Audiçöes na Presidência

Partidos politicos se divergem quanto a solução para a crise politica na ANP  

Bissa, 27 Jan 16 (ANG) - Os partidos políticos do país com assento parlamentar nomeadamente  o PAIGC ,PRS e PND divergiram  terça-feira quanto a soluçäo para a crise que afecta o funcionamento da Assembleia Nacional Popular  e consequentemente a aprovaçäo do Programa de Governo.

A saída do encontro com o Presidente da República, José Mario Vaz, o lider do PAIGC, Dmingos Simões Pereira disse que manifestou  ao chefe de Estado a sua preocupação  sobre o impasse politico que se verifica neste momento no país. 

“A Assembleia Nacional Popular  é um orgão da soberania para a qual é imperativo o cumprimento da lei”, disse o Presidente do PAIGC. 

Simöes Pereira salientou que a Comissão Permanente é um orgão competente da ANP  que, se pronunciou sobre um assunto ,todos devem estar alinhados com a sua  decisão para garantir a implementação deste dispositivo legal.

Afirmou que quem não esteja de  acordo com este dispositivo deve recorrer as  instancias judiciais,mas não pode condicionar aplicação da lei.

 Domingos Simões Pereira, assegurou que o Presidente da Republica pode contar com a colaborção do seu partido  e que  está desposto a dar a sua contribuição no que for nescessário  e preciso para ultrapassar a actual situação.

Enquanto isso,  o Secretario-geral do Partido da Renovação Social (PRS), defende a promulgação dos documentos aprovados pelos deputados desta formação politica e os 15 expulsos do PAIGC.

Mendes Pereira referia-se aos documentos que reclaram agora uma nova maioria parlamentar, constituida pelos deputados da bancada do seu partido mais os 15 expulsos do PAIGC.

Os referidos documentos resultaram de deliberacoes tomadas no decurso de uma reuniäo realizada a revelia da mesa da ANP, no dia 18 de Janeiro, após a sessão ter sido suspensa pelo presidente da ANP, Cipriano Cassama, por alegada falta de condiçöes.

Florentino Mendes Pereira disse que para os renovadores nenhum deputado deve ser julgado, perseguido, detido pelo seu voto, conforme rege a Constituição da República, salientando que, antes pelo contrario quem condena é que incorre da inconstituicionalidade.

Em relação a perda de mandato dos deputados Florentino Mendes Pereira explicou que os substitutos devem tomar posse antes dos seus nomes constarem na lista dos represententes efectivos do povo.

"Mas isso não aconteceu. A  nossa bancada parlamentar contestou essa situacão antes do inicio da sessão, porque não basta ser eleito para ser deputado", disse.

Interrogado sobre a continuidade ou nao da nova mesa da ANP, o Secretario Geral do PRS explicou  que  em nenhum momento houve substituição da mesa, mas sim, a distituição dos deputados, porque segundo a Constituição no seu artigo 83, ponto dois, diz que qualquer deputado que viola gravementa os seus deveres é distituido dentro da plenária do hemiciclo. 

Por seu turno, o líder do Partido da Nova Democracia (PND) Iaia Djalo, afirmou que o Presidente da República disse taxitamente  que  não vai derrubar a Assembleia Nacional Popular.  

Djalo considerou de ilegal a deliberação da Comissão Permanente da ANP, explicando que a sua decisão deverá ser objecto de voto na plenaria e com dois terços da maioria dos deputados.

"Mas não foi o caso, por isso pedi  ao Presidente da Republica à chamar as partes à mesa para um dialogo capaz de encontrar uma solução que permita o país voltar a normalidade”, referiu.

ANG/LPG/SG