Crise politca

 Comunidade internacional  recomenda diálogo “franco e profundo” entre guineenses

Bissau,29 Jan 16 (ANG)-  A Comunidade Internacional apela o “diálogo franco e profundo” para ultrapasar actual crise politica vigente na Guiné-Bissau.

O apelo foi feito hoje pelo Resprentante do Secretario-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovada, a saìda do encontro com o Presidente da Republica.

Trovoada disse que  a solução para actual crise deve ser encontrada atravez do dialogo e pelos propios guíneenses,  é isso que a  comunidade internacional tem dito  há muito tempo, quer ao nivel bilateral  quer  multilateral.

“Até agora não há uma vontade politica clara e inequivoca de estabelecer o diálogo,porque tenho recibido muitos dos representes dos partidos politicos, da sociedade civil  e tenho mantido contacto com os  titulares dos órgãos da soberania e a verdade é que esta dinamica de diálogo em busca de soluções ainda não se desencadeou”, afirmou Miguel Trovada.

 Disse que hoje em dia pouco importa identificar quem é culpado,e que  o importante neste momento é  encontrar uma saida para esta situação e se as entidades e  responsaveis  polticas não sentarem à mesa para discutirem ao fundo as causas desta crise  não encontrarão uma solução emidiata.

Miguel Trovada referiu  que os problemas politicas são resolvidos pela via do diálogo,porque caso contrario não há uma plataforma de entendimento douradoura que pemitirá o país e o executivo  desempenhar as suas funções promovendo as bases do desenvolvimento economico e social.

Avisou que a comunudade internacional não vai resolver os problemas da Guiné-Bissau, porque não foi eleita pelo povo guineense, pelo que  não dispõe da legitimidade para o resolver.

Contudo, reiterou a disponibilidade da comunidade internacional de continuar a apoiar os governantes na busca de soluções.

ANG/LPG /SG

Costa do Marfim

Ex - Presidente  diante do TPI

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) - O julgamento do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, e do ex-chefe de milícias, Charles Blé Goudé iniciou desde ontem em Haia, na Holanda.

Na abertura do processo, foram lidas as acusações que pesam sobre Laurent Gbagbo : crimes contra a Humanidade, assassinato, violação e perseguição, durante a longa crise político – militar  entre 2010 e 2011. Laurent Gbagbo recusou imediatamente a acusação de "crime contra a Humanidade".

Antes do início dos trabalhos  do Tribunal Penal Internacional,  várias centenas de partidários do ex-chefe de Estado concentravam-se jà em frente ao prédio do TPI, pedindo a libertação do antigo Presidente.

Na abertura do processo, foram lidas as acusações que pesam sobre Laurent Gbagbo, que refutou imediatamente a de "crimes contra a Humanidade".

Além de Laurent Gbagbo, de 70 anos de idade, é também julgado o ex-chefe de milícias, Charles Blé Goudé, de 44 anos, cujas tropas são acusadas de centenas de execuções e abusos.

Laurent Gbagbo é o primeiro ex-chefe de Estado a comparecer diante o TPI e “o objectivo do julgamento é descobrir a verdade através de um processo estritamente legal”, segundo afirmou Fatou Bensouda, Procuradora daquela instância.

Por seu lado, Emmanuel Altit, o advogado de defesa de Laurent Gbagbo, sublinha que se trata de “um julgamento importante para a Costa do Marfim e para África”, pois “tornará possível esclarecer e compreender os acontecimentos trágicos que ocorreram no país”.

Recorde-se que tudo começou depois de publicados os resultados das eleições presidenciais de Novembro de 2010, ganhas por Alassane Ouattara. O Presidencte cessante, Laurent Gbagbo, recusou admitir a sua derrota, agarrando-se ao poder e desencandeando uma grave crise que durou cinco meses, e causou cerca de 3.000 mortos.

Ao fim de várias semanas de tensão e de violentos combates, as tropas fiéis ao antigo Presidente foram vencidas por forças marfinenses, auxiliadas por forças francesas e da ONU. Laurent Gbagbo foi detido pelas tropas de Alassane Ouattara, e extraditado posteriormente para a cidade de Haia, onde começa agora a ser julgado.

ANG/RFI

Auscultações

Igreja Católica pede bom senso entre políticos 

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O padre,Domingos da Fonseca, em  nome da Igreja Católica, pediu esta sexta-feira que haja bom senso entre a classe política perante a crise vigente na Guiné-Bissau. 

Da Fonseca que falava a saída do encontro do chefe de Estado com poder tradicional e religioso, disse que, independentemente das leis, para termos a paz e estabilidade, se for necessário, podemos pôr de lado a Constituição da República.

O Coordenador do poder tradicional, Negado Fernandes (Juiz de povo) disse  que o poder local não está de acordo com a expulsão dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, se o estatuto do partido permite a expulsão, mas na Assembleia Nacional Popular a lei não permite.  

Explicou que o poder tradicional deseja a continuidade do executivo eleito pelo povo nas urnas, não um governo de consenso.

Por sua vez, o presidente do conselho de imames Aladje Abubacar Djaló disse que aconselharam ao presidente, José Mário Vaz a pensar no bem-estar social do povo guineense.

Lamentou o que considera “ falta de orgulho por parte dos políticos”,  e disse ter reparado que o nepotismo existente não corresponde com as funções que desempenham.

Aladje Djalo lembrou à todos que não devem minimizar o problema, “porque o país passou por uma guerra de onze anos, depois onze meses de guerra civil e agora os irmãos da mesma trincheira estão a dividir-se de novo”.

“ O poder local e religioso está aqui para manifestar a sua indignação perante esta situação ao presidente e não nos interessa quem tem razão mas queremos que haja consenso nacional,” disse.

Afirmou que todos devem cumprir e respeitar a lei, se ela for aplicada de uma forma correcta, realçou que há necessidade de se criar uma reconciliação entre as partes divergentes por via do diálogo. “Onde não impera a justiça ninguém pode pensar na estabilidade”, referiu. 

ANG/JD/SG
 

Greve nos Correios

Sindicato de base dos trabalhadores pede mediação externa 

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) - O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SITRACORREIOS) solicitou hoje a intervenção das organizações nacionais e internacionais  no sentido de solucionar a situação dos mais de sete anos de salários em atraso para com os funcionários da casa.

Em nota distribuída à imprensa, o sindicato deplorou o facto de algumas diligencias por si efectuadas junto ao Presidente Director-Geral dos Correios  e mesmo do Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações para resolução deste diferendo, terem frecassado.

O Sindicato iniciou quinta-feira uma greve com a duração de 30 dias para exigir  o pagamento de, pelo menos, 70 meses de salários em atraso, depois de, segundo o mesmo, o patronato não ter cumprido o memorando de entendimento que havia assinado em Novembro de 2015 com o comité sindical de base para desbloquear o pagamento de nove meses de salários em atraso.

O SITRACORREIOS acusa o governo de falta de interesse e de não estar em condições para socorrer a empresa e os trabalhadores da situação "tão lastimável" em que se encontram.

Entre outras, o sindicato apela a intervenção do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), da União Africana, da CEDEAO, da União Europeia, das organizações sindicais e religiosas do pais, bem como da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

Por outro lado, o sindicato, em comunicado, denuncia  alegadas intimidações  que diz ter sido  alvo, nomeadamente a colocação de "numero considerável" de agentes de ordem publica na sede da empresa e que chegou mesmo a amedrontar alguns funcionários.

Acrescenta que o próprio presidente do SITRACORREIOS e seu elenco, na companhia do presidente da comissão da greve , teriam sido levados ao comando da Policia de Ordem Publica, tendo sido libertados mais tarde. 

ANG/JAM/SG

Literatura

Tcherno Djalo lança primeira obra literária 

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O Professor Doutor e actual Conselheiro do Presidente da República, Tcherno Djalo efectuou quinta-feira o lançamento da sua primeira obra literária no país intitulada “ O Mestiço e o Poder: Identidades, Dominações e Representações na Guiné”.

Durante o acto de lançamento, o escritor admitiu a imprensa que o título da obra é provocador, mas sem tendência maliciosa porque pretende contribuir para banir o preconceito existente entre o povo da Guiné-Bissau e Cabo-Verde.

O autor destacou que preocupou-lhe mais estudar a componente mestiça, porque é a parte que se identifica como o contexto e a realidade guineense.

Acrescentou que a Guiné-Bissau é o resultado de uma simbiose “Euro-Africano”  entre portugueses e guineenses, de interacção histórica de contacto de povos e cultura de três países, nomeadamente Cabo-Verde e Portugal.

 Tcherno Djalo revelou que sempre procurou saber da importância do papel da união da comunidade mística e crioula ao longo da história dos respectivos países.

Na visão do escritor, a ignorância em várias ocasiões traduz-se em estigmatizações rejeições, exclusões e conflitos.      

“ A história é feita de facto. Estes são teimosos, nós não podemos escamoteia-los”, concluiu o escritor.

Referindo-se a obra, o escritor Adulai Sila destacou que no momento em que o país vive mais um episódio de crise política, constitui o lançamento de mais uma obra que poderá contribuir para o entendimento e criar a capacidade de tolerar uns aos outros, para em fim criar um caminho para a construção da nação guineense.   

Para o Embaixador de Portugal acreditado no país, António Leão Rocha, a referida “Obra literária” do Professor Tcherno Djalo, vai contribuir na compreensão da realidade social e política guineense.

Rocha realçou que a função cultural e social de um Centro Cultural, como o português, no país, também é a divulgação literária e a promoção do debate de ideias.

Segundo o Embaixador de Portugal, independentemente de concordarem ou não com a análise do autor, considera que estão perante um contributo científico que ajudará na interpretação da história da actualidade social guineense.

“ Tendo em consideração as dificuldades políticas que se conhecem e que uma vês mais estão a perturbar a estabilidade, a paz e o desenvolvimento  sustentado da Guiné-Bissau, parece-me muito oportuno este livro”, disse Leão Rocha.

O Diplomata Português advertiu por outro lado que a sua leitura perante o sentido do livro, foi muito útil para compreender muitos aspectos dos comportamentos político guineense, e de algumas realidades sociais e  sua projecção no espaço do poder que, por vezes, escapam a um europeu observador externo que ele é.          

 A feitura da referida obra do Professor Tcherno Djalo, durou cerca de seis anos.  

E relata  análise sociológica e politológica da história de elites da Guiné-Bissau, das suas linhas de identidade e de futura. Propõe que, no país, ocorre desde a sua fundação uma circunstância desconhecida para o conceito ocidental e clássico de formação do poder do Estado.  

ANG/LLA/SG    

Saúde publica/Diabetes

Campanha de despistagem inicia Sabado  em Bissau

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – A Associação Nacional  de Defesa dos Diabéticos realiza amanhã (Sabado), uma campanha gratuita de de despistagem da doença  nos Centros de Saúde de Belém, Bandim e Cuntum, em Bissau.

Em declaraçöes à  ANG, Albino Armindo Manuel, membro desta associação sanitária, afirmou que a referida campanha iniciará a partir das oito hora para decorrer até as 14 horas  da tarde.

Ainda, segundo este tecnico de saúde, este trabalho de diagnóstico será retomado no sabado da próxima semana, já nos Centros de Saúde de Luanda, Antula e Materno Infantil no centro da cidade de Bissau.

Albino Manuel pede às populações a se dirigirem nos respectivos centros sanitários para saberem do seu estado de saúde.

Conforme os dados da Associação Nacional de Defesa dos Diabéticos, até agora foram registados cerca de dois mil casos.

A Associação Nacional de Defesa dos Diabéticos foi fundada no dia cinco de Julho de 2005,  em Bissau. 

ANG/QC/SG

Dia da mulher guineense

PAIGC assinala a data com palestra sobre "Contribuição das Mulheres na Elaboração e Pacificação do País"

Bissau, 29 Jan 16 (ANG) – O Dia da Mulher guineense que se comemora à 30 de Janeiro, vai ser celebrado com a realização de uma palestra subordinada ao tema " A Contribuição das Mulheres na Elaboração e Pacificação da Guiné-Bissau". 

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Francisca Pereira, secretária do Departamento Sociopolítico do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). afirmou que serão ainda depositadas coroas de flores na praça Titina Sila junto ao seu monumento da heroína.

Francisca Pereira, a primeira de esquerda a direita

Aquela veterana da luta de libertação nacional disse contudo que as actividades comemorativas do dia 30 de Janeiro, serão mais limitadas este ano devido a situação de instabilidade política vigente no país. 

Declarou que já estão a entabular contactos com o Conselho Nacional da União Democrática das Mulheres da Guiné-Bissau (UDEMU) no sentido de planificarem a realização da efeméride no quadro de actividades que vinham a ser realizadas desde os dias 20  e que culminarão no dia 30 de Janeiro.

"No ano passado, a cerimónia comemorativa do Dia da Mulher guineense foi presidida pelo Presidente da República na  qual convidou à todas as mulheres guineenses  para apoiarem o seu projecto agrícola “Mon Na Lama”. 

Titina Sila fora assassinada à 30 de Janeiro de 1973 pelos colonialistas portugueses na travessia do rio Farim, quando se dirigia com alguns camaradas para as cerimónias fúnebres do fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Lopes Cabral, em Conacri. 

ANG/FGS/SG

Saúde Pública

Nova associação de médicos defende elaboração de Politica Nacional de Saúde

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) – A Associação Guineense de Médicos Especialistas (AGUIME), é a nova organização dos profissionais de medicina  que visa defender o sistema de saúde na Guiné-Bissau.

Em entrevista ao Jornal Nô Pintcha, inserida na  edição de 26 de Janeiro, o presidente desta agremiação justificou que os seus membros estão preocupados com elevado nível de desorganização nos hospitais no país.

O Presidente de AGUIME disse  que em consequência os guineenses deixaram de acreditar nos seus hospitais e passaram a procurar assistência médica e medicamentosa em Senegal.

Segundo o cardiologista, o objectivo fundamental de AGUIME é de congregar todos os médicos especialistas que operam no país e na diáspora para participarem e contribuírem na elaboração de uma Política Nacional de Saúde para que os guineenses deixem de pensar em “Junta Médica” ou ir procurar tratamento no exterior, e contribuir em parceria com a ordem, na formação de quadros e dar seguimento à carreira.

Mário Gomes disse que foi nesta base que se criou a AGUIME, que só viria a ser consolidada e legalizada em 2014, no Cartório Notarial de Bissau, e que conta com 15 especialistas como associados. 

 Afirmou que muitos médicos abandonaram a profissão para abraçar a política, onde financeiramente ganham mais, deixando para trás o salário de menos de 161 mil francos, (pouco mais de 240 Euros)porque, infelizmente as propostas de nomeações são encomendadas politicamente.

Por outro lado, realçou o papel que a Ordem dos Médicos e Farmacêuticos pode jogar na afirmação da classe, particularmente, na identificação dos verdadeiros profissionais, como é o caso da AGUIME apesar de a inscrição ser livre e voluntária.  

Em relação à Junta Médica disse tratar-se de um processo cheio de vícios, acrescentando  que não é propriedade dos médicos e muito menos do ministro da saúde. 

“Ela é de Estado da Guiné-Bissau, razão pela qual o Governo deve avançar o mais rápido possível com sua revisão”, disse em entrevista ao semanário estatal.

Mário Gomes afirmou que foi presidente da Junta Médica durante seis anos e conhece muito bem os problemas que lá existem. Chegou a propor a organização de um fórum para discussão sobre esta problemática “que infelizmente foi bloqueada por razões que bem conheço”.

O presidente de AGUIME apelou a classe política para melhorar substancialmente os meios materiais, económicos e sociais dos médicos a fim de que possam trabalhar em clima mais apetecível, “porque a solução da Carreira Médica não é política mas sim científica”.

ANG/JD/ANG

 

Governação

Programa de Governo, finalmente, aprovado pelo parlamento

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - Os deputados da nação aprovaram hoje por unanimidade o programa do governo de Carlos Correia numa sessão extraordinária convocada  para o efeito.

Dos 59 deputados presentes  na sala todos votaram a favor a aprovação do  programa de governo, zero contra e nenhuma abstenção.

A sessão ficou marcada pela  ausência da totalidade dos 41 deputados do Partido da Renovação Social e um do Partido da Nova Democracia(PND).

A sessão extraordinária da ANP, presidida pelo 1º vice presidente do parlamento, António Inácio Correia, foi antecedida pela investidura  de seis deputados do PAIGC que substituíram os que perderam o mandato em consequência das suas expulsões do partido.

Após a aprovação do programa do Governo, António Inácio Correia  fez questão de sublinhar  que os irmãos desentendem-se mas que o bom senso acaba por prevalecer, acrescentando que o mais importante é a reconciliação.

"Esperamos que o Partido da Renovação Social reconcilie e retome, em breve, o seu assento neste parlamento, onde tão importante contributo deu para o bem da nação guineense", exortou.

Inácio Correia sublinhou que o Governo deve saber  que mais do que programar conjunto de ideias, é preciso envidar esforços no sentido de implementação efectiva de todos os desígnios  contidos no programa.

"Portanto, a responsabilidade é enorme. As expectativas do povo definitivamente deve ser dada a prioridade em detrimento de qualquer outro interesse", aconselhou.

Inácio Correia garantiu que a ANP estará atenta na acção de fiscalização e correcção  do governo.

"Temos responsabilidade para com o nosso povo e este pode esperar de nós todo o nosso empenho em fazer o executivo aplicar o programa que acabamos de aprovar", disse.

Por sua vez, o Primeiro-Ministro Carlos Correia afirmou que a aprovação do programa do governo ilustra de forma eloquente o elevado grau de maturidade e do sentido de responsabilidade dos deputados ,que aceitaram os desafios democráticos de que estão imbuídos.

Segundo Correia, na sua qualidade de chefe de governo vai fazer tudo para que se materialize as prioridades constantes no programa, para o bem das condições de vida do povo guineense. 

ANG/ÂC/SG

 
       

 

Declaração de perda de mandatos

Tribunal Regional de Bissau dá razão à Comissão Permanente da ANP

Bissau, 28 Jan 16(ANG) - O Tribunal Regional de Bissau ordenou quarta-feira aos 15 deputados expulsos do PAIGC a acatarem a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular relativa a declaração da perda dos seus mandatos.

Em despacho tornado publico na sequência de uma providência cautelar requerida pelo presidente da ANP, Cipriano Cassama, o tribunal ordenou ao grupo a abster-se de quaisquer actos que possam por em causa a integridade física e a vida dos demais deputados , dos cidadãos e  seus bens.

Numa das suas fundamentações, o juiz de Direito, Injonalo Mariano Indi referiu evocando a Lei Eleitoral que os nomes que cada partido apresenta como seus candidatos a Deputados são pessoas que o partido acha apto para defender os seus ideais e os projectos de desenvolvimento preconizados em defesa de interesse superior dos representados.

“É certo que se deixar de subsistir a relacao de confiança entre o cidadão incluído na lista de um partido como seu candidato a deputado e em consequência disso tenha sido sujeito a um processo disciplinar interno, que culmina com a sua expulsão como militante e mais tarde notificado o Supremo Tribunal de Justiça desse facto, o cidadão em causa coloca-se na condição de inelegibilidade superveniente”, lê-se no despacho.

O despacho ainda acrescenta evocando o Regimento da ANP que: “ sendo a integração numa lista de partido uma das condições para se apresentar ao eleitor como candidato, uma vez excluída da lista este partido, o candidato, ainda que a posteriori a realização das eleições legislativas e depois de ter adquirido o estatuto de Deputado perde a condição de elegibilidade”.

O juiz Indi recomenda o cumprimento integral da deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), criando condições para o regular funcionamento da Instituição .

A decisão surge em resposta a providência cautelar pedida pelo Presidente da ANP, depois de os 15  se terem recusado sair do hemiciclo no dia 18, quando iam ser substituídos por outros deputados.

Na altura, com o apoio do PRS, protestaram de forma ruidosa, obrigando à suspensão da sessão - à qual deram depois continuidade, à revelia da mesa, alegando ter formado uma nova maioria.

Em representação dos 15 e da bancada parlamentar do PRS, o maior partido da oposição, uma delegação chefiada pelo líder do PRS, Alberto Nambeia manteve quarta-feira uma audiência com o Presidente Mário Vaz à quem a delegação foi pedir a promulgação das decisões saídas dessa reunião realizada à revelia da mesa da ANP.  

ANG/AC/SG

Correios

Trabalhadores iniciam greve de 30 dias 

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - O Sindicato dos Correios da Guiné-Bissau (SCGB) iniciou hoje uma greve com a duração de 30 dias a reivindicar  o pagamento de 70 meses de salários em atraso . 

Segundo informou a ANG o Presidente da Comissao Negocial dos grevistas, Bernardino Santos, os trabalhadores optaram por esta via depois de o patronato não ter cumprido o memorando de entendimento que havia assinado em Novembro de 2015 com o comité sindical de base para desbloquear o pagamento de nove meses de salários em atraso.

``Terminamos a primeira vaga de greve quarta-feira e logo hoje iniciamos uma outra, desta vez com a duração de 30 dias", disse Bernardino tendo responsabilizado a direcção da empresa pelo clima de crispação que caracteriza as suas relações.

Considerou atitude de força, a colocação das forcas da ordem à entrada da empresa por ordem direcção. “Essa atitude de força demonstrada não nos deixou outra solução que não seja ir para a greve”, fundamentou.

Aquele sindicalista advertiu que caso a greve dos 30 terminar sem verem respondidas as suas reivindicações irão decretar outra nova greve por  tempo indetermindado, e não descarta a hipótese de recorrer a uma queixa crime contra a direcção se ate lá não receberem nenhuma resposta.

Questionado se já foram contactados pelo governo, na pessoa do Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações, o presidente da comissão da greve disse que não.

“O governo está com o pensamento na Assembleia Nacional Popular por causa do seu programa”, referiu.

O presidente da comissão de greve do sindicato de base dos trabalhadores dos Correios reconheceu a situação carente do pais por isso disse estar disponível à negociações com o governo. 

ANG/MSC/JAM/SG

Balanço

Secretário executivo da AMIC considera de positivo balanço de 2015

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) – O Secretário Executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) considerou de positivo das actividades realizadas em  2015, porque conseguiram realizar todos os desafios internos e externos.

Em entrevista exclusiva hoje  à Agência de Notícias da Guiné(ANG), Laudolino Medina disse que a sua organização conseguiu superar os desafios a si impostos no referido período, e que garantiram o funcionamento pleno da instituição a nível nacional e internacional.

"Em várias ocasiões, a AMIC cumpriu  a sua missão que è de satisfazer as necessidades e os direitos das crianças em situação de vulnerabilidade", referiu .

Informou  que a AMIC participou em diferentes acções de defesa das crianças e mulheres, nomeadamente, a de abandono das práticas tradicionais nefastas, da luta contra o tráfico de mulher e crianças, da coligação dos direitos da criança e da Casa dos Direitos. 

Segundo ele, a nível dos fóruns internacionais, a AMIC se destacou com uma conferência internacional “Vozes de Nós” realizada em Dezembro, em Bissau, e que congregou todos os países lusófonos. 

Em relação ao desafio externo explicou que realizaram um estudo sobre as outras formas de tráfico no país, com a realização dos filmes intitulados “Os Caminhos da Infância entre o Senegal e a Guiné-Bissau”, e  “Casamento Precoce e Forçado”.

Laudolino Medina informou que nos desafios internos a AMIC conseguiu resgatar 49 crianças vítimas de casamento precoce e forçado acolhidas no centro em Bissau, seis casos de maus tratos, três  de violação sexual denunciados à justiça, 53 de crianças talibés resgatadas ao nível transnacional, 

principalmente no Senegal e 50 voltaram pelo próprio meio,  e interferido em defesa das vitimas em 142 casos de violações diversas das quais 81 na região de Gabú e 61 em Bafatá. 

Por outro lado, disse que a AMIC está preocupada com as novas formas de tráfico tanto no mundo de futebol como na moda. 

Disse que esta em estudo os casos  específico das “Catandeiras e Homai” ,que significa tornar leite.

Medina assegurou que a AMIC conseguiu sistematizar alguns instrumentos e boas práticas de trabalho com crianças em situação de vulnerabilidade, através de banda desenhada em crioulo como ferramenta de sensibilização, teatro radiofónico, folheto de apresentação da organização e revisão dos padrões da Rede da África Ocidental (RAO).

A AMIC segundo Medina perspectivas para 2016, a  consolidação das acções iniciadas no ano transacto, a exploração de  estudos feitos (as pistas de trabalhos futuros) e a realização da Assembleia-geral da organização. 

ANG/JD/SG
 
 

Desenvolvimento comunitário

Inaugurado novo balçäo  de informação e orientação social

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - As Organizações Não Governamentais guineenses ALTERNAG e ANADEC e a parceira francesa ESSOR inauguraram, hoje  no Bairro Belém, em Bissau um Balcão de Informação e de Orientação Social e Profissional (BIOSP).

Segundo os seus promotores, os balcões “InfoBairro” têm por objectivo, informar e orientar os cidadãos para os diferentes serviços existentes na cidade de Bissau, como saúde, educação, identificação civil e transportes.

De acordo com Mara Lopes, Representante da ESSOR no país e Coordenadora do Projecto,  “Bo Bin Sibi”, estes balcões denominados “InfoBairro” visam o Desenvolvimento Social das comunidades e, para além do Belém,  encontram-se também nos bairros de Cuntum Madina e Missira, aqui em Bissau. 

O Director Executivo da ONG ANADEC, Iancuba Indjai apelou as populações da zona à aproveitarem no “máximo” as pos

sibilidades em diferentes áreas que estes balcões oferecem.

Este Projecto é co-financiado pela União Europeia e Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e  dura  até 2019. O novo balcao encontra-se na sede da ONG Alternag. 

ANG/QC/SG

Circuncisão feminina

Comunidade de Djaima no Leste declara abandono da prática   

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - A Comunidade de Djaima situada na região de Gabú declarou terça-feira o abandono à prática de mutilação genital feminina.

A informação foi avançada hoje à ANG, através de  uma nota de imprensa da União Europeia.

“ Djaima é a segunda comunidade daquela zona leste habitada maioritariamente por muçulmanos, a comprometer-se com a luta contra essa prática, depois do abandono em 2013 por parte da comunidade de Saocunda, também da região de Gabú”, refere o documento.  

O documento destacou a necessidade de apostar em acções multi-sectoriais focadas na melhoria das medidas preventivas e no acesso ao tratamento de qualidade para as sobreviventes da referida prática.

Acrescentou que é necessário igualmente promover uma cultura de respeito pelos direitos das meninas e mulheres e uma mudança de atitudes, de modo a permetir o abandono total das práticas nefastas para a saúde e o desenvolvimento pessoal das meninas e mulheres.

Segundo a nota de imprensa, a declaração de abandono da pratica de mutilação genital feminina foi feita numa  cerimónia  realizada no âmbito do Projeto Ação Comunitária para Combater a Mutilação Genital Feminina-COMBAT, financiado pela União Europeia e implementado pela ONG Plan International Guiné- Bissau.

O referido projecto  pretende contribuir para a diminuição da violência baseada no género verificada na sociedade guineense e tem como colaboradores ONGs nacionais, nomeadamente a René-Rente, a Renluv e Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas. 

ANG/AALS/SG

Crise Politica

Guineenses em Cabo Verde manifestaram-se pelo fim da instabilidade

Bissau, 28 Jan 16 (ANG) - Cerca de duas dezenas de guineenses concentraram-se quarta-feira, na cidade da Praia para manifestar a sua preocupação com a situação política na Guiné-Bissau e apelar para o regresso à ordem constitucional e o fim da instabilidade.

A concentração estava marcada para a Praça do Palmarejo, na cidade da Praia, devendo depois partir em marcha até às instalações do Consulado da Guiné-Bissau na capital cabo-verdiana, mas a fraca adesão à iniciativa levou ao cancelamento da marcha e ao seu reagendamento para outra altura.

Jorge Samba, um dos promotores da iniciativa, explicou que a manifestação visa a demissão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que consideram o principal responsável pela instabilidade política que o país atravessa.

"Estamos a exigir a demissão imediata do Presidente da República porque entendemos que é uma espécie de obstáculo para o desenvolvimento do país", disse Jorge Samba à agência Lusa.

A Guiné-Bissau vive em crise política desde que em Agosto o Presidente da República, José Mário Vaz (PAIGC), demitiu o governo democraticamente eleito do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira, acusando-o de corrupção e falta de transparência.

José Mário Vaz acabou por aceitar um novo executivo, mas a tensão permanece e na semana passada o parlamento foi suspenso por falta de condições de segurança, depois de 15 deputados do PAIGC terem se aliado à oposição para fazer uma nova maioria.

"É uma vergonha nacional. Os guineenses estão um pouquinho envergonhado com a actual situação política na Guiné-Bissau. Um país sempre em sobressaltos que não consegue garantir o mínimo de paz e estabilidade política aos seus cidadãos envergonha qualquer um", adiantou Jorge Samba.

O guineense considerou que a economia estava quase relançada e que o país tinha começado a ganhar alguma credibilidade a nível internacional. "Com a demissão do primeiro-ministro, o país quase entrou novamente em colapso. Tudo foi estancado. Perdemos as expectativas, perdemos a esperança e é por isso que estamos nesta luta", disse.

Jorge Samba disse que o que os guineenses mais receiam é "um levantamento militar à semelhança do que aconteceu em 1998, um novo conflito político-militar". "Demitindo o primeiro-ministro e o governo entramos numa espécie de colapso ou fragmentação da própria estrutura social. É um convite a uma nova crise política e social", acredita a fonte.

ANG/Angop

ANP

Vice-Presidente anuncia retoma dos trabalhos   na quinta-feira

Bissau, 27 Jan 16 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) retoma os trabalhos na quinta-feira, dia 28 do corrente mês, tendo como Ordem do Dia a reapreciação e votação do Programa do Governo anunciou hoje o primeiro Vice-Presidente.

A saída da audiência com o Presidente da República, António Inácio Correia disse que durante a sessão serão cumpridos toda  a calendarização  interrompida.

Aquele deputado disse que durante a auscultação com o Presidente da República discutiram sobre a situação ocorrida no seio da ANP por forma a encontrar soluções para a actual crise verificada na Assembleia Nacional Popular.

“Não existem duas partes na ANP, porque só existe uma mesa eleita para um período de quatro anos”, disse.

Quanto a um possível derrube da ANP pelo Presidente da República, Inácio Correia disse que esta não constitui a intenção de José Mário Vaz. 

No entanto, disse que é preciso que todos estejam atentos sobre quem está interessado no verdadeiro desenvolvimento do país.

Indagado sobre se os deputados expulsos da ANP retomarão os seus lugares na Sessão de amanhã,  Inácio Correia disse que esta decisão será conhecida durante a sessão de amanhã.

Os trabalhos na ANP haviam sido suspensos no dia 18 do corrente quando se constatou que elementos do PAIGC cuja perda de mandato foi declarada pela Comissao Permanente da ANP se encontravam a assistir a sessäo.

Alegando essa situaçäo o presidente da ANP, Cipriano Cassama decidu suspender os trabalhos, “por falta de condicoes”. 

ANG/FGS/SG 

Terrorismo

 África Ocidental reforça segurança diante ameaça jihadista

Dakar, 27 Jan 16 (ANG) - A ameaça jihadista na África Ocidental, perceptível desde o violento atentado contra um hotel em Burkina Faso, levou os países da região a reforçar as medidas de segurança e recomendar máxima prudência aos ocidentais.

A polícia senegalesa anunciou, segunda-feira, que no final de semana havia realizado operações especiais "num contexto de prevenção e de resposta às ameaças terroristas", nas quais 900 pessoas foram detidas.

"O alerta foi levado a sério", disse à AFP uma fonte de segurança do país, afirmando também que estavam sendo feitas simulações de ataques, especialmente em torno de Dakar.

Desde o atentado do dia 15 de Janeiro em Uagadugu, capital de Burkina Faso, um duplo atentado contra um hotel e um restaurante, que deixou 30 mortos - a maioria deles estrangeiros, a segurança nos hotéis em Senegal foi reforçada.

Em Novembro, houve o registo do primeiro sinal de alerta, quando uma dezena de pessoas, várias delas imãs islâmicos, foram detidas e acusadas por "apologia ao terrorismo" devido a afinidades com o grupo Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI, na sigla em francês).

"O Senegal continua a ser uma pequena ilha de estabilidade num oceano de instabilidade", destacou Bakary Sambe, pesquisador sobre radicalização religiosa na Universidade Gaston Berger, de Saint-Louis (norte do país), referindo-se ao Mali e ao grupo Boko Haram, que actua na bacia do lago Tchad, no centro do continente.

"Está a tornar-se cada vez mais uma zona de desdobramento estratégico das organizações ocidentais", como aconteceu depois que eclodiu a guerra civil na Costa do Marfim na década de 2000.

Para Sambe, o país está exposto e "é um alvo simbólico, já que, ao golpear Senegal, golpeia-se muitos interesses".

Mohamed Fall Oumère, especialista em segurança da região do Sahel e director do jornal mauritano La Tribune, disse que são esperados ataques nos "países como Costa do Marfim, Senegal e Mauritânia".

Para o especialista, atacando este país, "os terroristas" tentam enviar três mensagens, uma aos franceses, para lembrar-lhes sobre as consequências de sua intervenção no Mali desde 2013; outra aos países aliados de Paris e um terceiro recado aos extremistas do grupo Estado Islâmico (EI).

ANG/Angop

Auscultações

PCD pede Presidente da República para pôr fim as querelas políticas

Bissau,27 Jan 16-(ANG) - O Presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD) pediu  terça-feira ao Presidente da República na sua qualidade do primeiro magistrado da Nação para usar a sua influência para  pôr fim as querelas políticas no país.

Vicente Fernandes que falava à imprensa após a saída de audiência com o Presidente da República disse que a Guiné-Bissau está cansada de viver os momentos altos e baixos  ou seja de estar na boca do mundo de dois em dois meses, por maus motivos.

Fernandes acrescentou que, as partes envolvidas no conflito interno devem respeitar a vontade popular, e considera que  há ainda  deputados que não conseguem entender o seu papel.

O líder do PCD disse que os deputados devem respeitar os valores do direito  e as liberdades  fundamentais em vez de  estarem a fazer o uso da força    desrespeitando as leis.

Acrescentou que  o PAIGC  tem   problemas internos  e sancionou os seus deputados conforme  o seu estatuto, razão pela qual se  sentiram conformados com esta situação.

Referiu que, no entanto, como gente civilizado e irmãos devem recorrer as instâncias judicias e não estar  a fazer  uso da força.        

Por sua  vez, o líder do partido União para a Mudança (UM ) realçou que o chefe de Estado prometeu não dissolver a ANP  para   respeitar a vontade da maioria parlamentar  e dos diferentes  partidos políticos que constituem o parlamento guineense .

Agnelo Regala sublinhou que compete ao PAIGC, que ganhou as eleições de 2014 com a maioria absoluta, continuar a governar  e tomar  medidas para salvar o país desta actual crise  política.

Regala defendeu a promoção de diálogo franco e aberto para se ultrapassar a crise que se vive no parlamento. 

ANG/PFC/SG  

Justiça

Procurador -geral da República não esclarece razões de audições de antigos membros de governo demitido 

Bissau, 27 Jan 16 (ANG) – O Procurador-geral da República, disse hoje ter tido conhecimento das audiências que o Ministério Público está a fazer a figuras do governo demitido de Domingos Simões Pereira através de órgãos de comunicação social.

António Seja Man  falava à imprensa, a saída do encontro com o chefe de Estado no quadro das auscultações que José Mário Vaz leva a cabo com os partidos políticos, a sociedade Civil, as autoridades religiosas,  e autoridades judiciais sobre a crise politica vigente no pais.

Dois antigos ministros do governo de Domingos Simões Pereira foram ouvidos terça-feira pelo Ministério Publico no âmbito de um processo relacionado a alegada facilitação dos dois à funcionários públicos para tratamento médico no exterior.

Sedja Man respondeu a jornalista dizendo que a audição das pessoas no ministério público compete aos magistrados titulares dos respectivos processos, e que por enquanto, se encontram no segredo da justiça.

Igualmente, José Mário Vaz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, que a saída da audiência recusou prestar qualquer declaração à imprensa. 

ANG/JD/JAM/SG

Auscultações da Presidência

“Supremo Tribunal não emite juízo de valores sobre situação política vigente”, diz Paulo Sanha

Bissau, 27 Jan 16 (ANG) -O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (PSTJ), declarou hoje que a instituição não vai pronunciar de forma extrajudicial sobre qualquer que seja a questão, salientando que os tribunais pronunciam em sede própria quando interpelados judicialmente.

Paulo Sanha referia-se a crise política vigente no pais, a saída de um encontro com o Presidente da República.

Disse que não podem dar qualquer conselho ao Chefe do Estado em relação a actual situação política no país, acrescentando que a presidência tem um gabinete jurídico para fazer o seu trabalho e  aconselhar o Presidente sobre aspectos jurídicos.

“Não emitimos nenhum juízo de valores, fomos chamados como entidades judiciais para analisar a actual situação política vivente no país, a nossa posição não é para ser conhecida extrajudicialmente por isso evitamos pronunciar sobre o assunto em causa” afirma Paulo Sanha.

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Carlos Correia igualmente recebido pelo Chefe de Estado disse  que recomendara  ao Presidente para tomar as medidas de acordo com os interesses do povo da Guiné-Bissau.

O Presidente da República está a ouvir diferentes entidades nacionais sobre a crise politica que impede o debate e aprovação do Programa de Governo pelo parlamento, despoletada com a expulsão de 15 deputados do PAIGC e consequente declaração de perda de mandato dos mesmos pelo parlamento, decisão entretanto não acatada pelos visados. 

ANG/MSC/SG

Sociedade Civil

Fórum de ONGs analisa cooperação com parceiros internacionais

Bissau, 27 Jan 16 (ANG) - Cerca de 150 Organizações de Socidade Civil de todo o país reunem-se hoje e amanhã em Bissau, num fórum destinado a analisar o quadro de cooperação multilateral com os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

De acordo com uma nota de imprensa do UNIOGBS à que a ANG teve acesso, neste encontro será apresentada a estrutura governamental para o diálogo e  coordenação do apoio não-governamental, previsto no programa de desenvolvimento nacional “Terra Ranka”.

  Durante dois dias, as organizações não governamentais da Guiné-Bissau vão abordar os temas como, o quadro jurídico actual que regula as ONGs, a necessidade da economia social  e quadro de assistência internacional ao país.

O acto de abertura contará com as  presenças de Secretária de Estado da Cooperação Internacional, Suzi Barbosa e do Representante Especial do Secretário-geral da ONU, Miguel Trovoada e do Delegado da União Europeia na Guiné-Bissau, Victor Madeira.

O referido evento conta com o apoio das Nações Unidas e a União Europeia e tem como  lema: “Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau: Coordenação e Desafios". 

ANG/QC/SG

Audiçöes na Presidência

Partidos politicos se divergem quanto a solução para a crise politica na ANP  

Bissa, 27 Jan 16 (ANG) - Os partidos políticos do país com assento parlamentar nomeadamente  o PAIGC ,PRS e PND divergiram  terça-feira quanto a soluçäo para a crise que afecta o funcionamento da Assembleia Nacional Popular  e consequentemente a aprovaçäo do Programa de Governo.

A saída do encontro com o Presidente da República, José Mario Vaz, o lider do PAIGC, Dmingos Simões Pereira disse que manifestou  ao chefe de Estado a sua preocupação  sobre o impasse politico que se verifica neste momento no país. 

“A Assembleia Nacional Popular  é um orgão da soberania para a qual é imperativo o cumprimento da lei”, disse o Presidente do PAIGC. 

Simöes Pereira salientou que a Comissão Permanente é um orgão competente da ANP  que, se pronunciou sobre um assunto ,todos devem estar alinhados com a sua  decisão para garantir a implementação deste dispositivo legal.

Afirmou que quem não esteja de  acordo com este dispositivo deve recorrer as  instancias judiciais,mas não pode condicionar aplicação da lei.

 Domingos Simões Pereira, assegurou que o Presidente da Republica pode contar com a colaborção do seu partido  e que  está desposto a dar a sua contribuição no que for nescessário  e preciso para ultrapassar a actual situação.

Enquanto isso,  o Secretario-geral do Partido da Renovação Social (PRS), defende a promulgação dos documentos aprovados pelos deputados desta formação politica e os 15 expulsos do PAIGC.

Mendes Pereira referia-se aos documentos que reclaram agora uma nova maioria parlamentar, constituida pelos deputados da bancada do seu partido mais os 15 expulsos do PAIGC.

Os referidos documentos resultaram de deliberacoes tomadas no decurso de uma reuniäo realizada a revelia da mesa da ANP, no dia 18 de Janeiro, após a sessão ter sido suspensa pelo presidente da ANP, Cipriano Cassama, por alegada falta de condiçöes.

Florentino Mendes Pereira disse que para os renovadores nenhum deputado deve ser julgado, perseguido, detido pelo seu voto, conforme rege a Constituição da República, salientando que, antes pelo contrario quem condena é que incorre da inconstituicionalidade.

Em relação a perda de mandato dos deputados Florentino Mendes Pereira explicou que os substitutos devem tomar posse antes dos seus nomes constarem na lista dos represententes efectivos do povo.

"Mas isso não aconteceu. A  nossa bancada parlamentar contestou essa situacão antes do inicio da sessão, porque não basta ser eleito para ser deputado", disse.

Interrogado sobre a continuidade ou nao da nova mesa da ANP, o Secretario Geral do PRS explicou  que  em nenhum momento houve substituição da mesa, mas sim, a distituição dos deputados, porque segundo a Constituição no seu artigo 83, ponto dois, diz que qualquer deputado que viola gravementa os seus deveres é distituido dentro da plenária do hemiciclo. 

Por seu turno, o líder do Partido da Nova Democracia (PND) Iaia Djalo, afirmou que o Presidente da República disse taxitamente  que  não vai derrubar a Assembleia Nacional Popular.  

Djalo considerou de ilegal a deliberação da Comissão Permanente da ANP, explicando que a sua decisão deverá ser objecto de voto na plenaria e com dois terços da maioria dos deputados.

"Mas não foi o caso, por isso pedi  ao Presidente da Republica à chamar as partes à mesa para um dialogo capaz de encontrar uma solução que permita o país voltar a normalidade”, referiu.

ANG/LPG/SG

Audição no Ministério Público

Ministro da Economia e Finanças afirma ter "Ficha limpa"

Bissau,27 Jan 16 (ANG) - O ministro da Economia e Finanças foi ouvido  terça-feira na Vara crime do Ministério Público para responder sobre o alegado  atribuição de valores monetários superiores ao que devia à alguns funcionários públicos para  tratamento médico no estrangeiro.

Geraldo Martins

Em declarações à imprensa, após mais de três horas de audição, Geraldo Martins disse que agiu de forma legal no estrito cumprimento da lei e das suas competências “porque não há nenhuma norma que define  o montante que deve ser atribuído ao fulano ou beltrano nessa situação”.

"Nós atribuímos montantes de acordo com avaliação que fazemos de caso a caso", disse o governante, que considera o acto do Ministério Público de “muito estranho”.

Geraldo Martins disse estar de consciência tranquila.

“A única coisa que eu posso dizer aqui hoje, é que tenho uma “ficha limpa”. E muitos daqueles que me acusam hoje, não podem olhar nos olhos do povo da Guiné-Bissau e fazerem a mesma acusação", disse Martins.

Afirmou que nos últimos tempos, o Ministério da Economia e Finanças tem sido incomodado muito pelas denúncias de algumas instituições estranhas só pelo facto de já ter solicitado auditorias ao Fundo de Apoio a Industrialização de Produtos Agrícolas(FUNPI) e o Relatório sobre acusações de corrupção do Presidente da República aos membros do ex.-executivo de Domingos Simões Pereira.

"Considero de estranho estas tentativas de perturbação, porque só agora   começa a ser levantado o referido processo e todos os ministros das Finanças que passaram no país autorizaram as mesmas despesas até com valores superiores ao meu", lamentou.

No mesmo quadro,  a ex-ministra da Saúde do governo de Domingos Simões Pereira e actual titular do Ministério da Mulher, Família e Coesão Social, Valentina Mendes foi igualmente ouvida pelo Ministério Público, sobre o processo relacionado com apoios à transferência de doentes para tratamento no estrangeiro.

"Fui convocada por causa da Junta Médica", ou seja, o mecanismo através do qual o Ministério da Saúde gere um certo montante para casos de transferências para tratamento médico no estrangeiro", disse Valentina Mendes.

 

A governante prometeu juntar a documentação que prova que não cometeu qualquer ilegalidade e apresentá-la ao Ministério Público numa segunda audiência, cuja data não especificou.

A governante afirmou que pelos valores em causa não se justificava a sua presença na audiência.

Declarou estar "limpa e tranquila" em relação à actuação da Justiça e lamenta ter tomado conhecimento da sua notificação através dos órgãos de comunicação social.

"Antes de receber a convocatória, esta já estava na comunicação social", criticou.

ANG/ÂC/SG