir apenas no avanço dos regimes autocráticos, mas também na fragilização dos regimes democráticos.

“Vários parâmetros analisados revelam que a qualidade geral das democracias, mesmo as estabilizadas, está a diminuir. E isso sente-se na forma como as pessoas participam na vida democrática ou na forma como os governos são monitorizados”, explicou o investigador.

Apesar deste diagnóstico pessimista, Casas-Zamora lembra alguns dados positivos revelados pelo relatório sobre o estado das democracias nesta era de pandemia.

“Apesar das condições particularmente difíceis, vários países mantiveram o seu calendário eleitoral e conseguiram realizar eleições de forma transparente e pacífica”, disse o secretário-geral, dando o exemplo da Coreia do Sul, que conseguiu evitar um adiamento das suas eleições, em plena pandemia.

“Por outro lado, o nosso relatório revela que o activismo cívico tem vindo a aumentar em várias regiões do mundo”, acrescentou Casas-Zamora, referindo a situação em Myanmar ou na Bielorrússia, onde movimentos pro-democracia têm feito ouvir a sua voz, apesar das ameaças autocráticas dos regimes.ANG/Inforpress/Lusa

Mulheres CEDEAO/“ Sem envolvimento das mulheres e jovens não será possível encontrar soluções para a paz no país”, diz Denize Indeque

Bissau, 22 Nov 21 (ANG) – A Coordenadora do grupo de trabalho sobre Mulheres, Juventude, Paz e Segurança na Guiné-Bissau da CEDEAO afirmou que não será possível equacionar e encontrar soluções para os complexos problemas de paz e estabilidade em África, no espaço CEDEAO e em particular na Guiné-Bissau sem o envolvimento das Mulheres e jovens.

Denise Indeque fez esta declaração hoje, na abertura da Assembleia Geral do Grupo de Trabalho sobre Mulheres, Juventude, Paz e Segurança na África Ocidental e no Sahel (GTFJPS-AOS) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

“Ao nível do nosso continente, as aspirações africanas expressas na Agenda 2063 refletem o nosso desejo de ter uma África Pacífica e Segura. E a nossa convicção é de que é preciso apostar no potencial das Mulheres e da Juventude para alcançar a prosperidade e o bem-estar de todos”, frisou.

Indeque acresecentou  que não há motivos para se continuar a ignorar os contributos indispensáveis das mulheres e jovens nos processos de resolução de conflitos e manutenção da paz, uma vez que são elas os mais afetados.

“A própria demografia vai nesse sentido quando  se verifica que 65 por cento da população tem, em média, 35 anos ou que 40 por cento tem a idade compreendida entre os 15 e 30 anos”, sustentou Denise dos Santos.

Sublinhou que esta realidade representa um grande potencial, em termos de desenvolvimento económico, político e social, fato que, segundo diz, deve implicar a sua participação na concentração de políticas lúcidas e efetivas, assentes  em estratégias direcionadas para o aproveitamento desse dividendo demográfico.

Para Denise Santos  investir na capacitação das gerações mais novas é assegurar o futuro, é projetar o desenvolvimento inclusivo e sustentável do país.

De acordo com Denise dos Santos Indeque, o percurso da Guiné-Bissau no que diz respeito à igualdade de género tem tido  fraca representatividade nas últimas décadas, em todas esferas.

Por sua vez, a Presidente do Grupo de Trabalho de Cabo Verde, Maria Vicente Fernandes disse que seu país ainda está na fase embrionária da criação do Grupo de Trabalho 1325, mas que estão a trabalhar para ter esse  plano de trabalho, e disse esperar contar com a colaboração da Guiné-Bissau que já realizou mutios trabalhos do género.

Segundo, Maria Fernandes, Cabo Verde não tem conflito político e nem armado mas tem outro que é violência baseada no género, juvenil, que segundo ela, é preciso travar para que se possa viver com harmonia e solidariedade.

Presente no ato, estava  a Coordenadora da Rede de Mulheres, Paz e Segurança, no Espaço da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental(CEDEAO) e mulheres representantes das oito regiões do país.

O Grupo de Trabalho Mulheres, Juventude, Paz e Seguança é uma plataforma regional de intercâmbio, coordenação e harmonização das ações das agências e missões da ONU, da CEDEAO, organizações nacionais, institutos de investigação, sociedade civil, doadores e entre outros. ANG/DMG/ÂC//SG

  Sudão/Regresso de Primeiro-ministro de transição política  depois de acordo

Bissau, 22 Nov 21 (ANG) - O Primeiro-ministro sudanês do período de transição, Abdalla Hamdok, que tinha sido destituído o mês passado por um golpe militar, foi restabelecido na função, após um acordo destinado a revogar a  tomada do poder  pelo  general  Abdel Fattah al-Burhan.

Independentemente do acordo, os protestos continuam no Sudão, tendo sido registada  a morte de um adolescente.       

Numa cerimónia televisada,a partir o palácio presidencial  em Cartum, o general Abdel Fattah al-Buhran, ao lado de Abdalla Hamdok, anunciou o acordo que restabelece o período de transição civil no Sudão, interrompido pelo  golpe militar de 25 de Outubro de 2021.

O acordo em dez pontos, oficialmente rubricado durante a cerimónia, ocorre na sequência de negociações que envolveram os dirigentes sudaneses, as Nações Unidas, assim  como protagonistas  africanos e  ocidentais. O texto restabelece Abdalla Hamdok como Primeiro-ministro de transição.

Paralelamente, o  documento  prevê  a libertação de todos os  prisioneiros políticos e  a retoma  do  processo de  transição, de forma a instituir um regime democrático no Sudão, que  tinha sido iniciado  após a destituição de Omar al-Bashir, a 11 de Abril de 2019, por  intermédio de  um golpe de Estado militar.

Abdalla Hamdok  elogiou , segundo o ele, "a  revolução popular" que contribuiu para o seu regresso à função de chefe de governo da transição e afirmou que a sua prioridade  será pôr um termo ao derramamento de sangue no Sudão.

O  general al-Buhran agradeceu Hamdok pela sua  contribuição e prometeu  que  "eleições livres e transparentes" serão  organizadas, no âmbito do processo de transição político civil, retomado  a  partir de 21 de Novembro de 2021.  

A União Africana, a ONU, a Suécia, bem como a Arábia Saudita, os Estados Unidos e o Egipto, que tem sólidas  relações com  os militares sudaneses, saudaram o acordo  de Cartum.

 A  União Africana  considerou que a  retoma do processo de transição sudanês, é  um passo importante para o restabelecimento da ordem constitucional no país  do nordeste de África. ANG/RFI

 

 

Função Pública/”A UNTG vai continuar a luta até os direitos dos trabalhadores serem respeitados”, afirma Júlio Mendonça

Bissau,22 nov 21(ANG) - O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), Júlio Mendonça, afirmou no sábado que a luta dos guineenses vai continuar até  todos os seus direitos fossem respeitados, com  protestos  em Bissau.

"A nossa luta vai continuar enquanto não conquistarmos os nossos direitos", afirmou Júlio Mendonça, dirigente da principal central sindical do país, no final de um protesto de trabalhadores, que percorreu algumas das principais avenidas da cidade, nomeadamente a João Bernardo Vieira e Domingos Ramos.

Os manifestantes percorreram cerca de três quilómetros a gritar palavras de ordem como "abaixo  Governo incompetente", "abaixo  deputados", "abaixo  subsídios milionários" e "abaixo o Orçamento de Estado".

Acompanhados pelas forças de segurança, o protesto decorreu de forma pacífica, tendo terminado na sede da UNTG.

"É evidente que desde a independência para cá assistimos apenas à desestruturação do aparelho do Estado  e consequentemente à exploração permanente do povo guineense. Nós fizemos esta marcha percorrendo esta distância para demonstrar a nossa indignação e acordar a consciência do povo", afirmou Júlio Mendonça.

Segundo o dirigente sindical, o povo tem sido impedido de refletir e "agir com a sua cabeça" e cabe à central sindical "acordar o povo e mostrar-lhe a responsabilidade que tem para conquistar a sua dignidade".

"A dignidade do povo não será dada de bandeja aos políticos", salientou.

Júlio Mendonça manifestou preocupação com o facto de os dirigentes políticos da Guiné-Bissau ainda não terem percebido a "gravidade do sacrifício que impuseram ao povo".

"Hoje as condições de vida da população estão a agravar-se cada vez mais. Prova disso é que os produtos de primeira necessidade alimentares estão a aumentar sem controlo nenhum. Para nós isso é impossível, um país tão rico como o nosso não pode continuar a ser governado desta forma", afirmou o sindicalista.

A central sindical tem convocado, desde dezembro de 2020, ondas de greves gerais na função pública.

Os trabalhadores exigem do Governo, entre outras reivindicações, a exoneração de funcionários contratados sem concurso público, melhoria de condições laborais e o aumento de 100 por cento do  salário mínimo.ANG/Lusa

 

    Covid-19/UE anuncia envio de quase 100 milhões de vacinas para África

Bissau, 22 Nov 21(ANG) – A União Europeia (UE) anunciou hoje uma doação de quase 100 milhões de doses da vacina Johnson & Johnson para a covid-19 a vários países africanos até final do ano.

Segundo um comunicado de imprensa, os primeiros lotes de vacinas doados pela Team Europe (UE, Islândia e Noruega) estão a ser entregues no Níger (496.800 doses), Djibuti (50.400), Nigéria (2,764.800), Togo (633.600), República Democrática do Congo (230.400), Guiné-Conacri (496.800) e Mauritânia (144 mil), prosseguindo as entregas a outros países nas próximas semanas.

Este lote de 99,6 milhões de doses da vacina da Johnson & Johnson é doado através do mecanismo Covax e faz parte do compromisso da UE partilhar pelo menos 500 milhões de doses nos próximos meses com os países mais vulneráveis.

A covid-19 provocou pelo menos 5.144.573 mortes em todo o mundo, entre mais de 256,54 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países. ANG/Inforpress/Lusa

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Assistência Humanitária/Comité Internacional da Cruz Vermelha termina   missão na Guiné-Bissau

Bissau, 19 Nov 21 (ANG) – O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV),  instalado para a  protecção e assistência às vítimas de conflito armado, na Guiné-Bissau desde a guerra cívil de 7 de Junho de 1998, deixará o país no final do ano em cursso.

O fim da missão foi anunciado esta sexta-feira em  conferência de imprensa, pela Chefe da Representação Diplomática da Delegação da CICV Regional de Dakar, Valentina Bernasooni.

Durante os anos de estada na Guiné-Bissau, a Cruz Verelha  efectuou visita à pessoas detidas em decorrencia do conflito político militar de 98, reabilitou locais de detenção para melhorar as condições de vida dos detidos, e facilitou a reunificação de pessoas separadas das suas famílias como resultado da guerra civil.

Em termos de Promoção do respeito aos Direitos Internacionais Humanitário (DIH), Valentina Bernasooni disse que o CICV realizou atividades de sensibilização e de formação em DIH a favor das Forças Armadas da Guiné-Bissau e  da ECOMIB, missão de manutenção de paz da CEDEAO.

Ainda sobre s actividades desenvolvidas na Guiné-Bissau, aquela responsável referiu que o CICV destribuiu alimentos e utensílios necessários à vida das pessoas afetadas pelo conflito armado, construindo poços para facilitar o acesso à água potável para pessoas que fugiram do conflito, apoiou  as comunidades  na recuperação e funcionamento do hospital de São Domingos e do Centro de Reabilitação Motora (CRM) de Bairro de Quelelé.

Questionada sobre a razão da retirada do CICV na Guiné-Bissau, a Chefe de Representação Diplomática de Delegação da CICV Regional de Dakar, sustentou que o CICV teve uma missão para ajudar na resolução de conflito que havia em 1998/99, e que como já foi ultrapassado, o CICV, segundo as suas normas, tem que retirar.

“Apesar de fecharmos a nossa porta na Guiné-Bissau, continuaremos as nossas atividades de sensibilização para a prevenção da paz mundial em salvaguarda do Direito Humano”, disse a responsável.

Segundo  Valentina, o problema não é a presença física, apesar do CICV fixar as suas portas na Guiné-Bissau, o  gabinete em Dakar, continuará a dar assistência a Guiné-Bissau, como tem dado a Gâmbia e Cabo Verde.

E sobre o balanço  dos 23 anos de desempenho da Cruz Vermelha Internacional na Guiné-Bissau, Valentina Bernasooni considerou os de  positivo, sustentando que foram bem recebidos pelas autoridades civis e militar locais.

 “Conseguimos por outro lado ajudar os necessitados, em vários problemas, e também tivemos uma boa relação com a sociedade civil guineense”, afirmou Valentina Bernasooni.ANG/LLA//SG

Obituário/Restos mortais do secretário-geral da ASOPTS-GB sepultados esta sexta-feira

Bissau,19 nov 21(ANG) – Os restos mortais do Secretário-geral da Associação dos Operadores Turístiscos e Similares da Guiné-Bissau(Asopts-GB), Orlando da Costa Pinto, falecido no passado dia 12 do corrente mês, foi hoje à enterrar no cemitério municipal de Antula.

Na apresentação de elogios fúnebres, o vice presidente da Asopts-GB, Ado Callahan referiu  que não estavam preparados para a partida de alguém que tanto lutou com  dedicação e empenho para o desenvolvimento do sector turístico da Guiné-Bissau.

Aquele responsável disse que o malogrado Orlando da Costa Pinto será sempre lembrado pelos bons momentos que tem proporcionado, com inteligência e sabedoria em prol de afirmação da Asopts-GB.

“Estamos hoje reunidos para nos despedir do nosso amigo e colega Dr. Orlando Cristo da Costa Pinto, que nasceu a 06 de Novembro de 1955 em Lisboa”, vincou Ado Callhan.

Filho de Homero Da costa Pinto e de Georgette Do Espírito Santo Cristo, Orlando foi jogador profissional de futebol no Sporting e no Sport Lisboa Benfica, formou-se em Direito e em Gestão informática em Portugal, onde durante a sua vida profissional ocupou  vários lugares de destaques , até a criação da suas próprias empresas como a Eurafrique e a Gi-Euraf.

Durante o seu percurso de vida Costa Pinto foi um  homem dos sete ofícios ,viveu em países como a Mauritânia,Cabo-verde, Gâmbia e acabou por se fixar no Senegal  em 1996.

Foi em 2012 que decidiu vir  para a Guiné-Bissau, país que viu nascer o seu pai, e onde foi membro fundador da ASOTUSCA e da ASOPTS-GB, tendo sido  o seu Secretário-geral de 2018  até a data da sua morte, no 12 de Novembro 2021.ANG/ÂC//SG

Covid-19/Novo tratamento da AstraZeneca com 83% de redução de doença sintomática

Bissau, 19 Nov 21(ANG) – Um tratamento experimental desenvolvido pela AstraZeneca demonstrou uma redução de 83% do risco de desenvolver covid-19 sintomática seis meses após a toma da combinação de anticorpos de acção prolongada, revelaram hoje especialistas numa conferência realizada pela farmacêutica.

A análise seguiu 903 pacientes adultos durante meio ano, tendo a equipa de investigação descoberto que uma dose de 300 miligramas de AZD7442 reduziu o risco de desenvolvimento de covid-19 sintomático em 83% em comparação com o tratamento com placebo.

Os peritos não detectaram casos de morte grave por covid-19 ou vírus em doentes tratados com AZD7442 durante uma análise primária ou a análise mais recente de seis meses.

Em declarações na conferência, Hugh Montgomery, professor de medicina interna no University College London e investigador principal nos ensaios, disse estar “muito entusiasmado” com os resultados que “mostram que este tratamento baseado em anticorpos funciona bem e que o seu impacto se mantém ao longo dos seis meses” do ensaio. “A boa notícia é que também evita doenças graves ou morte”, acrescentou.

Um ensaio separado mostrou uma redução paralela de 88% no risco de doença grave ou óbito no prazo de três dias após o tratamento.

Nas pessoas com covid-19 ligeira a moderada, verificou-se que uma dose de 600 miligramas de AZD7442 administrada nos primeiros três dias desde o início dos sintomas reduziu o risco de desenvolver doença grave ou morte em 88% em comparação com os pacientes nas mesmas condições a quem foi administrado um placebo. Os peritos também descobriram que o AZD7442 era “geralmente bem tolerado” pelos doentes.

Hugh Montgomery sublinhou que os resultados desta combinação de anticorpos “darão aos doentes mais vulneráveis a protecção de que necessitam urgentemente para retomarem as suas vidas”.

Em ensaios clínicos, notou, “foram observados seis meses de protecção – apesar da variante Delta – entre os doentes de maior risco que podem não responder adequadamente à vacina” contra a infecção provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

Por sua vez, Mene Pangalos, vice-presidente da AstraZeneca, frisou que o AZD7442 é o único anticorpo de acção prolongada que demonstra “benefícios tanto para a profilaxia pré-exposição como para o tratamento covid-19 em dose única”. ANG/Inforpress/Lusa

Comércio/Governo institui Comissão para definição da nova estrutura de custos de taxas dos produtos da primeira necessidade

Bissau,19 nov 21(ANG) – O governo  instituiu uma Comissão para discutir e definir uma nova estrutura de custos das taxas e impostos que recaem sobre os produtos da primeira necessidade, de forma a salvaguardar as necessidades básicas das populações.

A decisão consta no comunicado da reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada quinta-feira, à que a ANG teve acesso hoje, no qual o colectivo governamental determina que a referida Comissão será presidida pelo vice-primeiro ministro e será integrada ainda pelos ministros de Estado dos Recursos Naturais e Energia, do Comércio, da Economia, das Finanças e dos Transportes e Comunicações.

O Conselho de Ministros  ainda aprovou o Decreto Lei que altera o Decreto lei número 3/2020 de 16 de Fevereiro relativa a estrutura orgânica do Governo.

No capítulo de nomeações, o colectivo governamental deu a sua anuência à que, por despacho do primeiro-ministro, se efectue o movimento do pessoal da administração pública. Nesse quadro,: na empresa Sociedade de Transportes Marítimos da Guiné-Bissau(Sotramar), foi nomeada Famata Nanque para as funções da Directora-geral.

Para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, Suanda Infonda, foi nomeado Presidente do Conselho de Administração e  Mamadú Saido Djalo ocupa as funções do primeiro vogal dessa empresa que opera no domínio dos transportes maritimos.

Nos Correios da Guiné-Bissau,  Alberto Djata foi nomeado  primeiro vogal do Conselho de Administração, Almeida Ioncana, primeiro vogal do Conselho Fiscal e Reinaldo João Nhangú, segundo vogal do Conselho Fiscal.ANG/ÂC//SG

 

 

                                   Rússia/Tensões aumentam  na Ucrânia

Bissau, 19 Nov 21 (ANG) - Aumentam as dúvidas da Comunidade Internacional sobre as intenções de Moscovo na Ucrânia, numa altura em que a presença das tropas russas se intensifica junto à fronteira oriental do país.

Moscovo, que não nega as movimentações militares, acusa os países ocidentais de agravarem as tensões na Ucrânia e no Mar Negro.

A preocupação foi novamente demonstrada, esta sexta-feira, pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, durante uma entrevista ao jornal Le Monde. Jean Yves le Drian afirmou que “qualquer ataque à integridade territorial da Ucrânia teria necessariamente consequências sérias e massivas". 

A NATO, os Estados Unidos, a França e a Alemanha já tinham denunciado, nos últimos dias, a forte presença de tropas russas na fronteira oriental da Ucrânia.

Moscovo, que não nega as movimentações militares, acusa os países ocidentais de agravarem as tensões na Ucrânia e no Mar Negro, denunciando ainda os voos de "bombardeiros estratégicos" perto das fronteiras russas.

"Os nossos parceiros ocidentais estão a agravar a situação ao entregarem armas modernas a Kiev e ao fazerem exercícios militares provocatórios no Mar Negro e noutras regiões próximas da nossa fronteira. Os bombardeiros estratégicos voam a 20 quilómetros das nossas fronteiras e transportam, como sabemos, armas muito perigosa", disse Putin. 

A Rússia já realizou manobras militares em larga escala perto da Ucrânia na primavera de 2021, suscitando receios de uma invasão.

A Ucrânia, que minimizou inicialmente a dimensão do destacamento de forças russas nas suas fronteiras, mudou de tom na quinta-feira, ao apelar aos aliados ocidentais para que lhe forneçam armas.

De acordo com a Ucrânia, cerca de 100.000 soldados russos estão estacionados junto à fronteira entre os dois países, uma presença que os Estados Unidos questionam, descartando por agora a preparação de um ataque militar. 

Kiev e Moscovo estão tecnicamente em guerra há mais de sete anos, quando Vladimir Putin invadiu e anexou a Crimeia. Os confrontos na fronteira e as movimentações de militares russos são frequentes na região. ANG/RFI

Cooperação/Guiné-Bissau acolhe XIVª Reunião dos Ordenadores Nacionais para Fundo Europeu de Desenvolvimento(FED)

Bissau, 19 nov 21 (ANG) – A Guiné-Bissau vai acolher no dia 25 do mês em curso, a XIVª Reunião dos Ordenadores Nacionais (RON) para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e de Timor-Leste e a União Europeia.

Imagens da XIII reunião em Maputo

A informação consta num comunicado à imprensa enviado  à redação da ANG, segundo o qual, trata-se da primeira vez que a RON se realiza em Bissau, desde a criação deste instrumento de cooperação entre os PLOP-TL e a União Europeia já há quase30 anos.

A RON é um espaço de fortalecimento da Cooperação e do relançamento histórico-cultural, linguístico, político e económico entre os PALOP-TL e a União Europeia em áreas de interesse mútuo, nomeadamente, a transparência, a responsabilização na gestão das finanças públicas, a luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, especialmente o tráfico de estupefacientes, refere o comunicado.

A referida cooperação, segundo o mesmo documento, visa impulsionar as atividades culturais geradoras de rendimento.

 A reunião do  próximo dia 25 vai servir de passagem de testemunho da presidência rotativa desta organização, de Moçambique para a Guiné-Bissau, por um período de um ano, por parte do ministro das Finanças da Guiné-Bissau na sua qualidade de Ordenador Nacional.

“Na XIIIª RON dos PALOP_TL e a União Europeia realizada em Moçambique (Maputo), em março de 2019, foi decidida realizar a RON em Bissau tendo essa decisão sido reforçada em Angola (Luanda) em janeiro de 2020, por ocasião da realização do seminário sobre “ Os mecanismos de políticas”. No entanto, devido às restrições de mobilidade internacional decorrentes da pandemia Covid-19, a RON não se pode realizar em 2020”, lê-se no comunicado.

Acrescenta  que, com a situação sanitária vigente, foi consensualizada a realização da reunião sob o formato presencial e devem ser respeitadas as regras sanitárias em vigor.

Na mesma reunião, a União Europeia vai ser representada pela Diretora-geral para África do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) e o evento será antecedido por uma reunião técnica preparatória no dia 24 do mês em curso.

Os participantes nessa reunião ministerial vão analisar  os temas: A Implementação do Programa de Cooperação PALOP-TL com a União Europeia 2012-2021, Novo instrumento de financiamento para a cooperação internacional (Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional-NDICI, Apresentação do ciclo de financiamento 2021-2027 regional e entre outros.ANG/DMG/ÂC//SG

       CPLP/Presidente da República de Portugal ratificou acordo de mobilidade

Bissau, 19 Nov 21(AMG) – O Presidente da República de Portugal ratificou hoje o acordo sobre a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado na cimeira de Julho da organização, o que permite a sua entrada em vigor no espaço lusófono.

Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que ratificou “o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado por ocasião da Cimeira da CPLP em Luanda, em 17 de Julho de 2021”.

“O acordo de mobilidade agora ratificado constitui o importante passo entre os países irmãos da CPLP, que irá contribuir para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos e para o incremento e consolidação das relações de cooperação existentes entre estes países em todos os domínios”, acrescenta a nota.

O acordo de mobilidade foi aprovado em 05 de Novembro no parlamento português, com os votos a favor de todos os partidos com assento parlamentar, com excepção do Chega, que votou contra.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Em 30 de Julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de Agosto.

O acordo para entrar em vigor precisava de ser ratificado por três dos nove países da organização, e além desta decisão de Portugal também Timor-Leste já anunciou para breve a ratificação do documento.

A proposta de acordo sobre mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a “liberdade (…) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias.

O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que este ano comemora 25 anos.ANG/Inforpress/Lusa

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Convite /PR viaja para Nigéria para orar palestra num centro de formação sobre políticas públicas

Bissau,18 nov 21(ANG) – O Presidente da República deslocou-se quinta-feira à República Federativa da Nigéria para tomar parte na cerimónia de Graduação do Curso de Executivo Sénior do Instituto Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos daquele país.

De acordo com a Nota Informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviada à ANG, Umaro Sissoco Embaló foi convidado como padrinho e palestrante  da Cerimónia.

A Nota informa que, o  Instituto Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos em Kuru, na Nigéria, é um centro de formação de políticas públicas para líderes do setor privado, oficiais do Exército e funcionários públicos, que foi fundado em 1979.

Disse que, a maioria dos formuladores de políticas públicas na Nigéria se formou no NIPSS (sigla em Inglês).ANG/ÂC//SG

Supremo Tribunal de Justiça/Presidente da República confere posse à seis novos Juizes Conselheiros  

Bissau, 18 Nov 21 (ANG) – O Presidente da República (PR), conferiu hoje posse aos seis novos Juizes Conselhiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nomeadamente a Carmen Isaura Tavares Batista, Arafan Mané, Aimadu Sauané, Mpabi Cabi, Atila Djawra Moreira Ferreira e João Mendes Ferreira.

Num universo de sete juizes nomeados, seis tomaram  posse e um ausentou, por se encontrar no estrangeiro.

Na ocasião, o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, disse que o acto demonstra que o país está perante  uma recomposição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde as vagas existentes foram  hoje preenchidas com o empossamento dos respectivos juizes, decidido através de um processo de concurso público, que foi realizado nos termos da lei.

“Creio  poder afirmar com segurança, que o acto constitui uma nova página, que se abre de uma promessa da realização da justiça no nosso país, uma justiça que se mantenha fiel aos valores da Constituição, nomeadamente aos valores da democracia e do Estado de Direito”, sustentou o Chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló acrescentou  que, olhando para a realidade do país, humildemente as pessoas devem reconhecer que a imagem da justiça de que se faz no país, não é das melhores.

O Primeiro magistrado do país realçou que no último período eleitoral de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), esteve longe de satisfazer as espectativas legitimas da comunidade guineense.

“Nesse momento crítico, para a democracia, e a estabilidade política do país, o STJ não esteve a altura das suas responsabilidades, e por causa desse erro  a sociedade guineense e as instituições ficaram expostas ao perigo da inclusão de uma crise pôs-eleitoral, de consequências imprevisíveis”, disse Embaló.

Para  o PR, o passado recente vivido é uma fonte de ensinamento disse  que é priciso aprender com os erros do passado, por isso, o STJ, agora renovado, tem a grande responsabilidade de restaurar a sua boa imagem para conquistar a confiança dos guineenses.

“Quero dizer aos Juizes Conselheiros que a diferença dos homens reside na maneira de pensar de cada um, a posse que vos foram conferidas hoje, quero que entendem que têm que resgatar a imagem da vossa Instituição”, referiu o PR.

Por seu turno, o Presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Lima António Andre disse que após o triste e lamentável  desaparecimento físico do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Saido Baldé, a Instituição que dirige, viu-se confrontada com a necessidade de preenchimento de vacatura do cargo.

Aquele resposável, destacou  que o Conselho Superior da Magistratura Judicial, perante o quadro factual exposto, assumiu as suas resposabilidades sustentando o processo eleitoral, para primeiro, reestrutural o STJ, preenchendo o seu quadro de juizes, para depois deixar a Comissão Eleitoral prosseguir com os seus trabalhos.

 “A nomeação dos Venerandos Juízes Conselheiros que neste acto foram empossados é um exemplo de objectividade e de abertura clara da Magistratura Judicial para  o exterior, ao admitir candidaturas de quadros qualificados que não integram a respectiva carreira”, disse o vice-Presidente de Supremo Tribunal de Justiça.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial marcou para o  dia 10 de Dezembro a eleição do novo presidente do STJ .ANG/LLA/ÂC//SG