Justiça/Três candidatos à liderança do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau,24 nov 21(ANG) - A comissão eleitoral para as eleições do presidente do Supremo Tribunal de Justiça admitiu terça-feira três candidaturas para a liderança daquele órgão judicial, cujas eleições estão marcadas para 10 de dezembro.

Segundo a deliberação, divulgada à imprensa, a lista provisória de candidatos inclui os juízes conselheiros Osíris Francisco Pina Ferreira, José Pedro Sambú e Juca Armando Nancassá.

A deliberação determina igualmente que 11 juízes conselheiros e um juiz desembargador têm capacidade eleitoral ativas nos "termos da lei orgânica dos tribunais de justiça".

O Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau marcou no passado dia 12 para dia 10 de dezembro a eleição para a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo uma deliberação, o plenário do Conselho esteve reunido para analisar a nova data de eleição no Supremo Tribunal, que tem sido objeto de polémicas entre magistrados e o parlamento, que viu dois dos seus representantes substituídos no órgão.

Os magistrados que integram o Conselho também mantêm uma acesa polémica com o atual presidente interino do Supremo Tribunal, Lima André, que por inerência preside ao conselho, por causa da forma como deve ser conduzida a eleição para a escolha do novo presidente.

A comissão dissolvida entrou em rota de colisão com o Conselho Superior da Magistratura Judicial a partir do momento em que indeferiu a candidatura de José Pedro Sambu, atual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por, alegadamente, não ter completado cinco anos como juiz conselheiro e nunca ter tomado posse para aquelas funções.

O Supremo Tribunal devia ter eleição no passado dia 04 deste mês, mas divergências entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o colégio que deveria presidir ao pleito levaram a que Lima André ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo que agora vai liderar o processo no dia 10 de dezembro.

A eleição no Supremo Tribunal guineense vai ocorrer em virtude do falecimento no dia 11 de agosto, por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão no mês de maio.ANG/Lusa

 

Covid-19/Protestos na Europa contra novas restrições para combater a pandemia

Bissau,24 nov 21(ANG) - Novamente confrontados com um aumento de casos de Covid-19, vários países decidiram endurecer as restrições, desencadeando tensões e uma onda de protestos.

O fim de semana precedente, foi marcado pela contestação das medidas a serem implementadas pelos respectivos governos, na Áustria, Holanda, Bélgica e Alemanha, para lutar contra o novo surto da epidémica doença.  

O novo surto de casos de Covid-19  na  Europa, provoca também o acréscimo da tensão social em vários  países,  onde têm ocorrido protestos.

 As perturbações que agitaram a Holanda, depois da intenção do governo de implementar novas restrições, de  forma a lutar contra mais um surto de contaminações, foram  qualificadas pelo  Primeiro-ministro, Mark Rutte, de "violência pura" por parte de "idiotas" .

Rutte, cuja gestão da crise sanitária é posta em causa por sectores da  população holandesa opostos à vacinação,  afirmou que ele não tolerará que alguns idiotas recorram à violência contra as forças da ordem.

Confrontos  violentos entre as forças da ordem e os contestários, tiveram lugar em Roterdão, Haia e noutras cidades da Holanda.

Na Áustria, a contestação caracterizou-se pela não violência, após as directivas governamentais que proibem nomeadamente os não vacinadaos de frequentarem os lugares públicos.

A Alemanha, que também enfrenta um aumento das contaminações pela Covid-19, poderá, segundo o ministro da Saúde, Jens Spahn, decretar novas restrições, incluindo confinamentos nos Länder.

Em França, onde o Primeiro-ministro Jean Castex suspendeu as suas actividades presenciais depois de ter testado positivo a Covid-19, o governo aguarda a evolução do quinto surto de casos para decidir, que tipo de medidas aplicar.

A Grã-Bretanha, a Bélgica, a Grécia,a Noruega, a Suiça, a Roménia, assim como a Irlanda e a República Checa estão igualmente entre os países europeus  afectados pelo aumento de casos de Covid-19.ANG/RFI    

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Mulheres CEDEAO/Presidente da República exalta a importância de a ONU se associar ao Movimento Cívico das Mulheres e Juventude da CEDEAO

Bissau, 23 Nov 21   (ANG) – O Presidente da República realçou hoje que associar-se ao Movimento Civico das mulheres e juventude no espaço CEDEAO é uma das iniciativas mais acertadas das Nações Unidas porque  “é a mulher que melhor sabe enraizar, na famÍlia, a cultura de paz e  diálogo”.

O chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló falava na cerimónia de abertura da conferência  sobre Programa das Mulheres, Paz e Segurança, que decorre em Bissau,sob o tema, ʺDia Aberto Género, Mulheres, Juventude, Paz e Segurança.

ʺAssociar a mulher e  juventude ao Movimento Civico das mulheres, que se estende até o Sahel, em prol da paz e segurança,  é uma das iniciativas mais acertadas das Nações Unidas, porque é a mulher que melhor sabe enraizar, na famÍlia, a cultura de paz, do dialógo insubstituível, e uma cultura de compromisso indispensável à estabilidade das instituições e da sociedade em geral”,  defendeu.

Disse  que, pela juventude, é preciso conjugar o imperativo de se consolidar a paz e  segurança dos países no espaço da CEDEAO até ao Sahel com a sensibilidade da mulher e a disponibilidade da juventude.

Para o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas para África e Sahel, Mahamat Saleh Annadif , a contribuição das mulheres é essencial para a criação das sociedades resilientes e pacíficas sobre planeta sã.

Annadif reiterou que a promoção dos direitos e liberdades das mulheres e da juventude, em particular as que vivem nas zonas rurais das suas regiões, é uma prioridade para as Nações Unidas.

Para Jean Marie Quipela, coordenador do Sistema das Nações Unidas para Guiné-Bissau, a presença do Presidente Umaro Sissoco Embalo na cerimónia traduz  o interesse que o Estado guineense atribui a promoção e a inclusão das mulheres e da juventude no desenvolvimento da socideade guineense.

ʺHà cerca da duas decadas  atrás o Conselho de Seguança das Nações Unidas adoptou uma resolução histórica que abordava o papel chave das mulheres na concepção da manutenção da paz no mundo”, salientou.

Afirmou que, esse acordo denominado 1325 refere-se ao impacto desproporcional  da guerra nas mulheres, e reconhece o papel chave que a mulher tem no desenvolvimento da paz e segurança.

A conferência sobre  género, mulheres, juventude, paz e segurança conta com a particpação de 16 países membros da CEDEAO e Sahel.                                          ANG/MI/ÂC//SG                    

Pescas/Ministro defende necessidade de exploração  económica e sustentável dos recursos marinhos

Bissau,23 Nov 21(ANG) – O ministro das Pescas defendeu esta terça-feira a necessidde de o sector se lancar numa exploração  dos recursos marinhos de forma sustentável, de forma a se contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar das populações.

Mário Siano Fambé falava na abertura da jornada comemorativa do Dia Mundial da Pesca, que se assinala, anualmente, em 21 de novembro e que no país, está a ser celebrado hoje, 23 do corrente mês.

O governante acrescentou que atirgir esse objectivo pressupõe a criação de condições adequadas que permitam a maximização das vantagens do país dispor de recursos haliêuticos em quantidade suficiente e diversificado.

Para  Sambé  é importante trazer à mesa, o debate e a reflexão sobre a evolução das pescarias, o estado dos recursos e a sua preservação, bem como a exploração sustentável ou seja servir a actual e a futura geração

“O sector das pescas é o segundo motor de crescimento da economia nacional, com capacidade para proporcionar valor acrescentado e gerar empregos. A vasta plataforma continental é rica em variedade de recursos, sendo uma preferência  para pescadores estrangeiroos, tanto artesanais  como industriais”, salientou.

O titular da pasta das Pescas sublinhou que vários factores contribuem para a riqueza haliêutica do país, nomeadamente, uma Zona Económica Exclusiva(ZEE), que se estende por 108 mil km2 e uma plataforma  continental muito larga  e pouco profunda.

Acrescenta  que o país dispõe de  largos braços de mar, cobertos nas suas margens por mangais, numerosos estuários, com um sistema de protecção natural formados por diversas ilhas. “Estas caracteristicas naturais traduzem-se em abundantes e diversificados recursos haliêuticos costeiros ou de alto mar, repartidos ao longo dos 274 km de costa”, suatentou.

Segundo ministro das Pescas o sector tem uma enorme potencial para o crescimento da economia, criação de empregos, a melhoria de segurança alimentar e a redução da pobreza no país.

Por sua vez, a Directora-geral da Formação e Apoio ao Desenvolvimento da Pesca, Virgínia Pires realçou que todos os anos a data é celebrada como uma oportunidade para reflectir e analisar os aspectos de sustentabilidade da actividade pesqueira e manutenção do equilílbrio dos ecossistemas marinhos e afins.

Para este ano, segundo Virgínia, destaca-se a importância da pesca de pequena escala ou artesanal como tema central das comemorações, que visam chamar a atenção internacional para a necessidade de se melhorar as condições de trabalho no sector pesqueiro.

O Dia Mundial da Pesca, instituído pela ONU desde 1998, destaca a importância da conservação dos mares e oceanos, consequentemente da vida aquática e marinha para a sustentabilidade da pesca.

O lema escolhído para este ano para a comemoração da efeméride no país é “Nô Pisca Diritu pa Mindjor Futuro de Nô Mininus”.

Na jornada com a duração de um dia, devem ser  abordados os temas sobre a Fiscalização das Actoividades de Pesca, Papel do Supervisor da Pesca Artesanal a nível nacional, Gestão de Recursos Haliêuticos e Investigação Ciêntífica.ANG/ÂC//SG

                            Sudão/Ministros demitem-se após libertação

Bissau, 23 Nov 21 (ANG) -  Doze  dos 17 ministros provenientes das Forças pela Liberdade e Mudança - FLC – decidiram apresentar a demissão após terem sido libertados, assumindo estar contra o acordo assinado entre o primeiro-ministro Abdallah Hamdok e o general Abdel Fattah al-Burhan.

As autoridades sudanesas libertaram na segunda-feira 22 de Novembro, vários políticos detidos após o golpe militar de 25 de Outubro. Esta medida foi alcançada após o acordo assinado no passado domingo entre o general Abdel Fattah al-Burhan e o primeiro-ministro Abdullah Hamdok.

O primeiro-ministro Abdullah Hamdok, detido e colocado sob vigilância após o golpe, reapareceu em público pela primeira vez no domingo 21 de Novembro. O primeiro-ministro aceitou assinar um acordo de 14 pontos que previa o seu regresso ao poder como primeiro-ministro e a libertação de políticos também eles detidos após o golpe.

Recorde-se que nas últimas semanas, os sudaneses manifestaram-se contra o poder militar e pela libertação de civis detidos. A repressão foi sangrenta causando 41 mortos e centenas de feridos.

De acordo com analistas, o general Abdel Fattah al-Burhan conseguiu acalmar a comunidade internacional e manter o controlo no que diz respeito à transição.

Os militares reiteraram que vão conduzir o Sudão a eleições livres e transparentes em Julho de 2023.

De notar que os Estados Unidos, o Reino Unido, a Noruega, a União Africana e a União Europeia, bem como os aliados árabes do Exército, a Arábia Saudita e o Egipto, saudaram o anúncio feito no passado domingo.

No entanto, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, pediu mais "avanços" antes de retomar a ajuda financeira ao país, suspensa após o golpe. A ajuda ao Sudão é de 700 milhões de dólares.ANG/RFI

 

Comunicação social/Presidente do SINPOPUCS ameaça paralisar  órgãos públicos caso Governo não findar a efetivação dos 100 funcionácios

Bissau, 23 Nov 21 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos órgãos públicos da comunicação social (SINPOPUCS)  ameaçou esta terça-feira avançar com uma  paralisação do setor,  caso o Governo não concluir, este ano, o processo de efetivação  do concurso público para preenchimento  das 100 vagas destinadas aos   funcionários em regime de contratados.

Domingos José Gomes que falava na primeira conferência de imprensa deste recem criada organização sindical,  disse que o Governo decidiu afetar as 100 vagas desde Setembro de 2020 mas que até ao momento  nada fora feito.

Domingos Gomes ainda exige    a  atualização da tabela salarial em vigor na função pública dos funcionários efetivos de diferentes órgãos e o pagamento de 16 meses de subsídios devidos ao “pessoal estagiário”.

Afirmou que 80 por cento dos trabalhadores dos quatros órgãos públicos nomeadamente ANG, Jornal Nô Pintcha, RDN e TGB se encontram  em regime de contrato e  com processo de efetivação que remonta desde 2010, e que não se concluiu por incumprimento dos sucessivos governos de vários acordos assinados.

Domingos Gomes revelou que, apesar do engajamento de várias entidades neste processo inclusive a Presidência da República, a quem aproveitar agradecer e chamar atenção que seus bons ofícios não tiveram  efeito algum, pelo que Gomes pede que o Presidente da República se intervenha de novo para a conclusão do processo..

“ Para nós, 14 meses seria tempo mais que suficiente para finalizar o processo de efetivação, pois  existe uma alegada desconfiança por parte dos visados de que há uma  “mão oculta e interesses obscuros” neste processo,” disse.

O Presidente do SINPOPUCS revelou ainda que os funcionários efetivos dos 4 órgãos estatais são os mais injustiçados da função pública guineense no que diz respeito à promoção, com mais de 30 anos, sem, no mínimo, terem progredido uma única vez na carreira.

Advertiu ao executivo para arranjar soluções, o mais breve possível,com vista a sobrevivência dos mesmos.

Para  este líder sindical, o mais caricato é o fato de or órgãos  carecerem de orçamento próprio para fazer face as solicitações que não são poucas.

Informou que em 2013 como consta no Boletim Oficial, foi instituida a Taxa Audiovisual cujo resultado da cobrança  seria destinado  apenas para a RDN e TGB.

 Afirma que nunca foi cobrada até Agosto de 2021, passando a incluir a ANG,   o Jornal Nô Pintcha e a empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB).

“ A referida taxa serveria para melhorar e sustentar os 4 órgãos públicos, o que nunca aconteceu. A cobrança não só  deve ser feita pela  EAGB, mas também por todas as empresas que operam  no domínio de energia, o que não é o caso” disse Domingos Gomes.

O SINPOPUCS exige ainda que o governo,  a curto prazo,   assine um contrato de prestação de serviço público, com órgãos públicos de Comunicação Social, e diz estar convencido de que esse acordo pode ajudar `à esses quatro órgãos a sairem da “difícil situação em que encontram” .ANG/JD/ÂC//SG

Crise-Energia/ EUA vão usar reservas estratégicas de petróleo em coordenação com outros países

Bissau , 23 Nov 21(ANG) – Os Estados Unidos e outros países vão utilizar as suas reservas estratégicas de petróleo, numa iniciativa coordenada, para tentar baixar os preços, anunciou hoje a Casa Branca.

A primeira potência económica mundial vai colocar no mercado 50 milhões de barris de petróleo, segundo um comunicado.

Ao aumentar a oferta, os Estados Unidos e os outros países esperam fazer baixar os preços.

A operação é feita em paralelo com outros Estados que são grandes consumidores de petróleo, em particular China, Índia, Japão, Coreia do Sul ou Reino Unido, segundo a Casa Branca.

Um alto responsável da administração norte-americana disse que esta coordenação é inédita.

O aumento do preço dos combustíveis nos Estados Unidos tem colocado problemas à administração liderada por Joe Biden.

As suas tentativas para pressionar os países produtores, nomeadamente a Arábia Saudita, a aumentar a oferta não têm tido sucesso.ANG/Inforpress/Lusa

Função pública/”O país vai passar momentos piores se o OGE 2022 fôr aprovado pelos deputados”, diz o porta voz da UNTG

Bissau 23 Nov 22 (ANG) – O porta-voz da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) disse  hoje que, se o Orçamento Geral de Estado (OGE) de  2022 for aprovado pelos deputados e promulgado pelo Chefe de Estado, o país vai conhecer dias mais deficies do que está a enfrentar actuamente.

Malam Homi Injai falava em conferência de imprensa semanal de balanço das greves, em curso na função pública,  disse que o OGE aprovado no Conselho de Ministro para o ano 2022 tem um défice orçamental de 67 mil milhões de francos CFA ao contrário do de 2021 que era de 50 bilhões de fcfa.

“Em quê é que se basearam esse aumento com a tendência de endividar o país ainda mais . Por isso estamos a chamar a atenção ao Governo,”disse.

Este responsável sindical referiu que o OGE/2021 tinha um défice de 50 mil milhões de francos CFA e que do próximo ano vai ter um aumento de 17 mil milhões o que para ele, significa que  o país está a ser sistematicamente autorizada a contrair empréstímos no exterior para depois o povo vir a pagar.

 “A manifestação pública organizada pela UNTG no sábado passado, serviu também para denunciar a incapacidade negocial do Governo para pôr fim a séries de paralizações na Função Pública que já dura há quase um ano. O Executivo não tem capacidade de o parar e nem de honrar os compromissos assumidos com a comissão negocial da greve da UNTG “,frisou.

Homi Injai disse que reivindicam  entre outras, o estancamento de entradas de mais funcionários  no aparelho de Estado, sem concurso público.

Criticou que  o governo devia se preocupar em fazer reformas na Administracção Pública, garantir o funcionamento nos hospitais e centros de saúde do país, construir  infraestruturas, e fazer funcionar as escolas públicas.

“É isso que o OGE deve espelhar não um orçamento que vai hipotecar o país ou que sirva para financiar caprichos dos membros do Governo, responsáveis dos orgãos da soberania que não justificam no contexto em que o país se encontra”, sublinhou.

O porta-voz da UNTG exigiu um OGE que não vai ter aumento de impostos e taxas que não são necessários, sobretudo neste momento dificil em que o país se encontra no meio da pandemia de covid-19, que reduziu a capacidade das pessoas sobretudo em termos financeiros .

“Enquanto o executivo não fôr capaz de  acabar com as greves e a ANP não chumbar o OGE do ano 2022 ,a UNTG vai continuar a fazer manifestações de rua para chamar a atenção, não só a ANP como também ao Chefe Estado, sobre o perigo da aprovação e promulgação do documento em causa que consideramos como um veneno para o povo”, avisou o sindicalista.ANG/MSC/ÂC//SG

Covid-19/OMS estima mais 700.000 mortes na Europa até à primavera

Bissau,  23 Nov 21(ANG) – A doença covid-19 poderá provocar mais cerca de 700.000 mortes na Europa até à primavera se a tendência atual de contágios continuar, alertou hoje a delegação regional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As projeções da OMS sugerem que 25 países da região europeia que a organização do sistema das Nações Unidas avalia – composta por 53 Estados da Europa e da Ásia Central – correm o risco de registar falta de camas hospitalares e 49 terão, até Março, uma situação de grande ou extrema sobrecarga dos serviços de cuidados intensivos.

“Para conviver com este vírus e continuar com o nosso dia-a-dia, precisamos de uma abordagem que ultrapasse a vacina. Isto significa receber as doses padrão [da vacina] e um reforço, se facultado, mas também incorporar medidas preventivas nas nossas rotinas”, afirmou o diretor regional da OMS Europa, Hans Kluge, em comunicado hoje divulgado.

Entre estas medidas, o responsável aponta o uso de máscaras de proteção individual em espaços fechados, a higienização das mãos, a ventilação dos espaços, a manutenção do distanciamento físico ou o hábito de tossir para o antebraço.

Estes gestos ajudam a “evitar tragédias desnecessárias e perdas de vidas”, além de limitarem os transtornos na sociedade, sublinhou o diretor da OMS Europa.

A organização defende ainda a combinação dessas medidas com intervenções de saúde pública, como a implementação do certificado covid-19 (documento que comprova que a pessoa foi vacinada ou fez um teste com resultado negativo nas 48 horas anteriores), o isolamento de quem tem sintomas, a realização de testes de rastreio e a aplicação de quarentenas.

A região europeia continua “muito sujeita” à pandemia, destaca a OMS.

Na semana passada, o número de mortes diárias duplicou, para as 4.200, e o número de vítimas mortais desde o início da pandemia ultrapassou 1,5 milhões de pessoas, podendo este valor, de acordo com as projeções atuais, crescer para 2,2 milhões até à primavera.

De acordo com o Instituto de Indicadores e Avaliação de Saúde, responsável por fornecer dados à OMS, a covid-19 é actualmente a principal causa de morte na região europeia.

A rápida transmissão do novo coronavírus deve-se, segundo a organização, a vários factores: o domínio da variante Delta (estirpe do coronavírus SARS-CoV-2 mais contagiosa e perigosa), o levantamento das restrições em todos os países, a descida das temperaturas e o consequente aumento de reuniões em espaços fechados e o grande número de pessoas ainda não vacinadas.

Mais de 1.000 milhões de doses foram administradas na região, onde 53,5% da população total já completou o esquema vacinal, mas o número implica grandes diferenças entre países: enquanto alguns ultrapassam os 80% da população vacinada, outros não chegam aos 10%.

Por isso, a OMS lembra que as vacinas “são fundamentais” para prevenir a forma mais grave da doença e a morte, e alerta que é necessário aumentar as taxas de imunização, tendo em conta que tudo indica que a proteção proporcionada pela vacinação está a diminuir.

“Neste contexto, deve ser dada uma dose de reforço a todos aqueles que são mais vulneráveis, dando prioridade aos imunodeprimidos. Dependendo do contexto nacional de disponibilidade de doses e da situação da epidemia, os países também devem considerar administrá-la aos maiores de 60 anos e aos trabalhadores do setor da saúde”, conclui a OMS.

A covid-19 já provocou pelo menos 5.156.563 mortes em todo o mundo, entre mais de 257,51 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse (AFP).

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa

 

ANP/Inspecção Superior de Luta contra Corrupção anuncia dificuldades que põem em causa seu funcionamento

Bissau,23 nov 21(ANG) – O Inspector Superior de Luta contra a Corrupção(ISLCC), instituição tutelada pela Assembleia Nacional Popular(ANP), revelou   que a instituição se depara com dificuldades que põe em causa o seu funcionamento.

Num relatório de sete páginas apresentado segunda-feira na plenária na ANP,Francisco Benante espelhou  a situação do Gabinete de Inspeção de Luta contra a corrupção, que não elaborou nenhum processo investigado sobre corrupção no país.

Durante a apresentação do documento, o Inspetor Superior afirmou que a corrupção é combatível e que o seu combate pressupõe meios materiais financeiros e humanos tendo falado na caducidade da Inspeção desde 2018.

O antigo presidente da ANP afirma que a Inspeção Superior de Luta contra a Corrupção funciona apenas com onze pessoas, frisando que o corpo dirigente é composto pelo Inspetor Superior, Francisco Benante e mais dois Inspetores adjuntos, um já falecido António Simão Mendes e Pedro Morato Milaco, que se encontra doente e em tratamento, em Portugal.

Em reação à apresentação deste relatório, o líder do grupo parlamentar do MADEM G-15 Abdu Mané pediu a extinção da Inspeção Superior contra a Corrupção, alegando a sua  caducidade e o que chama de “ inoperância total” .

“Perante tudo isso, não existem condições para aquela instituição continuar a funcionar, porque com base no relatório apresentado é um simples lamentação de falta de meios financeiros e humanos para funciconar, uma vez que não se falou de prestações de contas”, disse Abdu Mané.

Opinião contrária tem Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC, que nāo advoga pela extinção da Inspeção de Luta contra a Corrupção, apesar de reconhecer as dificuldades da instituição.

“A ISLCC continua a ser um órgão importante no país, não obstante a falta de meios materiais e humanos evocado pelo seu Presidente. Não deve ser extinto, deve-se sim  criar condições para que possar fazer o seu trabalho dando -lhe a sua própria autonomia financeira e para depois avaliá-la”, frisou Califa Seide.

Por seu lado, o deputado da União para Mudança (UM), Agnelo Regala, realçou a importância da Inspeção Superior contra a Corrupção, mas fala  de falta de vontade política para combater a corrupção no país.

O deputado Armando Mango, da bancada da APU-PDGB, questiona se existem processos contra a corrupção e os fundos alocados para o seu combate.

A Inspeção Superior de Luta contra Corrupção foi criada em 17 de julho de 1995 e regulamentada no ano seguinte, isto é em 1996. E é um órgão independente de defesa dos interesses do Estado guineense e dos cidadãos e funciona sob a dependência da ANP.

O relatório desta instituição é enviado à Presidência da República, à ANP, ao governo, grupos parlamentares e ao ministério da proveniência do acusado para tomada de conhecimento.ANG/ÂC//SG

 

         Bulgária/ Quarenta e seis pessoas morrem em acidente de trânsito

Bissau, 23 Nov 21 (ANG) - Um acidente de trânsito na Bulgária matou 46 pessoas, entre as vítimas há doze menores. Este é já considerado o acidente mais mortal na Europa nos últimos dez anos.

Um acidente com um autocarro que transportava cidadãos da Macedônia do Norte provocou a morte a 46 pessoas na Bulgária.

"Quarenta e seis pessoas morreram, entre os quais doze menores, neste drama que ocorreu por volta das 2 horas locais, na estrada junto à cidade de Bosnek, a 40 km de Sofia, a capital da Bulgária, anunciou o comissário Nikolay Nikolov" à televisão pública BNT.

O primeiro- ministro da Macedónia do Nortem Zoran Zaev, falou em tragédia. 

“É uma tragédia. Não sabemos se todas as vítimas são da Macedônia do Norte, mas é o que presumimos porque o autocarro está registado no país”, reagiu.

Este acidente foi já considerado o mais mortal na Europa nos últimos dez anos.ANG/RFI

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Covid-19/Registados mais sete novos casos de infecçãso no último fim-de-semana

Bissau, 22 Nov 21 (ANG) – O Alto Comissariado para a Covid-19 revelou hoje que o país registou no último fim-de-semana mais sete novos casos de infecção pelo  novo coronaviros,  que prefazem um total de 6.435 casos acumulados desde o inicio da  pandemia no país.

Segundo  explicações do Secretário do Alto-Comissariado para a Covid-19 na Guiné-Bissau, Plácido Cardoso, entre os sete novos casos descobertos, registaram-se dois novos óbitos.

Segundo Cardoso são agora  146 as vítimas mortais por convid-19  na Guiné-Bissau e  121 recuperados no úlotimo fim-de-semana, para um acumulado de 6.227 recuperados até a data presente.

Aquele responsável disse  ainda que 56 casos se encontram em activo, e que a taxa de letalidade continua em 02 por cento, enquanto que da positividade semanal é de 1.2 porcento.

E sobre a origem dos sete novos casos, Plácido Cardoso destacou que um   caso foi dignosticado na Região de Bafatá, um em Bolama, e cinco casos em Bissau.

“Foram feitos no último fim-de-semana, cerca de 774 testes, e foi registado dois mortos, concretamente na Região de Biombo e no hospital de Cumura,em Bissau. Em termos dos internados, no último fim-de-semana, dos casos suspeitos, dois deles foram internados em Bissau, e um no hospital de Biombo”, informou o responsável.

De acordo com o Secretário do Alto Comissariado para a Covig-19, a Capital Bissau cuntinua a ser a região com a maior  casos de infectados, seguida de Bafatá com a maioria de núnero dos óbitos.

“Em termos de distribuição por sexo ou idade, a faixa etária com maior número de casos notificados é a de 25 a 34 anos de idade, e entre eles, o maior número se encontra no sexo masculino”, explicou o técnico.

Realçou  que, em termos de óbitos, o padrão permanesse com os mesmos resultado de semana anterior,onde a faixa etária com o maior número de óbitos, é de 55 à 64 anos de idade, e no sexo masculino, e diz que entre  os mais novos os mais afectados são pessoas de faixa etária entre  35 a 44 anos de idade.

“Em termos de testes, o Alto Comissariado para Covid-19 tem recebido da parte de pessoal de unidade sanitária, poucos números de pessoas testadas, a maioria dos testes se relacionam a motivos de viagem”, disse  o Secretário.

Segundo Plácido Cardoso,  todas as regiões sanitária do país dispõem de aparelhos de diagnóstico de Covid-19.

“As amostras de todos os testes realizados até hoje são  de 105.747. No último fim-de-semana, o hospital de Bubaque recebeu um aparelho para a testagem de Covid-19 ao mesmo tempo para a  de toberculose”, afirmou Cardoso.

Sobre as medidas de prevenção que o Alto Comissariado para Covid-19 pretende dotar para a prevenção de Covid-19 na quadra festiva de Natal e Novo Ano, uma vez que os emigrantes regressam ao país para passar a festa com os familíares, Plácido Cardoso disse que é um trabalho que será feito em colaboração com as autoridades estrangeiras.

“O Governo de Guiné-Bissau através do Ministério de Saúde Pública,entrará em contacto com as autoridades  onde os seus emigrantes estão resididos, a fim de efectuar a vacinação aos emigrantes que pretendem regressar ao país por qualquer  motivo, e de igual modo, o país adotará um sistema de controlo no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira”, disse o Secretário de Alto Comissariado.ANG/LLA/ÂC//SG

     

Investidura do novo PGR/Presidente da República diz que a justiça não é perseguir pessoas  

Bissau, 22 Nov 21 (ANG) – O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que a justiça não deve ser feita para perseguir ou  visar determinadas  pessoas.

Umaro Sissoco Embaló fez esta declaração  nos actos de empossamentos do novo Procurador Geral da República(PGR) e do Conselheiro Especial, nomeadamente Bacari Biai e Fernando Gomes.

Sissoco Emabaló  exonerou o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, segundo um decreto presidencial divuldado no sábado,a pedido deste, e para o substituir nomeou o ex-PGR, Bacari Biai.

Ainda no outro decreto publicado no mesmo dia, o Presidente da República, nomeou Fernando Gomes  seu Conselheiro Especial.

Após o ato de posse, o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló felicitou o PGR cessante Fernando Gomes pelo seu empenho durante o exercicio da sua função, realçando que Gomes desempenhou a sua função com competência como um bom soldado da República.

O chefe de Estado reiterou  que durante a campanha eleitoral assumiu dois compromissos: combate a corrupção sem tréguas, e ao narcotráfico e crime organizado.

ʺNa Guine-Bissau, somos homens e mulheres de bem, e da mesma forma que alguém que o substitui fez, não vai poupar esforços para ter uma colaboração instituicional, nomeadamente com os Tribunais, a Policia Judiciaria, entre outras”, referiu.

Sissoco Embaló sublinhou que, com isto, é importante que a Guiné-Bissau seja visto no concerto das Nações como um Estado sério e para isso  “a justiça não tem que ser doente”.

Por outro lado, disse que é um prazer ter  Fernando Gomes como Conselheiro Especial do Presidente da República, porque sabe que a partir de hoje para frente não vai poupar esforços.ANG/MI/ÃC//SG                          

  

    
        Justiça/Ex-PGR afirma estar surpreendido com a sua nova nomeação

Bissau, 22 Nov 21(ANG) -O Ex-Procurador Geral da República(PGR)  e novo Conselheiro Especial do Chefe de Estado afirmou hoje que está surpreendido com a nova nomeação.

Fernando Gomes que falava aos jornalistas após a sua tomada de posse como  novo Conselheiro Especial de Umaro Sissocó Embaló, disse que, volvidos  duas horas depois de receber a resposta  da sua demissão no cargo do PGR,  um colega magistrado o ligou felicitando-o pela  sua nova função.

Lembrou que foi nomeado como PGR há um ano e meio, e  agradeceu  a equipa que o acompanhou durante seu percurso, e diz que  conseguiram fazer   um bom tarbalho, apesar das dificuldades e limitações.

“Mas chegou um certo momento em que tive de abandonar o cargo por questões meramente pessoal e  pedi a minha demissão”, afirmou.

Gomes disse que ainda pode dar a sua contribuição para o desenvolvimento da Guiné-Bissau e prometeu que vai encarrar as novas funções  com todo o entusiasmo. “Vou continuar a lutar e dar o meu contributo para o avanço e criação de uma sociedade mais livre e mais justa”, disse.

Garantiu que o seu  desempenho na PGR terá continuidade com o seu sucessor que diz conhecer bem aquela casa, afirmando que, dentro de alguns  meses, a população  guineense vai  ver  os resultados.

Por sua vez, o novo PGR, Bacari Biai disse que o momento não é de palavras mas sim de acção.

Questionado sobre qual será a sua prioridade, respondeu que será o cumprimento das leis que são a imparcialidade, isenção, objetividade e legalidade que  elenquem as decisões do Ministério Público.

Bacari Biai havia desempenhado essas funções e demitiu-se na sequência de uma recomendação da CEDEAO.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Covid-19/Pandemia  agravou qualidade das democracias globais – diz investigador

Bissau, 22 Nov 21(ANG) – Os efeitos políticos mundiais da pandemia de covid-19 ainda se vão fazer sentir nos próximos anos, à medida que a qualidade das democracias se degrada, defendeu Kevin Casas-Zamora, secretário-geral da International IDEA.

No dia em que o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA) divulga o Relatório Global sobre o Estado da Democracia, o seu secretário-geral traçou um panorama sombrio sobre o futuro dos regimes democráticos.

Em declarações à Lusa, Kevin Casas-Zamora mostrou-se preocupado com os resultados do mais recente relatório que revela que o planeta está a tornar-se mais autoritário, com o número de países que seguiram uma trajetória autoritária em 2020 a superar o número daqueles que seguiram uma trajetória democrática.

A pandemia de covid-19 agravou a estabilidade de vários regimes democráticos, mas a tendência de degradação das democracias no mundo já se fazia sentir há vários anos, explicou Casas-Zamora.

O secretário-geral da International IDEA teme mesmo que os efeitos políticos da pandemia de covid-19 ainda não se tenham feito sentir e que os próximos anos revelem dados ainda mais preocupantes sobre a qualidade das democracias.

“Eu não vejo qualquer sinal de inversão da tendência que se verifica há, pelo menos, cinco anos. Bem pelo contrário, as consequências políticas da pandemia podem ainda vir a reflectir-se negativamente no futuro próximo”, disse Casas-Zamora.

A versão deste ano do relatório sobre o estado das democracias, hoje divulgada, mostra que o número de Estados democráticos onde se verificaram retrocessos nos parâmetros avaliados duplicou na última década, incluindo países como os Estados Unidos e alguns países da União Europeia, como Hungria, Polónia e Eslovénia.

“O facto de democracias populosas – como os Estados Unidos, a Índia e o Brasil – estarem a demonstrar sinais de fragilidade deve preocupar-nos, pelo efeito que pode ter sobre outras democracias”, explicou o secretário-geral da organização com sede em Estocolmo.

Casas-Zamora alertou ainda para o facto de o problema não residir apenas no avanço dos regimes autocráticos, mas também na fragilização dos regimes democráticos.

“Vários parâmetros analisados revelam que a qualidade geral das democracias, mesmo as estabilizadas, está a diminuir. E isso sente-se na forma como as pessoas participam na vida democrática ou na forma como os governos são monitorizados”, explicou o investigador.

Apesar deste diagnóstico pessimista, Casas-Zamora lembra alguns dados positivos revelados pelo relatório sobre o estado das democracias nesta era de pandemia.

“Apesar das condições particularmente difíceis, vários países mantiveram o seu calendário eleitoral e conseguiram realizar eleições de forma transparente e pacífica”, disse o secretário-geral, dando o exemplo da Coreia do Sul, que conseguiu evitar um adiamento das suas eleições, em plena pandemia.

“Por outro lado, o nosso relatório revela que o activismo cívico tem vindo a aumentar em várias regiões do mundo”, acrescentou Casas-Zamora, referindo a situação em Myanmar ou na Bielorrússia, onde movimentos pro-democracia têm feito ouvir a sua voz, apesar das ameaças autocráticas dos regimes.ANG/Inforpress/Lusa

Mulheres CEDEAO/“ Sem envolvimento das mulheres e jovens não será possível encontrar soluções para a paz no país”, diz Denize Indeque

Bissau, 22 Nov 21 (ANG) – A Coordenadora do grupo de trabalho sobre Mulheres, Juventude, Paz e Segurança na Guiné-Bissau da CEDEAO afirmou que não será possível equacionar e encontrar soluções para os complexos problemas de paz e estabilidade em África, no espaço CEDEAO e em particular na Guiné-Bissau sem o envolvimento das Mulheres e jovens.

Denise Indeque fez esta declaração hoje, na abertura da Assembleia Geral do Grupo de Trabalho sobre Mulheres, Juventude, Paz e Segurança na África Ocidental e no Sahel (GTFJPS-AOS) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

“Ao nível do nosso continente, as aspirações africanas expressas na Agenda 2063 refletem o nosso desejo de ter uma África Pacífica e Segura. E a nossa convicção é de que é preciso apostar no potencial das Mulheres e da Juventude para alcançar a prosperidade e o bem-estar de todos”, frisou.

Indeque acresecentou  que não há motivos para se continuar a ignorar os contributos indispensáveis das mulheres e jovens nos processos de resolução de conflitos e manutenção da paz, uma vez que são elas os mais afetados.

“A própria demografia vai nesse sentido quando  se verifica que 65 por cento da população tem, em média, 35 anos ou que 40 por cento tem a idade compreendida entre os 15 e 30 anos”, sustentou Denise dos Santos.

Sublinhou que esta realidade representa um grande potencial, em termos de desenvolvimento económico, político e social, fato que, segundo diz, deve implicar a sua participação na concentração de políticas lúcidas e efetivas, assentes  em estratégias direcionadas para o aproveitamento desse dividendo demográfico.

Para Denise Santos  investir na capacitação das gerações mais novas é assegurar o futuro, é projetar o desenvolvimento inclusivo e sustentável do país.

De acordo com Denise dos Santos Indeque, o percurso da Guiné-Bissau no que diz respeito à igualdade de género tem tido  fraca representatividade nas últimas décadas, em todas esferas.

Por sua vez, a Presidente do Grupo de Trabalho de Cabo Verde, Maria Vicente Fernandes disse que seu país ainda está na fase embrionária da criação do Grupo de Trabalho 1325, mas que estão a trabalhar para ter esse  plano de trabalho, e disse esperar contar com a colaboração da Guiné-Bissau que já realizou mutios trabalhos do género.

Segundo, Maria Fernandes, Cabo Verde não tem conflito político e nem armado mas tem outro que é violência baseada no género, juvenil, que segundo ela, é preciso travar para que se possa viver com harmonia e solidariedade.

Presente no ato, estava  a Coordenadora da Rede de Mulheres, Paz e Segurança, no Espaço da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental(CEDEAO) e mulheres representantes das oito regiões do país.

O Grupo de Trabalho Mulheres, Juventude, Paz e Seguança é uma plataforma regional de intercâmbio, coordenação e harmonização das ações das agências e missões da ONU, da CEDEAO, organizações nacionais, institutos de investigação, sociedade civil, doadores e entre outros. ANG/DMG/ÂC//SG