Educação

Impasse prevalece entre os professores e o ministério de tutela 

Bissau, 03 Out 13 (ANG)- O Ministro da Educação confirmou hoje que o impasse prevalece entre sua instituição e os dois sindicatos que observam 60 dias de greve, devido a não apresentação por estes da contra proposta dos representantes dos Professores.

Alfredo Gomes revelou à ANG que o encontro desta manhã era para analisar a contra proposta dos sindicados mas estes alegaram não ter ainda pronto as suas contrapropostas para apresentar na comissão negocial.

De acordo com o Ministro, o novo encontro será realizado uma vez que os Sindicatos tiverem pronto a contraproposta. 

Apesar de o Governo ter anunciado oficialmente a abertura do ano lectivo 2013/2014 ,o SINAPROF e SINDEPROF observam uma greve de 60 dias reivindicando o pagamento dos atrasados salariais , o esclarecimento sobre a não implementação da Carreira Docente e mudanças de categorias dos professores que já exercem há mais de 20 anos na mesma letra.

ANG/ AI/SG

EAGB

Sindicato de base conta promover marcha para exigir pagamento de  salários em atraso

Bissau, 03 Out 13 (ANG) – O sindicato de base da empresa de Electricidade e Águas de Guiné-Bissau (EAGB) pretende promover, numa data a indicar, uma marcha pacífica, para exigir do governo o pagamento dos 39 meses de salários em atraso e a melhoria das condições de trabalho.

Em declarações hoje  à Agência de Notícias da Guiné(ANG),o porta-voz do sindicato da EAGB, Infamara Djassi,  disse ainda que a referida empresa perdeu a capacidade de sustentar permanentemente os seus grupos de geradores, alegando a falta do fornecimento regular de combustível.

Djassi advertiu ainda que as longas paragens de diferentes grupos de produção, provocadas por falta de combustível, podem ser prejudiciais as máquinas de distribuição de energia.

 “ Por essa razão, enviamos uma carta à comissão negocial, constituída pelos ministros da economia, finanças, justiça e energia, alertando-a sobre os compromissos assumidos no passado, que visam o fornecimento regular de energia até final do ano”, explicou porta-voz do sindicato.

Em relação ao recurso a greve, este sindicalista admite que a mesma poderá ser uma opção mas de último recurso, caso as suas exigências não forem satisfeitas, depois  da marcha.

No mês passado, o governo, no âmbito de um contrato estabelecido com a empresa de combustível ELTON, tinha prometido o fornecimento de 30 mil litros de gasóleo diário à empresa EAGB.

 ANG/ BI/SG.

  

Cooperação sul/sul:

Primeiro-ministro de Timor-leste visita Guiné-Bissau 

Bissau, 03.Out.03 (ANG) O Primeiro-ministro da República de Timor Leste, Xanana Gusmão, chega este sábado à Bissau, para uma visita de trabalho com as autoridades de transição do país, sabe a ANG através de uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

Abordado sobre o assunto, o Director de Informação do jornal público  ,  “Nô Pintcha”, afirma que a mesma significa uma abertura de novos horizontes de cooperação e “demonstração da solidariedade  com vista a consolidação da paz e ao fortalecimento da economia da Guiné-Bissau, dada a prosperidade que este país asiático conheceu, graças a exploração dos recursos petrolíferos .

De acordo com Adulai Djaló, a visita revela, por outro lado, um sinal de aproximação entre as actuais autoridades de transição do país e a Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa (CPLP) uma vez que o Timor é membro desta organização lusófona.

A CPLP, na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012 suspendeu a Guiné-Bissau como membro desta organização lusófona e em consequência, não reconhece as autoridades de transição do país.

 No comunicado da reunião de Conselho de ministro desta quarta-feira dedicada a preparação da visita do chefe do governo timorense,  lê-se que a mesma “não só reflecte o espírito de solidariedade, mas também o excelente nível das relações entre os  dois povos e países irmãos, forjadas na luta comum contra o colonialismo e a ocupação estrangeira”.  

Xanana Gusmão, líder da resistência timorense, foi o primeiro Presidente da República de Timor Leste entre 2002 e 2007.

Timor Leste, segundo o  Banco Asiático de Desenvolvimento, tornou-se em 2013,   o segundo país com maior crescimento económico, depois da Mongólia, com uma taxa de 10%. 

ANG/QC/SG

Entrevista à Rádio ONU

“A Guiné-Bissau espera reencontrar todos países lusófonos irmãos- diz Presidente da República de Transição

Bissau, 02 Out.13 (ANG) – O Presidente da República de Transição afirmou que é imperativo que a Guiné-Bissau reencontre as relações com todos os países da lusofonia em África, após as eleições gerais marcadas para 24 de Novembro.

Manuel Serifo Nhamajo que falava à rádio ONU no âmbito da sua deslocação a Nova Yorque para discursar na Assembleia Geral da organização internacional, sublinhou a título de exemplo que, Cabo-Verde é um país de relações históricas muito sólidas e que não serão esses “pequenos incidentes” que vão pôr em causa as relações com a Guiné-Bissau.

“Com São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique são a mesma coisa e são todos países irmãos e nós temos uma cumplicidade histórica, que é impensável dizer que teremos problemas maiores”, referiu o chefe de Estado de Transição da Guiné-Bissau.

Nhamajo disse que o seu país  conta com a ajuda do Brasil para a realização das eleições gerais, marcadas  para 24 de Novembro, acrescentando temer que a posição colectiva da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), impeça o auxílio brasileiro.

“E nisso reconhece que o Brasil foi sempre um país que deu apoio à Guiné-Bissau e que certamente continuará, assim como os outros”, desejou.

O Brasil lidera a vários anos a estratégia de paz para a Guiné-Bissau na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas. E ainda  realiza acções de apoio ao desenvolvimento da Guiné-Bissau no contexto da Cooperação Sul-Sul.

Ao ser perguntado se a tecnologia do sistema de urnas electrónicas no Brasil poderia ajudar à Guiné, o presidente respondeu:

“Sim, o Brasil poderia ajudar bastante. Só que o Presidente Ramos Horta esteve lá, eu não sei o que é que se evoluiu, e acredito que  dentro da CPLP da posição que tem em relação aos acontecimentos de 12 (de Abril) poderá contribuir para esse recuo na participação do Brasil. Não sei, não sei…”

O Escritório das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, que é liderado pelo ex-presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, está a trabalhar  com as autoridades guineenses no apoio da realização das eleições.

Segundo Ramos Horta, vários doadores internacionais estão à espera de um protocolo claro sobre a realização do pleito para que possam fazer suas promessas de doação financeira. ANG/Rádio ONU

Reconciliação

 PAIGC concede indulto à Serifo Nhamajo

Bissau, 02 Out 13 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acaba de conferir indulto ao actual Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhmajo e à todos os militantes que se encontravam na situação de penas suspensas, por motivo de processos disciplinares, exarados pela razão da violação dos deveres de militantes.

A este respeito, o partido decidiu que a partir de 18 de Setembro do corrente ano, as pessoas que foram perdoadas, estão livres de qualquer restrição disciplinar, podendo participar livremente em todas as actividades do partido.

A lista de perdoados é extensa e integra, para além de Manuel Serifo Nhamajo, Hadja Satú Camará, e Daniel Gomes, actual ministro da Energia e lndustria, que violaram os estatutos do partido.

O PAIGC prepara a realização do seu VIII Congresso Ordinário que terá lugar de 25 à 27 deste mês na cidade histórica de Cacheu.

O evento será antecedido de realização de conferências sectoriais e regionais nas quais os delegados deverão se debruçar sobre o ante projecto de revisão dos Estatutos que visa adoptar um novo modelo de liderança no PAIGC. ANG/ AMS/SG      

Assembleia-geral da ONU

Ministro dos Negócios Estrangeiros considera de positiva participação do país

Bissau, 02 Out 13 (ANG) O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau afirmou que a participação do país na 68ª Sessão Ordinária da Assembleia geral das Nações em Nova Iorque , Estados unidos de América foi “coroada de êxito em toda a linha”.

Numa nota de imprensa datada de um de Outubro, vinda de Nova Iorque, Fernando Delfim da Silva disse que para além do discurso do Presidente da República de Transição, Serifo Nhamajo que, apelida de “humilde lúcida e determinada”, também a Guiné-Bissau mereceu a “atenção” da Comunidade dos Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países da língua Oficial Portuguesa, CPLP, face as acções em curso com vista ao retorno constitucional.

“O presidente em exercício da CEDEAO e o Presidente da República da Costa de Marfim, Alassane Ouatarra e o presidente em exercício da CPLP e  Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza caucionaram clara e solidariamente o processo de Transição Política em curso na Guiné-Bissau.  Na mesma linha e no mesmo tom falaram os Presidentes Johnatan Goodluck, da Nigéria, Macky Sall, do Senegal e Mathan Ruak, de Timor Leste ”, acrescentou.

No plano bilateral, o chefe da diplomacia guineense disse que para além dos encontros com o Vice-Secretário Geral das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, Jeffrey Felteman e o representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, Linda Thomas-Greenfield, também Nhamajo manteve encontros de trabalho com os chefes de Estado da Guiné Equatorial e Timor Leste.

 Encontros esses em que, segundo Delfim, foram abordados vários assuntos, com destaque para a questão eleitoral, onde Serifo Nhamajo “mostrou-se vinculado ao seu próprio decreto que fixou para 24 de Novembro de 2013 a data das próximas eleições gerais”, indo, segundo ele, na linha das directrizes da CEDEAO que fixa o limite da transição no país até 31 de Dezembro.

A sexagésima oitava Sessão da Assembleia-geral das Nações Unidas que iniciou os seus trabalhos no dia  24 de Setembro termina na próxima sexta-feira,  04 de Outubro. ANG/QC/SG

Comunicações

“A prioridade do Fundo Rodoviário é desencravar as vias rurais”, afirma o Director-geral

Bissau, 02 Out 13 (ANG) – O Director-geral do Fundo de Conservação Rodoviária (FCR) afirmou hoje que , actualmente, a instituição que dirige dá prioridade ao financiamento das intervenções nas estradas rurais, de forma a ajudar as populações no escoamento dos seus produtos para os grandes centros urbanos.

Marciano Mendes, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que a manutenção das vias rurais é uma das recomendações da Associação dos Fundos Rodoviários de África, organização de que a Guiné-Bissau é membro.

Acrescentou que esta organização, que se reúne uma vez por ano, é que  define as estratégias de trabalho dos Fundos Rodoviários nos países membros.

“Foi nesse quadro que estamos a mobilizar meios financeiros para financiar os troços rurais para facilitar as populações rurais para que, a qualquer momento, possam se deslocar com os seus produtos para as cidades”, explicou.

Marciano Mendes explicou que não compete ao Fundo Rodoviário fazer a reparação ou manutenção das estradas, mas sim financiar, através de um programa elaborado pelo Ministério das Infra-estruturas, através da Direcção Geral das Estradas e Pontes.

“O Fundo de Conservação Rodoviária somente tem o papel de fazer a colecta das receitas provenientes de diversas cobranças e geri-las para financiar as obras de manutenção das estradas”, disse.

O referido programa, de acordo com aquele responsável, é primeiramente analisado e aprovado pelo Conselho de Administração do Fundo Rodoviário , que  selecciona as estradas que serão reabilitadas.

“Sendo assim, todas as estradas que não estão contempladas na previsão da DGEP, o Fundo não pode as financiar”, explicou.

Marciano Mendes indicou  que, este ano, em termos de troços em terras batidas, já se beneficiaram do FCR as estradas de Tantan Cossé/Cambajú, Gabú/Pirada, Canchungo/Caió, Buba/Catió, Farim /Ingoré, Gabú/Tchétche.

No que se refere a estradas  revestidas, o DG do Fundo Rodoviário disse que, financiaram a manutenção das vias Bantandjam/Bafatá/Gabú, Bambadinca/Quebo e Safim/Jugudul.

Mendes informou que financiaram igualmente a construção de algumas pontes nomeadamente de Biangá, Empada, Bajicunda e Sintchã Botche.

“Anda fizemos questão de financiar algumas estradas não programadas, nomeadamente a de Cemitério de Bissau, Alto Bandim à Cuntum Madina, Paulo Barros/Quelelé e a de Bairro Militar, entre outras”, indicou.

O DG do Fundo Rodoviário afirmou que, não obstante as enormes dificuldades, a sua instituição conseguiu financiar mais de 75 por cento das previsões orçamentadas.ANG/ÂC/SG

Mutilação Genital Feminina

ONG Djinopi e CAJ enceram seminário de formação de Policias

Bissau, 02 Out 13 - (ANG) - O seminário de formação dos policias no domínio do Direitos Humanos, Causas e Consequência da Mutilação Genital Feminina(MGF) e a Lei 14/2011, que proíbe a pratica da MGF na Guiné-Bissau encerrou os trabalhos na passada quarta-feira, em Bissau.

Organizado pela ONG “Djinopi” (avancemos) e o Centro de Apoio Jurídico (CAJ), o evento teve duração de dois dias e a formação contou com a participação de 20 agentes da Policias da Ordem Publica, 05da Policia Judiciaria e 05 agentes da polícia de Migração e Fronteiras.

 Falando no acto do enceramento, a Presidente da Djinopi, Domingas Gomes Correia, disse que a formação visa familiarizar os homens de segurança aos perigos da MGF, de forma a poderem melhor contribuir para a sua erradicação.

 “Entendemos que sozinhos não podemos trabalhar em todo o país é preciso colaboração das pessoas e instituições sejam elas públicas ou privadas no sentido de todos se engajarem no combate desse flagelo, que acaba de ser proibido por lei.”,disse .ANG/MSC/SG

Internacional

Cabo Verde acolhe conferência sobre políticas de drogas nos PALOP

Cidade da Praia - A Cidade da Praia acolhe, nos dias 16 e 17 deste mês, a primeira conferência sobre políticas de drogas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tendo como tema central "Globalização e Políticas de Drogas".

Segundo a coordenadora da Comissão de Coordenação de Combate à Droga (CCCD), Fernanda Marques, o encontro reunirá ministros da Justiça e técnicos dos serviços de luta contra a droga de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

 Fernanda Marques adiantou que o encontro surgiu na sequência da uma conferência sobre o mesmo assunto, recentemente realizada no México, e que contou com a participação de Cabo Verde e de outros países africanos de língua oficial portuguesa.  

"O que se pretende aqui é reflectir sobre a importância da concertação das políticas de droga nos PALOP. Os intervenientes vão apresentar as políticas dos seus países no âmbito do combate às drogas e a ligação entre as diferentes vertentes que compõem o fenómeno - o acto social, a justiça e a saúde", indicou.

A conferência está a ser organizada com o apoio da Organização das Nações Unidas Contra Drogas (ONUDC) e, segundo Fernanda Marques, já há uma proposta de agenda que conta com a participação de vários conferencistas internacionais, cabendo também aos especialistas nacionais apresentar a experiência cabo-verdiana ao nível do combate à droga em Cabo Verde.  

"A ideia é reforçarmos o laço com os PALOP, mas também com a comunidade internacional e vermos outras propostas para se enfrentar o problema da droga e da toxicodependência", salientou Fernanda Marques.  

Entre outros, serão debatidos temas como "A Globalização e Políticas de Drogas nos PALOP", "Políticas de Drogas e Saúde nos PALOP", "Geopolítica e Cooperação Transnacional da Rota de Tráfico de Drogas" e "Apontamentos para uma Abordagem Compreensiva - A Experiência Africana". 

O encontro culmina com um memorando sobre políticas de drogas e direitos humanos. Angop 

Internacional

União Africana planifica desenvolvimento do continente para próximos 50 anos

(Dakar) – A União Africana (UA) conta mobilizar toda a camada social, particularmente as mulheres e os jovens a volta da implementação da Agenda 2063, um documento catalizador para a integração e desenvolvimento do continente africano, sabe-se segunda-feira em Dakar, no Senegal.

Para o efeito, um atelier de consultas à sociedade civil africana, previsto para três dias, foi aberto em Dacar na perspectiva de implementação da referida agenda, que visa “erguer uma África integrada, próspera e de paz, sustentada e dirigida pelos seus próprios cidadãos, constituindo uma força dinâmica na arena internacional”.

“Esta reunião vai vos permitir planificar o futuro que queremos daqui à 2063, no que concerne ao bem estar, boa governação, a paz e a segurança, entre outras, mas tendo como principal beneficiário as populações e não os chefes de estado, daí a importância da sociedade civil”, disse segunda-feira,Lazarous Kapambwe, representante da presidente da Comissão da UA.

Para o Director de Planificação Estratégica, do Seguimento e da Mobilização dos Recursos da UA, Mandla Madonsela ,”o objectivo da Agenda 2063 é de definir para os próximos 50  anos, uma trajectória de crescimento para a África tendo em conta as lições tiradas nos últimos 50 anos”.
”Trata-se de encontrar elementos indicadores para a transformação social e económica de África através da elaboração de um plano estratégico para a realização desta agenda, um plano que será dinâmico e não estático” ,precisou.

Referindo-se à questão de água potável, ainda não acessível em certas zonas do continente, Madonsela sublinhou que “o acesso à água e ao saneamento estarão no centro da Agenda 2063”.
Os peritos anunciaram durante as consultas a disponibilização de um sitio agenda2063.au.int, destinado a recolher o conjunto de iniciativas vindas da sociedade civil que poderão permitir a identificação dos sectores prioritários para a  Agenda 2063. APS.

Críticas à governação

CEMGFA adverte que o “país vai mal”

Bissau, 01 Out 13 (ANG) - O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o General António Indjai, teceu duras críticas ao Governo de Inclusão pela forma como está a gerir os assuntos da governação do país.

António Indjai que falava segunda-feira perante o Primeiro-Ministro de Transição, Rui Duarte de Barros num encontro com os agentes da Contra Inteligência Militar e de Serviços de Informação de Estado pediu a substituição dos actuais elementos do Comité de Tesouraria do Ministério das Finanças.

“O Comité de Tesouraria não está a fazer nada em termos de criação de condições para pagar salários na função pública. Se continuamos assim, não vamos receber salários durante dois ou mais meses”, revelou o CEMGFA.

O general considera que o Governo de Inclusão não está a fazer nada em termos de criação de condições propícias de governação para o futuro executivo que sairá das eleições.

“Digo-vos francamente que o Governo que sairá das futuras eleições, terá problemas sérios. O país tem potencialidades para captar investimentos externos se os governantes criassem condições para o efeito e se parassem de pedir percentagens nos negócios”, disse. 

Por ser um governo de inclusão, prosseguiu, “os seus membros estão a apoderar-se das receitas do estado em diferentes ministérios, em proveito próprio”, acusou.

Injai afirmou que os membros do Governo andam a pedir 25 por cento dos fundos a investir à diversos empresários que pretendem investir no país, e que essa atitude tem provocado a fuga de investidores.

Indjai afirmou ainda que o país tem dinheiro suficiente para honrar os seus compromissos.

Em relação às recentes declarações do ex. Presidente da República de Cabo-Verde, Pedro Pires segunda as quais as forças armadas da Guiné-Bissau se transformaram em instrumentos de delinquência e tirania, António Indjai acusou o Conselho de Ministros de nada pronunciar sobre o assunto.

“ Cabo-Verde é nosso amigo. O quê que Cabo-Verde pode fazer à Guiné-Bissau para estar a insultar-nos todos os dias sem que haja uma resposta da nossa parte”, criticou o CEMGFA.

Entretanto, em resposta às preocupações dos agentes de Serviços de Informação de Estado, o Primeiro-Ministro reconheceu que nenhum país do mundo pode existir sem essa instituição.

“As preocupações levantadas por vocês, nomeadamente as questões de reajuste de salários, das condições de trabalho e dos elementos que estão em situação de indefinição, sem salários, ou seja um grupo de 53 pessoas com cerca de 20 anos nessa situação, devo dizer que temos a consciência de que nenhum Estado do mundo pode existir sem serviços de segurança”, frisou.

Rui Duarte de Barros disse que os problemas levantados são de muito tempo, e que sente-se obrigada a procurar soluções em função das suas capacidades e meios.

O chefe do governo acrescentou que o maior estrangulamento tem a ver com a falta de uma orgânica, porque cada qual se levanta e nomeia quem quiser nas funções.

Os funcionários públicos ainda não receberam os seus salários de Setembro que eram pagos a 22 de cada mês.

 ANG/ÂC /SG