Moçambique/Polícia abre processo-crime contra Venâncio Mondlane

Bissau, 30 Out 24 (ANG) - A polícia moçambicana anunciou a abertura de um processo-crime contra o candidato presidencial, Venâncio Mondlane, e os seus apoiantes.

A onda de distúrbios associada às manifestações contra os resultados eleitorais é a razão evocada pelo Comando Geral da Policia.

"A polícia da república de Moçambique já abriu um processo-crime contra o cidadão Venâncio Mondlane e os seus simpatizantes pelos crimes de incêndio do posto policial, apoderamento de arma de fogo do tipo AK 47, atos que acabaram colocando em alvoroço não só o distrito de Moma como também a própria província de Nampula", afirmou Orlando Mudumane, o porta-voz do Comando Geral da Policia. 

Tal como o porta-voz do Comando Geral da Polícia, que apela à não adesão pelos cidadãos às marchas convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o chefe de Estado moçambicano reforçou o pedido à sociedade e deixou uma recomendação às lideranças políticas.

“Usar os meios e os órgãos competentes em razão da matéria para dirimir litígios eleitorais e desencorajar a realização de greves ou manifestações reivindicativas”, defendeu Filipe Nyusi

A terceira fase de manifestações pela reposição da justiça eleitoral, segundo Venâncio Mondlane, deverá ser anunciada nesta terça-feira. ANG/RFI

 

Guerra na Ucrânia/Coreia do Norte e Rússia reforçam aliança político-militar, em vésperas de eleições nos EUA

Bissau, 30 Out 24 (ANG) - A Coreia do Norte enviou cerca de 10 mil soldados para treinar na Rússia, a informação foi confirmada esta segunda-feira 28 de Outubro pelo Departamento de Defesa norte-americano.

Algumas tropas norte-coreanas poderão já estar a deslocar-se para a frente de batalha na Ucrânia, de acordo com os serviços de inteligência da Coreia do Sul.

A cooperação com Moscovo poderá representar, para Pyongyang, "uma abertura ao mundo", considera Álvaro Vasconcelos.

A aliança político-militar entre a Coreia do Sul e a Rússia, reforçada desde o início da invasão russa da Ucrânia em 2022, adquire uma nova dimensão com o envio de tropas norte-coreanas para combater no campo de batalha.

Numa altura em que Vladimir Putin procura desenvolver e liderar uma possível aliança anti-ocidental, "Pyongyang tem todo o interesse em sair do seu isolamento", analisa o especialista em relações internacionais Álvaro Vasconcelos. A Coreia do Norte é um dos países mais isolados do mundo, recorda o analista. Mantém relações com a China, "embora a China seja um aliado sempre crítico de algumas das ações da Coreia do Norte".

Neste contexto, a Coreia do Norte tenta inserir-se na nova dinâmica internacional que a Rússia procura desenvolver de uma aliança anti-ocidental, contando nomeadamente com a China, o que daria a Pyongyang uma "abertura para o mundo". De acordo com Álvaro Vasconcelos, o centro de gravidade desse objetivo de aliança anti-ocidental é, precisamente, a guerra na Ucrânia. 

Por outro lado, ao reforçar a cooperação com Moscovo, a Coreia do Norte "não só se reforça militarmente", como passa a contar, em troca, com o apoio militar da Rússia, o que "tem evidentemente um impacto muito grande", diz Álvaro Vasconcelos. Uma das principais razões é a situação na península coreana, na fronteira com a Coreia do Sul.

"Seúl está extremamente preocupada com a possibilidade de a Coreia do Norte encontrar neste contexto e sobretudo, se Trump ganhar as eleições, uma oportunidade para criar tensões mais graves na fronteira com a Coreia do Sul", explica o analista.

As eleições norte-americanas serão decisivas, já que é conhecida a proximidade entre Donald Trump e Kim Jong-Un, e entre Donald Trump e Vladimir Putin. 

Se o candidato republicano à Casa Branca for eleito, "uma eventual aliança anti-ocidental, protagonizada por Putin e contando com Kim Jong-Un deixaria de ser vista como um problema" por Donald Tump para os Estados-Unidos, avança o investigador.

Em causa, estariam "as áreas onde a aliança liderada por Putin procura avançar, ou seja na Ucrânia, na Geórgia, na Moldávia, no Sahel, e talvez no Médio Oriente", analisa Álvaro Vasconcelos, que conclui: "Evidentemente que a estratégia de Putin seria favorecida, de uma forma claríssima, pela vitória de Trump". 

De acordo com cálculos da agência France-Presse, baseados nos dados fornecidos diariamente pelo Instituto para o Estudos da Guerra (ISW), Moscovo controla atualmente cerca de 18,2% do território da Ucrânia. ANG/RFI

 

Desporto/FFGB pede  clubes da primeira e segunda divisão para renovarem os seus órgãos sociais

Bissau, 29 Out 24 (ANG) – A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), pediu no fim-de-semana, aos clubes de futebol da primeira e segunda divisão, para renovarem os seus órgãos sociais antes do início da próxima época desportiva 2024/2025.

A saída de um seminário de capacitação dos secretários dos clubes de futebol da primeira e segunda divisão, o vice-presidente da FFGB para área Administrativa e Financeira, Serifo Só disse à imprensa que os clubes visados podem recorrer a secretaria da FFGB para terem acesso aos documentos necessários para o efeito.

 “Os clubes que falharem com o cumprimento da renovação dos seus órgãos sociais, correrão o risco de não serem subvencionados pela FFGB”, alertou Serifo Só.

A FFGB vai doar a cada clube de primeira divisão uma subvenção de 15 milhões de fcfa e os clubes de II divisão receberão  sete milhões e meio de fcfa cada.

Segundo o vice-presidente da FFGB para Área Administrativa e Financeira, na próxima época desportiva 2024/2025, será organizada as competições das camadas de formação, onde vão tomar parte as equipas que apresentarem condições adequadas para disputar essa prova de futebol de base.

A FFGB, em parceria com a Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF), promoveram no passado dia 12 de presente mês, uma formação sobre o método de licenciamento dos clubes da primeira e segunda divisão respetivamente. ANG/LLA/ÂC//SG       

Segurança Social/”Projeto de Transformação Digital da instituição irá permitir maior controlo das receitas no país”, diz Marciano Barbeiro

Bissau, 29 Out 24 (ANG) - O ministro dos Transportes, Telecomunicações e  Economia Digital, Marciano Silva Barbeiro afirmou, na segunda-feira que o Projeto de Transformação Digital da Segurança  Social irá permitir maior controlo das receitas, e, consequentemente, o aumento dos fundos necessários para cobrir as necessidades sociais dos cidadãos guineenses.

O governante falava na cerimónia oficial de lançamento do Portal de Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), feito na base do Projeto de Transformação Digital da Segurança  Social na Guiné-Bissau.

“Este projeto de Transformação Digital é de suma importância para o país. Acredito que vai imprimir avanço significativo no que concerne ao alargamento da cobertura de proteção social  para cidadãos e para a modernização de gestão da Segurança Social na Nação guineense”, disse Barbeiro.

Salientou que, com a  aproximação entre o INSS e os cidadãos, a gestão daquela instituição será mais transparente para o Governo e particularmente para os contribuintes e beneficiários da instituição.

Em nome do Governo, Marciano Barbeiro comprometeu  apoiar o INSS na medida do possível, com a finalidade de estar em condições de desenvolver as suas iniciativas que visam contribuir para a melhoria da cobertura de proteção social à curto e médio prazo.

O ministro de Transportes, Telecomunicações e  Economia Digital sustentou que a proteção social é um Direito Fundamental e que,  assim sendo,  cabe ao Governo garantir esse direito ao  povo em geral.  

Por sua vez, a ministra de Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social;  Mónica Buaró Costa considerou o  portal de uma alavanca para a modernização do sistema integrado de gestão do regime de segurança social e seu consequente alargamento para todo o país.

Buaró Costa prometeu não poupar  esforços junto de Governo, no sentido de apoiar o INSS na implementação cabal do referido projeto e de outras iniciativas similares.

“O alargamento da cobertura de Segurança Social é um dos maiores desafios do atual Governo no momento, uma vez que todos têm o Direito à proteção social. Porém, a materialização deste direito só será possível se o instituto for capaz de chegar à todas as entidades abrangentes pelo regime obrigatório da segurança social”, afirmou.

Mónica disse que a taxa de cobertura nacional, conforme o primeiro boletim estatístico sobre a proteção social na Guiné-Bissau, é muito preocupante, e que a falta de cobertura de grande parte da população, particularmente da classe trabalhadora, constitui uma violação dos direitos económicos e sociais.

A governante lançou um apelo ao INSS no sentido de  trabalhar para garantir a proteção dos direitos sociais na Guiné-Bissau.

O Diretor-geral do INSS, Fofana Queita  reitera que os dados sobre a cobertura de proteção social no país são alarmantes, uma vez que, segundo o boletim  lançado no passado mês de setembro ,   está a baixo de cinco por cento.

“Esta taxa percentual, preocupa ainda mais quando se constata que na zona rural a cobertura é muito mais escassa, embora existe alguma presença do INSS e de algumas organizações não-governamentais”, referiu.

Fofana Queita esclareceu que, com a implementação do Projeto de Transformação Digital, O INSS passará à efetuar o atendimento online, através do qual  uma pessoa poderá beneficiar do serviço sem a necessidade de se deslocar  pessoalmente para a própria instituição. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

 

 

 

 

Pesca /Governo e União Europeia perspetivam para breve abertura de Centro de Investigação Cientifica e Oceânia em Bissau

Bissau, 29 Out 24 (ANG) - O Governo através do Ministério das Pescas e Economia Marítima e a União Europeia perspetivam, para breve, a abertura de um  Centro de Investigação Científica e Oceânia, no Porto de Pesca de Alto Bandim, em Bissau.

A iniciativa foi revelada , segunda-feira, pelo  o ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Mussante da Silva, no final da visita conjunta que efetuaram com o Embaixador da União Europeia Artes Bertulis, a referida instalação, para constarem “in loco” a evolução das suas obras que já  estão na fase final.

O Centro de Investigação Ciêntifica de Pesca e Oceania,  conta com uma bibliotéca, três salas de aulas para formação de quadros no dominio da Ciência do Mar e Ambiente, cinco laboratórios, uma sala de videoconferência, um Auditório com pacacidade para receber mais 200 pessoas.

O ministro das Pescas Mário Mussante disse que o Centro vai permitir ao país começar, nos próximos tempos, a certificação local do pescado.

“É um prazer convidar a União Europeia, na qualidade do parceiro estratégico da Guiné-Bissau, em termos de cooperação no dominio das pescas, para acompanhar o desenrolar das obras, enquanto entidade financiadora”, afirmou.

O governante  sustentou que é preciso dar  visibilidade aos fundos alocados à Guiné-Bissau.

Mário Mussante informou que as obras esteve parada aquando da sua chegada ao Ministério das Pescas e tendo em conta a sua importância para o futuro da investigação cientifica julgou oportuno retomar os trabalhos que  neste momento estão quase por terminar.

O Embaixador da União Europeia, Artis Bertulis disse que será um grande passo no sector da pesca quando os trabalhos da referida insfraestrutura forem concluídas.

Lembrou que, em Maio passado, a União Europeia e Guiné-Bissau assinaram um acordo de cinco anos, que já está em execução, que diz ser importante  para pesca sustentável.

Disse que, a União Europeia, em parceria com  Governo, através do ministro da Pescas está a trabalhar para reforçar e melhorar as condições das infraestruturas do sector na Guiné-Bissau.

 “Constamos o progresso e espero que daqui a alguns meses pode ser inaugurada dando possibilidade aos técnicos para trabalharem em condições desejadas”, disse Artis Bertulis. ANG/LPG/ÂC//SG

 Politica/EDCOSC exige   retorno à legalidade constitucional para funcionamento dos órgãos de soberania

Bissau, 29 Out 24 (ANG) - O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil(EDCOSC), que congrega mais de 30 organizações, exige o  retorno imediato à legalidade e normalidade democrática do funcionamento dos órgãos de soberania que diz terem sido sequestrados.

A organização ainda exige  uma solução política,  que devolva a legitimidade e confiança à Comissão Nacional das Eleições(CNE), órgão caduco.

A informação consta no comunicado à imprensa da referida organização, tornado público  em Bissau, esta terça-feira(29), à que a ANG teve acesso.

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil  diz que a atual situação socioeconómica da Guiné-Bissau é explosiva  pelo que exige a devolução da palavra ao povo para através de eleições possa decidir do seu futuro.

O Espaço de Concertação exigiu também a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP),  Adja Satu Camará Pinto o abandono imediato das “funções usurpadas” de Presidente deste órgão legislativo.

Igualmente, o Espaço de Concertação condenou o que diz ser  “conduta persecutória do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), que através do seu “ocupante ilegal”, tem demitido,  aposentado e suspenso, de forma sistemática e ilegal, juízes de diferentes hierarquias da justiça.

O Espaço de Concertação exigiu igualmente, a suspensão seletiva, abusiva e inconstitucional das liberdades de manifestação e da reunião, , em vigor desde  15 de Janeiro de 2024.

Ainda, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil exigiu a reintegração de todos os juízes abusivamente demitidos e consequente realização de eleições transparentes, com vista à escolha de novo Presidente do STJ.

“Em consequência da crise política artificial despoletada pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, o país se encontra quase ingovernável, na medida em que assiste-se cada vez mais a degradação dos serviços sociais básicos, nomeadamente, saúde, educação, água potável, energia elétrica, entre outros”, lê-se no comunicado, que acrescenta que centenas de famílias guineenses ,sobretudo das zonas rurais, enfrentam graves problemas de insegurança alimentar, em consequência da  inflação.

"Numa altura em que o país se prepara para a realização de eleições legislativas previstas para o dia 24 de novembro de 2024, como forma de pôr fim à crise política e à consequente renovação de oportunidade de retoma de cooperação com os parceiros internacionais, através de um Governo legítimo, surgem sinais e manobras políticas com vista ao adiamento das mesmas", refere o comunicado.

O Espaço de Concertação enquanto estrutura representativa de mais de 30 Organizações da Sociedade Civil, considera o diálogo político e social entre diferentes atores nacionais, como um instrumento fundamental não só para a resolução pacífica de conflitos, mas também para aprofundamento e consolidação da democracia, em estrita observância dos preceitos legais.

No entanto, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil rejeita o que chama  de “pseudo iniciativa de diálogo”, proposto pelo Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Democracia e Desenvolvimento(MNSCDD), e diz que visa  tão simplesmente, zelar pelos “interesses políticos inconfessos e absolutamente alheios às aspirações do povo guineense”, assim como, “adiar sine die” o direito soberano do povo guineense de decidir sobre o seu próprio destino, através de eleições democráticas. O MNSCDD já não faz parte do EDCOSC.ANG/MI/ÂC//SG

ONU/"Nenhuma legislação pode alterar as obrigações internacionais de Israel"

Bissau, 29 Out 24 (ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas "respondeu" à  aprovação no parlamento de Telavive de uma lei que proíbe a Agência da ONU para os Refugiados Palestinianos de prestar qualquer serviço dentro do território israelita.

António Guterres disse estar profundamente preocupado com a lei aprovada pelos deputados israelitas, que pode pôr em causa o trabalho da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês) .

Através de numa declaração, lembrou que Israel tem "obrigações ao abrigo do direito internacional, sublinhando que "não há alternativa ao trabalho desta agência da ONU, que é neste momento "o principal meio através do qual a ajuda essencial chega aos refugiados nos territórios palestinianos ocupados". Para Guterres, a aplicação da lei "será prejudicial para a solução do conflito e para a paz e segurança em toda a região".

O governo de Israel acusou funcionários da agência de envolvimento no ataque do Hamas de 7 de Outubro de 2023. Aprovou também uma segunda lei que corta os laços diplomáticos com esta agência da ONU, que já garantiu que nunca ajudou de forma consciente grupos armados.

A legislação não entra já em vigor, e António Guterres anunciou que vai levar o assunto à Assembleia Geral da ONU, que em 1952 criou a Agência para os Refugiados Palestinianos. ANG/RFI

 

Moçambique/”Há todas as condições para eclodir um conflito armado em Moçambique", diz  analista

Bissau, 29 Out 24 (ANG) - A situação política continua incerta em Moçambique depois do anúncio na passada quinta-feira dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, em que Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo no poder foi dado como vencedor com um pouco mais de 70% dos votos, contra cerca de 20% para Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos.

Estes resultados foram rejeitados pela oposição que prometeu contestar junto dos órgãos competentes. Ontem, domingo, o Podemos apresentou um recurso junto do Conselho Constitucional, instância judicial que tem a última palavra sobre os resultados eleitorais. Afirmando basear-se em 70% das actas e editais originais, o partido que apoia Venâncio Mondlane diz que ele venceu as presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos e que as suas estruturas obtiveram 138 mandatos nas legislativas, contra 91 para a Frelimo.

Neste sentido, esta formação reclama uma nova contagem dos votos, à semelhança de outras entidades, nomeadamente o CIP, Centro de Integridade Pública, que no seu mais recente boletim publicado segunda-feira diz ter identificado pelo menos 170 mil votos falsos a favor da Frelimo e do seu candidato Daniel Chapo.

Paralelamente, apesar de uma relativa acalmia, depois das violências ocorridas durante os dois dias de protestos, quinta e sexta-feira,ONGs tendo contabilizado 11 mortos e cerca de 500 detenções, o fim-de-semana não deixou de ser marcado pelo baleamento de 6 a 7 simpatizantes do Podemos no sábado, no distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, no extremo noroeste do país, à margem da comemoração da vitória da Frelimo pelos seus apoiantes.

A ocorrência foi noticiada nomeadamente pelo Centro de Integridade Pública, cujo editor Lázaro Mabunda, falou com a RFI sobre as possíveis evoluções políticas dos próximos dias, nomeadamente com a abertura para o diálogo expressada pela Frelimo, o activista começando todavia por referir-se ao que sucedeu em Niassa.

RFI: Este fim-de-semana foi marcado, designadamente pelo baleamento de seis a sete militantes do Podemos, um baleamento de que o CIP teve conhecimento e detalhou no seu boletim.

Lázaro Mabunda: O que aconteceu é que em todos os distritos, o partido (Frelimo) organizou-se e saiu à rua para celebrar a sua vitória. E em Mecanhelas aconteceu a mesma coisa. Estaria lá, nessas celebrações de cabeça-de-lista para a Assembleia provincial que vai automaticamente ser governadora da província de Niassa. Aconteceu que o Podemos também tinha uma marcha marcada. A marcha do Partido Podemos coincidiu com a concentração da Frelimo para a celebração da sua vitória, e a Frelimo estava concentrada no seu comité distrital. A trajectória da marcha do Podemos passava justamente em frente do Comité Distrital do partido Frelimo. O que acontece é que esses militantes do Podemos traziam pneus, traziam paus, traziam pedras e quando chegaram ali, onde estava o partido Frelimo, queimaram pneus, fizeram fogo ali com os paus que tinham e consta que ali começou-se a atirar algumas pedras. A polícia fez um cordão para proteger os elementos da Frelimo que estavam concentrados. Depois de um tempo, a polícia, para dispersar os membros do partido, começou a disparar para o ar, mas foi uma sequência de tiros disparados mais ou menos um ou dois minutos seguidos. Os membros do Podemos começaram a fugir. A polícia começou a persegui-los. Nesses disparos, a polícia usou balas verdadeiras e atingiu os simpatizantes do Podemos, dois dos quais, segundo a informação que tive, foram evacuados para a cidade de Cuamba, que é a segunda cidade mais importante de Niassa. Parece que pela gravidade, foram transferidos para Nampula.

RFI: Consta que durante estes incidentes, também houve jornalistas que estavam a cobrir estes acontecimentos, que viram os seus telefones celulares a serem confiscados.

Lázaro Mabunda: Sim, foram confiscados os seus telemóveis e foram ameaçados durante a confiscação dos telemóveis, porque um dos jornalistas estava a recusar-se a entregar o seu telemóvel. O responsável dos Serviços Secretos do Estado ameaçou o jornalista de espancamento. Ele disse claramente 'Se tu não me entregas o telemóvel, vou-lhe dar porrada'. Eles acabaram a entregar os telemóveis, foram levados para o gabinete do director da polícia local. Esteve lá também o representante dos serviços secretos, com o comandante da polícia. Ouviram os jornalistas, obrigaram-nos a apagar as imagens, mas eles recusaram-se. Acabaram cedendo. Devolveram-lhes os telemóveis sem terem apagado as imagens.

RFI: Tudo isto ocorre depois do anúncio dos resultados oficiais pela Comissão Nacional de Eleições. Falta ainda a validação ou não do Conselho Constitucional. O CIP, juntamente com outras entidades, emitiu um comunicado pedindo que a CNE publique os editais e faça o necessário para que de facto se esclareça o que aconteceu durante estas eleições, se houve de facto ou não fraude e que o Conselho Constitucional também analise seriamente as contestações que chegaram aos seus gabinetes.

Lázaro Mabunda: O que o CIP fez juntamente com outras organizações foi mesmo pedir que o Conselho Constitucional analise devidamente esses processos, porque o processo eleitoral foi bastante fraudulento. A Comissão Nacional de Eleições fez o seu trabalho altamente político, que não foi transparente. Todos os observadores foram claros nisso. Nós já dissemos por várias vezes que foi o processo mais fraudulento da história de Moçambique. A única coisa que a gente fez foi mesmo apelar para que haja, primeiro, se for necessário, uma auditoria ao processo pelo Conselho Constitucional, que actue dentro daquilo que são as suas atribuições, mas olhando a questão da transparência, como também o interesse nacional. A paz acima de tudo. Porque se o processo já começou a ser violento, nós não estamos a imaginar o que será depois da validação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Então o Conselho Constitucional tem todos os elementos para decidir pela revogação do processo eleitoral ou a anulação do processo eleitoral. Nós estamos a apelar para que faça esse trabalho, consciente das suas atribuições, da sua responsabilidade pelo país todo, porque está em causa aqui a estabilidade. A estabilidade do país. Estamos a falar de mais ou menos dez mortos e tantos feridos e provavelmente este número não vai parar por aqui. As manifestações vão continuar. O candidato do Podemos já anunciou que vão ser 25 dias de manifestações e nesses 25 dias haverá muita morte, muitas pessoas feridas e o país está praticamente parado. Os comerciantes ou os empresários, neste momento, estão a acumular prejuízos. Só na manifestação do dia 21, o CTA (Sindicato do patronato) falou de milhões de dólares perdidos num dia. Então estamos a imaginar nos dias 25 e 26, quantos milhões foram perdidos e quantos milhões serão perdidos ainda mais, para além de vidas humanas. Então é o país todo que está parado, é a economia do país que está parada. Então tudo isso tem que entrar na equação do processo de tomada de decisão por parte do Conselho Constitucional. Portanto, o Conselho Constitucional, mesmo nas eleições autárquicas do ano passado, tinha todos os elementos para invalidar o processo eleitoral. Mas o Conselho Constitucional é um tribunal político e é controlado fortemente pelo partido Frelimo, tal como a Comissão Nacional de Eleições, os polícias militares, todos. Então, se eles não olharem para esses elementos, é o país que está a atrasar, está a tornar-se mais violento. As mortes desnecessárias vão aumentar. 

RFI: Evocou precisamente o apelo à manifestação de Venâncio Mondlane. Venâncio Mondlane apelou também à união da oposição. A Renamo parece estar inclinada em, de facto, unir os seus esforços juntamente com Venâncio Mondlane. Julga que isto pode fazer com que alastre ainda mais o movimento de revolta?

Lázaro Mabunda: É possível, sim, e há todas as condições. Aliás, a informação que eu tenho é que essas negociações já vêm acontecendo antes da eclosão das manifestações. Refiro-me às negociações entre a Renamo e o Podemos de Venâncio Mondlane. Não sei os termos da negociação, mas provavelmente o próprio Venâncio tenha percebido que a Renamo é uma excelente plataforma para este conflito, empurrar os órgãos eleitorais, ou então o governo ou o partido Frelimo a aceitar uma negociação ou alguma coisa nesse sentido. Aliás, a própria Frelimo, pela primeira vez, disse que está aberta a negociações. Mas porquê a Renamo? Porque a Renamo, neste momento, olhando para o cenário político nacional, há todas as condições para eclodir um conflito armado em Moçambique e para isso a Renamo é a melhor plataforma, porque neste momento duvido que as manifestações nas cidades possam resultar efectivamente. Haverá muito derramamento de sangue até que haja esses resultados, porque o que estamos a notar é que há uma inflexibilidade gritante do partido Frelimo, sobretudo porque têm os militares e a polícia ao seu lado. Então usa esses órgãos de repressão para balear mortalmente. Há ordens para balear mesmo mortalmente. Então esses baleamentos vão enfurecendo cada vez mais as famílias. Mas também à medida que o tempo passa, as pessoas ficam sem o que comer, têm medo de ir ao mercado e depois que saquem os seus bens. Isto vai fazer com que haja pressão não só para a Frelimo, mas também para o próprio Venâncio Mondlane. Então, a união com a Renamo pode ser uma estratégia bem útil, porque se for, por exemplo, a ver um dos elementos do Podemos que foi baleado no dedo, ele foi confrontar um agente dos serviços secretos. Ele foi dizer 'Olha, eu sei que vocês têm um plano para me assassinar, mas nós também vamos usar azagaias. Vamos usar tudo o que é instrumento, porque sabemos onde é que vocês vivem. Vocês têm casa nas nossas zonas. Mate a mim, mas também nós estamos dispostos a lutar, a enfrentar-vos.' E lá naquelas zonas de Mecanhelas tem muitos elementos da Renamo e em toda aquela zona do Niassa. Então, este ambiente de repressão pode empurrar grande parte desses moçambicanos para voltar para o mato. Basta ter alguém que lhes dê armas. Basta haver alguém que diga 'olha, vamos distribuir as armas para tudo iniciar'. E outro elemento importante analisar é o seguinte: é que nalgumas zonas, houve tentativa de assalto a esquadras. Significa que a própria polícia está ciente de que as esquadras são lugares preferenciais de ataque e poderão ser no futuro, porque este nível de repressão, este nível de manipulação eleitoral, enfurece muita gente e há muita gente que já não tem nada para perder. Não tem nada para perder, porque grande parte dessas pessoas são pessoas pobres. Só consegue emprego aqui quem é membro do partido Frelimo. E mesmo esses membros do partido Frelimo, agora já nem são todos que conseguem porque o Estado já não consegue albergar toda a gente. Então o que está a acontecer é que há muito desemprego, há muita frustração, há muitos problemas e as pessoas estão dispostas mesmo a recorrer à força, à violência para confrontar a Frelimo ou tirar a Frelimo do poder. Então, esta predisposição para recorrer à violência pode fazer com que a Renamo seja um actor bastante importante, porque eu tenho a máxima certeza que provavelmente, se isto tivesse acontecido com a Renamo e todos aqueles elementos da Renamo que estão no mato, desmobilizados que não estão a receber absolutamente nada, alguns foram desmobilizados, mas o que eles recebem nem chega a 30 Euros. É uma ninharia para alguém que lutou, sacrificou a sua vida e, depois, tem filhos que não estão a fazer nada, estão desempregados, não conseguem se alimentar. Então este sofrimento todo faz com que estejam predispostos a pegar em armas e lutar. A Renamo já disse que está disposta a contestar os resultados. Agora resta saber se haverá possibilidade de um reencontro, uma reconciliação entre o Ossufo Momade (líder da Renamo) e o próprio Venâncio Mondlane.

RFI: Relativamente à mão estendida da Frelimo, este partido disse que está disposto a conversar com Venâncio Mondlane. Venâncio Mondlane, por seu turno, fala em governo de união nacional. Julga que há alguma hipótese de se chegar a um consenso?

Lázaro Mabunda: Pode ser. Mas o que não se sabe é se essas hipóteses são operacionalizáveis. O que Venâncio disse, os bispos católicos já tinham avançado como proposta. Eles recomendam que se constitua um governo de unidade nacional, que seria uma espécie de governo de transição, porque o país, neste momento chegou ao extremo que precisa de um processo de pacificação, de reiniciar todos os processos, mudança de instituições, mudança de comportamento das instituições, porque essas instituições são instituições que, durante 32 anos de democracia, não foram capazes de se democratizar por dentro. Foram instituições que continuam a reproduzir práticas de monopartidarismo. Essas instituições não mudaram o seu comportamento. Então, o que está a ser proposto aqui? Um governo de unidade nacional que vai trabalhar durante cinco anos poderá ser muito útil no sentido de construir novas instituições que não sejam partidárias e deixem de ser instituições ao serviço de um determinado partido. Então esta que é a ideia da criação de unidade nacional que começou com os bispos católicos. Depois o Venâncio reforçou esta ideia. ANG/RFI

 

Geórgia/Aumenta a contestação da comunidade internacional

Bissau, 29 Out 24 (ANG) - Os resultados das eleições legislativas na Geórgia começaram por ser contestados pela oposição pró-europeia no país, que denunciou um “golpe constitucional” e eleições falsificadas, mas rapidamente o coro de protestos subiu de tom.

Depois da NATO e da União Europeia, os Estados Unidos destacaram os relatos de ‘irregularidades durante as eleições.

Na última noite, o secretário de estado norte-americano apelou a uma investigação sobre eventuais fraudes durante o escrutínio. Em comunicado, Antony Blinken anunciou que Washington junta-se aos observadores internacionais e locais no apelo a uma "averiguação exaustiva de todos os relatos de violação de eleições”, citando relatos de ‘irregularidades e violência esporádica’.

Já nesta segunda-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Berlim condenou “irregularidades significativas” durante as eleições e sublinhou a intimidação de eleitores e problemas com o secretismo do voto.

Entretanto, o Kremlin rejeitou as acusações de ingerência russa no processo eleitoral na Geórgia, tal como foi denunciado pela oposição pró-europeia georgiana. Dmitri Peskov, o porta-voz da presidência russa, disse hoje que as acusações são "totalmente infundadas".

Também nesta segunda-feira, Viktor Orbán chegou à Geórgia para uma visita de dois dias. O primeiro-ministro húngaro, que é próximo de Vladimir Putin, detém a presidência rotativa da união Europeia. O chefe da diplomacia do bloco europeu, Josep Borrell, já declarou que Orbán não tem autoridade em matéria de política externa dos 27.ANG/RFI

 

Costa do Marfim/BAD e Banco Asiático de Desenvolvimento assinam acordo de swap de exosição de mil milhões de dólares.

Bissau, 29 Out 24 (ANG)  - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Asiático de Desenvolvimento assinaram um Acordo de Troca de Exposição (EEE), no valor de mil milhões de dólares americanos, destinado a fortalecer a posição de capital do BAD e a sua capacidade de fornecer produtos sustentáveis empréstimos em toda a África.

O acordo, assinado recentemente em Washington DC, à margem das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), é a terceira transação de swap de exposição no âmbito da estratégia de otimização do balanço do BAD, explica a instituição bancária pan-africana num comunicado de imprensa publicado no seu portal oficial.

Este novo acordo permitirá ao BAD optimizar os seus recursos de capital através da redistribuição das exposições soberanas, reduzindo assim os riscos de concentração de carteira e proporcionando uma reserva de protecção contra potenciais migrações de crédito dos seus países membros, explica a mesma fonte.

Ao mitigar a concentração soberana e manter um perfil de risco diversificado, esta bolsa, o BAD gostaria de salientar, reforçará a sua capacidade de oferecer maior apoio a todos os seus países mutuários, mesmo num contexto de desafios globais com impacto nas economias africanas .

Esta transação segue-se a outras concluídas com sucesso em dezembro de 2015 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), bem como com o Banco Asiático de Desenvolvimento em 2023, recorda a mesma fonte, indicando que o as transacções iniciais permitiram ao Banco diversificar os seus riscos de concentração e aumentar a sua capacidade de crédito, optimizando ao mesmo tempo o seu balanço para melhorar os seus rácios prudenciais.

“Esta transação é mais uma demonstração de cooperação entre bancos multilaterais de desenvolvimento, conforme recomendado pelo Grupo de Trabalho do G20 sobre a Arquitetura Financeira Internacional, e permanece alinhada com o apelo do G20 para que as instituições financeiras de desenvolvimento otimizem os seus balanços e tirem o máximo partido deles”, explica Hassatou N'Sele, Vice-Presidente do BAD responsável pelas Finanças e Diretor Financeiro, citado no comunicado de imprensa.

“Esperamos continuar a cooperação com os nossos pares na execução dos nossos respectivos programas de desenvolvimento”, continuou ela.

Além disso, o BAD poderá manter a flexibilidade do seu capital sem comprometer o seu perfil de risco, apoiando ao mesmo tempo a estratégia de dez anos do Banco, explica-se.

“Como banco multilateral de desenvolvimento, desempenhamos um papel crucial na estabilização e no apoio às necessidades financeiras dos países em desenvolvimento. Este acordo sublinha o nosso compromisso de maximizar os nossos recursos de capital e de colaborar com os nossos pares para apoiar o crescimento em todo o continente africano”, disse Max Ndiaye, Diretor Sénior, Sindicação, Soluções para Clientes e Fórum de Investimento em África do BAD.

Ele acrescenta que “através deste intercâmbio, permanecemos na vanguarda da inovação, permitindo-nos cumprir a nossa missão com uma posição de capital fortalecida que serve eficazmente os nossos países membros regionais”.

Esta última transação eleva o montante total dos acordos de swap de exposição executados pelo BAD para 6,5 ​​mil milhões de dólares, conclui o BAD.ANG/FAAPA

 

Senegal/Apelo à contenção após incidentes no primeiro dia de campanha eleitoral

Bissau, 29 Out 24 (ANG) -  O Ministério do Interior e Segurança Pública do Senegal apelou segunda-feira aos líderes dos partidos políticos e coligações partidárias à “responsabilidade e “contenção”, ao mesmo tempo que reafirmou o seu compromisso em garantir a segurança pública como parte de a campanha para as eleições legislativas antecipadas de 17 de Novembro.

Num comunicado de imprensa, tornado público um dia depois de um primeiro dia de campanha eleitoral marcado pela violência e confrontos entre partidos políticos rivais, o ministério sublinha a importância do respeito, por parte dos dirigentes dos partidos políticos e das coligações de partidos envolvidos nesta campanha , valores democráticos e coesão social para garantir um período eleitoral pacífico que respeite os direitos de todos.

O ministério, como garante da segurança pública, também reafirmou o seu compromisso em garantir a segurança de todos os cidadãos ao longo deste período sensível, segundo o comunicado de imprensa.

“São implementadas medidas adaptadas para garantir a tranquilidade e serenidade de todos os senegaleses, permitindo assim que todos expressem livremente as suas opiniões num clima pacífico”, sublinha o texto.

O Ministério do Interior, responsável pela organização das eleições, insta, portanto, todas as partes interessadas “a adoptarem um discurso pacífico e construtivo”, com vista a promover uma campanha digna e exemplar, enfatizando a responsabilidade colectiva para com a estabilidade democrática.

O Ministério do Interior e Segurança Pública assegura ainda “que continua mobilizado para garantir que esta campanha decorre nas melhores condições de segurança para toda a população”.

O objectivo é manter um clima de serenidade e incentivar um processo eleitoral respeitoso e pacífico, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia senegalesa, sublinha a mesma fonte.

Por seu lado, o Ministério da Justiça anunciou que serão realizadas investigações na sequência de acções e observações ''susceptíveis de serem consideradas criminosas'' e registadas em Dakar, no âmbito da campanha para estas eleições legislativas antecipadas de 17 de Novembro.

“No âmbito da campanha para as eleições legislativas antecipadas de 17 de novembro de 2024, foram registadas ações e comentários suscetíveis de ter um caráter criminoso que poderiam expor os seus autores a processos judiciais”, afirmou o ministério num comunicado de imprensa, acrescentando que “as investigações estão a ser realizadas”. realizado para determinar quem é o responsável pelos fatos ocorridos no início da campanha no departamento de Dakar.”

A campanha eleitoral começou oficialmente no domingo no Senegal e durará até 15 de novembro. Estão concorrendo um total de 41 listas de candidatos, entre partidos políticos, coligações e entidades que reúnem candidatos independentes.

Domingo em Dakar, a caravana do partido no poder PASTEF, liderada por Ousmane Sonko, foi atacada por indivíduos ainda não identificados e durante a noite, a sede do Taxawu Senegal, cujo líder é Khalifa Sall, antigo presidente da Câmara de Dakar, e último candidato presidencial Março, foi saqueado e incendiado, segundo a imprensa local.

A actual Assembleia Nacional é dominada pelo antigo movimento presidencial, “Benno Bokk Yakaar” (BBY, Unidos pela Esperança) com 83 deputados.ANG/FAAPA

    

 

Justiça/Governo e PNUD promovem formação sobre boas práticas sobre proteção de Dados de Registo Civil

Bissau 28 Out 24 (ANG) – O Governo através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promovem entre os dias 28 de Outubro e 05 de Novembro de 2024 uma acção de formação sobre Boas Práticas sobre Proteção e Privacidade de Dados de Registo Civil na Guiné-Bissau.

O referido seminário, segundo uma nota do PNUD enviada à ANG, tem como objectivo principal, fortalecer a capacidade institucional na proteção e privacidade dos dados do registo civil, visando garantir a implementação de boas práticas no tratamento desses dados.

Falando na abertura do seminário,  Carlos Denis, em representação do PNUD, disse que o momento mostra o reforço do que chamou de continuada cooperação entre a sua organização e o Ministério da Justiça, realçando que a formação é muito essencial, uma vez que foca numa área muito importante que é a informática e relacionada  a protecção e a privacidade no tratamento do registo civil.

Para ele, num mundo em constante avanço tecnológico e as exigências internacionais de garantir a segurança, a confidencialidade dos dados dos cidadãos é essencial, por isso o objectivo passa por fortalecer a capacidade dos agentes conservadores e dos oficiais do registo civil.

Carlos Denis adiantou que os formandos   vão ser capacitados com ferramentas necessárias para gerirem os dados, de forma segura e eficaz, alinhando-os à boas práticas internacionais  adaptadas ao contexto da Guiné-Bissau.

“A proteção de dados pessoais é uma responsabilidade de todos uma vez que é essêncial para construir um sistema do registo civil transparente e confiavel que por sua vez apoia uma governança que seja robusta e segura”, disse.

Aquele responsável afirmou que  o PNUD e os seus  parceiros reafirmam o  conpromisso de apoiar o desenvolvimento institucional do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para que o país continue a avançar em direcção a uma gestão pública eficiente e segura.

Por seu turno, o Director-geral da Idenficação Civil, Registos e Notariado, Hélder Romano Vieira disse que o registo é o básico,uma vez que tem a componente cidadão, frisando que para que haja registo tem de haver cidadão e que toda a vida humana começa aí.

Por isso segundo afirmou, há toda a necessidade de se manter a privacidade em termos da proteção de dados pessoais dos cidadãos.

 “O Governo da Guiné-Bissau tem interesse nessa área e agradeço ao PNUD um parceiro privilegiado neste sistema de registo que é um trabalho difícil como devem calcular, mas que, com este apoio, esperamos chegar a um bom porto”,vincou o DG da Identificação Civil da Guiné-Bissau.

O encontro de seis  dias terá como formandos, as Organizações Não Governamentais e da Sociedade Civil que actuam na gestão de registos públicos e promoção do acesso à justiça na Guiné-Bissau.

A formação vai centrar nas áreas de protecção de dados e segurança das informação e se enquadra no projecto de apoio ao Sistema Integrado de Identificação Nacional.ANG/MSC/ÂC//SG

Eleições legislativas /PR admite realização de diálogo entre atores politicos antes do escrutínio marcada para 24 de novembro

Bissau,28 out 24 (ANG) – O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló admite possibilidades da realização de um diálogo entre os atores politicos antes das legislativas antecipadas de 24 de novembro.

Segundo a Rádio TV Bantaba, Umaro Sissoco Embaló falava à imprensa ,no sábado, na cerimónia de receção  de produtos alimentares, materiais hospitalares e medicamentos doados pela Liga Mundial Islâmica.

 “Neste momento existe uma dinâmica do Movimento da Sociedade Civil para a  realização de um diálogo. No encontro que teve com os partidos compreendi que todos estão na mesma linha ou seja é do interesse dos líder dos partidos politicos, que além de estar determinados em ir as eleições também manifestaram os seus  interesses em participar nesse diálogo para se encontrar uma solução para os problemas no país”, disse o chefe do Estado.

Para o efeito, Umaro Sissoco Embaló acrescentou que vai ouvir o Governo para em conjunto seja decidido  o caminho a seguir.

Quanto as eleições presidenciais, o Presidente da República reafirmou que o seu mandato  vai terminar no dia 04 de Setembro de 2025, data em que o Supremo Tribunal da Justiça porque publicou o acordão confirmando a sua vitória nas eleições Presidenciais de 2019, na sequência de um recurso interposto pelo Candidato apoiado pelo PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Em relação aos materiais doados pela Liga Mundial Islâmica disse que vão colmatar as dificuldades, não só no Hospital Simão Mendes, assim  como  noutros  estabelecimentos sanitários nas regiões.

Quanto aos géneros alimentares garante que vão ser  oferecidos às pessoas mais necessitadas.

O Director Regional da Liga Mundial Islâmica Abdul Karim disse ser uma prenda, que simboliza  a solidariedade com a população da Guiné-Bissau.

Os materiais hospitalares, segundo o chefe do Gabinete do Presidente da República, Califa Soares Cassamá são  orçados em 162 milhões de francos CFA e os produtos  alimentares no valor de 45 milhões, totalizando 207 milhões de francos CFA. ANG/LPG//SG