França/Comunidade internacional alarmada com escalada da violência no Médio Oriente

Bissau, 23 Set 24 (ANG) - A violência continua no Médio Oriente, e um bombardeamento israelita provocou sete mortos numa escola do campo de refugiados de al-Shati, no norte da faixa de gaza.

De acordo com as autoridades locais, entre as vítimas figura Majed Saleh, director do Ministério das Obras Públicas do governo do Hamas. Seis outros palestinianos morreram também noutros bombardeamentos israelitas por todo o território.

Na Cisjordânia, o canal a Al Jazeera anunciou no domingo que as suas instalações foram invadidas  pelo exército israelita que emitiu uma ordem de encerramento por 45 dias. O canal de televisão do Qatar é acusado por Israel de "incitar e apoiar" o terrorismo.

No Líbano, as autoridades deram conta de três mortos em bombardeamentos israelitas no sul, junto à fronteira com o Estado Hebreu, depois de o exército israelita ter literalmente decapitado as chefias do Hezbollah na sexta-feira com um bombardeamento que matou 16 dos dirigentes dessa organização islamista apoiada pelo Irão, activa no Líbano.

No outro lado da fronteira, no norte de Israel, centenas de milhares de habitantes refugiaram-se em abrigos e escolas, perante a intensificação das trocas de tiros entre o exército israelita e o Hezbollah.

Segundo o exército israelita cerca de 150 roquetes, mísseis de cruzeiro e drones foram lançados em direcção do norte de Israel durante a noite, Tsahal referindo por outro lado visado o Hezbollah ao lançar desde ontem mais de 290 engenhos.

Ao comentar esta situação, o Primeiro-Ministro israelita disse que as suas tropas infligiram ao Hezbollah libanês "uma série de golpes que nunca imaginou". Ao dizer-se empenhado em fazer regressar a população do norte do país às suas casas, Netanyahu garantiu ainda que "se o Hezbollah não entendeu a mensagem, ele prometia que iria entender".

Por seu lado, o Hezbollah não deu sinais de pretender deixar as armas. Esta tarde, o número dois do Hezbollah, Naem Qassem, disse que o seu movimento está a entrar "numa nova fase" na batalha que trava contra Israel desde o início da guerra na Faixa de Gaza.

"As ameaças não nos vão deter: estamos prontos para qualquer cenário militar" contra Israel, acrescentou este responsável naquela que foi a primeira declaração oficial do movimento armado desde o ataque em que numerosos membros foram mortos.

Reagindo igualmente a esta situação, o movimento islamistas palestiniano Hamas que controla a Faixa de Gaza enalteceu a "coragem" do Hezbollah contra a máquina de guerra" de Israel.

No exterior a preocupação está a aumentar. O Secretário-geral das Nações Unidas disse estar "preocupado" com a "possibilidade de o Líbano se transformar (em) outra Gaza" devido ao conflito armado entre Israel e a organização xiita libanesa. António Guterres disse ainda que lhe parece "muito claro" que nem Israel, nem o Hamas, querem um cessar-fogo.

No mesmo sentido, a Casa Branca comentou que uma "escalada" militar não é do "interesse" de Israel. John Kirby, porta-voz da Casa Branca considerou ainda que existe "espaço" para uma "solução diplomática" ao conflito. " É nisso que estamos a trabalhar", acrescentou, sem dar mais detalhes.

A União Europeia também deu conta da sua preocupação. Ao pedir um "cessar-fogo ao longo da linha azul" que separa as forças armadas libanesas das de Israel desde 2000, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell considerou que "os civis estão a pagar um preço alto" e serão "novamente aqueles que mais sofrerão numa guerra total que deve ser evitada, inclusive por meio de novos esforços diplomáticos intensos". ANG/RFI

Portugal/CPLP promove encontro hoje em Nova Iorque para concertar posições

Bissau, 23 Set 24(ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem agendado para hoje, em Nova Iorque, um “almoço-encontro” para, nomeadamente, analisar “os mais recentes acontecimentos político-diplomáticos nos Estados-membros” e concertar posições sobre os principais assuntos internacionais.

O encontro, que aproveita a presença em Nova Iorque dos chefes de Estado e de Governo da CPLP para participarem na Assembleia Geral da ONU, inclui ainda na sua agenda o balanço do ano da presidência são-tomense da comunidade e um ponto para “diversos”, com algumas fontes diplomáticas a admitirem que possa ser levantada a questão da assunção da presidência da organização no próximo ano pela Guiné-Bissau.

Habitualmente realiza-se, à margem da Assembleia Geral da ONU, uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP, mas, segundo as mesmas fontes, este ano, a Presidência são-tomense entendeu que seria importante haver uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos nove países.

O objetivo, disseram, é haver uma decisão definitiva sobre o local da próxima cimeira, que será no país que assumirá a presidência da organização.

Na última reunião de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em São Tomé e Príncipe, em agosto de 2023, quando este país assumiu a presidência, ficou decidido que seria a Guiné-Bissau o próximo Estado-membro a assumir a liderança, em 2025, por dois anos.

Mas, dada a situação política neste país, os Estados-membros deverão pronunciar-se agora sobre o local da próxima cimeira.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 04 de dezembro de 2023, alegando uma grave crise política, e convocou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro deste ano.

Já este ano, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP confirmou o local, Guiné-Bissau, e a data de 17 de julho de 2025, para a realização da próxima cimeira.

No entanto, segundo as fontes, a decisão final é da competência dos chefes de Estados e de Governo e daí a marcação desta reunião informal em Nova Iorque.

Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse à Lusa que o país estará representado na reunião pelo ministro Paulo Rangel. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reduziu a sua deslocação a Nova Iorque de quatro para dois dias, devido aos incêndios que têm afetado o país, pelo que só chegará na quarta-feira.

Segundo fontes contactadas pela Lusa, estão previstas as presenças dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, bem como do primeiro-ministro de Timor-Leste, devendo o Brasil enviar o seu ministro das Relações Exteriores. O Presidente moçambicano também está em Nova Iorque, mas o encontro lusófono não consta da sua agenda oficial, tal como não foi anunciado o participante da Guiné Equatorial.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Nova Iorque/Lula diz que não se pode “naturalizar” 730 milhões de pessoas a passarem fome

Bissau,23 Set 24(ANG) - O Presidente do Brasil afirmou domingo, nas Nações Unidas, que não se pode “naturalizar” 730 milhões de pessoas a passarem fome em todo o mundo e que cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável arrisca ser o “maior fracasso coletivo”.

“Naturalizar a fome de 730 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente”, afirmou Lula da Silva, ao intervir na “Cimeira do Futuro”, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, evento projectado pelo secretário-geral da organização em 2021 e apresentado como uma “oportunidade única” para mudar o curso da história.

“Outras ideias não saíram do papel. Temos duas grandes responsabilidades perante aqueles que nos sucederão. A primeira é nunca retroceder. Não podemos recuar na promoção da igualdade de género, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tão pouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares, é inaceitável”, apelou o chefe de Estado brasileiro.

Na sua intervenção na cimeira, que pretende revigorar e restaurar a confiança no multilateralismo, Lula da Silva reconheceu que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável “foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos”.

Contudo, assumiu, a iniciativa “caminha para se tornar o maior fracasso coletivo”: “No ritmo atual de implementação apenas diversos 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, o Brasil lançará uma aliança global contra a fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos”.

Lula da Silva recordou que na última Cimeira do Clima (COP28) “o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris”, assumindo que “os níveis actuais de redução de emissões de gases de efeito estufa e financiamento climático são insuficientes para manter o planeta seguro”.

“Em parceria com o secretário-geral [da ONU], como preparação para a COP30, vamos trabalhar por um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sobre o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade”, garantiu Lula da Silva.

A “segunda responsabilidade” elencada pelo Presidente do Brasil visou a “responsabilidade comum” de “abrir caminhos diante dos novos riscos e oportunidades”.

“O Pacto para o Futuro [adotado minutos antes nesta cimeira] aponta a direção a seguir. O documento trata de forma inédita temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação Internacional. A criação de uma instância de diálogo entre os chefes de Estado e de Governo e líderes de instituições financeiras internacionais promete recolocar a ONU no centro do debate económico mundial”, assumiu.

Os Estados-membros da ONU comprometeram-se hoje a traçar “um futuro melhor” para a humanidade afetada pelas guerras, pela pobreza e pelo aquecimento global, apesar da oposição de alguns países, incluindo da Rússia, à adoção do "Pacto para o Futuro".

Depois de duras negociações até ao último minuto, a Rússia manifestou hoje a sua oposição ao texto do acordo, sem, no entanto, impedir a sua adoção por consenso, antes da sessão de abertura da “Cimeira do Futuro”.

O “Pacto Global Digital”, também a adotar nesta cimeira, reconheceu Lula da Silva, “é um ponto de partida para uma governança digital inclusiva que reduza as assimetrias e uma economia baseada em dados e mitiga o impacto de novas tecnologias, como a inteligência artificial”.

“Todos estes avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, falta ambição e ousadia. A crise da governança global requer transformações estruturais. A pandemia, os conflitos na Europa e no Médio Oriente, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais”, criticou.

Segundo Lula da Silva, a “maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões”, a Assembleia Geral das Nações Unidas “perdeu sua vitalidade”, enquanto a “legitimidade” do Conselho de Segurança “encolhe a cada vez” que “aplica duplos padrões” nas suas decisões.

Além de declarações de Estados-Membros da ONU, a "Cimeira do Futuro" contará igualmente com diálogos interativos sobre temas como transformar a governança global e impulsionar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; ou reforçar o multilateralismo para a paz e a segurança internacionais.  ANG/Inforpress/Lusa

 

           
 Política/Forças policiais colocadas de novo na sede da ANP

Bissau, 23 Set 24(ANG) – As Forças Policiais foram ,de novo,colocadas na manha de hoje nas instalações da Assembleia Nacional Popular(ANP), em Bissau.

Abordado pelo repórter da ANG, um funcionário afecto a ANP disse que têm informações de que só é permitido o acesso às instalações do parlamento  funcionários cujos nomes constam numa lista na posse dos elementos de Forças Policiais.

A ANG falou ainda com o chefe das Forças Policiais colocadas junto a entrada principal da sede da ANP, sobre o assunto, este limitou-se a dizer que foram ali para fazer algumas abordagens cujo teor escusou-se a especificar.

Perguntado sobre se existem medidas de restrições de entradas a sede do parlamento à algumas personalidades incluindo o seu Presidente Domingos Simões Pereira, este responsável policial disse que não.

Numa reunião extraordinária realizada sexta-feira, a  Comissão Permanente do Parlamento exigiu a urgente marcação da data da realização das eleições presidenciais no decurso deste ano, com vista a evitar a vacatura no cargo de Presidente da República, a partir de 27 de Fevereiro de 2025.

Naquilo que foi a primeira reunião dos deputados após a dissolução do parlamento em Dezembro de 2023,  os deputados membros da Comissão Permanente da ANP recomendaram que seja criada uma comissão para junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial do Supremo Tribunal de Justiça encontrar uma solução que reponham o pleno funcionamento do poder judicial.

No documento lido pelo Conselheiro Técnico Principal do presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), os membros da Comissão Permanente pedem que seja criada uma comissão que vai integrar os representantes dos partidos com assento no parlamento no sentido de preparar a seleção e eleição do novo Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão cuja direção é caduca há quatro anos.

Nesta reunião que decorreu mais de duas horas numa das salas do Parlamento, estavam representados três dos quatro partidos com  assento no hemiciclo guineense, ou seja, estavam presentes PAI TERRA RANKA, MADEM G-15 e o PRS. O encontro ficou marcada com a ausência do PTG.

O Presidente da República(PR) manifestou-se contra a proposta de análise da situação do Supremo Tribunal de Justiça, agendada para a  reunião extraordinária da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, realizada na passada sexta-feira.

Em declarações a imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, na semana passada Umaro Sissoco Embaló considerou contudo que é  regimental a análise da atual situação sóciopolitica do país pela Comissão Permanente da ANP.

Segundo o chefe de Estado,  o que não  é Constitucional e nem regimental é a tentativa de falar do outro órgão de soberania, neste caso do  Supremo Tribunal Justiça.

“Mesmo em situação normal, a  ANP  não tem competências de falar de  outro órgão da soberania”, disse.

A Comissão Permanente é o único órgão parlamentar cujo funcionamento é permitido por lei, mesmo em caso de dissolução do parlamento. ANG/ÂC//SG

                                 Diplomacia/PR viaja para Nova Iorque

Bissau, 20 Set 24 (ANG( - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló deixou hoje Bissau rumo a Nova Iorque, onde deverá assistir a 79ª Assembleia geral das Nações Unidas, na companhia de vários outros chefes de estados.

Segundo a Inforpress, os trabalhos desta sessão da AG devem arrancar na sexta-feira, e  a Onu tem agendado várias  atividades, nomeadamente a “Cimeira do Futuro”, que deverá debater temas de governação global, ciência e tecnologia, juventude e as futuras gerações.

Ainda no quadro da sua estada em Nova Iorque, o Presidente Sissoco deverá participar no  encontro dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento sobre a subida do nível de águas do mar.

Trata-se de um encontro de alto nível sobre a mobilidade climática para analisar os impactos das mudanças climáticas, particularmente nos pequenos Estados insulares em Desenvolvimento. ANG//SG

Tráfico de drogas/"Nações Unidas promete dar todo apoio para sucesso de investigação relacionada com a droga apreendida no país", diz Ana Cristina Andrade

Bissau, 20 Set 24 (NG) – A Responsável do Escritório de ONUDC para Guiné-Bissau prometeu que as Nações Unidas vai continuar a seguir e dar todo o apoio necessário para que o trabalho de investigação, de prossecução e de condenação tenham um resultado, no caso de drogas apreendidas no país.

Ana Cristina Andrade, falava quinta-feira à margem da incineração da 2.633,1kg de drogas de tipo cocaína apreendidas no passado  dia 07 de setembro do ano em curso, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

Disse que a ONUDC aplaude este tipo de modalidade transparente de incineração, por envolver vários  parceiros, seja da sociedade civil, as autoridades judiciais, as organizações de direitos humanos, parceiros internacionais e peritos envolvidos no processo.

"Aplaudimos, congratulamos, porque isto mostra de fato uma postura de prestação de contas e da transparência em termos de distruição das drogas. Acompanhamos desde a  manhã e vimos os trabalhos miniciosos de testes de confirmação das drogas, da pesagem e reconhecemos a modalidade utilizada na prestação de contas e de demonstração de que não se esconde nada com envolvimento de todos", disse.

Ana Andrade disse que é preciso trabalhar para prevenção de uso de substâncias, que fazem mal a saúde, uma vez que ninguém é dependente de drogas, frisando a título de exemplo que, quando na família há um dependente de drogas ninguém fica  feliz.

Aquela responsável afirmou que quando há mais drogas no país, significa que o nível de criminalidade vai aumentar, e mais problemas de saúde mental o país vai ter e diz que isso é um desafio das autoridades.

Por isso, disse que a destruição da droga é uma forma de proteção para a Guiné-Bissau, para a sub-região e também para Europa. ANG/MI/ÂC//SG

   

Tráfico de Drogas/Diretor-geral de PJ enaltece contribuição da Guiné-Bissau na luta mundial contra criminalidade organizada

Bissau, 20 Set 24 (ANG) – O Diretor-geral da Polícia Judiciára (PJ) enalteceu a importância do combate e a contribuição da Guiné-Bissau na luta contra criminalidade organizada, sublinhando que a droga que estão a tirar do mundo do mercado ilicito é uma quantidade considerável.

Domingos Monteiro Correia falava à margem da incineração de 2.633,1kg de drogas de tipo cocaína apreendidas, no dia 07 de setembro, do ano em curso, no aeroporto Internacional Osvalvo Vieira.

Monteiro Correia disse tratar-se de um ato de natureza processual ao abrigo de artigo 36 da lei de droga e que institui a distruição do produto estupefaciente.

Disse que estas drogas seriam destinadas aos mercados nacionais e internacionais, e que seriam pessoas que estariam em contato com produtos estupefaciêntes consideráveis.

Sublinhou que o referido ato representa  uma forma de luta e contribuição muito importante em matéria de saúde pública , por afastar esta quantidade de droga ao consumo humano.

Para o Domingos Correia,  esse ato justifica a criação  de condições para que a Polícia Judiciária possa continuar os seus trabalhos em sinergia.

“Estes aspetos são fundamentais e  gostariamos de ter da parte de todos os atores, quer da comunidade internacional, quer  dos parceiros de desenvolvimento, quer do próprio governo um engajamento muito firme, na criação de condições para um  combate efefectivo à droga”, disse.

O DG da PJ disse que o problema da droga é de natureza mundial e de saúde, pelo que é preciso serem criadas as condições para que a  imprensa possa jogar um papel importante na prevenção.

Aquele responsável garante que   o  trabalho vai continuar, e que o processo vai até ao fim.

Referindo-se a inceneração da droga apreendida no aeroporto, disse que executaram  o despacho de um magistrado titular do processo, que após as primeiras deligências, ordenou a destruição da droga apreendida.

"Este é um processo que por causa da necessidade de transparência conta com envolvimento da peritagem internacional, dentre os quais  os nossos tradicionais parceiros de cooperação, o caso da Interpol, da DA e ONU DC, e também das intidades diplomáticas que estão sedeadas no nosso país”, salientou o DG da PJ.

Por seu turno, o Secretário Executivo de Observatório de Droga e Toxicodependência, Abilio Aleluia Có Júnior, louvou a iniciativa da Polícia Judiciária e de demais organizações envolvidas no processo, nomeadamente, ONU DC, DEA, Interpol e outros, pelo esforço na luta contra o tráfico de drogas e crime organizada.

Có Júnior defendeu  que deve haver maior engajamento do Governo no  combate a droga, criando condições à Polícia Judiciária e organizações que trabalham neste sentido, deste meios financeiros até tecnológicos para que possam fazer seus trabalhos.

A Polícia Judiciária, acompanhada de várias autoridades judiciais e de segurança guineenses, procedeu, quinta-feira(19), numa propriedade industrial de produção de aguardente, na localidade de Safim, a 16 quilómetros de Bissau, à incineração  de mais de 2,6 toneladas de cocaína.

A droga, transportada, segundo a Polícia Judiciária (PJ), da Venezuela, num jacto privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 07 de Setembro.

Antes de proceder à deslocação da cocaína, a PJ realizou testes e a pesagem da mesma e, de seguida, uma caravana de 30 viaturas transportou a droga para Safim.

No local, a PJ procedeu, novamente, a testes e à passagem do produto e só depois autorizou o início de incineração.

Em declarações à imprensa, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, disse que eestava satisfeita com a transparência do processo.

“Congratulamo-nos com a modalidade utilizada hoje pelas autoridades nacionais, em termos de destruição da droga apreendida recentemente no aeroporto internacional da Guiné-Bissau. Isto mostra, de facto, uma postura de prestação de contas e de transparência em termos de destruição das drogas”, disse. 

Ana Andrade prosseguiu que “o trabalho minucioso de teste, de confirmação das drogas, da pesagem ,no local da destruição voltou a fazer-se. Nem sempre isto acontece desta forma. Temos que manifestar o nosso reconhecimento pela modalidade utilizada, de prestação de contas, de mostrar que não se esconde nada. Tudo está a ser feito com envolvimento de todos”. 

Uma das várias organizações da sociedade civil guineense presentes no local foi a Liga Guineense dos Direitos Humanos. Bubacar Turé, presidente da Liga, sublinhou também a transparência do processo, mas chamou a atenção para as próximas etapas da justiça, lembrando que “neste momento não há nenhum narcotraficante, cuja culpabilidade foi comprovada nos tribunais inferiores, que [esteja] detido”, na Guiné-Bissau.

“Nós assistimos aqui a um processo totalmente transparente e por isso nós felicitamos mais uma vez a Polícia Judiciária e todos os actores, os parceiros internacionais envolvidos neste processo. 

Mas, nós queremos aproveitar esta oportunidade para exprimir a nossa firme preocupação sobre o futuro deste processo. Porquê? Porque nós tivemos experiências anteriores, no passado recente, de vários processos, casos de tráfico de droga em que as pessoas foram detidas em flagrante delito, foram condenadas nas instâncias inferiores, com penas pesadas.

Depois, houve recursos para os tribunais superiores. O Supremo Tribunal de Justiça acabou por ser um sítio que deu protecção aos narcotraficantes, ordenando a libertação imediata de todos os detidos. 

Para nós, isso é um erro grave da Justiça, sobretudo da sua instância superior”, disse Turé. 

Para o presidente da LGDH o Supremo Tribunal de Justiça tem dado uma mensagem de conforto aos narcotraficantes, uma mensagem que, diz Abubacar Turé, “mina todos os esforços feitos para combater a criminalidade organizada, o tráfico de droga na Guiné-Bissau”. ANG/RFI     

    Ensino/Governo e parceiros assinam pacto para  melhoramento do setor

Bissau, 20 Set (ANG) – O Governo, através do Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior e Investigação Científica (MENESIC) e os parceiros Coordenados pelo Fundo das Nações Unidas para Infância(Unicef),  assinaram hoje um pacto de entendimento, para o melhoramento do setor do ensino público da Guiné-Bissau.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o ministro da Educação Nacional, do Ensino Superior e Investigação Científica Herry Mané, saudou o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) do  Ministério, pela elaboração do pacto, que visa melhorar o sistema educativo nacional.

 “O pacto de parceria é um documento estratégico que reflete as prioridades dos compromissos nacionais, para a transformação do sistema educativo, através de análise de fatores  facilitadores da mudança do sistema. Foi construída uma proposta de reforma educativa transformadora, que vincula e responsabiliza o Governo da República da Guiné-Bissau, e os parceiros”,disse o ministro.

Segundo Herry Mané, será lançado as bases que determinarão  o foco e a harmonização eficaz  dos diferentes tipos de financiamentos, através dos recursos do Governo e da parceria mundial da educação.

“É de salientar que, no decorrer de todo o processo de elaboração do presente documento, houve uma forte capacidade de coordenação e liderança de uma equipa do Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior Investigação Científica, e o empenho dos parceiros do desenvolvimento, acreditando que só desta forma será possivel uma estabilização do sistema educativo no país”, disse o governante.

Os parceiros da Educação têm intervenções diferenes no setor, que visam contribuir para o desenvolvimento educativo do país.

“Neste sentido, o Ministério da Educação Nacional pretende dinamizar uma maior colaboração e reforçar parcerias com entidades públicas e privadas, que atuam no setor da educação”, declarou Herry Mané.ANG/LLA/ÂC//SG      

     

Política/ Presidente da ANP  disse esperar a retribuição do respeito que tem pelo  Chefe de Estado  

Bissau, 20 Set 24 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP) disse que espera a retribuição do respeito que tem pelo Chefe de Estado enquanto titular de um  órgão de soberania, mas que infelizmente não o é retribuído pelo chefe de Estado em  sucessivos discursos.

Domingos Simões Pereira reagia a ameaça proferida por Umaro Sissoco Embaló, na quinta-feira, de que, se a Comissão Permanente da ANP não retirar na sua agenda a discussão sobre a situação no Supremo Tribunal de Justiça “haverá consequências para todos os participantes desta reuniáo”.

O PR falava à imprensa  à saida de uma reunião do Cosnselho de Ministros.

O líder do Coligação PAI-Terra Ranca diz que se  eventualmente algum ponto da Ordem do Dia da Comissão Permanente extravasa a competência do parlamento, existem estruturas internas e membros do referido órgão com competências para descernir esse facto.

Acrescentou que nas suas análises e de acordo com a Lei Magna,  a ANP é um órgão com  competência e vocação para avaliar e apontar as irregularidades,  ou os caminhos   que podem ser utilizados no sentido de se encontrar soluções para os problemas que o país enfrenta.

Domingos Simões Pereira sugere ao Umaro Sissoco Embaló a usar  a linguagem de concórdia e de respeito  as restantes instituições da soberania se de facto pretende que o país funcione.

Na qualidade de presidente da Assembleia Nacional Popular, Domimgos Simões Pereira convocou para esta sexta-feira uma reunião extraordinária da Comissão Permanente da ANP, órgão permitido por lei a funcionar mesmo que o parlamento fosse disssolvido.

Dos pontos inscritos na agenda de trabalhos figura, entre outros, análise da situação do Supremo Tribunal de Justiça, que tem estado a funcionar sem seu Presidente e vários outros juízes conselheiros, suspensos das suas funções. ANG/JD/ÂC//SG                                                         

Dia Internacional da Paz /”Uma oportunidade global para promover ideias  de paz”, diz a ONU

Bissau, 20 Set 24 (ANG) - O Sistema das Nações Unidas diz em Nota à imprensa, que  o Dia Internacional da Paz é uma oportunidade global para refletir, promover ideias da paz,  compreensão e  cooperação mútua de modo a alcançar o progresso comum.  

 “Este ano as celebrações do Dia Internacional da Paz vai coincidir com o 25.º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre uma Cultura de Paz, que foi instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas”, lê-se no documento do Escritório do Coordenador Residente da ONU na Guiné-Bissau, alusivo as celebrações que se assinalam no sábado(21).

Segundo a Nota,  a cultura de paz, conforme definida na declaração de 1999, transcende a mera ausência de conflitos, englobando um processo participativo, dinâmico e positivo onde o diálogo é incentivado e os conflitos são resolvidos através da compreensão e cooperação mútua.

Na  Guiné-Bissau, as celebrações decorrem desde  16 de Setembro, com atividades promovidas pelos responsáveis dos projetos do Fundo para Construção da Paz (PBF) nas comunidades de Gabu, Biombo e Bissau.

Nesse quadro, no  dia 21 de Setembro, a ONU apoia a organização de uma série de eventos em Bissau, incluindo: testemunhos em Vídeo: Campanha para promover a compreensão do conceito de paz entre os guineenses, com vídeos disponíveis nas plataformas digitais da ONU como Facebook, Twitter e YouTube.

Conforme o documento, ainda será inaugurado o Campeonato da Liga Regional SAB/Biombo: 1ª jornada no Estádio Lino Correia, das 10:00 ás 12:00 horas, e realizado um debate radiofónico sobre a Paz: Transmissão ao vivo na Rádio SOLMANSI (101.8 FM), das 9:30 às 11:00 horas.

A programação para sábado ainda prevê a realização de um concerto musical pela Paz, no Estádio Lino Correia, das 17:00 às 22:00 horas, com participação de  artistas Binham Quimor, DJ Secov, Pensador, Mimi Reis, Scro Guigui, Ganda G, DJ Júlio, e do Grupo Netos de Amizade de Quelelé.

ANG/AALS/ÂC//SG

Transporte maritimo/Presidente da República visita navio “Centenário Amílcar Cabral”, doado pelo Governo portugês

Bissau, 20 Set 24 (ANG) – O Presidente da República visitou na tarde de quinta-feira o navio de transporte de passageiros oferecido pelo Governo português, denominado“Centenário Amílcar Cabral”.

O navio que chegou esta semana ao porto de Bissau, deverá, oficialmente, ser  entregue no dia  12 de Outubro.

Em declarações à imprensa no final da visita,o  Presidente da República disse que o barco além de reforçar a ligação  entre o arquipélago dos Bijagós com a Capital Bissau, vai também reduzir o sofrimento das populações das ilhas que enfrentavam dificuldades de circulação em segurança para a parte continental do país.

Umaro Sissoco Embaló disse que   o navio foi completamente requalificado e foi doado no âmbito das celebrações do centenário de Amílcar Cabral, por isso é denominado de “ Centenário Amílcar Cabral”.

“Estou muito satisfeito e agradeço o executivo português em particular  ao actual primeiro-ministro que concluiu o processo”, disse.

O chefe de Estado disse que no dia 12 de outubro far-se-á a entrega oficial do barco, que irá facilitar a deslocação para ilhas, nomeadamente para os sectores de Bolama, Bubaque e Ntchudé, bem como no escoamento dos produtos da primeira necessidade para estas zonas, assim como da zona insular para continente.

Segundo  informações publicadas na página oficial da Presidência da República no facebook o Centenário Amílcar Cabral tem  capacidade para transportar mais de 200 pessoas, incluindo veiculos, e é equipado com um guindaste de 5 toneladas.

 O Chefe de Estado guineense foi acompanhado nesta visita pelo ministro dos Transportes, Telecomunicações  e Economia Digital, Marciano Silva Barbeiro, do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé e das Obras Públicas,  José Carlos Esteves.ANG/PLG/ÂC//SG

Líbano/Hezbollah libanês reconhece "golpe severo" e promete "terrível castigo" a Telavive

Bissau, 20 Set 24 (ANG) - O líder do Hezbollah libanês, Hassan Nasrallah, reconhece "um golpe severo e sem precedentes", acusa Israel de ter "ultrapassado todas as linhas vermelhas" e promete, em resposta, "um terrível castigo" a Telavive.

Numa intervenção transmitida em directo, quinta-feira a  tarde, o líder do Hezbollah libanês, Hassan Nasrallah, deu conta de "um golpe severo e sem precedentes" e acusou Israel de ter "ultrapassado todas as linhas vermelhas".

O movimento islâmico libanês foi alvo de duas ondas de explosões mortais, direccionadas aos seus sistemas de transmissão, que causaram mais de 30 mortos  e cerca de 3.000 feridos, entre terça e quarta-feira. Ataques sem precedentes atribuídos a Israel e que aumentam o receio de uma guerra em larga escala.

Hassan Nasrallah reconheceu que a sua organização, fundada em 1982, sofreu "sem dúvida" um golpe muito duro e "sem precedentes na história da resistência no Líbano", mas "não cairemos. Tornar-nos-emos mais fortes e prepararemos para enfrentar o pior", acrescentou, enquanto a aviação israelita sobrevoava Beirute a baixa altitude, ultrapassando a barreira do som, durante o seu discurso.

Nasrallah prometeu "um terrível castigo" a Telavive e relembrou que a frente do Líbano com Israel permanecerá aberta até "o fim da agressão em Gaza". 

Dizemos ao inimigo que a frente libanesa [aberta para apoiar o Hamas] não cessará antes do fim da guerra em Gaza.

Já há quase doze meses que o dizemos, apesar de todos esses massacres, feridos e sacrifícios, eu digo: independentemente dos obstáculos e sacrifícios, a resistência no Líbano não cessará o seu apoio a Gaza, à Cisjordânia e à Palestina.

"O inimigo israelita tentou matar 5 000 pessoas em dois dias e em apenas um minuto de cada vez", declarou. Segundo Nasrallah, essas explosões ultrapassaram "todas as leis e linhas vermelhas, sem consideração por qualquer coisa, nem no plano humanitário, nem no plano ético. Podem ser consideradas como crimes de guerra ou uma declaração de guerra".

Poucos minutos antes da sua intervenção, o exército israelita anunciou que estava a atacar alvos do Hezbollah no Líbano, como parte de novos planos aprovados pelo estado-maior, com o objectivo de restaurar a segurança no norte de Israel.

Em entrevista a Neidy Ribeiro, Maria João Tomás, especialista em assuntos do Médio Oriente e investigadora da Universidade Autónoma de Lisboa, mostra-se céptica quanto a uma resposta dura por parte do Hezbollah, sublinhado que não interessa ao movimento escalar a guerra.

Primeiro foi uma coisa inédita, nunca ninguém tinha feito um ataque destes. Segundo, mostra a capacidade que a Mossad tem. Já quando foi da morte de [Ismaël] Haniyeh [morto a 31 de Julho, em Teerão, num ataque aéreo atribuído às forças israelitas] nós percebemos da capacidade que eles tinham.

Aqui também temos a questão de que facilmente vão conseguir identificar os membros do Hezbollah, porque os membros do Hezbollah que chegam aos hospitais têm ferimentos em sítios muito específicos. 

Israel está à beira de invadir o Líbano para garantir que o norte de Israel tenha segurança e, portanto, enfraquece bastante e debilita bastante as capacidades do Hezbollah numa altura importante.

Questionada sobre as possíveis resposta a estes ataques, a investigadora diz que "vamos ter de esperar, para ver": "Estamos todos à espera do ataque do Irão. Já estamos à espera também do ataque do Hezbollah. Não interessa ao Hezbollah escalar a guerra. Vamos esperar para ver. Não há prognósticos".ANG/RFI

Cidade da Praia/Cabo Verde sem apresentar relatórios à Comissão dos Direitos Humanos da União Africana há cerca de 20 anos - responsável (c/áudio)

Bissau, 20 Set 24(ANG) – Cabo Verde não apesenta relatório à Comissão dos Direitos Humanos da União Africana há cerca de 20 anos, segundo a comissária que se encontra de visita ao país, para contacto com autoridades visando a resolução deste problema.

A informação foi revelada à imprensa pela comissária junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e relatora para Cabo Verde, Maria Teresa Manuela, momentos antes da abertura do seminário de sensibilização sobre o mandato da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

O evento enquadra-se numa visita de promoção dos direitos humanos a Cabo Verde com a finalidade, segundo a responsável, de verificar e constatar os avanços e a desaceleração que Cabo Verde tem em relação à implementação dos direitos humanos constantes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Sobre a apresentação dos relatórios dos direitos humanos junto à Comissão Africana, disse que o país está em atraso, tendo apresentado o último há cerca de 20 anos.

“Depois disto não apresentou nenhum. Então estamos em contato com o Estado cabo-verdiano para percebermos as razões e então podermos conciliar e dar os nossos conselhos sobre como as coisas devem ser resolvidas”, avançou.

Conforme a comissária, a apresentação dos relatórios é uma obrigação que os Estados assumem quando ratificam a Carta e consta do artigo 62 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Entretanto reconhece que existem muitos desafios que estão também sendo apresentados durante esta visita ao país e que serão dados a conhecer posteriormente, para quem é preciso que haja uma equipa treinada para poder preparar os relatórios para serem discutidos e apresentados.

“Porque o relatório vai falar sobre os vários tipos de direitos que constam na Carta Africana. São direitos civis e políticos, são direitos econômicos e sociais e nós ainda temos os direitos dos povos, que é uma especificidade da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”, precisou.

Maria Teresa Manuela realçou as responsabilidades cumpridas por Cabo Verde para com as Nações Unidas afirmando que estão, por isso, a tentar encontrar um meio termo para que possa também cumprir com a União Africana.

Por seu lado, no seu discurso de abertura do seminário, a presidente da 1ª Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, Carmem Martins, assinalou que a ratificação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos pelo país, em 1986, simboliza uma clara determinação em alinhar as suas políticas e práticas aos padrões internacionais de direitos humanos.

Embora o caminho à frente “apresente desafios”, assegurou que Cabo Verde está posicionado para enfrentá-los, sempre com a esperança de construir um futuro onde os direitos humanos sejam plenamente respeitados e protegidos por todos e para todos. ANG/RFI

            Irão/Guarda Revolucionária  promete resposta a explosões

Bissau, 20 Set 24(ANG) – O comandante da Guarda Revolucionária do Irão garantiu que Israel vai enfrentar “em breve” uma “resposta esmagadora”, na sequência da explosão de milhares de aparelhos de comunicação usados pelo grupo xiita pró-iraniano Hezbollah.

"Condeno este crime terrorista do regime de ocupação [Israel], que levou ao martírio e a ferimentos maciços ao querido povo libanês e aos 'mujahideen' [guerreiros santos] do Hezbollah. Em breve encontrarão uma resposta esmagadora da frente de resistência", disse Hossein Salami, na quinta-feira.

Os ataques no Líbano, atribuídos por diversas fontes a Israel, causaram 37 mortos.

O embaixador do Irão em Beirute, Mojtaba Amani, foi uma das mais de 3.200 pessoas que, de acordo com as autoridades libanesas, ficaram feridas pelas explosões, na terça e na quarta-feira no Líbano.

"Em breve assistiremos à completa destruição deste regime cruel e criminoso”, afirmou Hossein Salami, num comunicado citado pela agência de notícias Tasnim, ligada à Guarda da Revolução iraniana.

O dirigente descreveu as explosões como um sinal de desespero face aos “sucessivos fracassos” de Israel tanto na Faixa de Gaza, como na fronteira com o Líbano, onde as forças israelitas "não atingiram nenhum dos objectivos de guerra".

O representante do Irão junto da ONU, Amir Saed Iravani, disse na quarta-feira ao Conselho de Segurança que Teerão se reserva o direito a responder “ao abrigo do direito internacional” ao ataque ao embaixador, o qual descreveu como “um crime hediondo”.

A Embaixada iraniana em Beirute afirmou, em comunicado, na quarta-feira, que o tratamento de Amani estava a progredir favoravelmente e descreveu como falsas as informações sobre “o estado dos olhos” do diplomata.

Horas antes, o jornal norte-americano The New York Times tinha divulgado informações de fontes da Guarda da Revolução iraniana, de acordo com as quais a explosão teria feito Amani perder um olho e danificado gravemente o outro.

De acordo com as primeiras investigações libanesas, os aparelhos de comunicação ligados ao Hezbollah transportavam uma carga explosiva oculta.

O caráter indiscriminado do ataque, que se fez sentir com explosões em locais não militares ou com muita gente, foi criticado pelas Nações Unidas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou para que os objectos civis não fossem utilizados como armas.

Israel não se pronunciou sobre o assunto.

O recrudescimento dos combates entre Israel e o Hezbollah, um grupo apoiado pelo Irão com um peso militar e político significativo no Líbano, suscitou o receio de uma expansão do conflito no Médio Oriente.

O Hezbollah tem atacado posições no norte de Israel, a partir do sul do Líbano, em apoio ao movimento islamita palestiniano Hamas, que enfrenta uma ofensiva militar israelita na Faixa de Gaza há 11 meses.

ANG/Inforpress/Lusa