Zona marítima comum
Técnicos da
Guiné-Bissau e Senegal pedem esclarecimento sobre contrapartidas financeiras resultante da exploração
Bissau 13 Jan 16 (ANG) - A comissão conjunta da
Guiné-Bissau/Senegal para a reavaliação do acordo de exploração da zona
marítima comum pediu, esta terça-feira explicações detalhadas, à Agência de Gestão e
Cooperação criada pelos dois países (AGC), sobre a prospecção de
hidrocarbonetos e as contrapartidas financeiras dos contratos assinados depois 20
anos de gestão do referido espaço.
No final do encontro de dois dias,
em Bissau, as equipas técnicas dos dois países
solicitaram, entre outras, explicações da AGC sobre os serviços que foram
instituídos e operacionalizados durante os vinte anos de sua existência.
A comissão conjunta sugeriu ainda
esclarecimentos sobre as actividades de pesca levadas a cabo no âmbito de gestão
e exploração dos recursos haliêuticos no referido espaço, bem como a entrega de
relatórios periódicos sobre o ponto de situação da gestão financeira da AGC.
E por fim a comissão pediu
esclarecimentos sobre as actividades de pesca levadas a cabo no âmbito de gestão
e exploração dos recursos haliêuticos na Zona Marítima Comum.
No enceramento dos trabalhos o
chefe da delegação guineense disse que neste primeiro encontro técnico
debruçou-se sobre uma agenda de roteiro que irá guiar o processo negocial de Janeiro à Junho deste ano.
Apolinário de Carvalho disse que
o resultado saído dos dois dias de encontro de trabalho servirá de base para a
criação de um guião que orientará os trabalhos da comissão durante as próximas
sessões negociais.
O responsável pela comissão
senegalesa,Cheik Tidiane Tchiam disse esperar que no dia 10 de fevereiro deste
ano seja entregue o relatório do balanço da Agência de Gestão e Cooperação aos
dois países permitindo a sua discussão ao nível ministerial e consequente
validação pelos chefes dos dois Estados.
Durante a sessão dos trabalhos os
técnicos discutiram sobre a adoção do plano geral de negociação entre os dois
países assim como da Estrutura do relatório da agenda de gestão e cooperação a
apresentar aos Estados membros. ANG/FGS/JAM/SG
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