PALOP

Líderes formalizam Fórum da organização

Bissau, 30 Jun 14 (ANG) - Os Chefes de Estado e de Governo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP° rubricaram hoje, em Luanda, a Declaração Constitutiva do Fórum da organização, doravante designado por FORPALOP.

O documento foi rubricado pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, de Cabo Verde, Jorge Carlos da Fonseca, da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e pelo Primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Vaquina.

Testemunharam o acto, o Vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, entre outros convidados.

O Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos, assume a partir desta cimeira a presidência em exercício do Fórum Palop. O líder angolano  conduzirá os destinos deste novo organismo regional de 2014 até 2016.

Num discurso proferido no acto, o Chefe de Estado angolano apela unidade de pensamento e de acção dos PALOP para fazer frente aos desafios actuais e a conjuntura internacional.

Para o Estadista angolano,” hoje, apesar do longo caminho percorrido, enfrentamos novos desafios que exigem a preservação da unidade de pensamento e de acção, tendo em conta as transformações ocorridas na conjuntura internacional, caracterizada pela globalização em que se destaca o papel crescente das novas tecnologia de informação, transporte e da proeminência dos mercados financeiros”.

Dos Santos lembrou que há cerca de 40 anos os países africanos de expressão portuguesa ascendiam à independência e consideravam que os factores que os uniam constituíam uma base imprescindível para alcançar os objectivos de consolidação da independência, a integridade territorial e o desenvolvimento social, económico e cultural.

De acordo com estadista angolano, essas transformações ocorridas na conjuntura mundial são caracterizadas sobremaneira pela globalização em que se destaca o papel crescente das novas tecnologias de informação e comunicação e dos transportes e a proeminência dos mercados financeiros.

"Neste contexto os países africanos têm assim que dar respostas aos mais diversos problemas com a celeridade necessária para reduzir o fosso que os separa dos países desenvolvidos ", ressaltou.


Angop

Documentação

Falta de materiais de impressão nas regiões faz congestionar Centro de Produção de BI de Bissau

Bissau, 30 Jun 14 (ANG) – O Director do Centro de Produção de Bilhete de Identidade lamentou hoje que a falta de equipamentos de impressão dessa peça nos diferentes locais de produção no interior do país, tenha levado a uma aglomeração no posto da capital Bissau.

Em entrevista exclusiva à ANG, Cherno Sano Jalo afirmou que os residentes nas regiões preferem deslocar a Bissau, devido a vontade de obterem o seu documento, uma vez que os centros locais não dispõem destes materiais.

Declarou que dos oito centros de produção de Bilhetes de Identidade abertos nas regiões do país, nenhum deles consegue imprimir o bilhete, pelo que são obrigados a recorrerem a Bissau para o efeito.

“Estamos a diligenciar junto a empresa Belga, “a SEMLEX”, para dotar referidos centros com materiais”, explicou o DG que apontou a necessidade de evitar a discordância nos números, como outra das razões por detrás de aglomeração.

Questionado sobre as maiores dificuldades com que o Centro de Bissau enfrenta, Cherno Sano Djalo salientou a falta de pastas de arquivos dos processos de bilhete de identidade.

ANG/ÂC

  

Educação das Meninas

Orgãos da CS devem criar programas de sensibilização sobre escolarização das meninas

Bissau, 30 Jun.14(ANG)- Os órgaos de Comunicação social guineense devem criar mais programas de sensibilização das populações sobre a escolarização das meninas, recomendaram Domingo os participantes do ateleir de reflexão sob o tema“Investir na escolarizaçao das meninas”.

A recomendação consta do documento final do encontro que decorreu nos dias 28 e 29 de Junho em Bissau, organizado pelo Sindicato de Jornalistas e Tecnicos da comunicação social (SINJOTECS) e financiado pela Plan Internacional no âmbito da Campanha Global da escolarizaçao das raparigas.

Os participantes no curso recomendaram aos órgãos de comunicaçao social a promoverem entrevistas, debates, reportagens com chefes religiosos, juristas e outros intervenientes no sector do ensino sobre escolarização das meninas e outras práticas nefastas.

A Identificaçao e divulgaçao nos órgãos da comunicação social das zonas com mais frequência da prática de excisao feminina, casamento forçado e  recomendaram as organizações da classe, nomeadamente a Rede de Jornalistas Amigo das Crianças (REJAMIC) e o SINJOTECS para, em colaboração com a ONG Plan Internacional, a organizarem eventos culturais de mobilizaçao das populaçoes na luta contra as práticas nefastas.

Pediram aos orgaos de comunicacão social a contribuirem na divulgação das políticas, estratégias e das leis que proíbem as práticas da mutilação genital feminina no país em línguas locais.

A facilitaçao das ONG,s na divulgação das suas atividades, a necessidade de abordagem da questão do género nos programas, bem como de produzir e difundir em línguas locais spots publicitários, atráves de mensagens uniformizadas foram outras recomendaçoes do Ateliê que congregou 20 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social publico privado.

Ao longo do seminário foram abordados temas como “Política da Plan em matéria de promoção dos Direitos das Crianças”, “o papel da média na educação das meninas”, e “casamento forçado e mutilação genital feminino, suas consequências na vida das crinças”.

ANG/JD/JAM

Domingos Simões Pereira quer gestores públicos idóneos

Bissau, 30 Jun 14 (ANG) - O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, quer que os gestores públicos dêem provas de idoneidade para desempenhar os cargos e dá-se como voluntário para ser o primeiro a fazê-lo, referiu em entrevista à agência Lusa.

Nomeado no passado dia 24 e com posse prevista para os próximos dias, o novo líder quer que cada membro do Governo entregue "uma relação de bens" no início de funções, para que se possa verificar se o património que possui no final do mandato é justificado.

Domingos Simões Pereira quer dar o exemplo, defendendo também um "escrutínio do passado" para assegurar que cada um tem "condições morais para fazer a gestão dos bens públicos". "Já pedi à Assembleia Nacional Popular (ANP) que ative rapidamente a comissão de Ética, porque acho que todos nos devemos submeter à verificação que essa entidade entender pertinente fazer para clarificar os nossos actos", justificou.

A medida contrasta com a corrupção e impunidade diagnosticada por entidades guineenses e estrangeiras e verificável no dia-a-dia do país. "É preciso conquistar o povo guineense para um desafio nacional e isso é um propósito perdido à partida se o povo não acreditar nas autoridades. Nós precisamos do crédito do povo da Guiné-Bissau", sublinhou.

Domingos Simões Pereira vai governar uma das nações mais pobres do mundo, com carências a todos os níveis e em que apesar de vários recursos naturais estarem a ser exportados, fontes estatais referem que os cofres do tesouro público estão vazios. O ponto de partida para começar a governar "é fazer uma real avaliação da situação do país", para se fixarem "metas de curto prazo", num plano de emergência que o chefe do próximo Executivo quer ver pronto rapidamente.

Nas ruas reclama-se o pagamento de salários em atraso na função pública - seis meses, segundo sindicatos e outros organismos -, algum abastecimento de água e luz e avolumam-se as queixas pelo aumento do custo de vida. "Não tenho cheques na mão, tenho promessas de abertura de diálogo e muitos parceiros disponíveis para trabalharem connosco porque acreditam no programa que apresentámos", referiu o primeiro-ministro à Lusa.

Domingos Simões Pereira já manteve encontros com vários bancos de apoio estrutural, duas reuniões com a Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) - que poderá "preparar um pacote de assistência à Guiné-Bissau" - e em Julho espera deslocar-se a Bruxelas, para conversas com responsáveis da União Europeia. A ajuda externa permitirá ao país sair do "buraco", para a Guiné-Bissau começar a ser disciplinada na angariação de receitas e conseguir cuidar de si própria, porque, acentuou: "É a dignidade que está em causa".

O novo primeiro-ministro admite a participação de instituições internacionais na administração pública para que haja boas práticas, mas só "ao nível da implementação" de projectos no terreno - afastando a ideia de co-assinatura nos gabinetes ministeriais. "Na definição de grandes políticas, o Governo tem que reter uma primazia que lhe permite ser o dono do destino do seu país e do seu povo", destacou.

O primeiro grande exercício está para breve: em condições normais, o Executivo teria 60 dias para delinear o Orçamento Geral do Estado, mas segundo Domingos Simões Pereira, perante o cenário de urgência, "temos que subtrair o máximo de tempo possível e conseguir em tempo recorde fazer a apresentação". "O mais importante agora é dar o primeiro passo e não parar de andar no sentido correcto", concluiu.

LUSA

UA examina criação do Fundo Monetário Africano

 

Bissau, 27 Jun 14 (ANG)- O projecto de protocolo sobre a criação do Fundo Monetário Africano figura entre as propostas submetidas à apreciação dos líderes africanos reunidos na sua 23ª sessão ordinária aberta  quinta-feira, em Malabo (Guiné Equatorial). 

A lista dos projectos de instrumentos jurídicos em análise no encontro inclui ainda o projecto de Convenção da União Africana sobre a Ciber segurança e o projecto de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).

Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) devem ainda debruçar-se ou adoptar o projecto de Carta  Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.

Vão também examinar o Projecto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projecto de Protocolo ao Acto Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.

A agenda de trabalhos desta 23ª sessão ordinária é completada com a análise pelos líderes africanos de um conjunto de relatórios sobre as actividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.

Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas actividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.

Serão ainda apreciados os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050).

Conforme previsto, os trabalhos desta cimeira terminam hoje. 

ANGOP

Executivo

Novo governo pode ser conhecido 24 horas apos investidura do Primeiro-Ministro

Bissau,27 Jun 14 (ANG) – O novo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, afirmou que se não fosse a participação do Presidente da República na Cimeira da União Africana, o seu executivo seria conhecido 24 horas, apos sua investidura.

Domingos Simões Pereira falava em entrevista à RTP-Africa, e disse que não há qualquer intenção de  se transformar isso num grande tabu”.

 Simões Pereira disse contudo que há sim uma necessidade de proteger os nomes das pessoas porque só desta forma poderá  criar um quadro de funcionamento favorável.

O chefe do executivo guineense sublinhou que a sua espectativa é de deitar mãos a obra para cumprir as promessas eleitorais que o PAIGC apresentou ao povo, não obstante as grandes dificuldades e desafios que o pais tem que enfrentar.

“Quanto antes deitarmos mãos a obra, melhor mobilizaremos   as competências,  energias, e as capacidades nacionais e dos nossos parceiros”, referiu.

“Hoje é necessário provar ao mundo de que somos capazes de construir e é por isso que convido à todos os guineenses a fazerem parte do sucesso que queremos construir. ANG/AC/SG

Ramadão Solidário

ONG de Turquia oferece géneros alimentícios aos muçulmanos da Guiné-Bissau

Bissau, 26.Jun 04 (ANG) - A Organização Não Governamental Turca IGMG/HASENE sedeada na Alemanha, iniciou esta quinta-feira a nível do país e durante cinco dias, a distribuição de géneros alimentícios a dois mil famílias fiéis muçulmanos carenciados, no quadro do tradicional jejum de trinta dias que esta semana se inicia.

Em entrevista exclusiva a ANG, o Chefe da delegação dos turcos emigrantes informou que acções de género estariam também a decorrer em muitos países da Europa, Ásia, África e América do Sul.

“O que pretendemos é contribuir para a felicidade de toda a humanidade”, explicou Bilal Yanic.

Assegurou que a sua organização irá continuar com mais acções sociais junto ao povo guineense e promete alargar a sua parceria com a Associação Juvenil para a Reinserção Social na Guiné-Bissau (AJURES), nomeadamente no sector educativo.

O Secretário-geral da AJURES, organização intermediária reconheceu e agradeceu os apoios beneficiados da IGMG/HASSENE nos últimos anos, graças a um protocolo de acordo existente entre as organizações.

Lamine Sonco que agradeceu o apoio e disse que o mesmo vai contribuir para minimizar as dificuldades de muitas famílias, sobretudo neste período de Ramadão.

Durante estes dias as “brigadas conjuntas” de AJURES/Guiné-Bissau e IGMG/HASENE vão distribuir arroz, farinha, óleo, leite e esparguete em Bissau e nas regiões do país.

Em 2013 a ONG HASENE doou 403 gados para os muçulmanos da Guiné-Bissau festejarem o Tasbaki ou “festa do carneiro”.

FIM/ANG/QC/JAM

Caso de cadáver desaparecido

Suspeito continua detido na PJ

Bissau, 26 Jun. 14 (ANG) – O Suspeito de desaparecimento dos restos mortais da malograda Paula da Silva Lopes na morgue do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), continua detido enquanto a Polícia Judiciaria (PJ) prossegue os trabalhos para desvendar o mistério.

Confrontado pela ANG sobre a evolução dos trabalhos da investigação em curso na sua instituição, uma fonte ligada a PJ remeteu os esclarecimento para a próxima terça-feira.

“Todos os esclarecimentos poderão ser conhecidos às 11 horas da próxima terça-feira”, referiu a fonte.

Ana Paula Lopes faleceu quarta-feira da semana passada e os familiares decidiram colocar os restos mortais na câmara para possibilitar aos familiares no estrangeiro poderem assistir as cerimónias fúnebres.

No entanto, no dia marcado para a sua sepultura, os familiares não encontraram o seu cadáver, tendo o responsável da morgue informado que uma outra pessoa teria antecipadamente e, em nome da família, reclamado e levado o corpo da malograda.

ANG/JD/PFC/JAM

Novo Governo

Domingos Simões Pereira nomeado PM

Bissau, 26 Jun 14 (ANG) – Domingos Simões Pereira (DSP), líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das legislativas de Abril passado foi nomeado novo Primeiro-ministro pelo Presidente da Republica, José Mário Vaz..

O decreto da sua nomeação, o segundo desde que o novo Presidente da República entrou em funções na segunda-feira, foi tornado público ao princípio da noite de quarta-feira, em Bissau.

Antes da nomeação de DSP, o Presidente da República, José Mário Vaz, procedeu um dia antes a auscultação aos partidos políticos com assento parlamentar visando a nomeação do Primeiro-Ministro.

Entretqnto, segundo agencia LUSA, o chefe da diplomacia tomorense, José Luis Guterres felicitou já o novo primeiro-ministro guineense e desejou estabilidade para que o desenvolvimento possa arrancar na Guiné-Bissau.

“Felicito o primeiro-ministro indigitado. Eh uma pessoa conhecedora da CPLP e das realidades da Guiné-Bissau. Eh um pais com muitos recursos naturais e tem todas as condições para ser desenvolvido, rico e, se a riqueza beneficiar toda a população; teremos um pais com as melhores condições de vida naquela região de Africa”, salientou.

Os novos órgãos de soberania eleitos em Abril e Maio sucedem as autoridades de transição, que tinham sido nomeadas depois do golpe de Estado militar de 12 de Abril de 2012.

ANG/JAM/LUSA

  

Literatura

“Ema vem todos os anos” brevemente nas bancas

Bissau, 25 Jun 14 (ANG)- A editora  Ku Si Mon lança sexta-feira, dia 27 de Junho,  um novo livro intitulado, “Ema vem todos os anos”, uma colectânea de contos editada no âmbito das celebrações do 20/o aniversario da editoria, no Centro Cultural Brasileiro.

São no total 23 contos da autoria de 11 escritores, “dos mais jovens e talentosos aos já consagrados”, refere uma nota da editora.

Ku Si Mon , a primeira editora privada guineense já publicou uma vintena de livros e os seus principais domínios de intervenção são a literatura (romances, contos e ensaios), a tradição oral(recolha de contos, provérbios e advinhas) e a linguística(dicionários analógicos bilingues).

A editora criada em Bissau em 1994 ainda publica textos em português e diçöes bilingues Kriol-frances e kriol-portugues. E, ocasionalmente, tem patrocinado eventos artísticos (exposições).

ANG/SG