Eleições e Direitos Humanos

Sori Djaló pede fiscalização de actuação política

Bissau , 26   Set  13 (ANG)- O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sori Djaló defendeu  hoje o seguimento permanente da actuação dos políticos por parte dos cidadãos.

Ibraima Sori Djaló falava na cerimónia de abertura do primeiro fórum das Organizações da Sociedade Civil sobre Eleições e Direitos Humanos. 

“A certeza do poder do povo está no facto de este ter possibilidades de, periodicamente, alternar a figura de quem confia o poder. E ao conferir o mandato o povo delega no seu representante um conjunto de tarefas que visam a melhoria do seu bem estar e garantias do seus direitos e liberdades “,disse.

Por seu turno o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Augusto Mário da Silva, em representação do das Organizações da Sociedade Civil na Cerimonia, destacou que a iniciativa demonstra a vontade e determinação das organizações envolvidas de trabalhar par o retorno à Ordem Constitucional através de realização de eleições gerais credíveis, num clima de paz , segurança e respeito pelos direitos humanos.

 “As Organizações da Sociedade Civil não pretendem, com este acto, assumir qualquer protagonismo excessivo no processo eleitoral, mas sim contribuir para que o próximo escrutínio se transforme num festival de democracia, e que reforce ainda mais a cultura de respeito pelos direitos humanos ,tolerância politica e de respeito pelas diversidades de opiniões e convicções politicas e filosóficas”disse.

Augusto da Silva pediu que se faça das próximas eleições um mecanismo de reforço e aprofundamento da democracia, uma oportunidade para ressuscitar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e criação de alicerces sólidos para o arranque definitivo da Guiné-Bissau rumo ao desenvolvimento harmonioso e sustentado.

Por outro lado o Coordenador Nacional da Swissaid, Alfredo Handen, disse que em qualquer estado democrático a sociedade civil constitui a força que protege os mais fracos contra supremacia do estado e das instituições.

Alfredo Handen considera que o país precisa aumentar e melhorar a qualidade da democracia.

“ Para que esse ganho seja uma realidade a sociedade civil tem um grande contributo a dar àqueles que deram a independência, referiu.

O atelier que encerra sexta-feira os seus trabalhos visa o reforço de capacidade técnica dos actores nacionais no domínio das eleições e Direitos Humanos. ANG-MSC/SG

Sociedade

Falta de meios financeiros na origem da promoção do trabalho infantil

Bissau, 26 Set 13- ( ANG ) – Crianças encontradas nas ruas a vender diferentes produtos alimentares foram unânimes em declarara que trabalham para pagar  ao sustento da família.

Num inquérito feito pela Agência de Notícias da Guiné-ANG, Cumsa Iala, 16 anos de idade, vendedeira de amendoim disse que vende das 8 horas da manhã às 18 horas da tarde para poder sobreviver e apoiar o sustento da família.

Cumsa lamenta que não estuda “porque a família é pobre e não tem dinheiro para pagar a sua educação escolar.

 Filomena Có,  15 anos,6ª classe e Rute Nanque de 11 anos, 4ª classe, são outras vendedeiras ambulantes, e disseram que todos os dias percorrem a Avenida Pansau Na Isna vendendo galinhas.

“Vendemos para pagar os estudos e ajudar na compra do arroz e outros produtos alimentares”, disseram .

A Génabu  Embaló , 17 anos de idade, frequenta a 9ªclasse disse que percorre quase todos os cantos de Bissau a vender bananas, e que os ganhos que arrecada são igualmente utilizados nas despesas do seu estudo e igualmente no sustento familiar.

 Satu Sall, vendedeira de 17 anos, também aluna, disse que “ se a venda correr bem come-se em casa e se não, não se come”.

Alima Cote, de 13 anos que vende a “farroba”, veludo e cabaceira  revelou que quando a venda correr mal e tiver que voltar para casa sem dinheiro a mãe ralha com ela, as vezes até lhe bate.

As meninas representam a maioria das crianças que percorrem as ruas de Bissau vendendo diferentes tipos de comestíveis.

 Segundo declararam, os seus rendimentos diários variam entre 1000 e 3000 francos cfa. ANG / PFC/SG  

 

     

    

Novo ano lectivo

Governo prevê abertura oficial para 28 de Setembro

Bissau, 26 Set 13 (ANG) - A cerimónia de abertura solene do ano lectivo 2013/14 vai ter lugar no próximo dia 28 do corrente mês, na cidade de Ingoré, norte do país, anunciou hoje o Presidente da Comissão preparatória 

Vençã Mendes, em declarações à ANG, disse que a Comissão que dirige conta com todos os intervenientes do sector educativo, desde Pais e Encarregados de Educação, Associação dos alunos (CONAEGUIB), e os dois sindicatos de professores. 

Acrescentou que, optaram por essa abrangência, para que o novo ano lectivo tenha sucesso e para que decorra sem interrupções.

Várias ondas de greve marcaram pela negativa o ano lectivo transacto e muitos alunos chegaram ao ponto de pedir a anulação desse ano lectivo por insuficiência de matérias nele tratadas.

Referindo-se a exigência de pagamento das dívidas salariais aos professores, apresentada pelos dois sindicatos de professores como condição para o inicio das aulas, Vençã Mendes afirmou que, a resolução dos problemas dos docentes não depende unicamente do Ministério da Educação, mas também  dos Ministérios das Finanças, e da Função Pública, bem como do Tribunal de Contas e anda do  aval do primeiro-ministro.

Vençã Mendes  disse estar optimista quanto ao alcance de um consenso entre as partes.

Dirigentes dos dois sindicatos de professores declararam em ocasiões diferente que os seus associados não vão dar aulas enquanto não forem pagos os vários meses de atrasados salariais devidos à diferentes categorias de professores, nomeadamente aos chamados professores de novo ingresso e contratados. ANG/JD/SG  

 

40 anos de independência

EUA endereçam mensagem de felicitação aos guineenses

Bissau, 25 Set 13 (ANG)- Os Estados Unidos de América endereçaram uma mensagem de felicitação à Guiné-Bissau, por ocasião  do seu 40º aniversário de independência, comemorada terça-feira,  24 de Setembro.

 De acordo com uma nota da Embaixada americana com sede em Dakar, Informou que em “nome do Presidente Barack Obama e do povo dos Estados Unidos” endereça os “melhores votos à todos os guineenses”.

Na missiva, Kerry afirma que a Guiné-Bissau tem a oportunidade de dar passo importante com a realização “atempada de eleições credíveis”, marcadas para dia 24 de Novembro deste ano.

“As eleições são apenas o início de uma longa caminhada. Instamos o governo de transição a abraçar e  implementar uma agenda vigorosa de reconciliação nacional, de boa governação, de transparência fiscal e de reformas económicas “, aconselha o chefe da diplomacia americana.

John, Kerry que exorta aos políticos guineenses a  “ responsabilizarem-se” publicamente perante os seus cidadãos”, garante que Washington está disposta a apoiar  Bissau nos seus desafios e disse esperar que a relação entre os dois países seja duradoira.

Na sequência da guerra civil de 07 de Junho de 1998, os Estados Unidos de América retiraram a sua embaixada no país para Dakar, República do Senegal, por alegadas sucessivas instabilidades na Guiné-Bissau. ANG/QC/SG

Inquérito social

Governo lança novos indicadores múltiplos- MICS 2013

Bissau, 25 Set 13 (ANG) – O Inquérito sobre Indicadores Múltiplos-MICS 2013 é lançado quinta-feira pelo governo da Guiné-Bissau em parceria com o Fundo da Nações Unidas para Infância (UNICEF).

“O MICS permite os agregados familiares fornecer informaçaz de ilustrar a disparidade que existe entre géneros, idade, educação, saúde, água e saneamento, bem-estar económico, nas zonas urbanas, periferia, rural, sector e nas regiões do país”, refere a nota do Fundo da Nações Unidas para Infância à que a ANG teve acesso

Segundo a nota,  o inquérito vai ainda permitir o país fazer a avaliação dos progressos alcançados em direcção a um conjunto de metas que promovem o bem-estar e os direitos da criança na Guiné-Bissau.

O MICS 2013, segundo a nota, inicia com actualização dos trabalhos de cartografia, com uma duração prevista para dois meses (Setembro e Outubro) seguido pelo teste piloto de todos os questionários que serão aplicados neste MICS para o mês de Outubro próximo.

A nota acrescenta que o MICS coloca à disposição do Estado e dos parceiros de desenvolvimento, dados pertinentes, fiáveis e actualizados, desagregado de acordo com as categorias sociais de interesse que ajudam na definição e na execução de intervenções objectivas a favor da criança e  mulher guineense.

A nota de imprensa da UNICEF pede uma reflexão urgente no sentido de relançar o país para o desenvolvimento de programas e planos de governação sustentável que espelhem as ideias de um povo que lutou e conseguiu a sua independência.

O Inquérito é implementado pelo governo da Guiné-Bissau, com apoio técnico e financeiro da UNICEF e de outras agências do Sistema das Nações Unidas. ANG/LPG/SG

40 anos de independência

Cidadãos saúdam luta de libertação mas dão nota negativa à governação

Bissau, 24. Set. 03 (ANG) No dia em que se comemora o 40º aniversário da independência da Guiné-Bissau, a ANG ouviu, à propósito, alguns jovens, que foram unânimes em saudar a luta pela “libertação do jugo colonial”, mas deram nota negativa ao balanço das quatro décadas de governação do país. 

Para Tai Camará, de 30 anos, animadora local da ONG Tiniguena, no Sector de Caravela , Sul do país, apesar de valer a pena a independência , até agora “nada se viu, em termos de desenvolvimento do país” .

Tai sustenta a sua opinião citando como exemplo o estado em que se encontra o sector de Caravela, uma localidade situada no zana insular, em que, segundo disse,”mais se sente a presença de organizações Não-governamentais em detrimento da do Estado.

“Neste momento, no nosso sector e com o apoio da Tiniguena, funciona normalmente, uma escola comunitária de 1ª a 7ª classes e há igualmente um projecto no domínio da energia solar”, relatou Camará para realçar o papel dos actores não estatais, no processo do desenvolvimento do país, sobretudo nas zonas rurais.

Esta delegada da Juventude neste sector sul do país que, se encontra em Bissau para assistir um curso de “saneamento básico e emprego Jovem”  disse esperar um futuro melhor para a Guiné mas, para isso, pede a “paz  e tranquilidade .

Outro cidadão ouvido pela ANG chama-se Mário Sanca, de 30 anos  e é fotógrafo de profissão.  

“Até agora não vimos nada”, no que se refere a governação do país”, lamentou para de seguida acrescentar que contudo, acredita no desenvolvimento da Guiné-Bissau no futuro.

Uri Djalo, bacharel em Administração Pública que, por ironia do destino, nasceu a 25 de Abril de  1974, dia da revolução em Portugal, que viria a culminar com a assinatura do acordo de independência,  no mesmo ano, entre o PAIGC e regime português de então, apontou, a “desorganização” do Estado, como a principal causa do alegado falhanço na governação do país.

Também, Mirna Gama, emigrante em Portugal que se encontra de visita a sua “pátria” , não hesitou em considerar “péssima” a governação do país ao longo dos anos, e foi mais longe ao dizer que, “actualmente na Guiné-Bissau tudo está parado”.

“Neste momento e face as dificuldades que enfrentamos lá fora, queremos regressar ao país, mas aqui a situação é  pior”, lamentou.

 Mirna da Gama apela aos “compatriotas” para elegerem a “unidade nacional, o perdão mútuo e a reconciliação, para que a Guiné-Bissau possa sair da situação em que se encontra”. 

ANG/QC /SG

40 anos de Independência

PRT pede levantamento das sanções contra Guiné-Bissau

Bissau, 24 Set 13 (ANG) - O Presidente da Republica de Transição da Guiné-Bissau,Manuel Serifo Nhamajo pediu hoje o levantamento das sanções imposta à Guiné-Bissau pela comunidade internacional.

  Serifo Nhamajo que discursava na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da independência da Republica da Guiné-Bissau, realizada no palácio Colinas de Bóe, sede da Assembleia Nacional Popular, disse que, ao longo destes anos, apesar das dificuldades, o país registou alguns avanços significativos nos sectores da saúde e educação.

“Na saúde, embora com algumas limitações orçamentais, o país dispõe de uma centena de unidades sanitárias para além dos Hospitais: Simão Mendes e Hospital Militar. Todas as capitais regionais dispõem de um hospital e há centros de saúde em cada um dos 38 sectores do país, com recursos humanos qualificados”, indicou.

  No domínio da educação destacou os avanços na redução da taxa de analfabetismo que situava em cerca de 95 porcento mas que tem vindo a baixar gradualmente estando agora em  68 por cento. 

Sobre o sector da agricultura, disse que constitui um dos pilares para o desenvolvimento do país, devido a existência de extenso solo arável, muita água, clima favorável e recursos humanos competentes,  que constituem factores de garantia de auto-suficiência  alimentar.

Na área de Justiça, informou que a Guiné-Bissau depõe de 32 tribunais, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, o tribunal de  contas e  o militar ,assegurados por mais de cem magistrados, e mais de uma centena de advogados.

 O chefe de estado guineense sublinhou que é obrigação de todos os guineenses a assumpção do compromisso de promover o desenvolvimento do país.

“É imperiosa a criação de condições para uma convivência harmoniosa, paz, tranquilidade e o bem-estar para toda a população, sem exclusão”, disse.

Apesar dos avanços indicados, o Presidente da Republica disse que é com muita mágoa que se celebra o 40º aniversário da independência, devido as constantes crises que o pais viveu.

Nhamajo destacou que é necessário se apostar na educação, reestruturação da Administração Pública e na reforma e modernização das forças de segurança e defesa entre outras. 

 Manuel Serifo Nhamajo, que parte hoje para participar na Assembleia-geral da ONU , em Nova Iorque,  disse que a independência só vale a pena se todos tivessem a consciência da Nação, tendo lamentado as constantes crises políticas que ocorreram no  país.  

ANG/LPG /SG  

40 anos de independência

Cidadãos pedem qualificação dos recursos humanos

Bissau, 23 Set 13 (ANG) - Os Citadinos de Bissau apelaram esta segunda-feira ao governo de Transição, para apostar na qualificação dos  recursos humanos, para a garantia de um futuro melhor.

Por ocasião de mais um aniversário de independência que sea, terça-feira, o Imame  da Mosquita de Gâ- Coté, Infali Coté disse que  da independência até hoje o país devia estar noutro patamar, mas, que infelizmente, o futuro foi adiado.

Para Infali Coté o país ainda não tomou a independência e justifica a sua afirmação nestes termos:

“ Um país independente normalmente não estará nesta situação, e se fores para a segunda cidade que é Bafatá , vé que é uma tristeza autentica. Na mesma situação se encontra Gabú. Por tudo isso podemos dizer que o nosso futuro está em causa. È por isso que desejamos que a celebração dos 40 anos nos traga um futuro melhor”, disse Coté

O Imame sugere  aos governates  para que apostassem na melhoria da qualidade do ensino nacional com vista a garantir um futuro melhor para os jovens.

Por seu lado a cidadã Edina Maria Gomes,  considera que o país  tinha dado um passo importante ,na era do ex-Presidente de República, Luís Cabral, porque  havia algumas fábricas cujo funcionamento ajudou a reduzir o número de desempregados, e que estavam a contribuir para o desenvolvimento do país.

 “ De repente o país perdeu tudo. Do meu ponto de vista, os 40 anos da independência que o país  vai comemorar apresenta um balanço  negativo”, disse Maria Gomes.

“As nossas estradas não oferecem bons aspectos, há dificuldades  de transporte público devido as péssimas condições  das estradas”, rematou.

 Edina Gomes, não acredita que as próximas eleições possam ajudar o pais a sair dessa situação. “ Não acredito que o próximo presidente da república irá permanecer no poder até ao fim do mandato”, disse.

Para o político, Agnelo Regala, a independência não significa ter um Hino e uma Bandeira, mas sim criar condições para que o povo  possa ter melhores condições de vida.

“Ter acesso à educação, saúde, melhorar as condições de  consumo de energia eléctrica e de alimentação,são  factores que hoje vemos que estão em crise, mas que são fundamentais para que este país possa se desenvolver. É triste dize-lo e é triste reconhece-lo mas a verdade é que temos que lutar muito mais para dar aos guineenses melhor vida, melhor saúde e melhor educação”, disse o líder do partido União para a Mudança. ANG/LLA/SG

40 anos de independência

Palácio da ANP acolhe cerimónia oficial  

Bissau,23 Set 13 (ANG) – O Palácio da Assembleia Nacional Popersário da proclamação do Estado da Guiné-Bissau.

De acordo com o Presidente da Comissão organizadora do evento, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, o acto será presidido pelo Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo, na presença de membros do Governo, Deputados, chefias militares e representantes do corpo diplomático acreditado no país.

Gomes Fernandes revelou que após a cerimónia na sede do Parlamento, o presidente Nhamajo vai oferecer um cocktail, num dos hotéis de Bissau, a personalidades convidadas. 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos do Dia da Independência da Guiné-Bissau disse que , para além de uma mensagem  à Nação a ser dirigida pelo  Presidente da República, a data será assinalada com animação cultural de artistas da música moderna e de grupos de mandjuandades ,na Rotunda do Aeroporto e  Praça dos Heróis Nacionais.

A Guiné-Bissau proclamou a sua independência, no dia 24 de Setembro de 1973, nas zonas libertadas das Colinas de Boé, no leste do país.

No ano passado a data foi assinalada com uma cerimónia encerrada com parada militar na avenida Amílcar Cabral, em Bissau. ANG/ÂC/SG

  

Tráfico de órgão humano:

AMIC não confirma nem desmente existência do fenómeno na Guiné-Bissau

Bissau, 23 Set. 13 (ANG) - O administrador da Associação de Amigos da Criança (AMIC) afirmou que a sua organização não desmente nem confirma presumível existência de tráfico de órgão na Guiné-Bissau, como tem sido comentado nos últimos tempos. 

 Em declarações à Agência de Notícias da Guiné-ANG, Fernando Cá informou que houve crianças encontradas mortas e cujos órgãos foram-lhes retirados, mas, mesmo assim, acrescenta, “não existem evidências claras que confirmem a existência de tráfico de órgão humano”.

Segundo Fernando Cá, a Polícia Judiciária evocou falta de meios para concluir um inquérito que estava a desenvolver e que certamente levaria a confirmação ou não da existência de uma rede de tráfico de órgãos humanos a actuar no país.

 “Se existir os traficantes de órgão são pessoas com meios materiais e financeiros para fazer tudo o que querem e são especialistas”, considerou

 Aquele responsável apontou o caso da criança do bairro de Cuntum-Madina encontrada na zona fronteiriça para apelar aos pais e encarregados de educação a terem grande cuidado com as crianças menores neste período das aulas.

“Alguém pode enganar uma criança e leva-la para um lugar desconhecido, portanto mais vale se prevenir do que remediar”, alerta.

Fernando Cá pede ao governo para capacitar a Polícia Judiciária a fim de concluir os trabalhos de investigação do fenómeno no país. ANG/JD/SG