Reino Unido/Governo britânico prepara novos voos de deportação para o Rwanda

Bissau, 15 Jun 22 (ANG) - O Governo britânico já começou preparativos para novos  voos de deportação de migrantes ilegais para o Rwanda, apesar de um primeiro voo ter sido cancelado por decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, revelou hoje a ministra do Interior.

"Embora esta decisão do Tribunal de Estrasburgo de intervir tenha sido decepcionante e surpreendente, dadas as várias decisões ponderadas em contrário nos nossos tribunais nacionais, continuamos empenhados nesta política", afirmou no Parlamento Priti Patel.

A ministra disse aos deputados que acções judiciais para travar voos de deportação são normais, mas que acredita que o Governo está a "respeitar plenamente os compromissos nacionais e internacionais" e adiantou que "os preparativos para os próximos voos já começaram".

"Somos um país generoso e acolhedor (...) Mas a nossa capacidade de ajudar os necessitados está gravemente comprometida por aqueles que vêm ilegalmente" vincou, alegando que a despesa com migrantes ilegais ronda os cinco milhões de libras (seis milhões de euros) por dia.

A deputada do Partido Trabalhista, Yvette Cooper, replicou, alegando que o plano é "confuso e vergonhoso, e a ministra do Interior não tem mais ninguém a culpar senão ela própria". 

No avião para o Rwanda, disse, iam viajar "vítimas de tortura", país cujo regime é criticado devido à falta de respeito da liberdade de expressão, direitos dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) e violência contra civis. 

"Se ela fosse séria no combate à migração ilegal, estaria a trabalhar noite e dia para conseguir um melhor plano conjunto com França para reprimir os bandos e impedir que os barcos entrem na água. Mas não o faz porque a relação com os ministros franceses foi totalmente quebrada", lamentou.

O deputado do SNP Stuart McDonald considerou a medida do Governo uma "política impraticável, imoral e ilegal" que "não faz nada para impedir os traficantes", causa danos às vítimas e representa um desperdício de dinheiro dos contribuintes.

"Não foram os advogados que causaram o cancelamento deste voo, ou qualquer tribunal", mas "ilegalidade governamental", apontou. 

O Reino Unido cancelou na terça-feira à noite o seu primeiro voo de deportação para o Rwanda após uma intervenção de última hora do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que considerou haver "um risco real de danos irreversíveis" aos requerentes de asilo.

Nos últimos dias, advogados e activistas dos direitos humanos conseguiram reduzir de 37 para sete um número de passageiros graças a uma série de acções judiciais, apesar de os tribunais britânicos terem por várias vezes recusado impedir a realização do primeiro voo.

Uma avaliação mais ampla à política do Governo será feita pelo Tribunal Superior [High Court] de Londres em Julho.

Organizações defensoras dos direitos humanos, partidos da oposição e líderes religiosos condenaram a política do executivo de Boris Johnson. 

O jornal Daily Mirror calculou que o custo do voo cancelado terá rondado entre as 200 mil e 500 mil libras (230 mil e 580 mil euros).

O acordo com o Rwanda permite às autoridades britânicas enviar para o país africano os migrantes ilegais que atravessem o Canal da Mancha, onde ficarão enquanto os pedidos de asilo são avaliados.

O Governo prometeu pagar 120 milhões de libras (144 milhões de euros) ao Rwanda, que vai receber principalmente homens solteiros que chegam ao Reino Unido através de embarcações ou camiões.

As sondagens mais recentes mostram que os britânicos estão divididos quanto a esta política, tendo um estudo da YouGov concluído que 44% apoiam e 40% são contra, enquanto outra sondagem da Savanta ComRes indica que 41% são favoráveis e 28% são contra. ANG/Angop

 
EAGB/ Nova campanha de instalação de contadores pré-pago arranca em Agosto

Bissau, 15 Jun 22 (ANG) -  A Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné -Bissau (EAGB) em colaboração com a Sociedade Togolesa de Assistência ao Serviço (TAS), lança em Agosto nova campanha de instalação de contadores pré-pago.

A informação vem expressa no comunicado à imprensa da EAGB, à que a ANG teve hoje acesso.

A campanha de distribuição e instalação dos referidos contadores vai incidir sobre os clientes que até então possuem contadores analógico/mecânico.

De acordo com o comunicado, em caso de ausência do cliente na residência ou estabelecimento comercial, a empresa pede a colaboração de todos  no sentido de alguém seja indigitado para apresentar o contrato e o último recibo de pagamento de luz aos agentes da EAGB envolvidos na campanha.

ANG/MI/ÂC//SG

         Guerra/Bombardeamentos na Ucrânia estão a matar e mutilar crianças

 Bissau, 15 Jun 22(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou que os bombardeamentos na Ucrânia estão a matar e mutilar crianças e a impedi-las de regressar a “qualquer tipo de vida normal”.

Segundo os últimos números do Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, um total de 277 crianças morreram e 456 ficaram feridas desde o início da guerra, principalmente devido à utilização de explosivos em áreas urbanas.

Em resposta, a Unicef apelou na terça-feira para o fim dos ataques a infraestruturas civis e do uso de armas explosivas em áreas povoadas.

“[O seu uso] está a matar e mutilar crianças e a impedi-las de regressar a qualquer tipo de vida normal nas cidades e vilas que são as suas casas”, disse a organização em comunicado.

“Passei a última semana na Ucrânia, encontrando-me com crianças e famílias afetadas pela guerra, vendo a resposta humanitária crítica da Unicef. Pude visitar Kiev, Irpin, Bucha, Yitomir e Lviv, e o meu tempo no país deu-me uma imagem clara do enorme impacto que a guerra na Ucrânia continua a ter nas crianças”, disse o diretor regional da Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan.

“Estamos cada vez mais preocupados com a situação de acesso a água potável, com pelo menos 1,4 milhões de pessoas no leste do país sem acesso a água corrente”, acrescentou Khan, observando que pelo menos 256 instalações da Unicef na Ucrânia foram atacadas, e uma em cada seis “escolas seguras” apoiadas pela Unicef no leste do país foram danificadas ou destruídas.

Khan disse que a guerra na Ucrânia “é uma crise de direitos da criança”, e que a Unicef está a trabalhar para apoiar as crianças e as suas famílias “onde quer que se encontrem no país.

“Este papel crítico da Unicef na Ucrânia reflete-se no recente acordo alcançado com o Governo para prolongar o programa nacional da Unicef até ao final de 2023, como parte do quadro de transição das Nações Unidas”, acrescentou.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, que mereceu a condenação de grande parte da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição de sanções à Rússia. ANG/Inforpress/Lusa

 

   
 Mercado de Empantcha/Presidente da CMB satisfeito com avanço das obras

Bissau,14 Jun 22(ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau(CMB), manifestou a sua satisfação pelos avanços das obras de reabilitação do Mercado de Empantcha tendo prometido a sua entrega dentro de um mês.

“Devo dizer que estou muito contente pelo que constatei porque é a segunda vez que estou a visitar esta obra. A primeira vez foi depois do lançamento da primeira pedra e naquela altura os trabalhos estavam muito atrasados”, disse à imprensa, Luís Enchama no final da visita  hoje a referida obra.

Aquele responsável disse estar mais encorajado de que os trabalhos de reabilitação do Mercado de Empantcha irão concluir o mais rápido possível, aliás como todos desejaram.

“Pelos indicadores que vimos, penso que as obras serão concluídas dentro de um mês, para que as nossas mães possam voltar aos seus lugares de venda, um pouco mais cômodo e sentirem que estão num lugar, cidade e país onde são lhes dadas a atenção”, sublinhou.

Perguntado sobre quanto é que a CMB injetou para a edificação da Feira de Empancha, Luís Enchama respondeu que as obras foram financiadas por uma ONG, denominada ENGEN.

Explicou que a ideia era para construir a Feira de Cabaceira em Antula mas que  devido a falta de consenso entre a CMB e o dono do terreno, o projeto foi transferido para Empantcha.

Confrontado com a acusações do Presidente do Sindicato de Base da CMB, segundo as quais ele (presidente da CMB) terá  desviado  41 milhões de francos CFA, Luís Enchama respondeu que ele não é uma pessoa de “palavrões”, e diz que   ações justificam tudo.

“Fui sindicalista há vários anos e fiz o meu papel de sindicalismo com todo o êxito e na altura não lançava aberrações como os atuais dirigentes sindicais da CMB”, disse.

Luís Enchama disse que o sindicalismo é um trabalho de grande responsabilidade  não  para se lançar “boatos”, como os claques nos estádios.

Acrescentou  que os membros do Sindicato, enquanto funcionários da instituição, os seus papeis deviam ser  de fiscalizar as ações do patronato.

Aquele responsável pediu ao Ministério Público para assumir as suas responsabilidades na investigação  da denúncia de desvio de mais de quatro mil milhões de francos CFA, na CMB, para a construção do Mercado Central.

“Fui nomeado em Março de 2020, no período de vigência da Covid-19 e com todos os sacrifícios que o país enfrenta,  nunca tiveram salários em dívida”, explicou. ANG/ÂC//SG

 

 

Pescas/Ministro cessante exalta  instalação de “Tanque Flutuante” para abastecimento de navios no alto mar como uma das suas maiores realizações

Bissau,14 Jun 22(ANG) – O ministro cessante das Pescas, sublinhou que durante um  ano de funções naquela instituição conseguiu, entre outros projetos realizados, a instalação de um “Tanque Flutuante”, para o abastecimento de navios nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

Mário Siano Fambé falava hoje no ato de entrega do gabinete e dos dossiês da instituição ao  novo titular do Ministério das  Pescas, na pessoa de Orlando Mendes Viegas.

Afirmou que todos os navios com licenças para pesca nas  águas territoriais guineenses fazem descargas no Senegal, fato que  diz não ser coreto porque acarreta grandes perdas financeiras para o país.

 “Foi nessa base que lançamos um concurso público internacional para a instalação de um Tanque Flutuante para abastecimento de navios de pesca industrial, visando o aumento de receitas ao tesouro público”, explicou.

Disse que durante o seu mandato conseguiu ainda adquirir cinco viaturas, que foram  afetas à diferentes estruturas daquela instituição, bem como o lançamento do concurso público para aquisição de camiões frigoríficos para transporte de pescado e criação de unidades de conservação do pescado.

Mário Siano Fambé sublinhou que a sua direção realizou um facto inédito na história das Pescas, que é a observação do período biológico, que permitiu  o aumento de biomassa ou regeneração dos recursos haliêuticos.

Ao nível legislativo, Mário Fambé disse que procederam a revisão pontual da Lei Geral das Pescas, introduzindo entre outras medidas, o agravamento de multas aplicadas aos navios que praticam a pesca ilegal, não declarada ou não autorizada.

No que tange aos protocolos de acordos, o ministro cessante destacou  a renovação do Protocolo de Acordo entre a Guiné-Bissau  e a União Europeia e a renovação do Protocolo de Acordo de Pescas entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

Disse estar em  processo de negociações,  a Renovação do Protocolo de Acordo de Pesca entre a Guiné-Bissau e a República Popular de China.

Em relação as atividades levadas a cabo, Mário Fambé enumerou a elaboração do plano de gestão dos recursos haliêuticos que já se encontra na sua fase final, o processo em curso de regularização do pessoal em situações irregulares, há vários anos.

Por sua vez, o novo ministro das Pescas disse que é a segunda vez que está a passar naquele pelouro tendo pedido o apoio e colaboração dos funcionários locais para que possam atingir os objetivos preconizados.

Orlando Mendes Viegas lamentou o fato de o país possuir enormes potencialidades no sector das pescas, mas que não estão a contribuir, de forma desejada, para o desenvolvimento do país, devido a falta de políticas adequadas para o aproveitamento desse potencial. ANG/ÂC//SG

      
Política/PAIGC continua sem data  para realização do seu X Congresso

Bissau, 14 jun22(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) continua sem data para a realização do seu X Congresso ordinário “devido aos problemas judiciais”.

A revelação é do Presidente da Comissão  Organizadora do X Congresso daquela formação politica, Manuel dos Santos, em declarações hoje à imprensa.

“Como sabem depois do acordão do Tribunal regional de Bissau, o ex militante Bolom Conté  recorreu ao Tribunal de Relação e como esta instância judicial se depara com falta de juízes não pode analizar o recurso e eventual pronunciamento. Isto quer dizer que estamos dependentes deste processo judicial, mas  nós esperamos que esta situação seja resolvida”, disse Manuel dos Santos.

Em relação as declarações proferidas pelo porta voz da Presidência da República Óscar Barbosa (Kankan)  segundo as quais o líder do PAIGC teria condicionado a participação do Governo de Iniciativa Presidencial com a intervenção do Presidente da República no sentido deste mandar parar os processos judiciais que pendem sobre ele, Manuel dos Santos disse que as referidas informações não correspondem a verdade.

“Apresentamos várias proposta ao Chefe de Estado  durante as negociações, para que seja assumido um compromisso claro com vista a observância dos princípios de pleno exercício da Liberdade de Reunião e de Manifestação, conforme estabelecido na Constituição da República”, disse.

 Segundo um comunicado do Secretariado Nacional do PAIGC lido hoje na voz do seu Secretário Nacional para Informação e Comunicação, Muniro Conté, o partido apresentou ainda outras condições para integração no Governo.

Dentre as condições apresentadas constam o respeito aos direitos humanos, a adopção de medidas tendentes a consolidação do Estado de Direito Democrático, sobretudo em matéria dos diretos de liberdades fundamentais como as de expressão e de reunião, bem como a criação de condições políticas que permitam a realização de eleições livres, justas e transparentes.

Como proposta para eventual integração do partido no governo, conforme o comunicado, o PAIGC solicitou, entre outras, o respeito pelas decisões da Assembleia Nacional Popular, em matéria de levantamento de imunidade dos Deputados, sobretudo à decisão concernente a Domingos Simões Pereira, que, segundo o PAIGC, está a ser vítima de uma perseguição política, através de uma “medida de coação injusta e ilegal”, imposta pelo Ministério Público.

Apesar disso, de acordo com o documento, o PAIGC continua aberto ao diálogo e reitera a sua disponibilidade em participar e contribuir no processo que deverá conduzir a realização de eleições legislativas livres e justas, num ambiente de paz e de estabilidade política, com pleno respeito às liberdades e garantias dos cidadãos e das organizações civis e políticas.

O partido, refere o comunicado, repudia o facto de a sua posição devidamente clarificada nas resoluções do Bureau Político estar a ser alvo de uma tentativa de distorção, considerando que posições desta natureza não contribuem para um clima de diálogo e de confiança institucional que deve nortear o relacionamento entre as entidades com responsabilidades na gestão política do país. ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

   

RDC/ Exército acusa Rwanda de invasão após movimento rebelde tomar localidade

Bissau, 14 Jun 22 (ANG) - O exército da República Democrática do Congo (RDCongo)
acusou o Rwanda de invasão após o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) ter tomado, na segunda-feira, o controlo da localidade de Bunagana, perto da fronteira com o Uganda.

"As Forças de Defesa do Rwanda decidiram, desta vez de forma flagrante, violar a intangibilidade da nossa fronteira e a integridade do nosso território ao ocupar a cidade fronteiriça de Bunagana", no leste da RDC, denunciou o exército congolês em comunicado, após reiteradas acusações de Kinshasa contra Kigali por suposto apoio ao M23 durante os combates dos últimos dias.

"Isto constitui uma invasão da RDC, nem mais nem menos, e as Forças Armadas congolesas exigirão todas as consequências e defenderão a pátria", disse o porta-voz do governador militar da província de Kivu Norte, Sylvain Ekenge, em comunicado recolhido pelo portal congolês de notícias 7sur7.

Um porta-voz do Exército congolês, N'Djike Kaiko Guillaume, argumentou que as tropas se retiraram da cidade e cruzaram a fronteira com o Uganda "para não causar baixas entre a população civil, como os ruandeses queriam".

"Garantimos à população que as Forças Armadas da RDC estão na zona e contêm o inimigo. Actuamos de forma incessante para conseguir que os ruandeses e os seus filhos [em referência ao M23] sejam expulsos do território nacional", disse.

O M23, por seu lado, sublinhou em comunicado que o controlo de Bunagana não estava entre os seus objectivos e ofereceu ao Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, a possibilidade de diálogo para "procurar uma resposta às reivindicações por vias pacíficas".

"Pedimos uma vez mais ao Presidente que aproveite esta oportunidade para pôr fim à violência que provoca esta guerra inútil e para abrir negociações directas com o nosso movimento para pôr fim ao conflito de forma definitiva", disse.

As relações entre o RDC e o Rwanda estão tensas desde a chegada em massa ao leste da RDC de hutus ruandeses acusados de massacrar os tutsis durante o genocídio ruandês de 1994.

Após uma fase de relaxamento diplomático, o conflito voltou a intensificar-se no final do mês passado, quando o Governo congolês convocou o embaixador ruandês para denunciar o suposto apoio do país ao M23.

O ministro dos Negócios Estrangeiros rwandês, Vicent Burita, rejeitou recentemente as acusações "infundadas" da RDC e sublinhou que é necessário resolver os problemas para evitar "um círculo vicioso de conflitos indesejados e destrutivos", acusando Kinshasa de albergar membros do grupo armado Forças Democráticas para a Libertação de Rwanda (FDLR), fundado e formado principalmente por hutus responsáveis pelo genocídio.

O M23 é acusado desde Novembro de 2021 de realizar ataques contra posições do Exército no Kivu do Norte, apesar de as autoridades congolesas e o M23 terem assinado um acordo de paz em Dezembro de 2013 após os combates registados desde 2012 com o Exército, que foi apoiado por tropas das Nações Unidas.

Especialistas da ONU acusaram o Uganda e o Rwanda de apoiarem os rebeldes, acusações refutadas por ambos os países.

Angola tem procurado mediar a tensão entre os dois países, no âmbito de um mandato atribuído a Luanda pela União Africana na recente cimeira realizada em Malabo.

A 31 de Maio, o Presidente angolano, João Lourenço, abordou com o Presidente Tshisekhedi "questões relativas à crescente tensão" entre a RDC e o Rwanda, tendo discutido "vários aspectos que podem contribuir para a resolução pacífica do diferendo entre os dois países". ANG/Angop

 

                   
Ensino/Polícia  dispersa manifestação de professores

Bissau, 14 Jun 22 (ANG) - A polícia de Ordem Pública dispersou segunda-feira uma manifestação de um grupo de professores junto à sede do Governo, em Bissau, numa acção considerada de "violência desnecessária e excessiva" pelo porta-voz da Frente Comum dos Sindicatos dos Docentes, Sene Djassi.

Os professores recentemente admitidos no sistema do ensino público estavam a manifestar o seu desagrado por terem nove meses de salários por receber, observou o sindicalista.

Sene Djassi adiantou aos jornalistas que a carga policial resultou no "ferimento grave" de dois professores e na detenção de um docente levado para o Ministério do Interior.

"Com este tipo de actuação da polícia estão a afugentar os investidores no nosso país", disse o porta-voz dos sindicatos dos professores, que responsabiliza o ministro do Interior pelo sucedido.

"A responsabilidade é inteiramente do ministro do Interior, Botche Candé, que é curiosamente presidente do Partido dos Trabalhadores que hoje saíram à rua e foram barbaramente agredidos", notou Sene Djassi.

O sindicalista afirmou ainda que a violência utilizada pela polícia, que se defende dizendo que a manifestação não tinha sido autorizada, demonstra o "nível de degradação" do Estado em que se encontra a Guiné-Bissau.

Sene Djassi prometeu para quarta-feira o anúncio público de novas formas de luta, que disse, não passarão pelas manifestações de rua, mas, por exemplo, reter as fichas de avaliação dos alunos ou uma greve geral dos professores.

"Estamos num Estado de direito, não estamos num Estado selvagem", notou Djassi, para frisar que a manifestação dos trabalhadores ou de cidadãos não carece de qualquer autorização prévia por parte da polícia "ou de quem quer que seja", disse.

O sindicalista observou que os professores saíram à rua  devido ao "incumprimento de promessas" de pagamento dos salários, alegadamente feitos pelo Presidente  Umaro Sissoco Embaló, e pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

"Prometeram que iam pagar até dia 10 do mês Maio dois meses de salário em atraso e agora em Junho outros dois meses", sublinhou Sene Djassi. ANG/Angop

 

Brasil/Bolsonaro diz que foram encontrados restos do jornalista e do activista brasileiro

Bissau, 14 Jun 22 (ANG) - O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou  segunda-feira que vísceras humanas foram encontradas na região onde um jornalista britânico e um activista brasileiro que desapareceram na Amazónia brasileira, no meio da crescente confusão sobre o paradeiro de ambos.

Bolsonaro garantiu que há indicações de que grupos ilegais que actuam na Amazónia cometeram o que ele classificou como 'maldade' contra o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo, desaparecidos há uma semana no Vale do Javari, uma das regiões de floresta mais remotas do país.

"Os indícios levam a crer que fizeram alguma maldade com eles, porque já foram encontrados boiando no rio vísceras humanas que já estão em Brasília para fazer DNA", disse Bolsonaro numa entrevista à rádio CBN Recife.

"E, por causa do clima, já temos oito, nove dias aqui, vai ser muito difícil encontrá-los vivos. Peço a Deus que os encontrem vivos, mas as indicações levam ao contrário no momento", acrescentou Bolsonaro, sem se referir à informação dada pela esposa de Phillips sobre a possível descoberta de dois corpos numa mata na região das buscas.

O jornalista André Trigueiro, da Rede Globo, que é amigo pessoal de Alessandra Sampaio, esposa de Dom Phillips, informou que a embaixada britânica e a Polícia Federal relataram a ela na manhã de segunda-feira a descoberta de dois corpos.

Segundo informações de Alessandra Sampaio, devido ao avançado estado de decomposição, os corpos seriam encaminhados a Manaus, capital regional, ou a Brasília para passarem por perícia para confirmar a identificação das vítimas.

Já outra notícia publicada pelo jornal The Guardian referia que o embaixador brasileiro no Reino Unido também terá telefonado hoje para a família de Dom Phillips para comunicar que as equipas de busca encontraram dois corpos.

O jornal britânico, que citou como fonte o cunhado de Phillips, Paulo Sherwood, relatou que a família foi informada pelo embaixador brasileiro que dois corpos foram encontrados amarrados a uma árvore no meio da mata.

Na sequência da divulgação destas informações nos 'media' locais e do Reino Unido, a Polícia Federal brasileira divulgou uma nota frisando que "não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips."

"Conforme já divulgado, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados [examinados] e os pertences pessoais dos desaparecidos. Tão logo haja o encontro, a família e os veículos de comunicação serão imediatamente informados", acrescentou a autoridade policial brasileira.

Phillips, colaborador do jornal The Guardian, e o indigenista Araújo, activista pelos direitos indígenas, estão desaparecidos desde domingo, cinco de Junho, no Vale do Javari, região remota e de selva na Amazónia brasileira próxima à fronteira com Peru e Colômbia, onde foram realizar uma investigação sobre ameaças contra povos indígenas.

No domingo, o Comité de Gestão de Crise, criado para coordenar as buscas e chefiado pela Polícia Federal, informou que o Corpo de Bombeiros havia encontrado uma mochila com um computador e outros itens pessoais dos desaparecidos.

Segundo a comissão, composta também pelas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros do estado do Amazonas, Secretaria Regional de Segurança Pública, Exército e Marinha, além da mochila - que pertenceria à Phillips e que também continha livros e algumas roupas - foi encontrado um cartão de saúde em nome de Araújo e outros pertences do indigenista.

O material foi encontrado em um local próximo à casa de Amarildo da Costa de Oliveira, mais conhecido como "Pelado", até agora o único suspeito dos desaparecimentos e que foi preso na sexta-feira depois que as autoridades encontraram vestígios de sangue em um de seus barcos.ANG/Angop

Tentativa de Burla/Ministério das Finanças nega existência de financiamento para apoiar Pequenas e Médias Empresas

Bissau, 14 Jun 22 (ANG) – O Ministério das Finanças desmentiu informações segundo as quais dispõe de um fundo de assistência para relançamento de  Pequenas e Médias Empresas(PMEs) na Guiné-Bissau, veiculadas nas redes sociais, tendo considerado o acto de “tentativa de burla, e  uso indevido” do seu logotipo por indivíduos ainda não identificados.

Vista do Ministério das Finanças

De acordo com uma Nota à imprensa daquela instituição, à que a ANG teve acesso,  as mesmas pessoas falam de uma suposta parceria utilizando indevidamente as fotos e logotipo do Ministério das Finanças e criaram uma página no facebook onde anunciam uma falsa oferta de assistência financeira para subvencionar as PMEs para ajudá-las a sairem da crise económica.

“Esta prática que se consubstancia um crime, coloca igualmente em causa a credibilidade do Ministério das Finanças que  tem merecido  a confiança dos cidadãos nos ultimos dois anos “,lê-se no documento.

Na nota, o Ministério das Finanças indica que os actores desta prática pretendem ganhar duma forma ilicita, algum valor monetário das pessoas que  pretendem relançar as suas empresas, e perante este acto, o Gabinete de Assessoria de imprensa do Ministério das Finanças faz saber que, a assistência à Pequenas e Médias Empresas lançada através da referida pagina ,  é falsa e não víncula aquela instituição.

Por isso, esta assessoria  alerta à todos os emprendedores para não deixarem serem seduzidos pela referida oferta enganadora e, em caso  de alguma relutância por parte dos autores dessa iniciativa que  os visados contactem o Ministério das Finanças. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Guerra/Amnistia Internacional acusa Rússia de usar armas de fragmentação em Kharkiv

Bissau, 14 Jun 22 (ANG) - A Amnistia Internacional acusou a Rússia de crimes de guerra em Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, onde foram mortas centenas de pessoas desde o início da guerra em finais de Fevereiro.

Num relatório publicado segunda-feira, esta ONG de defesa dos Direitos Humanos dá conta de bombardeamentos indiscriminados das forças russas contra populações civis naquela localidade onde refere que foram recolhidos vestígios de bombas de fragmentação e minas terrestres, armas proibidas pelas convenções internacionais. 

Intitulado “Qualquer um pode morrer a qualquer momento: os ataques indiscriminados das forças russas em Kharkiv, Ucrânia”, o novo relatório da Amnistia Internacional sobre os acontecimentos de Kharkiv, dá conta da morte de 606 de civis, 1.248 feridos e da destruição de bairros residenciais de Kharkiv desde o início da invasão da Rússia à Ucrânia. 

Com base na recolha de testemunhos de 160 pessoas, nomeadamente sobreviventes dos ataques, familiares de vítimas e fontes médicas, durante duas semanas em Abril e Maio, a Amnistia Internacional dá conta do uso de munições de fragmentação e de minas de dispersão naquela localidade, afirmando ter recolhido e analisado "provas materiais nos locais atacados, nomeadamente fragmentos de munições, bem como uma série de materiais digitais".

Ao recordar que "embora a Rússia não integre a Convenção de Munições de Fragmentação e a Convenção de Minas Antipessoais, o Direito Internacional Humanitário proíbe os ataques indiscriminados e o uso de armas devastadoras" e que "os ataques que resultem em morte ou ferimentos a civis, ou danos a bens civis, constituem crimes de guerra", a Amnistia Internacional considera que “as forças russas devem ser responsabilizadas pelas suas acções" e que "as vítimas e as suas famílias devem receber uma indemnização”.

Esta foi precisamente a reivindicação enunciada em entrevista à RFI por Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal. 

Ao realçar que a ONG de defesa dos Direitos Humanos registou "inclusive ataques que atingiram parques infantis" em Kharkiv e que "nestes ataques também foram documentados 9 mortos e 35 feridos", Pedro Neto refere por outro lado que a Amnistia Internacional viu "também ataques durante os trabalhos de ajuda humanitária, isto é quando centenas de pessoas estavam em filas para receberem mantimentos e outra ajuda humanitária", sendo que "ao abrigo das convenções de Genebra, não só é proibido atacar civis, também é proibido atacar civis e trabalhadores humanitários enquanto estão a prestar ajuda humanitária", recorda este responsável.

Relativamente ao uso de armas proibidas, Pedro Neto detalha que a Amnistia Internacional "identificou fragmentos de bombas de fragmentação 9N210 e 9N235", que "também se verificou que foram utilizadas minas de dispersão" e que "este tipo de bombas não direccionadas são proibidas por tratados internacionais sobre armamento a que a Rússia não aderiu -e percebe-se agora porquê- porque as quer utilizar."

O director executivo da Amnistia Internacional em Portugal sublinha que "mesmo assim, a Rússia não está desobrigada do cumprimento destas regras porque as convenções de Genebra, o direito humanitário internacional proíbe também causar sofrimento desproporcional e desnecessário quer a militares e muito menos a civis. As convenções de Genebra proíbem o ataque a civis. Pelo que vimos há aqui ataques indiscriminados e deliberados a zonas residenciais. A cidade de Kharkiv foi atacada com este tipo de armamento e de bombardeamentos aéreos e que atingiram os civis que estavam na sua vida do dia-a-dia completamente fora de uma lógica de guerra conforme as regras da guerra assim o definem".

Neste sentido, Pedro Neto declara que a Amnistia Internacional reclama "a responsabilização perante a lei e o direito internacional por parte do exército russo que foi quem atacou a cidade e os civis desta forma para duas medidas: a primeira, indemnizar as famílias dos civis mortos; a segunda, indemnizar os civis feridos e que perderam parcialmente ou totalmente membros do seu corpo e que terão que enfrentar a vida a partir de hoje de uma forma completamente diferente que até então, pelas limitações funcionais que agora terão e por causa de ataques sem sentido."

Refira-se entretanto que no terreno, neste que é o 110° dia da ofensiva de Moscovo na Ucrânia, as tropas russas continuam os seus bombardeamentos contra Severodonetsk no leste do país, cidade cuja zona central foi abandonada pelas tropas ucranianas depois de duas semanas de intensos combates. De acordo com as autoridades locais, cerca de 500 civis, entre os quais 40 crianças, terão encontrado refúgio na fábrica de produtos químicos Azot, num cenário semelhante àquele que aconteceu em Mariupol.

O Presidente ucraniano acusou ontem os russos de ter visado civis nestes últimos ataques, o que Moscovo desmente. Paralelamente, a agência noticiosa russa Interfax indicou que as tropas russas destruíram um armazém contendo armas americanas e europeias, na região de Ternopil, no oeste do país. Uma informação que por enquanto não foi possível confirmar. ANG/RFI

Cooperação/União Europeia firma acordo de financiamento de 13 milhões de euros para as áreas de saúde e reforço de parcerias  

Bissau, 14 Jun 22 (ANG) – A União Europeia e a Guiné-Bissau, representada pelo  Ministério das Finanças estabeleceram um acordo de financiamento de 13 milhões de euros para as áreas de saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil guineense.

A informação consta na pâgina de facebook do Ministério das Finanças, que refere que o documento que suporta a execução do convénio foi assinado, segunda-feira,(13)   pelo ministro das Finanças João Aladje Mamadu Fadia e Francesca Di Mauro, a chefe da Unidade para África Ocidental na Direção Geral de Parcerias Internacionais da União Europeia.

De acordo com esta plataforma de comunicação do Ministério das Finanças, no âmbito desse acordo três milhões de euros serão aplicados na área de mecanismo de     cooperação, para o reforço da parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

Para a área de saúde está previsto um desembolso  de dez milhões de euros para assistência à saúde reprodutiva, visando contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil no país. ANG/MI/ÂC//SG  

            Saúde/Activista guineense cria pensos higiénicos reutilizáveis

 Bissau, 14 Jun 22 (ANG) - A educadora menstrual e activista guineense, Haua Embaló, lançou recentemente a marca “Nha Lua” que disponibiliza produtos reutilizáveis de higiene feminina.

Para além dos copos e das cuecas menstruais -artigos importados- a marca fabrica pensos higiénicos feitos a partir do tecido de algodão africano.

O projecto pretende quebrar tabus, contrariar o absentismo escolar e oferecer produtos sustentáveis para que “as meninas e as mulheres possam gerir a menstruação com dignidade”.

RFI: Como é que surge este projecto?

Haua Embaló: Este projeto surgiu no contexto de trabalho de uma ONG guineense, da qual faço parte, que estava a tratar as questões de higiene nas escolas e a componente de higiene menstrual. A partir daí, começo a aperceber-me de que [na Guiné-Bissau] há muito pouca informação e poucos produtos sustentáveis que permitam às mulheres gerir a sua menstruação com dignidade.

Considera que a menstruação continua a ser um tabu em África?

Eu creio que a menstruação não é só um tabu em África. A menstruação é um tabu pelo mundo todo, provavelmente será o tabu mais antigo do mundo. Na Europa, quando se fazem publicidades de produtos menstruais, por exemplo, pensos higiénicos, o líquido que simulam sendo a menstruação nunca é vermelho, é azul.

Agora, naturalmente que em África os tabus são mais exacerbados porque têm a ver com questões culturais muito fortes, questões religiosas e outras. Na Guiné-Bissau, particularmente, há muitos tabus e esses tabus fazem com que as meninas não tenham informações. Fizemos um estudo, há uns anos, que mostrou que mais da metade das meninas só soube o que era a menstruação quando teve a sua “menarca”, ou seja, a primeira menstruação e mesmo assim não foi informada da maneira mais aconselhável.

A menstruação também acaba por estar ligada ao absentismo escolar?

Muitas meninas faltam às aulas por sofrerem de dores menstruais não tratadas porque a sociedade acha que as dores associadas ao ciclo menstrual são “um fardo” que a mulher deve aguentar, esta é a primeira causa.

A segunda causa está ligada à falta de produtos menstruais que permitam a esta menina circular livremente, sem medo de ser gozada na escola ou na rua. Nós sabemos como é que são os adolescentes e se uma menina fica manchada é logo alvo de várias piadas. Este tipo de situação pode até fazer com que a menina desista da escola.

Apresenta um penso higiénico “inovador”. Como é que ele é feito?

O penso higiénico “Nha Lua” é uma modernização dos trapos que as nossas mães, as nossas avós usavam há algum tempo. Nós chamamos-lhe “retalho”, um pedaço de pano e o que nós fizemos foi aprimorar esse “retalho”. O penso higiénico é feito de quatro camadas. Um tecido de algodão respirável, um tecido impermeável, uma camada de turco e uma camada de um tecido de algodão que entra em contacto directo com as partes íntimas. Trata-se de um produto ecologicamente mais sustentável, uma vez que não vai deixar resíduos no ambiente. Sabemos que África tem graves problemas de saneamento e apostar em produtos sustentáveis talvez seja o caminho a seguir.

E o que pretende com este produto?

Eu gostaria de proporcionar -às meninas e às mulheres- um conforto. Que elas sintam que o ciclo menstrual é um processo biológico natural nas mulheres e que se sintam confortáveis com a menstruação.

Para além do penso higiénico, que outros produtos disponibiliza a marca “Nha Lua”?

O produto penso menstrual reutilizável é feito por nós aqui na Guiné-Bissau, mas importamos outros produtos que consideramos inovadores no mercado guineense. Refiro-me ao copo ou colector menstrual, também sustentável, e às cuecas menstruais feitas com material adaptado e com riscos mínimos da mulher se manchar, artigos que são importados.

Qual é o feedback que está a ter desses produtos?

Começámos com os colectores menstruais, há já algum tempo, e a aceitação é muito boa. Com os pensos higiénicos, que estamos a começar agora, lançamos a marca e os pensos no dia 28 de Maio, dia em que assinala o dia da saúde e da higiene menstrual. Tenho recebido muitas mensagens de pessoas que estão interessadas em adquirir estes produtos.

Estes produtos estão no mercado a um preço acessível?

Sim, estão. Eu diria que se compararmos um penso reutilizável com um penso descartável podemos pensar que é caro, mas se pensarmos que temos de adquirir, no mínimo, um pacote de pensos higiénicos todos os meses, diria que em cinco meses nós pagamos uma cueca ou um colector menstrual. Quanto aos pensos, estes são mais baratos.

São produtos que depois podem ser reutilizáveis...  

São produtos que podem ser usados entre dois a cinco anos.

Estes produtos estão disponíveis em todo o país?

Não, por enquanto só em Bissau. A nossa ambição é poder chegar a mais meninas e mulheres, sobretudo às que vivem em zonas rurais- onde os meios são mais escassos para adquirir os produtos de higiene feminina e o nível ecónomico é inferior ao da capital- para que elas também possam ter acesso a estes produtos.

Quais são os desafios da educação menstrual na Guiné-Bissau?

Eu creio que o maior desafio é o tabu que cerca a menstruação. No entanto, penso que aos poucos vamos quebrando barreiras, quebrando os tabus e podendo falar destes assuntos. É muito importante que os próprios pais e educadores possam quebrar as barreiras, pois só assim conseguiremos formar as meninas e também os homens mais independentes no futuro. Para que quando eles forem adultos, tenham uma visão mais descomplexada das questões menstruais. ANG/RFI

Política/”Domingos Simões Pereira está a tentar focalizar uma questão de interesse nacional com questões de índole pessoal”, diz o Porta Voz da Presidência da República

Bissau,13 jun 22(ANG) – O porta-voz da Presidência da República, disse que, uma vez mais, o líder do PAIGC Domingos Simões Pereira está a tentar focalizar uma questão de estrito interesse nacional, que é a participação do partido num Governo inclusivo de Iniciativa Presidencial, com as condições que chama de “mundanas” de índole pessoal, que visem “furtar-se” à justiça.

António Óscar(Kankan) Barbosa, reagia à uma alegada entrevista dada a Voz de América pelo líder do PAIGC, em que, Simões Pereira terá dito que apresentou ao Presidente da República algumas condições prévias antes de qualquer decisão  para satisfazer o  convite  para o PAIGC integrar o Governo de sua Iniciativa, nomeadamente  a abolição de quaisquer actos  de violação dos Direitos civis e políticos dos cidadãos, entre outras.

Kankan diz que são falsas e nega que nenhuma dessas questões foram  abordadas.

Num comunicado do Gabinete de Comunicações e Relações Públicas da Presidência enviada à ANG, Kankan disse que é ocasião para  dizer “basta” ao Domingos Simões Pereira e as suas “manobras sórdidas” e dizer-lhe para ter a coragem e hombridade de separar as águas e dignar-se, tal  como qualquer cidadão comum, a enfrentar a justiça.

“Estamos absolutamente certos, enquanto porta voz da Sua Excelência Senhor Presidente da República, daquilo que estamos a afirmar e disso podem testemunhar os dirigentes do PAIGC, nomeadamente o comandante Manuel dos Santos Manecas, Adiatu Djalo Nandigna, Ali Hijazy e Adriano Ferreira(Atchutchi), que tiveram a oportunidades de assistir as audiências acordadas pelo chefe de Estado ao PAIGC”, disse.

O comunicado  refere que, numa das audiências, Domingos Simões Pereiras tentou condicionar a participação do PAIGC no Governo de Iniciativa Presidencial ao solicitar a intervenção do Presidente da República no sentido deste mandar parar os processos judiciais que pendem sobre ele e da situação gerada por um militante do partido, a que Tribunal Regional de Bissau mandou suspender e fazer reiniciar todo o processo de preparação do Congresso do partido.

Como resposta, prosseguiu António Óscar Barbosa, o chefe de Estado dissera que os assuntos judiciais, nada têm a ver com o Presidente da República e que ele jamais interferiu e nunca intervirá  nos trabalho e nas decisões dos tribunais.

“Perante esta manobra do DSP, estamos a crer que chegou o momento dos guineenses principalmente, os dirigentes e militantes do PAIGC caírem na realidade de que Domingos Simões Pereira é um “embuste político”, que se serve, de forma descarada e cobarde, duma grande instituição política que é o PAIGC para se eximir das suas responsabilidades extra políticas de exclusivo foro judicial”, disse.

Segundo Kankan Barbosa, Domingos Simões Pereira, mais uma vez, está a utilizar o seu “malabarismo político”, para fugir a verdade, aproveitando-se de um convite do chefe de Estado para integrar um Governo de Iniciativa Presidencial, para “oportunamente”, trazer a colação, as questões alheias como a situação dos direitos humanos, que é da responsabilidade transversal de toda a sociedade e não do Presidente da República. ANG/ÂC//SG