terça-feira, 29 de novembro de 2016

1ª Liga de Futebol

         
FC de Canchungo lidera a prova com dois golos de vantagem sobre UDIB

Bissau, 29 Nov 16 (ANG) – O FC de Canchungo recebeu e derrotou por 4-2, no ultimo fim-de semana, a equipa de Bambadinca, numa partida, que marca a reabertura de mais uma prova de campeonato nacional da 1º divisão em futebol.

Os golos de Canchungo, foram apontados por intermédio de Noé Soares Cassama, Abrão Afonso Pereira e Sadam Intambu, enquanto do lado adversária marcaram Duda Mane e Ilari Cóli.

As restantes partidas ditaram os seguintes resultados: a UDIB bateu os visitantes de Cuntum por 2-1, enquanto que a equipa do Cantanhez sofreu a primeira derrota em casa por 1-0 frente ao FC de Pelundo.

Na mesma ocasião, o Nuno Tristão de Bula derrotou o FC de Portos de Bissau, por 1-0.e a Mavegro venceu em casa a Equipa de São Domingo por 1-0.

Os dois jogos para concluir a 1º Jornada, nomeadamente Sporting de Bafatá/Benfica e Sporting de Bissau/Balantas de Mansoa ficaram adiados devido ao facto do grosso dos seus jogadores estarem a representar o pais no torneio da UEMOA que decorre no Togo.

Na segunda jornada da prova, o Benfica recebe em casa o FC de Cuntum, enquanto o Portos de Bissau joga em casa com a UDIB.

 A turma de Bula visita os Balantas de Mansoa e o Bambadinca mede forcas com o Sporting.

Para fechar a jornada disputam-se  as partidas: São Domingos/Canchungo, Mavegro/Pelundo e Bafata/FC Cantanhes. 

ANG/LLA/JAM/SG
    


  


  

Futebol



Presidente da Federação  garante um campeonato nacional  sem interrupção

Bissau,29 Nov 16 (ANG) - O Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Manuel Irénio Nascimento Lopes (Manelinho) garantiu, no último  fim-de-semana, que o campeonato nacional da primeira e segunda divisão vão chegar ao fim, sem qualquer interrupcao,contrariamente ao ocorrida  na época passada.

Falando no arranque do campeonato da primeira divisão da época desportiva 2016/2017 no Estádio Lino Correia, Manuel Irénio Nascimento Lopes disse que mesmo que “faça pacto com o diabo”, as provas nacionais vão conhecer um final feliz.

Manelinho esclareceu ainda que as premiações para os eventuais vencedores das provas nacionais da presente época não são da responsabilidade da instituição federativa mas sim do executivo à quem, desde já, pede  colaboração nesse sentido.

Em relação à Selecção Nacional de futebol, o lider a Federação, disse que compete ao Governo, cobrir todas as deslocações das selecções ao exterior e não da Federação de Futebol, como alguns querem fazer entender.

O presidente  da federação de futebol de Guine Bissau disse ainda que independentemente da crise politica, o futebol nacional tem que seguir o seu caminho,” porque  o futebol não tem nada a ver com a política”.

O campeonato nacional de futebol foi interrompida no ano passado apos varias jornadas disputadas. Aqueles que julgaram tratar-se de uma paragem temporaria desiludiram quando se verificou que já não havia mas condicoes para a conclusao do campeonato.

Essa inerrupcao de que a Fderacao Nacional de Futebol fora responsabilizada foi contestada por alguns clubes que se queixaram de não terem sido consultados.

A cara das contestacoes foi o presidente do Sporting Clube da Guiné-Bissau, Hussein Farah, que acabou mesmo por se demitir das suas funções.

ANG/ÂC


Saúde materno


Maternidade do Simão Mendes já dispõe de  Bloco para Cesarianas

Bissau,29 Nov 16(ANG) - O governo da Guiné-Bissau e parceiros internacionais inauguraram no último fim de semana no Hospital Simão Mendes, principal unidade de saúde do país, um bloco operatório moderno para cesarianas que esperou dois anos para funcionar.

"Técnicos do Hospital Simão Mendes, valorizem este equipamento", pediu o secretário-geral do governo, Olívio Pereira, que representou o primeiro-ministro Umaro Sissoco na cerimónia.

O objetivo é diminuir a mortalidade materno-infantil na Guiné-Bissau, destacou Kourtoum Nacro, representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), um dos doadores das duas salas de operações.

Partos que requerem cesariana e com hemorragias associadas são a principal urgência que o Hospital Simão Mendes recebe todos os dias, segundo dados da unidade.

O bloco da maternidade estava pronto a funcionar há dois anos, mas a abertura foi sendo adiada pela direção do hospital por alegada falta de técnicos, obrigando as grávidas a depender do bloco geral de cirurgias, mais antigo, com menos equipamento e mais pacientes.

Kourtoum Nacro lamentou a situação em entrevista à Lusa, há duas semanas, e considerou já não haver desculpas para os atrasos depois de o UNFPA ter contratado especialistas.

"Se houvesse organização e coordenação o bloco da maternidade já podia estar a funcionar", referiu.

O anúncio da inauguração surgiu poucos dias depois e a primeira cesariana deverá acontecer na próxima semana, depois de uma desinfeção profunda do bloco.

Na Guiné-Bissau 549 mães morrem por cada 100 mil partos (a pior taxa do mundo lusófono, segundo dados da Organização Mundial de Saúde de 2015) e 55 crianças em cada mil morrem antes do primeiro aniversário (dados do Ministério da Saúde da Guiné-Bissau, 2014).


ANG/Lusa

Óbito/Fidel


"Como africana tenho respeito e admiracao por Fidel Castro”, diz filha de Amilcar Cabral

Bissau,29 Nov 16(ANG) – A Historiadora e filha de Amílcar Cabral reconhece direito à oposição cubana de se manifestar, mas exalta apoio de Castro à luta pela independência dos povos africanos.

Em declarações à VOA, Iva Cabral, que pertence a uma geração “muito influenciada pelas ideias e acções do Comandante Castro”, diz que “como africana, guineense e cabo-verdiana” não pode deixar de lembrar que “ele apoiou as lutas de libertação nacional sem restrições ,e que ele foi fundamental para que Angola fosse independente e, consequentemente, para que o apartheid tivesse o fim que teve”.

A morte de Fidel Castro na passada sexta-feira, 25, continua a suscitar reacções em todo o mundo.

Nos países africanos de língua portuguesa, o “Comandante” é lembrado principalmente pela ajuda que deu aos movimentos de libertação nacional, em particular ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e ao MPLA, mas também depois de 1975 quando os novos Estados conquistaram a sua independência.

Professores, médicos, militares e técnicos nas mais diversas áreas de Cuba ajudaram aqueles países no momento em que careciam principalmente de recursos humanos.

“Não se pode falar do século 20 sem falar de Fidel Castro, quer se goste ou não dele.É uma figura incontornável na história mundial e, em particular, do dito Terceiro Mundo”, considera a historiadora Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral e que vive na cidade da Praia, em Cabo Verde.


Neste particular, aquela investigadora questiona qual seria “a história se o apartheid conseguisse controlar Angola”, e reitera a sua “admiração e respeito profundos por Fidel Castro”.

Questionada sobre leituras diferentes acerca de Castro, com falta de liberdade no país e, ao mesmo tempo, um defensor da liberdade e da emancipação dos povos, Iva Cabral admite que a “oposição interna tem o direito de pensar assim”, mas reitera a sua admiração pelo líder da Revolução Cubana, “independentemente da opinião que se tem da sua política interna”.

É que, para Cabral, “frente aos políticos que hoje mandam no mundo , a perda de homens como Fidel Castro, que são tão raros, deixam um vazio total e são para admirar e respeitar”. 

ANG/VOA


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Ensino público


Aulas reiniciadas mas ainda não se regista comparência em massa de alunos

Bissau, 28 Nov 2016 (ANG) – A aulas foram hoje reiniciadas nas escolas de ensino público e particularmente nos liceus de Bissau mas ainda se regista uma fraca participação dos alunos.

Em declarações à ANG a Directora do Liceu Nacional Kwame Nkrumah Alanam Francisco Pereira confirmou que houve fraca participação dos alunos nas salas, frisando que se essa situação prevalecer nos próximos dias, os professores deixam de ser os culpados pela paralisação das aulas.

Alanam Pereira apela a colaboração dos pais e encarregados de educação no sentido de sensibilizarem os seus educandos a  irem as aulas.

“Os alunos devem comparecer para que possamos exigir aos professores o cumprimento das suas obrigações de darem as aulas”, referiu.

Alanam Francisco Pereira informou que a direcção da escola está bem organizada e que tem disponibilizado os materiais para o funcionamento normal das aulas e que só resta os alunos darem os seus máximos.

O subdirector do Liceu Rui Barcelos Cunha, Justino João Có considerou de razoável o número de alunos que compareceu nas escolas, sublinhando que os professores compareceram em massa e com vontade de trabalhar.

“Normalmente fazemos o controlo interno da presença dos alunos nas salas de aulas. Em caso de ausência são marcados as faltas, mas também é bom que os alunos encarem ainda mais. Para que tudo isso aconteça precisamos da colaboração dos pais e encarregados de educação”, disse.

Para a subdirectora do Liceu Agostinho Neto, Fatu Soncó tudo indica que vão superar a fraca participação dos alunos uma vez que hoje houve maior número de participação em relação a semana passada.

Fatu Soncó pede mais vontade por parte dos alunos uma vez que os seus futuros é que estão em jogo, e aos pais pede maior rigor com os seus filhos no que concerne a participação nas aulas.

As aulas retomaram no liceu Agostinho Neto desde a semana passada enquanto no Kwame Nkrumah e Rui Barcelos Cunha só iniciaram hoje.

Os professores suspenderam na semana passada a greve que vinham observando desde a abertura oficial das aulas em Setembro, na sequência de um acordo assinado com o novo Primeiro-ministro.

ANG/AALS/ÂC/SG




Homenagem/Fidel Castro


Presidente da República considera líder cubano uma das figuras mais importantes do século XX

Bissau, 28 Nov 16 (ANG) – O Presidente da República considerou hoje o Fidel Castro uma das figuras mais importantes do século XX, tendo afirmado que foi uma grande honra e prazer em ser um dos últimos Chefes de Estado que visitou o comandante e líder da revolução cubana.

José Mário Vaz proferiu estas afirmações depois de assinar o livro de condolência na Embaixada da Cuba em Bissau em homenagem ao falecido líder da revolução cubana Fidel Castro.

Disse que está a regar a planta que semeada por Fidel e Amílcar Cabral, tendo frisado que no encontro tido em Havana capital cubana no passado dia 30 de Setembro do ano em curso falaram muito sobre a vida de Cabral e da Guiné-Bissau.

“ O Presidente Castro disse-me que o seu país neste momento está a estudar uma planta que vai ajudar a Cuba e posteriormente outros países a saírem dessa situação difícil em termos de dieta alimentar. 

É um homem que o mundo não esquecerá porque faz parte dos grandes homens que revolucionaram o universo pela positiva e para nós a sua figura é e será inesquecível “disse.

O Chefe de Estado disse que o agora defunto comandante Castro foi um homem de actualidade que fez tudo pelo seu país e seu povo e muito em especial para a Guiné-Bissau, tendo salientado que é uma grande tristeza e perda para o mundo, porque, Fidel Castro, apesar de estar na cadeira de rodas, ainda estudava horas por dia para saber como era a evolução das matérias - primas do mundo e o que é que Cuba deveria fazer para aproveitar estas oportunidades.

Por seu turno, o representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno também presente na cerimónia, disse que o facto de irem a embaixada de Cuba assinar o livro de condolências significa um respeito enorme à figura de Fidel Castro.

“ Da parte da organização que dirijo, reconhecemos os esforços que foram feitos por Cuba nos sectores da saúde e educação para ajudar os povos da África nas lutas contra as endemias, enviando médicos cubanos para nos apoiar e sem esquecer do papel desse país no processo da libertação dos povos africanos” lembrou.

O Presidente da Associação dos ex-estudantes da Guiné-Bissau em Cuba, Eusébio da Silva Pedreira disse que vão, em colaboração com a Embaixada Cubana, Brigada dos Médicos Cubanos e a Escola Fidel Castro, acompanhar as cerimónias fúnebres através de uma vigília e realização de várias actividades sobre a vida e obra de Fidel Castro.

ANG/MSC/SG











Torneio de UEMOA


Guiné-Bissau vence Benim por uma bola à zero

Bissau, 28 Nov 16 (ANG) – A selecção local de futebol da Guiné-Bissau derrotou no último fim-de-semana por uma bola a zero, a sua congénere do Benim, na 7a Edição do torneio organizado pela União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA) a decorrer no Togo.

O golo da Guiné-Bissau foi apontado pelo avançado leonino, Toni da Silva aos 72 minutos da segunda metade da partida.

A Guiné-Bissau se encontra no grupo “B” do torneio, juntamente com Senegal, Níger e Benim.

O próximo jogo da turma Nacional, será frente a formação do Níger, no dia 29, “terça-feira”.

 ANG/LLA/SG

    

Óbito/ Fidel Castro


PAIGC homenageia líder cubano

Bissau, 28 Nov 16 (ANG) O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai levar a cabo várias acções em homenagem ao falecido “Guia da Revolução Cubana”, Fidel Castro.

A informação foi dada à imprensa, pelo Presidente desta formação política, Domingos Simões Pereira, momentos depois da reunião do Comité Central do PAIGC que decorreu no último fim-de-semana.

“Iremos manifestar à Cuba a determinação do PAIGC, em representação do povo guineense, de multiplicar actos de reconhecimento ao comandante Fidel Castro”, acrescenta Simões Pereira.

O PAIGC, nessa Sessão Extraordinária do Comité Central, aprovou uma Moção de Solidariedade para com o povo cubano, pela morte do “Guia” Fidel Castro.

Sobre a morte deste revolucionário sul-americano, vários sectores da vida política, económica e social do país, endereçaram as suas mensagens de condolências e de solidariedade para com o povo e o Estado cubanos.

Fidel Castro, antigo Presidente de Cuba, e amigo de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiano conhecido pelo seu apoio as independências, sobretudo dos países africanos e de América do Sul, morreu na sexta-feira, 25 de Novembro, aos 90 anos de idade.

A República de Cuba apoiou a Guiné-Bissau na luta pela sua independência, dirigida pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e tem estado a apoiar até presentemente na formação dos seus quadros.


ANG/QC/SG
Ensino Superior

Universidade Amilcar Cabral vai dispor de Instituto Agrário Tecnológico

Bissau,28 Nov 16(ANG) – A Universidade Amílcar Cabral vai dispor brevemente de um Instituto Agrário e Tecnológico graças ao apoio da sua congérere Russa, Universiade de Amizade entre os Povos.

A garantia foi dada hoje ao ministro cessante da Educação Nacional e do Ensino Superior da Guiné-Bissau, Sandjy Fati pelo Director do Instituto Agrário e Tecnológico da Universidade de Amizade entre os Povos da Rússia.

Vadim Plyuschikov, em declarações à imprensa, à saída de um encontro com Sandji Fati disse que a missão da Universidade de Amizade entre os Povos vai rubricar ainda hoje um acordo com as autoridades guineenses para o efeito.

Por sua vez, o ministro da Educação Nacional Sandji Fati sublinhou que espera aproveitar da melhor forma a vinda ao país da missão Russa de forma aprofundar a cooperação entre os dois países.

“No meu primeiro encontro com o embaixador da Rússia no país, manifestei-lhe claramente a nossa vontade de dinamizar as nossas relações no domínio educativo sobretudo nos domínios das ciências exactas”, explicou.

Fati afirmou que é muito importante para os estudantes guineenses dominarem as disciplinas de matemática, física, quimica e outras ciências exactas para o próprio desenvolvimento do país.

“Gostaria que a visita ao país da delegação russa seja bem aproveitada pela Reitoria da Universidade Amilcar Cabral para o posterior aprofundamento da cooperação”, exortou.

ANG/ÂC/SG


Óbito/Fidel Castro


Preparativos para homenagens decorrem até domingo

 Bissau, 28 Nov 16 (ANG) – Os preparativos para homenagear Fidel Castro decorrem em Havana, com trabalhadores a limparem e a colocarem vedações na extensa e emblemática Praça da Revolução, para onde serão levados, na manhã de segunda-feira, os restos mortais do líder cubano.

Entre o monumento do herói da independência de Espanha Jose Marti e a gigante escultura de outro líder da revolução Ernesto ‘Che’ Guevara, milhares de pessoas, durante dois dias, devem ali prestar homenagem a Fidel Castro, morto aos 90 anos na sexta-feira.

O governo local decretou o luto nacional por nove dias e alguns pormenores das cerimónias vão sendo revelados, como o disparo de 21 salvas de artilharia pelas 09:00 locais (14:00 de Lisboa) de segunda-feira, nas regiões de Havana e Santiago, repetindo-se o mesmo número de disparos a 04 de Dezembro.

As salvas de canhão serão uma constante durante os próximos dias, nos quais deverão chegar à ilha do Caribe várias personalidades para participar nos actos de despedida do antigo presidente.

Na quarta-feira, um cortejo irá fazer viajar os restos mortais de Fidel Castro pela ilha de quase 111 km2 durante quatro dias até à província oriental de Santiago, um local emblemático para o início da revolução de 1959 e local de partida da denominada “Caravana para a Liberdade”.

Para sábado está agendado outra cerimónia popular na praça António Maceo, um dia antes de as cinzas serem colocadas no cemitério de Santa Ifigenia, em Santiago de Cuba. 

Neste cemitério também está o poeta e independentista Marti.

Ainda não foram avançados pormenores sobre o enterro, mas espera-se que seja um ato intimo e sem presença de delegações oficiais.

Também são desconhecidas as circunstâncias em que Fidel Castro será cremado, um desejo do próprio, segundo o seu irmão e actual presidente do país, Raul Castro, na mensagem de comunicação da morte.

A organização das exéquias está a cargo de uma entidade criada especificamente para a ocasião e apelidada de “Comissão Organizadora do Comité Central do Partido, do Estado e do Governo para as honras fúnebres do Comandante chefe Fidel Castro Ruz”.

A morte do histórico líder ditou o adiamento, por um mês, os actos e desfiles militares previstos para 02 de Dezembro, no âmbito do 60.º aniversário da chegada a Cuba desde o México do iate Granma, que trazia a bordo Fidel e outros 81 revolucionários.

ANG/Lusa


Política

Vicente Fernandes acusa   presidente José Mário Vaz de tentar destabilizar o PCD

Bissau, 28 Nov 16 (ANG) – O líder do Partido da Convergência Democrática (PCD) Vicente Fernandes acusou o chefe de Estado, José Mário Vaz de ser o protagonista da actual crise política no seio do seu partido.

 Fernandes que falava à imprensa na sexta-feira em reacção a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que o confirma como presidente legítimo do PCD, acrescentou que o presidente da Republica tentou   provocar uma rotura interna, a semelhança do que acontece com o PAIGC.

O líder do PCD admitiu a possibilidade de desencadear accoes com vista a destituição de José Mário Vaz   caso não abdicasse das suas acções de interferências nos assuntos daquela formação política.

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de anotação das resoluções saídas na reunião da Comissão Politica Nacional desta formação política realizada em Bafatá, nos dias 05 e 06 de Novembro deste ano, à revelia das orientações da direcção liderada por Vicente Fernandes.

Em consequência, ficou sem efeito a decisão tomada nessa reunião de  Bafatá segundo a qual Vicente Fernandes é suspenso das funções de presidente do partido, e que o ex-presidente do PCD, Victor Fernandes passe a ser o presidente interino do PCD.

Entretanto,  Victor Mandiga, deputado do PCD disse não concordar com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, alegando ser um acto singular e não colectiva.

Mandinga acusou Vicente Fernandes de integrar o executivo do PAIGC sem uma consulta prévia aos órgãos do partido. 

ANG/LPG/SG


  




  
Política

PAIGC reitera decisão de não integrar governo dirigido por Umaro Sissoco

Bissau, 28 Nov 16 (ANG) O Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reiterou sábado a decisão de o partido não integrar o futuro governo do novo Primeiro-ministro, Umaro Cissoco Embaló.

De acordo com as resoluções da III reunião extraordinária deste órgão mais importante do partido no intervalo dos congressos, a criação do governo com Umaro Sissoco Embaló à testa viola o Acordo de Conacri.

O PAIGC acusa José Mário Vaz de estar a formar um governo de “iniciativa presidencial” e exige a CEDEAO e ao seu mediador, o Presidente da República da Guiné-Conacri, o “esclarecimento cabal” sobre o nome retido em Conacri que devia ser indigitado ao cargo do Primeiro-ministro.

 A resolução do Comité Central do PAIGC lida pelo Porta-voz do partido, João Bernardo Vieira, ainda anunciou a decisão do partido de retirar confiança política ao José Mário Vaz.

O partido acusa o chefe de estado guineense de ser “o principal promotor” da crise política no país, apesar de ser o candidato apoiado pelo partido nas presidenciais de 2014.

Igualmente, sobre a crise política no país, o PAIGC felicitou a Comissão Permanente do Parlamento pela não convocação da Primeira Sessão Ordinária deste órgão legislativo, que devia ter lugar entre Novembro e Dezembro, para nomeadamente, discutir e eventualmente aprovar o Orçamento Geral do Estado.

Segundo a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, a convocação da Sessão Parlamentar está condicionada a “conclusão do processo de implementação dos três primeiros pontos do Acordo de Conacri”, entre os quais, a escolha duma figura consensual para as funções de Primeiro-ministro e a formação de um governo de consenso e inclusivo.

As resoluções do Comité Central ainda revelam a decisão do PAIGC de mover uma acção judicial contra o Partido da Renovação Social para “provar” a acusação, segundo a qual o “partido terá tentado aliciar alguns militares para subverterem a ordem constitucional.

O partido apela as Forças Armadas a se manterem distantes de disputas políticas e a se absterem de qualquer tentativa de instrumentalização, sobretudo para praticar violência e ameaças contra activistas da sociedade civil, no uso livre dos seus direitos fundamentais”.

Para além do Orçamento do Funcionamento do Partido e o seu Regulamento Disciplinar, o Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) aprovou igualmente uma moção de solidariedade para com o deputado do círculo de África que “foi espancado pelas autoridades fronteiriças de Senegal”.


ANG/QC/SG

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Justiça

STJ reprova figura de presidente interino e reconhece Vicente Fernandes como presidente do partido

Bissau,25 Nov 16 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de anotação das resoluções que saíram da reunião da Comissão Politica Nacional do Partido da Convergência Democrática (PCD) realizada em Bafata, nos dias 05 e 06 de Novembro, apresentado por Victor Mandinga.
 
Foto arquivo
Através de um Despacho divulgado na quarta-feira, o Supremo Tribunal alega que nos Estatutos desta formação política não existe qualquer figura de Presidente Interino pelo que não se pode reconhecer essa qualidade.

No documento, a instituição máxima da justiça guineense sustenta ainda que o requerimento em que se solicita ao presidente do Supremo a anotação das resoluções saídas da reunião da Comissão Politica Nacional do PCD realizada em Bafatá no corrente mês, carece de legalidade para o efeito, conforme ficou demonstrado em cima.

O Tribunal esclarece que poder-se- ia suspender o militante Vicente Fernandes desde que tinha sido instaurado um processo disciplinar por infracção de deveres estatutários, respeitando-se, obviamente, o constitucional principio do direito à defesa e se a suspensão for decidido pelo órgão estatutariamente competente (Conselho Nacional de Jurisdição), o que não foi o caso.

Acrescenta que, nos termos estatutários, a eleição do presidente do partido só pode ocorrer em Convenção Nacional sendo que para esta suprema Corte, o Presidente do Partido é aquele que foi eleito democraticamente na Convenção Nacional que teve lugar em Gabu, em Outubro de 2013.

“Os partidos políticos também são associações, sem caracter lucrativo e visando o exercício do poder político, participando democraticamente na vida política do país e concorrendo em liberdade e igualdade para a formação e expressão da vontade política do povo”, lembrou o supremo Tribunal, citando a lei dos partidos vigentes.

Pelo que segundo o STJ, a reunião da Comissão Politica Nacional que se pretende que sejam anotadas foi irregularmente convocada pelo que são nulas todas as decisões nela tomadas.

Em conferência de imprensa realizado hoje em Bissau, em jeito de reação ao despacho do Supremo Tribunal de Justiça, o presidente do PCD Vicente Fernandes, visivelmente satisfeito com a decisão, prometeu continuar no espaço de concertação dos partidos democráticos para defender a Democracia e Verdade.

Assegurou que vai entregar ao Presidente da República, o despacho do Supremo Tribunal de Justiça como uma prenda de “Natal”, assim como o novo Primeiro-ministro.

Vicente Fernandes recusa fazer parte do novo governo, alegando que Augusto Olivais é o nome que foi escolhido pelos representantes dos partidos presentes na mesa redonda de Conacri.

E quanto a situação do deputado Victor Mandinga disse que cabe ao Conselho Nacional de Jurisdição tomar decisão.

Por sua vez, um dos membros fundadores desta formação politica Adolfo Ramos concordou com o despacho do STJ em considerar que a reunião foi convocada de forma falsa e fraudulenta, tendo sido utilizados estruturas incompetentes para o efeito, “falsificando assinaturas e manipulando a vontade dos militantes e dirigentes”.  

Ramos disse que a acção de sequestro a que o PCD fora  submetido é uma ameaça real aos partidos políticos democráticos, aliás “a todas as forças livres no país, a favor dos interesses particulares, utilizando procedimento de falsidade, eliminado toda credibilidade política dos cidadãos”.

Adolfo Ramos afirmou que o despacho do supremo Tribunal vem não só fazer justiça para o caso do PCD, assim como  restitui a esperança e  garantia de que o povo está desperto e vai lutar e que a “ditadura vai ser vencida e que a democracia vai ser estabelecida e levada a outro nível.

Um grupo de dirigentes e militantes do PCD decidiram recentemente em Bafatá suspender Vicente Fernandes das suas funções, criando a figura de presidente interino, na pessoa de Victor Fernandes Mandinga, ex-presidente do partido.
ANG/LPG/SG

  

Direitos Humanos

             
União Europeia denuncia “ graves violações de Direitos Humanos  na Guiné-Bissau”

Bissau, 25 Nov 16 (ANG) – A União Europeia denunciou hoje em comunicado o que considera “graves casos de violações dos Direitos Humanos”, nomeadamente, casamento precoce, violência física, sexual, psicológica e doméstica.

 A denúncia foi feita no quadro da celebração hoje do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra Mulheres.

Nesse quadro e sob o lema “Basta”, a Comissão da UE anunciou uma série de acções que pretende levar a cabo em 2017, com vista a combater todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.

Segundo o comunicado, as mulheres e raparigas são particularmente vulneráveis em situações de conflito e de emergência em que se multiplicam as ocorrências de violência, extorsão, tráfico de seres humanos, exploração e diversas formas de violência baseada no género.

“Em consequência disso, milhões de mulheres e raparigas são forçadas a abandonar as suas casas. Algumas encontram em viagem ou procuram refúgio nos campos de refugiados. As mulheres enfrentam riscos acrescidos por parte dos traficantes ou mesmo das autoridades em alguns países”, lê-se no documento.

No quadro da luta contra esse fenómeno-violencia contra mulheres, esta organizacao europeia disponibilizou 10 milhões de euros para apoiar as vítimas no espaço da UE, com o objetivo de fornecer informação e aumentar a sensibilização para lutar contra a violência sobre as mulheres, tendo por alvo o público em geral, bem como os profissionais que podem ajudar a mudar a situação, agentes da polícia, professores, médicos ou juízes.

 “Assim, as iniciativas de luta contra violência baseada no género, incluindo o casamento precoce são as prioridades do último convite à propostas ainda aberto, no quadro do Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos, “frisou o comunicado. ANG/JD/JAM/SG

 

Sociedade Civil


                          Segundo congresso ordinário adiado sine die

Bissau, 25 Nov 16 (ANG) – O II Congresso Ordinário do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento inicialmente previsto para o final do corrente mês foi adiado devido a falta de meios materiais e financeiros.
Presidente do Movimento da Sociedade Civil

Segundo uma nota de imprensa daquela organização enviada hoje à  ANG, a falta de recursos financeiros para a realização de várias atividades técnicas previstas no programa preparativo para a realização do referido evento, aliada com a conjuntura política, económica  e social do país estão por detrás do adiamento do congresso.

“O Movimento da Sociedade Civil é obrigado a protelar a realização desse magno evento, para uma data a ser anunciada, assim que as condições necessárias e objetivas forem reunidas”, refere  a nota.
ANG/JD/SG