Politica
/Presidente da ANP considera de “ estranha
ao parlamento” a figura de vice-Primeiro-ministro
Bissau 30 de Nov 20 (ANG) –
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANG)disse que as relações de
interdependência constitucional dos órgãos de soberania são de respeito e consideração mútua , razão pela
qual diz que afigura-se “estranha ao
parlamento” a criação da figura de Vice-Primeiro-ministro.
Cassamá referia-se a recente
nomeação de Soares Sambú para essa função pelo Presidente da República sob
proposta do PM, Nuno Nabian.
“É bom sublinhar que a
revisão da Constituição está outorgada ,tanto na iniciativa como no acto de
legislar ,apenas e só ao parlamento. Assim a ANP ,conhecedor da sua
responsabilidade constitucional ,levou a cabo vários processos de revisão
constitucional ,ao longo dos últimos 20 anos ,mas que as circunstâncias
históricas e politicas encarregam de obstaculizar a sua conclusão “,disse.
Cassamá disse que outras
reformas legislativas importantes como
as da lei Eleitoral,Quadro dos Partidos Políticos ,Reformas do Sector da Defesa
e Segurança estão em processo de concepção , e que brevemente serão colocados a
valer pela sua observância ,no seu dia a dia.
Para Cassama, em absoluto, ninguém
e nenhum partido politico pode interpretar a legitimidade popular granjeada
,como uma autorização para satisfação do interesse individual ou de grupos
,muito menos ter a veleidade de desestruturar os valores democráticos da
dignidade humana e da Nação.
“Perante este desafio a
nossa capacidade de ultrapassar positivamente as contrariedades que nos
apresentam ,gostaria de saudar vivamente o início dos trabalhos do Plenário da
ANP e agradecer o elevado sentido de responsabilidade revelado pelos deputados
ao longo dos trabalhos preparativos dessa sessão, uma vez que o ano esta
carregado ainda de muita indefinição ,em vários aspectos da vida politica nacional
,mas também é um ano de muita perspetiva relacionadas a conjunto de reformas
legislativas “,referiu.
A Sessão Ordenaria do ano
legislativo 2020/21 que iniciou hoje 30 de Novembro prolonga até 14 de Janeiro de 2021 ,tem 17 pontos como ordem do dia com a possibilidade
de vir a ter 18 entre os quais , a eleição do primeiro vice-presidente
da ANP, continuação da divulgação
do relatório das comissões especializadas
independentes ,informação sobre a revisão do ante-porjecto constitucional, e o
debate sobre a situação politica vigente no país.ANG/MSC/SG
Saúde/ Hospital regional de Gabu se depara com insuficiência de pessoal médico
Bissau, 30 nov 20
(ANG) – O Hospital regional de Gabu se depara com falta de materiais e de
pessoal técnico, nomeadamente médicos e enfermeiros.
Bati solicitou a colocação de mais médicos e
enfermeiros para que possam estar a altura de dar resposta as necessidade da
população local.
Para além do pessoal,
de acordo com Ronísio Bati, o hospital precisa de serviços de segurança, e um
pedido no sentido de garantir segurança ao funcionamento do referido
estabelecimento regional sanitário foi feito ao Chefe de Estado Sissoco Embaló.
Bati revelou que no
momento o hospital quase não têm ambulância, porque os que existem se encontram
em más condições.
Ainda foi pedido ao Presidente Sissoco Embalo apoios para o
funcionamento da cozinha do hospital em inactividade há três anos e meios de
transporte para evacuação de doentes em caso de necessidade.
Segundo o director Clínico do referido hospital, Lino António Cabral o paludismo continua a ser a maior preocupação
em termos de patologia da região com maior incidência nos adultos.
Disse que nas
crianças registou-se uma redução segni
fcativa de casos de paludismo em
relação a outros tempos, devido ao uso de quimioflacia sazonal.
“Agora as crianças
são medicadas uma vez por mês e esta estratégia de medicar crianças ajudou bastante na prevenção da doença”,
explicou Lino António Cabral.ANG/LPG/ÂC//SG
Infraestruturas-Regiões/Governadores de Gabu e Bafatá pedem construção das vias rodoviárias
Bissau, 30 Nov 20
(ANG) – Os governadores das regiões de Gabu e Bafatá exortam ao chefe de Estado
guineense, Umaro Sissoco Embaló para apoiar o executivo para alcatroar as estradas das duas regiões do
leste do país.
Os dois governadores ainda
pediram ao Presidente da República o fornecimento
regular de energia eléctrica e água
potável às suas respectivas regiões.
A região de Bafatá conta
com cerca de 290 mil habitantes e seis sectores administrativos, mas dispõe apenas de 65 unidade de saúde, um hospital regional e com estradas
completamente arruinadas.
De acordo com Caba
Sambu em contraste com esta situação, Bafatá tem uma grande potencialidade hidroagrícola para prática de agricultura três vezes por ano.
Acrescentou que a
região tem a única fabrica de cerâmica em estado de abandono, explicando que,
outrora os tijolos produzidos serviam para construções no Senegal, Guiné
Conacri e Gâmbia.
Ainda dispunha de uma fabrica de algodão, que permitia o país fazer a
exportação deste produto mas que actualmente
se encontra em ruina.
“Presidente, os
populares da região de Bafatá estão contigo, razão pela qual em nome deste povo
peço-lhe para ajudar o governo na recuperação das referidas fábricas”, disse o
governador da Região da Bafata .
Ainda no capítulo de
solicitações, o Régulo da Gabu, José Saico Embaló pediu equipamentos,
medicamentos e colocação dos médicos no hospital regional de Gabu.
O Secretário Administrativo regional de Gabu,
Alfa Djaló pediu ao Presidente da República para apoiar o governador a fim de garantir o fornecimento regular da corrente
eléctrica e água potável à esta região situada há 200 quilómetros de Bissau.
Segundo o jornalista
Samba Sow, ex-correspondente da ANG na Regiões de Gabu, há luz eléctrica
Pública em Gabu mas so por algumas horas, ou seja entre as 20H30 e as 02 da
manhã.
E quanto ao abastecimento em água potável, segundo Sow, só
um grupo reduzido de habitações do centro da cidade de Gabu beneficia desse bem
fornecido pela empresa ENAFUR, que entretanto tem estado a funcionar muito aquém das suas capacidades. ANG/LPG/ÂC//SG
França/Processo por
corrupção do ex-PR Nicolas Sarkozy é
retomado hoje
Bissau, 30 Nov 20 (ANG) – O processo por corrupção do antigo
Presidente francês Nicolas Sarkozy é retomado hoje, após o tribunal correcional de Paris ter rejeitado quinta-feira o seu adiamento, por motivos
de saúde de um dos co-acusados.
Um relatório médico
concluiu que o antigo juiz Gilbert Azibert, 73 anos, estava apto a comparecer,
mas o tribunal rejeitou o pedido de adiamento e ordenou que comparecesse “em
pessoa” hoje, às 13:30 locais (12:00 em Bissau), antes de suspender de novo a
audiência.
O julgamento de Sarkozy,
acusado de corrupção e tráfico de influências na sequência de um escândalo que envolveu
escutas telefónicas, começou há precisamente uma semana no Tribunal Criminal de
Paris, mas foi adiado pouco depois.
A decisão do tribunal
foi tomada na sequência do pedido dos advogados de um dos réus, o juiz Gilbert
Azibert, que alegaram o estado de saúde muito precário do arguido, tendo o
presidente do tribunal ordenado um exame médico que, entretanto, foi entregue.
O ex-Presidente, de 65
anos, vai julgado em conjunto com o seu advogado Thierry Herzog, também de 65
anos, e Gilbert Azibert, podendo ser condenados a uma pena suspensa de prisão
de até 10 anos e a uma multa de até um milhão de euros. Os três acusados negam
qualquer irregularidade.
Sarkozy e Herzog são
suspeitos de prometer a Azibert um emprego no Mónaco em troca de informações
sobre uma investigação ao financiamento ilegal da campanha presidencial de 2007
pela mulher mais rica da França, a herdeira da L’Oreal Liliane Bettencourt.
De acordo com a
acusação, Sarkozy e Herzog usaram, em 2014, telemóveis secretos, registados sob
o pseudónimo “Paul Bismuth”, para terem conversas privadas, já que receavam que
as conversas estivessem a ser escutadas.
Sarkozy e Herzog
explicaram que compraram os telefones para evitar serem alvo de escutas
telefónicas ilegais, mas os investigadores suspeitam que o que realmente
queriam era evitar ser gravados, até porque as conversas sugeriam que ambos
sabiam que os seus telefones oficiais estavam a ser escutados.
Sarkozy argumentou,
entretanto, que nunca interveio para ajudar Azibert, que nunca chegou a ir
trabalhar para o Mónaco, tendo-se reformado em 2014.
No entanto, o tribunal
considerou que assim que um negócio é oferecido, constitui infracção penal,
mesmo que as promessas não sejam cumpridas.
O nome de Sarkozy
apareceu, durante anos, ligado a várias outras investigações judiciais, com
alegações que incluíram financiamento ilegal da sua campanha de 2007 pelo então
ditador líbio, Muammar Kadhafi, e que lançaram uma sombra sobre a tentativa de
regresso de Sarkozy nas eleições presidenciais de 2017, não tendo sido
escolhido como candidato pelo seu partido e acabando por se retirar da política
activa. ANG/Inforpress/Lusa
Governação/Presidente da
República promete melhorar qualidade do
sistema sanitário e da educação no país
Bissau, 30 Nov 20
(ANG) – O Presidente da República lamentou o estado em que se encontra alguns equipamentos
no hospital regional da Gabu e promete melhorar a qualidade do sistema sanitário
e da educação em todo o país.
A promessa do chefe
de Estado foi feita no final da visita ao referido hospital. Umaro Sissoco Embaló
disse que o país não pode desenvolver com uma sociedade doente e sem educação
de qualidade.
O Chefe de Estado disse que é preciso ter a coragem de reconhecer que houve falhas mas
diz que não se deve culpar só as pessoas
que o cometeram, frisando que, agora é necessário trabalhar para mudar a página, porque tudo falta na Guiné-Bissau.
Disse entretanto que há sectores que devem ser priorizadas, e pede a colaboração de todos para
melhorar o sistema de saúde e da educação.
“Encontrei algumas máquinas
paradas no hospital de Gabu, por causa de uma pequena avaria, isso não é possível”,referiu.
No comício popular realizado nas cidades de Gabu e Bafatá, Ùmaro Sissoco Embaló recomendou
a abolição de casamento forçado e precoce, assim como o envio de crianças
talibés de uma cidade para outra ou mesmo para países vizinhos, onde pedem
esmolas, sustentando que essas práticas reduzem a exploração de menores.
Exortou aos jovens a
denunciarem junto das autoridades policiais
qualquer tentativa de obrigação de casamento precoce.
Recomendou aos aos régulos no sentido de sensibilizarem as
suas respectivas comunidades para pôr termo à essa pratica , para permitir que as meninas possam frequentar a
escola.
“Deixem os vossos
filhos irem para escola, não lhes dão casamento antes de atingirem 20 anos.
Régulos, vocês são responsáveis, por isso devem falar com os chefes de cada
tabanca e pais sobre a necessidade de pôr fim ao casamento forçado”, ordenou o
chefe de Estado guineense.
Em resposta as
solicitações que lhe foram feitas, Sisso Embaló prometeu entregar duas viaturas
a cada esquadra da polícia e de guarda nacional em todas as regiões para que possam combater os malfeitores, sobretudo na
região da Gabu, onde os populares se queixam de roubos constantes de que são
alvos e as autoridades policiais alegam falta de meios para perseguirem os
ladrões..
Em relação a insuficiência
do pessoal sanitário no hospital regional de Gabu, o chefe de Estado guineense
garantiu que vai falar com o ministro da Saúde Pùblica sobre a necessidade de
colocar os médicos no referido hospital, por forma a reduzir os risco que as mulheres
correm no momento de parto.
O Presidente
guineense criticou por outro lado, a população das duas regiões por não estarem a cumprir com as recomendações
das autoridades sanitárias sobre as
medidas de prevenção contra a Covid-19.
Relativamente a questão
das infraestruturas radoviárias, Sissoco Embaló começou por informar dos
trabalhos de construção das estradas em Bissau, para depois prometer alcatroar
os centros das regionais do país, a começar pelas regiões de Gabu e Bafatá.
O Presidente da
Republica revelou que será para breve a
nomeação dos governadores regionais, nomeação que disse “vai ser na base de
responsabilidade”.
“Quando vem um
governador, vocés vão saber que é uma pessoa responsável, porque ele é o primeiro
a resolver problemas da população. Por isso, tem que ser responsável na sua
acção”, assegurou Sissoco Embalo.
O Presidente da
República nega a suposta divergência com o Líder do Movimento para Alternância Democratica MADEM-G15 Braima
Camará e do ministro demicionário da Economia Plano e Integração Regional,
Victor Mandiga, vulgo (Nado).
“Não posso garantir-vos
que vou ajudar o governo a alcatroar toda a região de Bafatá mas prometo que ,dentro
de dois anos, algumas estradas desta região vão ser alcatroadas”, disse o chefe
de Estado.
Sissoco Embaló prometeu
ainda aos populares da região da Bafatá a construção de uma escola de formação superior
no próximo ano e colocação de mais médicos no hospital regional local.
O Presidente da República
prometeu ainda pôr na prisão qualquer funcionário que desviar fundos públicos,
acrescentando que, doravante qualquer trabalhador público, ao construir a sua
casa tem que provar onde conseguiu o dinheiro para o efeito.ANG/LPG/ÂC//SG
Nigéria/ Mais de100 civis morrem em
ataque no nordeste
Bissau, 30 Nov
20 (ANG) - Pelo menos 110 civis foram assassinados no sábado, (28) num ataque a
campos de arroz em Koshobe, na região nordeste da Nigéria, segundo
um balanço divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
"Homens armados chegaram em motocicletas e
dispararam, num ataque brutal, contra homens e mulheres que trabalhavam nos
campos de Koshobe. (...) pelo menos 110 civis morreram e muitos outros ficaram
feridos", afirmou o coordenador humanitário da
ONU na Nigéria, Edward Kallon.
O comunicado da ONU não menciona o grupo
jihadista Boko Haram, que tem sido autor de violentos atentados nesta
região da Nigéria há mais de uma década e controla uma parte do território.
No sábado, agentes de uma milícia de
auto-defesa pró-governo informaram à AFP de um primeiro balanço de 43
agricultores mortos.
"É, sem dúvida,
obra do Boko Haram, que actua na região e ataca com frequência os
agricultores", afirmou ontem Babakura Kolo,
líder da milícia.
Os membros do grupo terrorista Boko Haram
amordaçaram e degolaram as vítimas, que trabalhavam nos campos de arroz,
próximos de Maiduguri, capital do estado de Borno.
A investigação e procura de outras
vítimas prosseguiu no domingo na área pantanosa e de difícil acesso.
Entre as vítimas estavam dezenas de
agricultores do estado de Sokoto, 1.000 quilómetros ao oeste, que viajaram
ao nordeste do país para encontrar trabalho nos campos de arroz.
O Presidente nigeriano "condenou o assassínio por terroristas de
agricultores dedicados a seu trabalho. O país inteiro está
ferido por estes assassínios sem sentido", disse Buari.
O ataque aconteceu no dia das eleições
locais no estado de Borno, as primeiras organizadas no estado desde o início da
insurreição do grupo terrorista Boko Haram em 2009.
Mais de 36.000 pessoas morreram em actos
de violência desde o início do conflito no nordeste da Nigéria, onde mais de
dois milhões de pessoas ainda não conseguiram voltar para suas casas. ANG/RFI
Comunicação Social/"A carteira profissional vai regulamentar a produção jornalística na Guiné-Bissau", diz Bastonário de Ordem dos Jornalistas
Bissau,
30 Nov. 20 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau afirmou
que o decreto do governo que cria a carteira profissional vai regulamentar a produção jornalística na Guiné-Bissau.
António
Nhaga falava no sábado na cerimónia da Convenção 2020 da Ordem dos Jornalistas,
na qual foi aprovada a Comissão Ad hoc que vai trabalhar nos preparativos do
segundo Congresso Ordinário da Ordem previsto para primeira quinzena de Maio de
2021.
Bastonário de Ordem de Jornalistas
A
reunião serviu igualmente para
apresentação do Código Deontológico do jornalismo e nos estatutos da Ordem,
entre outros documentos que regem a organização.
Nhaga
afirmou que a Carteira Profissional é e
será sempre para além do registo profissional, um documento que assegurará, de
uma vez por todas, o exercício da profissão de jornalista em todo o território
nacional.
António
Nhaga sublinhou que o documento vai transformar os jornalistas guineenses em
ramos do mesmo tronco, na luta para a sua colocação nos órgãos de comunicação social.
"Com
a carteira profissional dos jornalistas, os cidadãos guineenses saberão
doravante explicar e distinguir acto reservado por lei aos jornalistas
profissional que têm a capacidade editorial para prática da profissão como uma
ocupação principal e remunerável e permitirá também distinguir um estagiário
curricular sem capacidade editorial de um estagiário profissional que realizam
as tarefas que configuram num posto de trabalho de jornalista”, realçou o
Bastonário.
Disse
que, o debate das questões sobre o Código Deontológico depois da aprovação do
decreto lei é um prova que estão a procurar, cada vez mais, a forma de tornar
mais robusto as ferramentas da regulamentação de produção de noticias de
qualidade para consolidação da democracia nacional.
"Na
verdade queremos um jornalismo de qualidade, de narrativa independente com
tempo para pensar, aprofundar e contextualizar factos que narramos na nossa
esfera pública nacional”, disse.
Acrescentou
que quanto maior for a liberdade económica e tecnológica dos media e
jornalistas na Guiné-Bissau maior será o seu poder na consolidação dos sistemas
políticos de governação no país.
Ainda
disse que, lamentavelmente, hoje os media na Guiné-Bissau não têm instância
internas de produção de conteúdos de qualidade para produção humana, e que os jornalistas
inorgânicos dão mais destaque à opiniões públicas do que as narrativas
independentes dos factos.
Por
outro lado, O Bastonário da Ordem dos Jornalistas disse que nesta era de
convergências mediática
s, em que os medias sociais assumiram o papel na
produção de conteúdo, os jornalistas guineenses têm enormes dificuldades de
assumir o papel de ser uma arma importante na luta contra a corrupção e na
consolidação de democracia no país.ANG/MI/ÂC//SG
Saúde Pública/OMS divulga guia para combater sedentarismo
Bissau, 30 Nov 20 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde,
OMS, afirma que até 5 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas
se a população global fosse mais ativa .
Com muitas pessoas em casa devido à Covid-19, as
novas diretrizes da agência sobre atividade física e
comportamento sedentário mostram que qualquer pessoa,
de qualquer idade, pode ser ativa fisicamente.
As novas diretrizes recomendam pelo
menos 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana
para adultos, incluindo pessoas que vivem com condições crônicas ou
deficiências, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e
adolescentes.
Segundo as estatísticas da OMS, um
em cada quatro adultos e quatro em cada cinco adolescentes não praticam
atividade física suficiente. Em todo o mundo, este custo pode ser
de US$ 54 bilhões em assistência médica direta e US$ 14 bilhões em perda
de produtividade.
As diretrizes incentivam as mulheres a
manter a atividade física regular durante a gravidez e após o
parto. Também destacam os valiosos benefícios à saúde da atividade física
para pessoas que vivem com deficiência.
Os idosos, com 65 anos ou mais,
devem realizar atividades que enfatizem o equilíbrio e a coordenação, bem
como o fortalecimento muscular, para ajudar a prevenir quedas e melhorar a
saúde.
A atividade física regular é fundamental
para prevenir e ajudar a controlar doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e câncer,
bem como reduzir os sintomas de depressão e ansiedade, reduzir o declínio
cognitivo, melhorar a memória e impulsionar a saúde do cérebro.
Em comunicado, o diretor-geral da
OMS, Tedros Ghebreyesus, explicou que
“ser ativo fisicamente é fundamental para a saúde e o bem-estar,
ajudando a adicionar anos de vida.”
Segundo ele, “cada movimento conta,
especialmente agora com as restrições da pandemia de
Covid-19.” Tedros disse ainda que as pessoas devem procurar se mover
todos os dias, com segurança e criatividade.
Toda atividade física é benéfica e pode
ser realizada como parte do trabalho, esporte e lazer ou transporte, mas
também através da dança, brincadeira e tarefas domésticas cotidianas, como
jardinagem e limpeza.
O diretor de Promoção da Saúde da OMS, Ruediger Krech, disse que “se alguém precisa passar muito tempo sentado quieto, seja no trabalho ou na escola, deve fazer mais atividade física para combater os efeitos prejudiciais do comportamento sedentário.”
Também essa semana, a OMS está pedindo que os países africanos aumentem sua preparação para a campanha de vacinação contra a Covid-19.
Uma nova análise da agência
concluiu que o continente não está pronto para o maior
esforço de imunização de todos os tempos.
Segundo a análise, a região
africana tem uma pontuação média de 33% de prontidão para a implantação da
vacina, o que está bem abaixo da referência desejada de 80%.
Em comunicado, a diretora-regional da
OMS para a África, Matshidiso Moeti, disse que
“o planejamento e preparação farão o sucesso deste esforço sem
precedentes.” Segundo ela, é preciso “liderança ativa e engajamento dos mais
altos níveis de governo com planos e sistemas de coordenação nacionais sólidos
e abrangentes.”
Até o momento, apenas 49% dos
países identificaram as populações prioritárias para vacinação e têm
planos para alcançá-las.
Apenas 24% têm planos adequados de
recursos e financiamento e somente 17% têm ferramentas de coleta e
monitoramento de dados prontas. Cerca de 12% dos Estados-membros
tem planos de comunicação para aumentar a confiança e a
demanda.
Moeti contou
que “o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz é apenas o
primeiro passo.” Ela disse que “se as comunidades não estiverem
convencidas de que uma vacina protegerá sua saúde,
não se avançará muito.”
Lançar a imunização no
continente africano para populações prioritárias deve ter um custo de
cerca de US$ 5,7 bilhões, excluindo o custo adicional de 15% a 20% para
materiais de injeção e entrega de vacinas.
Todos os 47 países da Região Africana da
OMS receberam a Ferramenta de Avaliação da Prontidão da Vacina da OMS,
que inclui um roteiro para os países planejarem a introdução da
vacina.
A ferramenta cobre 10 áreas principais,
como planejamento e coordenação, recursos e financiamento, regulamentos de
vacinas, prestação de serviços, treinamento e supervisão, monitoramento e
avaliação, entre outros.
Até esta sexta-feira, tinham sido
confirmados mais de 60,5 milhões de casos em todo o mundo e mais de 1,4 milhão
de mortos.
Falando a jornalistas, em Genebra, o
diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse que "todos os países foram
afetados, mas nem todos os países foram afetados igualmente."
Segundo a agência, quase metade de todos
os casos e mortes ocorrem em apenas quatro países. Além disso, quase 70% dos
casos e mortes ocorrem nos 10 Estados-membros mais afetados. ANG/ONU NEWS
Justiça/Ministro afirma que é chegado o momento de tomada de grandes decisões sobre funcionamento do sector
Bissau,27 Nov 20(ANG) – o
ministro da Justiça afirmou que é chegado o momento de tomada de grandes decisões sobre o funcionamento e
funcionalidade do sector na Guiné-Bissau.
“É nesse capítulo que a
revisão dos grandes códigos, nomeadamente Penal e Processo Penal, constituem
uma das preocupações centrais do Governo, pela persistente crise que afecta o sector da justiça, com reflexos
na vida dos cidadãos, no equilíbrio social e no desenvolvimento económico do
país”, disse.
O governante disse que a
Jornada não deve ser um acto meramente protocolar nem uma rotina vazia de
sentido, mas sim um momento privilegiado de reflexão sobre a justiça que os
guineenses sempre ambicionaram.
Fernando Mendonça afirmou
que a justiça, na actual situação, tem
de ser adequada à situação económica e social do país numa jurisprudência
atenta as realidades.
Acrescentou que, num momento
em que os guineenses atravessam dificuldades, com contornos dramáticos, a
justiça tem de ser como nunca, mais eficaz, reforçando a sua autoridade
institucional e cumprindo, em tempo útil, o imperativo de “Dizer o Direito” nas
diversas situações da vida.
O ministro da Justiça disse
que reconhece-se que as leis justas e ajustadas à realidade social acabam por
afigurar como alicerces para uma sociedade equilibrada, contribuindo para a paz
social e edificação do Estado de Direito.
“Atendendo o contexto do
nosso país, caracterizado por muitos diplomas legais obsoletos, não adequados à
nossa realidade social, torna imprescindível e urgente uma formulação e novas
opções ao nível legislativo”, disse.
Mendonça salientou que a
adequação do quadro legal vem responder à preocupação do Governo no que
respeita ao reforço das capacidades do sector e que enquadra-se no âmbito das
suas prioridades de constituir uma justiça independente, transparente, eficaz e
acessível, que protege os direitos dos
cidadãos, assegura o desenvolvimento económico e garante a consolidação do
Estado de Direito Democrático.
Por sua vez, o Representante
Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Tjark
Egenhof defendeu que é imperativo adoptar
um código penal baseando em institutos e mecanismos modernos vocacionados para
combater, prevenir e punir a criminalidade convencional como o tráfico de
drogas, a criminalidade transacionais
e organizados, a corrupção, entre outras.
Referiu que ao nível processual é preciso criar
mecanismos que assegurem maior celeridade
nomeadamente pela implementação de procedimentos simplificados,
agilização de tramitações processuais mais comuns e redução de custos da
justiça.
Para Alcides Gomes, Director
da Faculdade de Direito de Bissau, entidade encarregue pela execução do
processo de revisão, os Códigos da Guiné-Bissau reclamam
há muito por um processo de
revisão.
A Título de exemplo Alcides
indicou que o Código Civil remonta desde
o ano 1966, quer dizer, foi herdado de Portugal.
Disse que, o Projecto de Revisão
iniciado pelo Ministério da Justiça e apoiado pelo PNUD a que a Faculdade de
Direito de Bissau fora incumbida de realizar, é um sinal claro da confiança que
as instituições têm nessa instituição.
Na Jornada com a duração de
dois dias, participam, advogados, técnicos de diferentes instituições
governamentais, ONGs e organismos internacionais.ANG/ÂC//SG
ACNUR
/ Censo sobre refugiados para efeitos de naturalização entra na fase conclusiva
Bissau, 27 Nov 20 (ANG) – A
representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(ACNUR),
Monique Ekoko, disse hoje que a sua organização vai realizar um censo alargado
a nível nacional para concluir o processo da naturalização dos refugiados na
Guiné-Bissau.
Segundo este responsável, o
último recenseamento dos refugiados na Guiné-Bissau foi feito na região de
Cacheu, e inscreveu sete mil refugiados, mas as autoridades estimaram que existem
muito mais refugiados por registar em todo território nacional.
Segundo Ekoko com o novo
Censo pretende-se abranger todas as regiões do país para concluir o processo de
naturalização dos refugiados e dos cidadãos apátridas.
De acordo com os dados da
ACNUR, Senegal é o país que mais tem refugiados na Guiné-Bissau devido ao conflito
de Casamança, seguida de Serra Leoa e
Burundi , com números considerados significativos.
A representante da ACNUR
disse estar satisfeita com o encontro com Presidente da República, e revelou
que o Umaro Sissoco Embaló comprometeu-se em apoiar os trabalhos de
recenseamento dos refugiados ao nível nacional.
Monique Ekok é a
representante do Alto Comissariado para Refugiados em 5 países africanos,
nomeadamente: Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Cabo-Verde, Gâmbia, Togo
e Benin.ANG/CP/ÂC//SG
Gestão fundos públicos/Observatório da Democracia e Governação considera “pouco transparente” OGE/ 2020
Bissau, 27 nov 20 (ANG) – O Secretário
Executivo do Observatório da Democracia e Governação (ODG) considerou de “pouco
transparente” o Orçamento Geral do Estado de 2020.
Explicou que a sua
organização chegou à essa conclusão através do análise dos passos dados para
elaborar o Orçamento, e questiona até
que ponto as Organizações da Sociedade Civil ou cidadão comum têm acesso à
essas informações.
Defendeu que informações sobre o Orçamento Geral do Estado
é um direito que assiste ao cidadão em geral e as Organizações da Sociedade
Civil.
Segundo Saibana Baldé, é
importante que o Estado enquanto gestor, fazer o seu trabaho no sentido de
promover o acesso à informação que é importante para o cidadão.
“Em boa verdade, nós
apresentamos um instrumento que servirá para avaliar anualmente o envolvimento
da sociedade civil e do cidadão na elaboração, aprovação e execução do
orçamento”, frisou.
Baldé disse que o manual ora
apresentado vai apetrechar os cidadãos das ferramentas que irão contribuir para
a melhoria da sua atuação enquanto cidadãos, bem como elevar a qualidade de
avaliação do OGE como meio fundamental de qualquer país, e que espelha a
distribuição que se faz das riquezas produzidas no país.
Desafiou aos jovens,
mulheres e atores sociais a impulsionarem o combate à má governação para a transparência
e prestação de contas, em busca do desenvolvimento sustentável do país.
Segundo o coordenador do
ODG, Mamadú Djamanca na Guiné-Bissau a
maioria das organizações da sociedade civil tem limitado as suas ações em
reclamações, condenações, com inclinações aos interesses que norteiam as suas criações.
Disse que a sociedade civil
organizada em associações, federações ou ONG´s têm como papel fundamental
contribuir para o respeito dos seus direitos e acima de tudo do interesse público, sublinhando que não
deixa de ser a responsabilidade da sociedade civil o cumprimento do seu dever e
obrigação por se tratar de uma dinâmica de reciprocidade.
“Só faz sentido reclamar dos
direitos quando se cumpre com deveres e obrigações da cidadania”, disse.
Na perspetiva do ODG e das
individualidades que lhe criaram, segundo Mamadú Djamanca, uma cidadania
responsável e proativa mede-se pelo grau de comprometimento dos seus deveres
cívicos e constitucional.
Mamadú Djamanca pediu ao
Presidente da República para exigir que cada governante faça a declaração de bens
para permitir a transparência na sua execução.
Em representação do Tribunal
de Contas, Adelino Francisco Sanca salientou que a função republicana do
controlo externo das finanças públicas atribuída ao Tribunal de Contas deve
garantir que o dinheiro dos contribuintes seja legalmente utilizado e bem
aplicado, não só segundo critério, como também de acordo com o resultado
social.
Adelino Sanca disse ser uma função complexa, difícil e exigente que
deverá acompanhar, cada vez mais, a complexa atividade do Estado sem pôr em
causa as legítimas opções públicas do governo.
Sanca disse que a sociedade tem
o direito de pedir que os dirigentes públicos prestem contas das suas gestões,
acrescentando que a contabilidade pública destaca-se como um importante remédio
de garantia de transparência da gestão de coisa pública.
Disse ainda que a recolha e
utilização dos fundos públicos devem respeitar princípios do Estado de Direito baseado
na legalidade, transparência, controlo democrático e responsabilidade,
sustentando que os cidadãos utente/contribuinte dos serviços públicos devem ser
informados de tudo o que se refere a governação e a gestão dos fundos públicos
e devem ainda serem capacitados para exercer, no debate público, o seu direito
de olhar sobre finanças públicas.
O representante da Embaixada
dos Estados Unidos de América, Almamo Danfa aplaudiu os esforços do ODG, frisando
que esse manual vai educar o público como advogar pacificamente pelos seus
direitos perante os seus representantes eleitos.
Disse esperar que o Índice
de Transparência Orçamental (ITO) criado no âmbito desse projeto fornece
informações úteis para fazer juízo de valor sobre o exercício orçamental. ANG/DMG/ÂC//SG
Cabo Verde/ juízes do STJ
denunciam "hostilidade institucional" e boicotam actos solenes
Bissau, 27 Nov 20 (ANG) - Os cinco juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidiram boicotar as
cerimónias oficiais, enquanto se mantiver o clima, que qualificam de
“hostilidade e desconsideração” institucional à dignidade do poder judicial,
isto na sequência de críticas emitidas há cerca de um mês pela deputada do
MPD Mircéa Delgado.
Um mês após críticas feitas aos juízes
conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça no parlamento pela deputada do MPD, Mircéa Delgado, os
juízes do STJ boicotam a presença em actos oficiais, uma decisão foi tornada
pública numa declaração lida pelo juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos.
“Enquanto se mantiver em Cabo Verde o
clima de hostilidade institucional e de desconsideração à
dignidade do poder judicial e dos seus titulares, não estarão reunidas as
condições para a presença dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de
Justiça em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia
institucional” explicou o juiz conselheiro, Benfeito Mosso Ramos
A 29 de Outubro passado durante o debate
sobre a situação da justiça em Cabo Verde, a deputada do MPD, Mircéa Delgado
fez referência a conflitos
entre cidadãos identificados e alguns juízes, tendo por base denúncias
publicadas na imprensa nacional pelo advogado e activista Amadeu Oliveira contra
determinados magistrados, que já deram origem a muitos processos-crime ao
advogado, mas sem que nenhum tenha conhecido um julgamento ou decisão de
condenação, segundo a deputada.
Os juízes conselheiros do STJ consideram
grave que “quase um mês depois ainda não se conhece qualquer demarcação”
das declarações. ANG/RFI
Florestas/”Madeiras recuperadas não serão exportadas”, diz presidente da Associação de Indústria Madeireira
Bissau,27 Nov 20(ANG)
– O presidente da
Associação de Indústria Madeireira da Guiné-Bissau, José António Sá,
revelou que todas as madeiras
apreendidas pela Comissão Interministerial para a Gestão daquela derivada de
árvores, estocadas nas matas do país, a aguardar a drenagem, não serão
exportadas.
O presidente da Associação de
Indústria Madeireira disse ter recebido esta garantia por parte do ministro do
Ambiente, enquanto presidente da comissão Interministerial para a Gestão da
madeira.
“Não podemos ter as carpintarias que não funcionam. Mas se tudo correr como
previsto, os locais de venda de madeiras podem voltar a funcionar”, disse
Sá.
A Comissão interministerial para gestão da Madeira conta levar a cabo uma
campanha de recuperação de todas as madeiras que se encontram nas matas do
interior do país.
Em declarações à ANG, Braima Mané, Diretor-geral da Floresta
e Fauna explicou que a criação da
referida Comissão Interministerial retirou a Direção Geral da Floresta e Fauna
a competência de gestão do processo de madeiras e que esta direcção passou a
ser apenas um membro integrante dessa comissão..
O Governo decidiu criar
recentemente, através de um Decreto aprovado no Conselho de Ministros e
promulgado pelo Presidente da República, uma Comissão Interministerial para a
Gestão do Processo de Recuperação de Madeiras, constituída pelos Ministérios do
Ambiente, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, das Finanças e do Interior. ANG/ÂC//SG
