Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Justiça/Ordem de Advogados alerta para um eventual procedimento criminal contra
o Vice-presidente do STJ
Bissau, 24 nov 21 (ANG) – A
Direção da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau(OAGB), alertou o Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) para um eventual procedimento criminal contra o seu Vice-Presidente,
envolvendo os novos juízes conselheiros por cúmplicidade no crime de
prevaricação contra os estatutos dos magistrados judiciais e do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
O alerta consta num comunicado
da OAGB a que ANG teve acesso hoje, elaborado após uma reunião de urgência para
analisar o ato de empossamento dos novos juízes conselheiros daquela maior
instância de justiça do país.
Na nota a OAGB alertou ainda
ao STJ da incapacidade constitucional e legal dos novos juízes Conselheiros
daquela corte suprema para intervirem validamente nos processos judiciais.
No comunicado, a Ordem
alertou ainda da necessidade de reposição imediata e incondicional dos
Estatutos dos Magistrados Judiciais, do Conselho da Magistratura Judicial, do
seu Regulamento Interno, assim como do regulamento para as eleições do
Presidente e Vice-presidente do STJ.
“A Ordem pede ainda a restituição
imediata da independência dos dois magistrados suspensos das suas funções, bem
como das suas dignidades e prestígios perante o Estado e a sociedade”,disse.
Aquela organização manifesta
a sua solidariedade e apoio moral fraterno aos juízes suspensos das suas
funções “abusivamente” sem mínimo de dignidade e respeito pelo formalismo
exigido por lei.
De acordo com o mesmo
documento, a Ordem dos Advogados declara indigno todos os advogados membros do
Conselho Superior da Magistratura Judicial, por ingratidão ao Estado de Direito
e a independência do poder judicial.
“É pois, notória e visível a
invasão do poder político sobre a Magistratura Judicial, em prejuízo do
princípio constitucional de separação de poder, tendo abalado a fonte de
legitimação democrática do sistema, a qual seja, a submissão da magistratura
judicial ao império da lei”, explicou.
Informa que não existe no
poder judicial a relação de dependência hierárquica, acrescentando que cada
juíz é titular do poder judicial a título individual.
O Supremo Tribunal devia ter
eleição no passado dia 04 deste mês, mas divergências entre o Conselho Superior
da Magistratura Judicial e o colégio que deveria presidir ao pleito levaram a
que Lima André ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo que agora
vai liderar o processo no dia 10 de dezembro.
A eleição no Supremo
Tribunal guineense vai ocorrer em virtude do falecimento no dia 11 de agosto,
por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão no
mês de maioANG/DMG/ÂC
Desporto/”Existe um certo bloqueio ao meu trabalho na FFGB”, afirma Guilherme Farinha
Bissau,24 nov 21(ANG) - O
Diretor Técnico Nacional da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB),
Guilherme Farinha, afirma ter encontrado uma federação de futebol
desorganizada, quando chegou para exercer as funções para as quais foi nomeado
pelo presidente da instituição.
Estas declarações do
experiente treinador luso foram registadas terça-feira numa entrevista no
programa ´’Rádio Futebol” da Rádio Jovem Bissau.
“Para ser muito sincero, eu
fiz tudo o que era possível para inverter a situação, só que, aquando da minha
chegada, vi uma federação desorganizada e deu-me logo a sensação de tentar
impor a disciplina para mudar o cenário. Não estou a culpar ninguém, mas o
futebol guineense está estagnado”, defende Farinha.
O experiente técnico disse
que se sentiu desrespeitado na Federação de Futebol da Guiné-Bissau.
“Dentro da estrutura da
federação, não me respeitam. Isso naturalmente atrasou um pouco o projeto que
eu tinha para o desenvolvimento de várias situações e dinamizar o futebol
guineense”, lamentou Guilherme Farinha.
O DTN pondera ainda
abandonar o cargo, caso continuar a existir bloqueio ao seu trabalho e da
equipa técnica dentro da federação.
Farinha afirmou ainda que o
futebol guineense não pode crescer e nem desenvolver sem que existam as
associações provinciais.
“A FFGB disse que não há
condições para trabalhar no Centro Nacional de Formação Futebolística, isto
numa altura em que as estruturas de todos os clubes se deparam com tremendas
dificuldades. Nunca houve resposta para as minhas exigências”, rematou.
O treinador português, de 64
anos, já treinou clubes e seleções na Guiné-Bissau, Guatemala, Costa Rica e
Irão.
O técnico luso foi há quase
um ano nomeado diretor técnico da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, em
substituição do Jerónimo Mendes, através de um despacho do presidente da
federação, Carlos Teixeira. E volvidos vários meses após a nomeação, o país
futebolístico afirma não ter sentido a mão do mister a nível das seleções,
ainda que este admita existir bloqueio ao seu trabalho.
Contactado hoje para reagir a alegada acusações de Guilherme
Farinha, o membro da Comissão Executiva da FFGB, Mama Saliu Baldé, disse que,
aquela instituição vai pronunciar sobre o caso depois de reunir as suas
instâncias competentes.
“O Guilherme Farinha é
funcionário da FFGB, e de acordo com as normas estabelecidas na referida instituição,
nehum funcionário de casa, é autorizado a prestar qualquer declaração a
imprensa, sem ser autorizado pela Direcção Superior”, explicou.ANG/Rádio Jovem
Justiça/Interpol
elege novo Presidente
Bissau,24
nov 21(ANG) - A reunião anual da Interpol continua hoje em Istambul e
elegerá amanhã um novo Presidente da organização de polícias do mundo.
A atenção justifica-se
devido à controvérsia que tem envolvido os presidentes passados e os
candidatos atuais. Há doze anos o então presidente sul africano Jackie Selebi
que foi obrigado a demitir-se por ter sido acusado de ter recebido dinheiro de
um traficante de droga – mais tarde foi sentenciado a uma pena de prisão.
Em 2017, Meng Hongwei, o
primeiro chinês a liderar a Interpol e que tinha feito nome nas operações
anticorrupção na China, desapareceu misteriosamente quando regressava ao seu
país, a meio do seu mandato.
Mais tarde, soube-se que ele
tinha sido detido pelas autoridades chinesas e acusado precisamente
de corrupção. Meng está agora a servir uma pena de 13,5 anos de prisão na
China. O seu vice-presidente, o sul coreano Kim Jong Yang, foi depois eleito
para completar o seu mandato, que deveria ter acabado no ano passado, mas
alargado um ano mais devido à pandemia.
Os principais candidatos
agora em Istambul são também controversos, nomeadamente, o candidato chinês, Hu
Binchen, que é funcionário do ministério da segurança pública chinês.
Também o candidato dos
Emirados Árabes Unidos, major general Nasser Ahmed al-Raisi, já foi acusado por
ONGs no campo dos direitos humanos de ter estado envolvido em detenções
arbitrárias e casos de tortura na monarquia do golfo pérsico, nomeadamente de
Michael Hedges, um professor universitário britânico que foi causado de espiar
em 2018, torturado e sentenciado a uma pena perpétua, mais tarde perdoada.
Várias organizações e
indivíduos já fizeram queixas formais contra o polícia dos emirados em 5
países, incluindo França, onde a Interpol tem a sua sede. A terceira candidata
é a atual vice-presidente, Sarka Havrankova, da República Checa.
O receio de muitos é que se
estes candidatos ganharem a eleição, os seus países instrumentalizem a Interpol
para perseguir dissidentes políticos e críticos dos respetivos regimes. A
credibilidade da Interpol tem sido posta em causa, com muitos países a abusarem
e a emitirem alertas vermelhos (o mandado de detenção internacional) para
muitos cidadãos por motivos políticos ou por crimes menores.ANG/RFI
Justiça/Três candidatos à liderança do Supremo Tribunal de
Justiça
Bissau,24 nov 21(ANG) - A comissão eleitoral para as eleições do
presidente do Supremo Tribunal de Justiça admitiu terça-feira três candidaturas
para a liderança daquele órgão judicial, cujas eleições estão marcadas para 10
de dezembro.
Segundo a deliberação,
divulgada à imprensa, a lista provisória de candidatos inclui os juízes
conselheiros Osíris Francisco Pina
Ferreira, José Pedro Sambú e Juca Armando Nancassá.
A deliberação determina
igualmente que 11 juízes conselheiros e um juiz desembargador têm capacidade
eleitoral ativas nos "termos da lei orgânica dos tribunais de
justiça".
O Conselho Superior da
Magistratura Judicial da Guiné-Bissau marcou no passado dia 12 para dia 10 de
dezembro a eleição para a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal de
Justiça.
Segundo uma deliberação, o
plenário do Conselho esteve reunido para analisar a nova data de eleição no
Supremo Tribunal, que tem sido objeto de polémicas entre magistrados e o
parlamento, que viu dois dos seus representantes substituídos no órgão.
Os magistrados que integram
o Conselho também mantêm uma acesa polémica com o atual presidente interino do
Supremo Tribunal, Lima André, que por inerência preside ao conselho, por causa
da forma como deve ser conduzida a eleição para a escolha do novo presidente.
A comissão dissolvida entrou
em rota de colisão com o Conselho Superior da Magistratura Judicial a partir do
momento em que indeferiu a candidatura de José Pedro Sambu, atual presidente da
Comissão Nacional de Eleições (CNE) por, alegadamente, não ter completado cinco
anos como juiz conselheiro e nunca ter tomado posse para aquelas funções.
O Supremo Tribunal devia ter
eleição no passado dia 04 deste mês, mas divergências entre o Conselho Superior
da Magistratura Judicial e o colégio que deveria presidir ao pleito levaram a
que Lima André ordenasse a dissolução do órgão e a criação de um novo que agora
vai liderar o processo no dia 10 de dezembro.
A eleição no Supremo
Tribunal guineense vai ocorrer em virtude do falecimento no dia 11 de agosto,
por doença, de Mamadu Saído Baldé que tinha sido eleito presidente do órgão no
mês de maio.ANG/Lusa
Covid-19/Protestos na Europa contra novas restrições para combater a pandemia
Bissau,24 nov 21(ANG) - Novamente confrontados com um aumento de
casos de Covid-19, vários países decidiram endurecer as restrições,
desencadeando tensões e uma onda de protestos.
O
fim de semana precedente, foi marcado pela contestação das medidas a serem
implementadas pelos respectivos governos, na Áustria, Holanda, Bélgica e
Alemanha, para lutar contra o novo surto da epidémica doença.
O novo surto de casos de
Covid-19 na Europa, provoca também o acréscimo da tensão social em
vários países, onde têm ocorrido protestos.
As perturbações
que agitaram a Holanda, depois da intenção do governo de implementar novas
restrições, de forma a lutar contra mais um surto de contaminações,
foram qualificadas pelo Primeiro-ministro, Mark Rutte, de "violência
pura" por parte de "idiotas" .
Rutte, cuja gestão da crise
sanitária é posta em causa por sectores da população holandesa opostos à
vacinação, afirmou que ele não tolerará que alguns idiotas recorram à
violência contra as forças da ordem.
Confrontos violentos
entre as forças da ordem e os contestários, tiveram lugar em Roterdão,
Haia e noutras cidades da Holanda.
Na Áustria, a contestação
caracterizou-se pela não violência, após as directivas governamentais que
proibem nomeadamente os não vacinadaos de frequentarem os lugares públicos.
A Alemanha, que também
enfrenta um aumento das contaminações pela Covid-19, poderá, segundo o ministro
da Saúde, Jens Spahn, decretar novas restrições, incluindo confinamentos
nos Länder.
Em França, onde o
Primeiro-ministro Jean Castex suspendeu as suas actividades presenciais depois
de ter testado positivo a Covid-19, o governo aguarda a evolução do quinto
surto de casos para decidir, que tipo de medidas aplicar.
A Grã-Bretanha, a Bélgica, a
Grécia,a Noruega, a Suiça, a Roménia, assim como a Irlanda e a República Checa
estão igualmente entre os países europeus afectados pelo aumento de casos
de Covid-19.ANG/RFI
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Mulheres CEDEAO/Presidente da República exalta a importância de a ONU se associar ao Movimento Cívico das Mulheres e Juventude da CEDEAO
Bissau, 23 Nov 21 (ANG) – O Presidente da República realçou hoje
que associar-se ao Movimento Civico das mulheres e juventude no espaço CEDEAO é
uma das iniciativas mais acertadas das Nações Unidas porque “é a mulher que melhor sabe enraizar, na famÍlia,
a cultura de paz e diálogo”.
ʺAssociar a mulher e juventude ao Movimento Civico das mulheres,
que se estende até o Sahel, em prol da paz e segurança, é uma das iniciativas mais acertadas das
Nações Unidas, porque é a mulher que melhor sabe enraizar, na famÍlia, a cultura
de paz, do dialógo insubstituível, e uma cultura de compromisso indispensável
à estabilidade das instituições e da sociedade em geral”, defendeu.
Disse que, pela juventude, é preciso conjugar o
imperativo de se consolidar a paz e segurança
dos países no espaço da CEDEAO até ao Sahel com a sensibilidade da mulher e a
disponibilidade da juventude.
Para o representante especial
do Secretário-geral das Nações Unidas para África e Sahel, Mahamat Saleh
Annadif , a contribuição das mulheres é essencial para a criação das sociedades
resilientes e pacíficas sobre planeta sã.
Annadif reiterou que a
promoção dos direitos e liberdades das mulheres e da juventude, em particular
as que vivem nas zonas rurais das suas regiões, é uma prioridade para as Nações
Unidas.
Para Jean Marie Quipela,
coordenador do Sistema das Nações Unidas para Guiné-Bissau, a presença do Presidente
Umaro Sissoco Embalo na cerimónia traduz o interesse que o Estado guineense atribui a
promoção e a inclusão das mulheres e da juventude no desenvolvimento da
socideade guineense.
ʺHà cerca da duas decadas atrás o Conselho de Seguança das Nações Unidas
adoptou uma resolução histórica que abordava o papel chave das mulheres na
concepção da manutenção da paz no mundo”, salientou.
Afirmou que, esse acordo
denominado 1325 refere-se ao impacto desproporcional da guerra nas mulheres, e reconhece o papel
chave que a mulher tem no desenvolvimento da paz e segurança.
A conferência sobre género, mulheres, juventude, paz e segurança
conta com a particpação de 16 países membros da CEDEAO e Sahel. ANG/MI/ÂC//SG
Pescas/Ministro defende necessidade de exploração económica e sustentável dos recursos marinhos
Bissau,23 Nov 21(ANG) – O
ministro das Pescas defendeu esta terça-feira a necessidde de o sector se
lancar numa exploração dos recursos
marinhos de forma sustentável, de forma a se contribuir para o desenvolvimento
e o bem-estar das populações.
Mário Siano Fambé falava na
abertura da jornada comemorativa do Dia Mundial da Pesca, que se assinala,
anualmente, em 21 de novembro e que no país, está a ser celebrado hoje, 23 do
corrente mês.
O governante acrescentou que
atirgir esse objectivo pressupõe a criação de condições adequadas que permitam
a maximização das vantagens do país dispor de recursos haliêuticos em
quantidade suficiente e diversificado.
Para Sambé
é importante trazer à mesa, o debate e a reflexão sobre a evolução das
pescarias, o estado dos recursos e a sua preservação, bem como a exploração
sustentável ou seja servir a actual e a futura geração
“O sector das pescas é o
segundo motor de crescimento da economia nacional, com capacidade para proporcionar
valor acrescentado e gerar empregos. A vasta plataforma continental é rica em
variedade de recursos, sendo uma preferência
para pescadores estrangeiroos, tanto artesanais como industriais”, salientou.
O titular da pasta das
Pescas sublinhou que vários factores contribuem para a riqueza haliêutica do
país, nomeadamente, uma Zona Económica Exclusiva(ZEE), que se estende por 108
mil km2 e uma plataforma continental
muito larga e pouco profunda.
Acrescenta que o país dispõe de largos braços de mar, cobertos nas suas
margens por mangais, numerosos estuários, com um sistema de protecção natural
formados por diversas ilhas. “Estas caracteristicas naturais traduzem-se em
abundantes e diversificados recursos haliêuticos costeiros ou de alto mar,
repartidos ao longo dos 274 km de costa”, suatentou.
Segundo ministro das Pescas o
sector tem uma enorme potencial para o crescimento da economia, criação de
empregos, a melhoria de segurança alimentar e a redução da pobreza no país.
Por sua vez, a Directora-geral
da Formação e Apoio ao Desenvolvimento da Pesca, Virgínia Pires realçou que
todos os anos a data é celebrada como uma oportunidade para reflectir e
analisar os aspectos de sustentabilidade da actividade pesqueira e manutenção do
equilílbrio dos ecossistemas marinhos e afins.
Para este ano, segundo
Virgínia, destaca-se a importância da pesca de pequena escala ou artesanal como
tema central das comemorações, que visam chamar a atenção internacional para a
necessidade de se melhorar as condições de trabalho no sector pesqueiro.
O Dia Mundial da Pesca,
instituído pela ONU desde 1998, destaca a importância da conservação dos mares
e oceanos, consequentemente da vida aquática e marinha para a sustentabilidade
da pesca.
O lema escolhído para este
ano para a comemoração da efeméride no país é “Nô Pisca Diritu pa Mindjor
Futuro de Nô Mininus”.
Na jornada com a duração de
um dia, devem ser abordados os temas
sobre a Fiscalização das Actoividades de Pesca, Papel do Supervisor da Pesca
Artesanal a nível nacional, Gestão de Recursos Haliêuticos e Investigação
Ciêntífica.ANG/ÂC//SG
Sudão/Ministros demitem-se após libertação
Bissau, 23 Nov
21 (ANG) - Doze dos 17 ministros provenientes das Forças pela
Liberdade e Mudança - FLC – decidiram apresentar a demissão após terem sido
libertados, assumindo estar contra o acordo assinado entre o primeiro-ministro
Abdallah Hamdok e o general Abdel Fattah al-Burhan.
As autoridades
sudanesas libertaram na segunda-feira 22 de Novembro, vários políticos detidos
após o golpe militar de 25 de Outubro. Esta medida foi
alcançada após o acordo assinado no passado domingo entre o general Abdel
Fattah al-Burhan e o primeiro-ministro Abdullah Hamdok.
O primeiro-ministro Abdullah Hamdok,
detido e colocado sob vigilância após o golpe, reapareceu em público pela
primeira vez no domingo 21 de Novembro. O primeiro-ministro aceitou assinar um acordo de 14 pontos que previa o
seu regresso ao poder como primeiro-ministro e a libertação de políticos
também eles detidos após o golpe.
Recorde-se que nas últimas semanas, os sudaneses manifestaram-se contra o poder
militar e pela libertação de civis detidos. A repressão foi sangrenta causando
41 mortos e centenas de feridos.
De acordo com analistas, o general Abdel
Fattah al-Burhan conseguiu acalmar a comunidade internacional e manter o
controlo no que diz respeito à transição.
Os militares
reiteraram que vão conduzir o Sudão a eleições livres e transparentes em Julho
de 2023.
De notar que os Estados Unidos, o Reino Unido, a Noruega, a União
Africana e a União Europeia, bem como os aliados árabes do Exército, a Arábia
Saudita e o Egipto, saudaram o anúncio feito no passado domingo.
No entanto, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, pediu mais "avanços" antes de retomar a ajuda financeira ao país, suspensa após o golpe. A ajuda ao Sudão é de 700 milhões de dólares.ANG/RFI
Comunicação social/Presidente do SINPOPUCS ameaça paralisar órgãos públicos caso Governo não findar a efetivação dos 100 funcionácios
Bissau, 23 Nov 21 (ANG) – O
Presidente do Sindicato Nacional dos órgãos públicos da comunicação social (SINPOPUCS) ameaçou esta terça-feira avançar com uma paralisação do setor, caso o Governo não concluir, este ano, o processo
de efetivação do concurso público para
preenchimento das 100 vagas destinadas aos
funcionários em regime de contratados.
Domingos José Gomes que
falava na primeira conferência de imprensa deste recem criada organização
sindical, disse que o Governo decidiu
afetar as 100 vagas desde Setembro de 2020 mas que até ao momento nada fora feito.
Domingos Gomes ainda exige a atualização da tabela salarial em vigor na
função pública dos funcionários efetivos de diferentes órgãos e o pagamento de
16 meses de subsídios devidos ao “pessoal estagiário”.
Afirmou que 80 por cento dos
trabalhadores dos quatros órgãos públicos nomeadamente ANG, Jornal Nô Pintcha,
RDN e TGB se encontram em regime de
contrato e com processo de efetivação
que remonta desde 2010, e que não se concluiu por incumprimento dos sucessivos
governos de vários acordos assinados.
Domingos Gomes revelou que,
apesar do engajamento de várias entidades neste processo inclusive a
Presidência da República, a quem aproveitar agradecer e chamar atenção que seus
bons ofícios não tiveram efeito algum,
pelo que Gomes pede que o Presidente da República se intervenha de novo para a
conclusão do processo..
“ Para nós, 14 meses seria
tempo mais que suficiente para finalizar o processo de efetivação, pois existe uma alegada desconfiança por parte dos
visados de que há uma “mão oculta e
interesses obscuros” neste processo,” disse.
O Presidente do SINPOPUCS
revelou ainda que os funcionários efetivos dos 4 órgãos estatais são os mais
injustiçados da função pública guineense no que diz respeito à promoção, com
mais de 30 anos, sem, no mínimo, terem progredido uma única vez na carreira.
Advertiu ao executivo para
arranjar soluções, o mais breve possível,com vista a sobrevivência dos mesmos.
Para este líder sindical, o mais caricato é o fato
de or órgãos carecerem de orçamento próprio
para fazer face as solicitações que não são poucas.
Informou que em 2013 como
consta no Boletim Oficial, foi instituida a Taxa Audiovisual cujo resultado da
cobrança seria destinado apenas para a RDN e TGB.
Afirma que nunca foi cobrada até Agosto de 2021,
passando a incluir a ANG, o Jornal Nô Pintcha e a empresa de
Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB).
“ A referida taxa serveria
para melhorar e sustentar os 4 órgãos públicos, o que nunca aconteceu. A
cobrança não só deve ser feita pela EAGB, mas também por todas as empresas que
operam no domínio de energia, o que não
é o caso” disse Domingos Gomes.
O SINPOPUCS exige ainda que o
governo, a curto prazo, assine
um contrato de prestação de serviço público, com órgãos públicos de Comunicação
Social, e diz estar convencido de que esse acordo pode ajudar `à esses quatro
órgãos a sairem da “difícil situação em que encontram” .ANG/JD/ÂC//SG
Crise-Energia/ EUA vão usar reservas
estratégicas de petróleo em coordenação com outros países
Bissau , 23 Nov 21(ANG) – Os Estados Unidos e outros países vão utilizar as suas reservas estratégicas de petróleo, numa iniciativa coordenada, para tentar baixar os preços, anunciou hoje a Casa Branca.
A primeira potência
económica mundial vai colocar no mercado 50 milhões de barris de petróleo,
segundo um comunicado.
Ao aumentar a oferta, os
Estados Unidos e os outros países esperam fazer baixar os preços.
A operação é feita em
paralelo com outros Estados que são grandes consumidores de petróleo, em
particular China, Índia, Japão, Coreia do Sul ou Reino Unido, segundo a Casa
Branca.
Um alto responsável da
administração norte-americana disse que esta coordenação é inédita.
O aumento do preço dos
combustíveis nos Estados Unidos tem colocado problemas à administração liderada
por Joe Biden.
As suas tentativas para
pressionar os países produtores, nomeadamente a Arábia Saudita, a aumentar a
oferta não têm tido sucesso.ANG/Inforpress/Lusa
Função pública/”O país vai passar momentos piores se o OGE 2022 fôr aprovado pelos deputados”, diz o porta voz da UNTG
Bissau 23 Nov 22 (ANG) – O porta-voz da União
Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) disse
hoje que, se o Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2022 for aprovado pelos deputados e promulgado
pelo Chefe de Estado, o país vai conhecer dias mais deficies do que está a
enfrentar actuamente.
“Em quê é que se basearam
esse aumento com a tendência de endividar o país ainda mais . Por isso estamos
a chamar a atenção ao Governo,”disse.
Este responsável sindical referiu
que o OGE/2021 tinha um défice de 50 mil milhões de francos CFA e que do próximo
ano vai ter um aumento de 17 mil milhões o que para ele, significa que o país está a ser sistematicamente autorizada
a contrair empréstímos no exterior para depois o povo vir a pagar.
“A manifestação pública organizada pela UNTG
no sábado passado, serviu também para denunciar a incapacidade negocial do
Governo para pôr fim a séries de paralizações na Função Pública que já dura há
quase um ano. O Executivo não tem capacidade de o parar e nem de honrar os
compromissos assumidos com a comissão negocial da greve da UNTG “,frisou.
Homi Injai disse que reivindicam entre outras, o estancamento de entradas de mais
funcionários no aparelho de Estado, sem
concurso público.
Criticou que o governo devia se preocupar em fazer reformas
na Administracção Pública, garantir o funcionamento nos hospitais e centros de
saúde do país, construir infraestruturas, e fazer funcionar as escolas
públicas.
“É isso que o OGE deve
espelhar não um orçamento que vai hipotecar o país ou que sirva para financiar
caprichos dos membros do Governo, responsáveis dos orgãos da soberania que não
justificam no contexto em que o país se encontra”, sublinhou.
O porta-voz da UNTG exigiu
um OGE que não vai ter aumento de impostos e taxas que não são necessários,
sobretudo neste momento dificil em que o país se encontra no meio da pandemia de covid-19, que reduziu a capacidade das pessoas sobretudo em termos financeiros .
“Enquanto o executivo não
fôr capaz de acabar com as greves e a
ANP não chumbar o OGE do ano 2022 ,a UNTG vai continuar a fazer manifestações
de rua para chamar a atenção, não só a ANP como também ao Chefe Estado, sobre o
perigo da aprovação e promulgação do documento em causa que consideramos como
um veneno para o povo”, avisou o sindicalista.ANG/MSC/ÂC//SG
Covid-19/OMS estima mais 700.000 mortes na Europa até à primavera
Bissau,
23 Nov 21(ANG) – A doença covid-19
poderá provocar mais cerca de 700.000 mortes na Europa até à primavera se a
tendência atual de contágios continuar, alertou hoje a delegação regional da
Organização Mundial da Saúde (OMS).
As
projeções da OMS sugerem que 25 países da região europeia que a organização do
sistema das Nações Unidas avalia – composta por 53 Estados da Europa e da Ásia
Central – correm o risco de registar falta de camas hospitalares e 49 terão,
até Março, uma situação de grande ou extrema sobrecarga dos serviços de
cuidados intensivos.
“Para
conviver com este vírus e continuar com o nosso dia-a-dia, precisamos de uma
abordagem que ultrapasse a vacina. Isto significa receber as doses padrão [da
vacina] e um reforço, se facultado, mas também incorporar medidas preventivas
nas nossas rotinas”, afirmou o diretor regional da OMS Europa, Hans Kluge, em
comunicado hoje divulgado.
Entre
estas medidas, o responsável aponta o uso de máscaras de proteção individual em
espaços fechados, a higienização das mãos, a ventilação dos espaços, a
manutenção do distanciamento físico ou o hábito de tossir para o antebraço.
Estes
gestos ajudam a “evitar tragédias desnecessárias e perdas de vidas”, além de
limitarem os transtornos na sociedade, sublinhou o diretor da OMS Europa.
A
organização defende ainda a combinação dessas medidas com intervenções de saúde
pública, como a implementação do certificado covid-19 (documento que comprova
que a pessoa foi vacinada ou fez um teste com resultado negativo nas 48 horas
anteriores), o isolamento de quem tem sintomas, a realização de testes de
rastreio e a aplicação de quarentenas.
A
região europeia continua “muito sujeita” à pandemia, destaca a OMS.
Na
semana passada, o número de mortes diárias duplicou, para as 4.200, e o número
de vítimas mortais desde o início da pandemia ultrapassou 1,5 milhões de
pessoas, podendo este valor, de acordo com as projeções atuais, crescer para
2,2 milhões até à primavera.
De
acordo com o Instituto de Indicadores e Avaliação de Saúde, responsável por
fornecer dados à OMS, a covid-19 é actualmente a principal causa de morte na
região europeia.
A
rápida transmissão do novo coronavírus deve-se, segundo a organização, a vários
factores: o domínio da variante Delta (estirpe do coronavírus SARS-CoV-2 mais
contagiosa e perigosa), o levantamento das restrições em todos os países, a
descida das temperaturas e o consequente aumento de reuniões em espaços
fechados e o grande número de pessoas ainda não vacinadas.
Mais
de 1.000 milhões de doses foram administradas na região, onde 53,5% da
população total já completou o esquema vacinal, mas o número implica grandes
diferenças entre países: enquanto alguns ultrapassam os 80% da população
vacinada, outros não chegam aos 10%.
Por
isso, a OMS lembra que as vacinas “são fundamentais” para prevenir a forma mais
grave da doença e a morte, e alerta que é necessário aumentar as taxas de
imunização, tendo em conta que tudo indica que a proteção proporcionada pela
vacinação está a diminuir.
“Neste
contexto, deve ser dada uma dose de reforço a todos aqueles que são mais
vulneráveis, dando prioridade aos imunodeprimidos. Dependendo do contexto
nacional de disponibilidade de doses e da situação da epidemia, os países
também devem considerar administrá-la aos maiores de 60 anos e aos
trabalhadores do setor da saúde”, conclui a OMS.
A
covid-19 já provocou pelo menos 5.156.563 mortes em todo o mundo, entre mais de
257,51 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da
pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse (AFP).
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa
Bissau,23 nov 21(ANG) – O
Inspector Superior de Luta contra a Corrupção(ISLCC), instituição tutelada pela
Assembleia Nacional Popular(ANP), revelou que a
instituição se depara com dificuldades que põe em causa o seu funcionamento.
Num relatório de sete
páginas apresentado segunda-feira na plenária na ANP,Francisco Benante espelhou
a situação do Gabinete de Inspeção de
Luta contra a corrupção, que não elaborou nenhum processo investigado sobre
corrupção no país.
Durante a apresentação do
documento, o Inspetor Superior afirmou que a corrupção é combatível e que o seu
combate pressupõe meios materiais financeiros e humanos tendo falado na
caducidade da Inspeção desde 2018.
O antigo presidente da ANP
afirma que a Inspeção Superior de Luta contra a Corrupção funciona apenas com
onze pessoas, frisando que o corpo dirigente é composto pelo Inspetor Superior,
Francisco Benante e mais dois Inspetores adjuntos, um já falecido António Simão
Mendes e Pedro Morato Milaco, que se encontra doente e em tratamento, em
Portugal.
Em reação à apresentação
deste relatório, o líder do grupo parlamentar do MADEM G-15 Abdu Mané pediu a
extinção da Inspeção Superior contra a Corrupção, alegando a sua caducidade e o que chama de “ inoperância
total” .
“Perante tudo isso, não
existem condições para aquela instituição continuar a funcionar, porque com
base no relatório apresentado é um simples lamentação de falta de meios
financeiros e humanos para funciconar, uma vez que não se falou de prestações
de contas”, disse Abdu Mané.
Opinião contrária tem Califa
Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC, que nāo advoga pela extinção da
Inspeção de Luta contra a Corrupção, apesar de reconhecer as dificuldades da
instituição.
“A ISLCC continua a ser um órgão
importante no país, não obstante a falta de meios materiais e humanos evocado
pelo seu Presidente. Não deve ser extinto, deve-se sim criar condições para que possar fazer o seu
trabalho dando -lhe a sua própria autonomia financeira e para depois avaliá-la”,
frisou Califa Seide.
Por seu lado, o deputado da
União para Mudança (UM), Agnelo Regala, realçou a importância da Inspeção
Superior contra a Corrupção, mas fala de falta de vontade política para
combater a corrupção no país.
O deputado Armando Mango, da
bancada da APU-PDGB, questiona se existem processos contra a corrupção e os
fundos alocados para o seu combate.
A Inspeção Superior de Luta
contra Corrupção foi criada em 17 de julho de 1995 e regulamentada no ano
seguinte, isto é em 1996. E é um órgão independente de defesa dos interesses do
Estado guineense e dos cidadãos e funciona sob a dependência da ANP.
O relatório desta
instituição é enviado à Presidência da República, à ANP, ao governo, grupos
parlamentares e ao ministério da proveniência do acusado para tomada de conhecimento.ANG/ÂC//SG
Bulgária/ Quarenta e seis pessoas
morrem em acidente de trânsito
Bissau, 23 Nov
21 (ANG) - Um acidente de trânsito na Bulgária matou 46 pessoas, entre as
vítimas há doze menores. Este é já considerado o acidente mais mortal na Europa
nos últimos dez anos.
Um acidente com um autocarro que
transportava cidadãos da Macedônia do Norte provocou a morte a 46 pessoas na
Bulgária.
"Quarenta e
seis pessoas morreram, entre os quais doze menores, neste drama que ocorreu por
volta das 2 horas locais, na estrada junto à cidade de Bosnek, a 40 km de
Sofia, a capital da Bulgária, anunciou o comissário Nikolay Nikolov" à televisão pública BNT.
O primeiro- ministro da Macedónia do Nortem
Zoran Zaev, falou em tragédia.
“É uma tragédia. Não
sabemos se todas as vítimas são da Macedônia do Norte, mas é o que presumimos
porque o autocarro está registado no país”, reagiu.
Este acidente foi já considerado o mais mortal na Europa nos últimos
dez anos.ANG/RFI
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Covid-19/Registados mais sete novos casos de infecçãso no último fim-de-semana
Bissau, 22 Nov 21 (ANG) – O
Alto Comissariado para a Covid-19 revelou hoje que o país registou no último
fim-de-semana mais sete novos casos de infecção pelo novo coronaviros, que prefazem um total de 6.435 casos
acumulados desde o inicio da pandemia no
país.
Segundo Cardoso são agora 146 as vítimas mortais por convid-19 na Guiné-Bissau e 121 recuperados no úlotimo fim-de-semana, para
um acumulado de 6.227 recuperados até a data presente.
Aquele responsável
disse ainda que 56 casos se encontram em
activo, e que a taxa de letalidade continua em 02 por cento, enquanto que da
positividade semanal é de 1.2 porcento.
E sobre a origem dos sete
novos casos, Plácido Cardoso destacou que um
caso foi dignosticado na Região
de Bafatá, um em Bolama, e cinco casos em Bissau.
“Foram feitos no último
fim-de-semana, cerca de 774 testes, e foi registado dois mortos, concretamente
na Região de Biombo e no hospital de Cumura,em Bissau. Em termos dos internados,
no último fim-de-semana, dos casos suspeitos, dois deles foram internados em
Bissau, e um no hospital de Biombo”, informou o responsável.
De acordo com o Secretário
do Alto Comissariado para a Covig-19, a Capital Bissau cuntinua a ser a região
com a maior casos de infectados, seguida
de Bafatá com a maioria de núnero dos óbitos.
“Em termos de distribuição
por sexo ou idade, a faixa etária com maior número de casos notificados é a de 25
a 34 anos de idade, e entre eles, o maior número se encontra no sexo masculino”,
explicou o técnico.
Realçou que, em termos de óbitos, o padrão permanesse
com os mesmos resultado de semana anterior,onde a faixa etária com o maior
número de óbitos, é de 55 à 64 anos de idade, e no sexo masculino, e diz que
entre os mais novos os mais afectados
são pessoas de faixa etária entre 35 a
44 anos de idade.
“Em termos de testes, o Alto
Comissariado para Covid-19 tem recebido da parte de pessoal de unidade
sanitária, poucos números de pessoas testadas, a maioria dos testes se
relacionam a motivos de viagem”, disse o
Secretário.
Segundo Plácido Cardoso, todas as regiões sanitária do país dispõem de
aparelhos de diagnóstico de Covid-19.
“As amostras de todos os testes
realizados até hoje são de 105.747. No
último fim-de-semana, o hospital de Bubaque recebeu um aparelho para a testagem
de Covid-19 ao mesmo tempo para a de
toberculose”, afirmou Cardoso.
Sobre as medidas de
prevenção que o Alto Comissariado para Covid-19 pretende dotar para a prevenção
de Covid-19 na quadra festiva de Natal e Novo Ano, uma vez que os emigrantes
regressam ao país para passar a festa com os familíares, Plácido Cardoso disse
que é um trabalho que será feito em colaboração com as autoridades
estrangeiras.
“O Governo de Guiné-Bissau
através do Ministério de Saúde Pública,entrará em contacto com as autoridades onde os seus emigrantes estão resididos, a fim
de efectuar a vacinação aos emigrantes que pretendem regressar ao país por
qualquer motivo, e de igual modo, o país
adotará um sistema de controlo no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira”, disse
o Secretário de Alto Comissariado.ANG/LLA/ÂC//SG
