quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Moçambique/Manifestantes travam acesso da principal fronteira com  África do Sul

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) - Dezenas de manifestantes que apoiam o candidato presidencial Venâncio Mondlane e recusam os resultados das eleições de 9 de Outubro que dão a vitória à Frelimo no poder, concentraram-se junto à fronteira e marcharam dentro da vila, travando a passagem de pesados que estavam a ser escoltados pelas forças da ordem.

Finiz Matavela, comerciante que participou na marcha, foi abordado pela agência Lusa no local.

“Acho que os puxaram da cidade para aqui, em Maputo já não deve haver polícia, afirmou o manifestante ao explicar o que motivou a sua participação no protesto. "A gente votou para quem nós queremos, então a coisa não está a funcionar do jeito que a gente quer, eis a razão de estarmos aqui a manifestar. O presidente (Venâncio Mondlane) disse para manifestarmos até sexta-feira. Se ele disser para continuarmos até 2030 ou 2040, vamos fazê-lo, disse.

Outro manifestante abordado pela agência Lusa, igualmente comerciante e habitante da zona, Person Sitoe, questiona os resultados oficiais e sublinha que o movimento é pacífico.

“Como é que vão lutar com pessoas que só têm 20% (resultado atribuído a Venâncio Mondlane), nós só queremos ver os 70% a marchar. Só queremos a verdade eleitoral. A marcha sempre foi pacífica, não há tiroteios nem nada”, disse o manifestante.

Recorde-se que desde ontem e ainda até esta sexta-feira decorre a quarta fase de protestos convocados por Venâncio Mondlane em todas as capitais provinciais, portos e fronteiras, para protestar contra os resultados eleitorais.

Durante as manifestações de ontem a ONG Centro de Integridade Pública contabilizou sete mortos e uma dezena de feridos em Nampula, no norte, e fontes hospitalares dão conta de cinco feridos em confrontos com a polícia em Maputo.

ANG/RFI

 

ONU/Relatora Especial sobre tráfico de pessoas recomenda reforço de acesso à  justiça no país

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) – A Relatora Especial das Nações Unidas para tráfico de pessoas especialmente mulheres e crianças defendeu  hoje que o acesso à justiça para as vítimas do tráfico deve ser reforçado, uma vez que a impunidade e a falta de responsabilização representam uma ameaça  aos esforços concertados para combater esse fenómeno.

Siobhán Mullally que esta quinta-feira termina uma visita de 10 dias ao país, falava numa conferência de imprensa de  balanço da sua estada no país.

Disse que  medidas devem ser tomadas para combater a prevalência do tráfico de pessoas e que são necessárias medidas fortes e urgentes.

De acordo com a perita da ONU, a administração da justiça deve ser reforçada para garantir a responsabilização face ao que diz ser grave crise de  violação dos direitos humanos e todas as formas de tráfico, em particular o das crianças.

A pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso limitado à  educação de qualidade, segundo Mullally, contribuem para graves riscos de tráfico de crianças.

“As meninas estão particularmente expostas à riscos de serem exploradas como trabalhadores domésticas, traficadas para fins de servidores doméstica das zonas rurais para as zonas urbanas e correm o risco elevado de exploração sexual", declarou.

A Relatora Especial salientou na sua comunicação que as crianças em situação de rua, exploradas na mendicidade e na venda de bens, estão também em risco, frisando que, com o crescimento do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, aumentam os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual.

Aquela responsável destacou o risco de tráfico no contexto de emigração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para alargar as rotas de emigração regular, segura, em especial para os jovens, a fim de evitar a exploração.

Mullally afirma  que, apesar de congratular com o empenho do Governo no combate ao flagelo em causa, com a adoção de um novo plano estratégico nacional, os recursos financeiros limitados, os fracos sistemas de protecção das crianças e a contínua impunidade permitem a persistência do tráfico de crianças, e que apesar das constantes denúncias de tráfico de crianças e do início de investigações, a impunidade continua  generalizada.

A perita analisou  também  os riscos de tráfico de pessoas para fins de casamento forçado e de exploração sexual, enfrentadas pelas mulheres e raparigas devido a desigualdade, discriminação e violência do género.

A relatora recomenda o  reforço do acesso à justiça, em especial nas zonas rurais, para garantir a igualdade de género e os direitos a segurança e a dignidade das vitimas.

Sublinhou a necessidade de reforçar a protecção dos direitos dos trabalhadores e de aplicar as proteções laborais em sectores de alto risco, como trabalho doméstico,  agricultura,  pesca e a exploração mineira.

 “O papel da sociedade civil, dos sindicatos e dos advogados deve ser reforçado , assim como a assistência global e  medidas de protecção para as vítimas”,explicou Siobhán Mullally .ANG/MSC/AC//SG

Agricultura/Primeiro-ministro enfatiza importância do desenvolvimento agrário no progresso económico e cultural do país

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) - O Primeiro-ministro realçou, na quarta-feira, a importância do desenvolvimento agrário no progresso económico e cultural da  Guiné-Bissau  com a finalidade de promover o bem para o povo em geral.

Rui Duarte Barros falava  na cerimónia de abertura 
da palestra em homenagem ao engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, evento  

organizado pelo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no âmbito das celebrações do Centenário do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana.

“Amílcar Cabral acreditava que a luta pela independência não era apenas na base da política, mas também na economia e que agricultura precisava ser modernizada para garantir a soberania alimentar e desenvolvimento das comunidades”, contou o chefe do Governo guineense.

Duarte de Barros acrescentou que Cabral promovia a educação do povo especialmente dos técnicos agrícolas, e a valorização de cultura africana. Acrescentou que o  pai fundador da Nação guineense incentivou a formação dos quadros locais para que possam liderar o desenvolvimento e modernização das terras urbanas.

O Primeiro-ministro salientou  que a formação de Amílcar Cabral como agrónomo teve um impato significativo na sua visão estratégica de luta pela independência e que as suas ideias e ações ajudaram a moldar o pensamento sobre o desenvolvimento rural, a educação e a resistência ao colonialismo.

“Amilcar Cabral não era apenas um património da Guiné-Bissau e Cabo Verde, mas sim um património mundial, ao ser reconhecido mundialmente como segunda figura  política mais influente da sua época”, referiu aquele governante.

A ministra de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé sublinhou que  Amílcar Cabral olhava  agricultura como a economia do país razão pela qual recomendava o engajamento de todos  com finalidade de promover o progresso da Guiné-Bissau na base do desenvolvimento agrícola.

ANG/AALS/ÂC//SG

Política/Movimento da Sociedade Civil considera “desajustada” a intervenção militar na ordem pública

Bissau,14 Nov 24(ANG) - O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento(MNSCPDD) disse, em comunicado, estar preocupado com as declarações político-militares que têm marcado a semana, e advertiu sobre a necessidade de  remarcação da data das eleições legislativas.


Segundo a rádio CFM,no Comunicado à Imprensa, com data de
  13 de Novembro, o Movimento diz que a missão de manutenção da ordem publica é adstrita apenas as forças policiais e de segurança nacional, que também devem, sempre em linha de conta, a proteção dos manifestantes.

O Movimento disse estar ciente do papel das Forças Armadas, policiais e de segurança, pelo que entende ainda ser “desajustada qualquer que seja a intervenção dos militares na manutenção da ordem pública”.

Considera que os militares estão “a extravagar para além da sua missão de defesa de integridade territorial, participação nas missões internacionais de natureza da manutenção da paz e nas ações de ajuda às populações em caso de calamidade ou estado de sitio”.

Para a MNSCPDD a  atual situação politica e social que ensombra o país perante as celebrações do centenário de Amilcar Lopes Cabral, 24 de Setembro, na data histórica das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), deveria se circunscrever num marco nacional sem igual.

A organização liderada pelo Fodé Caramba Sanhá aconselha ao Estado-maior General das Forças Armadas, em especial ao Chefe  General Biaguê Clussê Na NTan “para se concentrarem nas celebrações do Dia das Forças Armadas.

ANG/CFM

Política/ECOSC responsabiliza Biaguê Na N'tam por  eventuais derrapagens  no país

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) – O  Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil(ECOSC) responsabiliza ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas(CEMGFA) Biaguê Na N'tam pelas eventuais derrapagens que  possam registar-se  no país, em consequência do que diz ser “ investidas ilegais e partidárias” de Na Ntan.

 A responsabilização ao Biague foi tornada pública através de um comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso, segundo o qual o ECOSC diz que  as declarações do chefe militar,  não só atenta contra os princípios estruturantes do Estado de Direito, mas também confessa a sua aliança com as atuais autoridades “para destruir a democracia guineense”, construída com tanto suor.

Por isso,  esta organização condena “vigorosamente” as declarações que considera de “irresponsáveis e antidemocráticas” do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas contra o povo guineense,

O grupo ainda qualifica  as declarações, que diz ter  “forte cunho político”, de “desajustadas, vergonhosas e ilegais”.

Biague Na Ntan promoveu um encontro com a imprensa sem direito à perguntas para  anunciar a "prontidão para o combate" das Forças Armadas, após as duas Coligações terem anunciado a realização de manifestações pacíficas, marcadas para os dias, 13, 14, e 15 de Novembro.

“Não obstante este  anúncio oficial de adiamento das eleições, por falta de condições para o efeito, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na sua veste de Tribunal Constitucional decidiu em violação flagrante da lei e em cumprimento das instruções do poder político instalado, indeferir as candidaturas das Coligações Plataforma Aliança Inclusiva PAI- Terra Ranka, da Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" e demais partidos políticos”, criticou o ECOSC..

As Organizações da Sociedade Civil  acusaram  Biaguê Na Ntam de interferências nos assuntos políticos, de manipulação e instrumentalização da Justiça para a satisfação de agenda política e partidária do Presidente da República, capaz de minar a paz e empurrar o país para o caos.

Por outro lado, o  Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil repudia  o que diz serem  “deliberações políticas e ilegais” do Supremo Tribunal de Justiça contra as Coligações dos partidos políticos potenciais candidatas às eleições legislativas, numa desesperada tentativa de confiscar e condicionar a vontade soberana do povo guineense.

 Responsabiliza o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló pelas consequências dos seus “atos sistemáticos de manipulação do STJ e das Forças Armadas para a prossecução dos seus objetivos políticos”.

Pede ao  povo guineense para  não permitir  “derivas autoritárias do regime instalado”, “cuja preocupação se resume apenas na satisfação dos seus interesses individuais e de grupos específicos”.

 Apelou a adesão massiva do povo guineense às ações pacíficas de protestos, com vista à restauração da ordem constitucional no país.

 Exorta às Forças de Defesa e Segurança, no sentido de se recusarem  acatar “ordens ilegais”, que diz visarem  limitar o livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos;

O Espaço reafirma a sua  determinação de combater, sem tréguas, todos os atos e comportamentos que possam levar a desmantelamento da Justiça e do Estado de Direito na Guiné-Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG


Brasil
/"Ataque" fracassado contra o supremo  a poucos dias da cimeira do G20

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) - Um homem que carregava explosivos sobre si morreu na noite desta quarta-feira em Brasília depois de tentar entrar no edifício do Supremo Tribunal do Brasil, um "ataque" fracassado segundo as autoridades, a poucos dias de uma cimeira do G20 no Rio de Janeiro, na próxima semana.

De acordo com a vice-governadora de Brasília, Celina Leão, "primeiro houve a explosão de um carro", depois "um indivíduo se aproximou do Supremo Tribunal Federal, tentou entrar, não conseguiu e a explosão ocorreu à porta".

As duas explosões aconteceram num curto espaço de tempo, por volta das 19h30 não causaram nenhum dano, o edifício tendo sido evacuado por uma questão de segurança.

Dados preliminares da investigação indicam que o suspeito, dono do carro que explodiu e que depois morreu à frente do Supremo, era Francisco Wanderley Luiz, um antigo candidato a vereador em 2020 pelas cores do partido de extrema-direita de Jair Bolsonaro, então no poder. Segundo a investigação que privilegia a tese do "suicídio", este terá sido o "acto de um indivíduo isolado".

No local das explosões, os investigadores procederam a primeira análises com cautela, dado que segundo uma testemunha no local, o corpo do suspeito carregava explosivos e o veículo tinha igualmente uma bomba.

Esta alegada tentativa de ataque contra uma das principais instituições políticas do Brasil, situada na chamada 'Praça dos três poderes' onde estão igualmente sediados o parlamento e o palácio presidencial, reaviva a memória dos tumultos de extrema-direita contra estes mesmos edifícios em Janeiro de 2023.

A ocorrência também coincide com um momento político particularmente forte, com o Rio de Janeiro a acolher nas próximas segunda e terça-feira a cimeira do G20 e o Presidente Lula da Silva a receber o seu homólogo chinês Xi Jinping em visita de Estado na quarta-feira.

    Médio Oriente/Human Rights Watch acusa Israel de "crime de guerra”

Bissau, 14 Nov 24 (ANG)  - A ONG Human Rights Watch estima num relatório publicado, esta quinta-feira,  que as repetidas ordens de evacuação do exército israelita na Faixa de Gaza conduzem a deslocamentos forçados da população, o que se enquadra no “crime de guerra”.

Israel garante que tem estado a apelar aos habitantes de para que evacuem essas zonas devido a imperativos militares e, portanto, afirma que está a participar na protecção de civis.

Num vasto relatório publicado hoje, a Human Rights Wtach afirma que "as autoridades israelitas (...) estão a cometer crimes de guerra de transferência forçada de civis. Segundo a ONG“as ações de Israel também parecem corresponder à definição de limpeza étnica”em áreas onde o exército tem estado a ordenar a saída dos palestinianos e onde estes não poderão regressar.

Por seu lado, as autoridades israelitas garante que têm estado a apelar aos habitantes de zonas inteiras do território para que evacuem devido a imperativos militares e, portanto, afirmam que estão a participar na protecção de civis.

Porém, Nadia Hardman, pesquisadora da HRW, considera que “Israel deveria demonstrar em cada caso que o deslocamento de civis é a única opção possível para cumprir o direito humanitário internacional, acrescentado que “Israel não pode simplesmente confiar na presença de grupos armados para justificar a deslocação de civis”

Também o porta-voz da HRW para o Médio Oriente, Ahmed Benchemsi, refere que “tornar sistematicamente grandes partes de Gaza inabitáveis” constitui "limpeza étnica”.

Em Outubro, a ONU estimou em 1,9 milhões o número de habitantes de Gaza deslocados pela guerra, sendo que a população total foi rondava os cerca de 2,4 milhões no início da guerra.

De acordo com a HRW, as autoridades israelitas estão a orquestrar os movimentos e a garantir que algumas áreas afetacdas “permaneçam permanentemente esvaziadas”.

O relatório de 170 páginas da ONG centra-se em duas áreas que os israelitas chamam de corredores Netzarim e Filadélfia. Eles foram, segundo a HRW, “arrasados, ampliados e limpos” pelo exército para criar zonas tampão por razões de segurança.

O relatório baseia-se em entrevistas com habitantes de Gaza, imagens de satélite e dados públicos, todos foram recolhidos até Agosto de 2024.

Também esta quinta-feira, um Comité Especial da ONU acusou Israel de empregar métodos de guerra que “correspondem às características do genocídio”. Num relatório, o Comité acusa o Estado judeu de “usar a fome como método de guerra. ANG/RFI

 
 África do Sul
/Parlamento Pan-Africano adopta Plano Estratégico 2024-2028

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) - O Parlamento Pan-Africano (PAP), braço legislativo da União Africana (UA), adoptou oficialmente, quarta-feira em Joanesburgo, o seu Plano Estratégico para o período 2024-2028.

Este Plano Estratégico, adoptado por ocasião da 4ª sessão ordinária da 6ª legislatura do PAP, marca um passo crucial na promoção da governação, integração e desenvolvimento sustentável em África nos próximos cinco anos.

Falando na ocasião, o Presidente da legislatura Pan-Africana, Fortune Charumbira, disse que o Plano Estratégico do Parlamento Pan-Africano para 2024-2028 incorpora o compromisso de acelerar o progresso legislativo, social e económico do continente. “Este roteiro reflecte as nossas aspirações colectivas e alinha-se com a Agenda 2063 e o Plano da União Africana para transformar o continente numa potência global”, disse ele.

O Sr. Charumbira sublinhou também que a abordagem do PAP para este período representa uma mudança na implementação, baseada numa estratégia focada em resultados mensuráveis.

Por sua vez, o Professor Benon Basheka elogiou o esforço colaborativo que levou à adoção deste Plano Estratégico. “A adopção deste plano estratégico sublinha o compromisso do PAP em satisfazer as necessidades dos cidadãos africanos e no alinhamento das nossas actividades estratégicas com a Agenda 2063 da UA”, sustentou.

A teoria da mudança e o mapa estratégico do Plano definem um quadro para promover a harmonização jurídica, a responsabilidade fiscal e o envolvimento dos cidadãos, tudo em linha com a Agenda 2063, uma visão global de unidade e prosperidade de África.

O Plano Estratégico visa melhorar a eficácia da instituição legislativa em diversas áreas-chave. Ao desenvolver e promover leis modelo continentais, o PAP pretende unificar a legislação em todo o continente, promovendo assim o desenvolvimento económico e a integração. Uma supervisão legislativa reforçada permitirá ao Parlamento responsabilizar as instituições e políticas da UA, garantindo assim a transparência e a integridade entre os Estados-membros.

A quarta sessão ordinária da sexta legislatura do Parlamento Pan-Africano foi oficialmente aberta no dia 4 de Novembro, na sede da instituição, em Joanesburgo.

O PAP é uma Assembleia Consultiva da União Africana que reúne deputados dos países membros da União Africana. Foi estabelecido ao abrigo do Artigo 5 do Acto Constitutivo da UA e oficialmente instalado em 18 de Março de 2004.

Cada Estado-Membro é representado no PAP por cinco parlamentares da maioria e da oposição, incluindo pelo menos uma mulher, eleita ou designada pelos seus parlamentos nacionais ou órgãos legislativos.ANG/FAAPA

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Dia das Forças Armadas/Ministério do Interior anuncia reforço de segurança em todo território nacional

Bissau,13 Nov 24(ANG) - O Ministério do Interior e da Ordem Pública anunciou que vai “reforçar a segurança em todo o território nacional”, no âmbito das celebrações do Dia das Forças Armadas que se assinala em 16 de Novembro.

Segundo a CFM que cita um comunicado à imprensa deste ministério, com a data de 12 de novembro e assinado pelo Comissário Nacional o Brigadeiro General, Salvador Soares, esta instituição “na qualidade da entidade constitucionalmente encarregue para garantir a ordem pública, a segurança interna e os direitos dos cidadãos”, apela à população a se manter vigilante e colaborar com as autoridades para evitar atos que possam perturbar a ordem pública.

O anuncio foi feito na sequência das previsões de manifestações públicas de partidos da oposição nos dias 14, 15 e 16 de Novembro, em protestos para a marcação da nova data de eleições legislativas antecipadas e a reposição da ordem Constitucional.

No Comunicado, o Comissariado Nacional da Ordem Pública responsabiliza todas as pessoas individuais ou coletivas que “tentarem perturbar a ordem pública e a vida quotidiana dos cidadãos e das consequências que aí advém”.

Exorta à todas as forças de segurança “a se manterem firmes no cumprimento escrupuloso das suas competências e atribuições conferidas por lei, dentro dos limites impostas pela mesma e em obediência ao comando hierárquico.

O Comissariado Nacional da Ordem Pública exorta ainda a população em geral “a se manterem calmo e sereno e confiante nas forças de ordem, convidando-a a participar de forma organizada e ordeira na cerimónia das Forças Armadas. ANG/CFM


Política/ Plataforma Republicana Nô Cumpu Guiné condena “declarações atentatórias ao processo político” proferidas pelos dirigentes da API

Bissau, 13 Nov 24(ANG) -  A Coligação  Plataforma  Nô Cumpu Guiné condenou hoje  as declarações que qualifica de “atentatórias e incendiárias”  proferidas por alguns dirigentes partidários integrantes da Coligação Plataforma de Aliança Patriótica Inclusiva “Cabas Garandi” e da Coligação PAI-Terra Ranka.

Em conferência de imprensa esta quarta-feira, o porta-voz da Nô Cumpu Guiné, António Afonso Té considerou de “grave, irresponsável e antipatrióticas” todas as tentativas da agitação social.

Exortou as Forças de Defesa e Segurança a manterem a ordem e a disciplina e convida toda a população guineense para participar nas comemorações programadas com civismo e patriotismo.

Nô Cumpu Guiné declarou a sua solidariedade  com as Forças Armadas, no repúdio da  iniciativa que considera de “gratuita, de sabotagem e instigação de práticas de crime”, contra a comemoração do Dia das Forças Armadas, pelas duas coligações .

Apelou a calma e serenidade ao povo guineense e pede que seja mantida uma vigilância contra “manobras dilatórias” que possam por em causa a paz social da Guiné-Bissau.ANG/JD/ÂC//SG

Costa do Marfim/ Fórum regional Africano ruma as estratégias inovadoras que reduzem trabalho informal

Bissau, 13 Nov 24 (ANG) -  A Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciou esta quarta-feira  a sexta-feira, e para três dias , em Abidjan-Plateau, um fórum regional tripartido de partilha de conhecimentos sobre abordagens inovadoras para combater a informalidade e promover transições para formalidade para incentivar o trabalho decente.

Este fórum, com o apoio da cooperação espanhola e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), insere-se nos preparativos para a discussão geral da 113ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que se realizará em 2025 em Genebra, Suíça. Assinala o 10º aniversário da publicação da Recomendação n.º 204 sobre a transição da economia informal para a economia formal.

Esta reunião, que reúne participantes de 16 países africanos em Abidjan, fornecerá evidências para apoiar as discussões, que deverão eventualmente conduzir a um consenso sobre abordagens inovadoras a serem implementadas na prática pelos constituintes para acelerar e intensificar acções destinadas a combater a informalidade e promover caminhos para transição para a formalidade.

De acordo com o Diretor Regional da OIT para África, Fanfan Rwanyindo Kayirangwa, este fórum proporciona outro espaço crítico para o diálogo onde governos, empregadores, trabalhadores e parceiros de desenvolvimento podem combinar as suas perspetivas e capitalizar a sua experiência coletiva.

Para ela, este encontro não é apenas uma oportunidade de olhar para trás, mas de reimaginar como abordar a informalidade com renovado vigor e criatividade. “A singularidade de África, com as suas diversas economias, modelos de desenvolvimento e sistemas de produção, exige soluções criativas e diferenciadas”, disse ela.

O diretor regional sublinhou que a promoção da formalização não só cria empregos, mas também promove a igualdade, resiliência e dignidade para todos os africanos. “Devemos, portanto, explorar novas formas de superar os nossos obstáculos e conceber soluções que respondam às especificidades locais através de verdadeiras transformações estruturais”, insistiu.

O representante do Ministro do Emprego e da Protecção Social, Tapé Gnonléba Aubin, traçou os eixos que deverão animar este fórum.

Isto envolve, em particular, avaliar o impacto de abordagens inovadoras resultantes da exploração do potencial das tecnologias digitais para apoiar a transição para a formalidade, reforçar a popularização de boas práticas à escala continental e associar ainda mais a comunidade académica para reflectir sobre as questões ligadas à informalidade e explorar os resultados da sua investigação para reforçar as abordagens existentes, melhorar a comunicação através da adaptação à sociologia das comunidades.

Assumiu o compromisso, em nome do governo, de reforçar as medidas e iniciativas já em curso, nomeadamente a estratégia nacional integrada de transição para a economia formal que é implementada pelo Director-Geral do Emprego com vista a fazer da formalização uma alavanca estratégica contribuindo para a transformação estrutural da economia da Costa do Marfim.

Vários temas serão apresentados neste fórum, nomeadamente, “A realidade da informalidade: abordagens inovadoras para responder às necessidades reais e tornar operacional o R204”, “Melhorar a produtividade e apoiar o trabalho digno através de cadeias de valor e abastecimento” e “Diálogo social e como amplificar o voz dos trabalhadores da economia informal”.ANG/FAAPA

 

CAN-2025/Djurtus já se encontra na África de Sul e realizou primeira sessão de treinos

Bissau, 13 Nov 24 (ANG) – A Seleção Nacional de Futebol (Djurtus)  chegou na madrugada de quarta-feira ao solo Sul Africano, onde defrontará a sua congénere da Eswatine,  numa partida a contar para à 5ª jornada do grupo “I”, da eliminatória de próximo CAN-2025 que terá lugar em Marrocos.

Segundo o  “Oficial Mídia” do Gabinete de Comunicação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Edgar Pires, os Djurtus  já realizou o seu primeiro sessão de treino de adaptação ao relvado no estádio emprestado pela Eswatine, devido a interdição do seu Estádio por parte da  FIFA.

De acordo com Edgar Pires, a segunda sessão de treino de adaptação está marcada para tarde de hoje, e antes do encontro do dia 15 de corrente mês (sexta-feira), os comandados do mister Luís Boa Morte vão realizar outra sessão de treino , antes de encontro com a Eswatine.

Ainda para a 5ª jornada, a seleção de Moçambique irá receber em casa a sua congénere do Mali.

A 6ª e última jornada da prova que se disputa na próxima terça-feira, porá frente à frente a Guiné-Bissau e Moçambique, no estádio 24 de Setembro, em Bissau e o Mali  vai receber  a Eswatine em Bamako.

O grupo “I” é liderado pelo Mali com 06 pontos , na segunda posição está o Moçambique também com 06 pontos e menos golos, na terceira posição aparece a Guiné-Bissau com 04 pontos, e por último a Eswatine com apenas 01 ponto .

ANG/LLA/ÂC//SG

Dia das Forças Armadas//Alberto Cuma exalta que planos de Cabral davam sempre certos

Bissau, 13 Nov 24 (ANG) – O Chefe de Divisão Central da Educação Cívica, Moral e Patriótica das Forças Armadas disse que Cabral era um visionário que definia bem os seus planos que sempre davam certos.


Em entrevista concedida à ANG e Nô Pintcha no âmbito das celebrações do Centenário de nascimento de Amílcar Cabral e dos 60 anos da fundação Forças Armadas no próximo sábado, 16 de novembro, Albertinho António Cuma exalta a figura de Amílcar Cabral na luta pela independência da Guiné e Cabo Verde.

Disse que o Congresso de Cassaca, que decorreu de 03 à 17 de Fevereiro  foi determinante no processo de  luta de libertação da Guiné e Cabo Verde.

 “Cabral convocou o Congresso de Cassaca, porque havia falta de colaboração entre comandantes e a guerrilha matava a população,” justificou.

Acrescentou que esse congresso permitiu acabar com as matanças que se verificavam , por alegação de práticas de feitiçaria e criou-se as Forças Armadas Revolucionárias do Povo e o Conselho de Guerra.

Para além isso, Albertinho António Cuma disse que após a fundação do PAIGC em 1956, Cabral levou a cabo o processo de mobilização em todo o território nacional.

A situação acelerou quando os estivadores do porto de Pindjiguiti liderados por  Carlos Sambu reclamaram a melhoria das condições salariais e o regime colonialista comparou as reivindicações com a sensibilização que se fazia na altura e assassinou os reivindicadores.

A partir desse momento, de acordo com o Chefe de Divisão Central da Educação Cívica, Moral e Patriótica das Forças Armadas que Amílcar Cabral compreendeu que não haveria condições para continuar com o processo na cidade, porque não haveria entendimento com o colonialista e ordenou a retirada de todos  aqueles que já estavam sensibilizados da cidade para campo passando  para ação direta e não de sabotagem como fazia, antes do massacre de Pindjiquiti.

Antes de tudo isto, disse , Amílcar Cabral se deslocou a França e ao  Gana em busca de apoio dos africanos  sensibilizados com a necessidade de luta contra o colonialismo.

“No Gana falou com o chefe de Estado na altura e este organizou um encontro tripartida com  um dos ministro de Republica da Guiné Conacri e Amílcar Cabral pediu um espaço para instalar uma base militar”, informou.

Acrescentou que, o então ministro informou lhe de que há um cidadão guineense, de nome François Kancola Mendy, líder da Frente de Libertação Nacional da Guiné(FLING),  que tem a mesma ideia, mas que já está estava em Conacri.

Depois disso, Amílcar foi até Conacri onde se juntou ao François Kancola, mas a união dourou pouco tempo, porque não havia entendimento entre os dois grupos sobre quem deve liderar o processo de luta de libertação.

Perante está situação, o presidente da Republica da Guiné Conacri Ahmed Sekou Tourè pediu que cada um apresentasse o seu plano estratégico de luta e estatuto do  seu partido.

“Duas semanas depois, Sekou Turé chamou todos os corpos diplomáticos residentes na altura em Conacri, aos quais os  dois líderes guineenses apresentaram os seus respetivos planos de luta de libertação e a estratégia de Cabral foi aprovado em como quem deve  liderar a luta de libertação da Guiné e Cabo Verde contra o regime colonial.

No programa apresentado Cabral defendeu  “a Unidade Luta e Progresso”, e prometeu apoiar todos os países africanos para alcançarem a independência.

Revelou que graças ao apoio do Presidente Sekou Turé que Amílcar Cabral conseguiu falar com o Embaixador da China em Conacri tendo-lhe solicitado  apoio de  formação dos primeiro comandos guineenses, que foi assumido pelo governo chinês.

E com chegada desses elementos, Cabral constituiu cinco bases centrais, uma na frente sul e norte e quatro na  frente leste.

“Em Conacri, Amílcar Cabral organizou uma reunião de quadros do PAIGC  e discutiu-se as condições da realização da guerra, as consequências, fim da luta clandestina para ação direta e responsabilidades do   PAIGC enquanto   movimento que sensibilizou o povo guineense para aderir a luta para a libertação da Guiné Bissau", disse Cuma.

Nessa reunião, acrescentou, ficou decidido que a guerrilha deve atestar a sua capacidade combativa no aquartelamento mais forte do regime colonial, que era o quartel de Tite, na região de Quinara, sul de país.ANG/LPG/ÂC//SG

Política/Presidente da LGDH  considera de “infelizes” as declarações do CEMGFA

Bissau, 13 Nov  24 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos  (LGDH) considera de “infelizes” as declarações do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas(CEMGFA), Biaguê Na Ntam.

Numa mensagem publicada na sua página no facebook, Bubacar Turé disse  que para além de serem absolutamente inaceitáveis, essas declarações são próprias de um chefe militar que perdeu a noção da missão constitucional reservada às Forças Armadas.

Em conferência de imprensa realizada  terça-feira, o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas disse que não vai permitir que as comemorações de 16 de novembro, o Dia das das FARP, Forças Revolucionárias do Povo, sejam perturbadas por quem quer que seja.

O Presidente da LGDH, qualificou de encomendadas as declarações de Biaguê Na Ntam, com a finalidade de intimidar os cidadãos que pretendem apenas exercer um direito com dignidade constitucional.

Disse que, o General Biaguê anuncia prontidão das Forças Armadas para o combate como se o país estivesse à beira de um conflito armado.

Bubacar Turé acusou Biaguê Na N´tam de ser o principal cúmplice dos assaltos criminosos verificados no país nos últimos tempos, nomeadamente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e na Assembleia Nacional Popular (ANP), entre tantos.

“Recentemente, o General Biaguê Na N´tam ordenou de forma ilegal e abusiva as detenções de três Juízes Conselheiros do Tribunal Superior Militar, a mando do seu chefe”, refere a LGDH.

“Estas declarações infelizes, para além de serem absolutamente inaceitáveis, são próprias de um chefe militar que perdeu a noção da missão constitucional reservada às forças armadas”, lê-se na pagina do facebook.

Na referida página, o Presidente da LGDH revela que Biaguê Na N´tam escondia atrás da cortina para escamotear a sua participação nas conspirações contra a democracia e o Estado de direito na Guiné-Bissau e que acabou voluntariamente  por “levantar o véu” e deixar as pessoas perceberem o quanto está envolvido nos assuntos criminosos do país.

“O General Biaguê Na Ntam decidiu hoje declarar a guerra ao povo guineense.

Sendo corresponsável da destruição da democracia na Guiné-Bissau, Ele é, doravante, um alvo da luta cívica para restauração destes valores”, refere Bubacar Turé. ANG/AALS/ÂC//SG

         Moçambique/ Seis mortos no primeiro de três dias manifestações

Bissau, 13 Nov 24 (ANG) - Pelo menos seis pessoas foram mortas e nove d
etidas em Nampula, nesta quarta-feira(13), no primeiro dos três dias das manifestações em Moçambique. 

As seis vítimas foram baleadas mortalmente na província de Nampula, naquele que é o primeiro dos três dias de manifestações convocadas por Venâncio Mondlane.

Ontem à noite, o comandante geral da policia, Bernardino Rafael, avisou que não serão permitidas manifestações violentas que se assemelham ao terrorismo urbano.

“(…) Nós vamos responder, mas eles também vão responder. Temos que responder todos. Se o caminho é o Tribunal Penal Internacional, eles também têm que ir para lá. Em nenhum país, se permite um cidadão dizer que quer golpear, nenhum país do mundo”, afirmou o comandante geral da polícia.

Venâncio Mondlane já veio afastar qualquer cenário de golpe de Estado, versão defendida pelo Governo.

“Se quiséssemos fazer um golpe de Estado, teríamos feito”, disse, garantindo: “Nós não vamos desistir, nós não vamos recuar. Já mataram muita gente”, sublinhou.

Por seu lado, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Mocambique, CTA, Agostinho Vuma, revela que as vandalizações já custaram mais de 45 milhões de dólares ao empresariado.

“As vandalizações tiveram um custo de cerca de 45, 5 milhões de dólares norte americanos e colocaram em risco mais de 1200 postos de trabalho, de forma directa devido ao nível de vandalização, notou.

A onda de protestos foi convocada pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane e visa contestar os resultados das eleições gerais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo. ANG/RFI

EUA/Washington promete uma "resposta firme" ao envolvimento norte-coreano no conflito ucraniano

Bissau, 13 Nov 24 (ANG) - O secretário de Estado americano efectuou uma visita "relâmpago" a Bruxelas durante a qual abordou com o chefe da NATO, Mark Rutte, a situação na Ucrânia.

 Antony Blinken garantiu uma "resposta firme" perante o envolvimento da Coreia do Norte do lado da Rússia no conflito ucraniano.

Numa altura em que a Ucrânia receia uma diminuição da ajuda ocidental e nomeadamente dos Estados Unidos, com o regresso à Casa Branca de um Donald Trump menos propenso a apoiar Kiev, Antony Blinken apelou os parceiros europeus a um maior empenho e também prometeu "gastar cada Dólar" no esforço de guerra ucraniano até ao fim do seu mandato.

Em conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da NATO, o chefe da diplomacia americana tornou também a evocar o possível envolvimento de tropas de Pyongyang junto dos russos.

"As forças norte-coreanas estão envolvidas na batalha e, agora, literalmente em combate: este novo elemento exige uma resposta firme e isto acontecerá", prometeu o secretário de Estado, numa altura em que a Coreia do Sul acaba de confirmar a deslocação de tropas norte-coreanas para a região russa de Koursk, na fronteira com a Ucrânia, onde os ucranianos controlam algumas localidades.

No terreno, a violência continua. A capital ucraniana foi alvo esta madrugada de um ataque combinado de mísseis e drones, o primeiro do género destes dois últimos meses. Outras zonas do país, como Poltava, Soumy, Zaporijia, Tcherkassy, Tcherniguiv e Kirovograd foram visadas, com um balanço de um morto em Beryslav, no sul, e um ferido nos arredores de Kiev.

As autoridades ucranianas afirmam que ao todo foram atirados seis mísseis e 90 drones, dos quais dizem ter interceptado dois mísseis e 37 drones.

A Ucrânia também reivindicou o assassínio em Sebastopol, na Crimeia anexada, de Valery Trankovsky, um oficial russo que Kiev acusava de "crimes de guerra". Pouco antes desta reivindicação, Moscovo confirmou a morte do militar. ANG/RFI