Brasil

                Supremo Tribunal  coloca Lula da Silva em Liberdade

Bissau, 11 nov 19 (ANG) - O juiz Danilo Pereira da décima segunda Vara criminal federal de Curitiba, mandou  libertar o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, que cumpriu 1 ano e 7 meses de prisão.

A decisão do juiz veio no seguimento do acórdão do Supremo Tribunal Federal brasileiro que na quinta-feira proíbiu prisão em segunda instância enquanto não forem esgotados todos os recursos.

O ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, está em liberdade  após a decisão do juiz Danilo Pereira da décima segunda Vara criminal federal de Curitiba, ter ordenado a sua soltura da cadeia da Polícia de Curitiba, no sul do país.

O juíz tomou a decisão com base no acórdão do dia anterior do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que decidiu proíbir prisões em segunda instância enquanto não forem esgotados todos os recursos.

Lula da Silva, que cumpria há 1 ano e sete meses uma pena de prisão de 8 anos por corrupção, estava, pois, nessa situação, pelo que com base na medida do Supremo, foi solto.

O antigo presidente brasileiro, Lula da Silva, denunciou à sua saída da cadeia o "lado podre e a safadeza da justiça, do ministério público, que quis criminalizar a esquerda e o PT" e que agora vai percorrer o país.

Lula da Silva, criticou ainda a política do Presidente Bolsonaro, dizendo ter "vontade de provar que o país pode ser muito melhor na hora que tiver um governante que não minta tanto pelo Twitter como Bolsonaro mente".

O Presidente Bolsonaro, não tardou a reagir no Twitter, apelando os "amantes da liberdade a não dar munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa".  

De notar, que Lula da Silva, está em liberdade, mas não foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal que deixou ao Congresso toda a latitude para legislar sobre as prisões em segunda instância. 

Aliás, o ex-Presidente Lula da Silva tem ainda em andamento 2 processos a aguardar resposta no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal da Justiça.

 Os juízes do Supremo Tribunal Federal, fundamentaram a sua decisão no artigo 5 da Constituição federal brasileira que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O artigo teve interpretações diferentes dos juízes supremos, com 5 a votar a favor e 5 contra, pelo que o voto do Presidente Dias Toffoli, teve que os desempatar, fazendo aprovar o acórdão.

O articulado da constituição foi também conjugado com o artigo 283 do Código de Processo Penal, a notar que "ninguém poderá ser preso no curso do processo, em virtude de prisão temporal ou prisão preventiva."

Este artigo é igualmente susceptível de múltiplas interpretações sabendo que Lula da Silva já tinha sido condenado mesmo que em segunda instância e não se encontrava em prisão temporal ou prisão preventiva.

De qualquer maneira faltava o pronunciamento da terceira instância que é o Supremo Tribunal Federal que modificando a jurisprudência até agora em vigor abriu as portas para que o juiz Danilo Pereira, mandasse libertar o antigo Presidente Lula da Silva.

Outras personalidades políticas e do mundo empresarial poderão vir a ser soltas, casos de José Dirceu do PT e do empresário Sérgio Cunha, a cumprir prisão por corrupção. 

Cerca de outros 4895 presos poderão igualmente beneficiar do acórdão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, caso juízes de segunda instância assim decidir. ANG/RFI

Presidenciais 2019

         Boletins de votos e outros materiais eleitorais já estão em Bissau

Bissau, 11 nov 19 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições(CNE) recebeu do governo português um lote de materiais eleitorais para às presidenciais de 24 de novembro do ano em curso.

A cerimónia de entrega dos referidos materiais decorreu este sábado, nas instalações do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira na presença das autoridades nacionais, da representante do Secretário-geral das Nações Unidas e dos embaixadores residentes no país.

São 955 mil boletins de votos, 6.600 atas constitutivas,6.600 atas de apuramento, 64.000 atas sínteses,6.600 folhas de descarga de votos, 6.600 lista próprias dos votantes, 64.000 minutas de reclamações e 6.600 folhas de descarga de votos obtidos por sexo.

No acto, a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Maria Odete Costa Semedo afirmou que a chegada dos materiais é uma demonstração do acompanhamento que o país tem da parte da comunidade internacional, em particular de Portugal, para que às eleições sejam realizadas na data marcada. 

“Como disse o Presidente da CNE, toda a logística está garantida para o escrutínio de 24 de novembro, o que deixa o executivo tranquilo, mas também com ansiedade de ver todo o processo bem realizado”, assegurou a governante.

O Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Alves de Carvalho afirmou que chegou de facto o momento em que as eleições presidenciais de 24 de novembro vão decorrer, encerrando, assim o ciclo eleitoral deste ano, abrindo as portas e perspectivas do começo do ano 2020, que espera ser de um ciclo virtuoso, do momento da Paz estabelecido, consolidação do crescimento e desenvolvimento para Guiné-Bissau.

Alves Carvalho disse que a confiança depositada no seu país para a produção do material essencial para o processo do escrutínio de 24 de novembro é claramente uma demonstração de estreita relação de profunda amizade e de fraternidade que une Portugal e Guiné-Bissau.

António de Carvalho afirmou que ao longo deste ano, a comunidade internacional apoiou o país, aliás ela jamais deixará de  estar com a Guiné-Bissau.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE),  José Pedro Sambú agradeceu ao governo português pelo apoio concedido em boletins de votos e de outros materiais eleitorais, tais como: atas e folhas de descarga destinados às eleições presidenciais de 24 de novembro.

Disse que este apoio tradicional do governo e do povo português vem reforçar mais a cooperação e solidariedade mútua entre os dois países com vista a prossecução dos valores do Estado de Direito Democrático, num quadro de estabilidade sustentável, progresso e desenvolvimento.

José Pedro Sambú afirmou que, com a recepção destes materiais, a logística está garantida e o caminho está também desbravado para que o ato eleitoral de 24 de novembro decorra com normalidade e ordem cívica.

ANG/LPG/ÂC//SG

Campanha eleitoral

        Governo providencia meios para órgãos públicos de Comunicação Social

Bissau, 08 nov 19 (ANG) – O Secretário de Estado de Comunicação Social disse que está a fazer um esforço enorme para que o governo disponibilize fundos para os órgãos públicos para assegurar a cobertura da campanha eleitoral para todos os candidatos em pé de igualdade.

Em entrevista exclusiva esta sexta-feira à ANG, João Maria Baticã Ferreira defendeu que os órgãos públicos têm que ter suas independências para poder fazer a cobertura da campanha de uma forma imparcial, colocando todos os candidatos no mesmo patamar de direitos, independentemente de suas condições financeiras.

“ É verdade que, por questão de princípio, tudo o que queremos é manter a plena isenção e imparcialidade na cobertura jornalística da campanha eleitoral”, frisou João Maria.

Informou que a sua instituição em colaboração com os Diretores-gerais dos órgãos públicos estão a trabalhar um projecto de orçamento de modo a que no início da próxima semana possam  avançar com essa proposta para o Tesouro Público, a fim de se disponibilizar fundos para a cobertura da campanha eleitoral.

Disse que  espera que a situação fique  desbloqueada para que os órgãos públicos possam  fazer a cobertura da campanha.

Por outro lado, João Baticã Ferreira afirmou que recentemente assinou um memorando de entendimento com a Secretaria de Estado do Cinema,Audiovisual e Multimédia de Portugal , que contempla a assistência técnica da parte de Portugal, a troca de informação e de conteúdos audiovisuais.

“ Houve algumas inovações que empreendemos ao novo memorando de entendimento: a rádio e televisão portuguesa ofereceu-se para, num acordo tripartido que certamente vai ter que envolver um dos parceiros, pode ser a União Europeu, assegurar  a conservação dos arquivos tanto da Rádio Difusão Nacional (RDN) como da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), a digitalização desses arquivos e futuramente na estruturação desses dois órgãos”, revelou.

Baticã Ferreira informou que durante a sua estada em Portugal reuniu também com Conselho de Administração da RDP e RTP e da Agência Lusa, tendo havido abertura  dos conselhos de administração da rádio e televisão para apoiar  os órgãos de comunicação social guineense no que diz respeito a formação. 

Acrescentou que que por parte da Agência Lusa foi identificado um problema do acordo que existia mas que remonta dos anos 90, e que neste momento estão a preparar um “projecto de acordo” para apreciação do governo , visando  a  assinatura de um acordo de cooperação no domínio da capacitação.

“A Agência Lusa hoje, é uma agência muito facetada, tem a parte de multimédia que não tinha na altura e isto tudo vai entrar no pacote de futuro acordo que vamos assinar para formação dos nossos técnicos da comunicação social”, garantiu.

A campanha eleitoral para às presidenciais de 24 de novembro começou desde dia 2 de corrente e até então governo não disponibilizou meios para cobertura eleitoral aos órgãos de comunicação social públicos nomeadamente Agência de Notícias da Guiné (ANG),o  Jornal Nô Pintcha, a Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e Rádio Difusão Nacional (RDN).

ANG/DMG//SG

Campanha Eleitoral

SINJOTECS considera positivo balanço de primeira semana da “caça ao voto” 

Bissau, 08 Nov 19 (ANG) – O Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação social (SINJOTECS) considera de positivo a primeira  semana de cobertura mediática da campanha eleitoral para às presidenciais por parte dos órgãos de Comunicação social nacional e internacional.

Em entrevista hoje à ANG, o secretário-geral de SINJOTECS Diamantino Domingos Lopes justificou que se regista ampla cobertura da campanha pelos órgãos de comunicação social nesta primeira semana de caça ao voto dos candidatos concorrentes à mais alta magistratura da nação.

" Para nós é positivo, na medida em que a imprensa está a cumprir a sua responsabilidade de levar junto do eleitor as promessas ou as informações sobre actividades de candidatos relativas a campanha eleitoral", realçou Lopes.

Domingos Lopes considera que a cobertura que se verifica é ampla porque hoje todo mundo está informado sobre o  desenrolar do processo de campanha, e que é uma missão que cabe aos órgãos de comunicação social, e está sendo cumprida.

Além dos órgãos da Comunicação social, os próprios profissionais da área através das suas páginas de redes sociais e canais particulares, estão a passar informações das actividades politicas em tempos reais, de forma que, em termos de informação, tudo está devidamente bem e o resto cabe aos partidos políticos e aos candidatos pôr a disposição dos jornalistas seus programas de campanha.

" Constata-se que, devido as relações que existem entre alguns candidatos e jornalistas estes acabam por descartar serviços de certos órgãos, isto já é tradicional na nossa democracia, o  que é condenável na democracia porque o acesso à  informação é um direito e quando se nega à um órgão esse direito está a pôr em causa a liberdade de imprensa", afirmou.

Por essa razão, Diamantino Lopes apela aos políticos no sentido de se abdicarem da  selecção que fazem na escolha de jornalistas que vão cobrir suas actividades de campanha no terreno durante o processo eleitoral.

Questionado sobre se o facto de os  jornalistas continuarem a ser transportados pelos candidatos não põe em causa a independência dos profissionais de informar com imparcialidade e isenção, disse que nas vésperas das legislativas de 10 de Março o SINJOTECS tinha  elaborado um projecto conjunto visando promover  maior independência por parte de profissionais da comunicação social durante a cobertura eleitoral mas que não surtiu o efeito desejável.

“Na altura, o governo se mostrou interessado, e garantiu total apoio inclusive no balanço de 100 dias de governo,  Aristides Gomes voltou a frisar este ponto em como o governo vai fazer todo o possível para satisfazer a solicitação que foi feita. Infelizmente, a dada altura,  o governo levantou a  questão de falta de meios até para financiar próprio processo eleitora”, disse.

Diamantino disse entretanto que faz fé  que essa falta de apoio não venha a influenciar  na actividade dos jornalistas de informar o público com imparcialidade, porque também é algo que é visto como obrigação dos partidos políticos  cobrir as despesa de deslocação de serviço prestado por parte de profissionais de comunicação.

Lopes garantiu que vão continuar a lutar até que um dia sejam criadas as condições necessárias para que os profissionais dos órgãos de comunicação social possam exercer com imparcialidade e autonomia as suas actividades, sobretudo durante o período eleitoral.

A propósito, Diamantino Lopes informou que a organização que defende os direitos dos jornalistas dispõe de um conjunto de projectos, entre os quais, o de subvenção à órgãos para que no futuro possam minimizar as dependências dos órgãos nessa matéria.

Doze candidatos concorrem ás eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

ANG/MI/LPG//SG          

Tentativa de demissão do Governo

LGDH qualifica de “vergonhoso” pressões exercidas contra  forças de defesa e segurança para inverter a ordem constitucional

Bissau, 08 nov 19(ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos qualificou de triste, vergonhoso e lamentável acompanhar a confissão pública de pressões indevidamente exercidas contra as forças de Defesa e Segurança.

A organização de Direitos Humanos se referia às declarações do Presidente da República cessante, José Mário Vaz, que dissera recentemente num comício de campanha eleitoral que as forças de Defesa e Segurança se recusaram a acatar a sua ordem de fazer o Governo de Aristides Gomes cumprir o seu decreto de demissão, considerado inconstitucional.

 A liga considera que o candidato José Mário Vaz tem tem a obrigação constitucional de apoiar e incentivar submissões ao ditames da lei e não a execução do Decreto presidencial manifestamente ilegal e absurdo que demitiu o governo de Aristides Gomes na segunda feira passada, dia 28 de outubro.

Segundo a liga essas declarações confirmaram a tentativa de instrumentalização das forças de defesa e segurança,como armas de arremesso politico  para que seu Decreto tenha efeito.

Em comunicado, a liga elogiou a postura de neutralidade assumida pelas forças de defesa e segurança face as disputas políticos partidárias, “provando o carácter republicano” que lhe é inerente,apesar de várias tentativas de as implicarem na definição do rumo politico do país.

Em comício de campanha, José Mário Vaz lamentou que tenha provido duas reuniões mas que não surtiram efeito porque os militares e os agentes da ordem se recusaram a interferir-se para a instalação do governo “inconstitucional” de Fautino Imbali, condenado pela comunidade internacional.

ANG/LPG//SG

Saúde pública/Medicamentos

              Governo abre luta contra importação ilegal de medicamentos

Bissau, 08 nov 19 (ANG) - O Governo instou os Serviços de Inspecção geral do Ministério do Comercio, aos agentes alfandegários e a Guarda Nacional  a apreenderem quaisquer medicamentos importados ilegalmente e  produtos alimentícios que não cumprem com os requisitos de segurança.

A decisão consta num despacho conjunto assinado quinta-feira pela ministra da Saúde Pública, Magda Robalo Correia e Silva, da Economia e Finanças, Geraldo Martins, do Interior Juliano Fernandes, da Administração Territorial e Gestão Eleitoral. Odete da Costa Semedo e o do Comercio e Indústria, Iaia Djaló.

De acordo com o Despacho serão apreendidos os medicamentos importados por quaisquer pessoas ou entidade que não tenha a devida autorização. 

Segundo o documento, considera-se importação ilegal não só quando haja ausência de autorização de importação como ainda quando, não obstante haver autorização, a entidade importadora não seja um grossista adjudicada por concurso público aberto para o efeito.

“Excepciona-se das medidas referidas nos números anteriores, as importações feitas através de autorização obtidas até Setembro de 2019”, refere, o despacho acrescentando que toda a importação posterior ao período referido no anterior fica sujeita ao disposto nos artigos 1 e 2 do presente Despacho.

O despacho indica que a medida se relaciona com o controlo eficaz do circuito de importação por forma  a proteger a saúde pública como motivo de envolvimento dos Ministérios da Saúde, da Economia e Finanças, da Administração Territorial, do Interior e do Comercio e Indústria.

No despacho, o governo justifica a medida com a quantidade de produtos alimentícios comercializados no país sem qualquer observância de regras básicas relacionadas com a segurança do consumidor, porquanto as mesmas não só são de proveniência duvidosa, como estão claramente mal conservados, em condições insalubres destinados ao consumo humano.

A deliberação foi tomada em consonância com o Programa de Emergência do Governo da X legislatura, tendo em conta os riscos que a manutenção da actual situação acarreta e da necessidade de melhorar o sistema de aquisição, venda, atribuição e consumo de medicamentos e de produtos alimentícios.

“Razão pela qual indica no máximo três operadores farmacêuticos com licença para importação de medicamentos, funcionando como grossistas e a quem as farmácias, postos de medicamentos e demais entidades devidamente autorizados vão adquirir medicamentos para revenda”, lê-se no despacho.

Porque, segundo o despacho os medicamentos entram no mercado nacional com frequência sem observância das exigências legais e na maior parte dos casos, com prejuízos para o país, tanto na qualidade de saúde como na perda de receitas para o Estado (falta de pagamento dos impostos e taxas devidas).

O documento proibe igualmente a comercialização de géneros alimentícios destinados ao consumo humano que não satisfaçam a obrigação da segurança, ficando sujeito à apreensão nos termos do artigo 2 do presente Despacho, todos os produtos que não cumprem os requisitos de segurança.

Na ocasião, a ministra da Saúde afirmou que o Despacho impede a importação de medicamentos por pessoas não autorizadas.

Magda Robalo Correia e Silva disse também que o despacho se estende aos produtos alimentícios que são importados de forma indevida, tendo considerado importante o envolvimento de outras instituições governamentais para fazer face à esta situação.

Por sua vez, Armando Mango afirmou que a importação de medicamentos é uma situação muito complicada, porque até aqui tem sido cada um a fazer como pensa e que pode sem que haja regras.

“O que se pretende  a partir desta publicação é que se autorize quem vai importar e quem vai importar deve saber como e que tipo de medicamentos deve importar para servir o nosso povo”, explicou o governante.

ANG/LPG/ÂC//SG

Economia

“Empresas de micro-finanças se deparam com falta de financiamento”, diz Geraldo Martins 

  

Bissau,08 nov 19 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças disse que os problemas que as empresas de microfinanças enfrentam têm a ver com a má governação, da formação, falta de apoio e de financiamento sobretudo a ausência de uma política e estratégias para o sector.

Foto Arquivo

Segundo a Rádio “Solmansi”, Geraldo Martins falava no acto de abertura de um ateliê sobre a importância da inclusão financeira, em particular de micro-finanças no seu impacto económico-social.

O governante sublinhou que a importância da inclusão financeira enquanto instrumento de luta pela igualdade de redução de pobreza e da desigualdade não precisa de ser aprovada, porque segundo ele cerca de 30 bilhões de fluxos financeiros em termos de micro-finanças destinam-se a mais 100 milhões de beneficiários.

“Na Guiné-Bissau tivemos e temos tido uma experiência de micro-finanças com resultados mistos e houve períodos em que as micro-finanças tiveram auge e infelizmente hoje, não podemos dizer a mesma coisa”, lamentou.

O conselheiro do director nacional de Banco Central dos Estados da África Ocidental(BCEAO),Filomeno Lobo de Pina disse que o sector da micro-finanças tem um papel preponderante em torno do processo de inclusão financeiro à semelhança de outros países da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA).

Lobo de Pina aconselhou ao governo  a prestar mais atenção, assumindo uma posição mais relevante no que tange a situação do sector de micro-finanças.

Acrescenta que, por esta razão deve-se redobrar os esforços para expansão e disseminação dos serviços de micro-finanças, tornando-as não só mais acessíveis, mais comportáveis com capacidade financeira e eléctrica das nossas populações, porque a maior parte dela é analfabeta.

Afirmou que se descura com a observância do rigor e dos critérios da gestão,  elementos que segundo ele, faltaram as 22 estruturas de micro finanças que foram a falência, estando  seis a  funcionar com dificuldades razão pela qual sugere que se repense na forma de gestão dessas estruturas.

 ANG/LPG/ÂC//SG   

União Africana

Conselho de Paz e Segurança reforça apoio à aplicação de sanções

Bissau, 08 niov 19 (ANG) - O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) expressou preocupação com a contínua deterioração da situação na Guiné-Bissau e reforçou o apoio à aplicação de sanções contra indivíduos e entidades que comprometam a estabilidade.

Num comunicado divulgado quinta-feira à imprensa, após a realização na quarta-feira de uma reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, aquele órgão "expressa profunda preocupação com a contínua deterioração da situação política e de segurança que ameaça a ordem constitucional" no país, apesar dos "esforços incansáveis" da comunidade internacional.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana condena a "demissão ilegal do Governo legítimo e internacionalmente reconhecido, bem como a nomeação de um novo primeiro-ministro através de decretos inconstitucionais".

É também "imperativo" que "todos os intervenientes políticos na Guiné-Bissau respeitem escrupulosamente o constitucionalismo no país", refere o Conselho de Paz e de Segurança, reafirmando a sua determinação em apoiar a aplicação de medidas apropriadas, incluindo "sanções direcionadas contra todos os indivíduos e entidades, cujas ações comprometam a busca de uma solução duradoura para a crise política e constitucional".

No comunicado, é também pedido aos políticos da Guiné-Bissau para respeitarem a data de 24 de novembro para a realização das eleições presidenciais.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana vai voltar a avaliar a situação no país em 16 de novembro.

A Guiné-Bissau vive um momento de grande tensão política, tendo o país neste momento dois governos e dois primeiros-ministros, nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali.

A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.

A CEDEAO, que vai reunir-se na sexta-feira em cimeira para discutir a situação na Guiné-Bissau, deu na quarta-feira 48 horas aos ministros do Governo de Faustino Imbali para apresentarem a demissão, sob pena de lhes serem impostas "sanções pesadas".

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que "minem a estabilidade" da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro. A campanha eleitoral, na qual participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, teve início sábado e termina em 22 de Novembro. 

ANG/Lusa

Presidenciais/2019

ANP condena tentativas de alteração da Ordem Constitucional que visa adiamento das eleições

Bissau, 08 Nov 19 (ANG) - A Assembleia Nacional Popular (ANP) condenou as tentativas do Presidente da República cessante de alterar a Ordem Constitucional com a finalidade de adiar as Eleições Presidenciais prevista para  24 de Novembro em curso.

A posição da ANP consta num comunicado à imprensa à que a ANG teve acesso no qual repudiou o procedimento do Presidente da República cessante de demitir o governo legítimo liderado por Aristides Gomes e de nomear Faustino Imbali para o cargo de um novo primeiro-ministro, uma vez que a data marcada para a realização das eleições já está quase.

“A margem de Constituição da República e demais leis, o procedimento de José Mário Vaz constitui anormalidade política com consequências imprescindíveis para as instituições da República da Guiné-Bissau e  igualmente uma perturbação à paz social”, refere o documento.

Na deliberação, a ANP reafirma o seu total apoio ao governo de Aristides Gomes e encoraja-o a prosseguir para a realização das Eleições Presidenciais no dia 24 do corrente mês.

No documento ANP felicitou as forças de Defesa e Segurança por terem mantido longe dos assuntos políticos e manifestou a sua satisfação face a posição da Comunidade Internacional de tudo fazer para concretizar as Eleições Presidenciais no país.

A ANP louvou ainda a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) por ter mantido a sua decisão de pôr fim à tentativa de coação ao governo constitucional e de a bloqueio da sua actividade.

Apelou os deputados no sentido de não perderem de vista as suas funções constitucionais de representantes do povo e de fiscalizadores da legitimidade.

 ANP ainda apelou a população em geral e aos guineenses, em particular, para se manterem  calmos e serenos,  no sentido de reforçar a confiança política nos seus legítimos representantes e nos governantes. 

ANG/AALS//SG

Função Pública

       Funcionários do Palácio do Governo retomam actividades normais

Bissau,07 Nov 19 (ANG) – Os funcionários afectos aos diferentes Ministérios  no Palácio de Governo em Bissau, retomaram hoje as suas actividades normais, após o bloqueio de acesso decretado quarta-feira pelo Governo liderado por Aristides Gomes.

Vista frontal do Palácio do Governo

Segundo o que constatou hoje o repórter da ANG, as forças conjuntas de segurança nacional e da Ecomib ainda continuam a cercar o edifício da sede governamental, estando a controlar, com muita rigorosidade, a entrada de pessoas.

O executivo justificou através de uma nota enviada à imprensa de que esta medida foi tomada para evitar eventuais distúrbios, depois de um comunicado emitido pelo Conselho Superior de Defesa Nacional autorizar ao Presidente da República cessante José Mário a instruir uma força conjunta de defesa e segurança para facilitar a entrada no Palácio de  membros do “ inconstitucional” governo de Fautino Imbali, que entretanto registou hoje uma baixa com a apresentação do pedido de demissão de Certório Biote, que havia sido indicado para as funções de Ministro do Estado dos Recursos Naturais e de Energia.

O Conselho de Ministros emitiu na quarta-feira um comunicado, em que  exorta à todos os funcionários para retomarem os seus serviços nas instalações do Palácio do Governo a partir desta quinta-feira.

Indicou que o encerramento do Palácio na quarta-feira se deveu a medidas de prevenção contra eventual assalto aos gabinetes ministeriais ,na sequência de ameaças proferidas contra o Comissário Geral da Polícia de Ordem Pública e o Comandante Geral da Guarda Nacional na segunda reunião do Conselho de Defesa Nacional. ANG/CP/ÂC//SG

CPLP

Responsáveis pela igualdade de Género defendem reforço  do combate à violência contra mulheres

Bissau, 07 nov 19 (ANG) -  A directora-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Georgina Mello, apontou quarta-feira a "mais-valia linguística" como meio para desenvolver "acções conjuntas" e conseguir "mudanças concretas" no combate à violência contra as mulheres na comunidade.

 "Podemos e devemos fazer valer a nossa mais-valia linguística e a nossa cooperação multilateral, para desenvolver acções conjuntas e inclusivas, partilhando boas práticas, trabalhando em rede, promovendo as sinergias já existentes e a interligação entre os atores nacionais e os internacionais", defendeu a cabo-verdiana, citada pela Lusa.

Georgina Benrós de Mello falava na cidade da Praia, em representação do secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, na abertura da VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género da comunidade lusófona, sob o tema "Combate à VBG e ao Feminicídio".

A directora-geral notou que a prevalência de mortes relacionadas com o género tem alcançado "proporções alarmantes", estimando-se que 35% das mulheres do mundo já experimentaram algum tipo de violência e em alguns desses países essa percentagem chega a ultrapassar os 70%, algo que considerou ser "assustador e inadmissível".

Apesar da falta de consensualização sobre o conceito e de dados diferentes, díspares e difíceis de comprar em cada um dos países, Georgina Mello notou que se sabe que os maiores números absolutos de violência registam-se na Ásia e que a maior percentagem de feminicídios acontece em África, continente onde estão seis dos nove Estados-membros da CPLP.

Por isso, disse ser necessário "romper com o silêncio, acabar com a impunidade e exigir responsabilidades" perante este flagelo social que afecta todos os Estados-membros da CPLP, "influenciando de modo inequívoco o desenvolvimento e o progresso das sociedades".

Referindo que a comunidade é composta por países com especificidades e contextos distintos e com processos de desenvolvimento em estágios diversos, a directora-geral disse acreditar, porém, que a CPLP pode conseguir "mudanças culturais significativas", através da educação e formação, para eliminar as práticas nefastas e discriminatórias contra as mulheres.

"Queremos, conjuntamente, contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos. Para tal, precisamos de caminhar no sentido de tornar as nossas intenções mais concretas, mas direccionadas para a implementação de acções e projectos no terreno, junto das populações", reforçou.

Georgina de Mello disse que não basta criar quadros legais para prevenir e punir esses crimes, mas sim sistemas integrados de apoio às vítimas, que sejam accionados no momento em que se identifica o primeiro sinal de violência, bem como sistemas de coordenação dos serviços de apoio social, acesso à saúde, à justiça e à polícia.

"Queremos dar passos mais visíveis e com mais impacto, que respondam aos interesses e prioridades dos nossos Estados que reflictam a CPLP, como um espaço de cooperação com impacto na agenda de desenvolvimento global", prosseguiu a directora-geral, defendendo igualmente sistemas que continuem a apostar no trabalho de sensibilização das populações.

Georgina Mello entendeu que para a CPLP sustentar todos os esforços, é necessário dispor de "dados estatísticos oficiais, compreensíveis e acessíveis", preparados pelas instituições estatísticas dos países lusófonos, em coordenação com as organizações de mulheres.

A VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género conta com a presença de representantes de todos os Estados-membros da CPLP e foi presidida pela ministra da Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Maritza Rosabal.

A ministra sublinhou os passos dados até agora por Cabo Verde, com destaque para a Lei da Paridade, aprovada na semana passada no parlamento, considerado um "ato de justiça" e que "marca muito" a violência de género no país.

Maritza Rosabal também salientou a importância da procura de consensos, de medidas pragmáticas e de acções para combater o feminicídio, a forma extrema de violência contra as mulheres e raparigas. ANG/Angop

Presidenciais 2019

Secretária Executiva da Comissão Nacional das Eleições pede maior responsabilidade aos jornalistas neste período eleitoral

_____________________________________________________________________________________________________________________________ Bissau, 07 nov 19 (ANG) – A Secretária Executiva da Comissão Nacional das Eleições (CNE) Felisberta Moura Vaz pediu aos jornalistas para se cuidarem das mensagens que divulgam nos meios de comunicação social sobretudo neste período eleitoral.

Felisberta Moura Vaz que falava no encerramento do ateliê de capacitação dos profissionais da Comunicação Social sobre a cobertura mediática das eleições, organizada pela Rede de Estruturas de Gestão Eleitoral na África Ocidental (RESAO) e Comissão Nacional das Eleições (CNE), pede  aos jornalistas para serem pessoas que vão tranquilizar os corações dos cidadãos, acrescentando que, na situação em que o país se encontra, os jornalistas não devem levar só mensagem informativas, mas também de paz e de união entre os guineenses.

“ Sabe-se que as mensagens transmitidas nos meios de comunicação social, em segundos, chegam em velocidade que ninguém imagina.Por isso devem ser sempre cuidadosos e apaziguadores”, referiu.

Disse que é fundamental colocar na prática os ensinamentos adquiridos no seminário, e agradeceu aos facilitadores e participantes pela disponibilidade demonstrada durante os dois dias de formação.

Com esse ateliê almeja-se criar um grupo de profissionais da Imprensa treinados para a cobertura eleitoral, que colabore na prevenção de conflitos, potencie informações credíveis e que promova a paz durante as eleições , para  minimizar os riscos de desinformação potenciados pela imprensa digital e redes sociais.

A construção de relações benéficas entre a Imprensa e outros atores eleitorais e políticos, incluindo a administração eleitoral, segundo Felisberta Moura, constitui também um objetivo da Rede das Comissões Nacionais de Eleições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECONEC).

A ECONEC, através deste ateliê, espera estabelecer uma rede de jornalistas especializados em cobertura eleitoral ao nível regional, rede esta que agrupa profissionais da Imprensa dos setores tradicional e digital, comprometidos em reportar/cobrir eleições com base nas melhores práticas e padrões internacionais.

A organização ainda espera estabelecer um Código de Conduta e Diretrizes de Cobertura Eleitoral da Imprensa na região da CEDEAO, um desejo alinhado com os objectivos da Organização de consolidar a democracia através de eleições credíveis, justas e transparentes, que potenciem a paz duradoira e desenvolvimento das Nações e dos povos na sub-região. ANG/DMG//SG

CPLP

             Ministros da Igualdade assinam apoio ao Aristides Gomes

Bissau, 07 nov 19 (ANG) - Os ministros da Igualdade de Género da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram quarta-feira uma moção de apoio ao executivo da Guiné-Bissau, liderado por Aristides Gomes, defendendo "reconhecer o Governo legítimo" que resultou das legislativas de Março.

Uma nota divulgada no 'site' na Internet da CPLP dá conta do apoio ao executivo guineense, "tomando em consideração o agravamento da crise política vivida neste momento na Guiné-Bissau e congratulando com o posicionamento da CPLP e demais membros da comunidade internacional", que "declararam reconhecer o Governo legítimo liderado por" Aristides Gomes.

No documento salienta-se, em função da posição da Organização das Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Europeia (UE), a legitimidade do executivo "em funções em resultado das eleições legislativas de 10 de Março de 2019".

"A presente moção de apoio e solidariedade para com o Governo da Guiné-Bissau, para com o povo guineense e, em especial, as mulheres e as crianças, que são as que mais sofrem as consequências das cíclicas crises políticas" foi aprovada hoje, por unanimidade, pelos ministros e responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP, reunidos na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

A Guiné-Bissau vive um momento de grande tensão política, tendo o país neste momento dois governos e dois primeiros-ministros: Aristides Gomes e Faustino Imbali, segundo a agência lusa.

O Presidente guineense concedeu posse, em 31 de Outubro, a um novo Governo, depois de ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes, em 28 de Outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão "é irreversível".

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a CPLP e a ONU já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e afirmaram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de Março, que se  mantém em funções.

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que "minem a estabilidade" da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de Novembro e a campanha eleitoral, na qual participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, teve início sábado e termina em 22 de Novembro. ANG/Angop

CEDEAO

                 Faustino Imbali e seu elenco instados a se demitirem

Bissau, 07 nov 19 (ANG) - A CEDEAO deu  ultimato aos membros do considerado inconstitucional Governo chefiado por  Faustino Imbali para que apresentem demissão individual dentro de 48 horas a contar de quarta-feira.

Representante da CEDEAO Blaise Dipló

A organização avisa que se até sexta-feira, não tiverem lugar as demissões individuais, a CEDEAO vai aplicar "sanções pesadas" a cada um dos membros do Governo de Imbali.

Até quinta-feira, todos os membros do Governo de Faustino Imbali devem apresentar a sua demissão, caso contrário serão alvos de pesadas sanções. Foi o que disse esta quarta-feira, Blaise Dipló, o marfinense representante da CEDEAO em Bissau, lendo um comunicado da organização sub-regional.

Blaise Dipló pediu a todos os que “integram, de forma abusiva, o Governo ilegal de Faustino Imbali a se distanciarem de qualquer iniciativa que possa comprometer as eleições presidenciais do próximo dia 24”.

O representante da CEDEAO em Bissau voltou a frisar que para a sua organização a Constituição da Guiné-Bissau, os resultados das últimas eleições legislativas de 10 de Março e as decisões da cimeira de líderes da organização, realizada em junho, na Nigéria, não deixam dúvidas sobre a legalidade do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Blaise Dipló sublinhou que se até quinta-feira, os membros do Governo de Faustino Imbali que não apresentarem a carta de demissão na sede da organização em Bissau, será alvo de pesadas sanções, a serem adoptadas na cimeira de líderes da CEDEAO a ter lugar na sexta-feira, dia 08, em Niamey, no Níger.

A cimeira de Niamey foi convocada para debater a crise política na Guiné-Bissau, o Presidente José Mário Vaz, o primeiro-ministro Aristides Gomes e a ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzy Barbosa, foram convidados a participar na reunião. ANG/RFI