Bélgica/UE condena recente massacre no Burkina Faso e pede investigação imparcial

Bissau,27 Abr 23 (ANG) – A União Europeia (UE) condenou hoje firmemente o violento ataque numa aldeia do Burkina Faso por paramilitares, em 20 de abril, em que foram mortas pelo menos 150 pessoas, incluindo mulheres e crianças.

Através de um comunicado, Nabila Massrali - uma porta-voz do chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell -, lembra que a morte de civis pode configurar um crime de guerra, apelando a uma investigação “imparcial e rigorosa” para identificação dos autores do massacre, de modo a serem julgados.

A UE salienta ainda que as forças de defesa e segurança devem ser exemplares junto da população e as autoridades devem zelar pelo respeito dos direitos humanos, sem fazer qualquer distinção.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tinha pedido na terça-feira uma investigação ao recente massacre de civis no Burkina Faso, em que pelo menos 150 pessoas foram mortas a tiro.

O massacre foi atribuído a paramilitares do grupo Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP), que cercou a aldeia de Karma, na província de Yatenga, no norte do Burkina Faso, e disparou aleatoriamente contra a população.

O massacre ocorreu vários dias após a morte de oito soldados e 32 paramilitares do VDP - um grupo de voluntários civis que colabora com o Exército de Burkina Faso na luta contra grupos terroristas - numa base militar próxima.

Nos últimos meses, as forças armadas do país e o VDP realizaram ataques a outras aldeias do Burkina Faso, causando mais de 70 mortes, segundo estimativas da ONU. ANG/Lusa

 

Genebra/Uma em cada 10 infeções resulta em condição pós-covid

Bissau, 27 Abr (ANG) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou quarta-feira que uma em cada 10 infecções pelo coronavírus SARS-CoV-2 resulta em condição pós-covid-19 e que centenas de milhões de pessoas irão necessitar de cuidados a longo prazo.

A estimativa foi avançada durante a conferência de imprensa regular em Genebra, na Suíça.

A condição pós-covid-19, anteriormente conhecida como covid-19 longa, define-se, de acordo com a Direção-Geral da Saúde, como a série de “sintomas tardios em algumas pessoas com história provável ou confirmada de infeção por SARS-CoV-2”, o coronavírus que causa a doença respiratória covid-19.

Os sintomas mais frequentes da condição pós-covid-19 são fadiga, dificuldade respiratória, alterações do olfato e paladar, depressão e disfunção cognitiva.

Na conferência de imprensa da OMS, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que, apesar da queda em 95% das mortes por covid-19 desde janeiro, em alguns países o número de óbitos aumentou, sendo que 14 mil pessoas morreram nas últimas quatro semanas.

Apesar de alertar para a possibilidade de novas variantes virais serem capazes de provocar novas vagas de infeções ou mortes, como a XBB.1.16, associada ao aumento de casos na Índia, a OMS reiterou a expectativa de ainda este ano declarar o fim da covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional.

A covid-19 foi declarada uma emergência de saúde pública internacional em 30 de janeiro de 2020 e uma pandemia em 11 de março de 2020.

A doença é causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, um tipo de vírus que foi detetado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

ANG/Inforpress/Lusa

Justiça/PGR diz que os desafios contemporâneos de combate à criminalidade deve convocar a reflexão dos Estados membros da CPLP

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) -  O Procurador-geral da República(PGR) defendeu que o  debate sobre desafios contemporâneos de combate a criminalidade deve convocar uma reflexão sobre os principais riscos ligados à criminalidade e as ameaças com que a Comunidade dos Paises de Língua Portugesa(CPLP) se confronta hoje em dia.

Edmundo Mendes falava na abertura dos trabalhos do XXº encontro do Procuradores-gerais da CPLP após a sua assunção da presidência do Forúm da comunidade que  decorre sob o lema “Ministério Público e Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade”.

Mendes disse que falar do Ministério Público vai para além dos aspectos administrativo, funcional e financeiro e que chega a roçar a ideia de garantir a estabilidade das políticas e estratégias da instituição, através do mandato do Procurador-geral da República, conferindo desta feita um substrato de independência do Ministério Público que proporcionaria um desempenho com êxito de suas relevantes atribuiçôes contitucionais.

Disse  que o objetivo do XXº encontro dos Procuradores-gerais da CPLP deveria ser a consolidação de um modelo de justiça baseado nos principios e valores definidos no seio da CPLP, que é o primado da paz,  democracia, do Estado de direito, da boa governação, dos direitos humanos e da justiça social.

O encontro, diz Edmundo Mendes, propõe também atingir objectivos ainda mais ambiciosos, ao propiciar a discussão de temas que prendem com a própria a ossatura básica do presente e o futuro da justiça penal no espaço CPLP.

Sublinhou que o combate ao fenómeno da corrupção deve fazer parte dos objectivos fundamentais do programa de qualquer governo que pugne pelos valores da transparência e da integridade  e diz que uma luta eficaz deve ser encarada como essencial para o reforço da democracia e para plena realização do Estado de direito.

Para aquele responsável, a ideia da justiça associa-se a de paz, e no mundo conturbado de hoje a administração da justiça serena é um dos factores que garatem a tranquilidade e asseguram a perenidade da democracia, além de garantir os direitos humanos.

ʺO exercicio das funçôes de investigação e acção penal pelos Ministérios Públicos no seio da comunidade pode e deve dar azos à necessidade de cooperação judiciária e, mais ousadamente à um convite à concepção de um  modelo mais complexo de coordenação comunitária das Procuradorias Gerais da CPLP, a partilhar competências em quetão do interesse comum” referiou.

Durante três dias de trabalhos em Bissau, os Procuradores-gerais da CPLP vão debater  sobre o mandato do Procurador-geral da República, a Autonomia funcional do Ministério Público, a Criminalidade Cibernética,  a Cooperação judiciária internacional em matéria Penal e Combate a Crimes, o Combate a corrupção, a Autonomia do Ministério Público, e o Ministério Público e os desafios da Cooperação Judiciária na CPLP. ANG/MI/ÂC//SG

 

Justiça/ʺÉ muito crítica a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça do paísʺ, diz  vice-primeiro-ministro

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) -  O vice-primeiro-ministro diz  hoje ser  “muito crítica” a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça da Guiné-Bissau, e pede aos magistrados a compreensão deste descontentamento.

Soares Sambú falava na abertura do XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), que decorre sob o lema “Ministério Público e Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade” entre  26 e 28 do corrente , em Bissau.

Sambú assegurou que o governo dará todo o apoio necessário para que o XXº encontro dos Procuradores-gerais da CPLP  possa decorrer em melhores condições possíveis.

Disse não ter dúvidas de que a realização deste encontro em Bissau irá contribuir para estreitar os laços de cooperação entre as instituições judiciárias da CPLP.

ʺEstou certo que o resultado dos trabalhos dos Procuradores vão corresponder as melhores expectativas das sociedades e do reconhecido papel fundamental que a Constituição da República prescreve ao Ministério Público, em cada um dos países da comunidade”, disse.

Para aquele responsável, a justiça é um bem comum e um dos alicerces do Estado de Direito Democrático, de que os cidadãos esperam mais e exigem mais.

“A proteção da dignidade da pessoa humana, a salvaguarda de direitos pessoais, a promoção da paz social, a prevenção da criminalidade, a resolução dos conflitos gerados na vida económica, enfim são tanta as respostas  que a justiça tem de dar e que com toda a legitimidade os cidadãos esperam dela” salientou.

Sambú  sublinhou que ninguém tem dúvidas de que os desafios incluindo as ameaças que os Ministérios Públicos têm de enfrentar são muitos e complexos, frisando que basta olhar para os temas escritos na agenda do XXº encontro dos Procuradores para perceber a amplitude dos desafios que têm pela frente.

 Dentre eles, enumerou a parceria público/privado, o desafio da criminalidade cibernética, o combate a corrupção, a recuperação dos ativos entre outros.

O governante referiu que nem sempre os recursos humanos e outros meios incluindo os recursos tecnólogicos que são necessários, se mostram suficientes para responder aos desafios que o Ministério Público tem de enfrentar, em defesa do Estado de Direito Democrático.

Disse  que têm a consciencia clara de que é preciso investir mais na formação e na capacitação técnica dos agentes e quadros do Ministério Público e diz que,  na medida da possibilidade do país, não vão poupar esforços no sentido de dotar esta instituição de meios indispensáveis para o sucesso da sua missão de combate a criminalidade.

Felicitou o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes pela iniciativa de acolher em Bissau a realização do XXº encontro dos Procuradores-gerais da República da CPLP e pela assunção da nova função a frente da direção do Forúm da mesma.

Durante três dias de trabalhos em Bissau, os Procuradores-gerais da CPLP vão debater  sobre o mandato do Procurador-geral da República, a Autonomia funcional do Ministério Público, a Criminalidade Cibernética,  a Cooperação judiciária internacional em matéria Penal e Combate a Crimes, o Combate a corrupção, a Autonomia do Ministério Público, e o Ministério Público e os desafios da Cooperação Judiciária na CPLP.ANG/MI/ÂC//SG

Caju/Governo suprime taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB)

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) – O governo, através de um Despacho assinado pelo ministro das Finanças Ilídio Vieira, decidiu suprimir, na totalidade, a taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju(ANCA-GB).

Trata-se da cobrança de cinco francos cfa a cada quilograma de castanha de caju exportada, e que se revertia a favor da ANCA-GB.

Para além disso, de acordo com o referido Despacho,datado de 25 de Abril, à que a ANG teve  acesso hoje, o executivo reduziu em 50 por cento a taxa de exportação da castanha de caju produzida em 2022.

O executivo isentou ainda o pagamento da Contribuição Predial Rústica (CPR) de 15 francos, a taxa de escoamento de oito francos  por cada quilograma  à toda a castanha do ano passado que ainda se encontra no interior do país.

No documento, o governo anunciou a eliminação de  apresentação do Guia de Remessa no escoamento da castanha de caju de 2022.

As novas medidas tomadas pelo Governo, segundo o despacho, são de carater excepcional, aplicável apenas a safra da castanha do ano 2022, vigorando até dia 20 de Maio de 2023.

No Despacho, o ministro  Vieira Té  justificou a medida com preocupações levantadas pelo Governo, em Conselho de Ministros sobre o remanescente da castanha de caju da campanha  de 2022, que não deve se  misturar com a safra  deste ano.  ANG/LPG/ÂC//SG

 

Saúde Pública/Hospital Nacional Simão Mendes beneficia de lotes de equipamentos médicos doados pela empresa italiana “Roud Table”

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) – A direcção do Hospital Nacional  “Simão Mendes” (HNSM), beneficiou hoje de lotes de equipamentos médicos, doados pela Empresa Italiana “RounTable”, que deverá , nos próximos tempos, contribuir para a melhoria das condições de atendimento dos  pacientes.

Durante o acto de entrega dos referidos equipamentos, o ministro da Saúde Pública, Dionísio Cumba disse que  a oferta  vai permitir maior eficácia no atendimento médico dos pacientes.

Segundo Cumba, foram entregues dois ventuladores respiratórios para o Bloco Operatório, vários Incubadores para as crianças, mesas operatórios, lâmpadas para a sala operatória, um podoscópio, uma coluna para fazer emboscapia, e vários outros equipamentos recebidos.

“Deviam chegar dois contentores com equipamentos para melhorar o nosso sistema de saúde pública, mas devido a algumas situações só chegaram ainda um. Se tudo correr bem, até a próxima semana o segundo contentor que contem vinte ventiladores pulmonares, e novos Carijões venicos, tudo para apoiar o Sistema Nacional de Saúde vai chegar”, disse o títular da pasta do Ministério da Saúde Pública.

Acrescentou  que, alguns dos meteriais doados, serão encaminhados para  outras estruturas de saúde úteis do país mas com carência, como forma de mantê-las estáveis para o atendimento.

Dionísio Cumba disse que o grupo de empresário italianos, donos da Empresa “Roun Table” pretende ainda no quadro da parceria  com a Guiné-Bissau, prestar mais apoios  noutros domínios, nomeadamente a electricidade e construção  civil.

“Todos os materiais foram doados, mas o valor calculado para a sua aquisição no mercado rondavam três milhões de dólares, e o Governo da Guiné-Bissau pagou 48 mil euros para a sua manutenção na Itália, porque os respectivos materiais ficaram um ano antes de serem trazidos para o país. Os ventiladores ressecaram e alguns precisaram de mudar de peça”, disse Dionísio Cumba.

Por seu turno, o Director do Hospital Nacional Simão Mendes, Silvio Coelho, agradeceu o Governo  e prometeu o bom uso dos respetivos equipamentos por parte dos seus técnicos.

“É mais um apoio do género, que irá beneficiar o tratamento do povo em geral da Guiné-Bissau”, disse.

O Presidente da Empresa “Roun Table”, Leonardo Garilli agradeceu ao Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló “por  permitir a Roun Table  prestar apoio sanitário ao povo guineense”.

No ano passado, a mesma empresa doou ao Ministério da Sáude Pública  dez monitóres .

Carilli ainda agradeceu  aos membros do Governo, com os quais a delegação italiana teve  a oportunidade de visitar e abordar  assuntos que diz serem de extrema importância para a Guiné-Bissau.ANG/LLA/ÂC//SG          

 

Homenagem/PAIGC considera Augusto Olivais de “figura com dimensão multifacetada”

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) – O Vice-Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), considerou hoje o falecido e militante daquele partido Augusto Olivais de uma figura com uma dimensão multifacetada, uma vez que foi  atleta, psicólogo, professor , pedagogo e politico.

Califa Seide que falava no acto da homenagem ao malogrado, disse que como atleta era dos melhores, como psicólogo transmitia a tranquilidade, mesmo nos momentos de aflição e que como professor formou muitos quadros de referência do país.

“Por isso digo que ele não pode ser esquecido uma vez que deixou um legado e a família deve estar orgulhosa disso”, salientou.

Seide destacou  que Olivais foi um politico que trouxe algo de muito positivo para o desenvolvimento das instituições nacionais e sub-regionais , e cita casos da UEMOA e CEDEAO.

O PAIGC e os partidos da Coligação , diz Califa, estão orgulhosos daquilo que foi a pessoa de Olivais e do que ele representou para Guiné-Bissau.

“A sua tranquilidade veio ao de cima quando do tão falado Acordo de Conacri onde seu nome foi cantado no mundo inteiro, mas ele manteve sempre como Augusto Olivais”, disse.

Segundo Seide, a lei da natureza falou mais alto, mas o importante é que todos devem fazer de tudo enquanto estiver vivo para deixar legado depois da sua partida.”Foi isso mesmo que o Augusto Olivais fez”, disse .

“Por isso digo à todos que estamos de luto sim, desejo um adeus e que a terra seja leve para ele “,desejou.

Em nome da família, falou a filha Isabel Augusto Olivais que agradeceu o apoio e reconhecimento ao pai, frisando que estão profundamente grato a todos os amigos e conhecidos, bem como as autoridades civis que se juntaram à família neste momento de dor e tristeza, tendo desejado um eterno descanso ao seu pai.

Augusto Olivais nasceu à 15 de Novembro de 1957, em Bula, Norte da Guiné-Bissau ,foi militante do PAIGC há quase 50 anos e ocupara vários cargos entre os quais os de  Secretario Nacional do partido de Cabral.

Olivais faleceu a 07 de Abril de 2023 , vitima de doença prolongada em Portugal, o funeral será realizado ainda hoje.

A cerimonia contou com as presenças dos militantes  e simpatizantes do PAIGC, representantes dos partidos da coligação PAIGC-ce, nomeadamente Partido da Convergência Democrática(PCD), Partido Social Democrático(PSD), União para Mudança(UM) e Movimento Democrático Guineense(MDG), bem como os do Partido da Renovação Social (PRS) e do Movimento para Alternância Democrática( Madem-G-15).ANG/MSC//SG

 

Transporte terrestres/”A degradação das vias rodoviárias  estrangula circulação dos autocarros da STGB”, diz  administrador da empresa

Bissau,26 Abr 23(ANG) – O administrador da empresa Sociedade de Transportes da Guiné-Bissau(STGB), diz que as más condições das estradas do país constituem o maior estrangulamento à circulação dos autocarros da empresa.

Malam Sinho Dabó falava hoje em conferência de imprensa, em reação à críticas de alguns passageiros que efetuaram viagem no troço Gabu/Bissau, e que alegam que foram submetidos à situações precárias e insalubres num percurso de sete horas de tempo.

Aquele responsável sublinhou que, um objetivos que nortearam a criação da STGB é de sempre satisfazer as necessidades das populações, no que toca aos transportes terrestres, de forma segura e objetiva.

“A empresa não leva em conta a precariedade das estradas, das grandes dificuldades que o país atravessou nos períodos da pandemia da Covid-19, para sempre cumprir as suas obrigações de transportar as pessoas para os seus destinos”, acrescentou.

O administrador da STGB sustenta  que é de conhecimento de todos que as estradas do país estão em péssimas condições, e que , diariamente, causam estragos nas suas viaturas, mas que mesmo assim  têm estado a fazer investimentos na compra de novos autocarros para satisfazer as necessidades das populações.

A título de exemplo, Malam Sinho Dabó adiantou que na próxima semana, a empresa vai receber mais cinco novos autocarros.

Declarou que há três ou quatro anos atrás, os acidentes de viação diminuíram drasticamente com a supremacia dos autocarros nos transportes mistos de passageiros, por serem mais seguros.

Disse contudo, que, de facto, houve grande procura de transportes no período de festa da reza de Ramadão, por parte das pessoas que pretendiam ir passar a festa no interior do país, reconhecendo  que essa procura  motivou alguma superlotação nas suas viaturas.

A empresa STGB foi fundada em 2006 e atualmente faz carreiras regulares, ligando a capital Bissau com as cidades de Buba, Catió, Empada/Madina de Baixo, Bafatá, Gabu e Farim. ANG/ÂC//SG

Solidariedade/ Missão Humanitária de voluntários, “Trilhos de Uma África Negra”, já está em Bissau

Bissau, 16 Abr 23 (ANG) - Uma Missão Humanitária de voluntários portugueses, “Trilhos de Uma África Negra”, que acaba de chegar à Bissau vai oferecer   materiais escolares e hospitalares à  algumas organizações e instituições do Estado que trabalham com as crianças.

Segundo os organizadores, a missão de cerca de 30 voluntários saiu de Portugal no dia 15 de Abril e chegou ao país no  domingo, dia 23.

Durante a sua estada de oito
dias no país, realizará diversas ações em várias localidades, nomeadamente em Empada, no Sul e  e Nhoma, no Norte, para distribuição  gratuita de alguns materiais  nas respetivas igrejas católicas.

No acto da recepção da missão, terça-feira, no Aeroporto de Bissau, o representante da Fundação João XXIII  na Guiné-Bissau, Raul Daniel da Silva, agradeceu o esforço feito pelos voluntários para chegar ao país.

“Estamos aqui para vos dizer obrigado pelos vossos sacrifícios, por reconhecer que têm no país um irmão amigo e por pensar em nós e muito obrigado pela vossa generosidade”, elogiou.

Raul Daniel da Silva garantiu, em nome dos beneficiários, fazer bom uso dos materiais oferecidos pelos voluntários a algumas organizações não governamentais que trabalham com os menores  e umas instituições do Estado.

O Coordenador da Missão Voluntária dos “Trilhos Negros de Uma África Negra”, Nuno Gomes Vieira Rebocho manifestou a sua satisfação po terem chegado a Bissau, após  percorrer mais de cinco mil quilómetros.

“Os sacrifícios foram mais do prazer, a honra e o orgulho de vir ajudar”, afirmou.

Rebocho agradeceu o apoio que receberam da parte da Fundação João XXIII  para que a missão possa alcançar o seu objectivo  de  chegar à Guiné-Bissau e deixar tudo o que trouxeram, incluindo as onze viaturas para o povo da Guiné-Bissau.

Disse que a missão foi possível graças aos 29 voluntários, e diz que, caso contrário , seria  impossível chegar a Guiné-Bissau, no  dia 25 de Abril, o dia da Liberdade em Portugal.

“Podem contar connosco assim que for necessário e nós estaremos presente para ajudar o povo irmão da Guiné-Bissau”, garantiu Nuno Rebocho.

Em representação do governo, O Director-geral da Coordenação de Ajuda Não Governamental, Djibril Djaló agradeceu a caravana sobretudo pela escolha da Guiné-Bissau como um dos destinos da missão.

“É um sacrifício consentido  por todos os participantes, não só aqueles que cá estão, mas também aqueles que estão em Portugal, e que contribuíram com financiamentos e outros meios. Alguns voluntários tiveram dificuldades para se despedir dos  familiares, mas dada a nobreza da missão acabaram por vir, por isso agradeço a vossa presença”, enalteceu Djibril Djaló .

Djibril Djaló disse  que o governo da Guiné-Bissau esta sensibilizado pela solidariedade entre os dois povos, que vem da longa data.

Prova disso, de acordo com Djibril Djaló, entre as varias solicitações que a Fundação João XXIII  tem recebido de solidariedade, elegeu a Guiné-Bissau para partilhar o pouco que tem para ajudar a minimizar as carências com que o país se depara no domínio social. ANG/LPG/ÂC//SG

Berlim/Alemanha e Reino Unido intercetam três aviões militares russos sobre o Mar Báltico

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) - A Alemanha e o Reino Unido intercetaram três aviões militares russos de reconhecimento sobre o Mar Báltico, anunciou hoje a força aérea alemã.

"Voos de reconhecimento intercetados. [Os caças] Eurofighters alemães e britânicos foram alertados para identificar três aeronaves militares. Os dois [aviões] SU-27 Flankers e um IL-20 russos estavam novamente a voar sem sinais de ‘transponder’ no espaço aéreo internacional sobre o Mar Báltico", declarou a força aérea alemã na rede social Twitter.

A Alemanha e o Reino Unido participam no âmbito da NATO na vigilância do espaço aéreo sobre os Estados bálticos - Letónia, Estónia e Lituânia.

Os incidentes envolvendo aviões russos e aeronaves de países da NATO multiplicaram-se nos últimos anos, antes mesmo do início do conflito na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

Uma interceção semelhante ocorreu em 17 de abril. Estes encontros acontecem frequentemente no Mar Báltico, mas também no Mar Negro e em outros lugares.

Em março, a força aérea russa abateu um ‘drone’ norte-americano Reaper MQ-9 no Mar Negro e o incidente causou uma breve escalada de tensões entre Washington e Moscovo. ANG/Lusa

 

Nova Iorque/”UE está a militarizar-se a ritmo recorde e pouco difere da NATO”, diz Sergey Lavrov

Bissau,  26 Abr 23 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros russo avisou na terça-feira que a União Europeia (UE) "está a militarizar-se a um ritmo recorde" e a tornar-se agressiva no objetivo de conter a Rússia.

Sergey Lavrov disse numa conferência de imprensa que não tem dúvidas de que existe agora "muito pouca diferença" entre a UE e a Organização do Tratado Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

Lavrov lembrou que as duas organizações assinaram recentemente uma declaração que, segundo o chefe da diplomacia russa, afirma essencialmente que a aliança militar de 31 membros da NATO garantirá a segurança da organização política e económica de 27 membros da UE.

O ministro referia-se a uma declaração de 19 de janeiro da UE e a NATO sobre a sua "parceria estratégica", na qual se considera a invasão russa da Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022 "a mais grave ameaça à segurança euro-atlântica em décadas".

A mesma declaração refere que o momento atual exige uma cooperação mais estreita entre a UE e a NATO para fazer face à evolução das ameaças à segurança, afirmando que tal contribuirá para reforçar a segurança na Europa e não só.

A parceria encoraja o maior envolvimento possível dos membros da NATO que não pertencem à UE e dos membros da UE que não fazem parte da NATO, ainda que não se afirme que a NATO irá garantir a segurança da UE.

O Presidente russo, Vladimir Putin, há muito que se queixa da expansão da NATO e utilizou em parte esse facto como justificação para invadir a Ucrânia.

O ataque russo, no entanto, provocou receio nos outros países vizinhos e a Finlândia aderiu à NATO no início deste mês, após décadas de neutralidade.

Embora a NATO afirme que não representa uma ameaça para a Rússia, a adesão do país nórdico foi um duro golpe político para Putin.

A adesão da Finlândia duplica a fronteira da Rússia com a NATO, a maior aliança de segurança do mundo. A Suécia, um membro da UE, também está a tentar aderir à NATO e espera obter a aprovação final em breve.

O chefe da NATO, Jens Stoltenberg, declarou na semana passada que o "lugar legítimo" da Ucrânia é na aliança militar e prometeu mais apoio ao país na sua primeira visita a Kiev desde a invasão.

O Kremlin respondeu, repetindo que impedir a adesão da Ucrânia à NATO continua a ser um objetivo fundamental, argumentando que a adesão de Kiev à aliança constituiria uma ameaça existencial para a Rússia.

A Ucrânia também está a tentar aderir à UE e, em fevereiro, os líderes europeus prometeram que fariam tudo o que fosse necessário para apoiar a Ucrânia. Mas, não apresentaram um calendário para o início das conversações sobre a adesão à UE, como esperava o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Lavrov foi questionado sobre se a guerra na Ucrânia foi um erro de cálculo, uma vez que Moscovo se opõe fortemente à expansão da NATO e a invasão provocou a adesão da Finlândia, podendo seguir-se a Suécia e inclusive a Ucrânia.

"A NATO nunca teve qualquer intenção de parar", respondeu o ministro russo, apontando para a recente declaração UE-NATO e para o facto de, nos últimos anos, a Suécia e a Finlândia, não membros da NATO, "participarem cada vez mais nos exercícios militares da NATO e noutras ações destinadas a sincronizar os programas militares dos membros da NATO e dos Estados neutros".

Lavrov disse que foi prometido à Rússia em várias ocasiões que a NATO não se expandiria, o que "eram mentiras".

"As avaliações imparciais que os nossos cientistas políticos, bem como os estrangeiros, fizeram é que a NATO procurou dividir a Rússia", sustentou. "Mas no final só a tornou mais forte, aproximou-a. Por isso, não devemos tirar conclusões precipitadas sobre o resultado final", explicou o diplomata. ANG/Lusa

  Angola/Líder da UNITA diz que PGR tem sido bengala do poder político no país

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) – O líder da oposição angolana acusou o procurador-geral de ser uma “bengala do poder político” e apelou a Hélder Pitta Gróz que melhore o seu trabalho e não fique “no silêncio das ordens políticas”.

Adalberto da Costa Júnior, falava na terça-feira à noite em Lopitanga (município de Andulo), no Bié, reagindo perante militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) à decisão do Presidente João Lourenço de nomear Pitta Gróz para um novo mandato de cinco anos.

João Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, sendo a procuradora Inocência Pinto a preferida dos magistrados (11 votos), enquanto Hélder Pitta Gróz e o vice-procurador Mouta Liz empataram com dez votos.

“É uma pessoa simpática e educada, mas a nossa leitura é que não cumpriu bem o seu mandato anterior e, quando não se cumprem bem, não se renovam mandatos [a pessoas] que não cumpriram a sua missão de defender a República, defender os angolanos, defender as leis, defender o Estado”, criticou Adalberto da Costa Júnior.

O presidente da UNITA disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “tem sido uma bengala do poder político que governa o país” e criticou o silêncio perante o que chamou de violações dos direitos de ativistas cívicos, discriminação de militantes dos outros partidos, falta de pluralidade e perseguição aos líderes dos outros partidos.

“O que é que fez a PGR perante a diabolização dos adversários?”, questionou.

“Nada”, responderam os militantes.

O dirigente da UNITA considerou que Pitta Gróz está a ser reconduzido porque “cumpriu o programa de quem governa e de quem quer manter o programa partidário acima do interesse nacional” e exigiu uma justiça independente.

“Não queremos uma justiça partidária que não cumpre o seu papel, que não protege o cidadão, que se comporta de maneira cobarde, que recebe ordens políticas. Esta justiça não serve Angola”, atirou, apelando a Pitta Gróz a que “melhore o seu trabalho, cumpra as leis e não fique no silêncio cobarde das ordens políticas”.

O líder da UNITA deslocou-se até ao Bié no âmbito das cerimónias fúnebres de Araújo Kacyke Pena, sobrinho de Jonas Savimbi, que descreveu como “um filho de uma família que tem muitos mártires dedicados a este país e ao partido”.

É também em Lopitanga que foi sepultado o fundador do partido do “Galo Negro”, Jonas Savimbi, cujos restos mortais foram transladados para a sua terra natal depois de ter sido morto em combate no Luena (Moxico), a 22 de fevereiro de 2002.

 ANG/Lusa

 

 Lisboa/Portugal deve desculpa e responsabilização plena pela colonização

 Bissau, 26 Abr (ANG) – O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no seu discurso na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, que aconteceu imediatamente antes, o que no seu entender “faz todo o sentido”, porque o Brasil “foi precursor na descolonização”.

“Também isso nos serve para nós olharmos para trás, a propósito do Brasil. Mas seria também possível a propósito de toda a colonização e toda a descolonização, e assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos”, considerou.

“Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, defendeu.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a colonização do Brasil também teve fatores positivos, “a língua, a cultura, a unidade do território brasileiro”.

“De mau, a exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira, a escravatura, o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros”, apontou.

“Um pior da nossa presença que temos de assumir tal como assumimos o melhor dessa presença. E o mesmo se diga do melhor e do pior, do pior e do melhor da nossa presença no império ao longo de toda a colonização”, acrescentou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

     Quénia/Novo balanço indica 90 membros de seita encontrados mortos

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) - As autoridades do Quénia elevaram para 90 o número de corpos de alegados membros de uma seita religiosa que praticava jejum extremo, encontrados em valas comuns na floresta de Shakahola, no norte do país.

De acordo com o Governo queniano, citado pelo jornal The Nation, mais 17 corpos foram localizados em várias sepulturas em terrenos situados perto da cidade de Malindi, no condado de Kilifi.

O jornal The Star  avançou que a Cruz Vermelha queniana começou a trabalhar para tentar localizar mais de 210 pessoas dadas como desaparecidas, entre elas 112 menores, no âmbito das investigações desta seita.

O Presidente do Quénia, William Ruto, disse segunda-feira que as mortes ligadas à seita são "semelhante ao terrorismo" e prometeu endurecer as acções contra os cultos, que deturpam a religião, depois de terem sido encontrados os primeiros corpos.

A seita, denominada Igreja Internacional da Boa Nova, difunde a ideia de que o jejum extremo é a via para encontrar Jesus Cristo.

Segundo a imprensa local, o líder da seita, Paul Makenzie Nthenge, foi preso e acusado a 14 de Abril, depois de duas crianças terem morrido à fome quando se encontravam ao cuidado dos pais. ANG/Angop

 

       
CPLP/Guiné-Bissau acolhe  XXº Encontro dos Procuradores-gerais

Bissau, 25 Abr 23 (ANG) – A Guiné-Bissau vai acolher, a partir da próxima quarta-feira e durante três dias, o  XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP, a decorrer  sob o lema: " Ministério Público e os Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade".

A informação consta numa nota informativa do Ministério Público enviada à ANG, na qual se refere que o encontro destas instituições judiciais lusófonas vai decorrer sob a presidência do Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes.

O encontro, segundo a nota,  tem  entre outros objetivos, coordenar acções de cooperação jurídica nos respectivos Ministérios Públicos, incentivar e promover o intercâmbio de experiencias e informações judiciária, jurisprudencial e bibliográfica e, ainda, a componente da formação dos Magistrados no espaço da CPLP.

Segundo a nota, a Região Administrativa de Macau e a anfitriã, Guiné-Bissau, vão discutir temas como Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal e Combate à Crimes, Combate à Corrupção, Enfrentamento a Criminalidade Cibernética e Mandato do Procurador-geral da República.

Durante o encontro, para além da adoção do documento intitulado, "Declaração de Bissau", a Guiné-Bissau vai passar a presidência ao Ministério Público e ao Procurador-geral da República de um Estado Membro da CPLP que irá organizar  o XXIº Encontro, em 2024,

Nesta reunião  participam os Procuradores-gerais e Magistrados dos Ministérios Públicos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Região Administrativa de Macau

De acordo com a nota, esta é a primeira vez que a Guiné-Bissau acolhe este Fórum de Procuradores Gerais dos países da língua Portuguesa (e a região Administrativa Especial de Macau).

O Encontro do ano passado foi realizado em Luanda, República de Angola, sob lema:" o Papel do Ministério Público na Proteção Ambiental. ANG/MI//SG

Ensino médio/Superior Coordenador da CONAEGUIB pede abertura da sala de informática aos estudantes da ENA

Bissau, 25 Abr 23(ANG) – O  Cordenador do Conselho do Ensino Médio/ Superior, da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) pediu hoje a  abertura da sala de informática aos estudantes da Escola Nacional da Administração(ENA).

Em declarações à ANG, Bacai Serifo Baldé acusou o responsável máximo daquela instituição de estar a alugar a  sala de informática existente na ENA à outros utentes, ao invés de a disponibilizar aos  estudantes internos.

Baldé disse que a CONAEGUIB elaborou um Manifesto Estudantil denominado “  Nô Skola i Nô Fiança”, que entregou ao governo e que o mesmo enumera todos os problemas relacionados com o ensino médio/superior: desde contratação dos professores, bibliotecas, acesso as  salas de informáticas e internet de banda-larga e outros.

Lamentou o não funcionamento efetivo das aulas nas escolas públicas de ensino médio/superior  ,e diz que tudo se deve ao  despacho  número 54 do Primeiro-ministro, de 2022, que ordenou a suspensão da   admissão de novos ingresso no ministério da Educação, do ensino básico  ao superior.

“ Esta decisão está a afetar de que maneira o ensino superior porque a maioria dos professores é contratada,” frisou.

Bacai Baldé afirmou que o governo havia prometido que até Dezembro último  seria  resolvido  o problema de  realização  de contratos de mais professores, mas que não foi o caso.

Em relação a Universidade Amílcar Cabral e a  ENA, disse que os estudantes têm estado a realizar   vigílias exigindo  melhorias das condições, e que nas  escolas de formação, nomeadamente Tchico Té , 17 de Fevereiro e ENEFED também há falta de professores.

Bacai Baldé diz que  o único  ponto de reivindicação cumprido se relaciona a prática pedagógica.

Declarou  que  algumas bibliotecas estão sem  livros , e que  há cantinas escolares que não funcionam.

Bacai Baldé apela ao Executivo para contratar professores, o mais rápido possível, antes do início da Campanha Eleitoral para que não haja  paralisação  das escolas do ensino médio/superior.ANG/JD//SG

Ambiente/Guiné-Bissau adere ao acordo da ONU sobre Ambiente e Direitos Humanos

Bissau, 25 Abr 23 (ANG) – A Guiné-Bissau tornou-se no primeiro país não europeu a  aderir a um acordo internacional sobre a responsabilidade dos governos em matéria de direitos humanos e ambiente, anunciou ,esta terça-feira,a Agência Marroquina de Informação(MAP) citando fontes das Nações Unidas.

Segundo a MAP, o país da África Ocidental assinou a Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública na tomada de decisões e Acesso à Justiça em matéria Ambiental, à 04 de Abril, tornando-se seu 47º país sugnatário deste acordo.

Esse texto, também conhecido como Convenção de Aarhus, “protege o direito de todos de viver em ambiente adequado a sua saúde e bem-estar”, oferece aos cidadãos o direito de participar do ambiente de tomada de decisões e “reconhece que temos a obrigação perante gerações futuras”.

A Convenção e seu Protocolo sobre registos de emissões e transferência de poluentes são os únicos instrumentos globais juridicamente vinculativos para   a democracia ambiental.

“ A Guiné-Bissau, país da África Ocidental de língua portuguesa com cerca de dois milhões de habitantes é o primeiro Estado “fora da região pan-europeia” a fazê-lo, disse Olga Algayerova, secretária-executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa(UNECE).

“A Guiné-Bissau espera tirar proveitos dos instrumentos da Convenção para combater as alterações climáticas e promover a sua biodiversidade”, disse o ministro guineense do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá.

Segundo a UNECE, este estado da África Ocidental é um dos mais vulneráveis às alterações climáticas.

Em 2021, a Guiné-Bissau já havia aderido à Convenção da Água da ONU, tornando-se o quarto país africano  a fazê-lo. ANG/MAP