Petróleo da Guiné-Bissau e do Senegal/ "Cada um deveria ficar com a sua área", diz investigador Gilberto Charifo

Bissau, 17 Dez 21 (ANG) –O  investigador guineense na área de minas e hidrocarbonetos radicado em Portugal,Gilberto Charifo, em entrevista à RFI,  considera que a repartição dos rendimentos do petróleo numa fasquia de 30% para a Guiné-Bissau e 70% a favor do Senegal, não se justifica.

"Se realmente o acordo foi assinado, os parlamentares simplesmente estão a fazer o trabalho deles", começa por referir o estudioso que relativamente à repartição 30% contra 70% em benefício do Senegal, considera que "os argumentos deviam ser o oposto, porque por exemplo, em 1962, aquela área em que a Guiné-Bissau perdeu em tribunal, isso fez com que os guineenses sempre ficassem desconfiados. E agora o território (marítimo) da Guiné-Bissau é a partir do azimute 240 para baixo. A zona que realmente está em questão é a zona guineense que é do azimute 240 para 220 e da outra parte, dos 240 para os 266 ou 270. No acordo anterior, a zona promissora era a zona senegalesa. Hoje, a zona promissora é a parte da Guiné-Bissau."

Assim sendo, na óptica do especialista em hidrocarbonetos "devia-se partir pela situação anterior, Guiné-Bissau 85% e Senegal 15%, de acordo com as regras de boa vizinhança. Agora a melhor solução é que cada um fique com a sua área, mas como há uma tradição que herdamos, temos de saber conviver com isso. Mas saliento que antes de qualquer acordo desta envergadura, deve-se fazer uma auditoria total da gestão desses últimos vinte e tal anos para saber como é que a situação está e o que é que devemos fazer daqui para a frente. Antes de assinar esses acordos, é preciso fazer um trabalho de casa extremamente amplo."

Neste contexto, o estudioso guineense considera que a confirmar-se a assinatura do referido acordo "é extremamente grave porque antes podia-se entender que a Guiné-Bissau não tinha nenhuma informação correcta sobre isso, faltavam quadros, faltavam técnicos, faltava muita coisa. Estamos a falar do início dos anos 90. E agora, desde a década de 90 até hoje, já lá vão trinta anos e, nesses trinta anos, temos engenheiros, doutores e Phd's naquela área, pessoas competentes que poderão suportar isto e apoiar". 

Ao ser questionado sobre a discrepância entre a previsão de repartição de receitas e a percentagem de território marítimo com que entraram ambas as partes, o investigador Gilberto Charifo considera que é preciso ter em conta o valor de cada área para a repartição ser mais justa. "Não concordo quando se diz que o Senegal entrou com 54% da área e a Guiné-Bissau entrou com 46% e que o raciocínio seja de que a partilha deva ser de 54/46. Essa partilha não é linear. Posso entrar com 40% mas a minha área tem mais valor do que a área de quem entrou com 60%, por exemplo. Então a partilha aí seria feita consoante o valor acrescentado. O jogo mudou", acrescenta o estudioso.

Relativamente à possibilidade defendida por alguns sectores de opinião de a Guiné-Bissau desistir de um qualquer acordo com o Senegal sobre o petróleo, Gilberto Charifo mostra-se favorável a esta hipótese argumentando que o país tem estrutura para avançar sozinho.

"O que é a própria agência (AGC) faz? A única coisa que faz é dar licenças de prospecção e pesquisa que visa a sua exploração depois. E se nós hoje em dia temos a empresa pública que trata disso, poderia ser estendida para a outra área. Isto é uma coisa simples. Na minha opinião, cada um deveria ficar com a sua área. Mas devido a laços de boa vizinhança, vamos imaginar que o petróleo tinha sido encontrado na área do Senegal, eventualmente iríamos buscar os 15%. Agora que a incidência está do lado da Guiné-Bissau, para mantermos a regra de boa vizinhança, devíamos também inverter a situação, 85% para a Guiné-Bissau e 15% para o Senegal", considera o investigador.

A confirmar-se a efectiva existência deste acordo, ele segue-se àquele assinado aquando da constituição da Zona Económica Conjunta em 1993, em que a Guiné-Bissau entrou com 46% do seu território marítimo e o Senegal com 54%, sendo que esta zona é tida como sendo potencialmente rica em petróleo e pescado.

Segundo o que ficou então estabelecido, previa-se que a Guiné-Bissau ficasse com 15% do petróleo e o Senegal com 85%, sendo que ambas as partes iriam ficar respectivamente com 50% do pescado.

Só que passaram quase trinta anos e o nível de informação sobre a hipotética existência de petróleo é outro, pelo que diversas vozes dentro e fora do parlamento têm vindo a defender que “cada país explore o seu petróleo”. ANG/RFI

    Ucrânia/NATO rejeita pedidos da Rússia para renunciar à adesão de Kiev

Bissau, 17 Dez 21(ANG) – A NATO rejeitou quinta-feira os pedidos de Moscovo sobre a exigência de renunciar à adesão da Ucrânia e insistiu sobre a importância da sua parceria com Kiev.

“Não faremos qualquer compromisso sobre o direito da Ucrânia em escolher o seu próprio caminho, não faremos qualquer compromisso sobre o direito da NATO em proteger e defender todos os aliados e não faremos qualquer compromisso sobre o facto de a NATO manter uma parceria com a Ucrânia”, afirmou o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, após um encontro com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, na sede da organização em Bruxelas.

Em conferência de imprensa conjunta com o líder ucraniano, o chefe da NATO também considerou que “a acumulação [de forças militares russas junto à fronteira] não está a diminuir, pelo contrário prossegue, e não tem justificação. É provocadora, desestabilizadora e compromete a segurança da Europa”.

“Desde 2014, desde o início da guerra, a Rússia impeliu a Ucrânia em direção à NATO e hoje está em vias de percorrer o difícil caminho da sua adesão”, declarou, por sua vez, o Presidente ucraniano.

A Rússia tem sido acusada pelo Ocidente de preparar uma nova invasão da Ucrânia e de deslocar forças consideráveis para a sua fronteira comum.

Na quarta-feira, o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Riabkov, entregou à subsecretária de Estado para os Assuntos Europeus e Euro-Asiáticos dos Estados Unidos, Karen Donfried, os documentos nos quais a Rússia traça as garantias que pede ao Ocidente, em concreto um tratado ou um acordo que impeça a aproximação da NATO às suas fronteiras, e que também incluirá a renúncia ao envio de armamento ofensivo dos aliados ocidentais destinado a Kiev.

Donfried chegou hoje a Bruxelas para apresentar estas propostas à NATO durante uma reunião em Bruxelas com os embaixadores dos Estados-membros, indiciaram fontes diplomatas da Aliança citadas pela agência francesa noticiosa AFP.

A adesão foi prometida à Ucrânia e à Geórgia durante a cimeira da NATO de Bucareste em 2008, apesar das advertências de França e Alemanha.

No entanto, Stoltenberg recordou que a entrada de um novo membro tem de ser aprovada por unanimidade.

A NATO não interveio durante a operação militar da Rússia na Geórgia em 2008, nem no decurso da anexação da península da Crimeia em 2014.

O artigo 5.º do Tratado Atlântico Norte é apenas válido para os seus membros, e não para os parceiros “estratégicos”.

Neste sentido, o Presidente Zelenski sublinhou que “caso o exército (ucraniano) falhar, isso terá consequências para todos os membros da NATO, porque a Ucrânia é um posto avançado”.

Zelenski não omitiu a sua deceção após o seu encontro na quarta-feira com os dirigentes da União Europeia (UE), com 21 dos seus 27 Estados-membros incluídos na NATO.

“Muitos dos dirigentes europeus não compreendem na generalidade o que se passa nas nossas fronteiras”, lamentou, após ter exigido em vão a aplicação de sanções preventivas contra Moscovo.

Na sua reunião de hoje em Bruxelas, os dirigentes da UE vão discutir as diversas opções para reagir a uma eventual nova intervenção militar russa na Ucrânia, uma alegação desmentida por Moscovo.

Deverão ainda renovar as sanções económicas em vigor desde 2014.

“As sanções já estão em vigor e estamos prontos a juntar outras se necessário”, disse, na quarta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.ANG/Inforpress/Lusa

Politica / “PTG quer ser solução dos problemas que afectam guineenses”, diz Presidente Interino

Bissau, 17 Dez 21(ANG) – O Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG) quer ser solução para os problemas que efectam a sociedade guineense, com base nas respostas adequadas às ansiedades do povo.

A revelação foi feita quinta-feira pelo presidente interino, Florentino Carlos Delgado, no início dos trabalhos do Congresso Constituinte do partido, que juntou 1151 delegados vindos de todos os cantos da Guiné-Bissau e que decorre sob o lema,”Juntos pela Guiné-Bissau”.

No discurso de abertura do Congreso, Florentino Carlos Delgado disse que o partido irá trabalhar para assegurar a paz, democracia e o reforço do Estado de Direito e o  respeito integral dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

Carlos Delgado disse que a concretização do projecto PTG traduz a  afirmação  da vontade, desejo de enfrentar os desafios de uma nova era que passa por dar estabilidade e prosperidade à Guiné-Bissau.

Segundo o presidente da Comissão Organizadora do Congresso do PTG, Mamadu Saliu Lamba, os 1151 delegados vão analisar, no primeiro dia do evento, o estatuto e a criação dos órgãos internos do partido, nomeadamente, Bureau Politico, Comité Central e Comissão Permanente, bem como a eleição dos seus respetivos membros.

Instado a falar das razãos da criação de mais uma formação politica que eleva para cerca de 50 o nº de partidos na Guiné-Bissau, disse que o PTG surgiu para dar respostas e mudar o actual cenário.

“A Guiné-Bissau figura na posição número dez dos países mais pobres do mundo, mas no entanto dispõe de jazigo de riquezas, mesmo assim continua a ter uma população tão pobre. É nesta base que apareceu o PTG para promover um desenvolvimento sustentável”, afirmou Lamba.

O ex-1º vice-presidente da APU-PDGB revelou que o partido está legalmente constituuida e que resta apenas os delegados legitimar os órgãos do PTG de modo a poder participar nas próximas eleições de 2022.

Interrogado sobre os motivos que o levou a sair do APU, Lamba disse que, por não ter oportunidade naquela formação política liderada pelo actual primeiro ministro Nuno Gomes Nabiam, de dar a sua contribuição enquanto politico para o bem do país e da população em geral.ANG/LPG/ÂC//SG

Covid-19/ Pandemia causou 225.591 mortos e ultrapassou os 9 milhões de casos em África

Bissau, 17 Dez 21 (ANG) – A pandemia de covid-19 já provocou 225.591 mortos em África, onde foram registados 9.049.217 casos, dos quais 8.270.074 recuperaram da doença, segundo dados oficiais regionais quinta-feira divulgados.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), na última semana o número de novos casos ultrapassou a barreira dos nove milhões.

A África Austral continua a ser a região mais afectada do continente, com 4.323.480 casos e 112.572 óbitos associados à covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a África do Sul, que contabiliza 3.231.031 casos e 90.226 mortos.

O Norte de África, que sucede à África Austral nos números da covid-19, atingiu os 2.679.762 infetados e 74.125 óbitos associados à doença.

A África Oriental contabiliza 4.323.480 infecções e 112.572 mortos e a região da África Ocidental regista 680.110 casos e 10.366 mortes.

A África Central é a região do continente com menos casos de infecção e de mortes: 283.850 casos e 4.126 mortes, respectivamente.

A Tunísia, o segundo país africano com mais vítimas mortais a seguir à África do Sul, regista 25.443 mortes e 720.143 infectados, seguindo-se o Egipto, com 21.203 mortes e 371.698 casos, e Marrocos: 14.802 mortes e 952.189 infectados.

A Etiópia contabiliza 6.846 óbitos e 373.860 casos desde o início da pandemia, enquanto a Argélia regista 6.165 mortes, dos 213.533 infetados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Moçambique contabiliza 155.495 casos e 1.946 mortes, sendo seguido de Angola que registou 65.565 infectados e 1.737 óbitos.

Cabo Verde regista 351 mortes associadas à doença e 38.527 infecções, a Guiné Equatorial 175 óbitos e 13.617 casos, a Guiné-Bissau contabiliza 149 mortos e 6.452 infectados e São Tomé e Príncipe 57 óbitos e 3.773 infecções.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A covid-19 provocou pelo menos 5.328.762 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de Novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 77 países de todos os continentes, incluindo Portugal. ANG/Inforpress/Lusa

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

                 
              Comunicação Social/Órgãos públicos em greve de cinco dias

Bissau, 16 Dez 21 (ANG) – Os jornalistas e téncicos contratados e os que laboram na condição de estagiários observam, a partir desta quinta-feira, uma greve de cinco dias, reivindicando o pagamento de cinco dos 16 meses de subsídios em atraso.

Segundo o pré-aviso, a  paralisação iniciou as 10H00 de hoje e deve terminar as 09H59 do dia 22 de Dezembro.

Um pedido de  adiamneto da paralisação com a promessa de pagamento de dois meses até sexta-feira feito  na quarta-feira pela equipa negocial do Ministério da Comunicação Social não foi aceite pela  equipa negocial do SINPOPUCS, o Sindicato Nacional dos Profissionais  dos òrgãos Públicos  de Comunicação Social.

Em consequência da greve, os funcionamentos da Agência de Notícias da Guiné(ANG) , do jornal Nô Pintcha, da Radiodifusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) ficaram reduzidos ao  “Serviço Mínimo”. ANG//SG

Política/Congresso Constituinte do Partido de Trabalhadores Guineenses(PTG) arranca hoje em Bissau

Bissau,16 Dez 21(ANG) – O recém criado Partido de Trabalhadores Guineenses(PTG), inicia hoje em Bissau o seu Congresso Constituinte com a participação de 1151 delegados, vindos de todos os cantos do país e da diáspora.

Segundo a Rádio África FM, o evento magno do PTG decorrerá durante quatro dias, sob lema” Juntos pela Guiné-Bissau”,  e visa legitimar os órgãos sociais desta formação politica e no qual Botche Candé, actual ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública é  candidato a sua liderança.

De acordo com aquela estação emissora, a Comissão Organizadora do evento está a ser liderada pelo empresário Mama Saliu Lambá, ex. 1º vice presidente do partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB).

Citado pela África FM, Mama Saliu Lamba disse tratar-se de um projecto político nacional viável, frisando que, unidos, a Guiné-Bissau vai mudar tendo em conta que o PTG surgiu para tapar as lacunas existentes no cenário político.

O presidente da Comissão organizarora do evento, afirmou que, 70 por cento das pessoas inscritas no PTG são  jovens, acrescentando que serão os vencedores das próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau.

O ex-dirigente do APU-PDGB disse  que a prioridade desta formação política tem a ver com a definição de estratégias de desenvolvimento e da modernização do país, crescimento da economia, regresso da confiança dos investidores estrangeiros.

Ao nível de trabalho e emprego, o PTG define como metas, aumentar, de forma sustentável, o crescimento substancial da economia visando a criação de emprego jovem.ANG/ÂC//SG

Covid-19/Ómicron tem risco muito elevado e exige medidas “fortes e urgentes” – Centro Europeu

Bissau, 16 Dez 21(ANG) – O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) considerou quarta-feira que a nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2 representa um risco “muito elevado” e exige medidas “urgentes e fortes”, de modo a proteger os sistemas de saúde.

Numa avaliação de risco actualizada quarta-feira publicada, o ECDC aponta que a Ómicron deverá suceder à Delta como a variante dominante na União Europeia (UE) no início de 2022, até porque já se assiste a transmissão comunitária dentro da Europa, e sublinha que os dados preliminares disponíveis não descartam “uma redução significativa da eficácia das vacinas” contra esta estirpe.

Desse modo, e porque os países da UE ainda enfrentam o impacto severo da vaga da variante Delta, “um novo aumento das hospitalizações poderá rapidamente sobrecarregar os sistemas de saúde”, pelo que o ECDC considera que o risco do impacto da sua propagação é “muito elevado”.

“Com base nas provas limitadas actualmente disponíveis, e dado o elevado nível de incerteza, o nível global de risco para a saúde pública associado à emergência e propagação da variante Ómicron é avaliado como muito elevado”, assume então o centro europeu, que recomenda uma “acção urgente e forte” para reduzir a transmissão do vírus, “a fim de aliviar a já pesada carga sobre os sistemas de saúde e proteger os mais vulneráveis nos próximos meses”.

Segundo o ECDC, é necessária “uma rápida reintrodução e reforço das intervenções não-farmacêuticas” para reduzir a transmissão da variante Delta em curso e retardar a propagação da variante Ómicron, mantendo sob controlo a carga sobre os cuidados de saúde.ANG/Inforpress/Lusa

 

Política/”Adiamento do Congresso de PRS tem a ver com  ausência de Nambeia e não por falta de dinheiro” diz Certório Biote

Bissau, 16 Dez 21 (ANG) – O candidato à liderança do Partido da Renovação Social(PRS), Certório Biote afirmou que o adiamento do VI congresso do partido tem a ver com a ausência de Nambeia na corrida e não por falta de dinheiro.

O porta-voz do PRS, Vítor Pereira disse evocando a última reunião da Comissão Política do Partido , realizada terça-feira(14)que o congresso seria adiado devido à questões  logísticas.

Biote refuta essa justicação da Comissão Política  e acusa a Comissão Organizadora do congresso de ter provocado o adiamento do VI congresso, porque “Alberto Mbunhe Nambeia se encontra doente e não poderá participar no congresso”.

O VI congresso, remarcado para decorrer entre 10 e 13 de Janeiro de 2022, deverá eleger novos órgãos do partido inclusivé o presidente da terceira formação política do pais, e Nambeia, apesar de se encontrar ausente em tratamento médico na República Popular da China, concorre para sua prórpia sucessão.

Certório Biote criticou o fato de a Comissão Política do partido ter declarado o adiamento do congresso 48 horas antes da data prevista de sua realização, e diz que o partido já vai para o seu VI congresso e que nunca teve problema de dinheiro para realizar o congresso mesmo quando não fazia  parte do governo.

“A alegação do partido não corresponde a verdade porque,  há uma semana,  o presidente interino do PRS, Nicolau dos Santos estava atrás do Palácio da República a pedir ao chefe de Estado que declarasse  estado de emergência ou de calamidade no país, que serveria  de pretexto para o adiamento do congresso, revelou Biote.

O dirigente do PRS acusou  ao Orlando Mendes Viegas, presidente da Comissão Organizadora do Congresso e Nicolau dos Santos de estarem a destruir o partido à mando de Alberto Nambeia que diz estar a “telecomandar a Comissão à distância, por  interesses inconfessos”.

Certório Biote disse que os estatutos não estão a ser respeitados e afirma que pior de tudo: “inventaram algo que não está nos Estatutos, em como Alberto Nambeia deve participar na votação remotamente para que os militante possam votar nele”.

Sem indicar o nome disse que um dos vice-presidentes do partido apelou  aos delegados para aceitarem essa possibilidade.

Biote defendeu a exclusão da candidatura de Alberto Nambeia, com alegações de que “ não fez a campanha para apresentar aos delegados o seu projecto, devido o seu estado de saúde”. ANG/O Democrata

 

 UNESCO/Rumba congolesa é aprovado património cultural imaterial mundial

Bissau, 16 Dez 21 (ANG) - A UNESCO, agência das Nações Unidas para a Cultura,Educação e Ciências, acrescentou na  terça-feira, a Rumba Congolesa à sua lista do património imaterial da humanidade, desencadeando uma onda de entusiasmo  na  República do Congo e na República Democrática do Congo.

O pedido destes dois países, para a integração da Rumba Congolesa como património imaterial, foi aprovado pela conferência  geral  da UNESCO.

Depois da rumba cubana, música e dança de raíz africana, a rumba congolesa foi também integrada, no dia 14  de Dezembro de 2021, na lista do Património Imaterial Cultural da Humanidade.

O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, acolheu a notícia  com  "alegria  e  felicidade", e  os  cidadãos das duas  Repúblicas  congolesas, com capitais em Kinshasa  e Brazzaville, respectivamente, festejaram uma das músicas e danças, que mais marcaram a  história do continente africano, nomeadamente pelo  papel desempenhado nas independências dos dois Congos e não só.

O chefe de Estado da RDC, considerou que, finalmente a música e a dança nascida nos dois Congos foi reconhecida pelo seu valor universal.

Segundo a ministra da Cultura da República Democrática do Congo, Catherine Furaha, a rumba faz  parte da identidade congolesa.

As  origens  da  rumba foram identificadas no antigo  Reino  do Kongo, onde  as populações praticavam uma dança  chamada "Nkumba".

"Nkumba"  significa  "umbigo", dado que durante os movimentos da dança, um homem e uma mulher, dançavam com os respectivos umbigos,um contra o outro.

Foram as tradições musicais e culturais levadas pelos africanos, através do comércio de escravos, que estão na origem do jazz na América do Norte e da Rumba na América  do  Sul.

 De  acordo com  André Yoka Lye, director do Instituto Nacional das Artes, em Kinshasa, a primeira versão moderna  da rumba data de há 100 anos e simboliza cidades e bares.

   Tabu Ley (Rochereau) e Franco Luambo estão entre as figuras históricas da  Rumba congolesa.

 Luambo mais conhecido simplesmente pelo nome de Franco, exímio guitarrista cuja influência espalhou-se pelas novas gerações de músicos africanos, é incontestavelmente a figura  patrimonial da rumba congolesa.

 O  pós-Franco é  marcado  por uma nova geração de artistas, dos quais os mais ilustres são Papa Wemba, Koffi Olomide e Fally Ipupa. ANG/RFI

 

 

 

        CAN 2021/Guiné-Bissau defronta Camarões no jogo de preparação

Bissau,16 dez 21(ANG) - A seleção nacional da Guiné-Bissau irá realizar um jogo amistoso com a seleção de Camarões, país que acolherá a próxima edição do Campeonato Africano das Nações.

A informação sobre a realização deste jogo amistoso foi avançada por Edgar Carlos Pires, oficial Media da Federação de Futebol da Guiné-Bissau numa conferência de imprensa realizada por esta entidade, quarta-feira, num dos hoteis de Bissau.

Segundo este responsável, o jogo entre Camarões e Guiné-Bissau está marcado para o dia 3 de Janeiro no estádio Olembe em Yaoundé, palco que receberá o jogo da abertura e final do Campeonato Africano das Nações CAN 2021.

Depois de duas participações numa fase final do Campeonato Africano das Nações este encontro poderá ser o primeiro de carácter amistoso que a Guiné-Bissau vai realizar  antes da fase final do CAN.

A Guiné-Bissau está inserida no grupo D do Campeonato Africano das Nações com as seleções de Nigéria, Egipto e Sudão. Fará a sua estreia no dia 11 frente ao Sudão, no Estádio Rounmdé Adjia, na cidade de Garoua, um estádio com a capacidade de 30.000 espectadores.

A seleção nacional da Guiné-Bissau iniciará o estágio de preparação para o CAN-2021, no dia 28 de Dezembro de 2021.ANG//O Golo GB

 

Economia/Angola assume presidência dos países produtores de petróleo em África

Bissau, 16 Dez 21(ANG) - A República de Angola foi eleita para presidir, em 2022, a presidência da Organização dos Produtores Africanos de Petróleo (APPO, sigla em Inglês), durante a 41ª sessão de Conselho de Ministros dessa entidade, realizada em Argélia, terça-feira(14), por videoconferência.

Assim, e segundo a Angop, a presidência de Angola será exercida pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, sucedendo Mohamed Arkav, ministro das Minas e Energia da Argélia.

Para a vice-presidência, o Conselho de Ministros da Organização dos Produtores Africanos de Petróleo elegeu o ministro das Águas e Minas  da República do Benin, Samou Seidou.

Segundo o referido comunicado da organização, o topo da agenda das discussões ministeriais do Conselho foi  o futuro da indústria de petróleo e gás na África, à luz da busca global pela transição energética.

Durante a sessão, os ministros referiram que a transição acontece num momento em que as economias africanas se preparam para se relançar na industrialização, o que requer muita energia.

Os ministros identificaram os desafios iminentes que a indústria de petróleo e gás enfrentará na África, como recursos financeiros para pesquisas e desenvolvimento tecnológico, apelando os países tecnologicamente avançados e financeiramente capazes a emprestar seus produtos.

De igual modo, o Conselho reafirmou o seu compromisso com a protecção do meio ambiente, enfatizando a necessidade de perseguir tecnologias que permitiriam o uso de fósseis com pegadas mínimas de carbono.

A Organização de Produtores Africanos de Petróleo conta com 14 membros, designadamente Argélia, Angola, Benin, Camarões, Tchad, Congo, República Democrática do Congo,  Egipto,  Guiné Equatorial, Gabão, Líbia, Níger, Nigéria e África do Sul.

A referida organização foi criada em  Janeiro de 1987, em Lagos, República Federal da Nigéria.ANG/Angop

 

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No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

ANP/ Deputados anulam  acordo de exploração de petróleo que terá sido assinado pelos  presidentes da Guiné-Bissau e  do Senegal

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) – Os deputados anularam o alegado acordo de exploração de petróleo na zona maritima comum, que terá sido assinado entre o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló e o presidente do Senegal, Macky Sall.

Reundos em plenária, 70 deputados votaram contra o referido  acordo, dois se abstiveram.

“Nesta conformidade e na defesa de superiores interesse da nação guineense, os Deputados e a ANP declaram o referido acordo nulo e sem qualquer efeito de sua validação”, refere o Deputado  Armando Mango, da bancada parlamentar do APU-PDGB, quem apresentou a resolução sobre a apreciação do referido acordo.

Mango referiu que foi com estranhesa que os deputados tomaram conhecimento sobre  a confirmação da assinatura do referido acordo, à revelia da Constituição  da República .

Acrescentou  que os Deputados  lamentam o silêncio e o que diz ser “grave tentativa” de ocultação do conteúdo do mesmo documento aos cidadãos guineenses.

Uma polémica sobre o referido acordo se instalou quando se revelou que o Presidente da República terá assinado em Dacar, no Senegal,um acordo de exploração do petróleo descoberto na zona comum de exploração de recursos halieuticos e petrolíferos entre a Guiné-Bissau e Senegal.

O chefe de Estado guineense já afirmara  não ter assinado nenhum acordo com o homólogo senegalès nesse sentido.

Na terça-feira, o representante da Guiné-Bissau na Agência de Gestão e Coperação da zona comum, Inussa Baldé disse que Umaro Sissoco Embaló não assinou  acordo com Macky Sall para o efeito.

Baldé ainda afirmou que nem está confirmada a existência de petróleo na zona em questão.

Contrariamente as duas posições, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam afirmou recentemente perante deputados que o referido acordo foi lhe entregue, em envelope fechado, pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa.

Trata-se de uma zona que se diz ser rica em recurssos haliêuticos e petrolíferos e que foi objecto de disputa judicial em tribunais internacinais, tendo as autoridades senegalesas ganho a causa.

Apesar de se encontar na situação  de quem perdeu a causa, as autoridades de Bissau, em diferentes ocasiões, tentaram reduzir a diferência estabelecida com a partilha dos bens, em caso de descoberta de petróleo na zona.

Com os presidentes Abdu Diuf e Nino vieira a partilha foi de 15 por cento para a Guiné-Bissa e 85 por cento para o Senegal.

Segundo Inussa Baldé, o Presidente Umaro Sissoco Embaló conseguiu que a parte guineense beneficicasse de mais 15 por cento prefazendo 30 por cento contra os 70 por cento do Senegal.ANG/LLA//SG  

 

Diplomacia/Presidente Sissoco Embaló ratifica acordo de mobilidade da CPLP

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ratificou terça-feira o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja aprovação foi feita na sexta-feira pelo parlamento, anunciou a presidência.

"É ratificado o acordo de mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado pela resolução 17/2021 da Assembleia Nacional Popular", refere a Presidência guineense, em nota informativa.

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou na sexta-feira o acordo de mobilidade da CPLP com o voto favorável dos 90 deputados presentes no parlamento.

A Guiné-Bissau terá agora de entregar os instrumentos de ratificação do acordo ao secretariado executivo da CPLP e só depois é que este entra em vigor.

Com a entrada em vigor, apenas os passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço passam a estar isentos de visto. As restantes formas de atribuição de vistos, como por exemplo, os atribuídos a passaportes comuns, serão negociadas entre os Estados-membros através de acordos bilaterais.

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

O acordo de mobilidade, segundo a CPLP, entrará em vigor em 01 de janeiro apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao secretariado-executivo da organização os respetivos instrumentos de ratificação.

O acordo não significa a facilitação dos vistos de curta duração: os vistos Schengen ou de turismo vão continuar a ser necessários, esclareceu a organização.

O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que este ano comemora 25 anos.ANG/Lusa

 

Recursos minerais/ Secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação recusa existência de acordo de exploração de petróleo com Senegal

Bissau, 15 Dez 21 (ANG) -  O Secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação entre Guiné-Bissau e Senegal nega informações segundo as quais o Presidente da República terá assinado o acordo de exploração de petróleo com seu homólogo senegalês.

Segundo a rádio África FM, em conferência de imprensa, terça-feira, em Bissau, Inussa Baldé afirmou que o acordo assinado entre os dois chefes de estados visa  a cooperação e gestão da prospecção da zona para se descobrir se existe ou não recursos petrolíferos.

Baldé disse que, nem  a Guiné-Bissau nem o Senegal   tem condições para investir na busca do petróleo ou  fazer a exploração daquele recurso minério, em que os estudos preliminares e  cada furo custa cerca de 150 milhões de dólares americano.

Referiu  que o acordo anterior, assinado pelo falecido Presidente Nino Vieira que determina  15 por cento para a Guiné-Bissau e 85 por cento para o senegal, em caso de descoberta de petróleo na zona em comum, passado vinte anos o acordo deve ser renunciado e melhorado.

“O Presidente Umaro Sissoco Embaló elevou a percentagem da Guiné-Bissau para 30 por cento, e a chave de repartição deve ser  definida  em função do lugar da descoberta”, disse Inussa Baldé.

Quer dizer, segundo Inussa, em caso de confirmação do petróleo na zona,  o próprio acordo prevê que se deve  renegociar a chave  de partilha do mesmo.

A nova assinatura do acordo de exploração de petróleo na  fronteira  maritima entre a Guiné-Bissau e Senegal, que foi objecto de uma disputa judicial internacional entre os dois países, fora confirmada, recentemente, pelo Primeiro-ministro aos deputados  aquando do debate sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022. A
NG/JD//SG

África do Sul/Tribunal considera ilegal libertação de ex-PR sul-africano Zuma e ordena regresso à prisão

Bissau, 15 Dez 21(ANG) – Um tribunal sul-africano considerou hoje ilegal a liberdade condicional concedida em Setembro ao ex-Presidente Jacob Zuma por motivos médicos e decidiu que o ex-chefe de Estado deve voltar à prisão e cumprir o resto da pena.

A decisão, que é passível de recurso, foi emitida pelo Tribunal Superior de Gauteng Norte, com sede na cidade de Pretória.

“Declara-se que o tempo que esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal Constitucional”, pode ler-se no veredicto, citado pela agência Efe.

O juiz Elias Matojane considerou que a decisão do comissário nacional de Serviços Penitenciários, Arthur Fraser, que já tinha reconhecido publicamente que a medida não tinha sido recomendada pelos médicos, foi um “exercício ilegal de poder público que prejudica” as ordens do supremo tribunal sul-africano.

A decisão de hoje surge na sequência de uma denúncia contra a libertação de Zuma feita pelo principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), e outras instituições (como a organização da sociedade civil AfriForum), junto da justiça sul-africana.

Numa sessão em Novembro o principal argumento contra a liberdade condicional médica foi que não estava cumprido qualquer dos requisitos previstos para este direito especial, nomeadamente o recluso estar em situação terminal ou incapacitado.

Zuma, de 79 anos, entregou-se à justiça em 07 de Julho para cumprir uma condenação por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a notificação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

O ex-Presidente foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

Dias depois, protestos que começaram em apoio ao ex-Presidente degeneraram rapidamente numa onda de violência generalizada contra os problemas socioeconómicos do país e resultaram em distúrbios e pilhagens em massa.

Em 05 de Setembro, apesar de só estar há dois meses na prisão, Zuma obteve a liberdade condicional por motivos de saúde.

A natureza exacta dos problemas médicos de Zuma não foram revelados, mas as autoridades penitenciárias confirmaram que em 14 de Agosto o ex-Presidente tinha sido submetido a uma cirurgia e que tinha programadas mais duas.

Desde que saiu da prisão, Zuma apareceu em público em algumas ocasiões e na semana passada lançou um livro (“Jacob Zuma Speaks”) com cujos rendimentos previa pagar os seus elevados gastos com a justiça.

Além das investigações sobre a alegada corrupção durante o seu mandato, conhecida na África do Sul como “Captura do Estado”, Zuma tem actualmente em curso um julgamento relacionado com alegados subornos recebidos ao abrigo de um acordo de aquisição de armamento de finais dos anos 1990.

O ex-Presidente e seus apoiantes rejeitam as acusações, que atribuem a uma perseguição por motivos políticos.ANG/Inforpress/Lusa

 

                 Justiça/ Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse

Bissau 15 Dez 21 (ANG) - O Presidente da República deu posse  terça-feira ao novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) José Pedro Sambú, que sucede no cargo Mamadú Saido Baldé, falecido.

José Pedro Sambú desempenhava até aqui as funções do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Citado pela Rádio África FM, o  Chefe de Estado disse que o país necessita de uma justiça competente, eficaz e capaz de decidir com qualidade os problemas da Guiné-Bissau, resolvendo os litígios, a curto prazo, e garantir a segurança jurídica.

 Ao presidir a cerinónia, Umaro Sissoco Embaló frisou que a justiça guineense tem grande responsabilidade na restauração da sua imagem, porque o contencioso pós-eleitoral foi um grande teste para o Supremo Tribunal de Justiça.

Essa situação, de acordo com o chefe de estado guinnese, atingiu  fortemente  a imagem do Supremo Tribunal de Justiça, colocando a sua reputação em causa.

“Por isso, é preciso aprender com os erros cometidos no passado, e agora tem grande opurtunidade de repor a sua imagem assim como  reconquistar a confiança”, salientou Embaló.

Por seu turno, o Presidente investido, José Pedro Sambu prometeu profundas restruturações na instituição.

Em relação aos Tribunais da Primeira Instância, Pedro Sambú prometeu promoções dos juízes de Direito para o Tribunal da Relação mediante uma inspecção prévia e rigorosa.

Sambú  reafirmou o cumpromisso que assumiu perante os seus pares juízes Conselheiros e Desembargadores, aquando da sua eleição, de que exerceria o seu mandato num ambiente de efectiva aproximidade e permanente diálogo com todos sem excepção, em busca de melhores soluções para o bom funcionamento do mais alto tribunal do país .

“Enquanto Presidente do Conselho Superior da Magistratura por inerência de funções ,reafirmo igualmente o compromisso de zelar pela independência do poder judicial ,valor que nunca pode ter-se por, definitivamente adquerido ,como se tem visto ultimamente em alguns países mais avançados “,vincou.

Confirmada a sua eleição para as funcões de presidente do STJ,José Pedro Sambú se renunciou ao cargo de  Presidente da Comissão Nacional de Eleições numa carta derigida ao Presidente da Assembleia Nacional.

O mandato de quatro anos na CNE deveria terminar no próximo ano . ANG/MSC/LPG//SG