Política/Quatro partidos e três coligações se candidataram para  legislativas antecipadas de Novembro

Bissau,08 Out 24(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afixou segunda-feira para consulta pública as listas de candidatos a deputado de partidos e coligações concorrentes às eleições legislativas antecipadas de 24 de novembro próximo, constatou a Lusa em Bissau.

Nas listas afixadas na vitrina do STJ constam quatro partidos políticos e três coligações cujos dossiês vão ser ainda analisados por uma comissão de juízes para só depois determinar quem vai ou não às eleições, disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com a fonte do STJ, "dentro de poucos dias" serão conhecidos os nomes de partidos e coligações admitidas para concorrer às legislativas antecipadas de 24 de novembro.

Para já, o Supremo, que na Guiné-Bissau faz o papel de Tribunal Constitucional, recebeu os dossiês de candidatura da OCDR (Organização Cívica da Esperança Renovada), PUSD (Partido Unido Social Democrático), APR (Aliança Para República) e a COLIDE-GB (Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau).

O Supremo recebeu ainda os dossiês de candidaturas da coligação Plataforma da Aliança Inclusive (PAI-Terra Ranka), da Plataforma Republicana "No Cumpu Guiné" e da Aliança Patriótica Inclusiva (API).

A PAI-Terra Ranka junta várias formações políticas coordenadas pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), presidido pelo atual presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira.

A Plataforma Republicana "No Cumpu Guiné" (Construamos a Guiné) federa cerca de duas dezenas de partidos políticos que se posicionaram como apoiantes do atual Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a um segundo mandato presidencial.

Entre os partidos que se juntaram nesta plataforma, figuram uma ala do Movimento para a Alternância Democratica (Madem G-15) e do Partido da Renovação Social (PRS).

A API junta as outras alas do Madem G-15 e do PRS cujas direções não foram reconhecidas pela justiça guineense e ainda a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam.

Fazem ainda parte da coligação eleitoral API, a Frente Patriótica para a Salvação Nacional (Frepasna) e o Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MDG).ANG/Lusa

Moçambique/União Africana louva “primeiras eleições em que não há armas”

Bissau, 08 Out 24 (ANG) -  Bornito de Sousa, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, louvou, esta terça-feira, “as primeiras eleições em que não há armas” em Moçambique, em referência às eleições gerais desta quarta-feira.

As declarações foram feitas durante um encontro com a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, que hoje recebe os chefes das diferentes missões de observação eleitoral, nomeadamente da União Europeia, da União Africana, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e da Commonwealth.

No encontro, no ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo, Bornito de Sousa, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana, sublinhou que estas “são as primeiras eleições em que não há armas”.

“Registamos positivamente o facto que são as primeira eleições em que não há armas nas mãos de algum partido e isso é muito bom, cria confiança da parte dos cidadãos de Moçambique. Como todos, esperamos que os resultados reflitam o sentimento do povo moçambicano”, declarou o antigo vice-presidente de Angola.

A chefe da diplomacia moçambicana declarou que “Moçambique associa-se aos esforços da Uniao Africana visando a estabilidade do continente” e lembrou que “Moçambique  está comprometido com um dos principais compromissos [da UA] que é a promoção da democracia, da paz e da estabilidade dos países da região através de eleições justas, livres e transparentes”.

Antes, Verónica Macamo reuniu com os observadores da União Europeia e agradeceu à UE “a contribuição na luta contra o terrorismo”. A ministra lembrou que a presença da UE em Moçambique “atesta o compromisso sobre os principais objectivos da organização, particularmente a promoção da paz mundial, apoiando as Nações Unidas e outras iniciativas globais para manter a paz, a promover a defesa da democracia e incentivando práticas democráticas e governação transparente”.

Laura Ballarín Cereza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, disse que a UE partilha um objetivo com Moçambique que é “reforçar o desenvolvimento democrático de Moçambique” e lembrou que há 179 observadores no total, distribuídos por todas as províncias do país e que os primeiros chegaram já a 1 de setembro.

“Queríamos sublinhar o compromisso da União Europeia com Moçambique, as relações que temos tido em toda a história e a nossa presença aqui a observar as eleições desde 1994... Partilhamos o mesmo objectivo de reforçar o desenvolvimento democrático de Moçambique”, declarou Laura Cereza.

Na reunião com o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Commonwealth, Kenny Anthony, Verónica Macamo disse que “Moçambique associa-se aos esforços da Commonwealth de paz e estabilidade” acrescentando que “eleições livres, justas e transparentes são fundamentais para a consolidação da democracia”. Por sua vez, Kenny Anthony afirmou ter “uma impressão positiva que todos os intervenientes manifestaram o compromisso com a paz, estabilidade, transparência” e que encontrou “um ambiente tranquilo e pacífico”.

Depois, Verónica Macamo recebeu o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), João Gomes Cravinho, o qual destacou que “a campanha decorreu de forma muito positiva, com um grande civismo e sem incidentes relevantes”.

“A nossa perspectiva sobre a campanha é que decorreu de forma muito positiva, com um grande civismo e sem incidentes relevantes e fazemos votos que tudo continue a correr desse modo durante o acto eleitoral e durante o apuramento dos resultados de quarta para quinta-feira. A nossa expectativa é, na sexta-feira, dia 11, apresentarmos uma declaração que é provisória e passado 15 dias estamos em condições de apresentar um relatório mais elaborado, mais substantivo às instâncias da CPLP em representação de quem estamos cá”, declarou o antigo ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

A chefe da diplomacia moçambicana afirmou que “Moçambique associa-se aos esforços da CPLP visando a paz e a estabilidade em África e no seio da comunidade, bem como para o desenvolvimento de todos os países” e reiterou que “um dos principais compromissos da nossa organização continental União Africana é a consolidação da democracia, promoção da paz e estabilidade dos países da região através de eleições livres, justas e transparentes”.

“A vossa presença em Moçambique atesta os compromissos sobre os princípios e objectivos da nossa CPLP que incluem fundamentalmente a igualdade soberana dos estados-membros e não ingerência nos assuntos internos de cada Estado, respeito pela identidade nacional e reciprocidade de tratamento. Mas também cumprimento da paz, democracia, Estado de direito, direitos humanos e justiça social, o respeito pela dignidade e pela integridade territorial, também a promoção de desenvolvimento e cooperação”, declarou Verónica Macamo. ANG/RFI

      Tunísia/ Reeleição de Kais Saied marcada por abstenção recorde

Bissau, 08 Out 24 (ANG) - O Presidente cessante Kais Saied, acusado pela sociedade civil de “deriva autoritária, foi reeleito com 90,7% dos votos na Tunísia, numa eleição que fica marcada por uma taxa de abstenção recorde.

A taxa de participação situou-se nos 28,8%, a mais baixa desde a chegada da democracia, em 2011, ao país.  De acordo com o especialista da ONG International Crisis Group, Michael Ayari, a vitória de Kais Saed era previsível, tendo em que conta que, das 17 candidaturas, apenas dois concorrentes foram autorizados a apresentar-se.

Kais Saed venceu confortavelmente o industrial liberal Ayachi Zammel, que obteve 6,9% dos votos, e o antigo deputado pan-árabe de esquerda Zouhair Maghzaoui, que ficou em último lugar com 3,9%.

O discurso anti-sistema e as promessas de reformas radicais continuam a atrair um grande segmento da população, apesar das crescentes preocupações com o estado da democracia tunisina.

O país, considerado um dos poucos exemplos de sucesso democrático após o movimento da “Primavera Árabe”, em 2011, sofreu durante os últimos cinco anos um retrocesso nos direitos e liberdades. Segundo a organização Human Rights Watch, há actualmente 170 pessoas detidas na Tunísia por razões políticas.

Muitos críticos atribuem este retrocesso ao Presidente Kais Saed que já chegou a ser comparado com Zine el Abidine ben Ali, que governou o país entre 1987 e 2011.

Desde que chegou ao poder, Kaïs Saïed, antigo professor de direito constitucional, transformou radicalmente o cenário político tunisino, com a suspensão do Parlamento, demissão do Primeiro-Ministro, governação por decretos.

Em declarações ao canal de televisão France 24, Vincent Geisser, especialista no Magreb, considera que o Presidente tunisino deverá continuar o projecto de desmantelamento das instituições formadas após a queda de Ben Ali em 2011, acrescentando que o Kaïs Saïed fará tudo para se manter no poder.

“O objectivo de Kais Saïed é estabelecer uma chamada ‘democracia de proximidade' com assembleias regionais e um sistema de patrocínio extremamente complexo para ser candidato numa eleição. Ele defende um sistema que ligue directamente a aldeia a Cartago [sede da presidência, nota do editor], sem intermediários”, explicou Vincent Geisser. ANG/RFI

Dia Mundial de Algodão/ Apelo ao apoio a África no desenvolvimento de uma indústria téxtil moderna

Bissau, 08 Out 24 (ANG) -  As instituições financeiras e os investidores são chamados a apoiar África no estabelecimento e desenvolvimento de uma indústria têxtil moderna e amiga do ambiente, sublinhou segunda-feira em Cotonou, o Ministro de Estado beninense responsável pelo Desenvolvimento e Coordenação de Ação Governamental, Abdoulaye Bio Tchané.

Tchané que falava durante a celebração da 6ª edição do Dia Mundial do Algodão (WCD), subordinado ao tema “algodão para o bem-estar de todos”, lembrou que a procura internacional de têxteis e vestuário, estimada em quase 1.000 mil milhões de dólares e marcado por uma mudança nos métodos de abastecimento, ofereceu uma oportunidade atraente para os países africanos.

Segundo o responsável beninense, a modernização da indústria têxtil africana e a integração dos desenvolvimentos globais permitirão ao continente africano atrair mais investimentos e acelerar a transformação local da sua produção.

“A maioria dos países C4+, nomeadamente Benim, Burkina Faso, Mali, Chade e Costa do Marfim, pretendem transformar, até 2035, cerca de 50% da sua produção local de algodão”, disse ele, acreditando que, ao fazê-lo, irão fortalecer-se. a competitividade dos seus produtos têxteis e integrá-los gradualmente na cadeia de valor global do algodão, criando assim empregos dignos para as suas populações.

“É, portanto, responsabilidade da comunidade internacional desenvolver este recurso, promover um setor sustentável e garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa”, insistiu.

Por seu lado, a Directora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, sublinhou que o algodão não é apenas uma matéria-prima, mas também uma alavanca essencial para o crescimento económico e o desenvolvimento rural em muitos países, particularmente em. África.

Recordando o papel crucial do algodão no comércio mundial, a Sra. Okonjo-Iweala destacou a importância de políticas comerciais equilibradas e da cooperação internacional para um comércio mais equitativo e sustentável.

Este ano, o JMC, criado em 2019 pela ONU, foi realizado pela primeira vez num país e não por uma  organização internacional. Mais de 400 participantes participaram do evento para trocar ideias sobre formas de melhorar os benefícios e o impacto do algodão. ANG/FAAPA

 

Suécia/John Joseph Hopfield e Geoffrey Everest Hinton vencem Prémio Nobel da Física

Bissau, 08 Out 24 (ANG) - O Prémio Nobel da Física 2024 foi atribuído esta terça-feira ao norte-americano John Hopfield e ao britânico-canadiano Geoffrey Everest Hinton.

A Real Academia Sueca de Ciências atribuiu o Prémio Nobel da Física a estes dois
cientistas por “descobertas e invenções fundamentais que permitem a aprendizagem de máquinas através de redes neurais artificiais”.

Para o júri, estes dois cientistas utilizaram “a física para desenvolver métodos que estão na base dos poderosos sistemas de aprendizagem automática”.

John Joseph Hopfield, de 91 anos, é professor na prestigiosa universidade de Princeton, enquanto Geoffrey Everest Hinton, de 76 anos, é professor na Universidade de Toronto no Canadá.

Os dois professores foram recompensados por trabalhos que iniciaram nos anos 1980, criando as bases para a inteligência artificial.

John Joseph Hopfield desenvolveu a memória associativa, que consegue “armazenar e reconstruir imagens e outros padrões através de dados”, enquanto Geoffrey Everest Hinton deu seguimento ao trabalho, criando a base para a aprendizagem automática, ou seja, as máquinas que "aprendem".

De notar que os neurais artificiais se inspiram nos neurais do cérebro.

Geoffrey Everest Hinton admitiu ser um fervente admirador da ferramenta ChatGPT, apesar de reconhecer que “a consequência global disto tudo é que pode haver sistemas mais inteligentes do que nós, que possam tomar o controlo”.

A humanidade tem agora uma nova ferramenta à disposição, mas a Real Academia Sueca de Ciências também lembrou que depende muito de como o ser humano a vai utilizar.ANG/RFI

Literatura/Jornalista Muniro Conté lança em breve seu primeiro  livro intitulado “Meus Escritos”

Bissau, 08 Out 24 (ANG) - O jornalista Muniro Conté anunciou para breve o lançamento do seu primeiro  livro intitulado “Meus Escritos”, obra essa que segundo ele, constitui uma espécie de compilação ou coletânea de crónicas, comentários, reportagens e outros géneros literários que marcou a sua época enquanto pessoal da comunicação social guineense.

A informação foi avançada esta segunda-feira na sua página no watshap pelo próprio jornalista Muniro Conté e que à Agência de Notícias da Guiné(ANG), teve acesso hoje.

 “Trata-se de uma contribuição inédita, que estará nas bancas antes do final de ano e através da qual o jornalista pretende deixar um legado para as gerações sucessórias, por forma a ajuda-las a aprimorar ou melhorar as suas faculdades de escrita, em prol de uma comunicação mais educativa, atrativa e interventiva”, refere Conté no documento.

De acordo com o mesmo  documento, a obra apresenta igualmente algumas prozas e poesias sobre temáticas diversas, inspiradas na contemporaneidade e historicidade guineense e além-fronteiras em domínios diversos.

Neste seu primeiro exercício literário editado na forma de livro, o autor afirma que,  fez questão de colocar a disposição da sociedade política guineense reflexões sobre as primeiras 2 décadas de Democracia Multipartidária, esboçando um olhar crítico ao défice de cultura democrática, expressa na conduta negocionista dos seus detratores face ao veredito das urnas.

No livro intitulado ”Meus Escritos” Muniro Conté lançou desafios sobre a liberdade de imprensa e o Género, abordagens que tem provocado acalorados debates nos meios políticos e sociais guineense.

Atualmente dedicado a vida política, Muniro Conte teve cerca de 30 anos de uma notável carreira na área do jornalismo. Neste seu percurso de décadas, ele foi Diretor-Geral da Rádiodifusão Nacional (RDN), Diretor de Antena nas Rádios Pindjiquiti e Bombolom FM, correspondente do Jornal A bola e da Rádio Voz de América, além de uma passagem de 13 anos nas Nações Unidas.ANG/AALS/ÂC

Justiça/Presidente da República diz que mandou soltar ex-ministro por falta de fundamento para detenção

Bissau,08 Out 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou segunda-feira à Lusa que mandou soltar o ex-ministro das Finanças Suleimane Seidi, por ter sido detido com base num fundamento ultrapassado.

O antigo governante esteve detido cinco dias, com a família e os advogados a alegarem desconhecer as razões, na medida em que tinha sido posto em liberdade condicional em julho, no âmbito do "caso dos seis biliões", em que é acusado de corrupção junto com o ex-secretário de Estado do tesouro António Monteiro.

O Presidente da República disse à Lusa que chegou domingo à noite a Bissau, depois de participar na cimeira da francofonia, em Paris (França), e que hoje mandou soltar o ex-ministro.

Sissoco Embaló explicou que a detenção foi ordenada pelo Ministério do Interior com base num antigo mandado judicial emitido no início do processo e que se encontra ultrapassado.

"Não houve mais nenhuma decisão de nenhum juiz", salientou, explicando que, por essa razão, mandou soltá-lo, intervindo junto do Ministério do Interior do Governo de iniciativa presidencial.

O chefe de Estado ressalvou que o processo judicial relativamente aos antigos governantes prossegue, encontrando-se no Tribunal da Relação, depois de um recurso apresentado pela defesa no início do julgamento, que se encontra suspenso à espera da decisão do mesmo.

"Eu não sou juiz, portanto o tribunal é que tem que tomar novas decisões, se entender", afirmou.

De acordo com a família, o ex-ministro da Economia e Finanças Suleimane Seidi foi hoje restituído à liberdade após cinco dias encarcerado e conduzido até à sua residência pela polícia que o deteve na passada quarta-feira, quando se encontrava num restaurante de Bissau.ANG/Lusa

Ensino/ Início das aulas previsto para esta segunda-feira não se verificou  em algumas escolas públicas

Bissau, 07 Out 24 (ANG) – O início das aulas, prevista para esta segunda-feira, não se verificou  em algumas  escolas públicas , devido a falta de alunos em algumas escolas e a continuação de  matrículas noutras.

O governo procedeu no passado dia 19 de setembro a abertura oficial do  ano lectivo 2024/2025, sob o lema “ Acesso para todas as crianças e adultos a uma aprendizagem inclusiva e de qualidade”.

Em declarações à ANG sobre o início das aulas,  o subdiretor do liceu Nacional Kwame N´Krumah, Sérvulo Mamadú Seidi disse que não arrancaram com aulas  hoje, porque prolongaram as matriculas até o final desta semana para permitir que os pais e encarregados de educação com dificuldades possam inscrever seus filhos.

O diretor do liceu Agostinho Neto, Amadú Camará disse que atrasaram, porque aguardavam a disponibilização das salas solicitadas ao liceu Kwame Nkrumah, Rui Barcelos da Cunha e à direção da escola Salvador Allende.

Disse que as aulas deverão arrancar  na próxima segunda-feira dia 14 de Outubro, à semelhança do liceu Kwame N´Krumah.

O Director do liceu Rui Barcelos de Cunha, Isidro  Martins disse ser  já  um “hábito ou  uma moda” verificar a ausência dos alunos nos primeiros dias ou na primeira semana  de aulas, nas escolas públicas da Guiné-Bissau, sobretudo do liceu que dirige.

“Temos tudo pronto, já constituimos turmas, os professores já levantaram os seus respectivos horários. Os país e encarregados de educação têm a obrigação de mandar os seus filhos para a escola, porque os professores estão cá a espera dos alunos, em outras escolas são alunos que esperam pelos  docentes e não o  contrário”, sublinhou  Issidro Martins.

A Diretora da Escola do Ensino Básico Unificado, Salvador Allende, Elizete Mendes confirmou  que os professores já levantaram os seus respetivos horários e prontos para lecionarem, mas que alunos não compareceram.

Instado a falar da greve decretada pela Frente Social, que engloba sindicatos dos setores de saúde e ensino, para três dias, hoje iniciada, o Subdirector do Liceu Nacional Kwame Nkrumah, Sérvulo Mamadú Seidi  e a diretora da Escola do Ensino Básico Unificado Salvador Allende, Elizete Mendes afirmam  que essa greve  não afectará o normal funciomamento das aulas.

“A greve da Frente Social não afeta o funcionamento das aulas no liceu Kwame Nkrumah devido a um entendimento alcançado  entre os professores e a direcção da escola” disse Sérvulo Mamadú Seidi. ANG/LPG//SG

Ensino básico/Cerca de 6.000 professores vão receber tabletes com planos de aulas

Bissau,07 Out 24(ANG) – O Diretor-geral do Instituto Nacional para o Desenvolvimento do Ensino(INDE), disse hoje, em entrevista à ANG  que cerca de seis mil professores do ensino básico irão beneficiar  de tabletes munidos de  Planos de Aulas, manuais de alunos e Guia do Professor..

“Para o uso do tabletes o professor nem precisa ter  internet, é só acessar  um programa onde irá encontrar todas as lições necessárias para lecionar”, disse Lívio António da Silva.

Aquele responsável disse que a concessão  dos tabletes aos professores é fundamental para assegurar a qualidade do  processo do ensino e aprendizagem desejada.

“O nosso sistema do ensino se depara com carências em termos de qualidade dos professores , as vezes é motivada  por falta de formação pedagógica e de flexibilidade de abordagem  dos próprios professores”, sublinhou.

Lívio da Silva referiu que decorre  a distribuição de manuais de alunos, guias do professor e tabletes em simultâneo com a formação dos professores, de forma a poderem familiarizar-se com as referidas ferramentas.

No que tange a reforma curricular do ensino básico, do 1º ao 4º ano,  Lívio António da Silva anunciou a introdução no corrente ano letivo(2024/2025), de novas disciplinas nomeadamente a Educação para a Cidadania, História e Geografia da Guiné-Bissau, para permitir as crianças conhecerem a história do país, tal como acontece noutros países.

Aquele responsável acrescentou  que foram igualmente introduzidos a disciplina de Meio Físico e Social que dantes era denominado de Ciência Integrada.

“Quero dizer que, a partir do presente ano letivo, já aberto,  todos os referidos programas, manuais de alunos, guias do professor serão aplicados.Queremos ter um ensino harmonizado, tanto público como privado, porque no futuro vamos passar a fazer  exames nacionais e para que isso aconteça é necessário dispor de um currículo geral harmonizado”, frisou.

Lívio António da Silva convida à  todas as escolas privadas para procurarem os manuais e guias do professor produzidos pelo INDE tendo em conta que são gratuítos. ANG/ÂC//SG

 

Diplomacia/Ministro dos Negócios Estrangeiros critica declarações de Secretário Executivo da CPLP sobre a situação no país

Bissau,07 Out 24(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades criticou as declarações que qualifica de “pouco abonatórias” do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a situação da Guiné-Bissau.

Em declarações à Lusa em Lisboa, Carlos Pinto Pereira assegurou que a Guiné-Bissau está “mais do que preparada para assumir a presidência da CPLP” em julho de 2025, garantiu que o país irá realizar umas eleições legislativas “transparentes e livres” e que os seus “resultados (eleitorais) serão respeitados”.

Por isso, no seu entender “não há preocupação” relativamente à situação na Guiné-Bissau, como disse na semana passada o secretário executivo da CPLP.

“O secretário executivo é que nos está a gerar alguma preocupação, quando, num tempo relativamente curto, pronuncia-se duas vezes em termos que não são rigorosamente nada abonatórios” para a Guiné-Bissau, afirmou. E “sem ouvir o Estado-membro em questão”, sublinhou.

O MNE guineense reagiu assim às declarações do Secretário Executivo da CPLP no final da semana, numa entrevista à Lusa, em que dizia que a CPLP está a seguir com “alguma preocupação” a situação na Guiné-Bissau, um dos seus nove Estados-membros e aquele que deverá assumir a presidência rotativa em 2025, a seguir à presidência são-tomense.

“Seguimos com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da CPLP não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro”, afirmou Zacarias da Costa.

“(Porém), temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade”, referiu ainda.

O que conta neste momento para o secretariado executivo é que há uma decisão da última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, que o próximo encontro formal de alto nível da organização será na Guiné-Bissau, e que até já tem datas.

“De 14 a 18 de julho decorrerão todas as reuniões, portanto será a 18 a Cimeira, a 17 o Conselho de Ministros, a 16 o Comité de Concertação Permanente (reunião dos embaixadores representantes dos Estados-membros em Lisboa) e antes as reuniões dos pontos focais da cooperação”, salientou.

Mas, quando questionado se essa decisão poderia ou não alterar-se, caso as eleições no país não corram como esperado e o cenário político da Guiné-Bissau não melhore, Zacarias da Costa respondeu: “obviamente também esperamos que a situação se normalize, para que o país possa assumir a presidência da organização para o biénio 2025-2027”.

Contudo, “reverter a decisão ou não” compete aos Estados-membros, salientou, adiantando que tinha “a certeza que os Chefes de Estado e de Governo irão acompanhar a situação com muita atenção”.

Neste momento, o que há é “uma decisão, uma data e um compromisso de um país, e não de um Presidente ou de um primeiro-ministro, para receber a cimeira em 2025 e também para dirigir a organização no biénio 2025-2027”, reiterou.

“Nós temos um órgão político (na CPLP), que é o Conselho de Ministros (CM), que neste momento é presidido por São Tomé e Príncipe, e, que eu saiba, não consultou nem ouviu ninguém. Portanto admira-me que seja o secretariado (executivo) a fazê-lo e pergunto-me com que legitimidade assume este tipo de questões sem ouvir ninguém”, frisou hoje o MNE da Guiné-Bissau.

Por isso, “teremos que em algum momento questionar esta posição do secretário executivo”, acrescentou.

“Eu em especial na próxima reunião de Conselho de Ministros levantarei a questão”, assumiu o chefe da diplomacia guineense.

O ministro garantiu que a Guiné-Bissau está mais do que preparada para assumir a presidência da CPLP e “tem vontade de o fazer. Por isso manifestou essa disponibilidade na cimeira (de Chefes de Estado e de Governo) em São Tomé e Príncipe e ficou estabelecido desde então que a próxima presidência seria da Guiné-Bissau.”

Segundo Carlos Pinto Pereira o governo guineense já está até a trabalhar internamente nas diversas comissões em funcionamento para que em julho do próximo ano seja realizado o habitual Conselho de Ministros da CPLP e logo “de seguida, dependendo da decisão dos Chefes de Estado, seja realizada a próxima cimeira.

E “se os chefes de Estado concordarem, a próxima cimeira será a 18 de julho”, depois do CM que será a 17.

“Caso tenha de ser o próximo governo, que não seja este, (após as eleições) de novembro a liderar este processo no quadro da CPLP, não há qualquer problema. Nós podemos começar o processo e ele ser concluído por outro”, frisou.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de novembro. ANG/Lusa

 

Eleições/CNE procede  incineração de boletins de votos das legislativas de  Junho de 2023

Bissau, 07 Out 24 (ANG) - A Comissão Nacional das Eleições(CNE) procedeu no último fim de semana, em Canchungo, região de Cacheu, norte do país, a  incineração dos boletins de votos das  eleições legislativas de de Junho de 2023, e na mesma hora e em todas regiões aconteceu o mesmo ato.

Ao presidir o ato, o Presidente da CNE, Npabi Cabi garantiu que a data de 24 de Novembro para a realização das eleições legislativas antecipadas mantém-se à “pedra e cal”.

"Estamos a trabalhar para a ida às urnas nessa data  e já começaram a entrar recursos financeiros para a CNE, embora carecemos ainda de alguns detalhes”, salientou.

Cabi disse que a queima de boletins de votos das últimas eleições legislativas antes da realização de novas  eleições, fez-se  em   cumprimento do artigo 82, ponto 03, conjugado com artigo 96, ambos da lei número 10/2013 de 25 de Setembro, da Lei Eleitoral.

A referida cerimónia foi testemunhada pelas autoridades administrativas e tradicionais, representantes dos partidos políticos, população local, e funcionários das Comissões Regionais de Eleições (CREs) de Cacheu.ANG/MI/ÂC//SG

Moçambique/ Missão de Observação da CPLP apontou “campanha muito boa”

Bissau, 07 Out 24 (ANG) -Em Moçambique, o chefe da Missão de Observação Eleitor
al da CPLP às eleições gerais de quarta-feira, em Moçambique,João Gomes Cravinho, descreveu um ambiente pacífico e “exemplar” da campanha eleitoral que terminou no domingo(06).

João Gomes Cravinho, chefe da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições gerais de Moçambique reuniu-se, no domingo, com candidatos e com chefes de missão de observação eleitoral dos países da SADC e da União Africana.

Num primeiro balanço, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse que a campanha que terminou  domingo foi “muito boa”.

Todos têm, recolheram, as mesmas impressões, de que esta campanha tem sido muito boa, no sentido de todas as candidaturas poderem fazer o seu trabalho sem qualquer tipo de impedimento.

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da CPLP disse que “há sempre um ou outro incidente” num país com a extensão de Moçambique, mas disse que “não são incidentes de valorizar”, descrevendo que “milhares, de interacções entre candidatos e eleitorado têm corrido de forma muito exemplar”.

Relativamente a queixas de partidos e da sociedade civil sobre a reutilização de urnas das eleições autárquicas de 2013, João Gomes Cravinho recordou que “a Comissão Nacional de Eleições assumiu essa posição e o Conselho Constitucional validou”. O líder dos observadores da CPLP acrescentou que a função dos observadores é “ver se os procedimentos estabelecidos estão todos a funcionar de acordo com a lei e a lei em Moçambique atribui ao Conselho Constitucional o poder de decisão”.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP tem 19 observadores, entre a capital e as províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Zambézia e Nampula, e o relatório preliminar da observação do processo eleitoral deverá ser apresentado na sexta-feira.

Moçambique realiza na quarta-feira as sétimas eleições presidenciais, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar.

Na corrida às eleições presidenciais estão Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, o principal partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo MDM, terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, sem representação parlamentar.ANG/RFI

França/Francofonia unânime num cessar-fogo "imediato e duradouro" no Líbano

Bissau, 07 Out 24 (ANG) -  A XIX Cimeira da Francofonia terminou sábado ,em  França e os  88 membros da organização apelaram ao fim das hostilidades no Médio Oriente, pediram "por unanimidade" um cessar fogo "imediato e duradouro" no Líbano e anunciaram “uma conferência internacional de apoio ao Líbano”.

Na declaração conjunta sobre o Líbano, pode ler-se que os chefes de Estado e de Governo dos países que partilham a língua francesa, estão “extremamente preocupados com a escalada de violência no Líbano e lamentam as perdas de vidas inocentes (…) Queremos expressar a solidariedade inabalável da família francófona com o Líbano (…) Apelamos com firmeza ao fim das violações à soberania e integridade territorial do Líbano e exigimos um cessar-fogo imediato e duradouro. (…) e convidamos todos os actores envolvidos a trabalhar de forma a evitar uma escalada do conflito na região."

No final da cimeira da Organização Internacional da Francofonia, o Presidente francês pediu um cessar-fogo e apelou à suspensão do fornecimento de armas a Israel. Apesar das críticas, Emmanuel Macron nomeou os Estados Unidos da América, que são o principal fornecedor de armamento de Telavive.

A participar na XIX Cimeira da Francofonia, esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, que ao microfone da RFI sublinhou que a situação no Médio Oriente é “insustentável".

“Foi unânime a condenação da intervenção de Israel no Líbano. A situação é inaceitável e julgo que o Presidente [Emmanuel] Macron foi muito claro nesse sentido, apelando inclusivamente à suspensão do fornecimento de armas a Israel, numa atitude que nós consideramos de facto de coerência. 

Seria de total incompreensão e incoerência que apelando à paz e ao cessar-fogo, continuássemos a fornecer armas a Israel.

É uma declaração que todos nós apoiamos e aprovamos por unanimidade. O que não significa que estejamos a apoiar o Hezbollah ou o Hamas. Para nós são movimentos, de facto, de cariz terrorista e não podem merecer o nosso apoio. Contudo, julgamos que deve haver uma proporcionalidade na reacção.

Nada pode justificar os mais de quarenta mil mortos já verificados em Gaza, na Palestina, e as mortes, destruição e deslocamento de populações que têm vindo a ocorrer no Líbano”, disse Carlos Pinto Pereira.

Questionado sobre se a situação política guineense tinha sido abordada na cimeira da Francofonia, Carlos Pinto Pereira refere que “não esteve agendada e não houve qualquer discussão, pelo menos no decurso das diferentes reuniões que foram agendadas. Admito que, pessoalmente, o Presidente da República [Umaro Sissoco Embaló] possa ter falado com algum dos seus homólogos que tenham manifestado interesse em conhecer a situação em Bissau, mas não que tenha sido um ponto incluído na agenda ou que tivesse merecido qualquer tratamento especial.”

Angola foi oficialmente admitida como membro observador da Organização Internacional da Francofonia. 

Na sequência da decisão, a Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, presente na capital francesa sublinhou que o passo "revela a vontade de Angola de diversificar parcerias, explorando o potencial do espaço económico da francofonia e a riqueza da interculturalidade". ANG/RFI

   Senegal/ Macky Sall retira-se do cargo de Enviado Especial do Pacto de Paris

Bissau, 07 Out 24 (ANG) -  O antigo chefe de Estado senegalês,Macky Sall, recentemente designado cabeça da lista de uma coligação da oposição para as legislativas de 17 de Novembro no Senegal oficializou a sua demissão do cargo de Enviado Especial do Pacto de Paris para os povos e a planeta.

Numa carta datada de 4 de outubro dirigida ao presidente francês Emmanuel Macron e transmitida pelos meios de comunicação locais, Macky Sall explica ter tomado esta decisão "pelo desejo de evitar qualquer conflito de interesses" depois de ter decidido encontrar o campo político senegalês, seis meses depois sua saída da presidência, em abril de 2024.

O antigo chefe de Estado do Senegal (2012-2024) foi nomeado para o cargo de enviado especial em novembro de 2023, pouco antes do final do seu segundo mandato pelo Presidente Macron.

“Como provavelmente sabem, as circunstâncias da vida política senegalesa, na sequência da dissolução da Assembleia Nacional, levaram-me a ser nomeado chefe de lista da coligação Takku Wallu Senegaal para as eleições legislativas marcadas para 17 de novembro de 2024”, escreveu o ex-chefe de estado senegalês.

”Nestas condições, e para evitar qualquer risco de incompatibilidade e conflito de interesses, gostaria de chamar a sua atenção que decidi retirar-me das minhas atividades como Enviado Especial do Pacto de Paris para as pessoas e o planeta a partir de 9 de outubro. , depois da cimeira de Hamburgo sobre sustentabilidade para a qual já tinha assumido compromissos”, acrescentou Macky Sall, que foi nomeado chefe da lista da coligação Takku Wallu Senegal (oposição) nas eleições legislativas de 17 de novembro no Senegal.

A coligação Takku Wallu Senegal reagrupou-se nomeadamente a Aliança para a República (APR) fundada por Macky Sall e o Partido Democrata Senegal (PDS) de Karim Wade, filho do antigo presidente Abdoulaye Wade. ANG/FAAPA

    Costa do Marfim/ CEDEAO lança construção da ponte sobre o rio Cavally

Bissau, 7 Out 24 (ANG) -  A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) entregou oficialmente o local para a construção de uma ponte sobre o rio Cavally, marcando o início de um projeto de infraestrutura crucial que liga a Costa do Marfim e a Libéria , durante cerimônia realizada em 3 de outubro de 2024 na fronteira de Prollo (Tabou).

Esta entrega do local marca o início das obras, que deverão durar 24 meses. Este projecto, que faz parte dos objectivos da Visão 2050 da CEDEAO que visa reforçar o comércio regional, a conectividade dos transportes e a cooperação económica na África Ocidental, constitui um elo perdido essencial no corredor Praia-Dakar-Abidjan, relata uma nota informativa enviada ao Conselho. AIP, domingo, 6 de outubro.

O Diretor Interino de Transportes da Comissão da CEDEAO, Chris Appiah, em nome do Presidente da Comissão, Dr. Omar Alieu Touray, reafirmou o compromisso da Comissão em garantir que o projeto traga benefícios consideráveis ​​tanto para a Costa do Marfim como para a Libéria.

“A ponte de 288 metros sobre o rio Cavally é mais do que apenas um projecto de infra-estruturas: é uma porta de entrada para a transformação económica da Libéria, da Costa do Marfim e de toda a região da África Ocidental. Esta ponte, que irá preencher uma grande lacuna no corredor Dakar-Abidjan, deverá melhorar o comércio, reduzir os custos de transporte e criar empregos, contribuindo directamente para a integração regional e o crescimento económico”, afirmou.

A CEDEAO destacou também que, além da construção desta ponte, haverá a construção de um posto de controlo justaposto que proporcionará iniciativas sociais adicionais, incluindo o desenvolvimento de mercados, infra-estruturas de saúde e oportunidades de emprego para as comunidades locais.

A missão começou com uma visita a Tabou, Costa do Marfim, onde a prefeita de Tabou, Sra. Kouakou Kalidja Kouamé, deu as boas-vindas à delegação da CEDEAO. Ela sublinhou a importância do projecto para a Costa do Marfim.

“A Ponte do Rio Cavally melhorará o comércio e o transporte para o nosso povo e para a região como um todo. Este projecto abrirá novas oportunidades económicas e estamos orgulhosos de colaborar com a CEDEAO para torná-lo uma realidade”, disse o prefeito. Ela também destacou o potencial da ponte para estimular as actividades económicas locais, reduzir os tempos de viagem e facilitar a cooperação transfronteiriça. ANG/FAAPA

Prémio Nóbel de Medicina/ Biólogos americanos  recomenpasados pelo trabalho com miicroRNAs

Bissau, 7 Out 24 (ANG) -  O Prémio Nobel da Medicina de 2024 foi atribuído, em Estocolmo, Suécia, esta segunda-feira, aos investigadores americanos Victor Ambros e Gary Ruvkun, pelo seu trabalho sobre microRNAs e o seu papel na expressão genética em o nível pós-transcricional.

Ambos “revelaram um princípio completamente novo de regulação genética que se revelou essencial para organismos multicelulares, incluindo humanos”, escreve a Academy on X (Nova janela). Victor Ambros nasceu em 1953 no estado de New Hampshire, Gary Ruvkun em 1952 na Califórnia.

Assim aberta, a temporada do Nobel continua na terça-feira com a física, depois na quarta com a química, antes dos tão aguardados prémios de literatura na quinta-feira e do prémio da paz na sexta-feira, o único galardão atribuído em Oslo (Noruega). O preço econômico encerrará a safra na segunda-feira, 14 de outubro. ANG/FAAPA