Senegal/ Campanha em pleno para legislativas cruciais

Bissau, 04 Nov 24 (ANG) – Desde 27 de outubro, a campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas de 17 de novembro está em pleno andamento no Senegal.

 Uma votação que se revela crucial e decisiva para o partido no poder, “Le Pastef les Patriotes”, liderado pelo actual primeiro-ministro Ousmane Sonko, em funções desde 5 de Abril.

Para estas eleições concorrem 41 listas que reúnem partidos políticos, alianças e coligações de candidatos independentes. Um total de 165 assentos na Assembleia Nacional estão em jogo nestas eleições legislativas antecipadas convocadas pelo Presidente Bassirou Diomay Faye em Setembro passado.

O campo do Presidente Bassirou Faye, representado pela Coligação Pastef, considera importante obter uma maioria na Assembleia, de pelo menos 3/5 dos assentos, para implementar o seu programa de reformas prometido pelo chefe da Assembleia de Estado durante a corrida. para a última eleição presidencial em 24 de março.

O apelo actual gostaria de ganhar estes jogos para aprovar cerca de 83 projectos de lei, 294 projectos de decretos e 110 projetos de ordens anunciados em Julho passado pelo Primeiro-Ministro Ousmane Sonko. A oposição, por sua vez, luta para impedir que Pastef tenha plenos poderes durante o mandato de Bassirou Faye, eleito em primeiro turno em 24 de março.

No entanto, Pastef deve enfrentar 40 listas em 17 de novembro, especialmente três grandes coligações de oposição como Takku Wallu Senegal (Juntos para salvar o Senegal), liderada pelo ex-presidente Macky Sall, Jamm ak jarim (Paz e Poder), liderada pelo ex-primeiro-ministro e candidato presidencial vencido, Amadou Ba, como cabeça de lista, e que é apoiado pelo Partido Socialista, e Sam Sakadu (Mantenha a sua promessa), a coligação do actual presidente da Câmara de Dakar, Barthélemy Dias, que se tornou num feroz adversário de Ousmane Sonko.

Takku Wallu Senegal, com o ex-presidente Macky Sall no topo da lista, reúne membros do seu partido, a Aliança para a República (APR), antigos apoiantes da coligação Benno Bokk Yakaar, bem como do Partido Democrático Senegalês (PDS) de ex-presidente Abdoulaye Wade.

Estes diferentes agrupamentos formaram alianças em vários departamentos, como a capital Dakar, para maximizar o número de assentos e impor a partilha do poder ao actual regime liderado por Bassirou Faye.

Durante esta campanha, caravanas de diferentes partidos políticos percorreram as 46 regiões do país para convencer mais de 7,3 milhões de eleitores chamados a irem novamente às urnas após as eleições presidenciais de Março passado.

Para estas eleições legislativas, porém, a actual oposição sai dividida e não lhe será fácil a tarefa de enfrentar ou vencer o partido Pastef que conta com o apoio dos jovens, que esperam muito do actual poder.

O partido do ex-presidente Macky Sall, Allaince pela República APR, dividiu-se em vários ramos com a coligação liderada pelo antigo primeiro-ministro Amadou Ba, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 24 de Março. Mesmo que a oposição pretenda usar como principal argumento de campanha a lentidão do partido Pastef na tomada de decisões e no lançamento das reformas prometidas, não lhe será fácil a missão de convencer os eleitores, acreditam os analistas.

O Presidente Bassirou Faye dissolveu a Assembleia Nacional em 12 de Setembro, na sequência do fracasso do projecto de revisão constitucional, para eliminar duas instituições, nomeadamente o Conselho Económico, Social e Ambiental e o Conselho Superior das Comunidades Territoriais, consideradas de uso intensivo do orçamento.

Para quem está no poder, estas eleições parecem um teste. Ao optar por colocar Ousmane Sonko no topo da lista do partido Pastef, enfrentando Macky Sall, o Presidente Bassirou Faye pretende capitalizar a popularidade do Primeiro-Ministro para reunir o eleitorado e construir a esperança inspirada pela vitória nas eleições de 24 de Março.

A campanha eleitoral começou com confrontos entre os principais atores políticos, o que levou o Ministério do Interior a reagir e a apelar à contenção e à responsabilidade dos atores políticos. O primeiro dia desta campanha ficou de facto marcado pelo ataque, na noite de 27 para 28 de Outubro, à sede de um partido da oposição de Kalifa Sall, “Taxawu Senegal”, do qual Barthelemy Dias é membro, por desconhecidos. que atacou veículos, quebrou janelas e depois iniciou um incêndio.

Da mesma forma, o comboio do primeiro-ministro Ousmane Sonko, em campanha para as eleições legislativas, foi atacado na última quarta-feira em Koungueul (centro).

Num comunicado de imprensa, tornado público no dia seguinte ao primeiro dia de campanha eleitoral, o Ministério do Interior sublinhou a importância do respeito, por parte dos líderes dos partidos políticos e das coligações de partidos envolvidos nesta campanha, pela coesão democrática e social garantir um período eleitoral pacífico que respeite os direitos de todos.

Por seu lado, o Ministério da Justiça anunciou que serão realizadas investigações na sequência de acções e comentários “susceptíveis de constituir uma infracção penal”.

Regressando de visitas ao estrangeiro no sábado, o Presidente Bassirou Diomaye Faye também abordou a preocupante questão da violência eleitoral e expressou o seu pesar e desaprovação destes incidentes.

“É inaceitável que um campo ataque outro num contexto eleitoral”, disse o Presidente Faye ao dirigir-se aos vários líderes políticos, enfatizando a necessidade de contenção e maior responsabilidade para evitar a escalada de violência.

Segundo ele, as diferenças de opinião e os confrontos políticos devem resultar em debates construtivos, respeitando os valores democráticos senegaleses, e não em actos violentos que enfraqueçam a unidade nacional.

A actual Assembleia Nacional, eleita em Janeiro de 2022, é dominada pelo antigo movimento presidencial “Benno Bokk Yakaar” (BBY, United for Hope) com 83 deputados favoráveis ​​ao campo do ex-presidente Macky Sall (2012-2024).

No domingo, 17 de novembro, os eleitores apoiarão o governo, concedendo-lhe a maioria absoluta na Assembleia Nacional, ou optarão pela coabitação, favorecendo a oposição? os observadores se perguntam. ANG/FAAPA

 

Moldóvia/Pró-europeia Maria Sandu festeja vitória nas presidenciais

Bissau, 04 Nov 24 (ANG) - A Presidente cessante pró-europeia da Moldova, Maia Sandu, reivindicou vitória nas presidenciais, com 54,9% dos votos, quando a contagem está praticamente concluída.

O escrutínio foi marcado por suspeitas de interferência russa, duas semanas depois da vitória do “sim” ao referendo da adesão à União Europeia.

A Moldova confirmou,  domingo, a sua linha europeia ao reconduzir a sua Presidente Maia Sandu numa eleição marcada por suspeitas de interferência russa.

No discurso de vitória, Maia Sandu sublinhou que "a Moldova enfrenta um ataque inédito na história de toda a Europa", denunciou que houve "dinheiro sujo, compra de votos, interferência no processo eleitoral por forças hostis exteriores ao país” e agradeceu ao povo pela união que fez vencer “a liberdade e a cidadania".

De acordo com os resultados quase definitivos publicados pela Comissão Eleitoral Central, a candidata de 52 anos obteve 54,9% dos votos contra 45% para Alexandr Stoianoglo, o ex-procurador de 57 anos apoiado pelo Partido dos Socialistas pró-Rússia.

A vitória é simbólica depois do “sim” no referendo à adesão à União Europeia, a 20 de Outubro, mesma data da primeira volta das presidenciais, quando ela ficou em primeiro lugar, com cerca de 42% dos votos, mas não conseguiu obter maioria absoluta. Para a segunda volta, o seu rival juntou o apoio de vários pequenos candidatos e a contagem deste domingo até começou com a vantagem daquele que é conhecido como “o homem de Moscovo”, mas a tendência inverteu-se ao longo da noite. Maia Sandu denunciou a interferência russa nas presidenciais, acusação secundada por autoridades da União Europeia e dos Estados Unidos mas negada pelo Kremlin.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já felicitaram Maia Sandu pelo resultado. Também o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou Maia Sandu pelo "resultado histórico que reflecte a vontade do povo moldavo de permanecer firmemente no caminho da democracia, da liberdade e da integração na União Europeia".

Primeira mulher a ocupar, em 2020, as mais altas funções neste Estado dividido a esfera de inflência da NATO e da Rússia, Maia Sandu voltou costas a Vladimir Putin após a invasão russa da Ucrânia em 24 de Fevereiro de 2022 e virou-se plenamente para a União Europeia, apresentando um pedido formal de adesão à União Europeia no mês seguinte. Em Junho conseguiu para o país o estatuto de candidato à União Europeia e em Dezembro de 2023 foram iniciadas as negociações de adesão. ANG/RFI

 

EUAl/Tudo em aberto nas presidenciais norte-americanas

Bissau, 04 Nov 24 (ANG) - A dois dias das eleições presidenciais nos EUA, as sondagens não desfazem o empate nos sete estados cujo desfecho está indefinido.

 O New York Times publica hoje o seu último estudo que dá razão aqueles que dizem que a corrida presidencial está totalmente em aberto

Nos 7 estados indefinidos, não há nenhum candidato cuja vantagem esteja fora da margem de erro de 4,1%. A Pensilvânia permanece o estado de resultado mais indefinido. Kamala e Trump estão empatados com 48% das intenções de voto e, por isso, Trump fez esta manhã um comício num condado onde os republicanos têm uma das mais fortes comunidades de eleitores. Centenas de pessoas passaram uma noite fria ao relento para ver o candidato que amanhã ainda tem dois comícios na Pensilvânia. É também neste estado que Kamala Harris vai estar todo o dia na véspera das eleições.

O estudo do NY Times mostra que há ainda 11% de indecisos a dois dias das eleições. Harris melhorou a sua imagem no Sul e Donald Trump ganhou opiniões favoráveis entre os que decidiram o seu voto nos últimos dias no Norte.

Cerca de 40 % dos inquiridos nesta sondagem já votaram antecipadamente e Harris lidera nesse grupo por 8 pontos percentuais. A candidata lidera no voto das mulheres, dos negros e dos hispânicos. Trump leva vantagem nos que pretendem votar e ainda não o fizeram e, sobretudo, no eleitorado masculino.

Trump vai hoje à Georgia, onde há um empate, e à Carolina do Norte, onde parece em ligeira perda face a Kamala Harris. Já a candidata democrata vai hoje dedicar o dia ao Michigan, outro estado decisivo da cintura industrial americana onde há um empate entre os dois candidatos.ANG/RFI

 

Clima/ PR destaca empenho das autoridades na preservação de ecossistemas

Bissau, 01 nov 24 (ANG) -  O Presidente da República destacou o  empenho das autoridades nacionais na proteção dos ecossistemas, sobretudo os mangais, devido a sua importância.

Ao presidir hoje a abertura dos trabalhos de apresentação pública da posição nacional para a Cop 29, a decorrer entre os dias 11 e 22 de Novembro em Baku (Azerbeijão), Umaro Sissoco Embalo disse que a Guiné-Bissau é um país irrelevante na emissão de gases com efeito de estufa mas que continua empenhada na proteção dos ecossistemas.

Por isso, disse esperar que  a Cop 29 reconheça  a contribuição  do país nos esforços global contra as alterações climáticas.

O PR afirmou que a posição da Guiné Bissau está alinhada às posições dos grupos de negociações da Convenção  Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas,  Países Menos Avançados, Aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e G77 mais a China, que definem o acesso aos  meios de implementação (financiamento Climático, Transferência de Tecnologia, Reforço de capacidades).

Acrescentou que essa posição da Guiné-Bissau irá  possibilitar e estimular esforços e investimentos no reforço da resiliência climática e da capacidade de adaptação, na energia renováveis, eficiência energética, Redução de Emissões provenientes de desflorestação  e degradação Florestal, e no Uso de Terras e Mudanças de Coberto de Solo.

Segundo o chefe de Estado, a conferência é crucial para promover um futuro sustentável, especialmente nos países como a Guiné-Bissau, ameaçadas pela subida do nivel do mar e pela vulnerabilidade climática.

Para esta COP 29, diz Umaro Sissoco Embalo, a Guiné Bissau elegeu três prioridades: a adaptação e resiliência climática, para enfrentar a seca; erosão e ameaças à segurança alimentar, e a  garantia do financiamento climático , no âmbito  do compromisso de 100 mil milhões de dólares do fundo destinado a suportar as perdas e danos provocados pelas alterações climáticas.

Acrescentou que é preciso promover  uma transição energética justa,  e  maior investimento em energias renováveis, o acesso tecnológico limpo para reduzir, progressivamente, a dependência dos combustíveis fósseis.

O Presidente da República apelou a comunidade internacional à agir com  urgência e  ambição.

“A Cop 29 é mais uma oportunidade para fazer ouvir a nossa voz no esforço comum para travar e inverter as alterações climáticas e aquecimento global”, afirmou Umaro Sissoco Embalo. 

O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática disse que  a Cop 16   marcará um momento fundamental na  preparação para um diálogo global e decisão sobre as alterações climáticas, um dos maiores desafios da atualidade.

Viriato Cassamá disse que a Guiné-Bissau, enquanto nação vulnerável e em desenvolvimento, encarra a Cimeira com grande espectativa e responsabilidade.

“Temos a consciência de que as decisões a serem tomadas em Baku não só definirão o futuro da planeta  mas também o destino das nossas comunidades mais afetadas pelos  fenómenos climáticos extremos, tais como  a subida do nível do mar, as secas e a erosão costeira”, disse.

O ministro do Ambiente afirmou que a posição apresentada hoje reflete o  compromisso de adaptação, resiliência nas perdas e danos, financiamento climático e numa transição energética justa.

Disse que  a conferência será uma oportunidade para se reafirmar o compromisso  das autoridades perante  o Acordo de Paris sobre o novo regime climático, e apela  maior ambição e solidariedade internacional.

Viriato Cassamá acredita que só com uma ação coletiva e firme será possível
assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Ambiente/Ministro Viriato Cassamá promete formação contínua  para integração de jovens em projetos de desenvolvimento sustentável do país

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) – O ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática garante formação contínua para facilitar a integração dos jovens em  projetos de desenvolvimento sustentável do país.

Viriato Luís Soares Cassamá fez a promessa no  ato de encerramento do primeiro Workshop Nacional da Juventude sobre Clima, decorrida nos dias 29, 30 e 31 de Outubro pelo Ministério de Ambiente  Biodiversidade e ação Climática em pasceria com Unicef, no qual se  criou uma Juvenil de Ação Climática da Guiné-Bissau.

Disse que durante três dias, testemunharam compromissos e a dedicação dos jovens em assumirem um papel central na luta contra alterações  climáticas e produção de sustentabilidade do país.

O governante sublinhou que o   evento é um marco para a juventude guineense, que diz ter ganho uma plataforma para agir de forma estruturada e coordenada, em prol do clima e um futuro sustentável das comunidades.

"O mundo vivi um momento crítico, porque alteração climática e os seus efeitos afetam todos os países, especialmente os mais vulneráveis, como é o caso da Guiné-Bissau e que neste contexto, os jovens são agentes essenciais da mudança, uma vez que trazem inovação, energia e compromisso para enfrentar desafios contra clima de forma colaborativa e criativa", disse.

Realçou que a criação de rede juvenil para ação climática, estabeleceu uma estrutura, em que  jovens poderão encaixar diretamente em projetos ambientais climáticos, acrescentando que a rede irá promover ações que incluem educação ambiental, reflorestação, conservação da biodiversidade e advocacia nos fóruns nacionais e internacionais.

Segundo Cassamá, um dos  momentos mais marcantes do evento foi a escolha da nova embaixadora de Rede Juvenil de Ação Climática da Guiné-Bissau  na pessoa de Marcilinda Nababo Silva, que terá um papel crucial na mobilização da juventude e representação dos seus interesses nos debates nacionais e internacionais sobre clima.

Marcilinda será a ponte entre a juventude guineense e  organismos que definem as políticas ambientais que incluem a participação do país na COP29, em Baku (Azerbaijão) em Novembro próximo.

Por outro lado, enaltece que a integração da juventude nas políticas climáticas ambientais não é só apenas uma opção mas  sim uma necessidade urgente, porque fortalece o compromisso do Governo no sentido de facultar aos  jovens conhecimentos e ferramentas para lidarem com ações climáticas.

A Embaixadora de Rede Juvenil de Ação Climática da Guiné-Bissau Marcilinda Nababo Silva disse contar com ajuda de todos para trazerem ações inovadoras de mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas  com vista a criação de resiliências. ANG/MI//SG   

Direitos Humanos/Relatora Especial da ONU  visita  país para avaliar a situação de tráfico de pessoas

Bissau 01 Nov 24 (ANG) – A Relatora Especial das Nações Unidas (ONU), sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças efetuará uma visita oficial a Guiné-Bissau de 04 á 14 de Novembro de 2024, com o objetivo de avaliar o tráfico dos seres humanos no país.

De acordo com o comunicado da ONU, à que a ANG teve acesso, a Irlandesa Siobhán Mullally irá examinar os principais desafios à  prevenção eficaz do tráfico e à proteção dos direitos humanos das vítimas.

“A relatora examinará os riscos e a prevalência do tráfico de pessoas no contexto das transições e da construção da paz pós-conflito”, salienta a nota.

O documento refere que Mulllally  avaliará igualmente os riscos do tráfico de crianças no contexto da mendicidade forçada e do casamento infantil .bem como a dimensão do género no tráfico para fins de exploração sexual e de trabalho forçado e as soluções eficazes.

Durante a sua estadia no país, visitará as  cidades de Bafatá, Cambadju e Gabu e   reunirá com representantes locais do Governo, organismos responsáveis pela aplicação das leis, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, sobreviventes desse flagelo, funcionários das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento.

Os relatores especiais fazem parte dos chamados procedimentos especiais do Conselho dos Direitos Humanos que é o maior cargo de peritos independentes do sistema das Nações Unidas.

“É o nome geral dos mecanismos independentes de investigação e monitorização do Conselho que lidam com situações especificas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo”, indica a Nota que acrescenta que  peritos especiais trabalham numa base voluntária e não são funcionários da ONU e nem recebem qualquer salário pelo seu trabalho, e são independentes de qualquer Governo ou organização e atuam a título individual. ANG/MSC/ÂC//SG

Sahara marroquino/ “A posição da França está a influenciar outros países europeus”, diz Macron

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) – A posição da França sobre a questão do Sahara está a comover outros países europeus que estavam “começando a mudar as suas escolhas”, disse o presidente francês Emmanuel Macron.

Numa entrevista concedida aos canais de televisão 2M e Medi1 TV, transmitida quarta-feira à noite, Macron sublinhou que para a França se trata de "comprometer-se resolutamente e diplomaticamente ao lado de Marrocos para que de facto o presente e o futuro das Províncias do Sul fazem parte da soberania marroquina.”

“É realmente um movimento importante diplomaticamente. Obviamente digo isto para Marrocos, para a nossa relação bilateral, mas também para toda a região”, insistiu o Presidente francês durante esta entrevista, por ocasião da visita de Estado que realizou ao Reino a convite de Sua Majestade o Rei.

“É por esta razão que também queria dizer isto ao Parlamento: é uma decisão que a França não toma contra ninguém, mas deve ajudar a uma melhor integração regional, a uma melhor estabilização do Sahara e, portanto, do Sahel,” ele continuou.

Neste sentido, referiu que “toda esta região necessita de estabilidade, empenho, seriedade, força e confiança”, lembrando, ao mesmo tempo, os significativos investimentos realizados por Marrocos sob o impulso de Sua Majestade o Rei Mohammed VI para promover o desenvolvimento e estabilidade desta região. “Acho que os vizinhos estão cientes disso”, observou.

Esta posição da França é também um compromisso concreto, no sentido de que a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e as empresas francesas “não continuarão simplesmente a investir, mas investirão ainda mais fortemente nas Províncias do Sul em projetos importantes para o benefício do populações”, assegurou.

Para Macron, é também uma “escolha para o futuro” que se materializa numa multiplicidade de projetos importantes relacionados com diversas áreas ( dessalinização, portos, desenvolvimento de infraestruturas, desenvolvimento energético, etc.).

Além disso, o Presidente francês quis centrar-se na “história singular” do Reino de Marrocos e da República Francesa, ao mesmo tempo que reiterou a comunidade de destino que liga os dois países.

A este respeito, saudou o número significativo de acordos e contratos, tanto governamentais como privados, celebrados entre os dois países por ocasião desta visita de Estado, incluindo os 22 acordos assinados durante a cerimónia presidida por Sua Majestade o Rei e pelo Presidente francês. , considerando que estes acordos são testemunho de uma “confiança renovada”.

Macron destacou também os pontos fortes do Reino no desenvolvimento e produção de energias renováveis ​​e o potencial de cooperação e investimento que este setor oferece para ambos os países.

“Marrocos é um dos maiores produtores e será ainda mais um produtor global de energias renováveis”, afirmou, ao mesmo tempo que enfatizou a política “pró-ativa” de Sua Majestade o Rei em termos de desenvolvimento da energia eólica e solar.

Na opinião do Presidente francês, a parceria e a cooperação nesta área são capazes de “nos beneficiar mutuamente, ou seja, fazer de Marrocos um grande parceiro na descarbonização da nossa economia e permitir-nos criar riqueza e valor” em ambos os lados do Mediterrâneo.

“O que digo sobre energia é bom para ambos os lados. E então, sim, é uma parceria entre iguais porque permite que Marrocos tenha sucesso e que a França tenha sucesso. E também acredito que faz dos nossos dois países plataformas que trazem pessoas para dois continentes e com estratégias muito coerentes”, explicou Macron.

Referindo-se ao acolhimento caloroso que lhe foi dado à sua chegada ao Reino pelo Soberano, pelos membros da ilustre Família Real e pelos habitantes da capital e da sua região, o Presidente Macron descreveu estes momentos como “muito comoventes”.

“Ser recebido em solo marroquino por Sua Majestade o Rei com a sua Família foi um gesto que muito me tocou, que nos tocou muito a nós, à minha esposa e aos membros da minha delegação, e à forma de prova que houve neste momento, ”Sr. Macron disse emocionado.

“Esses momentos foram muito tocantes para mim porque foram de coração para coração e cara a cara”, enfatizou.

“Construímos muitas coisas para chegar até aqui. E ao dizer isso, digo a mim mesmo, há uma forma de espontaneidade, de impulso que diz muito sobre o nosso relacionamento. Mas depois, há tudo o que continuaremos a fazer para mantê-lo”, concluiu o Presidente francês. ANG/FAAPA

Botswana/Presidente cessante reconhece derrota nas eleições

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) - O Presidente do Botswana e candidato do Partido Democrático (BDP), Mokgweetsi Masisi, reconheceu, sexta-feira, a sua derrota após a publicação dos resultados provisórios das eleições gerais da passada quarta-feira, mostrando o declínio do partido no poder e a perda da maioria no Parlamento.

Em declarações à comunicação social, Masisi disse que, como candidato presidencial, aceitou a sua derrota e confirmou que telefonou pessoalmente ao presidente da Coligação para a Mudança Democrática (oposição UDC), Duma Boko, para o felicitar.

“Também encaminharei todos os assuntos pendentes do governo ao novo Presidente, para que ele os resolva após a sua posse. Continuarei a servir os interesses do amado país no âmbito da nossa constituição”, disse o Presidente cessante, que concorre à reeleição como porta-estandarte do Partido Democrático do Botswana.

Ele também prometeu fornecer apoio para construir um país forte a partir de dentro e trabalhar com a nova administração para garantir que todos os cidadãos tenham oportunidades ao seu alcance.

Apesar das fortes credenciais democráticas do país, o partido no poder, BDP, detém a maioria parlamentar desde as primeiras eleições pós-independência do país, em 1969.

De acordo com resultados parciais publicados sexta-feira pela Comissão Eleitoral, os partidos da oposição obtiveram pelo menos 31 dos 61 assentos no Parlamento. A UDC obteve 27 assentos, o BCP 12, o BPF 5 e o BDP 3 assentos.

A coligação de oposição UDC, formada no período que antecedeu as eleições de 2019 e liderada por Duma Boko, representou o maior desafio ao partido no poder, BDP.

A oposição historicamente fragmentada e fraca do Botswana viu um aumento de confiança desde a sua vitória nas eleições suplementares de 2022.ANG/FAAPA

Coreia do Norte/Acusada de se envolver no conflito ucraniano, a Coreia do Norte lança um míssil intercontinental

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) - A Coreia do Norte disparou um dos seus mísseis mais poderosos na quinta-feira com o objectivo declarado de reforçar a sua dissuasão nuclear.

Trata-se da  sua primeira demonstração de força desde que foi acusada de ter enviado milhares de soldados para a Rússia com o objetivo de eventualmente intervir contra a Ucrânia.

O exército sul-coreano disse quinta-feira ter "detetado um míssil balístico lançado a partir da região de Pyongyang em direção ao mar do leste por volta das 7 horas" da madrugada locais. Este engenho, segundo as autoridades japonesas, pertence à "categoria de mísseis balísticos intercontinentais", que têm um alcance de pelo menos 5.500 quilómetros e são geralmente lançados com cargas nucleares.

A própria Coreia do Norte confirmou ter efetuado um teste "crucial", no âmbito do reforço da sua "dissuasão nuclear", este tiro tendo respondido, segundo o presidente norte-coreano, "plenamente ao objetivo de informar os seus rivais da sua intenção de ripostar".

A China, tradicional aliada de Pyongyang, expressou a sua preocupação perante o aumento da tensão -já patente nestes últimos tempos-  entre as duas Coreias e pediu uma "resolução política da questão da península".

O lançamento deste míssil firmemente condenado por Washington e Seul, aconteceu pouco depois de ambos pedirem à Coreia do Norte para retirar as suas tropas da Rússia, onde, referem que cerca de 10 mil soldados foram enviados para uma possível ação contra as forças ucranianas.

A Coreia do Norte que não confirma nem desmente o envio de tropas para a Rússia, tem vindo a fortalecer os seus elos militares com esse país, através nomeadamente da assinatura em Junho de um acordo de defesa mútua.

Perante a suspeita do campo ocidental de que Pyongyang estaria a fornecer armas à Rússia, Seul informou que encara a possibilidade de responder com o envio direto de armamento para a Ucrânia. Uma hipótese perante a qual estava reticente até agora, por ser contrária à sua tradicional política de não se envolver em conflitos ativos. ANG/RFI

 

Moçambique/Começou semana de protestos

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) – A semana de protestos em Moçambique começou na quinta-feira com manifestações e greve geral  contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro.

As manifestações foram convocadas, através das redes sociais, pelo candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane, que espera que a semana culmine com uma concentração histórica em Maputo. O impacto já se faz sentir na capital e em outros pontos do país.

Foi na terça-feira que o candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique, a partir desta quinta-feira, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Frelimo, assim como uma “marcha para Maputo” até 07 de Novembro.

“Vamos encher toda a cidade de Maputo e estou a prever quatro milhões de moçambicanos (...), uma enchente nunca vista”, apelou o candidato presidencial apoiado pelo partido Podemos, reconhecendo estar a pedir “um sacrífico” à população.

Esta é aquela que ele designou como “a terceira etapa” da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro anunciados há uma semana pela CNE. Estas acções seguem-se aos protestos realizados nos dias 21, 24 e 25 de Outubro que degeneraram em confrontos com a polícia e na morte de, pelo menos, 10 pessoas, dezenas de feridos e 500 detidos (segundo a ONG Centro de Integridade Pública que monitoriza os processos eleitorais).

A greve geral, manifestações e “marcha para Maputo”, convocadas por Venâncio Mondlane, receberam o apoio de quase 40 partidos políticos da oposição, sobretudo extraparlamentares, esta quarta-feira. Eles anunciaram uma “aliança inédita” para contestação dos resultados eleitorais e prometeram “liderar o povo” nas contestações, considerando que se trata de um direito constitucional.

Esta quarta-feira, o Governo avisou que “não quer que se repita” a paralisação quase total registada em três dias da semana passada: “O nosso apelo é que as empresas se mantenham abertas. O nosso apelo é que os trabalhadores, os funcionários, se dirijam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança e queremos que o país não tenha paragem porque isso vai ter grandes efeitos na economia do país”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

Na segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique anunciou que abriu um processo-crime contra Venâncio Mondlane, que se encontra em parte incerta e diz correr risco de vida, pela escalada de violência pós-eleitoral no país. O ministro do Interior, Pascoal Ronda, disse que Mondlane está a “comandar”, a partir da África do Sul, a “manipulação da opinião pública” e que incita à violência.

O comércio, os transportes e as instituições públicas e privadas funcionam de forma bastante condicionada apesar das garantias de segurança dadas pelo Governo através do ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Silvino Moreno, no encontro com o empresariado nacional face à convocação dos protestos.

"Oque nós queremos é que não haja destruição de propriedade privada e não haja destruição de propriedade publica de instituições publicas, de infraestruturas publicas. As forças de defesa e segurança estão preparadas para garantir a segurança", declarou Silvino Moreno.

Esta quinta-feira, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, apelou à não realização de manifestações violentas: "A verdade é que não a manifestações violentas e qualquer que seja a manifestação, eles têm que nos comunicar . Eu é que vou dizer "a rota é esta". A polícia somos nós, então confiem-nos."

Em algumas regiões moçambicanas, como Tete e Niassa, há já relatos de alguns confrontos entre a polícia e manifestantes.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou, a 24 de Outubro, a vitória presidencial de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane teria ficado em segundo lugar, com 20,32%. O candidato não reconhece estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Na terceira posição da eleição presidencial, de acordo com a CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Renamo, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do MDM, com 3,21%. Ossufo Momade também disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados e pediu a anulação da votação. Lutero Simango recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

Ainda segundo o anúncio da CNE, a Frelimo reforçou a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país. O até agora extraparlamentar Podemos elegeu 31 deputados, destronando a Renamo na liderança da oposição, uma vez que caiu de 60 para 20 deputados. O MDM mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro.

O anúncio dos resultados pela CNE desencadeou violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane. O processo eleitoral de 2024 também ficou manchado pelo duplo homicídio de dois apoiantes de Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de Outubro. ANG/RFI

Clima/“Crise existencial” do mundo no centro da COP 16

Bissau, 01 Nov 24 (ANG) - A Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade(COP 16), que decorre em Cali, na Colômbia encerra esta sexta-feira.

Esta semana, O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou que o mundo vive uma “crise existencial”, numa altura em que os líderes mundiais divergem sobre como distribuir o dinheiro para salvar o planeta.

A COP 16 tem como objetivo estabelecer mecanismos para financiar e implementar as 23 metas de conservação da natureza determinadas na anterior cimeira, no Canadá.

Há dois anos, os líderes mundiais prometeram colocar um terço das terras e dos mares em áreas protegidas, reduzir pela metade os riscos dos pesticidas, baixar em 500 mil milhões de dólares por ano os subsídios nefastos que estimulam a agricultura intensiva e as energias fósseis.

O acordo previa, ainda, aumentar para 200 mil milhões de dólares as despesas anuais destinadas à natureza, com os países ricos a comprometerem-se a chegar aos 30 mil milhões de dólares em 2030. O problema é como mobilizar e distribuir o dinheiro. Os países em desenvolvimento defendem a criação de um novo fundo gerido pela COP que lhes seja mais favorável e acessível, os países ricos dizem que é contraprodutivo porque já há outros fundos multilaterais.

E assim o mundo vai vivendo numa "crise existencial" e o planeta vai sendo destruído. O alerta foi dado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Cada dia perdemos mais espécies. Cada minuto vertemos um camião de lixo de plásticos nos nossos oceanos, rios e lagos. Não se enganem, estamos perante uma crise existencial.

O tempo urge. A COP 16 termina esta sexta-feira e os prognósticos apontam para um prolongamento até sábado. A maior conferência internacional sobre a natureza, juntou 23.000 pessoas e transformou Cali numa grande assembleia popular em torno da natureza, apesar da ameaça da guerrilha colombiana. ANG/RFI

 

Politica/Governo aprova o instrumento que adota a posição nacional para a COP29 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Bissau, 31 Out 24 (ANG) – O  governo aprovou, em conselho de ministros, o instrumento que adota a posição nacional para a COP29 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que terá lugar de 11 a 22 de Novembro próximo, em Baku (Azerbaijão).

Segundo o comunicado do conselho de ministros, à que a ANG teve aceso hoje, o documento foi aprovado, esta quinta-feira, no decurso da  34ª  sessão ordinária  do Executivo na qual igualmente se aprovou mas com alterações  o Projeto de Decreto que regula o sistema de acreditação profissional de jornalista.

De acordo com o comunicado, o elenco governamental deu anuência ao Ministro da Comunicação Social e ao Ministro das Finanças para, mediante um despacho conjunto, alterarem as taxas das licenças de exercício da atividade audiovisual na Guiné-Bissau.

A taxa em vigor no domínio de audiovisual pede 500 milhões de fcfa para abertura de uma estação televisiva na Guiné-Bissau enquanto que a abertura das rádios de cobertura nacional são sujeitas ao pagamento de 12 milhões de fcfa.

Instruiu igualmente a Ministra da Administração Pública, Reforma Administrativa, Trabalho, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social e o Ministro das Finanças no sentido de empreenderem uma ação conjunta para a uniformização dos dados no SIGRHAP, até ao final do més de novembro próximo.

No capítulo de nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue o movimento do Pessoal Dirigente da Administração Pública.

No  Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades  o Executivo aceitou a nomeação Siaca Seide para  as funções do Diretor-geral da Francofonia.

No Ministério da Comunicação Social autorizou a nomeação de  Adulai Djaló como  novo Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha.

O Governo deu anuência para que João Frederico de Barros seja nomeado  Presidente do Conselho de Administração, do Instituto Tecnológico para Modernização Administrativa (ITMA), no Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia digital  .

Em consequência destas nomeações são dadas por findas as comissões de serviços, nas mesmas funções, dos anteriores titulares

No capítulo de informações gerais  houve a intervenção do Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática referente à restituição dos resultados do Iº Diálogo Nacional sobre o Ambiente, que teve lugar, em Bissau, de 06 a 09 de Maio de 2024,sob o  patrocínio do Presidente da República.

O titular do pelouro do ambiente ainda informou  ao coletivo governamental sobre os impactos das mudanças climáticas nas crianças da Guiné-Bissau. ANG/LPG//SG

Legislativas antecipadas/ Líder da Coligação PAI-Terra Ranka anuncia início da Campanha eleitoral para próximo dia 02 de Novembro

Bissau, 31 Out 24 (ANG) – O líder da  Coligação PAI-Terra Ranka anunciou, quarta-feira, a abertura da campanha eleitoral, no próximo dia 02 de Novembro, para as legislativas antecipadas de 24 de Novembro, no Campo do bairro de Lala Quema, em Bissau.

Domingos Simões Pereira fez o anúncio da abertura da campanha eleitoral  após a apresentação pública do programa eleitoral da Coligação e dos candidatos a deputados para diferentes círculos eleitorais do país e da diáspora.

Na ocasião, Domingos Simões Pereira defendeu o trabalho da equipa, porque, diz,  a partir deste momento não existe cabeças de lista  nem suplentes, mas sim, uma equipa de PAI-Terra Ranka que irá percorrer todo o país, em busca da vitória eleitoral.

Disse estar satisfeito por haver  maior participação da juventude na lista  de candidatos à deputado apresentada, frisando que é da mesma forma que manifesta  a sua satisfação pelo  rejuvenescer  da Coligação, tornando-lhe cada vez mais forte, competente e preparado.

Pereira reconheceu  o incumprimento da quota estabelecida relativamente a paridade entre homens e mulheres nos lugares importantes, mas promete trabalhar para colocar as mulheres nos lugares que merecem.

Disse que a apresentação do programa eleitoral é um ato de responsabilidade, para evitar “anarquia”, porque no dia 27 de Fevereiro não há  mais Presidente e nem Governo, razão pela qual defende a realização das eleições legislativas antecipadas e presidenciais  antes dessa data.

“Só há dois caminhos a seguir, primeiro a realização das eleições no dia 24 de Novembro ou então tornar  todas as instituições da República tal como estavam” afirmou Domingos Simões Pereira.

Acrescentou que caso as eleições não tenham lugar na data prevista e o chefe de Estado não devolver o poder à Coligação, significa que está a violar a Constituição da República.ANG/LPG/ÂC//SG

            Saúde/LGDH considera de “deplorável” a situação do  HNSM

Bissau, 31 Out 24 (ANG) – A 1ª Vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), considerou hoje que o Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM) está a funcionar  numa situação  “de provável”.

Claudina Viegas fez estas afirmação à imprensa depois de uma visita para constatar  “in loco” o funcionamento do maior centro hospitalar do país.

Na ocasião, disse que há muitos serviços a funcionar precariamente e com muitas dificuldades, desde a falta de  materiais clínicos, de limpeza, para além de queixas sobre  falta de segurança em alguns serviços e degradação de infraestruturas.

Segundo ela, a visita ocorreu   no âmbito do seguimento que a sua organização tem vindo a fazer aos direitos sociais no país, com certa particularidade ao direito à saúde.

Realçou que a LGDH tem estado a denunciar, há algum tempo, que o Sistema Nacional de Saúde não tem estado a funcionar, tendo causado enormes constrangimentos  à população guineense.

“Nesse âmbito, apelamos as nossas autoridades, o governo principalmente, a tomarem medidas necessárias para assegurar o bom funcionamento do Hospital Nacional Simão Mendes, que todos os guineenses recorrem com garantia de conseguir o mínimo de serviços dignos”, frisou.

Aquela responsável apela igualmente que haja  negociações entre a direção do hospital e os sindicatos para a garantia de serviços mínimos cada vez que haja greve, para evitar perdas humanas por causa da falta de assistência médica devido à greves.

Viegas disse que partilharam  com a Direção do HNSM questões relacionadas a alocação de fundos, por parte do Ministério das Finanças, para colmatar as dificuldades e necessidades internas do hospital. ANG/MSC/ÂC//SG