Cabo Verde/ Presidente substitui Chefe da Casa Civil após polémicas

Bissau,18 Out 24(ANG) - O economista Avelino Bonifácio Lopes foi nomeado Chefe da Casa Civil da Presidência da República em Cabo Verde. A substituição de Jorge Tolentino surge no âmbito do debate público, nos últimos meses, do enquadramento das despesas na Presidência cabo-verdiana e de terem sido detectadas irregularidades com o salário da primeira-dama.

O economista Avelino Bonifácio Lopes, antigo ministro da Economia e do Turismo de um dos governos de José Maria Neves, foi nomeado pela Presidência da República Chefe da Casa Civil com efeitos a partir de 1 de Novembro.

Avelino Bonifácio Lopes substituiu Jorge Tolentino na sequência da polémica em torno do salário pago à primeira-dama e de várias irregularidades detectadas nas contas da Presidência da República e que foram confirmadas por auditoria da Inspecção Geral das Finanças e pelo Tribunal de Contas.

Na manhã de quinta-feira,  em declarações à rádio pública cabo-verdiana, o analista António Ludgero Correia disse que a demissão de Jorge Tolentino já era esperada: “Era de certa forma uma decisão esperada. Se num primeiro momento o casal presidencial não foi protegido pelo Chefe da Casa Civil e pelo Conselho de Administração da Presidência da República com o salário da Primeira-Dama, nos momentos seguintes o Chefe da Casa Civil estava irreconhecível. Depois que o Presidente da República entregou as coisas aos tribunais, começaram a bombardear a comunicação social com opiniões, com explicações, explicando o inexplicável, a ideia do estatuto [da Presidência da República] espalhada em diversos diplomas. Quer dizer, se você entrega as coisas nas mãos das instituições próprias, você não tem que fazer uma pressão que acaba resultando como uma pressão ilegítima.”

António Ludgero Correia disse, ainda, que o pedido de nulidade do relatório da auditoria do Tribunal de Contas às contas da Presidência da República foi o golpe final para a saída de Jorge Tolentino. Pedido esse que o Tribunal de Contas indeferiu. 

Em Agosto, um relatório da Inspecção Geral de Finanças concluiu que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos (67,6 mil euros) pagos durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, era irregular - um caso em que, segundo o Presidente cabo-verdiano, os montantes apurados já foram devolvidos aos cofres do Estado.

Em reação, a Presidência acusou o Governo de ter quebrado uma "longa tradição" de lealdade e cooperação institucionais ao "barrar" um anteprojeto de lei - apresentado em Maio de 2022 - com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama.ANG/RFI

União Europeia/João Gomes Cravinho nomeado representante europeu para o Sahel

Bissau,18 Out 24(ANG) - O antigo chefe da diplomacia portuguesa, João Gomes Cravinho, assume o cargo de representante especial da União Europeia para o Sahel de 1 de Dezembro do corrente ano até Agosto de 2026. Uma região próxima da Europa assolada pela instabilidade, incluindo, para além do extremismo islâmico, regimes militares na sequência de três golpes de Estado.

O Sahel é uma vasta região africana que vai do Senegal, a oeste, até à Eritreia, a leste. À instabilidade ligada a movimentos extremistas islâmicos veio a acrescentar-se uma vaga de golpes de Estado.

Para além da Guiné Conacri houve registo de três golpes militares no Burkina Faso, no Níger e no Mali.

Uma atenção especial deverá ser dada aos países, precisamente, da costa atlântica.

Reagindo a esta nomeação à agência Lusa o dirigente afirma que trabalho não lhe irá faltar. 

O trabalho não falta e, digamos, a importância geoestratégica também não falta para nós: União Europeia. Se não tomarmos conta disto e mais ninguém vai tomar conta, porque os Estados Unidos olham para isto como problema que afecta a Europa. Não é um problema direto para os Estados Unidos. A NATO obviamente que também não tem instrumentos, vocação para trabalhar aqui, portanto, é a União Europeia que tem de utilizar os seus instrumentos para procurar gerar uma dinâmica ou um conjunto de dinâmicas diferentes na região. Ao longo dos anos, nós, a Europa, desenvolvemos, sem particular sucesso, várias abordagens, várias estratégias. A estratégia actual, que é de 2021, está completamente desactualizada, porque entretanto houve três golpes de Estado uma missão de formação da União Europeia, a missão de formação de Forças Armadas no Mali, pediram as autoridades novas do golpe de Estado, pediram a retirada e, portanto, temos de refazer a estratégia.

Pelo Sahel passam também muitos migrantes, desejosos de chegar à Europa. Um terreno propício também para tráficos, incluindo o de estupefacientes, ou armas e de seres humanos.

A vizinhança com a Europa e o receio de atentados terroristas no velho continente a partir de redes do Sahel são uma preocupação cimeira dos 27.

Cravinho afirma-se apostado em conseguir uma linha comum do bloco relativamente ao Sahel e, do ponto de vista externo, relançar o diálogo com os países sob regime militar, procurar sinergias com a Mauritânia e o Chade, sem descurar a CEDEAO (Comunidade económica dos Estados da África ocidental), países do Golfo da Guiné e a União Africana.ANG/RFI

CEDEAO/ Presidente da Comissão recebe novos dirigentes do Tribunal de Justiça da comunidade

Bissau, 18 Out 24(ANG) – O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO),   recebeu quinta-feira, em Abuja(Nigéria),   os juízes Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves, de Cabo Verde, e Sengu Mohamed Koroma, da Serra Leoa, recentemente eleitos, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da organização, para um mandato de dois anos.

A informação vem expressa num comunicado de imprensa enviado a ANG pelo Gabinete de Comunicação da CEDEAO em Abuja(Nigéria).

De acordo com o documento,  na ocasião, o novo Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Juiz Ricardo Gonçalves delineou a sua visão estratégica para a instituição, baseada em dois pilares fundamentais, nomeadamente, a responsabilidade e diálogo.

Sublinhou a importância do mandato atribuído ao Tribunal pelos textos jurídicos da CEDEAO e destacou o compromisso com a missão de assegurar que o Tribunal permaneça independente, fiável, eficaz e acessível aos cidadãos da região.

Reiterou também o seu compromisso em promover um diálogo contínuo e construtivo com as demais instituições e agências da CEDEAO, os Estados-membros e a sociedade civil, garantindo simultaneamente uma gestão financeira prudente e rigorosa, de acordo com os mais altos padrões de governação.

Ao receber a nova equipa dirigente do Tribunal de Justiça,  o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray felicitou calorosamente os juízes e desejou-lhes pleno êxito na liderança desta instituição essencial para o reforço da integração regional no espaço da CEDEAO.ANG/JD/ÂC

 

     Caso 1 de fevereiro/ Libertados cinco militares acusados de intentona

Bissau,18 Out 24(ANG) - Cinco militares guineenses acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022, foram quinta-feira postos em liberdade.

Trata-se de Pedro Badji, militar afeto à Marinha de Guerra guineense, Pedro Gomes, da Fiscap (entidade estatal de fiscalização das atividades de pesca), Dok Ndafa, Geraldo Paulo Nhasse e Marciano Félix, todos das chamadas Unidades Combativas do interior do país.

De acordo com fontes judiciais, os cinco militares foram postos em liberdade por ordens do tribunal 'ad-hoc' que está a julgar 25 dos cerca de 50 militares detidos acusados pelas autoridades civis e militares de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

O julgamento deste caso, conhecido como 01 de fevereiro, tem sido marcado por várias polémicas com a defesa dos detidos a levantar dúvidas, nomeadamente sobre a lisura do processo.

Por diversas vezes o julgamento, que decorre na Base Aérea de Bissalanca, quartel da Força Aérea guineense, foi iniciado e interrompido com a defesa dos detidos a acusar os juízes de os ameaças e tentativas de intimidação. O julgamento foi retomado no início de outubro, depois de interrompido no mês junho passado, mediante a interposição de um recurso hierárquico da defesa.

O advogado Marcelino Intupe, da equipa da defesa dos detidos, defendeu que o julgamento ocorreu "sem que se respeitassem as alegações apresentadas pela defesa". Intupe referiu que a única intenção deste julgamento é a condenação dos detidos, entre os quais figura o ex-chefe da Armada guineense, vice-almirante Bubo Na Tchuto.

No meio deste processo, o Tribunal Militar Superior ordenou, no dia 24 de julho, a libertação imediata de todos os detidos do caso 01 de fevereiro, propondo na altura aplicação de medidas de coação aos que foram indiciados e libertação daqueles que não têm culpa formulada pelo Ministério Público civil. Entretanto, a ordem não foi respeitada.

O Estado-Maior General das Forças Armadas deteve, durante duas semanas, os três juízes do Tribunal Militar Superior que proferiram o acórdão a ordenar a libertação dos detidos do caso 01 de fevereiro.

De acordo com a Lusa, o advogado Marcelino Intupe não estranha que na Guiné-Bissau "um tribunal superior emita uma ordem e que um tribunal inferior se recuse a cumprir".ANG/Lusa

Saúde/ Jornalistas recomendam Governo implementação de Saúde Sexual Reprodutiva no Currículo Escolar

Bissau, 17 Out 24(ANG) – Os Jornalistas recomendaram esta quarta-feira ao Governo a implementação de Saúde Sexual Reprodutiva e Planeamento Familiar no Currículo Escolar Guineense.

A preocupação dos profissionais de comunicação social guineense, foi manifestada nas recomendações finais  do seminário de formação de dois dias promovido pela   Associação Guineense para o Bem-estar Familiar(AGUIBEF) .

A recomendação lida na voz de uma das formandas,  Aissatú Sidibé, na qual pediu  a todos os participantes para contruibuir na expansão de Saúde Sexual Reprodutiva dos adolescentes, jovens e adultos, para a mudança de mentalidade, desde Planeamento Familiar, Saúde Sexual Reprodutiva, Prevenção, Aborto,  Causas e  Consequências das Infecções Sexualmente Transmissível(IST).

Os participantes  pediram ainda  mais ações de formações do género para jornalistas em matéria de Saúde Sexual Reprodutiva e Planeamento Familiar, bem como  mais ações de formações para as  pessoas nas  comunidades através das  associações e organizações de base.

O apoio de programas de saúde reprodutiva nas diferentes órgãos de Comunicação Social, em particular nas Rádios Comunitárias, a criação de incentivos aos apresentadores dos programas, sobre Saúde Sexual Reprodutiva nos órgãos de comunicação social, foram outros pontos constantes nas recomendações finais.

Os participantes apelaram o Governo através da AGUIBEF, na implementação de conteúdo de Saúde Sexual Reprodutiva no Currículo Escolar, o engajamento do executivo, na diminuição ou erradicação de Tababá (tabaco) que está a ser usada demasiada pelas mulheres e que favorece graves riscos de saúde.

Por sua vez, o Diretor de Programação da AGUIBEF, afirmou que a referida acção de formação enquadra-se  num  projeto regional que teve início desde Maio último e terá duração de seis anos e o seu objetivo principal é de oferecer serviços de Saúde Sexual Reprodutiva, incluindo aborto seguro e tem o componente de Comunicação para  promover direitos sexuais e reprodutivas.

Sanca Nabutan, revelou que, no quadro de divulgação dos direitos sexuais,  promoveram esta formação para os trinta  jornalistas, para de forma a informar e sensibilizar as populações de forma fidedigna, clara e sem preconceitos.ANG/JD/ÂC

 

Política/PR afirma que só o Governo pode confirmar se as próximas eleições legislativas terão ou não
lugar em 24 de Novembro

Bissau, 17 Out 24 (ANG) – O Presidente da República (PR), defendeu quarta-feira, que só o Governo liderado por Rui Duarte Barros, é que tem a competência de dizer se as próximas legislativas, irão acontecer ou não na data prevista, que é 24 de Novembro.

Em declarações à imprensa na quarta-feira a saída da reunião extraódinasria do Conselho de Ministros, Umaro Sissoco Embaló sustenta que, de acordo com a lei, o papel do Presidente da República é assinar o decreto.

“Já foi decretado a data por minha parte, agora compete ao Governo dizer, se reúne ou não condições, de organizar as eleições legislativas na data prevista, ou se existir algo que precisamos de analizar para fazer com que o processo corra de forma desejada”, disse PR.

Questionado sobre a preocupação da Sociedade Cívil perante o assunto, em resposta, o PR declarou que tomou a nota da preocupação, acrescentando por outro lado que, como garante da estabilidade e da coesão social, analisará a preocupação da Sociedade Cívil com muita paciência.

“Porque entenderam que as diferenças políticas que enfrentamos no país, não reside nas sucessivas eleições que organizamos, se vermos bem, o país com maior número das eleições realizadas, é a Guiné-Bissau, mas até hoje tudo continuou na mesma”, rematou o Chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló, apontou as legislativas como ponto focal de sucessivos conflitos entre as formações partidárias no país.

“Por exemplo, num passado recente, a Coligação Pai-Terra-Ranca venceu as legislativa com a maioria absoluta, mas não caminhou com a sua agenda interna do partido, e preferiu caminhar coletivo até ao ponto de escolher o primeiro Vice-Presidente da ANP que não é regimental”, afirmou.

O Presidente da República disse que podia ser rejeitado por ele mas não foi o caso, frisando que são dos problemas que complicam o normal funcionamento dos partidos e assim como sucessivos Governos que passaram no país.ANG/LLA/ÂC       

Energia/Guiné-Bissau deixou de usar mas paga 'energia' de central flutuante turca

Bissau,17 Out 24(ANG) - A empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) recebe, desde finais de agosto, a energia de um projeto sub-regional e deixou de usar a central flutuante de uma empresa turca, mas continua a pagar-lhe por razões contratuais.

A informação foi quarta-feira revelada à Lusa por Vasco Rodrigues dos Santos, gestor português, contratado pelo Banco Mundial para gerir a EAGB.

De acordo com Vasco dos Santos, a EAGB está a receber 25 megawatts de energia elétrica da OMVG (Organização de Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia, em sigla francesa), produzida na barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri, e deixou de usar a que era produzida na central flutuante da empresa turca, estacionada no porto de Bissau.

Ainda no âmbito desta rede sub-regional, que liga a Guiné-Conacri, ao Senegal, à Gâmbia e à Guiné-Bissau, chega à rede elétrica guineense energia vinda do território senegalês, enfatizou o diretor-geral da EAGB.

Desde o passado mês de agosto que a EAGB deixou de receber, para injectar na rede pública de Bissau, a energia que era produzida por uma central flutuante que a empresa turca Karpower colocou à disposição da Guiné-Bissau no âmbito de um contrato.

"O barco, a central flutuante da Karpower, está desligada desde o dia 23 de agosto na sequência da conclusão dos trabalhos e da rede, em anel, (...) que liga Bissau à rede da OMVG", referiu.

O diretor-geral da EAGB garante que se houver uma falha de um lado, por exemplo na linha de interconexão da Guiné-Conacri, a energia não faltará em Bissau, por vir também do Senegal, desde a semana passada.

A transição do fornecimento tem provocado falhas de energia nas últimas semanas, mas as melhorias na rede em Bissau, segundo Vasco dos Santos, são notórias.

Quanto ao preço da energia para o consumidor, este só irá baixar quando for resolvido "o problema do contrato" da EAGB com a empresa Karpower, explicou.

"O barco não fornece energia, mas contratualmente nós temos um contrato até 2031. A Guiné-Bissau fez um contrato até 2031 e segundo o qual a partir do dia 9 de dezembro deste ano a capacidade vai passar para (fornecimento de) 50 megawatts e depois para 70 megawatts e estamos a consumir zero, mas tem de se pagar. Teoricamente tem de se pagar", observou o gestor português.

Tecnicamente a EAGB "está em falência" pelo que não tem como pagar à Karpower, disse Vasco dos Santos, que propôs à empresa turca uma solução negociada ainda em discussão, notou.

"Nesta altura paga-se só por o barco estar ali, um milhão e 500 mil dólares por mês" (cerca de 1,4 milhões de euros) afirmou o gestor português, realçando, contudo, que a EAGB não consegue pagar aquela mensalidade, "por falta de dinheiro".

Neste momento a EAGB até está a comprar por metade do preço a energia à OMVG, em relação a Karpower, mas Vasco dos Santos defende que a empresa não consegue baixar o preço da energia enquanto não acabar com as isenções e fizer com que todos os consumidores a paguem.

O gestor português nota que muitos funcionários da empresa, por exemplo, não pagam a energia consumida.

Para já, Bissau está a receber 25 megawatts de energia da OMVG, mas dentro de quatro meses a potência será aumentada para 35 megawatts, de forma a ligar unidades industriais, e até finais de 2025 todo o interior da Guiné-Bissau terá energia do projeto sub-regional, adiantou o gestor português.

Vasco dos Santos quer também que o Governo acompanhe a empresa na atualização da tarifa de água fornecida à população de Bissau que considera "muito baixa".

"O preço da água na Guiné-Bissau é o mais baixo, de longe, da sub-região toda e ainda por cima nós temos o custo mais alto de produção porque há muitos países que têm barragens, captações em rios e nós não temos", enfatizou o responsável. Atualmente, a EAGB capta água em furos através de bombas.ANG/Lusa

Sociedade/Policia Judiciária lança alerta sobre Burla cibernética, através da “ECLIPSE EARN”

Bissau, 17 out 24 (ANG) – A Policia Judiciária da Guiné-Bissau chama atenção a todos os cidadãos que está a ocorrer uma gigantesca esquema de burla cibernética através da plataforma virtual ECLIPSE EARN, que promete ganhos imediatos e avultados.

A informação consta no site da PJ guineense consultada hoje pela Agência de Notícias da Guiné ANG.

A mesma publicação informou que esta plataforma está a utilizar de forma fraudulenta e abusiva fotografias de perfil e falsas entrevistas de destacadas figuras guineenses da politica, cultura e sociedade civil, para enganar e atrair vitimas.

Por isso, a PJ aconselhou para não se deixe levar por promessas de dinheiro fácil, recomendou ainda para não partilhar informações pessoais ou financeiras e que denuncie qualquer atividade suspeita.

A PJ pede a disseminação desta informação para que mais pessoas não sejam enganadas.ANG/LPG/ÂC

             Líbano/ pelo menos cinco mortos em novos ataques israelitas

Bissau,17 Out 24(ANG) - No sul do Líbano, pelo menos cinco pessoas morreram, esta quarta-feira, em novo ataques israelitas que visaram dois edifícios na cidade de Nabatiyeh.

A este ataque, juntam-se outros nas subúrbios de Beirute, numa altura em que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu defende que é contra um cessar-fogo "unilateral" no Líbano.

Israel lançou esta quarta-feira, vários ataques contra a cidade de Nabatiyeh, na região sul do Líbano, causando a morte de pelo menos cinco pessoas, onde se inclui o Presidente da câmara desta cidade, Ahmad Kahil. Esta cidade é considerada por Israel como um reduto dos movimentos xiitas Hezbollah e Amal.

Os bombardeamentos israelitas no sul do Líbano têm sido constantes nos últimos dias e só na noite passada morreram 15 pessoas em novos ataques contra a cidade de Qana.

Nas últimas horas, Israel atingiu também os subúrbios do sul de Beirute, pela primeira vez, em seis dias, de acordo com a imprensa estatal libanesa. Os Estados Unidos já reagiram a estes novos ataques e disseram que são contra a "campanha de bombardeamentos em Beirute".

Entretanto, o chefe do governo israelita já se posicionou contra um cessar-fogo "unilateral" no Líbano, alegando que isso não iria impedir que os membros do Hezbollah se reagrupassem na fronteira.

Estes novos ataques acontecem numa altura em que é aguardado o ataque de Israel contra o Irão. O estado hebraico já assegurou aos Estados Unidos que não pretende atingir as instalações nucleares ou petrolíferas iranianas. Por outro lado, Washington enviou uma carta a Telavive a pedir que a situação humanitária em Gaza melhore. Caso isto não aconteça, a continuidade da ajuda militar poderá ser posta em causa, segundo altos responsáveis dos EUA.

Emmanuel Macron e Benjamin Netanyahu voltaram a falar ao telefone, esta terça-feira, e evocaram a situação no Médio Oriente. O Presidente francês expressou a sua indignação depois de vários membros da Força Interina das Nações Unidas no Líbano terem ficado feridos em ataques israelitas.

Macron apelou a Netanyahu para parar com esses ataques, que qualificou de "injustificáveis", recordando que a UNIFIL, que tem um contigente de cerca de 700 militares franceses, deve permanecer no sul do Líbano para assegurar a segurança tanto de Israel, como do Líbano.

Macron também voltou a reiterar a necessidade de um cessar-fogo tanto em Gaza como no Líbano, pedindo a Netanyahu o fim das operações no Líbano. Macron recordou que França, juntamente com os EUA, propôs um cessar-fogo de 21 dias e que é necessário regressar a esse caminho diplomático.

Recorde-se que França vai acolher uma conferência internacional de apoio ao Líbano já no próximo dia 24 de Outubro. Netanyahu já veio criticar a presença neste encontro de países como a África do Sul e Argélia, países que são muito críticos em relação a Israel.

A tensão entre Macron e Netanyau subiu de tom neste mês de Outubro. Esta terça-feira, houve um novo episódio tenso entre os dois devido a declarações sobre a criação do estado de Israel.

O Presidente francês disse que Netanyahu "não deveria esquecer-se que Israel foi criado por uma decisão da ONU", fazendo referência ao voto em novembro de 1947 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre o plano de partilha da Palestina, entre um estado judaico e um estado árabe.

O Primeiro-ministro israelita ficou indignado com estas declarações e respondeu dizendo que "não foi a resolução da ONU que estabeleceu o Estado de Israel, mas sim a vitória alcançada na guerra da independência".

Recorde-se que a relação entre os dois líderes já tinha ficado tremida depois do Presidente francês ter defendido, no início deste mês, a interrupção do fornecimento de armas a Israel que possam ser usadas em Gaza e também no Líbano, num apelo claro dirigido aos Estados Unidos, principal aliado de Israel na região.ANG/RFI

 

Guerra na Ucránia/Zelensky detalha plano de vitória e pressiona aliados e Moscovo

Bissau, 17 Out 24(ANG) - Na apresentação do seu plano de vitória, Volodymyr Zelensky diz que não fará qualquer concessão territorial à Rússia e instiga os aliados ocidentais a integrarem a Ucrânia na NATO.

Foi no Parlamento, em Kiev, que o Presidente ucraninano, Volodymyr Zelensky, apresentou o plano de vitória do seu país, que consiste na sua visão para o pós-fim do conflito após a invasão russa que começou em Fevereiro de 2022. Mesmo se actualmente os russos ainda ocupam cerca de um quinto do território ucraniano, Zelensky não prevê fazer qualquer concessão territorial.

"A Rússia tem de perder a guerra contra a Ucrânia. E isso não significa congelar a guerra nem fazer qualquer troca de território ou soberania", indicou Zelensky.

Um dos pontos fulcrais deste plano de vitória é a integração na NATO, pressionando os aliados ocidentais a formularem o convite, sendo que alguns países estão ainda hesitantes sobre esta possibilidade. Zelensky quer ainda que os países que o ajudam retirem quaisquer restrições sobre o uso de armas de longo alcance contra Moscovo.

A resposta do Kremlin foi imediata, acusando Zelensky de atirar a Europa para uma guerra contra a Rússia, com o porta-voz do Governo russo, Dmitry Peskov, a dizer que o líder ucraniano tem de "acordar para a realidade". A Rússia anunciou hoje ter invadido mais duas localidades no Leste da Ucrânia.

Uma parte deste plano de vitória apenas foi partilhado com aliados mais próximos, como Estados Unidos. Reino Unido, França, Itália e Alemanha que prevê uma protecção da Ucrânia no pós-guerra que dissuada a Rússia de voltar a atacar o país no futuro. Zelensky estará a partir de quinta-feira em Bruxelas para partilhar o plano de vitória no Conselho Europeu.ANG/RFI

            Angola/ UNITA apela à demissão do Presidente João Lourenço

Bissau,17 Out 24(ANG) - Em Angola, multiplicam-se as reacções políticas ao discurso sobre o estado da nação, proferido pelo Presidente João Lourenço, esta terça-feira.

Na altura, o Presidente disse não ter responsabilidade quanto ao adiamento da criação das autarquias e acabou por ser interrompido pela oposição que gritava "autarquias já". 

Esta terça-feira, na sequência do encerramento deste discurso de abertura do ano parlamentar, o líder da UNITA, Liberty Chiaka, pediu a João Lourenço que se demita e disponibilizou-se para apurar a veracidade da “grave acusação” feita pelo Presidente angolano sobre o envolvimento de políticos em crimes de contrabando e vandalismo.

"Procurámos transmitir cinco mensagens principais: primeiro, Presidente demita-se! Está provado que o Sr. Presidente da República não está mais na condição de governar o país porque violou várias vezes a constituição e a lei. Em segundo lugar porque quanto aos resultados concretos da sua governação, infelizmente o governo falhou", começou por referir, em declarações recolhidas pela agência de notícias Lusa.

Depois, Liberty Chiaka, voltou a falar sobre a questão das autarquias. "Outra mensagem: o país quer autarquias. Presidente, liberte os presos políticos. O Presidente está a convidar os angolanos a manifestar-se com regojizo pelos 50 anos da independência nacional, mas infelizmente este país passa fome. 17 milhões de angolanos são pobres. 10 milhões de angolanos passam fome. Como é que vamos manifestar-nos com regojizo pelos 50 anos quando temos angolanos que estão presos, quando temos angolanos que passam fome, que são perseguidos? Temos angolanos que são executado".

"Nós enquanto deputados estamos à disposição de contribuirmos para se apurar a veracidade desta grave acusação, mas é importante dizer que todos nós sabemos que os que fazem o contrabando de combustível são dirigentes do regime. Em certa medida, o Presidente estava a apontar às suas baterias, ao seu grupo parlamentar. Nós sabemos também que existe um plano de usar o poder judicial e combater adversários políticos", concluiu. 

Já o presidente do PRS (oposição angolana), Benedito Daniel, rejeitou hoje que os políticos e deputados sejam promotores de vandalismo dos bens públicos em Angola, em resposta ao Presidente angolano, João Lourenço, que os acusou de serem “instigadores”. 

"Foi o discurso esperado. A expectativa acho que correspondeu mais ou menos porque todas as áreas foram focadas. Eu acho que os partidos políticos não têm incentivado à vandalização dos meios públicos porque os meios públicos apesar de serem do estado, também pertencem aos partidos políticos e os partidos políticos têm essa responsabilidade de preservar os meios", começou por salientar.

Benedito Daniel rejeita, portanto, que os políticos sejam responsabilizados: "Ora, um comportamento daqueles que estragam as coisas do país, que podemos considerar cidadãos irresponsáveis não pode ser atribuído aos partidos políticos porque os partidos políticos estão para educar os cidadãos, portanto, não são eles que contribuem, muito menos que formam o vandalismo. Nós, os partidos políticos não somos responsáveis pela vandalização dos meios públicos".ANG/RFI

 

Moçambique/ Venâncio Mondlane promete contestar resultados com "greve geral"

Bissau,17 Out 24(ANG) - O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou, para segunda-feira, uma “greve nacional geral” para  contestar os resultados eleitorais anunciados pelas comissões distritais e provinciais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato Daniel Chapo. 

A Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”.

Foi numa transmissão ao vivo através das suas páginas Facebook e Youtube que Venâncio Mondlane apelou a uma “greve nacional geral”.

“Vamos começar esta segunda-feira. Quando forem zero horas do dia 20, que é domingo, despoletamos, accionamos uma greve nacional geral. Paralisação de toda a actividade pública e privada, do Rovuma a Maputo e do Zumbo ao Índico, em todo o território nacional”, afirmou.

Depois de, esta segunda-feira, Venâncio Mondlane ter dito que os resultados do apuramento intermédio das eleições gerais representam uma “falsidade” e uma “fraude”, afirmando-se como “vencedor inequívoco” da votação de há uma semana, o candidato voltou a reivindicar “vitória esmagadora” nas eleições gerais de 09 de Outubro.

“Apesar de terem enchido tanto as urnas, não conseguiram alterar a tendência de vitória esmagadora de Venâncio Mondlane e do Podemos. Por isso é que nos editais que saíram das mesas onde as pessoas depositaram os votos estamos claramente em vantagem inquestionável, inequívoca e insofismável”, acrescentou.

Os resultados oficiais intermédios divulgados pelas comissões distritais e provinciais de eleições colocam Venâncio Mondlane na segunda posição entre os quatro candidatos presidenciais.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”. No comunicado da PGR, citado pela agência Lusa, pode ler-se que “a intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”. A nota acrescenta que são “comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais” e que podem "incitar a população a actos de violência".

Desde sábado, as comissões distritais e provinciais de eleições têm divulgado resultados que apontam o candidato Daniel Chapo como vencedor das presidenciais, bem como o partido que o apoia, a Frelimo, nas legislativas, em ambos os casos com acima dos 50% dos votos. A excepção é a cidade da Beira, que dá vitória a Venâncio Mondlane.

Esta quarta-feira, houve confrontos entre a polícia e simpatizantes de Venâncio Mondlane, em Nampula, no norte, pouco depois da chegada do candidato àquela província para uma visita privada, que acabou arrastando uma massa de populares em cada paragem do candidato em diferentes pontos da cidade.ANG/RFI

Regiões/"PR inaugura na próxima terça-feira Central fotovoltaica no sector de Bolama",anunciou o Governador local

Bissau, 16 out 24 (ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo preside, na próxima semana, dia 22 do corrente mês, a inauguração da Central fotovoltaica no sector de Bolama.

O anuncio foi feito hoje pelo Governador da Região de Bolama Bijagós, Ramiro Bubacar Embalo, em declarações à Agência de Notícias da Guiné ANG.

Afirmou que,  a referida inauguração, certamente vai aumentar as expectativas da população local, para retoma do fornecimento da energia eléctrica no sector de Bolama.

Ramiro Bubacar Embalo inform
ou que a estrutura deve atingir uma  produção de cerca de 750 mega whats da energia gerada através de painéis solares.

Acrescentou que, para além dos painéis solares, a Central fotovoltaico, conta ainda com dois grupos de geradores com a mesma capacidade, em caso de emergência o grupo entra automaticamente em funcionamento.

A inauguração, segundo o Governador, enquadra-se num projeto de apoio ao desenvovlimento, financiado pela União Europeia, no valor não revelado.

.Relativamente as dificuldade com que depara a Região de Bolama Bijagós,  disse que são de várias ordens desde transporte que pouco à pouco está ser suprimida com chegada do navio “Centenário de Amilcar Cabral”.

 Para além deste navio, conforme o Governador, recentemente o Arquipélado dos Bijagós recebeu do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) três embarcações, com capacaidade para 25 passageiros e cerca três toneladas de carga cada.

As embarcações, de acordo com Ramiro Bubacar Embalo, serão domiciliadas nos sectores de Uno e Caravela para  inter-ligação com o sector de  Bubaque.

O Governador disse que receberam ainda do FIDA uma embarcação de 50 lugares para ligar Bissau-Bubaque, Bubaque-Bolama e Bolama-ilha de Galinha.

Por isso, afirmou que em termos de mobilidade, as dificuldades estão a ser combatidas pouco à pouco.

Relativamente aos preços de transporte inter-ilhas, disse que ainda não foi fixado, porque recolheram opiniões de representantes de cada sector onde as embarcações vão ser alojadas para o efeito, mas os custos de transporte será fixado com base nas propostas apresenta, num preço acessível para garantir a manutenção das mesmas.

Ramiro Bubacar Embalo informou que, neste momento está em curso o processo de emissão de documentos das três embarcações.

Relativamente ao navio Centenário de Amílcar Cabral,  disse que será praticado  um preçário acessivel para as populações.

Quanto as infraestruras existentes na Região, o Governador disse ser uma conjuntura nacional.

Mesmo assim, frisou que  há uma necessidade de intervenção urgente ao nível das infraestruturas na Região, devido ao estado avançado da degradação dos edificios do Estado.

Para o efeito, o Governador da Região de Bolama Bijagós,  informou que, com o apoio da União Europeia, prespectiva-se a requalificação do edifício do Palácio do Governador que  depois passa albergar todos os serviços administrativos do Estado.

Além disso, segundo Ramiro Bubacar Embalo, pretente ainda com a apoio financeiro da União Europeia a reabilitação do Porto de Bolama, que está  em degradação progressiva.

“A reabilitação dos espaços públicos de lazer, nomeadamente o Império e Praça Ulisses Grandt, está em agenda, tudo no quadro do projeto da construção da Central Fotovoltaica financiado pela União Europeia”, indicou o Governador da região de Bolama em declarações à ANG.

Por outro lado, informou que está previsto a realização de algumas actividades no sector da  saúde, para o efeito está na procura de um parceiro para construção  um Hospital de referencia na cidade de Bolama.ANG/LPG/ÂC

 

 

Política/Dirigentes “inconformados” do PAIGC exigem a clarificação da liderança do partido

Bissau,16 Out 24(ANG) - Alguns dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigem a clarificação da liderança do partido, uma vez que o atual presidente, Domingos Simões Pereira, continua a “bater-se” pela Presidência da República. 

“É chegado o momento de tornar aberto, transparente e participativo o processo de clarificação da liderança do Partido. O Partido deve clarificar a sua estratégia, e para tal, julgamos que o primeiro passo deve ser dado pelo seu atual Presidente” lê-se numa carta enviada ao Presidente do PAIGC, consultada pelo jornal O Democrata, na qual constam os nomes de Rui Duarte Barros, Aly Hijazi, Mário Mussante da Silva Loureiro, Carlos Pinto Pereira, José Carlos Esteves, Carlos Nelson Sano, Fofana Keita e Amadu Djalo.

Na missiva assinada por cinco dirigentes, os signatários entendem que estando em vésperas de um processo eleitoral, verificar que Simões Pereira continua a apresentar-se como cabeça-de-lista do PAIGC, constitui uma nova “antecâmara para novos focos de instabilidade, a todos os títulos prejudiciais para o Partido e para a Nação”.

“Torna-se óbvio para qualquer observador atento, que a pretensão do Camarada Presidente continua a bater-se pela Presidência da República. Considerando legítima essa sua pretensão, entendemos que ela não deve ser prosseguida pondo em causa os demais interesses do Partido, nomeadamente os de se assegurar que o acima referido processo de clarificação da liderança do Partido seja um processo democrático”, salientou os subscritores da carta.

 Adiantaram que, não entendem correto que seja o Presidente do Partido a escolher o seu sucessor, como parece estar a acontecer,  apontando a criação de amplos consensos e de uma plataforma patriótica, nos quais o PAIGC continue a pontuar com uma posição de relevo, tendo em vista a resolução dos graves problemas que assolam o país.

“Os sinais que o Partido vem trazendo todos os dias para a praça pública, nomeadamente através da divulgação de negociações [secretas] com parceiros que ontem eram considerados inimigos, mostram de forma inequívoca que, sendo essa a via correta, a atual Direção do Partido, e particularmente o Camarada Presidente, terão dificuldades em assegurar esta solução alternativa, vital para a sobrevivência do nosso sistema democrático”, frisaram.

Os referidos dirigentes, afirmam que,  se assim é, consideram que outros poderão estar em melhores condições para conduzir este processo,  afirmando que a via da reconciliação e do diálogo devem prevalecer, quer no seio do Partido, quer a nível nacional.

“Parece-nos ser chegado o momento para a abertura desta reflexão e debate, pelo que convidamos o Camarada a promover um encontro entre os signatários e a Direção Superior do Partido, para que, de forma mais aprofundada, possamos propor as soluções que julgamos mais consentâneas com os interesses do Partido e da Nação guineense, a serem submetidas, caso assim se vier a entender, ao livre sufrágio dos seus militantes” propuseram, garantindo que vão permanecer no governo pelos motivos que cada um teve a oportunidade de expor quando para o efeito foram ouvidos pela Direção Superior do Partido.ANG/O Democrata

Legislativas antecipadas/Presidente da República disposto à dialogar com partidos políticos para o bem do processo”, disse Fodé Sanhá

Bissau, 16 Out 24 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Cívil para Paz, Democracia e Desenvolvimento disse que, o Presidente da República mostrou abertura para se sentar com todos partidos e outras forças vivas da nação guineense para que haja um ambiente favorável para realização das eleições na data prevista.

Fodé Caramba Sanhá falava à imprensa na terça-feira, à saída do encontro com o Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.

Na ocasião,  disse que,  o que interessa a Sociedade Civil no momento é o diálogo, pelo que pediram ao Presidente no sentido de ouvir todos os partidos políticos e coligações para que efetivamente, haja um ambiente favorável para realização das eleições na data prevista.

"Pedimos, o Presidente da República para criar as condições para um diálogo aberto e responsável, ouvindo todos os partidos políticos e coligações para que todos possam pôr suas preocupações e buscarem consenso sobre questões merecem  ter um reparo fundamental no processo" disse.

Adiantou que, estamos num período que acham que, devemos ter em conta o contexto atual, frisando que,  as eleições estão marcadas para 24 de Novembro, salientando que, por isso, entendem que existem situações que têm a ver com a Comissão Nacional das Eleições(CNE), do Supremo Tribunal da Justiça(STJ),  que não estão claras e que os partidos políticos e coligações dos partidos, já depositaram suas candidaturas e há muitas expetativas criadas para que as eleições possam acontecer.

Para aquele responsável, ainda há situações que o país deve ultrapassar para que possa efetivamente ir para as eleições, e que deve ser cordial.

Disse que, a todo o custo, o país tem que voltar a normalidade constitucional com garantias de que as próximas eleições serão feitas e que não vai haver mais situações que levará o país a não terminar a XII legislatura.

 “Por isso, é preciso todo o trabalho de base para que haja condições favoráveis que permitam que as eleições decorram num ambiente aceitável para uma legislatura que terá garantias e continuar até ao fim do mandato”, afirmou Fodé Caramba Sanha.

Questionado sobre qual seria tempo ideal para realização das eleições para que não haja sobressaltos, disse que, não têm um horizonte temporal definido e o que a preocupação da sua organização  é para que todas as situações que podem vir a beliscar o processo seja saneada.ANG/MI/ÂC

    Justiça/Investigação sobre violação no hotel sueco de Kylian Mbappé

Bissau,16 Out 24(ANG) - As autoridades suecas abriram uma investigação sobre uma alegada violação ocorrida, na semana passada, no hotel onde esteve presente o internacional francês Kylian Mbappé.

A França acordou com uma publicação do avançado Kylian Mbappé na rede social X afirmando que era uma “Fake News”, uma falsa notícia, em relação à publicação do meio de comunicação sueco "Aftonbladet" que tinha relatado que uma agressão sexual tinha ocorrido no hotel onde esteve o internacional francês, na segunda-feira à noite.

Durante esta terça-feira, vários meios de comunicação suecos confirmaram que uma investigação foi aberta, algo que também admitiram as autoridades desse país escandinavo sem nunca falar do avançado francês Kylian Mbappé.

Até agora o que se sabe é que uma mulher denunciou ter sido vítima de agressão sexual a 10 de Outubro no hotel e na noite em que Kylian Mbappé esteve também presente em Estocolmo.

A imprensa de Estocolmo indica que o avançado do Real Madrid é um "suspeito razoável", o nível mais baixo no sistema judicial sueco, isto significa que "há circunstâncias que indicam que a pessoa pode ter cometido o acto de que é acusado" mas sem a noção de haver provas concretas. As autoridades não confirmaram este nível de acusação.

O 'Expressen' afirma igualmente que as autoridades suecas foram ao hotel e recuperaram cuecas, calças e uma camisola preta.

De notar que na última semana, as deslocações de Kylina Mbappé tinham sido vigiadas pelos diferentes meios de comunicação visto que não foi convocado para os dois jogos da selecção francesa devido a uma lesão.

No dia em que a França jogou frente a Israel, triunfo por 4-1, a imprensa sueca revelou que Kylian Mbappé esteve em Estocolmo, a capital sueca, com o antigo colega de equipa, Nordi Mukiele, e que também foi a uma discoteca.

As autoridades da Suécia nunca evocaram o nome do avançado francês, Kylian Mbappé, que já na segunda-feira à noite deixou a entender que era uma manobra de o descredibilizar com a mensagem: “Isto é tão previsível, no dia antes da audiência, que coincidência”. Aqui o futebolista faz referência à audiência de conciliação que terá lugar nesta terça-feira entre o PSG e Kylian Mbappé, este último exigindo que os últimos meses de trabalho e um prémio, num total de 55 milhões de euros, sejam pagos.

O PSG tem-se recusado a pagar esse valor, afirmando que Kylian Mbappé, por mensagens e por palavras, disse que abdicaria para se poder juntar ao clube espanhol do Real Madrid, algo que aconteceu durante o Verão, a custo zero para a equipa de Espanha.ANG/RFI

 

Venezuela/Relatório da ONU expõe crimes cometidos durante presidenciais  

Bissau, 16 Out 24(ANG)  – A Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela divulgou na terça-feira um relatório a denunciar crimes cometidos pelas autoridades durante as eleições presidenciais de julho no país.

O relatório, que completa um outro divulgado recentemente, documenta várias violações e crimes, incluindo contra a humanidade, entre eles a prática de tortura para que as vítimas se incriminem por crimes graves como terrorismo.

“Estas violações incluem a detenção arbitrária, a tortura, os desaparecimentos forçados de curta duração e a violência sexual, que são levados a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou os presumíveis opositores. Entre as vítimas contam-se crianças e adolescentes, assim como pessoas com deficiência”, explica a Missão.

O documento, de 158 páginas, acusa as forças de segurança e grupos civis armados afetos ao regime de cometerem “assassínios, desaparecimentos forçados, atos de tortura e violência sexual e de género”, antes, durante e depois de umas eleições que foram marcadas pela perseguição a opositores e a repressão de protestos.

A Missão acusa ainda o Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços de informações), a Direção Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM, serviços de informações militares), a Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) e a Polícia Nacional Bolivariana de estarem “maciçamente envolvidas” em violações dos direitos humanos da população.

“Os detidos são ameaçados, incluindo através de atos de tortura, para se incriminarem por crimes graves como o terrorismo. A falta de provas e a ausência de advogados da sua escolha colocam as vítimas numa posição particularmente vulnerável, uma vez que a autoincriminação pode conduzir a penas de prisão desproporcionadamente elevadas”, explica o relatório.

De acordo com o documento “é particularmente grave a situação das crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não beneficiam das medidas de proteção especiais exigidas pelo direito internacional”.

Ainda segundo a Missão, 25 pessoas foram assassinadas com arma de fogo, centenas ficaram feridas e milhares foram detidas simplesmente por exercer o direito fundamental à liberdade de expressão.

No relatório, a Missão reitera o apelo ao Estado venezuelano para que liberte todas as pessoas arbitrariamente detidas e respeite a integridade física e psicológica dos detidos, e o direito a um processo justo.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais a 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.

Segundo a ONG Fórum Penal (FP), a Venezuela tem 1.916 cidadãos detidos por motivos políticos, dos quais 240 são mulheres e 70 são adolescentes com idades entre os 14 e 17 anos.ANG/Inforpress/Lusa