Ordem dos Advogados

Basílio Sanca vence Ruth Monteiro

Bissau, 27 Jan 15 (ANG) - O Basílio Sanca é novo Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, ao vencer com 79 votos, correspondentes a 61,7 por cento dos votos a sua adversária Ruth Monteiro, que obteve 49 votos, nas eleições que tiveram lugar no último fim-de-semana, em Bissau.

Em declarações à ANG, a Presidente da Comissão Eleitoral, Maria Helena da Conceição Neves disse que para o escrutínio foram inscritos 143 advogados dos quais 128 votaram, enquanto os restantes se ausentaram por “motivos profissionais”.

Juntamente com o novo Bastonário, foram eleitos os advogados Januário Pedro Correia para o lugar de vice-presidente e N’bissane N’quelim como vogal.

A Presidente da Comissão acrescentou ainda que para a mesa da Assembleia-Geral da organização foram eleitos Armando da silva Procel como presidente e Franklim Vieira , vice-Presidente e Jorge Domingos da Costa, Secretário.

“A candidata derrotada já reconheceu os resultados eleitorais”, acrescentou.

Basílio Sanca é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau e foi Secretário de Estado da Ordem Pública; no governo de transição que dirigiu o país na sequência do golpe militar de 2012.

No seu programa de acção, Basílio Sanca se comprometeu a pugnar-se pela clarificação das condições de acesso à profissão - que afirma estar a ser invadida “por pessoas sem preparação”.

Nas eleições recebeu o apoio de Roberto Indequi, candidato afastado numa primeira data das eleições, a 10 de Janeiro, por ter pago as quotas de vários colegas de profissão, seus apoiantes, suspeitando-se de uma alegada compra de votos.

A Ordem é dirigida interinamente por Waldumar Martins pelo facto de o bastonário eleito em 2011, Domingos Quadé, se ter demitido do cargo para se candidatar à presidência guineense nas eleições gerais de 2014.

ANG/AALS/JAM/SG

Praça “Titina Silá”

Moradores satisfeitos com trabalhos de reabilitação em curso

Bissau, 27 Jan 15-(ANG)- A praça Titina Sila vai  ter um novo rosto quando forem concluídas as obras de reabilitação em curso nesse local situado em frente ao liceu nacional Kuame N’Krumah.

Os moradores  dessa Praça já não escondem as suas satisfações pelos trabalhos de reabilitação em curso, por iniciativa da  Câmara Municipal de Bissau (CMB) e sob a execução da empresa ”Dominic Construções Guiné SARL”.

Em declarações hoje à Agência de Notícias da Guiné-ANG, Jorge Isnaba, de 22 anos e morador no quarteirão junto ao Jardim “Titina Sila” elogiou a CMB por esta iniciativa e confessou a sua convicção de que, “afinal, o pais se encontra no bom caminho”.

Este morador deplorou a situação em que se encontrava o referido espaço, facto que, segundo ele, os levou a mobilizarem-se para alterarem a situação, mas “infelizmente” não o concretizaram  “por falta de meios financeiros”.

“A Nossa praça agora tão bonita”. Foi assim que Teresa Nanhonsa, de 33 anos se manifestou perante as obras de recuperação de Titina Sila.

 Disse esperar do governo mais iniciativas de género sobretudo em locais semelhantes da capital.

Já o estudante da 9ª classe do Liceu “Kwame Nkrumah, Raul Lopes confessou que os trabalhos em curso mudaram, radicalmente, a face da praça “Titina Sila “ e a tornaram mais confortável para lazer.

Raul Lopes, de 20 anos de idade disse que vê nestes trabalhos sinal de arranque ao desenvolvimento da Guiné-Bissau, enquanto que para a sua colega Delcia Queita Biague, aluna da 11ª classe do mesmo estabelecimento de ensino, este trabalho demonstra o reconhecimento do executivo pela heroína e  combatente da liberdade da pátria, Titina Sila.

A  Praça “Titina Sila” reabilitada vai ser entregue dia 28, dois dias antes das comemorações  do dia da Mulher guineense(30 de Janeiro), data da morte de Titina Sila, símbolo da mulher combatente e heroína do povo guineense.

 ANG/PFC/JAM/SG 

Cultura

Carnaval

Investidura da Comissão Organizadora

Bissau, 27 Jan 15 (ANG) – O Secretário de Estado do Turismo, Vicente Fernandes, conferiu posse, segunda-feira, à comissão organizadora do carnaval 2015, presidido por Wilson Barbosa, antigo Director-geral da Cultura.

No acto, Vicente Fernandes informou que o governo pretende transformar o carnaval em “caixa postal” do turismo e desafiou aos guineenses a serem capazes de promover a cultura e torná-la num factor de união da nação guineense.

“O turismo vai beneficiar com  as manifestações étnico/culturais do carnaval e esta acção cultural pode revitalizar a vinda de estrangeiros que queiram conhecer os usos e costumes do povo guineense”, disse.

O presidente da comissão organizadora do carnaval manifestou o seu desejo de fazer deste carnaval uma festa de reconciliação nacional e de aproximação entre os guineenses.

“Desde  1956 que estamos a lutar pela “Guinendadi” e ela nos escapa. Queremos uma Guiné unida, colorida tal como o próprio carnaval”, referiu Wilson Barbosa.

Em declarações à ANG, a margem deste evento, o Director-geral da Cultura explicou que a referida comissão inclui elementos da Câmara Municipal de Bissau, do Ministério da Saúde pública, dos Bombeiros e da Viação Terrestre.

Cornélio João Correia justificou o envolvimento do Ministério da Saúde com o receio e necessidade de prevenção do vírus do ébola, enquanto que a presença dos elementos da viação terrestre vão prevenir contra o elevado número de acidentes que se registam nestas festividades culturais.

“Quanto aos elementos da Câmara, é porque queremos uma mudança radical na construção das barracas para proporcionar um bom ambiente em termos de higiene”.

Em relação ao patrocínio informou que desta vez será diferente porque foi aberto um concurso público para o possível patrocinador de carnaval deste ano.

“Esse concurso obedeceu todas as normas de concorrência e todas as empresas interessadas podem participar”, disse.

Gomes Correia acrescentou que foi feita em dois níveis e que até a próxima quarta-feira será revelado o patrocinador vencedor do concurso.

Disse que o carnaval deste ano, sob o lema “Carnaval de Salvaguarda da Memória Colectiva”, vai ser comemorado no período da manhã.

“Vão ser realizadas também conferências sobre diferentes temas, dentre os quais: “O património cultural, a luta tradicional e Mandjuandade”.

O carnaval é a maior festa popular da Guiné-Bissau, é concorrido por grupos representativos de diferentes regiões e etnias da Guiné-Bissau.

Nos últimos anos têm sido o motivo de viagem à Bissau de muitos turistas, homens de negócios e guineenses que vivem no estrangeiro. 

ANG/LPG/JAM/SG

Alfândegas

Direcção Geral anuncia Plano Estratégico de Reforma

Bissau,27 Jan 15 (ANG) - A Direcção Geral das Alfandegas da Guiné-Bissau, tornou público segunda-feira, por ocasião das celebrações do dia mundial das alfândegas, um novo Plano Estratégico de Reforma e Modernização para o quinquênio 2014/18.

Falando à ANG, a margem do evento que se realizou na vila de Safim, arredores de Bissau, o Director de Serviços de Reforma e da Modernização das Alfandegas da Guiné-Bissau, disse que o referido plano se assenta em nove eixos principais, nomeadamente  a capacitação dos agentes integrados no circuito e logística comercial.

Aristino João da Costa explicou que a criação de infraestruturas, a edificação de gestão com tecnologias informáticas, são outras das acções constantes no referido documento, cuja implementação será de imediato.

Aristino  Costa justificou a urgência da sua implementação com o facto de o documento ter já merecido o beneplácito não só do Conselho de Ministros como também foi promulgado pelo Presidente da Republica e publicado no Boletim Oficial.

"Estamos na fase da sua divulgação para, de seguida, entrarmos na de aplicação pratica. Para tal contamos com a ajuda de todos os operadores econômicos", sublinhou.

Ao presidir a cerimônia da comemoração do Dia Mundial das Alfandegas, a Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, realçou o papel e a importância das Alfandegas para a economia nacional.

Tomásia Manjuba sublinhou que, hoje com as exigências da globalização novamente as Alfandegas são chamadas para cumprir as missões não menos importantes, nomeadamente, o controlo e facilitação do comércio, protecção do meio ambiente, da propriedade intelectual e o combate aos crimes transnacionais organizados.

"Tenho a perfeita noção de que para o cumprimento dessas missões as Alfândegas precisam da colaboração dos actores estatais e outros. Dada, a importância e pertinência dessa sua missão, podem contar com a nossa total disponibilidade em tudo fazer para que a implementação do seu Plano Estratégico, Reforma e Modernização seja uma realidade na Guiné-Bissau", vincou a governante.

O Director Geral das Alfandegas, afirmou que a instituição que dirige, joga um papel fundamental na implementação das políticas sectoriais vitais do pais, contribuindo para a realização de vários objectivos, através das suas missões fiscais, econômicas e na facilitação das trocas comerciais internacionais, na produção de estatísticas, na protecção da sociedade e na assistência às  instituições.

Francisco Rosa Cá, disse que, com a adesão da Guiné-Bissau à Organização Mundial das Alfandegas(OMA) em Agosto de 2010, ela se engajou numa série de reformas das suas estruturas e modernização dos seus procedimentos com vista a responder aos objectivos da globalização e do Governo, delineados no Documento Estratégico de Redução da Pobreza (DENARP).

"Aos vinte e seis dias de Janeiro de cada ano, a OMA comemora o Dia Mundial das Alfandegas, trazendo a reflexão temas de extrema importância e de actualidade em matéria aduaneira e do comércio internacional", explicou.

Disse que para as celebrações do Dia Mundial das Alfandegas do presente ano, a OMA propõe a todos reflectir sobre o tema, " Gestão Coordenada das Fronteiras, Uma Tarefa para Todos os Actores Concernentes".

ANG/AC/JAM/SG       

    

GTAPE

Participantes solicitam formação de agentes cartógrafos

Bissau, 26 de Jan 15 (ANG) – Os participantes do retiro promovido no ultimo  fim-de-semana, em Canchungo, pelos responsaveis do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), recomendaram ao governo a capacitação dos agentes cartógrafos antes do processo de actualização dos cadernos eleitorais.

A resolução foi tornada publica no final dos trabalhos deste que foi o primeiro encontro de reflexão sobre o processo eleitoral feita conjuntamente com a Secretaria de Estado do Ordenamento e Administração Territorial.

Os técnicos presentes no encontro pediram que sejam colocados agentes eleitorais em todos os sectores administrativos, ao longo do processo de recenseamento eleitoral e a abertura, em tempo útil, das Comissões Regionais de Eleições, como forma de corrigir alguns erros ocorridos no último processo eleitoral.

Por fim recomendaram ao governo para providenciar para que, num curto espaço de tempo, se proceda a actualizaçao dos Cadernos Eleitorais segundo preceituado na Lei do Recenseamento Eleitoral. 

Na ocasião, o Diretor-geral do GTAPE disse que as resoluções saídas do presente evento irão permitir identificar e corrigir os erros verificados no passado.

Indagado sobre para quando o arranque dos trabalhos de actualização dos cadernos eleitorais, Alain Sanka informou que a GTAPE teria já solicitado um fundo para este fim ao governo, para que dentro de 60 dias se possa dar inicio às  actividades programadas.

No encontro  de Canchungo participaram os presidentes das Comissões Regionais de Eleições e técnicos seniores de outras instituições ligadas a administração eleitoral, nomeadamente, o Instituto Nacional da Estatística (INE) e o Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Numa entrevista à ANG em Dezembro,Alain Sanka  disse que a instituiçäo que dirige necessita de 1.2 biliöes de francos cfa para levar a cabo os trabalhos de actualizaçäo dos cadernos eleitorais.

/FGS/JAM/SG

APGB

Trabalhadores elegem novo presidente sindical

Bissau, 26 Jan 15 (ANG) – O Novo presidente do Sindicato de base dos trabalhadores da Administração dos Portos  da Guiné-Bissau (APGB), promete optar-se  pelo dialogo como via  para  a resolução de qualquer tipo de problema com a Direcção da empresa.

Eleito fim-de-semana com 227 votos contra os 134 do seu adversário directo, Ivo da Silva Cá disse à ANG que ao invés de fazer guerras constantes irá privilegiar conversações permanentes com o patronato.

O novo presidente mostrou-se  disposto em trabalhar em estreita sintonia com os adversários que entretanto ficaram no caminho no acto eleitoral, desde que estes colaborassem.

Agradeceu a confiança nele depositada, prometeu trabalhar na base de união e disse que aceita conselhos de funcionários para encontrarem soluções airosas aos problemas identificados pelo sindicato.

No escrutínio para a escolha do novo  presidente inscreveram 587 trabalhadores, dos quais apenas 459 viriam a votar.

A comissão eleitoral registou 1 voto nulo e 3 votos brancos.

Ivo Cá  substitui Daniel Gomes que nos últimos tempos é tido como  “pedra no sapato” dos responsáveis da APGB devido  os protestos promovidos na sequência de despedimentos de trabalhadores considerados ilegais. 

ANG/AALS/JAM/SG

Desporto

Presidente do Comité Olímpico considera positivo balanço de 2014

Bissau, 26 Jan 15 (ANG) – O Presidente do Comité Olímpico (CO) da Guiné-Bissau qualificou de positivo o balanço das actividades desenvolvidas no ano passado, fundamentando  que conseguiram cumprir o plano de acção traçado para aquele período.

Em declarações exclusivas à ANG, Sérgio Mané explicou que os resultados obtidos no ano passado deveu-se, e muito, ao trabalho de equipa, o que lhes permitiu organizar as acçöes planeadas.

Acrescentou que em 2014, o projecto de actividades do CO-GB se assentou em quatro eixos fundamentais, nomeadamente: Atletismo, Formação de Treinadores, Gestão e Promoção dos Valores Olímpico.

“No início de 2014 participamos na competição internacional de Atletismo em Goa e obtivemos uma boa classificação em termos do ranking pois, pela primeira vez, o país conseguiu obter três medalhas: uma de prata e dois de ouro”, disse Sérgio Mané que considera este feito “algo extraordinário”.

O presidente do CO-GB anunciou ter beneficiado de bolsas para os atletas da alta competição.

 “Conseguimos três bolsas para os nossos Atletas, Augusto Midana, Jacira Mendonça e Quintino N, tip, no Centro de Alto Rendimento da Federação Internacional de Luta (FILA) na localidade de Thiés, Senegal”, disse destacando o facto de o CO-GB estar a aproveitar no máximo as oportunidades que lhe são dadas pelo Comité Olímpico Internacional.

o Presidente do CO-GB referiu ainda que no ano passado organizaram uma formação local para treinadores da modalidade de Ténis, tendo o melhor deles  sido contemplado com uma bolsa ao exterior.

Quanto a gestão e promoção dos valores olímpico, Sérgio Mané disse que a sua organização se encontra empenhada num profundo trabalho de reestruturação, tendo nomeadamente conseguido mobilizar  um fundo para trabalhar em colaboração com o Comité Olímpico Internacional .

Questionado sobre as perspectivas para este ano, Sérgio Mane promete que vão concentrar os seus esforços para a qualificação da Guiné-Bissau nos próximos jogos olímpicos, a ter luga na cidade brasileira de Rio de Janeiro, em 2016

“ Como já disse no inicio, temos três “atletas de elite” no centro de alto rendimento no Senegal, além da Taciana Baldé, uma atleta potencial de Judo, em Portugal, a qualificação para o próximo Olímpico está quase que garantido” assegurou.   

ANG/LLA/JAM/SG

Forças Armadas

EMGFA distribui boinas para identificar soldados de cada ramo

Bissau,26 Jan 15(ANG) – O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) presidiu no ultimo fim de semana a cerimónia de atribuição de boinas para melhor identificação dos três ramos das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

No seu discurso no acto,  Biaguê Nan N’tan explicou que a unidade do Exército será identificada através de boinas castanhas, a da Marinha com azuis-escuras e a Força Aérea, azuis-claras.

O CEMGFA explicou que o acto se enquadra no processo de reorganização e disciplina das Forças Armadas e informou que a partir deste mês, todos os soldados  serão fiscalizados pela Polícia Militar.

A Ministra da Defesa afirmou que a reorganização e modernização das forças armadas necessitam de “homem certo no lugar certo” e anunciou a reabilitação e equipamento de infraestruturas militares para servir as gerações vindouras.

Cadi Seide garantiu que haverá formações para os três ramos das forças armadas em todos os domínios e a consequente reformas no sector da Defesa e Segurança.

Nessa ocasião, foram entregues 160 cadeiras, 42 mesas,118 bancos, 38 janelas e 9 portas para os refeitórios de diferentes unidades, todos confeccionados pelos militares com  madeiras de cortes ilegais apreendidas.

O novo CEMGFA  anunciara recentemente a criação de mais policia militar para fiscalizar o cumprimento da ordem.

ANG/JD/JAM/SG    

Cooperação

Guiné-Bissau e a UE assinam novo acordo de pescas

Bissau, 26 Jan 15 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram recentemente um acordo no domínio das pescas , em que o segundo se comprometeu a disponibilizar 9 milhões de Euros anuais, a partir desta data, às autoridades de Bissau.

O acordo  que autoriza aos navios europeus a pescarem nas águas territoriais guineenses, foi rubricado no termo da reunião da comissão mista que procedeu ao balanço de execução do protocolo de cooperação  em vigor entre as partes.

Falando no acto, o Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima agradeceu a UE  e disse que o acordo   vai ajudar a criar condições necessárias para o desenvolvimento do  sector.

Segundo Ildefonso Barros a primeira tranche dos fundos  a serem disponibilizados pela União Europeia , no valor de  3 milhões de Euros será aplicada na construção de infraestruturas  pesqueiras e na aquisição de equipamentos.

Barros  considerou de importante a integração dos armadores europeus na economia nacional e sublinhou que, com o acto de assinatura, deu-se o primeiro passo neste sentido.

Acrescentou que ficou adiado para breve um novo encontro entre as partes para a criação de condições para uma verdadeira parceria entre os armadores europeus e os empresários guineenses que actuam no sector.

Por seu turno, o chefe adjunto da Unidade para Acordos Bilaterais e Controle das Pescas nas Águas Internacionais da EU  elogiou o acto que adjectivou de “histórico”, uma vez que, segundo suas palavras, “ocorreu pouco tempo depois do Golpe de Estado de 2012.

Emanuel Berg realçou a importância estratégica do acordo assinado para a frota da EU e disse  que “vai  permitir  à dezenas de navios europeus  capturar  importantes espécies que se encontram na Guiné-Bissau”.

O novo acordo de pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia marca por outro lado a normalização das relações de cooperação entre as duas partes,  suspensas na sequência do golpe militar de Abril de 2012. 

ANG/MSC/JAM/SG

Início da luta

“Violência agressiva do colonialismo português justifica opção armada do PAIGC” diz Historiador guineense

Bissau, 23 Jan 15 (ANG) - O historiador guineense, Pedro Milaco considera de  “acertada” a opção do PAIGC em desencadear a luta armada, devido a  “forte violência do regime fascista e ditatorial português”  na então colónia da Guiné.

Pedro Milaco falava quinta-feira a ANG, na vespera da comemoração dos 62º aniversario do início da luta armada levado a cabo pelo partido libertador, a 23 de Janeiro de 1963 na vila de Tite, sul do pais. Aliás, a efemeride será assinalada este ano no mesmo local.

O historiador, apesar de reconhecer que a via política e negocial era a melhor forma de obter a independência de qualquer país, lembrou que “o colonialista portugues era mais violento em relação aos seus colegas ingleses e franceses”.

“Estes dois países foram mais maliáveis em relação a Portugal que, na altural, vivia um regime ditatorial e que não dava sinais de abertura ao diálogo para independência das suas colonias”, rematou.

Abordado sobre as principais razões dos sucessivos conflitos político-militares pós- independência na Guiné-Bissau e o seu subdesenvolvimento até a presente data, em comparação com Cabo Verde que, alcançou o nível de país  de“Desenvolvimento Médio”, o analista ivocou o facto do pais ter sido palco da luta anti-colonial.

“Contrariamente ao Cabo Verde, a Guiné-Bissau optou pela política de expulsão dos antigos funcionários nacionais que trabalharam na administração pública durante a era colonial, em detrimento de combatentes do PAIGC, muitos deles analfabetos e semi-analfabetos", sublinhou.

Outro factor, segundo Pedro Milaco, foi a falta de “sucessão entre gerações”, ou seja, entre os combatentes de liberdade da pátria, na sua maioria sem formação  e os guineenses intelectuais que não foram a luta, mas, no entanto, com melhores condições para governar o país.

Finalmente, o historiador identificou como outro estrangulamento  os “permanentes” conflitos internos do então partido-governo, PAIGC, que, nas suas palavras,  não ajudaram na estabilização do país . 

“Para estabilizar  o país e  dar início ao seu desenvolvimento é fundamental que os políticos, tanto no poder, como na oposição sejam verdadeiros republicanos, observando sempre o primado da lei”, argumentou Milaco que ainda denunciou a “promiscuidade” entre os políticos e os militares.

Igualmente, pediu a comunidade internacional que seja isenta na resolução dos problemas inter-guineenses, porque nas suas palavras, certa parte dela sempre foi “conivente”, por exemplo, na escolha dos governantes do país. 

A concluir, disse acreditar que apesar de várias vicissitudes que o pais conheceu desde a sua independencia, a longo prazo, ele ira estabilizar-se e, com isso, dar inicio ao processo do seu desenvolvimento. 

Mas para isso, apelou para uma mudança de mentalidade e um “verdadeiro” espírito de paz de todos os guineenses.

 FIM/ANG/QC/JAM